ATA FEVEREIRO/2012

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CDS DA AP 3.1. DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012.

Às 14 horas e 30 minutos do dia quinze de fevereiro de 2012, deu inicio a reunião ordinária do Conselho Distrital de Saúde da AP 3.1 no auditório do prédio da Coordenadoria de Saúde da A.P. 3.1, sito a Rua São Godofredo, s/nº - Penha.  A senhora Maria de Fátima Gustavo Lopes presidente deste conselho, após formar a mesa paritariamente, faz a leitura da pauta do dia: ‘HOMOLOGAÇÃO DAS COMISSÕES DO CDS-AP 3.1 PARA PERÍODO 2012/2015; SOLENIDADE DE ENTREGA DOS CERTIFICADOS DE POSSE DA COMISSÃO EXECUTIVA E CONSELHEIROS 2012/2015; HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO 09/005927/11 – IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE TABAGISMO DA CLÍNICA DE FAMÍLIA VICTOR VALLA; ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO 09/006193/10 – CREDENCIAMENTO DE HOSPITAL  DIA – HGB; APRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA POLICLÍNICA JOSÉ PARANHOS FONTENELLE, E INFORMES GERAIS’.  Após leitura da pauta do dia, a Presidente justifica ao público presente a ausência do coordenador de área Dr. Hugo Fagundes por encontrar-se participando de reunião do CTA’s – Terceirizados, convidando assim para compor a mesa Dr. Flávio Gestor (Diretor) do HGB e a profissional de saúde Zélia da Policlínica José Paranhos Fontenelle. Iniciando os informes gerais, comunica à plenária que no dia 08 de fevereiro do ano corrente por solicitação do Sub-Secretário de Gestão, representantes do Conselho Municipal e Distrital de Saúde da área visitaram obra  no novo Hospital da Ilha do Governador, fazendo assim a  leitura do relatoria da visita. O representante do CES Nereu Lopes fazendo uso da palavra pede atenção a comunidade para construção da nova unidade, e que na conferência houve aprovação para novo Paulino e o Engenheiro responsável pelas obras diz que a construção é de um novo hospital. Quanto ao antigo passará por reestruturação.  A presidente explica que o Hospital Municipal Paulino Werneck permanecerá com a mesma estrutura de atendimento baixa complexidade e funcionários estatutários enquanto a novo hospital atenderá média e alta complexidade com novo modelo de administração – OS. No Hospital Geral de Bonsucesso a presidente demonstrou total indignação em sua fala quanto à recepção, restrições no acesso e entrada de carro oficial da Presidente do CDS AP 3.1 para reunião de gestão, questionamentos por parte de funcionários da unidade (Guardas).  O diretor do HGB -  Dr. Flávio justificou em público, sugerindo em reunião de gestão que fornecerá carteirinhas de acesso livre aos conselheiros nos dias de reuniões, e remarcação de novo espaço dentro da unidade para as reuniões de gestão.  Nos dias 13 e 14 do corrente mês (2ª e 3ª), a presidente deste CDS esteve no TCU (Tribunal de Contas e Procuradoria Geral da União) participando de reunião transparência para conselheiros de como agir e a atuação dos mesmos na questão das verbas públicas e seus fins.Ainda fazendo uso da palavra, a senhora presidente informou que estão sendo entregues pelo Conselheiro Profissional de Saúde Jorge Rodrigues Moreira os cartões de passagens aos conselheiros titulares usuários e profissionais de saúde  para participarem das reuniões ordinárias e executivas do CDS AP 3.1. Quanto aos conselheiros maiores de 65 anos foi facultativa, direito adquirido gratuidade.Em seguida parabeniza os aniversariantes do mês de fevereiro, Passando a fala ao conselheiro gestor Dr. Flávio – diretor do HGB que saúda a Presidente Maria de Fátima Gustavo Lopes, ao conselheiro Nereu Lopes e a Dra. Sandra Azevedo (profissional de saúde e ex-diretora do HGB), declara que sente falta da participação ativa dos conselheiros e do GEL (Grupo Executivo Local – que deu origem aos Conselhos Distritais de Saúde). Flávio Adolpho diz que na época do GEL, pertencia a AP 4.0 como médico-diretor do Hospital Municipal Cardoso Fontes (Jacarepaguá) e Lourenço Jorge (Barra da Tijuca), falou ainda da importância do conselho gestor e do conselho distrital, declarou tristeza ao ser advertido pelo conselheiro Nereu a respeito do tratamento e atuação do vigilante do hospital, pedindo desculpas mais uma vez a todos que tiveram algum problema de acesso à unidade. Diz que sempre foi médico de serviço público e aceita sugestões dos conselheiros para modelo de confecção dos crachás para acesso livre no hospital, e que todas as reclamações de ordem sejam levadas à presidente e posteriormente a mesma comunicará à direção do HGB.  