ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CDS DA AP 3.1.
REALIZADA
EM 22 DE JULHO DE 2015.
Às quatorze horas e
quinze minutos do dia vinte e dois de julho de dois mil e quinze, teve início
no auditório do prédio da Coordenadoria de Saúde da A.P. 3.1, sito a Rua São
Godofredo, s/nº - Penha, a Reunião Ordinária do Conselho Distrital de Saúde da
AP-3.1, presidida pela Senhora Maria de Fátima Gustavo Lopes – Presidente do
Conselho Distrital de Saúde da AP-3.1, convidando para compor a mesa
representando o segmento gestor os Conselheiros, Coordenador da CAP 3.1 Dr.
Leonardo Graever e a substituta da presidente Lúlia de Mesquita Barreto, comissão executiva representando o segmento usuário as
conselheiras Maria Raimunda Aguiar Souza e Sonia Maria Fonseca da Silva, não
fazendo parte da Comissão Executiva, mas Conselheira do seguimento profissional
de saúde, Aisar Santana Matos. Fátima lê a Pauta do dia, LEITURA E APROVAÇÃO
DA ATA DO MÊS DE JUNHO / 2015; APROVAÇÃO PROCESSO Nº 09/004473/2014 –
HABILITAÇÃO DO SERVIÇO DE NUTRIÇÃO ENTERAL EM ADULTO NO HOSPITAL MÁRIO KROEFF;
APRESENTAÇÃO DA UPA MARÉ – PALESTRANTE DR. EDSON SANTANA; APRESENTAÇÃO EDUCAÇÃO
PERMANENTE E APOIO AOS COLEGIADOS GESTORES DAS UNIDADES DE SAÚDE – CONVIDADA
SRA. CRISTINA VENEU; INFORMES GERAIS. Após leitura da pauta do dia a
substituta da presidente senhora Lúlia de Mesquita põe em votação a Ata
referente a RO do mês de Junho, sendo aprovada por maioria dos votos, com uma
abstenção pelos conselheiros presentes. Dando seqüência à reunião a senhora
Maria de Fátima informa que chegou para aprovação em plenária o processo de nº
09/004473/2014, referente Habilitação do Serviço de Nutrição Enteral em Adulto
no Hospital Mario Kroeff. Fátima passa a palavra ao Coordenador da CAP 3.1 Dr.
Leonardo Graever, que informará sobre o processo e colocará em votação. Dr.
Leonardo cumprimenta a todos, fala do conteúdo do processo que trata de
Nutrição Enteral em Adultos no Hospital Mario Kroeff, esclarece que é
alimentação feita por uma sonda em pacientes internados, a sonda é posicionada
ou implantada no estômago, os alimentos são em forma liquida ou em pó. Informa
que por lei é necessário que qualquer contratualização em Hospitais
Filantrópicos ou Públicos deve ser submetido à aprovação pelo Conselho de
Saúde. Fala da importância do serviço, principalmente para pacientes portadores
de câncer no aparelho digestivo, ou que houve a retirada do esôfago. A
contratualização foi realizada pela Subsecretaria de Gestão / SMS, foram
analisados todos os documentos, sendo necessário a formalização da contratação
do serviço de nutrição enteral em pacientes com câncer no Hospital Mario
Kroeff. Dr. Leonardo põe em votação, sendo aprovado por unanimidade pelos conselheiros
presentes. Seguindo pauta do dia,
Apresentação UPA Maré palestrante Dr Edson Santana, ates da apresentação a
presidente do conselho comunica a presença do representante do Hospital
Universitário do Fundão Dr Renato Torres e também de Dr Roberto Coordenador
Médico das UPA’s, segue com pauta, o convidado inicia apresentação com a
definição do que é uma UPA – são estruturas de complexidade intermediária,
entre as Unidades Básicas de Saúde e as portas de urgência hospital , e, em conjunto
com estas, compõem uma rede organizada de Atenção às Urgências. As UPAS foram
implantadas através da Portaria de nº 1601 de 7 de julho de 2011, com
funcionamento de 24 horas por dia, sete dias da semana, e podem resolver grande
parte das urgências e emergências, como pressão e febre alta, fraturas, corte,
infarto e derrame. O palestrante informa que o Ministério da Saúde classifica
as UPAs em três portes, Porte I – com população de 50.000 a 100.00 habitantes
na área de abrangência, com área física de 700m², com até 150 de pacientes
atendidos, mínimo de 2 médicos por plantão, e 7 leitos de observação; Porte II
– população de 10.001 a 200.000 habitantes na área de abrangência, área física
de 1.000m², com até 300 pacientes atendidos, mínimos de 4 médicos por plantões
e 11 leitos de observação; Porte III – população de 200.001 a 300.000
