ATA DA RO DE 15 05 2013

Conselho Distrital de Saúde da AP-3.1 Rua São Godofredo, s/nº - Penha - RJ Anexo à CAP-3.1 - Telefone: 2260-0294 condisaudeap31@hotmail.com cds31.blogspot.com.br ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CDS DA AP 3.1. DE 15 DE MAIO DE 2013. Às 14 horas e 35 minutos do dia quinze de maio de dois mil e treze, teve início no auditório do prédio da Coordenadoria de Saúde da A.P. 3.1, sito a Rua São Godofredo, s/nº - Penha, a Reunião Ordinária do Conselho Distrital de Saúde da AP-3.1, presidida pela senhora Maria de Fátima Gustavo Lopes, que agradece a presença de todos, informa que reunião está sendo gravada e chama para compor a mesa representando o segmento usuários o conselheiro Sergio Clemente da Silva; representando o segmento profissionais de saúde, o conselheiro Paulo César do Nascimento Martins e representando o segmento gestor a Conselheira Valéria Gomes Pereira. Após compor a mesa, a presidente faz a leitura da pauta do dia: LEITURA DA ATA DA RO DE 17 DE ABRIL DE 2013; AVALIAÇÃO/APROVAÇÃO DO PROJETO PROGRAMA DE ESTÁGIO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM TERAPIA OCUPACIONAL DA UFRJ (PROC. 09/31/000187/13); AVALIAÇÃO/APROVAÇÃO DO PROJETO PET-SAÚDES/REDES DE ATENÇÃO PSICO-SOCIAL: PRIORIZANDO O ENFRENTAMENTO DO ÁLCOOL, CRACK E OUTRAS DROGAS/UFRJ (PROC 09/31/0001881/13; AVALIAÇÃO/APROVAÇÃO DO PROCESSO 09/001483/13 – RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA TIPO II – CAPS JOÃO FERREIRA; APRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DO HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS; APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DA CAP-3.1 – 2012 E INFORMES GERAIS’. Em seguida foi passado a palavra ao Conselheiro Profissional de Saúde e secretário deste conselho Jorge Rodrigues Moreira que informou a substituição de quatro instituições por não terem cumprido exigências deste conselho e do Conselho Municipal de Saúde, à saber: INSTITUTO SAMORA MACHEL PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL com ata vencida desde fevereiro de 2013 e 100% de falta às Reuniões Ordinárias deste conselho no período de 12 meses, substituída pela Instituição AMADI-PENHA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES AMIGOS E DEFENSORES DA PENHA E ADJACENCIAS; Instituição ASSOCIAÇÃO CIVIL GRUPO CULTURAL AFRO-ZIMBAUÊ com ata vencida desde JULHO DE 2011 e não apresentar documento comprobatório de endereço da sede na área de abrangência da AP-3.1 substituída pela Instituição ASSOCIAÇÃO PRÓ-MELHORAMENTOS DA COMUNIDADE DA MANGUEIRINHA; Instituição ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA PRAIA DOS BANCÁRIOS – AMAB ILHA DO GOVERNADOR com ata vencida desde 2011, não cumprindo as exigências deste conselho, substituída pela Instituição GRUPO CONEXÃO G DE CIDADANIA LGBT MORADORAS DE FAVELAS; Instituição ASSOCIAÇÃO CULTURAL REFORMANDO com ata vencida desde 2011, não cumprindo as exigências deste conselho, pela Instituição CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO UNIDOS POR UM IDEAL e informou ainda que foi encaminhado ao Conselho Municipal de Saúde no dia 07 de maio, documentos que se encontravam em exigência das seguintes instituições: ASSOC. MORAD. DO CENTRO DE HABITAÇÃO PROVISÓRIA DE RAMOS: Ficha de Cadastro + Identidade e CPF do Conselheiro titular; ASSOCIAÇÃO MORAD. CONJUNTO RESIDENCIAL SAMORA MACHEL: Ficha de Cadastro + Indicação + Ata de Eleição + Estatuto + Identidade e CPF titular; ASSOCIAÇÃO LUTANDO PARA VIVER – AMIGOS DO HOSPITAL EVANDRO CHAGAS FIOCRUZ: Ficha de Cadastro + Indicação + Ata de Eleição; ASSOC. DOS DIABÉTICOS INFANTO JUVENIL DO H G DE BONSUCESSO: Ficha de Cadastro + Ata de Eleição + Publicação do D.O.; ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO MORRO DA FÉ: Ficha de Cadastro + Identidade + CPF do titular; ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO CONJ.ESPERANÇA: Ficha de cadastro + identidade c/ CPF do titular; CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA CASCATINHA: Ata de eleição; AMAVIG – ASSOC. DOS MORADORES E AMIGOS DE VIGÁRIO GERAL: Ata de