Conselho Distrital de
Saúde da AP-3.1
Rua São Godofredo, s/nº -
Penha - RJ
Anexo à CAP-3.1 - Telefone:
2260-0294
condisaudeap31@hotmail.com
cds31.blogspot.com.br
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CDS DA AP 3.1.
REALIZADA
EM 17 DE JUNHO DE 2015.
Às quatorze horas e trinta e tres minutos do dia dezessete de
junho de dois mil e quinze, teve início no auditório do prédio da Coordenadoria
de Saúde da A.P. 3.1, sito a Rua São Godofredo, s/nº - Penha, a Reunião
Ordinária do Conselho Distrital de Saúde da AP-3.1, presidida pela Senhora
Maria de Fátima Gustavo Lopes – Presidente do Conselho Distrital de Saúde da
AP-3.1, convidando para compor a mesa representando o segmento gestor os
Conselheiros, Coordenador da CAP 3.1 Dr. Leonardo Graever e a substituta da
presidente Lúlia de Mesquita Barreto, comissão
executiva representando o segmento usuário o conselheiro Cláudio Inácio, não
fazendo parte da Comissão Executiva, mas Conselheiro do seguimento usuário,
Waldir Francisco da Costa, representando o segmento profissional de saúde o
conselheiro Antonio Luiz Saraiva. Fátima lê a Pauta do dia, LEITURA E APROVAÇÃO
DA ATA DO MÊS DE MAIO / 2015; APRESENTAÇÃO INSTITUTO PROMUNDO – TEMA: PREVENÇÃO
DA VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES – PALESTRANTE
VANESSA FONSECA; BOLSA FAMÍLIA E CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA - APRESENTAÇÃO COORDENADOR CAP 3.1 DR.
LEONARDO GRAEVER; INFORMES GERAIS; INFORMAÇÕES SOBRE O FORUM DE REDE DE SAÚDE
DA PENHA. Lulia põe em votação a Ata do mês de maio / 2015, aprovada por
unanimidade pelos conselheiros presente. Tem inicio a apresentação do Instituto
Promundo pela palestrante Vanessa Fonseca, cumprimenta a todos, informa que
trabalha no Instituto Promundo, é uma ONG que tem sede na Cidade do Rio de
Janeiro, informa que o trabalho do Instituto é produzir metodologias educativas
e campanhas de apoio para trabalhos de prevenção a violência e promoção de
direitos sexuais reprodutivos, e discussão da questão de gênero. Inicia a
apresentação falando sobre a estratégia de prevenção à exploração sexual da
criança e do adolescente, fala sobre a transformação das normas de gênero, diz
que para o problema de quaisquer tipo de violência há inúmeras causas, inúmeros
fatores relacionados, informa que nesta apresentação irá falar principalmente
sobre a questão de gênero, como se transforma na ordem de gênero para promover
a prevenção da violência, diz que o trabalho de toda a rede é fundamental nesta
questão. Diz que a relação do Instituto com o Conselho de Saúde vem de uma
relação com as lideranças comunitárias, que foi ampliando seu leque de ação
para políticas públicas. A apresentação está dividida em duas partes, a
primeira sobre conceitos relacionados e a segunda, abordagem para prevenção da
ESCA (exploração sexual comercial de crianças e adolescentes), fala da
diferença da exploração sexual de crianças e adolescentes, do abuso sexual,
violência sexual , prostituição infantil, são questões importantes quando se
pensa em conceito. Quando se pensa na violência sexual, o processo de revisão
do plano nacional de enfrentamento à violência sexual de crianças e
adolescentes, se pensa a violência sexual como todo ato de qualquer natureza
atentatório ao direito humano ao desenvolvimento sexual da criança e do
adolescente praticado por agente em situação de poder e desenvolvimento sexual
desigual em relação a crianças e adolescentes vitimas, é um macro conceito que
envolve duas expressões, abuso e exploração sexual, sendo assim, a exploração
sexual de crianças e adolescentes é sim uma violência sexual, mas não é a mesma
coisa que abuso sexual, em outros países estes termos são sinônimos. No Brasil
a violência sexual tem dois tipos, o abuso sexual e a exploração sexual. O
abuso sexual, consiste em um ato ou jogo sexual em que o autor da violência
está em estágio de desenvolvimento psicossocial mais avançado do que a criança
ou adolescente com o objetivo de obter satisfação sexual, com ou sem a
permissão, o autor pode ser intrafamiliar ou extrafamiliar, institucional
ocorre sem o contrato físico, é o caso quando se fala que a pessoa provocou o
abuso sexual. Exploração sexual de crianças e adolescentes,é uma pratica
caracterizada pela utilização de crianças e adolescentes em atividades sexuais
remuneradas ou em troca de favores que podem ser direcionados a própria
criança, à sua família ou à agenciadores para este tipo de trabalho sexual; são
considerados exploradores, o cliente, os intermediários e os que induzem ou
