ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CDS DA AP 3.1.
REALIZADA EM 15 DE OUTUBRO DE 2014.
Às 14 horas e 38
minutos do dia quinze de outubro de dois mil e quatorze, teve início no
auditório do prédio da Coordenadoria de Saúde da A.P. 3.1, sito a Rua São
Godofredo, s/nº - Penha, a Reunião Ordinária do Conselho Distrital de Saúde da
AP-3.1, presidida pela Senhora Maria de Fátima Gustavo Lopes – Presidente do
Conselho Distrital de Saúde da AP-3.1, Em seguida a presidente Fátima Lopes
realiza a leitura da pauta do dia: LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SETEMBRO/2014;
APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE VISITAS REALIZADAS NAS UNIDADES: CMS
ALEMÃO (02/10/2013), CF RODRIGO YAMAWAKI AGUILLAR ROIG (02/10/2013), CF ZILDA
ARNS (02/10/2013, 26/11/2013, 17/12/2013), H.M. EVANDRO FREIRE, UPA ILHA
(17/12/2013); APROVAÇÃO DO PROCESSO DE Nº 09/001347/14 – SEMEL – SOLICITAÇÃO DE
DESCREDENCIAMENTO DO CNES; APRESENTAÇÃO DO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO – O
QUE O HOSPITAL OFERECE PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – FECHAMENTO DOS LEITOS DE
PEDIATRIA; INFORMES GERAIS; A Presidente Fátima iniciou a Reunião, fazendo um resumo
da Reunião do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 14/10/2014, em que
houve a aprovação de vários processos de outras áreas, apresentação do
Secretario Municipal de Saúde Dr. Daniel Soranz, em que foi abordado os
seguintes tópicos: a relação financeira do Estado e Município referente ao SUS,
definição da data para comemoração do SUS na Cidade do Rio de Janeiro,
aprovação do processo para programação de ação da vigilância sanitária no
Município do Rio de Janeiro, comissão de executiva e substituto do Presidente
do Conselho Municipal de Saúde e aprovação do regimento eleitoral, informação
da comissão de educação permanente, comissão do Conselho, informes da executiva
do Conselho sobre a Moção 009 – Povo da Palestina (abaixo-assinado), constituir comissão organizadora para a XII
Conferência Municipal de Saúde, informes gerais, processo eleitoral para
comissão executiva do Conselho Distrital de Saúde da AP 3.1, informou sobre a
reunião Interdistrital dos Conselhos de Saúde, realizada no dia 10/10/2014 na
AP 5.3; Eleição para Associação de Moradores do Parque Maré, que o Presidente
Sr. José Carlos Gomes Barboza concedeu aos representantes, inclusive a
Presidente deste Conselho, em nome da Associação, Certificado de Honra ao
Mérito pelos serviços prestados à Comunidade; Fátima
passa a palavra ao Secretario Executivo do Conselho Municipal de Saúde Sr.
