ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CDS DA AP 3.1.
REALIZADA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2015.
Às 14 horas e 35 minutos do dia vinte e cinco de fevereiro de
dois mil e quinze, teve início no auditório do prédio da Coordenadoria de Saúde
da A.P. 3.1, sito a Rua São Godofredo, s/nº - Penha, a Reunião Ordinária do
Conselho Distrital de Saúde da AP-3.1, presidida pela Senhora Maria de Fátima
Gustavo Lopes – Presidente do Conselho Distrital de Saúde da AP-3.1, convidando
para compor a mesa representando o segmento gestor o Conselheiro e Coordenador
da CAP 3.1 Dr. Leonardo Graever, comissão executiva representando o segmento
usuário a conselheira Maria Raimunda Aguiar de Souza, representando o segmento
profissional de saúde o conselheiro Antonio Luiz Saraiva e a substituta da
presidente Lúlia de Mesquita Barreto. Em seguida a presidente Fátima Lopes
realiza a leitura da pauta do dia: LEITURA
E APROVAÇÃO DA ATA DE JANEIRO 2015; APRESENTAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL EVANDRO
FREIRE – O QUE O HOSPITAL OFERECE PARA O SUS – PALESTRANTES: Dr. MARCIO VIÇOSO
(GERENTE MÉDICO), Sra. CAMILA CONDE (GERENTE ADMINISTRATIVA), Sra. MARIA
ELIZABETE (GERENTE ASSISTENCIAL); LEITURA E APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA
XII CONFERÊNCIA DISTRITAL DE SAÚDE DA AP 3.1; INFORMES GERAIS, finalizada
leitura, com aprovação por unanimidade pelos conselheiros presentes. Com a
palavra Lulia Mesquita, substituta da presidente do conselho, saúda a todos,
informa que o Coordenador da CAP 3.1 Dr. Leonardo Graever, não está presente,
devido a compromissos na Secretaria Municipal de Saúde, continua com aprovação
da Ata do mês de janeiro, obteve aprovação por unanimidade pelos conselheiros
presentes. Fátima anuncia a
apresentação do Hospital Municipal Evandro Freire. A Sra. Camila Conde, Gerente
Administrativa, saúde a todos, informa que fará um breve panorama do ano de
2014, inicia a apresentação com demonstração de slides com imagens internas e
externas do Hospital, informa que no primeiro piso do Hospital está instalada a
Coordenação de Emergência Regional / CER Ilha, informa que o Hospital e o CER
Ilha recebem pacientes via central de regulação do Município, com abrangência
das Coordenadorias das Áreas Programáticas 3.1 e 3.3. Apresenta a estrutura da
Coordenação de Emergência Regional / CER Ilha, que atende desde o dia 07 de
fevereiro com capacidade total, com número médio de atendimento de 210
(duzentos e dez) pacientes por dia, com 17 (dezessete) leitos, sendo 03 (três)
de estabilização (sala vermelha), 12 (doze) leitos de observação adulto (sala
amarela), 01 (um) leito individual de observação adulto, 01 (um) leito
individual de observação pediatra, 02 (dois) consultórios de classificação de
risco, 06 (seis) consultórios para atendimento clínico, pediatra, 01 (uma) sala
de eletrocardiografia, 01 (uma) sala de curativo, 01 (uma) sala de sutura, 01
(uma) sala de hidratação, medicação e nebulização, 01 (uma) farmácia de
dispensação interna e externa, 01 (um) setor de imagem, radiologia geral, 01
(uma) sala de coordenação médica, assistencial e administrativa, 01 (uma) sala
de gesso e um núcleo regional de regulação dentro da Unidade. Informa que a
Unidade está situada na Estrada do Galeão, 2.920, com atendimento de 24 horas,
apresenta os nomes das equipes que são liderança no Hospital, Dra. Maria Izabel
Gonçalves Cabral (Coordenadora Médica e Responsável Técnica), Enfermeira Samira
(Coordenadora Assistencial), Ana Maria Costa (Coordenadora Administrativa da
Unidade), mostra através de slides fotos da Unidade da parte interna. Apresenta
os números da CER Ilha - A porta de entrada das ambulâncias do CER Ilha no ano
de 2014 - foram atendidas 1.106 (um mil, cento e seis) ambulâncias GSE, 1.824
(um mil, oitocentos e vinte e quatro) ambulâncias do SAMU do Município do Rio
de Janeiro, 04 (quatro) ambulâncias de outros Municípios, 1.097 (um mil,
noventa e sete) ambulâncias da Saúde Presente, 694 (seiscentos e noventa e
quatro) outras ambulâncias, totalizando 4.725 (quatro mil, setecentos e vinte e