habitantes, área física de 1.300m², até 450 pacientes, com mínimos de 6 médicos
por plantões e 15 leitos de observação; para cada porte de UPA 24H, o MS
disponibiliza Projetos Padrões de Arquitetura, conforme previsto na Portaria
GM?MS nº 342, de 4 de março de 2013. Os
atendimentos nas UPA’s são de Clínica Médica, Pediatria e Odontologia, oferta
de serviços de laboratório e raio X, leitos de observação para adultos e
crianças, salas de medicação, nebulização, sala de emergência para estabilizar
os pacientes mais graves e sala para pequenas suturas. O convidado palestrante
Dr Edson informa que as UPA’s tiveram inicio no Rio de Janeiro na campanha de
governo de Sergio Cabral propunha, que os postos de saúde tivessem seu
funcionamento de 24 horas, pelo menos em horário noturno, para a população que
estivesse trabalhando pudesse ser atendida no período, seus objetivos; reduzir
a procura pelas emergências hospitalares por pacientes com casos de urgência de
baixa e média complexidade; garantir acesso da população o atendimento de
urgência, inclusive com exames laboratoriais e radiológicos; fazer atendimento
pré-hospitalar de urgência e emergência de qualidade e resolutivos à população;
o primeiro atendimento rápido, estabilização e observação de pacientes por
períodos de até 24 horas, de acordo com a classificação de risco, antes de sua
remoção para o tratamento definitivo ou liberação para acompanhamento
ambulatorial; apontar o direcionamento para os hospitais da rede, pela Central
de Regulação de Vagas dos casos com necessidades de internação; encaminhar os
enfermos que realmente necessitam de cuidados hospitalares; realizar o sistema
de atendimento pré-hospitalares móvel servindo como referência de casos com
menos complexidade que necessitem de observação ou de procedimentos cirúrgicos
de urgência e emergência ambulatoriais. As UPA’s 24 horas têm como
competências; Urgências e emergências traumáticas e não traumáticas, com a
realização de exames laboratoriais, eletrocardiológicos e radiológicos para
diagnosticar situações de urgência e emergência; distribuição de medicamentos
para que o paciente realize tratamento domiciliar em situações de urgência;
apoio ao atendimento de unidades móveis do Corpo de Bombeiros como referência
para pacientes com emergências, que possam lá ser resolvidas no local, ou apoio
médico a unidades básicas ou intermediárias; realização do transporte de
enfermos que lá tenham recebido seu primeiro atendimento; estabilizar pacientes
com emergências, removendo-os imediatamente após regulação para o hospital de
referência; não é de competência das UPA’s 24 horas consultas médicas de
segmento ou ambulatoriais; abrigo de indigentes e pessoas que não apresentam
alguma urgência médica; realização de exames eletivos; troca de curativos;
revisão de suturas e retirada de pontos; realização eletiva de exames
laboratoriais; internação de pacientes; realização de procedimentos cirúrgicos;
distribuição de medicamentos de uso crônico (todas as medicações prescritas são
para uso de três dias com exceção dos antibióticos prescritos para o prazo de
tratamento da doença); realização de procedimentos eletivos médicos ou
odontológicos. Quanto a Regulação o paciente em atendimento na UPA com
necessidade de transferência ou internação, entra no sistema de regulação com
quatro caminhos, primeiro para caso de urgência, chamado de Vaga Zero (em casos
de pacientes atingidos por PAF, arma branca, queda de laje necessidade de
urgência são regulados para hospitais de referência, cabendo ao UPA
estabilização do paciente até a transferência);
pacientes em casos graves Sala Vermelha, quadro de urgência caso de
agravamento nos últimos dias, será solicitado vaga para o paciente ao Sistema
Estadual de Regulação (SER), pacientes com necessidade de CTI; pacientes que
não tem a necessidade de urgência (Vaga Zero e casos de CTI-SER), mais com a
necessidade de internação e tratamento hospitalar vão para o Sistema de
Regulação Municipal (SISREG), sendo a grande dificuldade encontra nas UPA’s são