David, que saudou a todos os presentes, informou sobre a eleição da Comissão
Executiva e do Substituto do Presidente do Conselho agendada para o dia 25 de
novembro de 2014, orientou aos Conselhos Distritais que façam suas eleições até
dezembro/2014, porque em janeiro/2015 os Conselhos já devem estar com suas
respectivas Comissões Executivas já em atuação, para no decorrer do
exercício de 2015 focar nas Conferências Distrital, Municipal, Estadual e
Nacional, informou sobre o que foi abordado na
Reunião do Conselho Municipal de Saúde, na apresentação do Secretario Municipal
de Saúde e Presidente do Conselho Municipal de Saúde Dr. Daniel Soranz, acerca
do financiamento do Estado e Municípios, através de números foi verificado o
quanto os Municípios estão sendo penalizados com a distribuição de recursos e
que há um empenho de todos para a revisão da distribuição financeira, pediu
colaboração dos Conselheiros, informou que foi proposto o Dia do Orgulho do
SUS, em detrimento ao que é exposto pela mídia em relação ao desempenho do SUS,
sem data definida, ficou proposto para aceitação e avaliação, a data de 21 de
março, informou sobre a aprovação da Programação de Fiscalização e Vigilância
Sanitária do Rio de Janeiro para 2015; Com relação às eleições, ratificou sobre
o tempo de mandato da Comissão Executiva de 01 (um) ano, e que nenhuma Entidade
pode ter mais de 02 (dois) mandatos na Comissão Executiva, no mandato geral que
é de 04 (quatro) anos dentro do Conselho, salientou sobre faltas dos Conselheiros
às reuniões, como um ponto negativo; Com a palavra a Substituta da Presidente
Lulia Mesquita deu prosseguimento informando sobre a Campanha de Vacinação no
mês de novembro, convidou para falar sobre a Campanha Sra. Suzana da Vigilância
em Saúde, que saudou a todos, informou estar a frente do Programa de
Imunização, Campanha Nacional contra Paralisia Infantil e Sarampo com início em
08/11/2014 a 28/11/2014, para crianças de 06 (seis) meses à 05 ( cinco) anos
incompletos, meta de atingir 95% da
população, construção de 28 (vinte e oito) Postos de Saúde itinerantes com
salas de vacinação dentro da AP 3.1 e aproximadamente de 95 (noventa e cinco) a
100 (cem) polos de vacinação extras, forte campanha de divulgação, através de
cartazes, folders e faixas para divulgação em todo o território da AP 3.1;
Informou que os Postos de Vacinação construído ainda não houve definição se
serão 02 (dois) dias, a princípio no dia 08 de novembro, primeiro dia de
vacinação, será o Dia D, com todas as salas, todos os postos com salas de
vacina em funcionamento das 08:00 as 17:00 horas, nas Associações de Moradores,
Praças e escolas como polos de vacinação, informou sobre a dificuldade de
adentrar em algumas escolas por falta de profissionais para estar e se
responsabilizar pela estrutura desses locais, como foi sugerido pelos gestores
das escolas, há a expectativa de uma comunicação entre a Secretaria de Saúde e a Secretaria de
Educação para viabilizar a entrada nas escolas; Esclareceu que a Paralisia
Infantil - Poliomielite está entre aspas erradicada; Com referência ao Sarampo,
na última mobilização, houve caso de Sarampo comprovado em adulto e criança com
suspeita, salientou sobre a gravidade da doença, de fácil contagio e que pode
levar à óbito, pediu mais uma vez a mobilização, colaboração e apoio de todos;
o convidado Nereu Lopes, pediu esclarecimentos sobre um regimento eleitoral com
critérios para candidatura de membros à Comissão Executiva, enfatizando a
questão das faltas à reuniões, o Secretario Executivo Sr. David, informou que a
comissão se reunirá para discutir um Regimento Interno a ser aprovado na
próxima Reunião Ordinária, a substituta da Presidente Lulia esclareceu que o
Regimento Eleitoral é necessário para ratificar o compromisso de cada membro
eleito na Comissão, prosseguindo com a pauta
Lulia deu início ao processo de votação para aprovação da Ata de
Setembro publicada no Blog do Conselho Distrital da AP 3.1, aprovada por
unanimidade pelos conselheiros presentes; Apresentação e Aprovação dos
Relatórios de Visitas às Unidades realizadas no ano de 2013, disponíveis no
Blog do Conselho, aprovados pelos conselheiros presentes; Aprovação do processo
