ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CDS-AP3.1 REALIZADA EM 15/01/2014

Conselho Distrital de Saúde da AP-3.1 Rua São Godofredo, s/nº - Penha - RJ Anexo à CAP-3.1 - Telefone: 2260-0294 condisaudeap31@hotmail.com cds31.blogspot.com.br ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CDS DA AP 3.1. REALIZADA EM 15 DE JANEIRO DE 2014. Às 14 horas e 35 minutos do dia quinze de janeiro do ano de dois mil e quatorze, teve início no auditório do prédio da Coordenadoria de Saúde da A.P. 3.1, sito a Rua São Godofredo, s/nº - Penha, a Reunião Ordinária do Conselho Distrital de Saúde da AP-3.1, presidida pela senhora Maria de Fátima Gustavo Lopes, que agradece a presença de todos, chama para compor a mesa representando o segmento usuários o conselheiro Cosme Francisco Toscano; representando o segmento profissional de saúde Jorge Rodrigues Moreira e representando o segmento gestor o Coordenador Hugo Marques Fagundes Junior. Em seguida, faz a leitura da pauta do dia: ‘APRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CMS NECKER PINTO; APRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CMS PARQUE ROYAL; APRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA CLÍNICA DA FAMÍLIA ASSIS VALENTE; LEITURA E APROVAÇÃO DO PROCESSO 09/003629/13 – HABILITAÇÃO DE 10 LEITOS DE UTI TIPO II NO HOSPITAL MUNICIPAL EVANDRO FREIRE; REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REDE BÁSICA DA AP 3.1; ESCOLHA DE UM PROFISSIONAL DE SAÚDE PARA COMPOR A COMISSÃO EXECUTIVA 2014; POSSE SOLENE DA COMISSÃO EXECUTIVA E SUBSTITUTO DO PRESIDENTE DO CDS-AP 3.1 - ANO 2014 E INFORMES GERAIS’. Após leitura da pauta do dia, a presidente Maria de Fátima Gustavo Lopes agradece a presença do Subsecretário da SUBPAV - Daniel Soranz, informando que a mesa solicitou mudança de pauta devido ao compromisso do Subsecretário. A plenária aceita, iniciando assim a pauta do dia com a apresentação da Reforma e Ampliação da Rede Básica da AP 31 apresentada pelo Subsecretário da SUBPAV, Daniel Soranz. O subsecretário informa que na última reunião do Conselho Municipal de Saúde, a presidente do CDS AP 3.1 solicitou que o Subsecretário fizesse uma explanação sobre as propostas de investimento na AP-3.1, principalmente na construção de novas clinicas de famílias e nas reformas das unidades tradicionais. Devido ao fato de falta de acesso à internet no auditório, impossibilitou que fosse feita a apresentação visual, por estar a apresentação no email do Subsecretário, portanto, o subsecretário informa que o coordenador de área está de posse do documento referente ao assunto e irá disponibilizar a todos. O Subsecretário Daniel Soranz diz começar um novo planejamento, quando tanto a construção das clínicas, quanto as reformas estão para acontecer até o ano de 2016, não tendo data exata de calendário, diz que a RIOURBE está avaliando espaços e estruturas, que uma das clinicas planejadas é a da Rua Bento Ribeiro Dantas esquina com a Rua do Canal 2 na Maré da qual já existe projeto que irá cobrir as comunidades do Parque Maré, Salsa e Merengue e Bento Ribeiro, com previsão de 10 equipes de saúde da família. Outra clínica planejada na Maré ficará localizada na Avenida Brigadeiro Trompowski, s/nº para atender a população das comunidades do Parque União, Rubens Vaz e Nova Holanda, com prioridade zero em relação as outras clínicas e previsão para inauguração no ano vigente. Outra clínica prevista é para atender a população do Complexo do Alemão e a mesma ficará localizada na Rua Diomedes Trota 259, cobrindo especificamente a área da Parreira e Canitar, com 10 equipes de saúde da família prevista, desativando o CMS Alemão que irá passar todos os atendimentos para a nova unidade, estando previsto no local a construção de uma creche. Outra previsão é em Vigário Geral, na Rua Bulhões Marcial, esquina com Rua São Bartolomeu para comunidade de Vigário Geral com previsão de 6 equipes de saúde da família. Para o bairro de Cordovil está prevista a construção de uma clinica na Rua Cordovil, s/nº (IBGE) com previsão de 10 equipes. Em Brás de Pina está previsto a construção de uma clínica na Rua Oliveira Melo (em frente ao nº 857) para