ATA RO NOVEMBRO 2012

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CDS DA AP 3.1. DE 21/11/2012 Ata da reunião ordinária do CDS AP 3.1, realizada no dia vinte e um de novembro de dois mil e doze com a seguinte pauta: ‘FUNCIONAMENTO DAS UPAS DO ESTADO DO RJ; SITUAÇÃO DA TB NA AP 3.1; ESCOLHA DA COMISSÃO ELEITORAL (para comissão Executiva 2013 e substituto do presidente) E INFORMES GERAIS.' Às 14 horas e 33 minutos no auditório do prédio da Coordenadoria de Saúde da A.P. 3.1, sito a Rua São Godofredo, s/nº - Penha, deu o início da reunião ordinária presidida pela senhora Maria de Fátima Gustavo Lopes presidente deste conselho, chamando para compor a mesa representando o segmento de gestores - Kelly Cristina (HEGV), o segmento profissionais de saúde - Jorge Rodrigues Moreira e o segmento de usuários Cosme Francisco Toscano e Hércules Ferreira Mendes. Em seguida passou a palavra para o conselheiro Jorge Moreira que fez a leitura da ata da RO do dia dezessete de outubro que foi aprovada pela plenária sem ressalvas. Retomando a palavra, a presidente Maria de Fátima faz a leitura da pauta do dia e seguindo a pauta, iniciou-se a apresentação do tema “Funcionamento das UPAS do Estado do RJ” pela Enfermeira Silvana representando a convidada Valéria Moll – Superintendente das UPAS/RJ que não pode comparecer. Silvana informa que no estado são 51 UPA’s sendo 27 de gestão direta do Estado. São unidades de pronto-atendimentos com capacidade para atender a alta complexidade, atendimentos clínicos e pediátricos, observação e estabilização dos pacientes entre 24 e 48 horas. Pede desculpas a presidente e a plenária pela ausência da Superintendente Valeria Moll que participa de outro evento extra, pela ausência de dados para apresentação e que todas as questões serão levadas a superintendente. A presidente agradece abrindo espaço para perguntas. O Conselheiro Waldir Francisco da Costa diz ter participado de todo processo de construção da UPA Maré, sendo a unidade “menina dos olhos” do governador. Menciona a necessidade de saída da Coordenadora da UPA Maré Dra Valéria e da Administradora Dra Cristiane devido à falta de respeito das profissionais com seus funcionários. Waldir diz que já tentou falar com a Dra. Valéria Moll diversas vezes, não tendo retorno e do jeito que está, não dá para continuar. Diz que já fez diversos apelos, inclusive ao Dr. Suarez e que as lideranças comunitárias são muito fortes. Pede por favor para que a Dra Valéria Moll possa atendê-lo. O conselheiro Estadual Nereu Lopes pergunta o que é uma UPA, seu perfil e qual é o seu papel. O conselheiro Severino Lino diz que as UPA’s se sentem acima do bem e do mal, sem perfil e qualificação e pede que sejam mais integradas e participativas no conselho. A convidada Valéria – Agente Comunitário de Saúde da unidade José Breves pergunta: Quando é constatada a necessidade de referenciar o paciente, por que não se faz? Já a conselheira Ana Manso – Agente Comunitário de Saúde pergunta se todas as unidades fazem atendimentos de pediatria, pois na unidade da Penha não tem e que todas as crianças referenciadas retornam sem atendimento. Pergunta ainda qual é o critério para classificação de risco? Pois a mesma entende que é feita aleatoriamente. O Conselheiro Sérgio Clemente fala que foi desagradável o que a Superintendente Valéria Moll fez com os profissionais e usuários da AP-3.1, colocando uma Coordenadora de Enfermagem do Estado para representá-la e que são graves os problemas em todas as Unidades de Pronto Atendimento do Rio de Janeiro. E pergunta: Quem é o Coordenador da UPA da Penha. A convidada Ana Paula moradora do bairro Jardim América e concursada do Estado pergunta: De quem é a UPA? Diz estar muito bem definida no SUS. Diz que pai está com Alzheimer e sem cobertura de clinica da família. Diz que devemos aprender a votar e comenta sobre livro publicado pela André da Fiocruz que fala sobre os Conselhos de Saúde. O Conselheiro Hércules Mendes diz que é uma tristeza falar de UPA. Comenta que para montá-las pediram apoio às lideranças comunitárias e portanto hoje, o que fazem? Finaliza pedindo para que as lideranças participem mais das reuniões do conselho, bem como os representantes das UPA’s locais. A presidente informa a Silvana (representante da Coordenação Geral das UPA’s) que tudo que foi exposto, é o que vem ocorrendo em nossa área. Fátima diz que houve licitação