da Clínica Semel para descredenciamento do SUS, que funcionava em Cordovil,
perdeu recursos ao longo do tempo, pediu o descredenciamento junto ao SUS,
justificando a inviabilidade de manter seu funcionamento, os pacientes foram
transferidos para Clínica Nossa Senhora das Dores, em Cascadura; Solicitou ao
Conselho o Credenciamento e o Descredenciamento
do SUS, o convidado Nereu, pede a palavra, falou sobre a tristeza de presenciar o fechamento de uma
das melhores Clínicas de apoio da AP 3.1, que apresentava atendimento à
população de qualidade, informou sobre a visita de um engenheiro da Secretaria
Municipal de Saúde que atestou que a Clínica não possuía perfil para
atendimento de saúde mas de Assistência Social e ficou suspensa as internações,
passando a palavra ao Conselheiro Sr. Waldir, lembrou a plenária que fez parte da ultima
Comissão de Orçamento/Finanças – Credenciamento de Serviços, cita que no ano
2009 o valor de custo para cada paciente atendido em clínica conveniada era de
R$ 71,00 (setenta e um reais), não mais havendo evolução da importância, da
mobilização para o não fechamento de algumas clínicas conveniadas, para não
ocorrer sobrecarga na demanda em atendimentos nas clínicas de família e que a
gestão de recursos deve ser de forma correta, finaliza expondo sua insatisfação
com o descredenciamento do serviço; Lulia esclareceu que a Clínica Semel
recebia recursos para seu funcionamento, e o que houve foi uma má gestão desses
recursos, informou que não caberia o argumento da Clínica sobre defasagem do
valor recebido e que os Gestores poderiam sugerir o aumento do teto dos
valores; Com a palavra a Presidente Fátima, que falou da tristeza de ver várias
Clínicas solicitando descredenciamento do SUS, que não entende como isso
acontece, com relação ao que é repassado pelo SUS às Unidades de Saúde e como é
gerido esses recursos ao ponto de pedir descredenciamento e fechar as portas; Sra. Maria Assistente
Social do INI – Instituto Nacional de Infectologia ressalta que o sistema Único
de Saúde prevê a
assistência privada complementar na expectativa de um sistema de saúde pública
de qualidade, ressaltou sobre o emprego de recursos públicos em clínicas
privadas; Lulia
Mesquita prosseguiu com o processo de votação de descredenciamento da Clínica
Semel, processo aprovado, com 01 (um) voto contra e 03 (três) abstenção, foi aberto espaço para as pessoas
que se abstiveram justificasse; o conselheiro Waldir justificou seu voto de
abstenção questionando porque a Clínica antes de solicitar o descredenciamento,
não foi até a Reunião do Conselho Distrital de Saúde, expor a real situação
financeira, para depois ir ao Conselho Municipal solicitar o descredenciamento;
A Presidente Fátima, informou que ofereceu um espaço na Reunião Ordinária do
Conselho Distrital de Saúde da AP 3.1, para que os Gestores da Clínica Semel se
pronunciasse acerca do descredenciamento, mas houve a recusa; Lulia coloca para
aprovação pelo Conselho, que o Hospital
Evandro Chagas solicitou mudança do CNES, para inclusão de serviços,
realização de exames específicos para HIV, CD4, CD8, ou seja, para que a
Unidade receba recursos para realização de tais exames, informou ainda que na
Secretaria de Saúde há equipes que realizam visitas às Instituições, para
confirmar se há necessidade nas demandas solicitadas, e que no relatório de
visita feito pela equipe ao Hospital Evandro Chagas, declara aptidão do
Laboratório para realização ao que foi solicitado, no processo de votação, aprovado
por unanimidade; Seguindo pauta do dia Apresentação do Hospital Federal de
Bonsucesso – O que o hospital oferece para o Sistema Único de Saúde?, o convidado
palestrante Dr Moises iniciou sua apresentação desejando boa tarde à todos, diz
que como a campanha negativa da mídia influência as pessoas, o Hospital de
Bonsucesso ao longo dos anos é um hospital voltado para a população, não recusa
atendimento, caso houvesse, situação era logo esclarecida, hospital de porta
aberta, tem a tradição de ter o Gabinete da Direção aberto à comunidade, palestrante
informa que o questionamento poderia ser feito da seguinte forma: A atuação
da UTI Neonatal, situação das cirurgias de Câncer no HFB, compra de equipamentos
nos anos 2013 e 2014, o Hospital Federal