a comunidade do Quitungo com 10 equipes de saúde da família. Está previsto ainda a construção de uma clínica em Olaria na Praça Clomir Teles Cerbino para atender as comunidades de Cariri e Esperança com previsão de 8 equipes. Na Ilha do Governador está previsto a construção de uma clínica de família no Parque Poeta Manuel Bandeira (aterro do Cocotá), com previsão de 10 equipes cobrindo a comunidade do Cocotá. Quanto às reformas, uma das maiores ocorrerá na Policlínica Newton Alves Cardoso localizada no bairro Cacuia - Ilha do Governador com 5 equipes. Ainda na Ilha, o CMS Necker Pinto, localizado no bairro Zumbi - Ilha do Governador com 5 equipes de saúde da família. Na Policlínica José Paranhos Fontenelle -Penha com previsão de 7 equipes de saúde da família; No CMS José Breves do Santos - Cordovil com 5 equipes; No CMS Maria Cristina Roma Paugartten em Ramos com previsão de 5 equipes de saúde da família; No CMS Madre Tereza de Calcutá – Bancários - Ilha do Governador previsão de 5 equipes de saúde da família; No C.S.E. Germano Sinval Faria - FIOCRUZ - Rua Leopoldo Bulhões, 1480 – Manguinhos previsão de 7 equipes e em Olaria na Rua André Azevedo (Conj. IAPC) com previsão de 7 equipes de saúde da família. Daniel informa que todo trabalho foi em parceria com a Subprefeitura e que a previsão de cobertura de ESF para 2016 na área é de 55% à 85%. Finalizando, se compromete a participar de uma nova RO com data a ser marcada para discussão a respeito do processo de trabalho. A presidente agradece pela presença e explanação, abrindo espaço para perguntas. O Conselheiro Estadual de Saúde Nereu Lopes pergunta ao subsecretário a respeito das três clínicas novas para Maré e a respeito do Projeto Reabilitar (convênio), mencionado futura parceria entre a Linha Amarela (Lamsa) e a SMS para o retorno do projeto. O subsecretario Daniel informa que o planejamento para as novas clínicas na Maré já está pactuado com prioridade zero. Diz que desde 2012 já se vem falando da necessidade de apresentação do CPF para o acesso e utilização dos serviços ofertados pelas unidades de saúde, sendo pela primeira fez com todo respaldo e parecer jurídico do CGU. Diz que o município irá solicitar ressarcimento de pacientes atendidos pelo SUS e que são beneficiários de plano de saúde, sendo o plano responsável pelo ressarcimento à unidade de saúde, tendo como objetivo a redução de danos. Mesmo assim com base na diretriz, o acesso não será negado na ausência da documentação exigida para casos de urgências/emergências e risco social (pobreza). Seguindo a pauta, Apresentação dos Serviços do CMS NECKER PINTO pelo gestor da unidade Luiz Carlos da Silva Moreno, que faz apresentação visual através de slides, apresentando a ficha técnica da unidade tipo Centro de Saúde/Unidade Básica, localizada no bairro Zumbi - Ilha do Governador, inaugurada em 26/05/1975, atualmente com 98 profissionais, A unidade CMS Necker Pinto é referência única no Subsistema Ilha para HIV/AIDS, Dermatologia (livre demanda), Pneumologia, Acidente com Material Biológico, Vacina de Febre Amarela e Pólo de 1ª Atendimento na Prevenção da Raiva Humana. O quantitativo populacional da área de abragência é de 28.718 usuários cadastrados. O perfil da população cadastrada com faixa etária menor de um ano é de 291, porém de usuários com faixa etária de 60 anos ou mais é de 4.644 no ano de 2013. Tendo como estratégia para melhoria nos atendimentos e resultados, a implantação do Prontuário Eletrônico; Captação precoce da gestante, com avaliação do TIG e maior divulgação da importância do Pré-Natal precoce ao público-alvo na unidade e extramuros (parceiros da unidade), a ainda conscientizar os profissionais envolvidos no atendimento à mulher em idade fértil. Moreno apresentou o Perfil da População Cadastrada no Bolsa Família: 661 famílias e no Cartão Família Carioca: 2.123 pessoas. Apresentou as Atividades Educativas e Inter-setoriais; Apresentou o Cronograma de Reuniões realizadas com a comunidade em 2013 e apresentou a planilha da Ouvidoria: Ouvidorias Recebidas: 35; Ouvidorias respondidas: 100%; Motivos: Abordagem inadequada: 7; SISREG: 25; Instalações e Ambiência: 