para os casos que requer cuidado ambulatorial, o palestrante Dr Edson cita como
exemplo de casos ambulatorial a questão da conjuntivite, que pode ser viral ou
bacteriana tendo a necessidade de um tratamento acompanhado e continuo de especialista
ambulatorial, casos como esses deverão ser regulados pelo Posto de Saúde e/ou
Clínica de Família. O paciente quando chega a uma unidade de saúde seu primeiro
atendimento é o acolhimento, nas UPA’s após o acolhimento do paciente
posteriormente, é encaminhado para um profissional de enfermagem que fará a
classificação de risco, sendo o atendimento feito por através de prioridades
mediante classificação de risco (gravidade). A classificação de risco é
identificada por cores, em casos de cor vermelha, casos imediatos; de cor
amarela, casos que podem esperar por alguns minutos para o atendimento
(classificação de espera de até 30 minutos); de cor verde para casos de menor
gravidade (classificação de espera de até 60 minutos para o atendimento), na
cor azul casos de pacientes assintomáticos, podendo ser atendido também em
postos de saúde e clínicas de família (exemplo casos de gripe). A UPA Maré como palestrante informa e a
primeira UPA do Brasil, foi inaugurada em 2007, localizada entre o Complexo da
Maré e a Linha Amarela em terreno cedido por empresa que fez o projeto das
UPA’s, empresa NHJ, no Complexo da Maré e Caju para atendimento a população do
território (desde o Caju até Piscinão de Ramos), com atendimento população de
130.000 (cento e trinta mil pessoas), sendo 95% de atendimentos à população da
região (Maré, Caju, Maguinhos, Ramos, Piscinão de Ramos e São Cristovão).
Equipe de plantão para atendimento na UPA Maré; 5 Médicos Clínicos e 3 Pediatras
no horário diurno; 1 Odontólogo 24 horas; 1 Assistente Social diurno; 5
Enfermeiros; 11 Técnicos de Enfermagem; 1 Técnico de Raio X e 1 Técnico de
Laboratório, palestrante informa que a unidade tem mais profissionais só
disponibilizou os principais; quanto os atendimentos médicos, Clínicos e
Pediátricos na UPA Maré nos últimos anos, tiveram um crescimento acentuado,
sendo a média em 2013 de 9.000(nove mil) atendimentos, 2014 10.000(dez mil)
atendimentos, chegando em Julho/2015 aproximadamente 12.000(doze mil)
atendimentos. Em 2014, nos meses de
janeiro e fevereiro os atendimentos a pacientes em observação Amarelo Adulto,
Amarelo Pediátrico, observação Vermelho Adulto e Vermelho Pediátrico, tiveram
picos virando entre 50 a 150 pacientes; em relação a óbitos em 2014, nos meses
de setembro e outubro foram 10 (dez) óbitos, Dr Edson justifica que nas UPA’s,
não se pode morrer crianças, mulher em trabalho de parto, paciente com sangue
na barriga e paciente com sangue na cabeça; a maioria de números de óbitos ocorridos são de jovens
provenientes do uso de drogas e atingidos por arma de fogo; a dificuldade maior
da UPA Maré é a estrutural, conta com um refeitório de 7 lugares, sala de
repouso com 5 beliches, sala de reunião (ausente), abrigo de resíduos
(inexistente), aparelhos de ar condicionado de janela, equipamentos velhos e
pisos afundando, mesmo com a mini reforma em 2014 não solucionou 1/3 das
necessidades; os atendimentos se for um
caso grave, o paciente entrará direto na sala vermelha, onde receberá o
atendimento necessário até que seu quadro clínico seja estabilizado e ele possa
ser removido para um hospital. Todos os
demais pacientes deverão se dirigido a recepção da UPA 24 horas, onde serão
atendidos não por ordem de chegada, e sim conforme a gravidade do caso; quem
faz essa triagem, chamada de Classificação de Risco, são profissionais de saúde
qualificados e treinados. Ninguém sairá da UPA 24 horas sem ser atendido. O palestrante Dr Edson agradece presença e
oportunidade a todos, fazendo uso da palavra a presidente Maria de Fátima
comunica a presença do Administrador Regional da Trigésima Região
Administrativa Fábio, após o conselheiro Edson pergunta se todas as UPA’s são
do mesmo modelo? Dr Edson responde que todas são do mesmo modelo, o conselheiro
Edson diz que a UPA da Penha não é como apresentado; o conselheiro Waldir (Ass.