de Bonsucesso a partir do mês de Novembro/2014 terá o melhor Angiografo do Rio
de Janeiro e uns dos melhores do Brasil, mudança de toda a estrutura da UTI e UI
Neonatal, e que a partir do próximo mês o hospital vai ter um projeto relativo ao Aleitamento Materno com aquisição de um
aparelho (Bomba de Leite Automática) na resolução dos problemas relacionados ao
aleitamento materno. O palestrante informa que o ponto abordado como pauta é no
momento o único ponto negativo do Hospital, ‘FECHAMENTO DOS LEITOS DA
PEDIATRIA’, atualmente unidade conta com 488 leitos, e que nos três últimos
anos nenhum leito foi fechado, devido a uma contingência de momento, 18
(dezoito) leitos fechados serão reabertos posteriormente, justificando, quem
conhece a Direção de Unidade, cita nomes do Diretor Dr. Flávio, do próprio
Moises e Cristina, ambos com histórias importantes na Saúde Pública, e
contrários a desativação de leitos, se desativaram é porque algo está
acontecendo, a desativação dos leitos no momento é devido a problemas relativos
a Enfermagem, falta de RH, em processo de contratação de profissionais de
enfermagem para a reativação dos leitos. O palestrante informou que os leitos
não estão totalmente fechados, dois dias na semana o médico ortopedista da
unidade Dr. Cesar utiliza os leitos para cirurgias ortopédicas, assim como
outra médica não citou especialidade realiza processos cirúrgicos, conseguindo
nos dias em que leitos são utilizados manter alguma equipe de enfermagem, Dr
Moises informou que apresentação irá falar o que o Hospital Federal de
Bonsucesso ofereceu, oferece e irá oferecer para a Saúde Pública do Rio de
Janeiro e que a direção da unidade vem lutando com alma para que a Saúde
Pública funcione de maneira adequada, e dos 488 leitos apenas 08 estão
desativados temporariamente, demais funcionando normalmente, e que a Cirurgia
Vascular foi toda mudada, mudança também na Urologia, e que a cirurgia de
cabeça e pescoço estão sendo implementadas no Hospital. A presidente interrompe palestrante e informa
que ponto de pauta foi sugerido em reunião anterior, seguindo palestrante faz
apresentação visual dos serviços ofertados pelo hospital. Iniciou apresentação
falando da caracterização do hospital: ‘Hospital Federal de Bonsucesso (HFB),
unidade do Ministério da Saúde, ocupa um papel importante no SUS no Estado do
Rio de Janeiro, com grande potencial de desenvolvimento em função da capacidade
técnica de seus profissionais, de sua dimensão e de sua localização estratégica
na região metropolitana do município do Rio de Janeiro’, caracterizado como
Unidade Terciária (serviços de alta complexidade), voltado para as áreas
cirúrgicas, com emergência de 24 horas nível III, Maternidade de Alto Risco,
Neonatologia nível III, unidade Oncologia de nível I, e referência para
diversas áreas, devido sua localização proximidade com as principais vias de
acesso ao Rio de Janeiro, como Av. Brasil, Linha Amarela e Linha Vermelha,
facilita o acesso dos pacientes de diferentes regiões, como a Baixada
Fluminense e Zona Oeste. O hospital
conta com 42.000 m² de área construída, Prédio 1 – Internações/ Imagem/
Futura Emergência, Prédio 2 – Centro de Atenção à Saúde da Mulher, da
Criança e ao Adolescente, Prédio 3 – Oncologia Clínica, Prédio 4 –
Administração, Prédio 5 – Laboratórios/ Centro de Estudos/ Residência
Médica, e Prédio 6 – Ambulatório; 488 leitos instalados: 35 serviços
ambulatoriais, 13 especialidades clínicas, 17 serviços cirúrgicos, 10 serviços
de Atenção Materno-Infantil, e 20 serviços de Apoio Diagnóstico Terapêutico;
Clínicas: Cardiologia, Cirurgia Buco-maxilo, Cirurgia de Cabeça e Pescoço,
Cirurgia Cardíaca, Cirurgia Geral, Cirurgia Hepato-biliar, Endocrinologia,
Hematologia, Maternidade de alto risco, Nefrologia Clínica, Neonatologia de
alto risco, Neurocirurgia, Oncologia, Ortopedia, Pneumologia, Transplante
Hepático, e Transplante Renal; serviços:
Diálise Peritonial, Endoscopia Digestiva, Hemodiálise, Hemodinâmica, Serviço de
Imagem, Serviço de Métodos Gráficos, Unidade Coronariana, UTI Adulto, UTI
Pediátrico, UTI Neonatal, e Unidade Transfusional; serviços agregados: Cirurgia
por Neuronavegador, Cirurgia Endovascular Cerebral, Videocirurgia Urológica, e
Cirurgia Endoscópica de Alta Complexidade.