cinco) ambulâncias que deram entrada na CER Ilha. Número de atendimentos
realizados na CER Ilha - A Clínica Médica realizou no ano de 2014, 49.423
(quarenta e nove mil, quatrocentos e vinte e três) atendimentos, a Pediatria
16.356 (dezesseis mil, trezentos e cinqüenta e seis) atendimentos, foram
redirecionados 9.810 (nove mil, oitocentos e dez) pacientes, média mensal de
atendimento da Clínica Médica, 4.119 (quatro mil, cento e dezenove)
atendimentos, a média mensal de atendimento da Pediatria 1.363 (um mil,
trezentos e sessenta e três) atendimentos e 818 (oitocentos e dezoito)
redirecionados, dados referente ao ano de 2014. Porta de Saída do CER Ilha - no
ano de 2014, 2.542 (dois mil, quinhentos e quarenta e dois) pacientes que deram
entrada na CER Ilha, foram absorvidos pelo Hospital Municipal Evandro Freire,
70 % dos pacientes que precisam de internação e dão entrada no CER são
absorvidos pelo Hospital Municipal Evandro Freire. Dando continuidade a
apresentação, fala sobre o Hospital Municipal Evandro Freire, destaca as
especialidades que são atendidas no Hospital, Traumato – Ortopedia, Cirurgia
Geral, Clínica Médica e Terapia Intensiva, em 2013 foram ativados 53 (cinqüenta
e três) leitos dos 103 (cento e três) leitos que possui hoje no Hospital,
naquela época eram 20 (vinte) leitos de Clínica Médica, 15 (quinze) leitos de
Saúde Mental, 10 (dez) leitos de UTI, 06 (seis) leitos de Traumato – Ortopedia,
06 (seis) leitos de Cirurgia Geral. Em 2014, precisamente no mês de maio, o
Hospital passou a funcionar plenamente, com os 103 (cento e três) leitos
ativos, sendo 40 (quarenta) leitos de Clínica Médica, 15 (quinze) leitos de
Saúde Mental, 30 (trinta) leitos de Terapia Intensiva, 09 (nove) leitos de
Traumato – Ortopedia, 09 (nove) leitos de Cirurgia Geral. Apresenta mais fotos
da parte interna do Hospital. Os números do Hospital Municipal Evandro Freire
em 2014 - Foram dadas 2.424 (dois mil, quatrocentos e vinte e quatro) altas,
realizadas 80 (oitenta) transferências externas, número de óbitos mais de 24
horas foram de 294 (duzentos e noventa e quatro) e menos de 24 horas, 36
(trinta e seis), total de saída hospitalares 2.834 (dois mil, oitocentos e
trinta e quatro), taxa de ocupação é sempre crescente no Hospital , hoje a taxa
é de 96 % , um dado de janeiro de 2015, capacidade total do Hospital. São 04
(quatro) salas de cirurgia ativadas, total de cirurgias realizadas no ano de
2014 foram de 1.775 (um mil, setecentos e setenta e cinco), sendo 765
(setecentos e sessenta e cinco) ortopédicas e 1010 (um mil e dez) cirurgias
gerais. Sra. Camila finaliza a apresentação se dispõe a esclarecer qualquer
dúvida. A presidente Fátima abre espaço para que os interessados em obter
esclarecimentos acerca do Hospital, se inscrevam, a Sra.Odaléia, Sra. Jussara,
Sra. Nilmara solicitaram um espaço de tempo para esclarecimentos. Com a palavra
Sra. Odaléia, se identifica como moradora da Ilha do Governador, fala que
conhece o Hospital Municipal Evandro Freire de ponta a ponta, direciona uma
pergunta ao Dr. Marcio Viçoso, diretor médico do Hospital Municipal Evandro
Freire questiona sobre a forma de acolhimento na recepção do Hospital para com
o paciente, que por muitas vezes, são sugeridos que procurem UPA’s, outro ponto
abordado pela Sra. Odaleia, foi o desrespeito da vigilância que ela sofreu
dentro do Hospital. Para responder os questionamentos, Dr. Marcio Viçoso, saúda
a todos, diz que o Hospital Evandro Freire, busca melhoria contínua, responde
ao segundo questionamento da Sra. Odaleia, informa que não há mais vigilância
no Hospital, que era um serviço terceirizado, hoje a Unidade dispõe de
controlador de fluxo, que são funcionários do Hospital, informa que circula por
todos os setores da Unidade, que qualquer irregularidade apontada, logo o
responsável é sinalizado, informa ainda que há um serviço de ouvidoria para
qualquer tipo de reclamação; responde ao primeiro questionamento, diz que há
uma classificação de risco, ao chegar no Hospital, o paciente é avaliado pela
enfermagem, para saber se é um paciente de urgência ou um paciente a ser