eleição. Em seguida, a Conselheira Gestora Coordenadora das Comissões de Fiscalização fez uma breve apresentação dos processos acima citados (PROC 09/31/0001881/13; 09/31/000187/13; 09/001483/13) e colocou em aprovação pela plenária, sendo aprovados por unanimidade. Dando seguimento, o Conselheiro Estadual Nereu Lopes pede à plenária uma moção (aplausos) à Doutora Ana Cláudia Copolilo – Diretora do Hospital Estadual Getúlio Vargas pelo recebimento da Medalha Pedro Ernesto, na Câmera dos Vereadores do Rio de Janeiro. Em seguida iniciou-se a apresentação dos Serviços do Hospital Estadual Getúlio Vargas pelos doutores Clávio Luiz Ribeiro Filho e Ana Cláudia Copolilo que após apresentar toda a equipe de gestão, inicia-se a apresentação áudio-visual, informando que trata-se de um hospital de emergência, voltado a atendimentos de emergência de média e alta complexidade, quadros agudos ou crônicos agudizados. O Hospital Estadual Getúlio Vargas tem como princípios a ética, a qualidade e a humanização. Tendo como visão ser reconhecido como centro de excelência nos serviços de trauma e terapia intensiva no âmbito do Rio de Janeiro. O hospital é destinado à assistência terciária e quaternária, de complexidade e com especialidades, internações, ambulatórios de seguimentos por regulação, sem acesso direto. Explica o fluxo de entrada (dependendo do tipo de paciente, qual o local mais indicado). Fala ainda da referência na alta do paciente e acrescenta que a célula de todo o sistema é a atenção básica com generalistas e especialistas. Apresenta estatística de atendimentos realizados durante o mês de Abril/2013 através de números, à saber: 15.655 pacientes registrados, sendo 11.149 casos de urgência e 4.506 casos na emergência. Dos pacientes atendidos: 9.202 pacientes atendidos são moradores da AP3.1; 3.708 moradores da AP 3.3; 763 moradores da AP 3.2; 171 moradores da AP 5.1; 109 moradores da AP 4; 76 moradores da AP 1; 64 moradores da AP 5.2; 27 moradores da AP 2.1, 40 da AP 5.3 e 14 moradores da AP 2.2. 1.417 pacientes atendidos são oriundos de outros municípios. A emergência do HEGV é composta de 45 leitos distribuídos em 3 salas (16 leitos masculinos, 16 leitos femininos e 13 leitos pediátricos). O hospital dispõe de 223 leitos para internação, 46 para clínica médica / nefrologia, 51 cirurgia geral, 24 neurocirurgia, 47 ortopedia / cirurgia plástica, 09 cirurgia vascular, 23 pediatria clínica / pediatria cirúrgica, 23 urologia / proctologia / buco-maxilo. O Centro Cirúrgico é composto por 7 salas ativas. O palestrante Dr Clávio fala dos pontos fortes e fracos da unidade, das dificuldades e possibilidades de atendimento no HEGV. Os pontos fortes são o setor de emergência viabilizando os acolhimentos e classificando quanto aos riscos (ACCR), diagnosticando e iniciando o tratamento clínico cirúrgico, para pacientes categorizados como Urgências e Emergências, ininterruptamente, com suporte das seguintes especialidades médicas: Clínica Médica, Nefrologia, Cirurgia Geral, Neurocirurgia, Ortopedia, Cirurgia Vascular, Pediatria Cirúrgica, Urologia, Buco-maxilo e Endoscopia. Como ponto forte também, o palestrante fala do aumento de leitos, atividade de ensino e a Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgão e Tecidos para Transplantes. Os Pontos fracos são: A ausência de UTI Pediátrico e a porta de saída para leitos de retaguarda de longa permanência para os casos crônicos ainda sem soluções. As dificuldades no atendimento no HEGV são por questões estruturais, ao se observar-se que trata-se de um hospital com arquitetura da década de 1950. Quanto as possibilidades de atendimentos, a unidade de emergência é de Alta Complexidade Hospitalar, com Quatorze especialidades médicas e Equipe Multidisciplinar. UTI - Adulto, Centro Cirúrgico, Centro de Imagem, Laboratório de Análises Clínicas e Métodos Gráficos. O palestrante encerra a apresentação com a seguinte fala: ‘Permanente busca pela efetivação do SUS. Transferência de cuidados em acordo com os níveis hierárquicos de assistência a saúde.’ Complementado, a diretora da unidade, Dra Ana Cláudia Copolilo diz que a apresentação tem como objetivo que todos tenham uma visão geral do hospital, e está ciente de que ainda existem erros. Após a apresentação, conselheiros e convidados perguntaram sobre o tema, iniciando pelo conselheiro Nereu Lopes (Conselheiro Municipal de Saúde) que parabenizou a apresentação, mas diz que recebeu algumas reclamações de funcionários da unidade sobre o fechamento de alguns ambulatórios. Pede esclarecimento à direção sobre quais são os ambulatórios que estão sendo fechados e como irá ficar os trabalhadores e pacientes? A diretora da unidade em resposta ao questionamento do conselheiro informa que não tem fechamento de ambulatório de segmentos, e que o objetivo é normalizar a porta de entrada e terminar com agenda do doutor. Dando seguimento às perguntas o conselheiro Sergio Clemente diz que não consegue entender a lotação do HEGV, e complementa que a superlotação atrapalha não só os profissionais, mas também os moradores da área e diz que em muitos dos acidentes que ocorrem em outros municípios, as vítimas acabam sendo referenciadas para o Hospital Getúlio Vargas através do 192 / 193. O conselheiro João Ricardo agradece a apresentação feita pela equipe e pergunta se aumentou o número de profissionais na unidade, haja visto que houve aumento no número de atendimentos e solicitou que na próxima vez que houver apresentação do HEGV, se traga para discussão a taxa de óbito ocorrida no ano de 2011. Em resposta aos questionamentos dos conselheiros, o palestrante Doutor Clávio responde que na questão efetivo profissional, tem um estudo que acompanha a produtividade através da análise de RH (ajustamentos) e que o maior problema é na busca de mão-de-obra. Doutor Clávio diz que a preocupação de todos é de que precisamos da conscientização e da captação dos profissionais, na criação de postos de trabalhos e áreas de serviços. Quanto à taxa de óbitos, em outra oportunidade irá apresentar. Justifica que estamos na média, estando apenas em nível elevado para as neoplasias em estágios avançados. A diretora da unidade Doutora Ana Cláudia justifica que os atendimentos oriundos do 192/193 ou outros municípios tem que ser atendidos, e são feitos de forma digna e por isso todos nós devemos lutar para que o SUS funcione. O coordenador da AP-3.1 - Hugo Fagundes parabeniza a equipe pela apresentação e diz que o nosso Estado e Município é o mais populoso. O conselheiro Jorge Moreira (segmento profissional de saúde) parabeniza a equipe de profissionais do HEGV pela apresentação, diz que no dia 03 de maio precisou de atendimento de emergência para sogra como usuário não utilizando título de conselheiro e a parente foi muito bem atendida. Fez elogio especial a equipe do CTI I, em especial ao médico de rotina Dr. Bruno. Em seguida, a presidente agradece a Doutora Ana Cláudia Copolilo - diretora do HEGV e toda sua equipe dando-lhes as boas vindas e boa sorte. Em seguida, Fátima convidou o Diretor Médico do HFB Flávio Adolpho para falar sobre a retomada das atividades no setor de transplante renal. Flávio agradece a todos que colaboraram com relação da retomada do setor de transplante renal e diz que foi um trabalho em conjunto com a Associação AMORVIT que mobilizou junto com equipe do hospital para agregar entidades representativas. O setor reabriu com uma equipe para transplante renal às terças-feiras e que a equipe fica disponível apenas para o serviço de transplante, necessitando de uma infra-estrutura. Flávio diz que a unidade está de portas abertas para o governo, caso ache que também deva retornar para o hospital o setor de transplante de fígado. Fala em implementar na unidade o transplante de córnea, e diz que já tem equipe em treinamento. Seguindo a pauta do dia, a presidente do CDS AP 3.1 convida para Apresentação do Relatório de Gestão CAP-3.1 – 2012, o Coordenador de Área - Hugo Fagundes. Hugo faz apresentação visual através de slides do Relatório de Gestão 2009/2012 – falando dos Desafios para a Atenção Primária: Qualidade, Promoção de Saúde, Inter-setorialidade, Impactos