O Hospital Federal de Bonsucesso conta com 4.531 profissionais, sendo
3113 efetivos, 212 profissionais são de Contrato Temporário (NERJ), 51 cedidos
(outros órgãos), 43 Fundação Saúde e 1.112 Terceirizados. A produção do HFB em
Internações: ano 2013 foram 14.887 internações, de Janeiro a Agosto de 2014
9.473 internações; Cirurgia: No ano de 2013 foram realizadas 8.248 cirurgias,
de Janeiro a Agosto/2014 foram realizadas 5.101 cirurgias; Atendimento
Ambulatorial, em 2013 220.752 consultas ambulatorial, 2014 (Janeiro a Agosto)
149.417 consultas ambulatorial; Apoio Diagnostico: Exames de Imagens em 2013
82.373, de Janeiro a Agosto de 2014 foram realizados 55.967 exames de imagens; Exames
Laboratoriais; 2013 realizaram 2.021.955 exames, período de Janeiro a Agosto de
2014 foram 1.050.00 exames realizados; Maternidade em 2013 realizaram 13.986
atendimentos com 2.998 internações, período de Janeiro a Julho/2014 com 7.843
atendimentos e 1.780 internações; Procedimentos em 2013 1840 procedimentos
cirúrgicos, de Janeiro a Julho/2014 foram realizados 967 procedimentos
cirúrgicos; Emergência: 2013 41.054
atendimentos, de Janeiro a Agosto/2014 foram 13.934 atendimentos; Procedência
dos pacientes na emergência do HFB em 2014: Município do Rio 71%, município da
Baixada Fluminense 22%, e de outros municípios 1%, sem informação taxa de 6%;
Modernização do Parque Tecnológico do HFB: 2012 R$ 9 milhões e 616 mil, 2013 R$
11 milhões e 26 mil, e 2014 R$ 22
milhões; Novos Equipamentos no HFB, alguns equipamentos: Intensificador de
Imagem, Aparelho Completo de Raio x Digital, Aparelho de Ultrassonografia, Mesa
Cirúrgica Ortopédica, Ecocardiógrafo, e Equipamento de Hemodinâmica. O
palestrante termina apresentação agradecendo plenária colocando-se disponível
para perguntas. O Secretário Executivo do CMS Sr David, fala que não há menor
duvida da potência do Hospital Federal de Bonsucesso e orgulha – se disso, diz
que o usuário detectou a situação e trouxe para o conselho, sendo bom que todos
tomaram conhecimento, e que o próprio hospital esta se modernizando, o convidado
Nereu Lopes fala que atitude está correta e que reclamação foi feita pelo
usuário, e que o próprio esteve na unidade para saber questões da maternidade,
pediatria e emergência, fala da necessidade de um canal de comunicação mais
perfeito no hospital, diz que a questão da enfermagem é muito séria e que já
recebeu 06(seis) reclamações de profissionais da enfermagem, e que os plantões
de 30 horas dificultam a vida do trabalhador que tem filho em creche,
ultrapassando horário para pegar o filho.
