ATA DA RO DE 19/02/2014 APROVADA COM RETIFICAÇÃO

Conselho Distrital de Saúde da AP-3.1 Rua São Godofredo, s/nº - Penha - RJ Anexo à CAP-3.1 - Telefone: 2260-0294 condisaudeap31@hotmail.com cds31.blogspot.com.br ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CDS DA AP 3.1. REALIZADA EM 19 DE FEVEREIRO DE 2014, APROVADA NA RO DE 19 DE MARÇO DE 2014, COM RETIFICAÇÃO Às 14 horas e 24 minutos do dia dezenove de fevereiro do ano de dois mil e quatorze, teve início no auditório do prédio da Coordenadoria de Saúde da A.P. 3.1, sito a Rua São Godofredo, s/nº - Penha, a Reunião Ordinária do Conselho Distrital de Saúde da AP-3.1, presidida pela senhora Maria de Fátima Gustavo Lopes, que agradece a presença de todos e chama para compor a mesa representando o segmento usuários o conselheiro Edson da Cunha Silva; representando o segmento profissional de saúde Jorge Rodrigues Moreira; representando o segmento gestor a Substituta do Coordenador da CAP-3.1 - Márcia Reis e o Secretário Executivo do Conselho Municipal de Saúde David Salvador de Lima Filho. Em seguida, a senhora presidente realiza a leitura da pauta do dia: ‘APRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA CLÍNICA DE FAMÍLIA FELIPPE CARDOSO; APRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA CLÍNICA DA FAMÍLIA JOÃOZINHO TRINTA: APRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA CLÍNICA DE FAMÍLIA HEITOR DOS PRAZERES: APRESENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE E INFORMES GERAIS’. Após leitura da pauta do dia, Fátima Lopes agradece a presença da Doutora Nina Prates e equipe da SUBGER: Doutor Álvaro – Superintendente da SMS e Ângela Delamare da SMS. Dirigindo-se à plenária, Fátima Lopes solicitou mudança na ordem de apresentação da pauta, sendo aceita, iniciando assim a pauta do dia com a Apresentação do Plano Municipal de Saúde, apresentado por Nina Prates e equipe da SUBGER. A palestrante convidada agradece pelo espaço, informando que o Plano Municipal de Saúde foi elaborado entre maio a dezembro/2013 por 40 técnicos e pessoas convidadas, tendo como documento base a última Conferência Municipal de Saúde. Diz que a apresentação tem como metodologia a leitura das diretrizes do plano, estratégia de diretrizes e ações. A presidente da mesa e do CDS AP 3.1 Maria de Fátima G. Lopes informa que a executiva do conselho já fez pontuações tiradas em reunião. Ângela Delamare da SMS solicita aos presentes que desejarem fazer destaques, identificar-se, e que o destaque será feito na cor amarela conforme PPA. Antes de iniciar a apresentação, Fátima Lopes Presidente do CDS AP 3.1, destaca que 2 unidades não constam na previsão de reforma e manutenção sendo elas o CMS Maria Cristina Roma Paugartten e o CMS Madre Teresa de Calcutá. A palestrante Nina Prates informa que o Plano é previsto para 4 anos e sugere que façam relatório de gestão, fazendo alteração apenas acrescentando e não diminuindo. Inicia-se assim a apresentação com leitura das diretrizes e estratégias com destaques feitos pelas outras AP’s: Diretriz 1: Efetivar a universalização do acesso aos serviços de saúde com acolhimento e resolutividade em todos os níveis de assistência. Estratégia 1.1: Construção, ampliação, reformas e renovação do parque tecnológico em unidades de Atenção Primária; aliada à manutenção e à ampliação das equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal, com prioridade para as áreas com menores Índices de Desenvolvimento Social, Ação – Manutenção do Custeio da Rede de Atenção Primária à Saúde – 100% 2014 até 2017, Construir, Ampliar e Reformar Unidades de Saúde da Família - meta física em 2014 17 chegando em 2017 de 24, Construir, Ampliar e Reformar Unidades de Saúde da Família (Orçamento participativo- OP) – meta física apenas 2 em 2014, Manutenção do Custeio da Rede de Atenção Primária à Saúde – ESF e ESB já existentes – meta física em 2014 de 814 chegando a 2017 de 1167, Manutenção do Custeio da Rede de Atenção Primária à Saúde – ESF e ESB implantadas – meta física para 2014 não tem, compreendendo 181 para 2015, 172 para 2016 e 41 para 2017, Ampliar a população coberta pelas equipes de saúde da família na AP 1.0 iniciando com 51% em 2014 chegando a 2017 com 81%, Ampliar a população coberta pelas equipes de saúde da família na AP 2.1 em 2014 com 33% chegando a 2017 com 36%, Ampliar a população coberta pelas equipes de saúde da família na AP 2.2 em 2014 com 24% chegando a 2017 com 42%, Ampliar a população coberta pelas equipes de saúde da família na AP 3.1 – meta física para 2014 54% chegando a 2017 em 72%, Ampliar a população coberta pelas equipes de saúde da família na AP 3.2 em 2017 com 54% chegando a 2017 com 66%, . Ampliar a população coberta pelas equipes de saúde da família na AP 3.3 em 2014 com 42% chegando a 2017 com 61%, Ampliar a população coberta pelas equipes de saúde da família na AP 4.0 em 2014 com 36% chegando a 2017 com 74%, Ampliar a população coberta pelas equipes de saúde da família na AP 5.1 em 2014 com 64% chegando a 2017 com 95%, Ampliar a população coberta pelas equipes de saúde da família na AP 5.2 em 2014 com 65% chegando a 2017 com 74%, Ampliar a população coberta pelas equipes de saúde da família na AP 5.3 em 2014 com 94% chegando a 2017 com 100%; Estratégia 1.2: Implantação e manutenção do custeio da Rede de Apoio Secundário à Saúde, formada por Policlínicas, Unidades de Atenção Secundária, Centros de Reabilitação, Centros de Especialidade Odontológica e Laboratório Regional de