Por motivos profissionais, irá ausentar-se da reunião para atendimento paciente em consultório particular, sendo seu último dia de atuação e atendimento a pacientes particulares, dedicará todo tempo na administração hospitalar, agradecendo e mantendo a disposição do conselho de saúde.  Seguindo pauta, Dr Moises (HGB) informa que o 1º Grupo de Trabalho no entorno do hospital atua com sua composição (Moisés, Dr. Pitanga, Luzia – Assistente Social, Zé Carlos (Zeladoria) e Jonas (Engenheiro) melhoria das condições do entorno (retirada de carros abandonados assim como localização das barracas que irão ficar nas laterais do hospital) e 2º Criação Brigada Dengue dentro do HGB, vários setores que irão fiscalizar focos de dengue no interior e entorno da unidade e levando ao conhecimento da Comunicação Social para divulgação em informativos. Fala também quanto ao término do mandato da gestão participativa. Retorna fala à presidente que abre espaço à plenária para perguntas/respostas iniciando com Conselheiro Joel da Silva Segundo, ex-Agente Comunitário de Saúde (ACS) fala de fatos denunciados ao Ministério Público (MP), como: Assédio Moral e cobrança excessiva terceirização dos serviços com responsabilidade e humanização, fala ainda do retorno do projeto Repórter Mirim junto as Associações de Moradores (trabalha com toda Maré) rede social nome ‘Como Fosse’, manifestação de repúdio maneira que OS Viva Comunidade trata os funcionários e o serviço de saúde prestado à comunidade. A convidada Odaléa da Ilha do Governador direciona fala e pergunta ao DR. Flávio do HGB e ao Dr. Carlos, parabeniza trabalho transparente da gestão anterior do HGB (Dra Sandra ex-diretora) todas as contas prestadas levada ao conhecimento público, solicita que revise chefia de Guarda (acesso entrada), Vigilantes autoritários maus tratos aos usuários, e supervisione o grupo (corpo de funcionários) prestadores de serviços da empresa Nova Rio em especial os que atuam na recepção, diz que vigia intensivamente obra do novo hospital da Ilha e levanta dúvidas quanto a prática, questionando se a mesma ficará bonita como a obra da nova unidade de saúde, funcionamento de excelência, pede que fique pronto para desafogar as outras unidades. O conselheiro Sergio Clemente informa aos participantes a dificuldade de acesso ao 2º andar da Policlínica José Paranhos Fontenelle, local onde fica a direção e na Rua 3 para os deficientes físicos, mudança de direção e nenhum representante da policlínica para apresentação da pauta: ‘APRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA POLICLÍNICA JOSÉ PARANHOS FONTENELLE’, fala do término do PU e da nova direção da UPA Penha Coordenada pela Enfermeira Gisele, declara ter sido bem tratado ao solicitar para visitar paciente na unidade, falando da  estrutura física da UPA, diz que tem uma parte sem telhado. Fala também da super lotação do Hospital Estadual Getúlio Vargas, aproximadamente 15 pessoas no hall do hospital (emergência), direção da unidade não recebe conselheiros para falar sobre o assunto (transferência dos pacientes para outra unidade hospitalar). Pede ajuda de outras unidades hospitalares como retaguarda às unidades de Atenção Primária (básica), e demora no atendimento (consultas médicas) na rede privada.  O conselheiro Eidimir Tiago (Cordovil) questão direcionada a direção do Hospital Geral de Bonsucesso informa que quando esteve participando do Conselho Gestor no Hospital contribuiu para solicitação de retirada das barracas de ambulantes das proximidades (ao lado muro), e como podem fazer para melhorar atendimento no setor de emergência. Quanto à cobertura de Estratégia da Família (Clinica da Família), diz que em seu território tem local (terreno) e aguarda presença do Coordenador de área e Presidente do CDS AP 3.1, não levou ao conhecimento da comunidade tal questão aguardando visitação e manifesta tristeza quanto ao término do Conselho Gestor no HEGV.  