direcionado à atenção primária, diz que este procedimento é o que mais provoca
atrito dentro do atendimento, é preciso haver uma conscientização de que o
Hospital é de urgência, se o paciente não tem uma urgência será direcionado à
atenção primária e que o Hospital Evandro Freire é o único, em toda a rede do
Município, a realizar cirurgia de pâncreas. Com a palavra a conselheira da
Associação Piscinão de Ramos Sra. Jussara, questiona o caso de um paciente com
idade avançada portador de hérnia de disco, chega na emergência do Hospital, se
ele é logo direcionado ao tratamento ou tem que esperar pela vaga no SISREG;
Dr. Marcio responde que o Hospital não está apto a atender todos os tipos de
patologia, que a Unidade não oferece cirurgia de coluna, que é o caso em
questão. Quando há um paciente urgente interno, como o Hospital não dispõe de
atendimento ambulatorial, é uma Unidade de Urgência, o paciente é transferido e
internado, se for o caso, há casos que se coloca o paciente na regulação e
transferido para outras Unidades Hospitalares, deixa claro que depende da
regulação para as transferências, quando o paciente tem uma patologia que o
hospital não atende, e pede acompanhamento ambulatorial, recebe alta e deve ser
inscrito na regulação para que seja feito o tratamento adequado. Com a palavra
a visitante Nilmara que se identifica como moradora da Ilha do Governador, 1º
questionamento, se o quadro de funcionários está completo, pois houve
dificuldades no atendimento de ortopedia e pediatria, 2º questionamento, se há
na Unidade algum tipo de colegiado gestor e o 3º questionamento, obter o número
da ouvidoria do Hospital; Dr. Marcio responde ao 3º questionamento, a ouvidoria
pode ser feita diretamente no Hospital, preenchendo uma ficha, ou por email, no
site do Hospital, cejam.org.br, ou pelo telefone do Hospital 3353-6135 ou
diretamente na ouvidoria da SMS; responde ao 1º questionamento, sobre o quadro de funcionários, Hospital não
dispõe de internação pediátrica, há o Pronto Atendimento de Pediatria, há sempre
02 (dois) pediatras de plantão 24 horas por dia, informa que a Unidade tem uma
taxa de troca de funcionários muito baixa e mantém um quadro médico muito
estável, tanto de pediatria, quanto ortopedia, são 03 (três) ortopedistas 24
horas de plantão, mais os médicos de rotina,
na parte clínica, na emergência durante o dia são 05 (cinco) clínicos
e durante a noite são 04 (quatro)
clínicos além do médico de rotina e a chefia, 03 (três) anestesistas 24 horas
por dia, 03 (três) cirurgiões 24 horas por dia, clínico da enfermaria 24 horas
por dia, fora os médicos que passam a visita, 30 (trinta) leitos no CTI, com 03
(três) médicos de plantão 24 horas por dia, mais 06 (seis) médicos diaristas
que passam a visita que determinam a programação do paciente; responde ao 2º
questionamento, acerca do controle social, fala do comparecimento às reuniões
ordinárias do Conselho Distrital de Saúde, o Hospital recebe visitas da
Comunidade, informa que o Hospital não realiza reuniões de colegiado. Com a
palavra o Conselheiro Severino Silva, declara que as apresentações das Unidades
de Saúde são feitas por Gestores, da forma que é apresentado, o funcionamento
parece ser 100 %, diz que, analisando de uma forma mais profunda, o
funcionamento não é como o apresentado, sugere que haja um canal de comunicação
com a população e a partir daí, seja incluído nas apresentações opiniões e
críticas dos usuários, reforça que o atendimento prestado a população pelos
Hospitais Públicos é um direito de todos e cabe ao controle social verificar se
o que está sendo dito, está sendo cumprido. Dr. Marcio pede a palavra para
comentar o que foi dito pelo Conselheiro Severino, informa que é funcionário
público, que a apresentação feita sobre o Hospital é mostrar como está sendo
prestado serviço à população, reforça que a Direção do Hospital está voltada ao
bom atendimento. Com a palavra a conselheira Zélia Pinto de Souza, Profissional
de Saúde da Policlínica José Paranhos Fontenelle, inicia a fala informando que
Município do Rio de Janeiro trabalha com a Cegonha Carioca, pergunta ao Dr.
