ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CDS DA AP 3.1.
REALIZADA EM 19 DE AGOSTO DE 2015.
Às quatorze horas e trinta e quatro minutos do dia
dezenove de agosto de dois mil e quinze, teve início no auditório do prédio da
Coordenadoria de Saúde da A.P. 3.1, sito a Rua São Godofredo, s/nº - Penha, a
Reunião Ordinária do Conselho Distrital de Saúde da AP-3.1, presidida pela
Senhora Maria de Fátima Gustavo Lopes – Presidente do Conselho Distrital de
Saúde da AP-3.1, convidando para compor a mesa representando o segmento gestor
os Conselheiros, Coordenador da CAP 3.1 Dr. Leonardo Graever e a substituta da
presidente Lúlia de Mesquita Barreto, comissão
executiva representando o segmento usuário as conselheiras Maria Raimunda
Aguiar Souza e Sonia Maria Fonseca da Silva, e segmento profissional de saúde
Antonio Saraiva. Fátima lê a Pauta do dia, LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DO MÊS
DE AGOSTO/2015; APROVAÇÃO PROCESSO Nº 09/001487-15 – “HABILITAÇÃO DA UTI TIPO
II – HOSPITAL MUNICIPAL EVANDRO FREIRE"; APRESENTAÇÃO DO INSTITUTO DE
PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA (IPPMG); PROJETO “TERRITÓRIOS
SOCIAIS”; INFORMES GERAIS. Após leitura da pauta do dia o Coordenador Dr
Leonardo solicita mudança no ponto de pauta “TERRITÓRIOS SOCIAIS”, passando
para próxima RO do mês de Setembro/2015, motivo assunto interessante sendo da
Casa Civil, mas não está com dados suficientes para falar sobre o tema,
solicita a inserção de apresentação referente a reunião do dia 22/07 questão
Regulação e a criação de um grupo de trabalho, item a ser inserido REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE E SUA ORGANIZAÇÃO, a presidente solicita
inserção de mais um ponto de pauta ELEIÇÃO
MEMBRO CONSELHO GESTOR HEGV PARA COMISSÃO DE HUMANIZAÇÃO, justificando que
recebeu ofício da gestão do HEGV solicitando um membro do conselho gestor para
participar do grupo através de eleição, solicitações aprovadas e inserida em
pauta passando a ser: LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DO MÊS DE AGOSTO/2015;
APROVAÇÃO PROCESSO Nº 09/001487-15 – “HABILITAÇÃO DA UTI TIPO II – HOSPITAL
MUNICIPAL EVANDRO FREIRE"; APRESENTAÇÃO DO INSTITUTO DE PUERICULTURA E
PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA (IPPMG); REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE E SUA ORGANIZAÇÃO;
ELEIÇÃO DE UM Membro Conselho Gestor
HEGV para Comissão Humanização; E INFORMES GERAIS; dando prosseguimento a ordem do dia a
substituta da presidente senhora Lúlia de Mesquita põe em votação a Ata
referente a RO do mês de Julho, sendo aprovada por unanimidade. Dando seqüência
à reunião “Aprovação Processo nº 09/001487-15 – Habilitação da UTI Tipo II –
Hospital Municipal Evandro Freire”, a senhora Lúlia informa que todos os
serviços ofertados pelos hospitais, passam pelo Conselho Distrital de Saúde
para aprovação e habilitação do serviço; não sendo diferente para o Processo de
nº 09/001487-15, em anexo ao processo as documentações dos profissionais de
saúde envolvidos no serviço em atenção aos 20(vinte) leitos do CTI Tipo II do
Hospital Municipal Evandro Freire, representantes do conselho verificaram toda
a documentação e visitação a unidade, sendo possível o credenciamento do
serviço, cumpriram toda exigência e passaram pela inspeção da Vigilância
Sanitária; o conselheiro Waldir (Conjunto Esperança) e um dos membros da
Comissão de Fiscalização do CDS AP 3.1, no uso da palavra em defesa do processo
informa que a Comissão de Fiscalização é paritária, esteve na unidade
verificando toda a instalação e as necessidades adequadas ao serviço; Lúlia
coloca em sistema de votação a Habilitação da UTI Tipo II do HMEV, sendo
aprovada por unanimidade a Habilitação da UTI Tipo II do Hospital Municipal
Evandro Freire – processo de nº 09/001487-15.
Dando sequência a reunião, passando para o segundo ponto de pauta –
Apresentação do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira, no uso
da palavra o representante do instituto senhor Carlos Otávio Pereira de Souza
agradece pelo convite informando que irá representar a unidade junto ao
Conselho Distrital da AP 3.1, mas para a apresentação o convidado palestrante é
o senhor Bruno vice-diretor da unidade.