facilitam esta relação. Muitas vezes no caso da exploração sexual não se
percebe a menina ou menino que está nesta situação, como alguém que está
sofrendo violência, Portanto meninos e meninas com menos de dezoito anos que
estão na situação de exploração sexual, não pode ser definido como prostituição
infantil, porque prostituição acontece quando a pessoa tem mais de dezoito anos
e tem autonomia suficiente para estar ou não na situação de prostituição, neste
caso envolve direitos sexuais diferentes, no caso das prostitutas; no caso de
meninas e meninos com menos de dezoito anos de idade, que deveriam estar
freqüentando a escola, recebendo uma estrutura que favorecesse o seu
desenvolvimento com igualdade e mesmas condições de outras crianças e
adolescentes. Causas da exploração sexual, está relacionado a múltiplos
fatores, a pobreza e a desigualdade, não é o caso do abuso sexual que é comum
em diferentes classes sociais, a perda de proteção social, violência familiar,
impunidade, não reconhecimento de crianças e adolescentes como sujeitos de
direito ou não reconhecimento que algumas crianças e adolescentes, são de fato
crianças e adolescentes. Fala da desigualdade de gêneros e como afeta estas questões,
e o que se tem feito para transformar as normas de gênero, sendo criadas duas
caixas, a caixa dos meninos e a caixa das meninas, produzindo uma série de
conseqüências, porque nem todos estão dentro destas caixas, homens e mulheres
cada um tem a sua história e cada um tem seu jeito, gerando uma certa pressão
de preconceitos, há a violência, 92 % das pessoas mortas por arma de fogo ou
brigas na fase da juventude são homens, 25 % das mulheres sofrem ou já sofreram
violência de seus parceiros. Os homens freqüentam menos os serviços de saúde
preventiva. Algumas pesquisas divulgaram que clientes de meninas menores de
idade, em situação de exploração sexual, relataram que as meninas se oferecem,
outros dizem que se sente na posição de homens que ensinam sobre o sexo ou a
sua própria valorização por estar com uma menina mais nova. Percebesse que
estas normas estão relacionadas a uma série de fatores sociais e conseqüências
da violência e saúde, sendo preciso desconstruir essas normas para se pensar
outras relações, a partir de exemplos positivos. É necessário para ações de
prevenção que seja repensado qual o significado de ser homem e de ser mulher.
No caso da transformação de normas, as estratégias de prevenção às diferentes
violências, principalmente as violências sexuais, precisam estar em diferentes
níveis, é necessário mudar desde nível individual, nos grupos e até nas
políticas, passando pelas Instituições, que são os serviços de saúde e as
escolas, há a importância das ações integradas. Vanessa finaliza a apresentação
agradecendo a todos pela atenção. Fátima agradece a apresentação e abre espaço
para comentários sobre a apresentação. Com a palavra o conselheiro Waldir do
seguimento usuário, elogia o tema da apresentação, fala que em viagem pelas
estradas do Brasil se depara com crianças a beira da estrada oferecendo seus
corpos, diz que nas capitais há a pedofilia do trafico dentro das comunidades,
e não há a denúncia, pede atenção para esta situação. Fátima pede um minuto de
silêncio pelo falecimento da conselheira seguimento usuária Vera Lucia Aiolfe,
da Associação de Moradores e Amigos do Querosene e do Tauá. Fátima anuncia o
Coordenador da CAP 3.1 Dr. Leonardo Graever, que informará sobre a Bolsa
Família e o Cartão Família Carioca, O Coordenador cumprimenta a todos, inicia
dizendo que o assunto é de ordem prática e pede ajuda aos conselheiros que são
representantes dos usuários, pela dificuldade que se tem no Município como um
todo, diz que a área da AP 3.1 está com o pior resultado, que é o acompanhamento
dos programas do provimento de renda para as comunidades carentes, que é o
bolsa família e o cartão família carioca. É necessário o fornecimento de
informações, uma vez a cada semestre, para a SMS, informando quantidade de
usuários que são beneficiados com estes programas e que foram acompanhados pela
saúde. A bolsa família tem as suas condicionalidades para o usuário ser
beneficiário, que são, no caso de gestantes, estar fazendo o pré natal, se for
criança, estar com a caderneta de vacinação em dia. Há uma lista de usuários
que estão cadastrados no programa, e deve haver o registro de atendimento na
Unidade de Saúde dentro daqueles seis meses, uma proporção destas pessoas, não
são encontradas pelos agentes comunitários de saúde, e onde não há ACS fica mais
difícil, pede o auxílio dos conselheiros para divulgação desta informação.