Monsenhor Brito) diz que regulação é uma ‘coisa cruel’, e que vaga zero deveria
ser melhor entendida e definida; a conselheira profissional de saúde Aisar
(HEGV) fala da necessidade dos profissionais de saúde começarem a agir e cobrar
dos governantes melhores condições de trabalho.
Em resposta, o palestrante Dr Edson
informa quando da necessidade do exame de tomografia ou endoscopia
digestiva são regulados e a solicitação de são para hospitais, após
estabilização do paciente dificuldade maior é a porta de saída os
encaminhamentos, para onde direcionar o paciente com necessidade de tratamento
contínuo; na questão de Vaga Zero são casos de pacientes com necessidade de
CTI, regulados para as Coordenadorias de Emergência Regional. Após Dr Roberto Coordenador Geral Médico do
VivaRio, informa que apenas duas Unidades de Pronto Atendimento diferem na
planilha, a UPA Penha com 6(seis) clínicas, sendo o procedimento Pediátrico
feito no Hospital Estadual Getúlio Vargas desde 2008 e a UPA Ilha com 4(quatro)
clínicas e 3(três) pediatras com 24 horas por dia; Dr Roberto diz que os
problemas só vem aumentando e que a UPA é o ultimo esteio da população, mesmo
com o bom trabalho das clinicas de família o fluxo de atendimento difere de uma
UPA para outra; explica ainda que no início de sua Coordenação a média de
atendimentos eram de 9.000; hoje em dia chega à 14.000 atendimentos, sendo um
dos motivos o atendimento extensivo a pessoas oriundas de outros
municípios. O coordenador de área Dr
Leonardo Graever agradece pela apresentação esclarecedora sobre o perfil das
UPA’s, agradecendo também a presença do Administrador Regional Fábio e do
representante do HUCFF Dr. Renato Torres, aborda a questão de existência de
vários sistemas de regulação utilizados, justificando que regular significa
ajustar para o bom funcionamento, sendo uma necessidade, quanto ao Sistema de
Regulação utilizado pelas UPA’s, difere para o sistema das clínicas de família,
pois as vagas de regulação para as clínicas, são para atendimentos
ambulatoriais; são casos que não requerem atendimento de urgência/emergência, e
que dificuldade maior no sistema de regulação e o gerenciamento da fila, pois é
falho; o sistema abordado pelo palestrante e o Sistema de Regulação Hospitalar,
casos de internações de média ou longa duração, nos casos de pacientes graves e
sistema e o Vaga Zero, utilizado para retirar paciente das clínicas para local
de emergência; Dr Leonardo diz que
clínicas de família tem que ser a salvação para a população não UPA; o
conselheiro Severino Silva esta satisfeito pela presença de representantes da
esfera federal (HUCFF e IPPMG) na RO, o SUS se faz com a união das três
instâncias de governo, e que população deve ser esclarecida sobre o que é
regulação e seus critérios; o conselheiro Gilberto (Piscinão de Ramos) fala da
demora para atendimento pelo SISREG chegando a 90(noventa) dias de espera,
pergunta como fica o paciente, cita caso que foi atendido no CMS Américo
Veloso, usuária com barriga aberta e médico disse que não tinha nada, procurou
apoio e atendimento jurídico para caso?; Dr Leonardo esclarece que paciente não
pode esperar por três meses necessidade
de internação; finalizando espaço apresentação, perguntas e resposta, o
palestrante DR Edson informa que casos de Vaga Zero entre outras questões e
prioridades, quanto ao tempo de espera depende da quantidade de pacientes para
o atendimento, a média de tempo por paciente na UPA Maré varia na média de 50
minutos, podendo ser menos, e 90% são de casos de classificação na cor verde,
explica que situação apresentada pelo conselheiro Josuel é complicada pois o
caso é da Baixada Fluminense e não tem como precisar pois cai na regulação de
todo o estado, agradece pelo espaço colocando à disposição para quaisquer
informação a respeito da UPA Maré. O
conselheiro Sergio Clemente (Vila Cascatinha) questiona pois a população necessita de esclarecimentos e
saber diferenciar o papel da UPA e da Atenção Primária para o seu
direcionamento. Em continuidade pauta do dia, a presidente convida palestrante
senhora Cristina Veneu tema – Apresentação Educação Permanente e Apoio aos
Colegiados Gestores das Unidades de Saúde; Cristina Veneu fala que está há
04(quatro) anos vem trabalhando na questão de Colegiado Gestor, ferramenta de
gestão ampliada e participativa; o Colegiado Gestor é local fortalecendo o
Controle Social que o SUS preconiza, complementando o trabalho do Conselho
Distrital. O termo Colegiado Gestor em todas as organizações de saúde, tem sido
adotado como eixo de processos de gestão, considerado como inovador ou
alternativo ao modelo ‘gerencial hegemônico’, reunião entre a comunidade e a
gestão de unidades de saúde e profissionais e todas as representatividades,
buscando planejamento para melhoria de acesso e tratamento para a população; a
palestrante informa que seu trabalho nas unidades de saúde e preparar os
profissionais de como se trabalha para ouvir, deliberar, muda a forma de
resolver as questões, dentro do espaço com democracia e diálogo se resolve
muitas coisas, citando como exemplo o SISREG.