Prótese Dentária, ações Promover atenção integral ao cuidado em Saúde Bucal (Ações Especializadas) em 2014 com 45.000 chegando a 2017 com 52.093, Garantir a manutenção do Custeio da Rede de Apoio Secundário à Saúde Policlínicas e Unidades de Atenção Secundária mantidas meta de 20 ao 2014 até 2017; Garantir a manutenção do Custeio da Rede de Apoio Secundário à Saúde Centros de Reabilitação implantados e mantidos meta de 3 ao ano (2014 até 2017), Implantar e manter os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD) – meta física de 6 ao ano até 2017, Implantar e manter Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) – meta 57 ao ano até 2017, Realizar consultas médicas especializadas e procedimentos ambulatoriais de média e alta complexidade meta de 25.172.178 todos os anos de 2014 até 2017: Estratégia 1.3: Implantação, reforma e manutenção de unidades hospitalares e de pronto atendimento.- Ação - Construir, ampliar e reformar unidades hospitalares, meta física de 6 em 2014, 18 em 2015, 19 em 2016 e 2017; Manutenção do custeio da Rede Hospitalar meta de 100% (2014 até 2017), Adquirir novos equipamentos para as unidades hospitalares, meta somente para o ano de 2014 de 45, Garantir internação hospitalar no SUS, meta de 262.391: Diretriz 2: Garantir a continuidade, a qualidade e a humanização do cuidado com vistas à redução das iniqüidades por meio de ações de promoção, prevenção, assistência e vigilância em saúde. Estratégia 2.1: Continuidade de planos, programas, projetos e ações que tenham como objetivo a melhoria das condições de saúde da população carioca e gerações futuras, Ação - Realizar escovação bucal supervisionada meta em 2014 de 83.628 chegando a 2017 de 115.580, Realizar atividades de promoção pelos Jovens Promotores de Saúde, meta em 2014 de 10.016 chegando a 2017 em 11.650; Estratégia 2.2: Garantia da atenção integral à saúde de portadores de doenças crônicas, pessoas idosas e portadores de deficiências físicas e agravos incapacitantes, visando à melhoria da qualidade de vida da população- Ação: Ampliar e qualificar a Rede de serviços de Atenção a Pessoas Vivendo com Deficiências – meta física para 2014 de 1, para os anos de 2015 a 2017 de 2 ao ano; Adquirir e garantir a distribuição de órteses, próteses, meio auxiliar de locomoção e bolsa de ostomia, meta em 2014 de 368.270 chegando a 2017 com 621.206, Realizar procedimentos em Atenção Domiciliar, meta até 2017 de 130.000, Garantir atendimento a pacientes por Ações de Práticas Integrativas e Complementares, meta iniciando em 2014 com 124.400 chegando a 2017 com 209.841; Estratégia 2.3: Efetivação de ações de Atenção Integral aos Ciclos da Vida e Gênero, com ênfase nas atividades promotoras de equidade em saúde, intensificando a promoção da saúde, incluindo práticas de atividade física nas unidades de atenção primária, tratamento para controle do tabagismo, vigilância nutricional, jovens promotores de saúde, atenção à saúde do escolar e atividades do Núcleo de Cultura, Ciência e Saúde, Ação - Realizar práticas de atividade física nas unidades de Atenção Primária, meta para 2014 de 47.625 chegando a 2017 com 55.132; Implantar nas unidades tratamento para controle do tabagismo, meta ao ano até 2017 de 9, Realizar atividades pelo Núcleo de Cultura, Ciência e Saúde, meta de 40 ao ano até 2017; Garantir cobertura nas escolas com ações do PSE pelas unidades de atenção primária, meta de 153 ao ano até 2017; Implantar e manter nas unidades de saúde ações e atividades de alimentação e nutrição, meta 1.383 em 2014 chegando a 1.900 em 2017; Produzir material de comunicação em saúde, meta em 2014 de 917.903 chegando a 1.062.588 em 2017; Implementar ações inter-setoriais de promoção da saúde, meta de 64 ao ano até 2017; Implementar ações e atividades da política de equidade em saúde da população negra, meta de 18 ao ano até 2017, Manutenção do Custeio do Instituto de Nutrição e Alimentação Annes Dias, meta de 100% ao ano, Núcleo Regional de Gestão Inter-setorial de Saúde na Escola Implantado e Mantido, meta de 10 ao ano até 2017; Estratégia 2.4: Fortalecimento de ações e programas de saúde e linhas de cuidado. – Ação - Realizar campanha para testagem de Sífilis e HIV , meta em 2014 1 campanha para 2015 a 2017 2 campanhas ao ano, Implantar e manter unidades para tratamento de HIV e Hepatites Virais, meta para 2014 de uma, 2015 a 2017 duas, Implantar e manter serviço de apoio e diagnóstico para Tuberculose, meta em 2014 de 56 chegando a 2017 com 95, Realizar avaliação do estado nutricional de usuários atendidos pelas ESF, meta em 2014 de 732.123, chegando em 2017 com 3.021.200; Estratégia 2.5: Acompanhamento dos condicionantes de saúde da população inscrita no Programa Bolsa Família e no cartão Família Carioca por meio da estratégia de saúde da família. Ação - Garantir o acompanhamento das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e Cartão Família Carioca, meta de 65% para 2014 chegando a 85% em 2017; Estratégia 2.6: Garantia da assistência farmacêutica, incluindo produção e distribuição de medicamentos fitoterápicos.