Marcio, se o Hospital tem condições de atender casos de urgência para
gestantes, Dr. Marcio informa que foram feitos mais de 15 (quinze) partos no
período de 02 (dois) anos, nos casos de urgência, já que a Unidade não dispõe
de obstetrícia, Zélia conclui dizendo que algumas Unidades de Saúde não tem
suporte para prestar atendimento a uma paciente gestante em caso de urgência,
sugere que deve haver um suporte onde será atendida esta paciente. Com a
palavra Sra. Maria Elizabete do Hospital Municipal Evandro Freire, informa que
a paciente ao chegar à Unidade com dilatação, ela é imediatamente atendida,
fazendo parte da Cegonha Carioca ou não. A presidente Fátima agradece a
apresentação do Hospital Municipal Evandro Freire e reforça que a Unidade não é
referência em maternidade, mas que não impede de atender uma paciente gestante
em trabalho de parto, que posteriormente será transferida para a maternidade de
origem. Com a palavra a Gestora Olga, informa que está
coordenando a emergência da área da Ilha do Governador - Hospital Paulino
Werneck, Hospital Municipal Evandro Freire e CER Ilha do Governador, diz que há
reunião bimensal com as Unidades de Saúde da Família, diz que há previsão de
realizar reuniões bimensal com a comunidade, chama atenção para a ausência da
participação da comunidade da Ilha do Governador nas reuniões ordinárias,
reforça a importância do controle social nas mudanças no âmbito da saúde
pública, outro ponto abordado, maternidades, informa que a Ilha do Governador
não há nenhuma maternidade privada, diz que o Hospital Evandro Freire realizou
no ano de 2014, quinze partos, que a Cegonha Carioca está baseada no Hospital,
com ambulância disponível para uma eventual demanda, ressalta a necessidade de
realização do pré – natal por todas as gestantes, para ser assistido pela
Cegonha Carioca, que pode ser acionada de qualquer lugar, não só no domicílio
da paciente. A visitante Nilmara questiona se uma grávida que não fez o pré –
natal, tem direito ao Cegonha Carioca, a Sra. Olga informa que não, que é
preciso ser cadastrada no programa Cegonha Carioca e mais uma vez reforça a necessidade do pré – natal. A visitante
Nilmara informa que há mulheres que chega ao final de gestação sem nunca ter
feito o pré – natal, questiona qual a conduta da paciente neste caso. A
presidente Fátima ressalta que nos dias de hoje toda mulher gestante tem o
conhecimento que deve se fazer o pré natal e que para maiores informações de
como proceder, procurar qualquer Policlínica ou Centro Municipal de Saúde. Com
a palavra Sra. Neyse, Diretora de Ações e Programas de Saúde da CAP 3.1,
informa que está representando Coordenador Dr. Leonardo Graever, direciona sua
fala à visitante Nilmara, pergunta a qual local de trabalho está vinculada no
atendimento a adolescentes, a visitante Nilmara informa que trabalha ha vinte e
cinco anos como assistente social, sete anos em conselho tutelar, e os outros
anos em varias ONG’s , e continua trabalhando em rede. Com a palavra Lulia
Mesquita, esclarece que o usuário quando se dirige ao acolhimento nas Unidades
de Saúde, os ACS’s acessarão o site, “fique sabendo”, ali, será informado à
qual unidade de saúde aquele usuário terá atendimento. Fátima agradece a
presença da Sra. Neyse, à equipe do Hospital Municipal Evandro Freire que fez a
apresentação, diz que conhece aquela Unidade de longa data, fala da tristeza,
pelo término da maternidade, por decisão do governo, e que na área de
abrangência da AP 3.1 não há nenhuma maternidade privada, a única referência é
o HFB, mais uma vez agradece a presença do Dr. Marcio, da Sra. Camila e da Sra.
Elizabete, diz que já convidou o Hospital para ter assento no Conselho,
representando os seguimentos gestor, substituto e dois profissionais de saúde.