O conselheiro Sergio Clemente fala do esvaziamento da plenária
perguntando pelos conselheiros, pergunta se leito fechou ou não, se estar para
fechar , se já fecharam algum, fala da importância da mídia como meio de
comunicação, como está a questão da emergência, e a questão do renal,
transplante?, o conselheiro Waldir Francisco, fala da necessidade do meio de
comunicação e que o Hospital Federal de Bonsucesso é a menina dos olhos do
Brasil, sempre vai ter alguém de olho fazendo críticas construtivas ou
destrutivas, o hospital deve ter uma Assessoria de Comunicação que cuidasse do
assunto, e que uma pessoa poderia de ter ido a imprensa e esclarecido a questão
se houve ou não contingência, ponto de pauta importantíssimo para
esclarecimentos, e que os conselheiros estão para fazer críticas construtivas e
cobrar sempre providências, a conselheira Maria do Socorro solicita ao
convidado que a questão não seja levada para o campo pessoal, não entendeu se
fechou ou não os leitos, quando ocorre qualquer mudança é comunicado ao
Conselho Distrital e a Coordenação de Área?, sugeriu então, que qualquer
situação seja comunicada. A substituta
do Coordenador de Área Márcia Reis, justificou ausência do Coordenador Leonardo
Graever, que estava acompanhando equipe do Ministério Público em visita à
Clinica de Família Felippe Cardoso, se prontificando a passar na reunião após
término da visita, lamenta por chegar atrasada à reunião devido a compromissos,
fala da ampliação de conversa e diálogos, solicitando copia da apresentação,
perguntando se houve fechamento de alguns leitos pediátricos. Em reposta, o palestrante Dr Moyses discorda
da colocação da conselheira Maria do Socorro, referente assunto campo pessoal, fala
que criticas são inerentes aos cargos ocupados, sempre pautou a vida em ouvir,
ouvir e depois responder, sempre refletindo no que fazer a partir do que foi
colocado, solicitou que resposta seja dividida em alguns momentos: Primeiro
momento, Leitos Fechados Pediatria, não sendo de hoje o problema da pediatria
com plantonistas, apenas a Pneumologia Pediátrica que não pode prosseguir,
tinham 4 pneumologistas, 3 passaram em concurso para o Instituto Fernandes
Figueira, ficando apenas um, solicitaram através de documentação a contratação
de mais 3 profissionais, que não compareceram, não tendo médico mais na lista
de espera relativo a pneumologia pediátrica no momento, estando temporariamente
a Pneumologia Pediátrica fechada, estando todos os outros setores funcionando
normalmente, problemas em relação a plantonistas da emergência e nas
enfermarias, falta de técnicos de enfermagem, muitos licenciados e problemas
também com a carga horária, na questão de 30 a 40 horas o sistema SIAP
considera as 40 horas, impedindo o aumento da carga horária, em reunião de
diretores solicitaram que o CNES determine que a carga horária de enfermagem
seja de 30 horas, ajudando assim romper com a falta de técnico de enfermagem
facilitando a reabertura dos leitos temporariamente fechados. Em parte da semana, alguns leitos são ocupados
pela cirurgia Pediátrica e pela Ortopedia Pediátrica, 15 leitos sem condições
de funcionamento por falta de recurso humano, palestrante diz que quanto mais
comunidade pressionar que os leitos são necessários, mais o Ministério da Saúde
verá a necessidade de funcionamento dos leitos, total de leitos na pediatria 28
leitos, sendo os 15 temporariamente fechados; Segundo momento: Emergência,
quando nova direção assumiu a obra de emergência havia sido suspensa por
problemas financeiros, posteriormente, embargada Por Danos Insanáveis,
funcionando temporariamente emergência em contêiner, estrutura de UPA, teve
problema de climatização logo no início do funcionamento do contêiner,
solucionado, a estrutura seria para um ano e meio de funcionamento, estando ha