- Ação - Garantir a distribuição de fármacos à população, meta em 2014 de 1.000.000, chegando a 2017 com 1.370.000, Garantir a distribuição de fitoterápicos à população, meta de 20.000 chegando em 2017 com 26.622; Estratégia 2.7: Garantia de suporte diagnóstico, no âmbito do SUS, incluindo a coleta de exames laboratoriais nas unidades ambulatoriais – Ação: Realizar Ofertar exames laboratoriais nas unidades ambulatoriais – meta física de 2.011.949 para o ano de 2014, 3.078.282 para 2015, 3.232.196 para 2016 e de 3.393.806 para 2017; Estratégia 2.8: Oferta de exames citopatológicos do colo do Útero e da Mama para rastreamento do câncer – Ação - Realizar exames para rastreamento do câncer de colo cérvico-uterino e de mama, meta de 227.515 em 2014 chegando a 2017 com 383.778; Estratégia 2.9: Ampliação do acesso e garantia da qualidade de pré-natal e parto humanizados, por meio do Programa Cegonha Carioca – Ação - Garantir o atendimento do Programa Cegonha Carioca, meta de 50.000 ao ano até 2017, Qualificar os leitos de cuidado à gestante/ bebê, meta física para cada ano de 2014 a 2017 é de 354: Estratégia 2.10: Efetivação de políticas de atenção e cuidados a crianças e adolescentes HIV positivos – Ação - Garantir por meio de parceria com a Sociedade Civil Organizada o acompanhamento de crianças e adolescentes HIV positivos, meta de 38 em 2014 chegando a 2017 com 64, Fornecer lata de fórmula especial para crianças HIV positivos e outras necessidades especiais, meta em 2014 de 28.000 chegando a 2017 com 47. 231:Diretriz 3: Ampliar espaços de discussão e as informações para a gestão, assegurando a participação e o controle social na elaboração e execução das políticas públicas - . Estratégia 3.1: Fortalecimento da participação social com vistas à manutenção e à ampliação de canais de participativos, fundamentais ao aprimoramento do SUS e à consolidação das políticas de promoção de equidade em saúde – Ação - Fortalecer as ouvidorias do nível central CAP(AD) e Hospitais, meta de 1 Ouvidoria Central, 10 Ouvidorias CAP e 7 Ouvidorias Hospitais (2014 a 2017), Manter os Conselhos Municipais e Distritais de Saúde – meta 1 CMS e 10 CDS: Diretriz 4: Efetivar a política de cuidados aos dependentes químicos - Estratégia 4.1: Fortalecimento da rede de saúde mental, com ênfase no enfrentamento da dependência de crack e outras drogas.- Ação: Implantar Centro de Atenção Psico-social (CAPSAD) – meta 1 a cada ano até 2017, Manter e qualificar Centro de Atenção Psico-social (CAPS), meta de 28 ao ano (2014 até 2017), Capacitar usuários e profissionais Realizar ações de capacitação em saúde mental –meta 435 em 2014 chegando a 500 em 2017, Ampliar e manter número de usuários matriculados nos Centros de Atenção Psico-social (CAPS) – meta em 2014 de 5.457 para 2017 de 6.342, Ampliar o número de novos usuários, beneficiados a cada ano com o tratamento para uso de crack, álcool e outras drogas, meta de 169 em 2014 chegando a 2017 com 300, Ampliar o número de usuários inseridos nos serviços residenciais terapêuticos e nas moradias assistidas, meta de 305 em 2014 chegando a 2017 com 352, Manter os serviços e as ações de Atenção Psiquiátrica Hospitalar – meta de 100% ao ano, Cadastrar usuário nas bolsas de incentivo à desospitalização e de ressocialização – meta de 508 em 2014 chegando a 586 em 2017, Ampliar a rede substitutiva ao fechamento de leitos psiquiátricos de longa permanência - meta de 51 em 2014 chegando a 2017 com 65: Diretriz 5: Aprimorar da à Rede de Atenção às Urgências, articulada às demais redes de atenção - Estratégia 5.1: Fortalecimento da rede de urgência e emergência por meio da implantação do acolhimento com classificação de risco e a oferta de serviços regionalizados – Ação - Qualificar os leitos de retaguarda de enfermaria para a RUE – meta 243 eleitos até 2017, Implantar os protocolos clínicos das redes de infarto, trauma e neurocirurgia – meta de 100%, Implantar e monitorar protocolo clínico de Sepse nos serviços de emergência - meta de 50% em 2014 chegando a 2017 com 100%, Realizar atendimentos nas Unidades de Pronto Atendimento fixo (UPA) – meta de 1.438.446 em 204 chegando a 2017 com 1.233.288, Realizar atendimento nas Coordenações de Emergência Regional (CER) – meta de 498.015 em 2014 chegando a 757.418 em 2017: Diretriz 6: Reestruturar o Complexo Regulador Municipal e qualificar o sistema de regulação ambulatorial e hospitalar: Estratégia 6.1: Ampliação da oferta de procedimentos regulados de unidades prestadoras de serviços da Rede SUS – Ação - Ampliar o percentual de AIH autorizadas pelo SISREG – meta de 85% em 2014 chegando a 100% em 2017, Realizar visitas de supervisão e auditoria em unidades da rede SUS – meta de 1800 ao ano, Garantir Plano Operativo Anual (POA) em todas as unidades de saúde do SUS –meta de 100%: Estratégia 6.2: Consolidação da rede informatizada nos serviços municipais de saúde para o fortalecimento do Complexo Regulador e das ações de monitoramento e de avaliação, planejamento e gestão – Ação: Ampliar percentual de exames com laudos de tele medicina emitidos nos hospitais e clinicas da família – meta em 2014 de 5%, 2015 de 20%, 2016 de 35% e 2017 de 50%; Implantar prontuário eletrônico nas unidades de saúde de atenção primária – meta em 2014 de 60%, 2015 de 65%, 2016 de 70% e 2017 de 80%; Implantar prontuário eletrônico em UPA, CER e Hospitais – meta em 104 de 20% com aumento gradual chegando em 2017 de 75%; Modernizar a Central de Regulação e a SURCA e Qualificar o Sistema de Regulação – meta 2014 de 60 novos computadores, para 2015 de 2 salas de situação, 2016 e 2017 para cada ano 1 sala de situação, Implantar soluções de TI que possibilitem a interoperatividade dos sistemas utilizados no âmbito do SUS – meta iniciando em 2014 com 10%, chegando em 2017 com 75%, Manutenção dos sistemas de gestão da SMS – meta de 100% ao ano: Diretriz 7: Fortalecer da gestão