1; Elogios: 2; Total: 35. Após a apresentação, a presidente agradece, prosseguindo a pauta do dia com a Apresentação dos Serviços do CMS Parque Royal pela gerente da unidade Amanda Blanca Cardoso de Azevedo, que inicia apresentando a unidade através de slides. Apresenta sua ficha técnica tipo da unidade: Centro de Saúde/Unidade Básica, logradouro Rua Jornalista Ataíde Pires, 25 - Portuguesa – Ilha do Governador, inaugurada no dia 05/04/1999, só iniciando as atividades da Saúde da Família em Abril/2000, com duas equipes de ESF e 29 profissionais. O quantitativo populacional da área de abragência é de 6.360. A unidade possui 5.199 pessoas cadastradas totalizando assim 82% da população cadastrada. Utiliza como estratégia para redução das pendências e evolução, a Educação Permanente dos profissionais, Treinamento dos profissionais em serviço, Otimização do tempo para regulação, Capacitação Desintoxicação Alcoólica, Abertura da Sala de Imunização, Finalização da Obra de Instalação da Autoclave e capacitação para inserção de DIU em andamento no CMS Necker Pinto. Amanda diz que as dificuldades encontradas no território são devido a falta de saneamento básico, com esgotos a céu aberto, águas empoçadas e caixas d’águas abertas. A palestrante encerra apresentação falando da missão do grupo em ‘Promover a Melhoria da Qualidade de Vida dos cidadãos, com ênfase na Promoção e Prevenção da Saúde, pautada nos princípios do SUS, tendo como referência a resolutividade por excelência’. Terminada a apresentação, a presidente agradece a palestrante partindo para o próximo item de pauta: Apresentação dos Serviços da Clínica de Família Assis Valente, passando a palavra para o Enfermeiro Guilherme Costa – Gerente da Unidade. A apresentação foi feita através de slides, com o seguinte conteúdo: A Clínica da Família Assis Valente foi inaugurada no dia 07 de julho de 2011, onde é realizado trabalho com Estratégia de Saúde da Família, tendo como cadastrados na unidade moradores do Galeão. Funciona de segunda a sexta-feira de 08 às 19 horas, abrindo a unidade a partir das 7 h para coleta de sangue. Aos sábados, funciona no horário de 8 as 12 horas. O bairro do Galeão foi dividido em 6 áreas, com seis equipes, são elas: Águia Dourada, Avião, Beijar-flor/Tubiacanga, Ema, Flamingo e Santos Dumont. Os serviços oferecidos pela unidade são: Raio X, Ultrassonografia, Eletrocardiograma, Exame Preventivo de Câncer de Útero, Exames de Sangue, Urina, Fezes e Escarro. Consultas Médicas, Consultas de Enfermagem, Consulta de Odontologia, Vacinação, Teste do Pezinho, Curativos, Entrega de Medicamentos, Verificação da Pressão Arterial e Verificação da Glicemia. São realizadas ainda, outras atividades, tais como: Aulas de Artesanato, Aulas de Dança, Aulas de Ginástica, e Oficinas de Horta de Plantas Medicinais. Terminada sua apresentação, o palestrante disponibilizou os contatos da unidade: Telefone (21) 98498-3173, cfassisvalente@gmail.com, twitter: @cfassisvalente, blog http://smsdc-csf-assisvalente.blogpost.com e facebook CSF Assis Valente. A Senhora presidente agradece a apresentação e dando seguimento à pauta, informa que no dia da eleição faltou eleger um profissional de saúde, chamando à mesa para este ponto de Pauta: ESCOLHA DE UM PROFISSIONAL DE SAÚDE PARA COMPOR A COMISSÃO EXECUTIVA 2014, o Secretário Executivo do COMS – David Salvador de Lima Filho e Valéria Gomes Pereira - Presidente da comissão eleitoral, tendo como único candidato, o Profissional de Saúde Hiero Santos de Oliveira(HUCFF) que se apresenta, informando que é funcionário da unidade desde 2009, e justifica a sua ausência na eleição de dezembro por haver ficado impossibilidade de comparecer devido à urgência técnica ocorrida no HUCFF. Em seguida a presidente Maria de Fátima Gustavo Lopes faz a leitura do quorum dos profissionais de saúde presentes nesta RO, são eles: Jorge Rodrigues Moreira (CMS Américo Veloso); Antonio Luiz Novaes Saraiva (CAP 3.1); Rozeni Quaresma da Silva (H.M. Paulino Werneck); Gilberto Lopes (C.M.S. Necker Pinto); Libia Prince Rosa (SEMEL); Fabio Eduardo da Silva (PAM Maria Cristina Roma Paugartten); Maurissandro Rodrigues (CMS José