quase quatro anos; O primeiro projeto para emergência era ruim, emergência
saindo fora do hospital e com pilastras na emergência inteira impedindo a
passagem das camas, no dia 23 de outubro será feito um teste estrutural,
embaixo da emergência fica o subsolo e se o peso será sustentado, processo de
engenharia, visto que é possível a sustentação o projeto será dado andamento e
a licitação, a obra da bronquoscopia será licitada, cirurgia 1 faltando 20% já
tem verba faltando licitação, ortopedia vascular foi feita obra para o
funcionamento adequado; Terceiro momento: Acinetobacter, acontece em todos os
hospitais do Rio de Janeiro, bactérias comumente encontradas no ambiente, vivem
no solo e na água, e também podem ser encontradas na pele de pessoas saudáveis,
podendo causar doença humana, especialmente infecções no ambiente hospitalar,
podendo causar pneumonias, infecções de corrente sanguinea, infecções
urinárias, infecções em feridas cirúrgicas e infectar feridas abertas como
aquelas dos pacientes queimados, em determinado momento infecta mais em outros
a menos, ficando cada vez mais resistente. O hospital não teve direito de
defesa, a mídia sempre coloca de forma negativa, em que a defesa é manipulada
pela mídia, e que a Comunicação do hospital tem que ter mais agilidade em
confeccionar panfletos informativos, orientando a população. O palestrante informa que não há nenhuma
importância comunicar a quem quer que seja, qualquer tipo de problema que
esteja acontecendo, não podendo comunicar algo que não seja por
definitivo. O convidado Nereu Lopes
pergunta ao palestrante qual a solução que esta sendo buscada, palestrante
informa que no momento é impossível concurso público, proposta é tentar chamar
os CTUs – Contrato Temporário da União, sendo que não tem vaga para técnico de
enfermagem, tentando equacionar situação com a chamada do pessoal que se
encontra de licença, saber o motivo da licença, busca de melhores
soluções. A presidente informa que
dentro do HFB tem o conselho gestor, e que a comunicação maior é que a gestão
chegue ao conselho gestor explique os possíveis fechamentos, obras de
paralisação, ou seja, leve ao conhecimento dos conselheiros a real situação do
Hospital, Dr Moyses diz que será sem nenhum problema. O coordenador de área
Leonardo Graever, cumprimenta Dr Moyses, pergunta ao palestrante como se dá a
questão de disponibilidade de vagas do hospital para o Sistema de Regulação?,
quando se faz o atendimento na Atenção Primária, a resolução do problema deve
de ser feito na Atenção Primária, sendo que determinadas questões necessita de
atendimento hospitalar, qual o caminho oficial para que a comunidade seja
atendida no Hospital Federal de Bonsucesso?, é o Sistema de Regulação, quando
se tem vaga a marcação é feita na hora, o hospital oferece de vaga para o
sistema de regulação aproximadamente 12%, quase que todos os ambulatórios do
hospital não estão disponíveis no sistema, não existindo para o médico da
atenção primária, Coordenador informa que existe uma lista para cirurgia
vascular, de pedidos feito no mês de Abril/2014, busca entendimento o por quê
das vagas não constarem no sistema, e o que pode ser feito em parceria entre a
Coordenadora de Área e o Hospital Federal de Bonsucesso para solucionar o
problema?, o conselheiro Severino Lino, informa que o Ministério Público da União,
divulgou em nota que o Hospital Federal de Bonsucesso recebe por ano de verba
pública R$ 160.000.000,00 (cento e sessenta milhões de reais), diz que gasto
está sendo subjetivo, vagas não estão disponíveis para atendimento a
população, não existe uma rede de
pactuação que funcione, cada instância pensa em si, falas são redundantes, conselheiro solicita que as vagas sejam
disponibilizadas no sistema para o atendimento a população, faz crítica a
instância Federal - portas fechadas a população para atendimentos, solicita