do trabalho e o desenvolvimento dos trabalhadores da saúde.; Estratégia 7.1: Investimento na formação, capacitação e qualificação da força de trabalho do SUS. – Ação - Capacitar servidores em gestão e educação em saúde – meta de 2.500 para 2014 chegando a 3.200 em 2017, Ampliar a qualificação de acadêmicos bolsistas e pós-graduandos na Rede - meta de 910 ao ano até 2017; Estratégia 7.2: Promoção da integração ensino-serviço e a melhoria contínua das condições de trabalho incluindo a modernização tecnológica das unidades de saúde e dos campos de estágio – Ação - Equipar unidades da SMS para o campo de estágio – meta – 10 ao ano até 2017, Promover a modernização da biblioteca da SMS com aplicação de novas tecnologias da informação – meta de 1 ao ano até 2017, Manter o Comitê de Ética e fortalecer a pesquisa como ferramenta estratégica para a qualificação da força de trabalho em saúde – meta de 1 ao ano até 2017: Diretriz 8: Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de vigilância em saúde e vigilância sanitária.; Estratégia 8.1: Fortalecimento das ações de vigilância em saúde, prevenção e controle de doenças.- Ação: Realizar vistoria em imóveis na cidade, incluindo o LIRA, meta em 2014 de 4.333.487 para 2017 de 7.166.505, Investigar eventos de notificação com potencial para tornar-se emergência em saúde pública, meta em 2014 com 30 chegando a 2017 com 33, Investigar doenças e agravos de notificação compulsória, meta de 1520 em 2104 para 2017 de 1650, Investigar óbitos em mulheres em idade fértil, meta de 78% em 2014 para 2017 de 91%, Potencializar as ações da Coordenação de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS), meta física de 1 ao ano, Implantar e manter ações descentralizadas de vigilância e promoção em saúde, meta de 119 em 2014 chegando a 2017 com 255, Realizar campanhas de vacinação – meta de 3 campanhas ao ano até 2017, Realizar aplicação de vacinas meta de 4.000.000 ao ano, Realizar inspeções em estabelecimentos comerciais de maior risco – meta de 32.194 em 2014 para 2017 de 37.269, Ampliar e fortalecer as equipes de saúde do trabalhador , meta de 2 ao ano, Manter as ações de controle de zoonoses e medicina veterinária – meta de 100%, Realizar ações educativas em vigilância sanitária – meta de 480 para 2014 chegando a 2017 com 640, Construir e reformar unidades de Zoonozes e vigilância Sanitária –meta reformas em 2014 total de 2 após somente em 2017 de 1 unidade, Construir e reformar unidades de Zoonoses e vigilância Sanitária – meta em 2014 de 2, 2015 de1 para 2017 de 1. Após leitura inicia-se os destaques, começando pela Presidente do CDS AP 3.1 Maria de Fátima G. Lopes na diretriz 2, estratégia 2.2 - Garantia da atenção integral à saúde de portadores de doenças crônicas, pessoas idosas e portadores de deficiências físicas e agravos incapacitantes, visando à melhoria da qualidade de vida da população, ação Ampliar e qualificar a Rede de serviços de Atenção a Pessoas Vivendo com Deficiências, menciona deficiência na área da AP 3.1 no que tange a Reabilitação, citando como exemplo o Projeto Reabilitar Maré, a necessidade de contratação de profissionais e manutenção do projeto. A Substituta do Coordenador Márcia Reis responde que o contrato referente ao projeto não foi renovado na ocasião investindo na expansão na área de Reabilitação na Clínica DR. Felippe Cardoso, dimensão dada. O convidado Nereu Lopes informa que moradores da comunidade do Complexo da Maré estão desassistidas e que a clínica de família Dr Felippe Cardoso não cobre a área da Maré. A palestrante Nina Prates diz que buscará informação com Dra Sandra Lobo responsável pela área da Reabilitação junto a Secretaria Municipal de Saúde, para saber o que na área da AP 3.1 está contemplado. Dando continuidade aos destaques, a presidente cita outro destaque no item 2.2 qual o número que chegará até 2017, a palestrante responde dizendo que capacidade hoje do PADI, não tendo previsão de aumento para equipe, continuando presidente faz outro destaque esse no item 2.3 referente academias cariocas, pergunta se a tendência é aumentar, a palestrante informa que tendência é crescente e que a curso capacitação e professores contratados para locais que não tem Academia Carioca onde todas as equipes estão preparadas. O conselheiro Sergio Clemente pergunta se terá em todas as unidades ou algumas, Nina Prates responde que todas as unidades desenvolvem alguma atividade física, sugerindo que equipe da Secretaria frente a Atividade Física apresente o projeto (programa). A presidente do CDS AP 3.1 pergunta em qual local as novas unidades de controle do tabagismo estarão localizadas, Nina Prates responde que na CAP 3.1 todas as unidades primárias contam com o programa de tabagismo, e está previsto 9 unidades novas para o programa. Permanecendo no item 2.3 ação de ‘Implantar e manter nas unidades de saúde ações e atividades de alimentação e nutrição’, a presidente da mesa pergunta qual o tipo de alimentação e nutrição, respondido por Márcia Reis (substituta do coordenador CAP 3.1) que as atividades de nutrição e alimentação saudável já existem nas unidades, e que são ações junto a população, vigilância nutricional das crianças ligadas na questão da alimentação saudável, prática de promoção e saúde. O conselheiro Hércules Ferreira Mendes (Associação dos Moradores do Morro do Caracol) faz destaque na estratégia 2.4 - Implantar e manter unidades para tratamento de HIV e Hepatites Virais, solicitando informação