Informa que o CMS Hélio Smidth tem 100 % de acompanhamento dos beneficiários, a
CF Palmeiras tem 97 % de acompanhamento, a CF Assis Valente que em dez dias de
58 % foi para 85 % de acompanhamento e o CMS Samora Machel 83 %, CMS Alemão 90
%, CF Augusto Boal 81 %, CMS Parque União 87 %, CF Zilda Arns 67 %, CF Rodrigo
Roig 67 %, CF Heitor Prazeres 65 %, CF Maria Sebastiana 62 %, CMS João Cândido
69 %, CMS Américo Veloso 59 %, CSMS Nova Holanda 55 %, CMS Parque Royal 50 %,
CMS Maria Cristina Roma Paugartten 49 %, CF Joãozinho Trinta 49 %, CMS Madre
Tereza de Calcutá 48 %, CF Felipe Cardoso 48 %, CMS Gustavo Capanema 47 %,
Policlínica Newton Alves Cardoso 44 %, CF Victor Valla, CMS Paranhos Fontenele
41 %, CMS Nagib Jorge Farah 38 %, CMS Vila do João 35 %, CMS Iraci Lopes 34 %,
CF Aloysio Novis 32 %, CMS José Breves dos Santos 29 %, Policlínica José
Paranhos Fontenelle 21 %. Informa que a bolsa família tirou o Brasil da linha
de miséria, segundo relatório da ONU, diz que o programa funciona para aquelas
pessoas de extrema dificuldade. Com relação ausência dos usuários no programa
bolsa família, o conselheiro Waldir do seguimento usuários, diz que a culpa é
das OS’s que estão ausentes das Associações de Moradores, informa que antes, as
Associações eram integradas com as Unidades de Saúde, com a CAP e com todos os
órgãos do Governo, e com as OS’s não há aproximação com as Associações de
Moradores que é uma ferramenta útil, diz que a Unidade da Vila do João está
fazendo todas as reuniões dentro da Associação de Moradores do Conjunto
Esperança, houveram várias ações sociais, diz que viu o empenho dos ACS dentro
do Conjunto Esperança por força de vontade própria de cada um deles, não por
conta da OS, pede que as OS se aproxime mais das Associações de Moradores.
Lulia faz uma colocação sobre o assunto, diz que nenhuma Unidade está
engessada, que tanto gestores, profissionais de saúde e ACS, estão se
empenhando, que é mais difícil os dados melhorarem sendo uma Unidade B,
exemplifica o bairro Cordovil, que é dividido pela linha férrea, de um lado é
um deserto sanitário e do outro lado o CMS José Breves do Santos, sendo
necessário ao usuário depender de duas conduções como transporte coletivo para
chegar até a Unidade, tornando mais difícil o deslocamento e precisando de mais
ajuda. Fátima faz comentário sobre a fala do conselheiro Waldir, diz que é
fácil alguém falar que representa a Comunidade, mas não atua lá dentro, diz que
já foi há varias reuniões dentro da Maré com as lideranças, sem a presença dos
articuladores das OS’s, que percebem bons salários para atuar, informa que irá
enviar email para a OS Viva Comunidade que atua na AP 3.1, solicitando
informações sobre onde estão lotados estes articuladores, pois se o Conselho,
como fiscalizador, recebe uma denúncia da falta de atuação dos articuladores
das OS’s dentro da Comunidade, tem de obter esclarecimentos. Com a palavra o
Conselheiro Severino, fala das OS’s que no início do contrato participava mais
com a população, hoje isso não mais acontece, comunicação zero, diz que deve
haver uma maior participação e frequência nas comunidades. O Coordenador
Leonardo, diz que com relação aos articuladores das OS’s, vai cobrar mais ação.