Com a palavra Lulia Mesquita, fala sobre um contrato entre a SMS e empresa de
locação de viaturas, para prestação de serviços em Unidades de Saúde da Rede
Municipal, e que as mesmas, prestarão serviço de locomoção das equipes de saúde
dentro das comunidades, informa que o carro é branco com vidro preto e pode ser
confundido com uma viatura da policia descaracterizada, solicita que os usuários
moradores destas áreas, divulguem sobre as visitas das equipes de saúde a serem
realizadas para que não haja problemas. Fátima ressalta sobre a Conferência
Distrital de Saúde da AP 3.1 que acontecerá em maio 2015, solicita à comunidade
com associação de moradores, instituição de patologia que tragam os documentos,
porque há a necessidade de aumento do quadro efetivo, para colocar mais
hospitais, ou seja, profissional da Unidade e usuário, para cada Unidade no
conselho, será necessário duas instituições de usuários, os documentos deverão
ser entregues até a RO do dia 18 de março de 2015, solicita aos conselheiros
usuários presentes, atualizar cadastro e documentação, comparecendo a sede do
Conselho Distrital de Saúde da AP 3.1. Com a palavra Lulia Mesquita, informa
que os conselheiros profissionais de saúde, são vinculados à uma Unidade de
saúde que tem vaga cativa no Conselho, confirma sobre a paridade do conselho,
50% usuários, 25% gestores e 25% profissionais de saúde. Fátima pede para os
presentes que participaram da Conferência passada que tragam fotos para serem
exibidas na XII Conferência Distrital de Saúde. Informa sobre a leitura e
aprovação do regimento interno da XII Conferência Distrital de Saúde da AP 3.1,
ainda em construção. Fátima informa o tema da Conferência Municipal - Orgulho de ser SUS, Saúde Pública de
qualidade da Cidade do Rio de Janeiro – e o tema nacional – Saúde Pública de
qualidade para cuidar bem das pessoas, direito do povo brasileiro, informa que
os temas foram estabelecidos em Brasília, e não pode haver nenhuma alteração,
confirma as datas de 07,08 e 09 de maio de 2015 para a XII Conferência
Distrital de Saúde da AP 3.1. Fátima inicia a leitura do Regimento. Após a
leitura foi acordado uma alteração no
Capitulo VI – Dos Grupos de Trabalho - art. 7º, o texto cita dois
facilitadores, alterado para 02 facilitadores por grupo (10 facilitadores) que
são profissionais da área técnica, tem a função de esclarecer junto aos
conselheiros, mais precisamente o tema abordado, A gestora Valeria do CMS Maria
Cristina Roma Paugarten, elogia o texto do regimento, informa que haverá mais
tempo para debates e foco nas propostas de melhorias no atendimento à
população. O conselheiro Sergio Clemente pede a palavra sobre o tema de
municipalização dos hospitais federais e estaduais, diz que, na sua opinião,
não é uma discussão para a Conferência Distrital e sim para o estadual e
federal. Fátima diz que uma determinação do Conselho Nacional de Saúde e do
Ministério Público que este tema seja discutido pelo controle social. Lulia põe
em votação a aprovação do Regimento Interno da XII Conferência Distrital de
Saúde da AP 3.1, obteve aprovação por unanimidade pelos conselheiros presentes.
Fátima informa que até a próxima RO já haverá local definido para a
Conferência, pergunta se alguém quer passar algum informe. Fátima informa sobre
o email recebido sobre a nomeação da substituta do Coordenador CAP 3.1, Raquel Barboza.
Com a palavra Sra. Suzana responsável pelo programa de imunização da CAP 3.1,
informa que no dia 07 de março das 08 as 17 horas, haverá a campanha do HPV,
com as Unidades e as Salas de Vacinação abertas, informa que a faixa etária foi
ampliada, poderão ser vacinadas crianças – pré adolescentes e adolescentes de
09 a 13 anos de idade (1º dose) e de 09
a 26 anos de idade as que convivem com HIV. Fátima finaliza agradecendo
a presença de todos, às dezesseis horas e vinte e nove minutos encerra a reunião,
da qual eu Luciene Marinho na função de relatora lavro a presente ata que é por
mim assinada e pela presidente deste conselho.
Rio de Janeiro 25 de fevereiro
de 2015.
Maria de Fátima Gustavo Lopes // Luciene Marinho
Presidente CDS AP 3.1 Relatora
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