quanto a local de implantação. Nina Prates responde que a maioria já consta no PPA e que o plano é condensado. Na estratégia 2.10 - Efetivação de políticas de atenção e cuidados a crianças e adolescentes HIV positivos, ação - Garantir por meio de parceria com a Sociedade Civil Organizada o acompanhamento de crianças e adolescentes HIV positivos, Fátima Lopes pergunta como e quem são os parceiros. A palestrante responde que Secretaria Municipal de Saúde tem convênio específico com a Sociedade Viva Cazuza. Permanecendo ainda na estratégia 2.10, Fátima Lopes faz outro destaque na ação - Fornecer lata de fórmula especial para crianças HIV positivos e outras necessidades especiais, perguntando se a fórmula é leite ou farinha, Nina Prates responde que a fórmula é leite, citando como exemplo o Hospital Jesus, cobrindo crianças menores de 6 meses, devido a transmissão vertical. Destaque também na Diretriz 3: Ampliar espaços de discussão e as informações para a gestão, assegurando a participação e o controle social na elaboração e execução das políticas públicas. - Estratégia 3.1: Fortalecimento da participação social com vistas à manutenção e à ampliação de canais de participativos, fundamentais ao aprimoramento do SUS e à consolidação das políticas de promoção de equidade em saúde, e ação - Manter os Conselhos Municipais e Distritais de Saúde, destaque feito pela presidente do CDS AP 3.1 Maria de Fátima Gustavo Lopes, pelos conselheiros Severino Lino de Oliveira (segmento usuário - Associação de Moradores da Comunidade São João- Jardim América), Waldir Francisco da Costa (segmento usuário - Associação de Moradores e Amigos do Conjunto Esperança – Complexo da Maré), Gilberto de Oliveira Reis (segmento profissional de saúde - ENSP – Unidade de Tratamento. Germano Sinval Farias), os quais perguntam: Manter o quê, se o Conselho é regulamentado por Lei? A palestrante responde que o manter significa o custeio (manutenção). Complementando,Vitória - membro da equipe da SUBGER informa que o trabalho é na manutenção do custeio. Ângela Delamare da SMS diz que PPA foi apresentado na Câmara Municipal de Vereadores através de audiência pública com 800 impressões e divulgada para o comparecimento dos conselheiros. Outro destaque feita por Fátima Lopes na Diretriz 4, Estratégia 4.1: Fortalecimento da rede de saúde mental, com ênfase no enfrentamento da dependência de crack e outras drogas. – Ação: Implantar Centro de Atenção Psico-social (CAPSAD), Nina informa que na área da 3.1 será implantado um CAPSAD no bairro de Bonsucesso (Rua João Torquato, 248), e complementando informação, Márcia Reis esclarece que todo o processo seletivo já foi realizado, com previsão de inicio de atividades no mês de março. A palestrante Nina Prates diz que no Plano a previsão é de 1 por ano com recurso do Ministério da Saúde (Programa Enfrentamento ao Crack e outras Drogas). O conselheiro Severino Lino pede investimento no Controle Social, solicita que os gestores se apresentem, fala que o SISREG é uma caixa preta e para que a discussão passe para prática. Diz ainda que as ouvidorias estão sem respostas. O conselheiro Waldir Francisco fala da ausência dos ACS, Enfermeiros e Médicos nas reuniões do controle social, pensado que com a vinda das OS mudaria, justificando que na pratica permanece a mesma coisa.. Pede respeito pelo Conselho Distrital de Saúde e julga errado o Secretário Municipal de Saúde ser o Presidente do COMS. Diz que está na hora da Secretaria e Coordenação de Área Programática abrirem as portas. O próximo escrito Conselheiro Eidimir Tiago de Souza critica o SISREG, o qual segundo ele sofreria uma modificação em 2014, porém até agora nada aconteceu. Diz que falta organização e planejamento. Que as pessoas passam de posto em posto e não tem uma solução para ser internada. Diz que o sistema é até bonito, mas precisa funcionar realmente. Outro assunto é sobre as duas clínicas de família que foram aprovadas para serem montadas aqui na área da AP-3.1, e pergunta se já tem data prevista.O conselheiro Gilberto Reis (ENSP – Sinval Farias) diz que a posição da Fiocruz é muito difícil. Que um grande grupo que trabalha na ponta é contra a OS, pede o fortalecimento dos conselhos gestor nas unidades de saúde e sugere que não coloque manutenção de custeio. O convidado Nereu Lopes do CES, parabeniza as companheiras, e diz que as questões tem fundamento. Solicita que os conselheiros participem ativamente e diz que a presidente do CDS AP 3.1 sempre está presente em todos os movimentos, porém não tem a parceria da executiva. Ainda em sua fala Nereu Lopes faz críticas ao SISREG, e lança como proposta para que o sistema de regulação seja descentralizado para cada área, sendo papel do Coordenador da Área Programática. A convida Odaléa representante área Ilha do Governador informa que está no SISREG desde outubro/2013 para atendimento nas especialidades de Reumatologia e Oftalmologia, pede para acabar de brincar de Clínica de Família e pede ainda que conselho distrital tome toda a atitude necessária. Concluindo fala dizendo que não precisamos de médico de fora para cuidar de nossa saúde. Na Diretriz 6: Reestruturar o Complexo Regulador Municipal e qualificar o sistema de regulação ambulatorial e hospitalar. - Estratégia 6.2: Consolidação da rede informatizada nos serviços municipais de saúde para o fortalecimento do Complexo Regulador e das ações de monitoramento e de avaliação, planejamento e gestão – Ação: Modernizar a Central de