Fátima prossegue, com os informes gerais, informa que no dia 16 de junho houve
uma reunião extraordinária no Conselho Municipal de Saúde, foi aprovado o
SISPACTO, que são metas de toda a região metropolitana do Estado do Rio de
Janeiro, que são pactuadas no final de cada ano para serem executadas no ano
seguinte. O Coordenador Leonardo fala sobre o fórum de rede de saúde, diz que é
necessário a participação do controle social na restauração do fórum de rede da
AP 3.1, que nos últimos anos foi desfeito, diz que o fórum de rede é essencial.
Hoje na Ilha do Governador tem um fórum de rede, que se articula internamente
de uma forma muito interessante, acontece uma vez por mês, com a presença de
representantes da UPA, representantes do HNSL, representantes do HMPW,
representantes das Clínicas da Família, com diálogos sobre o território.
Informa sobre a reunião ocorrida no dia 16 de junho, com a presença de
representantes da UPA Penha, do HEGV, de algumas Clínicas da Família, foram
abordados os seguintes pontos: Atendimento pediátrico no HEGV: Ainda não há
encaminhamento para as unidades de APS de referência do usuário; Maioria dos
atendimentos são de situações de saúde próprias da atenção primária, o aumento de
atendimento da UPA Penha, com relação a migração de usuários de outros bairros
e municípios, Exposição
do perfil de atendimento da pediatria do HEGV e necessidade de realizar os
encaminhamentos para as unidades de APS de referência, desrespeito aos fluxos
gera exposição dos serviços e desgastes para profissionais e usuários, comunicação entre os serviços precisa
melhorar, O desconhecimento dos gestores do propósito de cada serviço (APS,
UPA...). Com a palavra o conselheiro seguimento usuário Sergio Clemente, elogia
a reunião de fórum de redes de saúde da Penha, fala da necessidade do governo
federal, estadual e municipal caminharem juntos, e da mobilização do controle
social junto ao governo federal para que participe de qualquer reunião de
interesse da população na área da saúde, fala do espaço ao lado do HEGV, sugere
a construção de um hospital de urgência e emergência pediátrica. Sugere ao
Coordenador da CAP 3.1 Dr. Leonardo, o aumento nas equipes de saúde, na CF
Felipe Cardoso e na CF Aloysio Novis, informa que as equipes destas Unidades
estão sobrecarregadas. Fátima ressalta que colegiado gestor e fórum de redes
interna, não atinge os governos federal, estadual e municipal, sendo organizado
pelo Coordenador de Área.Diz que discorda da realização da reunião de redes do
município dentro de uma Unidade de Saúde estadual, no caso dentro do HEGV,
sugere que as reuniões deverão ser realizadas em Unidades da Rede Municipal, e
que se faça o convite para rede federal, estadual e municipal para pactuar na
rede interna da Penha, exemplifica em Manguinhos a Teia, que funciona há seis
anos, pactuando com a FIOCRUZ , Instituto Evandro Chagas e o Centro de Saúde
Escola Germano Sinval Farias. Com a palavra o conselheiro seguimento usuário
Sr. Severino inicia elogiando a fala da presidente Fátima, diz que os assuntos
discutidos nas reuniões do conselho distrital devem ser repassado pelos
gestores à sua equipe de trabalho nas Unidades de Saúde, fala da necessidade de
parceria entre as esferas federal, estadual e municipal na área da saúde
pública. O Coordenador Leonardo, fala da finalidade do colegiado gestor, fórum
de redes de saúde, e do conselho distrital. O colegiado gestor, tem uma
abrangência menor, está dentro da Unidade de Saúde tem a finalidade de
estimular a participação social na Unidade, ou seja, a participação do usuário,
não é uma representação política e nem deliberativa, tem o objetivo de discutir
o processo de gestão da Unidade visando, melhorias no atendimento ao usuário. O