objetividade e resolutividade na prestação dos serviços. Em resposta questionamentos plenária, o
convidado/palestrante Dr. Moises em respeito a trajetória dos conselheiros em
parte concorda com questionamentos, mas diz que tem coisas positivas sendo
realizadas, por mês 1.000 casos são operados, a Maternidade é de Alto Risco,
buscam a melhora para os pontos negativos, quanto vaga no Sistema de Regulação,
discussão vem de longa, e por instâncias a cima, discussão entre a Regulação
Municipal (Secretaria Municipal de Saúde), DGH (Divisão de Gestão Hospitalar)
entre o CER (Central de Regulação Estadual), quanto a oferta de vaga disponível
para regulação, quantidade mencionada pelo Coordenador de Área Leonardo
aproximadamente de 12%, convidado justifica que planilhas não se entendem, é
feita uma amostragem, e planilha que recebem é outra, o numero de vagas
oferecido pelo hospital é um, e o disponibilizado no sistema outro, discussão
esta sendo feita tecnicamente para o que se pode ser feito para melhorar
questão e a territorialização sendo necessária, o solucionamento se dará
através das pactuações, cita questão do CNES relação dos profissionais, foi
feita há 08(oito) anos, e se manteve, podendo ser por questão de comodidade de
quem executava tarefa, o Município fez levantamento e foi constatado que o
numero de profissionais é bem menor do que consta no CNES, Dr Moises diz que devido informação gestão
teve que fazer ‘dever de casa’, com a finalidade atualizar cadastro. O
Coordenador Leonardo informa das experiências positivas que já teve com o HFB,
na época que atuava como médico em clínica de família, todos os exames de
mamografia para o hospital eram marcados, devido disponibilidade de vagas,
cateterismo e cirurgia cardíaca vagas disponíveis para o dia seguinte,
parabenizando o serviço para as questões exposta a solução deve de ser feita de
maneira global, não caso a caso, quando chegou a coordenação orientação dada
pela Secretaria Municipal de Saúde, é que todas as vagas disponíveis nas
policlínicas e centros municipais de especialidades devem ser disponibilizadas
no SISREG, beneficiando a rede como um todo; Dr Moises fala que os pontos
negativos exposto são jogados pela mídia, com a finalidade de mostrar que o
Sistema Público não presta, e quanto ao financiamento o correto é de
R$180.000.000,00 (cento oitenta milhões de reais) por ano, e a verba ainda não
é adequada, com verba fizeram todo a modernização necessitando de mais
financiamento para melhorar o atendimento a população, solicitando o reconhecimento
e a luta pelo Sistema Único de Saúde. A
presidente Maria de Fátima agradece pela apresentação justificando que uma fala
negativa gera um transtorno enorme, destaca que todos os hospitais estão na
mídia, assunto abordado tem seu fator positivo para mostrar a população que os
hospitais não só tem seus pontos negativos, também tem a produtividade, sendo
uma balança, a presidente informa ainda que já acompanhou bebes de 500 gramas nascidos/assistidos
na Maternidade do HFB, maternidade de alta complexidade que de fato salva vidas,
convida a direção e profissionais do Hospital Municipal Evandro Freire para
substituir a clínica SEMEL no assento ao conselho, convidado Nereu Lopes propõe que o dia do SUS
seja feito no dia de nascimento de Sérgio Arouca, considerado professor do SUS.
Finalizando, Fátima agradece a presença de todos, encerra a reunião às
dezesseis horas e trinta e oito minutos da qual eu Flávia Pereira Moreira na
função de secretária, lavro a presente ata que é por mim assinada, pela relatora
Luciene Marinho e pela presidente deste conselho.
Rio de Janeiro, 15 de outubro
de 2014.
Flávia
Pereira Moreira - Secretária // Luciene
Marinho - Relatora
Maria de Fátima Gustavo Lopes
Presidente CDS AP 3.1
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