O conselheiro Nereu Lopes pede que todos parem de choradeira e que a reunião siga a pauta do dia, solicitando aos conselheiros presentes que comuniquem através de oficio o local de espaço para construção da ESF (Clínica da Família) em Cordovil, tanto para o CDS AP 3.1 e para a CAP 3.1, e que todas as informações e denuncias sejam levadas ao conhecimento da Comissão Executiva do CDS para entrar na pauta da reunião.  No uso do espaço a conselheira Maria Rita, diz que no Hospital Estadual Getúlio Vargas houve grande crescimento nos atendimentos de tuberculosos na unidade, cobra acesso ao Estatuto da AP 3.1, demora na marcação de consultas via SISREG, e referente ao novo Hospital da Ilha do Governador, quem irá administrar? Será cooperativa? Comunica também aumento de casos em HIV, dengue tipo 4, tuberculose e meningite.  A presidente interrompe fala da conselheira com indignação ao ato da companheira, pois o Regimento Interno foi material de distribuição na conferência, complementando fala o conselheiro executivo Jorge Rodrigues Moreira diz que não só na conferência, como na primeira reunião anual deste conselho também foram distribuídos. O Conselheiro Jorge Moreira informou ainda a criação do BLOG  do CDS AP3.1, comunicando que qualquer documentação necessária o CDS AP 3.1 está disponível para acesso e pesquisa.  A Presidente informa que o conselheiro não tem autoridade de visitar unidade de saúde sozinho sem antes comunicar, e que o conselho tem comissões de trabalhos.  A conselheira suplente Kelly (HEGV), diz que unidade é porta aberta e que todos os casos de tuberculoses são identificados e transferidos para os hospitais especializados o Santa Maria e Ari Parreira, e que a tuberculose é um problema de saúde social. O hospital está cheio e grande demanda de pacientes oriundos de outras regiões principalmente da Baixada Fluminense. Quanto ao Conselho Gestor,  irá levar ao conhecimento da Presidente do CDS AP 3.1 o novo regimento interno para avaliação e aprovação do Controle Social. O Hospital está passando por obras para melhor atender e dentro de alguns dias inauguração de mais vinte e quatro leitos.  A conselheira Sandra informa que é médica plantonista da unidade todas as 3ª feiras. Diz que a conselheira Maria Rita em sua fala faz um alerta sobre o aumento de pessoas contaminadas e atendidas no hospital. A substituta da presidente conselheira Valéria Gomes Pereira gestora do CMS Américo Velloso, diz que o aumento de tuberculose em nosso município se dá devido a falha na atenção básica e pede que os hospitais comuniquem as unidades básicas. Seguindo faz leitura pergunta por escrito à mesa da conselheira Maria do Socorro (Evandro Chagas) local de referência na área para tratamento de usuários de drogas como o crack. A presidente informa à plenária que recebeu denúncia por email, referente a atuação do Agente Comunitário de Saúde da CF Heitor dos Prazeres que não fazia visitas regularmente, apenas solicitava que assinassem a presença, o agente encontra-se de férias e outros colegas da equipe estão dando cobertura de acompanhamento uma vez por semana. Uma Comissão de fiscalização do CDS visitou as famílias junto com equipe da clínica da família que informaram que não tinham conhecimento do caso e que não realizaram nenhuma denuncia a respeito, não tendo o que reclamar da cobertura do agente citado, sendo o mesmo conhecido da área por ser ex-morador. O conselheiro e gestor do HFB Dr Flávio pede a palavra fala do aumento da produtividade em internação, ambulatório e cirurgia, um aumento de 20%, queda no atendimento da emergência, devido ao processo de obra na unidade.  Propôs ao Coordenador da Área - Dr. Hugo Fagundes, ausente em reunião, parceria no atendimento ambulatorial (questão oncologia), caso sendo estudado pela coordenação de área.  Após alta hospitalar matrícula ambulatorial na rede básica (Clínica da Família) para acompanhamento através do Serviço Social, diz que emergência tem que existir desde que seja de alta complexidade. Após a presidente reforça que a idéia é avançar na lógica e na área um hospital fortalecido, em seguida empossa Dr Flávio como Conselheiro Gestor representando o Hospital Geral de Bonsucesso, que ao recebimento do certificado, agradece  com muito orgulho.  