Sociais, Cultura da Paz, Bem estar e alegria de viver e Inovação. O quantitativo populacional da AP 3.1 é de 886.551 habitantes(fonte IBGE de 2010), sendo na Leopoldina Norte 379.401 habitantes (43%), Leopoldina Sul 294.756 hab. (33%) e Ilha do Governador 212.574 (24%). Aumento considerável de recursos para Atenção Primária nos últimos 4 anos. Em 2009 existiam 49 equipes de saúde da família com 153.988 cidadãos cadastrados. No ano de 2012 aumentou para 137 equipes de saúde da família com 437.462 cidadãos cadastrados, totalizando um aumento de 184%. Hugo aborda a questão Linhas do Cuidado acompanhamento de gestantes no primeiro trimestre da gravidez e diz que o risco é bem menor, justificando que o Agente comunitário é o responsável por toda a lógica de mudança da rede através da captação no território. Os meios de instrumentos da Atenção é a Carteira de Serviços (conjunto de ações e procedimentos na Atenção Primária), Hugo diz que houve aumento considerável na coleta e realização do exame Citopatológico, chegando em torno de 40.000 no ano de 2011. Em 2012 chegou a 27,25% a cobertura de exames colpocitológicos na faixa etária de 25 a 64 anos. palestrante fala dos principais desafios para 2013: Qualificar o pré-natal com 7 consultas; Melhorar a qualidade da assistência das crianças menores de 01 ano; Garantir o acesso das famílias vulneráveis ao Programa Bolsa Família; Aumentar os níveis de produtividade assistencial; Aumentar a cobertura vacinal; Desenvolver o Projeto de Análise Situacional na Linha do Cuidado da Tuberculose; Desenvolver um programa de atenção aos usuários de drogas e Intensificar o rastreamento do câncer do colo de útero dentro da faixa etária alvo. Terminada a apresentação, o palestrante informa que na CF Assis Valente - Ilha do Governador período de 10 a 15 de junho ocorre o rastreio de fundo de olho (exame com retinógrafo nos hipertensos e diabéticos), e finalizando a sua fala, faz convite ao conselho para visitar as residências terapêuticas da área. Dando seguimento à reunião, os conselheiros fazem perguntas ao palestrante a respeito do tema, iniciando com o conselheiro Flávio do HFB, que fala que palestrante justifica através da apresentação a luta por novas propostas do cuidado, sendo mais conceitual e com visão de futuro, diz que o serviço público tem que mudar e que os gestores tendem ter um discurso de luta e coragem. O conselheiro João Ricardo fala que o modelo de gestão tem que mudar, e que se deve aproveitar as mudanças para um sistema democrático e que funcione. Palestrante em resposta, diz que o acesso as informações são eletrônicos e que público não é sinônimo de estatal e que discussão deve ser feita de olho nos resultados. A senhora Maria de Fátima Gustavo Lopes presidente desse conselho e que preside mesa de reunião agradece ao palestrante e comunica plenária presença da nova diretora do CMS Nagib Jorge Farah- Jardim América enfermeira Margarida. Informa que nos dias 18 e 19 de maio no auditório do CREA de 9 às 17 h acontecerá a Conferência das Cidades, apresenta o novo conselheiro Enilton Felipe representante da Instituição CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO UNIDOS POR UM IDEAL. A conselheira Márcia Mattos pede pela valorização do médico da família e que médicos contratados para as novas unidades na Maré, sejam com carga horária de 40 horas. O conselheiro Severino diz que proposta do ministro é excelente e informa que algumas clínicas da família não funcionam, citando como exemplo a de Jardim América (NAGIB JORGE FARAH) falta de funcionários e de interesse do grupo. Fátima solicita aceleração para construção das novas clínicas na Maré, construção das 9 clínicas ate 2015 e que a verba já foi orçada. Às 18 horas nada mais havendo a tratar a presidente do CDS-AP3.1 agradece a presença de todos e encerrada a reunião ordinária da qual eu Jorge Rodrigues Moreira na função de secretário lavro a presente ata que é por mim assinada e pela presidente deste conselho. Rio de Janeiro, 15 de maio de 2013. Maria de Fátima Gustavo Lopes Jorge Rodrigues Moreira Presidente Secretário