Regulação e a SURCA e Qualificar o Sistema de Regulação com Meta física para 2014 de 60 computadores; 2015: 2 salas de situação; 2016: 1 sala de situação e 2017: 1 sala de situação. A presidente do CDS AP 3.1 Maria de Fátima diz que a ação deve de ser mais resolutiva. A palestrante Nina informa que a SURCA tem controle da regulação em locais estratégico, 1 no gabinete do Secretário de Saúde, 1 na Central de Regulação e 1 SURCA central (sala de acompanhamento, indicadores e anais). Todo processo em parceria com o Banco Mundial. Dando continuação aos destaques na Diretriz 7: Fortalecer da gestão do trabalho e o desenvolvimento dos trabalhadores da saúde - Estratégias 7.1: Investimento na formação, capacitação e qualificação da força de trabalho do SUS e 7.2: Promoção da integração ensino-serviço e a melhoria contínua das condições de trabalho incluindo a modernização tecnológica das unidades de saúde e dos campos de estágio, a presidente pergunta onde será o local para o Centro de Estágio. O convidado Nereu Lopes questiona meta de estratégia, e curso de capacitação. Solicita que a lei de Plano de Cargo, Carreira e salário para os servidores Municipais seja cumprida. A palestrante Nina responde que em todas as áreas programáticas tem o seu Centro de Estudos, e quanto ao plano de cargos e salários não cabe ao Plano Municipal tal questionamento, e sim com a Secretaria de Administração. O Secretario Executivo do COMS David Salvador informa que COMS e CDS é uma coisa só. Diz da necessidade de todos buscarem conhecimentos e fazer autocrítica. Em seguida, a palestrante encerra a apresentação e informa que todos os destaques serão levados para análise e que a proposta do conselheiro Gilberto (profissional de saúde da unidade Sinval Farias) tem sido uma crescente (implantação do colegiado gestor nas unidades) e disponibiliza técnicos que participaram da elaboração do Plano Municipal de Saúde para nova ocasião. A substituta do Coordenador da AP 3.1 Márcia Reis agradece presença da equipe da Secretaria Municipal de Saúde, e que um dos eixos da SUBPAV está na questão do SISREG: Garantir a redução do tempo de resposta para a população (ações pautadas para o ano de 2014); Garantir acesso com qualidade, informa ainda que para 2014 tem como proposta 2 novas clínicas com plano inicial para o primeiro trimestre a inauguração e o funcionamento das clínicas, tem a expectativa de 82% de todo o planejamento, fala do trabalho intenso que está sendo realizado pelos profissionais da AP na garantia do acesso para a população. A convidada e palestrante Dra Nina Prates informa que todas as clínicas constam no PPA e no Plano Municipal de Saúde. Concluindo, Ângela Delamare informa que no site da Secretaria de Saúde no COMS constam todas as informações. A presidente do pleno Maria de Fátima agradece a presença Dra Márcia Agostine – Coordenadora do Programa Saúde do Trabalhador da Área 3.1, fala da Conferência de Saúde do Trabalhador nos dias 7, 8 e 9 de maio do corrente com a participação do CDS AP 3.1; Alerta aos usuários, sindicatos, profissionais de saúde, afins, procurar a Fiocruz para efetuar sua inscrição na participação da conferência. Dando seguimento à pauta: Iniciou-se a Apresentação dos Serviços da Clínica de Família Dr Felippe Cardoso, pelos gerentes Leandro Abal e Letícia Thomaz, com apresentação de fotos da equipe e mapa da área de abrangência, passando palavra a ACS Ana Maria Manço, que também conselheira pede desculpas pela ausência as reuniões do conselho justificando que tem trabalhos a serem desenvolvidos e que toda quarta-feira na unidade tem reunião de equipe, quando se planeja e define todos os serviços, incluindo encaminhamentos ao SISREG. Retornando fala aos gerentes da unidade, os mesmos informaram que até julho/2013 o quantitativo era de 47.655 pessoas cadastradas um total de 16.756 famílias cadastradas.A unidade faz acompanhamento do Programa Bolsa Família de 7.529 beneficiários e 4.580 do Cartão Família Carioca. Os serviços realizados na unidade são: Farmácia; Imunização; Coleta de exames, Pequenas Cirurgias, Curativos, Observação Clinica / Procedimentos, Sala de Radiologia, Centro de Referencia em Obesidade, Casa de Convivência Carmem Miranda, Reabilitação, Práticas Integrativas e Complementares à Saúde, Centro de Estudos, Auditório, Serviço de Ultrassonografia, Otics Penha, Sala de Acolhimento mamãe - bebe, Sala dos agentes de saúde, Certificação Internacional de Vacinação Anti-rábica, Sentinela da Dengue, Reabilitação, NASF – Núcleo de Apoio as equipe de Saúde da Família. A unidade conta com 12 equipes de saúde da família completa e 1 módulo no Grotão, que está com falta de médico. Diariamente são coletados em média 50 exames de sangue através da demanda livre. Após apresentação o conselheiro Gilberto Reis do segmento profissional de saúde pede a palavra e faz a leitura Carta do Conselho Gestor Intersetorial do Teias-Escola Manguinhos ao Conselho Distrital de Saúde da CAP 3.1, carta solicitação que seja mantida a continuidade da distribuição dos medicamentos nas quatro farmácias da UPA, da Clínica da Família Victor Valla, do Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria e na Farmácia Popular e reivindicações relativas à saúde de Manguinhos tais como a Implantação de um CAPS AD em Manguinhos (estratégia para o enfrentamento do Crack e outras drogas), ampliação no atendimento para moradores que necessitam de especialistas (psicólogos, dentistas e problemas crônicos). Solicita