fórum de redes, é um fórum técnico, é a reunião de todas as redes com a
finalidade de promover uma maior interação entre as redes, ressalta que tanto o
colegiado gestor como o fórum de redes não substitui o conselho distrital de
saúde. Fala do aumento de equipes de saúde nas Unidades, requer condições de
trabalho adequadas, diz que sua tarefa é fazer as reformas em 2015 nas Unidades
e expandir o recursos humanos em 2016, há a previsão de mais setenta equipes de
saúde para o ano de 2016. Com a palavra a conselheira seguimento profissional
de saúde Aisar Santana, sugere uma reunião entre o colegiado gestor do HEGV e a
presidente do conselho distrital de saúde da AP 3.1. Fala ao Coordenador
Leonardo que uma certa ocasião foi conversado sobre a emergência pediátrica do
HEGV, e foi falado sobre algumas providências, que não foram executadas, sugere
encontro do diretor do HEGV com o Secretário Estadual de Saúde, visando
melhorias. O Coordenador fala que haverá a feira de saúde, cujo tema será Saúde
Mental somos todos loucos uns pelos outros na XII Conferência Municipal de
Saúde, que ocorrerá nos dias 17,18 e 19 de julho no Centro de Convenções Sul
América. Com a palavra a conselheira seguimento usuária Deise, dirige uma
pergunta ao Coordenador referente a CF Aloysio Novis, para saber qual critério
utilizada na logística da Clínica após a reforma com a instalação de condicionador
de ar, pois há uma aglomeração de pacientes em uma determinada sala e outra
sala completamente vazia. O Coordenador, responde que o ocorrido foi a redução
de espaço disponível para as pessoas sentarem, a solução é colocar cadeiras no
espaço que hoje está vazio, mas sem ar condicionado. Com a palavra Kelly
Cristina representa o diretor do HEGV, fala do atendimento de ortopedia da
Unidade, diz que se houver algum caso de omissão de atendimento na emergência
para ortopedia, deve ser levado ao conhecimento da direção do Hospital, os
casos de não urgência, que são casos ambulatoriais, devem ser encaminhados à
Rede. O Coordenador, diz que foi inaugurado a Reúne, é uma central única de
regulação, para as especialidades, cirurgia bariátrica, hematologia, oncologia,
gravidez de alto risco e hemodiálise. A usuária Gloria apresentou um relato a
respeito de sua filha que fazia pré natal no Posto de Saúde na Rua Três, era
gravidez de risco, realizou três ultrassonografias e o feto não aparecia, a
doutora que a atendia informou que se tratava de uma gravidez psicológica, sem
fazer encaminhamento para um Hospital especializado, informa que no dia de
ontem, dia 16 de junho, a pressão arterial de sua filha subiu, foi para o
Hospital Pedro Ernesto, e lá foi constatado que ela estava grávida. O
Coordenador informou que irá instaurar uma sindicância para apurar o ocorrido.
Lulia informa sobre um convite da Câmara Municipal do Rio de Janeiro para
audiência pública que discutirá a luta contra LGBT a ser realizada no dia 19 de
junho às 14 horas. Fátima informa que saiu a indicação do novo Diretor do
Hospital Federal de Bonsucesso, Dr. Francisco Xavier Dourado Fialho de
Oliveira, estará na próxima RO para se apresentar. O Conselheiro Waldir faz um
comunicado ao Conselho Distrital de Saúde e ao Coordenador da CAP 3.1, que a
Associação de Moradores do Conjunto Esperança, tem acolhido constantemente
reuniões do CMS Vila do João em sua sede, informa que o espaço está aberto para
qualquer Unidade. Fátima finaliza agradecendo a presença de todos, às
dezesseis horas e cinquenta e seis minutos encerra a reunião, da qual eu
Luciene Marinho na função de relatora lavro a presente ata que é por mim
assinada e pela presidente deste conselho.
Rio de Janeiro 17 de junho de 2015.
Maria de Fátima Gustavo Lopes // Luciene
Marinho
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