Breves dos Santos); Zélia Pinto de Souza (Policlínica José Paranhos Fontenelle); Kássia Zefiro de Oliveira (CAPS Fernando Diniz) e Hiero Santos de Oliveira (HUCFF), passando a palavra para a Presidente da Comissão Eleitoral: Valéria Gomes Pereira, que informa haver apenas um candidato, perguntando à plenária se todos estão de acordo, obtendo o seguinte resultado: 9 votos à favor e 1 voto contra, sendo eleito para compor a Comissão Executiva do Conselho Distrital de Saúde da AP-3.1 – Ano 2014, o Conselheiro Profissional de Saúde Hiero Santos de Oliveira, ficando assim a composição da Comissão Executiva do Conselho Distrital de Saúde da AP-3.1 – Ano 2014: Gestores: Hugo Marques Fagundes Junior e Lúlia de Mesquita Barreto; Profissionais de Saúde: Paulo César do Nascimento Martins e Hiero Santos de Oliveira; Usuários: Cosme Francisco Toscano, Edson da Silva Cunha, Nemese da Silva do Nascimento e Pedro Antonio da Costa Neto.Dando seguimento à pauta do dia, o Secretário Executivo do Conselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro - Dr. David Salvador de Lima Filho certifica os membros eleitos para Comissão Executiva do CDS AP 3.1 – 2014, realizando a posse solene dos mesmos, certificando ainda a Comissão Eleitoral que é desfeita a partir deste momento. Em seguida passa a palavra para a presidente do CDS-AP3.1 que agradece, informando que terá que trabalhar as unidades para que haja mais presença do profissional. Diz que está presente na reunião mais membros das clínicas de família do que gestores de unidades. Passando para próximo item de pauta: Leitura e Aprovação do Processo 09/003629/13 – Habilitação de 10 leitos de UTI Tipo II no Hospital Municipal Evandro Freire, a gestora Valéria Gomes Pereira (membro da comissão de fiscalização), informa que foi realizada visita na unidade, estando tudo de acordo, lendo para a plenária, o relatório de visita. Em seguida, Valéria coloca em aprovação o referido processo, que foi aprovado, com 23 votos à favor e 1 voto contra. Seguindo a pauta, a presidente do CDS-AP-3.1 abre espaço para perguntas, iniciando com Dr. Hugo Fagundes - Coordenador de área, que deseja boa tarde a todos, diz ser muito bom estar no local e compartilhar a experiência dos diretores das unidades de saúde na Ilha do Governador, onde existem apenas duas unidades no modelo tradicional (antigo) e que se precisa continuar pensar na remodelagem, sendo uma tarefa difícil para os diretores e um desafio. Hugo faz comentários do mérito do trabalho na unidade CSF Assis Valente, unidade que tomou a responsabilidade de trabalhar com a população confinada do DEGASE e ser a Central de Recepção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social que recebe a “População de Rua”. Hugo faz três perguntas: Uma direcionada a cada unidade, para o Necker Pinto, referente ao teste rápido para detecção de Sífilis e HIV. Se é possível utilizar o teste no exato momento em que a gestante chega à unidade,. Para a CMS Parque Royal, a seguinte pergunta: Como consegue manter o cartão de vacina atualizado? E para a CSF Assis Valente, se consegue atender as condicionalidades do Cartão Carioca (inserção de rotina de acompanhamento). Informa também que a CF Maria Sebastiana irá receber médicos residentes para quatro equipes, passando palavra para o convidado Nereu Lopes que diz estar preocupado com a questão da rede no que diz respeito à referencia/contra-referencia na marcação do SISREG, e quanto ao intercambio entre as unidades da Ilha. A convidada Odaléa pergunta se tem algum representante na plenária do H. M. Evandro Freire e pede mais atenção para as clinicas de família da Ilha. Em resposta às perguntas, Dr. Moreno diretor do CMS Necker Pinto diz que todas as gestantes fazem o teste de Sífilis e HIV. Quando ao processo de regulação no SISREG é feito com dificuldades, como ocorre em todas as unidades de saúde. Quanto às parcerias, Moreno diz ter um ótimo relacionamento com as outras unidades da Ilha , exceto com o H. M. Evandro Freire. O convidado Nereu diz que para o SISREG deveria haver uma central por AP. A presidente Maria de Fátima fala da curiosidade no que diz respeito à regulação e a