A Reunião segue ministrada pela substituta da presidente conselheira gestora Valéria Gomes Pereira para aprovação dos projetos. Iniciando com o credenciamento do HGB, pendência de documentação cumprida exigência pela direção unidade – Processo 09/006193/10 – Credenciamento de Hospital Dia, aprovado pela plenária. Após, homologação do processo 09/005927/11 – Implantação do Programa de Tabagismo da Clínica de Família Victor Valla, atendimento somente a população adstrita com grupos, medicação e adesivos, ausência de representante na reunião, justificado por estarem participando de ciclo de debates realizado pela SUBPAV.  O programa aprovado no sistema de votação plenária conselheiros por unanimidade.  Retornado aos informes gerais a substituta da presidente faz leitura da nova composição do CDS AP 3.1, eleição realizada em janeiro de 2012, compondo do quadro: Presidente Maria de Fátima Gustavo Lopes, Substituta Presidente Valéria Gomes Pereira, Comissão Executiva – Gestores Hugo Marques Fagundes Junior e Valéria Gomes Pereira; Profissionais de Saúde: Jorge Rodrigues Moreira e Iracema Gomes da Silva; Usuários: Cosme Francisco Toscano, Severino Lino de Oliveira, Sergio Clemente da Silva e Wilma Costa. Em seguida foi feito a homologação das Comissões e convida os conselheiros presentes a participar e compor o quadro. A primeira comissão: Comissão de Avaliação de Projetos, Orçamentos e Financiamentos: Gestores: Valéria Gomes Pereira e Hugo Fagundes; Profissionais de Saúde: Jorge Rodrigues Moreira, Nereu Lopes e Maria do Socorro Ferraz; Usuários Maria de Fátima Gustavo Lopes, Cosme Francisco Toscano e Maria Rita F. da Silva; Comissão de Fiscalização e Avaliação das Unidades de Saúde – Gestores Hugo Fagundes e Valéria G. Pereira, Profissionais de Saúde: Jorge Rodrigues Moreira, Nereu Lopes e Maria do Socorro Ferraz, Usuários: Sergio Clemente da Silva, Wilma Costa, Maria Rosilda e Claudia Henrique. Comissão Promoção e Prevenção á Saúde - Gestores Hugo Fagundes e Valéria G. Pereira, Profissionais de Saúde: Jorge Rodrigues Moreira, Nereu Lopes, Usuários: Nilza Pereira de Aguiar, Severino Lino de Oliveira e Maria Rita F. da Silva com critérios estabelecidos pela Presidente e Comissão Executiva do CDS AP 3.1 e, Comissão de Ética (quando necessária será haverá eleição para representantes dentro do colegiado). Propostas de pauta para próxima reunião do CDS AP 3.1, a conselheira Maria do Socorro sugere como pauta:  Na área, como está sendo feito o tratamento/recuperação para usuários de drogas como exemplo ‘crack’.  O conselheiro Carlos Maury Cantalice sugeriu como pauta: Criação de empresa estatal a nível federal para contratação de profissional saúde (como será?). O conselheiro Joel da Silva Segundo sugeriu como tema a questão da territorialização da saúde. O conselheiro Nereu Lopes (qualidade no atendimento á saúde) buscar discussão de rede, gestores de unidades de saúde das três esferas de governo da área. O conselheiro Carlos Maury Cantalice justifica que como representante do HUCFF e Coordenador das Comissões Permanentes, todo o hospital que é universitário passa por processo de certificação hospitalar – Ministério da Educação/Ministério da Saúde e, que a cada dois anos re-certificação para fazer contrato de gestão.  O HUCFF não pode fazer do jeito, pois tem seu próprio sistema de regulação o REUF – Programa de Regulação dos Hospitais Universitários Federal parceria entre os dois Ministérios da Educação e da Saúde.  A presidente sugere que para discussão de rede, requer tempo,  levará para o CMS – idéia de Seminário com representantes das três esferas de governo – municipal, estadual e federal (mês a combinar). Em seguida, o conselheiro Jorge Rodrigues Moreira representando a Comissão Executiva do CDS AP 3.1, realizou a entrega de Certificado de Posse à Presidente do CDS AP 3.1 assinado pelo Presidente Eleito do CMS e Secretário Municipal de Saúde e Defesa Civil Dr Hans Dohmann, que após receber o certificado iniciou a entrega dos certificados aos membros da comissão executiva e todos os conselheiros homologados para o quadro efetivo do Conselho Distrital de Saúde da AP-3.1 2012/2015. Às 17 horas e 39 minutos nada mais havendo a declarar eu Jorge Rodrigues Moreira na função de relator, lavro a presente ata.

Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2012.