ainda a manutenção das Equipes de Saúde da Família, aprimoramento do SISREG, constituição de mais uma equipe do NASF, criação de estratégia de enfrentamento a problemática no que tange aos Determinantes Sociais de Saúde (doenças e violências em Manguinhos), construção de estrutura que permita identificar os problemas não verbalizados pelos usuários (valorização de uma formação permanente dos profissionais de saúde); Combinação da área programática da Saúde com a da Educação e da Assistência Social. Ampliação da equipe do laboratório do CSEGSF; Melhoria do atendimento na UPA Manguinhos, criação de estratégias que garantam uma combinação de ações governamentais e do movimento social; Remodelação do processo de trabalho dos ACS; Valorização do poder público (dialogar previamente com o CGI); Revisão da exigência de apresentação de CPF para distribuição de medicamentos, e quanto as demandas ao Conselho Distrital são: necessidade de encaminhamentos cabíveis, no âmbito de seus poderes, para a solução dos mesmos; Necessidade de potencialização de iniciativas intersetoriais, aproximando as políticas públicas da realidade de Manguinhos e fortalecendo as demandas do CGI, compromisso com o CGI no sentido de possibilitar e potencializar os trabalhos conjuntos desses dois Conselhos, e compromisso de trabalho conjunto com o CGI para que se estabeleçam mecanismos político-institucionais para garantir a implementação de um modelo de gestão pública do território que seja de fato participativo e intersetorial e, portanto, mais efetivo no enfrentamento dos Determinantes Sociais da Saúde. Após leitura da carta, segue pauta com Apresentação dos Serviços da Clínica Joãozinho Trinta feita pela gerente Alice Mariz, com apresentação visual iniciando com a Ficha Técnica da Unidade onde consta o numero do CNES de 6932916, logradouro Rua Anamá, s/nº bairro Vigário Geral, inaugura em 21/03/2012 começando atividades de Saúde da Família em 21/03/2013, horário de funcionamento de segunda a sexta-feira de 8 as 19 horas e aos sábados de 8 as 12 horas. O quadro profissional é de 6 Médicos, 6 Enfermeiros, 3 Dentistas, 6 Técnicos de Enfermagem, 7 Agentes de Vigilância em Saúde, 3 Auxiliares de Saúde Bucal, 35 Agentes Comunitários de Saúde, 4 Auxiliares Administrativos, 1 Educador Físico, 2 Dinamizadoras, 1 Auxiliar de Farmácia, 1 Gerente, 8 Porteiros e 5 Auxiliares de Serviço Geral. O diagnóstico situacional é o seguinte: 21.312 habitantes com 7.633 famílias cadastradas, totalizando 21.312 pessoas cadastradas, com predominância do sexo feminino em 55% com 45% do sexo masculino. O acompanhamento do programa Bolsa Família 1.858 famílias beneficiárias e 1.510 benefíciários do Cartão Família Carioca. Das 21.312 pessoas cadastradas:3.436 são hipertensos; 171 são gestantes; 886 são diabéticos e 600 são crianças. A unidade conta com estrutura de funcionamento de 6 consultórios de equipes, 1 sala da mulher, 1 sala da criança, 1 sala de curativo, 1 sala de procedimentos, 1 sala de imunização, 1 sala de coleta, 1 sala de observação clínica, 1 sala de saúde bucal, 1 farmácia, 1 sala de ultrassonografia, 1 sala de raio X, 1 sala de ACS, 1 sala de administração, 1 centro de convivência de idosos, 1 academia carioca e 1 auditório. As atividades oferecidas durante todo horário de funcionamento são: Imunização, Curativo, Retirada de Pontos, Procedimentos, Acolhimento, Farmácia, Teste de Gravidez, Teste rápido para Sìfilis/HIV/Hepatite B. As atividades oferecidas programadas são: Grupo Educativo, Inserção de DIU, Pré-natal, Puericultura, acompanhamento de doenças crônicas, Consultas médicas, de enfermagem e odontológicas, Preventivo, Visitas domiciliares, Atividades nas escolas e creches, Atividades junto a parceiros locais, Teste do Reflexo Vermelho. Atividades oferecidas regularmente: Planejamento Familiar, Grupo de Tabagismo e Grupo de Enfrentamento da violência, Academia Carioca, Centro de Convivência do Idoso, Exames (laboratoriais, Eletrocardiograma, Ultrassonografia e Raio X) e Administração (Agendamento para o Rio Imagem, Ultrassonografia, eletrocardiograma, Consulta ao SISREG, Cadastro Riocard e entrega de exames). As dificuldades encontradas no território são: Dengue, Doenças Crônicas não Transmissíveis e Tuberculose. A unidade tem como missão a prestação de serviço com qualidade e excelência, como facilitadores e auxiliadores na melhoria das condições de vida da comunidade. A palestrante agradece oportunidade terminando a apresentação com a frase de Maturana, 2012 ‘Apesar de vivermos um momento de negação do amor, só sobrevivemos porque essa emoção persiste nos vínculos que definem a vida em sociedade. É no amor que alcançamos o bem-estar e realizamos nossa condição humana’. Prosseguindo pauta, inicia-se a Apresentação dos Serviços da Clínica da Família Heitor dos Prazeres pela gerente da unidade Lara Lima informando que a clínica está localizada no bairro de Brás de Pina, faz apresentação visual iniciando com o horário de funcionamento da unidade de segunda a sexta-feira de 8h as 19 h e sábado de 8 às 12hs. As coletas de exames laboratoriais são realizadas de segunda a sexta-feira de 7 às 8 h. A palestrante sinaliza os níveis de atenção e suas denominações: Primária são os Centros Municipais de Saúde e Clínicas de Famílias; Secundária são as Policlínicas, os CAPS, as UPA’s e os Centros de Reabilitações; Terciária as Maternidades, os Hospitais e os Institutos, fala sobre os atributos da Atenção Primária à Saúde, segue informando