para administração das UPA’s do Estado, e pergunta: Quem irá administrar, será ONG ou OS? O conselheiro Gilberto Souto (representante da FAFERJ) lamenta a ausência da Superintendente das UPAS, e diz ser lastimável os atendimentos realizados nestas unidades, onde faltam médicos e se tem profissionais sem educação. O Coordenador Hugo Fagundes diz que seria mais fácil trabalhar com dados e informações de pessoas atendidas, diagnóstico, origem, etc. Diz que a UPA da Penha tem problemas para atendimentos pediátrico com atendimentos somente em emergência amarela e vermelha. Informa que a clinica da família Aloísio Novis teve casos de atendimento de pessoas fora de área, citando como exemplo uma pessoa moradora de Caxias que não foi atendida na UPA nem no Getulio Vargas e procurou a unidade por estar mais próxima. Hugo diz que deseja que HEGV atenda de fato casos hospitalares. Em resposta Silvana diz que entende a angústia de cada um e que o Estado se preocupa em manter o protocolo. Quanto à falta de profissional pediátrico, levará ao conhecimento da Coordenação Geral Doutora Lucia Maia. Pede desculpas novamente à plenária justificando que não terá como responder todas as perguntas. Que as unidades estão todas informatizadas de ponta a ponta e o projeto Perpelex tem todos os dados estatísticos desde a inauguração em maio de 2007 até os dias atuais. Que a unidade de Irajá está sob a gestão da OS Viva Comunidade, vencedora do processo licitatório. Agradece a todos encerrando sua fala. A representante do HEGV Kelly Cristina diz que o atendimento na unidade é virtuoso. Solicita apoio e orientação para os profissionais médicos pediatras que são ameaçados, chegando a parar em delegacias para registrar queixas. Caso haja alguma divergência, que procure a ouvidoria do hospital e do Estado. Diz que a emergência pediátrica tem que atender a todos podendo ser amarela ou vermelha, seja a origem que for é uma vida humana. A presidente fala para a senhora Ana Paula que o profissional André (ENSP/Fiocruz) antes de escrever seu livro deveria fazer um perfil do controle social e, que os presidentes das áreas programáticas estão movendo processo judicial contra o mesmo. Seguindo pauta do dia, tema Situação da TB na AP 3.1 as convidadas Maria da Penha Ferreira Furtado e Nathália Siqueira fazem a apresentação visual, com taxa de incidência de tuberculose por faixa etária, testes Anti-HIV casos notificados de TB na AP 3.1 2001/2012, taxa de detecção de tuberculose AP 3.1 em 2011 com aumento de casos na Cidade Universitária e com menores casos em Jardim América. Descentralização da tuberculose em julho de 2012; ações desempenhadas; limitações e ações propostas para 2013 – implantação do SITETB. Após apresentação a conselheira Maria do Socorro do IPEC, pergunta às palestrantes como é feito o encaminhamento formal e o processo de internação? O Coordenador Hugo Fagundes fala sobre um todo de monitorar os casos e numero de pessoas resistentes a tratamentos tradicionais tornando-se multi-resistentes em 50% dos casos, Fala que todos tem que tomar consciência e que quando tivermos informação de pessoas com problemas respiratórios, devemos levar ao conhecimento das unidades locais que oferecem o tratamento. A convidada Ana Paula fala que tuberculose não é caso só da saúde pensar na inter-setoridade, mas também uma questão sanitária. A Gestora Valéria Gomes Pereira, diz como sugestão, a necessidade de trabalhar com metas. Que cada unidade trabalha meta de assintomático e monitora. Valéria diz que os profissionais são competentíssimos na ponta e que devemos pensar em ações para solucionar os problemas. O convidado Caio (residente de Serviço Social da CF Zilda Arns), diz que devemos aprofundar mais na questão do abandono, inter-setoridade, ações integradas entre Secretaria de Saúde e de Habitação. Em resposta a convidada Maria da Penha, diz que o aumento dos casos na Maré é assustador, merecendo total importância do agente e da equipe de saúde da família. Fala da discussão da formação dos profissionais, diz que devemos investir mais nos ACS’s através de oficinas e da inter-setoridade. Diz que a CAP tem projetos integrados, que tudo interfere e dificulta e quanto à mortalidade, estamos na média até o final de 2011 (63 óbitos), 2012 passamos de 47 casos de óbitos notificados, e a questão do medicamento se dá através da notificação. Hugo fala que nossa área