relação entre o CMS Necker Pinto e o H.M. Paulino Werneck, e deseja saber qual é o relacionamento dos gestores das unidades da Ilha com o HM Evandro Freire (emergência fechada). O diretor do CMS Necker Pinto Dr. Moreno diz que em relação ao H.M. Paulino Werneck para serviços de ambulatório, não existe nenhum problema e diz ser sempre atendido Porém, com relação ao H.M. Evandro Freire, existe a questão da vaga Zero, porém hoje em dia está um pouco mais ágil para internações. Moreno diz que por ser morador da Ilha fala que no bairro precisa de um hospital que realmente aconteça, porém a questão da emergência está muito fechada, e mesmo o HM Paulino Werneck com todas as suas dificuldades, era o único que ainda atendia. A gestora Márcia Mattos da unidade de saúde CMS Madre Teresa de Calcutá diz que mesmo com a porta fechada, o H. M. Paulino Werneck ainda atende.Porém, o H. M. Evandro Freire que diz ser porta aberta, não atende. A gerente do CMS Parque Royal Amanda Blanca em resposta as perguntas, diz que com relação ao cartão espelho de vacina para crianças com até 2 anos, sempre manteve o controle com a cópia do cartão anexado a ficha B e o registro atualizado. Conforme levantamento realizado na unidade no mês de dezembro/2013, 90% dos cartões estão atualizados. Devido às condicionalidades do Cartão Carioca e do Bolsa Família, os cadastros vem se mantendo atualizados. O Coordenador da AP-3.1 – Hugo Fagundes, dá noticia para a gerente Amanda do CMS Parque Royal que no mês de fevereiro todos estarão treinados para o novo sistema. O gerente Guilherme da unidade CF Assis Valente, informa que o Galeão tem o quantitativo populacional de 23.000 habitantes, dentre eles 6.000 militares da Aeronáutica e seus dependentes, sendo alguns, usuários da unidade. Diz que 1.900 pessoas tem o Bolsa Família e desses, 1.400 tem dados atualizados. No dia 13 de novembro de 2013, em levantamento, a unidade tinha 0,3% de pessoas acompanhadas não sendo uma realidade na prática porque todos os acompanhamentos foram feitos através de prontuário eletrônico. Na unidade tem residência de saúde da família e ao longo do ano de 2013 tem consolidado o perfil educacional, tendo mais de 50 alunos de graduação passando pela unidade a cada semestre, e alunos de medicina do terceiro período a cada 6 meses, tendo muita mão-de-obra para que o trabalho seja feito de forma interessante e o resultado vem sendo positivo. As parceiras feitas para que todos os 1.900 sejam acompanhados. A unidade conseguiu alcançar quase os 100% das metas, tendo apenas 18 pessoas não localizadas. Diz que está de posse da lista que a secretaria disponibiliza no site, separando por equipe para melhor acompanhamento. Guilherme diz que as metas para 2014 é fazer grupos de saúde na unidade, organizar o acolhimento do usuário com ampliação e incorporar o acompanhamento das famílias em vulnerabilidade social. A gestora Valeria Pereira diz que todas as unidades encontraram muita dificuldade na questão do Cartão Carioca e Bolsa Família, principalmente as unidades em áreas muito grandes e sem cobertura. Valéria solicita que tudo conste no prontuário eletrônico e não só na puericultura para melhor visualização. Iniciando-se os informes a convidada Neise apoiadora do território Ilha do Governador, comunica que desde o final de Dezembro/13, a Policlínica Newton Alves Cardoso conta com o serviço de pediatria, sendo mais uma porta aberta com 2 pediatras – Dr. José Maurício e Dra. Laura, e que os atendimentos são feitos as 2ª e 3ª feiras pela Dra. Laura e 5ª e 6ª feiras por Dr. José Maurício. O convidado Oswaldo – diretor do Sindsprev, passa informe referente a situação dos hospitais federais, citando o HFB que tirou hoje o indicativo de greve a partir de 3ª feira dia 21/01, por continuar uma luta contra a privatização da área de saúde e a questão do ponto eletrônico 40 horas. Justifica que o ponto eletrônico aumenta a carga horária e que historicamente foi feito acordo com o MS por questões salariais.. Às 30 horas consta em portaria e em decreto não regulamentado, desejando á todos os presentes um Feliz Ano Novo. A presidente agradece a presença do Oswaldo e Antônio (KM 