composição da equipe multi-profissional de Saúde da Família: 1 médico generalista, 1 enfermeiro, 1 técnico de enfermagem, 6 agentes comunitários de saúde, 1 cirurgião dentista, 1 auxiliar de saúde bucal, 1 técnico de saúde bucal (opcional), 1agente de vigilância em saúde, 1gerente, 1 auxiliar administrativo, 1 farmacêutico e 1 educador físico. Informa ainda que a unidade desenvolve atividades através da Carteira de Serviços (Guia de Referência) – Relação de Serviços prestados na Atenção Primária à Saúde. A palestrante informou que unidade é composta por 7 equipes de Saúde da Família são elas: Estrela, Arco Íris, Novo Horizonte, Graúna, Boa Viagem e Santa Edwiges, com 5.966 famílias cadastradas, totalizando 15.972 pessoas cadastradas. Contam com apoio dos parceiros locais como: Clube de Lazer locais, Grupo de Adolescentes Oficina de Circo, Sociedade Bíblica do Brasil, Associação de Moradores de Santa Edwiges, Centro Comunitário Nova Jerusalém, Grupo de Artesanatos (CRASS), Igrejas Locais, Voluntários Moradores (danças, teatros), desenvolvem as seguintes atividades: PSE (acompanhamentos e trabalhos nas escolas), atividades de grupo Saúde Bucal, Grupo de Dança Cigana e Espanhola e atividade extra), Grupo de Planejamento Familiar, Horta Medicinal (atividade extra), Grupo de Tabagismo (3ª feiras às 17 horas) e Artesanato (atividade extra). A convidada palestrante encerra apresentação com a seguinte frase de Thomas Edson ‘Nossa maior fraqueza esta em desistir. O caminho mais certo de vencer é tentar mais uma vez.‘. Em seguida, a conselheira gestora Lúlia de Mesquita Barreto (membro da mesa) coloca em votação pela plenária a aprovação da ata RO de Janeiro/2014, que é aprovada por unanimidade pela plenária. O coordenador de área da AP-3.1 - Dr. Hugo Marques Fagundes Junior apresenta a nova diretora do CMS Américo Velloso – Lidianna Menezes de Moraes; fala que é dramático a assistência aos moradores do Complexo da Penha; Comunica a perda de uma gestante em nossa área no Complexo do Alemão; Aborda a questão do exame de mama (mamografia) pelo SISREG que tem hoje o prazo para realização do exame de 28 dias (tempo médio para o médico regulador e o técnico jogar no SISREG, só que prazo pode ser encurtado para até 3 dias). Parabeniza pela luta e coragem dos palestrantes convidados das três unidades. Seguindo pauta Informes, o conselheiro Waldir Francisco fala da ausência dos gerentes de unidades e presidentes de associações de moradores em especial do Complexo da Maré, comenta sobre a inauguração de 2 unidades de clínica da família na Maré e do CAPS AD, pede presença do Dr Daniel SUBPAV, e concluindo sua fala pergunta se a unidade Sinval Farias – Manguinhos está preocupada com a comunidade Parque Monsenhor Brito e que a luta no momento é para sair as próximas unidades. Solicita mais um tempo a mesa e faz pergunta direcionada ao Coordenador de Área, pedindo esclarecimentos quanto à perseguições dentro das unidades e sobre a suposta lista de demissão. O Coordenador de Área Hugo Fagundes informa que não há especificamente lista de demissões. Que os funcionários estão sendo monitorados e qualificados. Hugo diz que informações desqualificadas ocasionam demissão do funcionário, citando como exemplo ACS colocando CPF de outra pessoa no sistema como atendimento e lançando visitas domiciliares que não são realizadas. O convidado Nereu Lopes (CES) parabeniza aos palestrantes pela apresentação, informa que o Conselho Estadual de Saúde entra no processo eleitoral para escolha de conselheiros e que os representantes eleito pela Metro I são Miguel Jorge Gomes de Oliveira (COMS Seropédica) e Maria de Fátima Gustavo Lopes (COMS Rio de Janeiro). Nereu informa que o CES está com inscrições abertas para as associações e a eleição ocorrerá em Abril. Após fala do convidado, retomando a palavra, a presidente deste CDS - Maria de Fátima Gustavo Lopes informa que o HFB está em greve, registra a sua preocupação com os usuários e diz que solicitou ao comando de greve que se faça uma triagem de prioridades para atendimento no hospital, diz que recebeu ligação de uma pessoa que diz participar do comando de greve onde informava que iria chamar a comunidade e invadir a unidade. A presidente condenou tal atitude e disse que quem deve mostrar as ineficiências do local de trabalho são os profissionais. Diz respeitar o comando de greve mais não irá acatar tal situação. Finalizando, agradece a presença de todos e encerra a reunião às dezessete horas e trinta e cinco minutos da qual eu Jorge Rodrigues Moreira na função de secretário, lavro a presente ata que é por mim assinada e pela presidente deste conselho. Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2014. Maria de Fátima Gustavo Lopes Presidente //////// Jorge Rodrigues Moreira Secretário /////// Retificação de ata (inclusão nas linhas 271 a 276) conforme questionamento do Conselheiro Eidimir Tiago de Souza e aprovado em plenária da Reunião Ordinária de 19 de março de 2014. ///////// O próximo escrito Conselheiro Eidimir Tiago de Souza critica o SISREG o qual segundo sofreria uma modificação em 2014, porém até agora nada aconteceu. Diz que falta organização e planejamento. Que as pessoas passam de posto em posto e não tem uma solução para ser internada. Diz que o sistema é até bonito, mas precisa funcionar realmente. Outro assunto é sobre as duas clínicas de família que foram aprovadas para serem montadas aqui na área da AP-3.1, e pergunta se já tem data prevista.