um problema de forma contundente que é a questão do crack. Diz que hoje tem um grupo de pessoas discutindo para montar um programa na questão. Hugo diz que nossa área vai ganhar mais um consultório de rua na Maré, para construir vínculos com as pessoas de rua para traçar perfil de cuidado, onde profissionais estabelecem um diálogo com essa população que vive em situação trágica, de vulnerabilidade que precisam de cuidados, assistência e proteção do Estado. A presidente informa sobre a nova legislação para executiva do conselho e o conselheiro Jorge Rodrigues fala da eleição para comissão executiva e substituto (a) da presidente - exercício 2013 e dos critérios para inscrição a candidato aos cargos, dentre outros, já ser conselheiro há mais de uma ano e estar com toda a documentação em dia. Para comissão eleitoral apenas 4 quatro candidatos se inscreveram: A gestora Márcia Mattos do CMS Madre Tereza de Calcutá, a profissional de saúde Zélia Pinto da Policlínica José Paranhos Fontenelle, os usuários Cosme Francisco Toscano e Maria de Fátima G. Lopes, montando assim com paridade a comissão eleitoral. O conselheiro Jorge Moreira informa que nos dias 4 e 5 de dezembro das 9 às 15 horas, na sede do CDS ocorrerá a inscrição dos candidatos e a comissão eleitoral irá montar o regulamento eleitoral e aprovar em reunião com a comissão executiva. A presidente comunica que o representante do HMPW segmento profissional de saúde Cid Benigno solicitou seu desligamento do conselho e que já enviou notificação à unidade para reunião com os profissionais na próxima quarta-feira para eleição de um representante, havendo a necessidade de votação pois não havia suplente para o segmento. Dando continuidade, Fátima informa que o presidente da Associação de Moradores do Conjunto Esperança nomeou o senhor Waldir Francisco da Costa como representante da associação junto ao CDS-AP3.1.Comunica à plenária que Gilberto Souto (FAFERJ) entregou ao CDS-AP3.1 e à coordenadoria de área, um abaixo-assinado solicitando a permanência da Enfermeira Célia Cristina Guedes Brito do CMS Américo Veloso com 661 assinaturas. Informou que recebeu da Associação de Moradores Samora Machel ofício apresentando como seu representante suplente, Cláudio Inácio de Lima, havendo impedimento no processo que veta a saída de uma associação para outra durante o mesmo mandato. Fátima diz que está com a proposta orçamentária para 2013 aprovada pela Câmara Municipal e que nem sequer passou pelo Controle Social, onde consta apenas construção de mais duas clínicas. Fala sobre o não fechamento da “emergência de lata” do HGB, devido a mobilização da comunidade, e em especial das pessoas de Nereu Lopes, Maria de Fátima, Gilberto Souto, Waldir Francisco e Wilma Costa. Fátima criticou a presidente do CREMERJ quando disse que na reunião do corpo clínico do HFB, o controle social não pode participar. Fátima informou que o ministro enviou agradecimento pelo não fechamento da emergência, e diz ser nosso papel enquanto conselheiros e controle social e não “conselheiros de favores”, conforme narra André em seu livro. A diretora do CMS Maria Cristina Roma Paugartten Carla Abreu comunica a transferência para o CMS Américo Veloso e no seu lugar ficando a ex-diretora do Américo Veloso Valéria Gomes Pereira, por decisão da CAP acertada que 100% do CMS Américo Veloso torna-se Clínica de Família, recebendo a equipe Borgauto onde a mesma tem larga experiência, enquanto Valéria Pereira tem experiência em gestão de unidade mista como o CMS Maria Cristina Roma Paugartten. Quanto ao caso da enfermeira Célia a presidente fala que decisão cabe ao coordenador de área. O coordenador diz que o pedido da comunidade o toca muito, propondo conversa com a comunidade. Waldir Francisco solicita maior participação do Subprefeito André. Diz que a área da 3.1 é muito respeitada em qualquer lugar, até mesmo em Brasília nas conferências, e que fizeram o livro antes do episódio do HFB. O conselheiro Nereu Lopes diz que a emergência do HFB só não foi fechada por causa do compromisso e comprometimento de algumas pessoas. Às 17 horas e 51 minutos nada mais havendo a tratar a presidente deu por encerrada a reunião da qual eu, Jorge Rodrigues Moreira na função de secretário lavro a presente ata. Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2012. Maria de Fátima Gustavo Lopes Jorge Rodrigues Moreira Presidente Secretário