32), passando a palavra para Dra. Sandra Azevedo, que agradece o apoio da Coordenação de Área e a Presidente do CDS AP 3.1 e comunica que deixa a CAP 3.1, devido aposentadoria, porém mesmo assim, permanece no SUS atuando na área da CAP 5.1 – Bangu como diretora do Hospital da Mulher. A presidente informa que está circulando um “abaixo-assinado” para a construção de uma maternidade na área da AP 3.1 no bairro da Ilha do Governador ao lado do Hospital Municipal NS do Loreto, tendo que fortalecer a existência da maternidade no HFB, que é a única da área para gravidez de alto risco. A Dra. Sandra explica que a emergência de lata do HFB, tem sua estrutura semelhante a de uma UPA. A convidada Alzira, chefe da Fundação Leão XIII, que funciona dentro da CF Heitor dos Prazeres, porém diz falar como Vice-Presidente da Vila Esperança – Jardim América, comunicando que no dia 18 de dezembro entre 22 ou 23 horas aproximadamente, solicitaram ajuda pra uma gestante que havia dado entrada na Maternidade Fernando Magalhães, com feto morto, e que aguardou ambulância da regulação da AP-3.1 das 14 as 19 horas para transferência, da gestante para o Hospital de Acari, com a alegação de que tal procedimento não poderia ser realizado naquele local. A paciente depois de aguardar algumas horas, foi atendida e realizado o procedimento.Não pode se fazer o enterro devido ao peso do feto estar abaixo de 500 gramas.) A declarante questiona por que a gestante não foi referenciada para um hospital imediatamente após a consulta de pré-natal em que o exame de ultrassonografia não detectou o batimento cardio-fetal, questionando ainda a forma de tratamento e atendimento. Diz que está aguardando há 1 ano resposta do HEGV referente falecimento de uma sobrinha e não obteve até a presente data, laudo do suposto diagnóstico “óbito se deu por doença adquirida durante gestação dificultando desenvolvimento do feto”. Pede que seja responsabilizado quem fez a classificação da gestante. A gerente Ana Paula, unidade de referencia da usuária (CMS Iracy Lopes) diz que existe na unidade um fluxo de agendamento para o exame de ultrassonografia, onde o agendamento para usuária em questão marcada para o dia 9 de dezembro na CF Felippe Cardoso, consta que a usuária não compareceu alegando depois o motivo (clinica muito longe e não sabia onde ficava). A gerente informa que está a disposição da usuária e família para quaisquer esclarecimentos e providencias. A funcionária Camila da CAP 3.1 lotada na Coordenação de Investigação de Óbitos, informa que como o óbito ocorreu na área da CAP 3.3, o processo de investigação será feito pela coordenação de área, não sendo um processo punitivo, mas sim educativo, para explicar o que ocorreu no pré-natal da paciente. No caso como é óbito fetal existem alguns critérios tais como: semana da gestação e peso ao nascer, para que seja feito o recorte do caso e que chegue até a Comissão de Investigação de Óbito. Hoje o trabalho é feito por amostragens, segundo critérios da secretaria para fetos até 1.000 gramas. Não se pode garantir que será feito o processo de investigação pela 3.3. A partir de 2014, entra em discussão para que os processos de investigação de óbito sejam feitos pela CAP de residência da usuária para melhor acompanhamento. No caso em questão, Camila informa que não cabe a CAP 3.1 a investigação do óbito, podendo apenas tirar dúvidas sobre a questão de como é feito o processo de investigação, cabendo a 3.1 encaminhar toda documentação referente ao pré-natal à CAP 3.3. O Coordenador de Área Dr. Hugo Fagundes, informa que a equipe de Investigação da CAP estará disponível para o caso e irá chamar a adolescente e a família para conversar. Após fala do coordenador, retomando a palavra, a presidente Maria de Fátima Gustavo Lopes agradece a presença de todos e encerra a reunião às dezessete horas e trinta e cinco minutos da qual eu Jorge Rodrigues Moreira na função de secretário, lavro a presente ata que é por mim assinada e pela presidente deste conselho. Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2014.. Maria de Fátima Gustavo Lopes - Presidente //////// Jorge Rodrigues Moreira - Secretário