O Rio de Janeiro devido área territorial, além do Conselho Municipal ele
tem os Conselho Distritais, e o processo de humanização vem para fortalecer os
conselhos, sugere que as reuniões do Colegiado Gestor seja uma vez ao mês
sempre na mesma data, sendo um espaço de decisões, planejamento e ações,as
reuniões de colegiado tem como objetivo a sensibilização, atender ao público
com respeito e do jeito que merecem; a palestrante informa que já participou de
oficinas em algumas unidades buscando a interação e parceria entre as unidades
de saúde e a comunidade, convidada encerra agradecendo pelo espaço e convite.O
conselheiro Josuel (Nova Holanda) anseia que as informações aqui passadas sejam
compartilhadas para toda a população que tenha reuniões e encontros assim como
no Conselho Distrital, informa que devemos melhorar a linguagem para que seja
acessível; a conselheira Deyse (Morro da Fé) apresenta dúvidas quanto ao
funcionalista, perguntando se para reuniões do Colegiado Gestor serão convidados
os usuários do espaço?; e se terão voz, o colegiado será para todos.as clínicas
ou algumas?; a convidada Cristina fala que o espaço e o colegiado é para a
população, e a grande dificuldade e a participação da própria população, o
conselheiro Severino Silva diz que o Colegiado Gestor é a concretização do SUS,
solicita mais divulgação externa; o conselheiro Waldir (Monsenhor Brito), após
OS assumir unidades de saúde as associações se afastaram, acredita no Colegiado
Gestor e que todos tem que participarem; a palestrante diz que usa colegiado
porque não tem lei específica como o Conselho de Saúde, colegiado no sentido de
um encontro após troca de informações de maneira democrática; Eliane enfermeira diz que na sua questão no
CMS Nagib Jorge Farah, em andamento encontro, coma nova gerencia a ida dos
profissionais na comunidade ficando de fora o CRAS, CREAS e outras
instituições; a conselheira Maria Rosilda (Associação de Mulheres)demonstra
interesse de um colegiado na Clínica de Família Maria Sebastiana (Ilha do
Governador); O Coordenador de Área Dr Leonardo fala que esse e o processo e
todas as clinicas devem ter. A
conselheira Kelly (HEGV) informa que o hospital tem o seu Colegiado Gestor e
todos estão satisfeitos e que a cura está na Atenção Básica na Rede Primária
não nos hospitais; Dr Leonardo manifesta o desejo em formar uma comissão pela
CAP de representantes das comunidades, são esses os conselheiros:Kelly (HEGV),
Aisar (HEGV), Maria Rosilda (Associações de Mulheres), Sonia Maria (Lutando
para Viver FIOCRUZ), Elenice (Mulheres de Atitudes), Deise (Morro da Fé),
Gilberto (Piscinão de Ramos), Fátima (Amorvit-RJ) e Waldir (Monsenhor Brito). A gestora do CMS José Breves Lúlia Mesquita
informa que unidade a partir de 04 de agosto o José Breves será reestruturado,
iniciando pela Odontologia, e que os profissionais do setor serão re-locados em
outro espaço/unidade para atendimento. A
presidente senhora Maria de Fátima finaliza
agradecendo a presença de todos, às dezessete horas encerra a reunião, da qual
eu Flávia Moreira na função de relatora lavro a presente ata que é por mim
assinada e pela presidente deste conselho.
Rio de Janeiro 22 de julho de 2015.
Maria
de Fátima Gustavo Lopes - Presidente do CDS AP 3.1
Flávia P. Moreira - Relatora
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