O palestrante identifica-se como Bruno Leite Moreira – Enfermeiro e
vice-diretor da unidade, fala da importância dessa relação e tendo como
proposta, uma apresentação das ações realizadas pelo instituto, a produtividade
de trabalho e as metas estabelecidas pelo Gestor Municipal; informa que o instituto é um hospital da UFRJ
com sistema de contratualização com gestão Municipal, todas as consultas são
através do SISREG; a direção é eleita pela comunidade, atual gestão está na
unidade desde 2011, sendo reeleita em 2015 para gestão até 2018; gestão Diretor
Edmilson Migowisky - Professor Infectologista e Pediatra como vice diretor o enfermeiro Bruno Leite Moreira; o palestrante enfermeiro Bruno atua no
instituto há 29 anos, informa que o instituo tem perfil de um hospital de média
e alta complexidade, com aproximadamente 62 anos de existência, sendo o
primeiro prédio da Cidade Universitária da Ilha do Fundão; com problemas de
conservação apesar de sua localização histórica; tendo como missão “Desenvolver atividades de ensino, pesquisa e
extensão, articuladas à assistência especializada a crianças e
adolescentes do Rio de Janeiro, com excelência técnica, ética e humanizada, em
consonância com os preceitos do SUS."; o instituto buscar estar entre as melhores instituições de ensino,
pesquisa e cuidado à criança e ao adolescente do Brasil, produzindo atividades
acadêmicas relevantes às necessidades da sociedade brasileira, ligadas à
assistência hospitalar e ambulatorial humanizada e de alta qualidade, adotando um modelo de
gestão focado na sustentabilidade e
participando ativamente da formulação
das políticas públicas; seu quadro histórico inaugurado em 02 de outubro de
1953; Projeto arquitetônico de Jorge Machado Moreira e de Roberto Burle Marx; em
1953 a edificação premiada na II Bienal de Arquitetura do Estado de São Paulo; Complexo
Hospitalar da UFRJ – 9 unidades com diretorias independentes; IPPMG, HUCFF
(IDT + Instituto de Cardiologia), Maternidade Escola, IPUB, Instituto de
Neurologia Deolindo Couto, Instituto de
Ginecologia e o Hospital Escola São Francisco de Assis. Nos últimos 10 anos o
IPPMG passou por mudanças importantes, como no; PERFIL DE ATENDIMENTO – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADES; PACIENTES CRÔNICOS; ADEQUAÇÃO
À LEI DE LICITAÇÕES - COMPRAS DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES; EXPANSÃO
DOS SETORES; INCORPORAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS DE SAÚDE; RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL. O IPPMG conta com 33 especialidades médicas na
área de pediatria, Serviços de Enfermagem, Nutrição, Farmácia, Serviço Social,
Fisioterapia, Fonoaudiologia, Psicologia e Terapia Ocupacional; Emergência 24
horas – 12 leitos; UTI – 6 leitos pediátricos e 4 leitos neonatais cirúrgicos; UPI
(Enfermarias) – 54 leitos Hospital Dia – 6 leitos; UPE – 90 consultórios. O novo
almoxarifado do IPPMG está sendo construído com módulos em estrutura de aço
Galvanizado; as paredes são painéis de chapa de aço com isolamento térmico; traz
mais conforto e dignidade para os funcionários - 400,00m². Terminada apresentação a presidente agradece
com a seguinte fala: ‘AS VEZES A GENTE TEM TUDO PRÓXIMO E NÃO TEMOS O
CONHECIMENTO’, pergunta como está a
emergência do instituto e a demanda?; o Coordenador Dr Leonardo agradece também
pela apresentação, e diz que fez residência de Clínica Médica no HU e foi
Anestesista do hospital durante 6 anos, durante a residência passou pelo IPPMG,
na época não tinha CTI, com a evolução do serviço hoje em dia o instituto pode
contar com CTI, informa que na área da 3.1 como referência para pré-natal em
gestantes de alto risco o IPPMG, são comprometidos com o cuidado, a questão de
uma especialidade enviar para outra, é questão de SISREG, no caso de criança o
pediatra é o médico integral; o médico responsável pela criança e família é o
médico da equipe de família. O palestrante Bruno diz que concorda com a
importância da Atenção Básica, estando dentro de uma estrutura hierarquia a
saúde, estão negociando com a Secretaria Municipal de Saúde uma autonomia na
agenda, para casos específicos flexibilizar o atendimento da criança;
preocupação quanto a demanda espontânea, consulta de primeira vez articulada
com o SISREG, o reagendamento, demanda livre espontânea são absorvidas
classificadas (classificação de risco), com redirecionamento para o tempo de
consulta, buscando absorver todas as demandas espontâneas que chegam; quanto a
Emergência com funcionamento de 24 horas, com plantão de 24 horas com 03
pediatras, 1 enfermeiro, 5 técnicos de enfermagem, todo suporte com 12 leitos;
atualmente uma emergência vazia apenas com uma criança; tem um NIR (Núcleo
Interno de Regulação), funciona com regulação de vagas internas; o instituto
tem problemas de RH na parte de enfermagem, porta aberta a partir de
Setembro/2015. O conselheiro Valdir
(Conj. Esperança), dá boas vindas ao palestrante, diz
para não se iludir com o SISREG, e é contra o sistema de Vaga Zero; o
conselheiro Severino (FICAP) fala que a comunicação é imprescindível em todos
os aspectos, e que todas as unidades devem estar conectadas umas as outras, excelente
espaço que o instituto dispõe citando três pediatras numa emergência que vazia
por falta de conhecimento/comunicação; Edson
conselheiro e representante da Associação da Mangueirinha, parabeniza pela apresentação, diz que há pouco tempo o
Hospital Estadual Getulio Vargas estava encaminhando crianças para ser
atendidas em outro município citando Caxias, emergência pediátrica lotada; o
conselheiro Josuel (Nova Holanda), agradece pela excelente apresentação, e
parabeniza a presidente pela iniciativa em nome da comunidade que representa
Nova Holanda; o convidado palestrante Bruno agradece pelo espaço, informado que
o sistema de regulação é muito importante e necessária, diz que a emergência é
diferencia e o hospital trabalha com a demanda de porta aberta; o conselheiro
Sergio Clemente solicita que tenhamos uma boa comunicação; a representante do
HEGV senhora Kelly e conselheira, fala que o hospital é de porta aberta e as
demandas pediátricas são muito grandes, observando o perfil de atendimento na
pediatria, muitas crianças com trauma que poderiam ser atendidas na Rede
Básica, foram encaminhadas para outras unidades, não houve retorno referente
aos encaminhamentos devido ao bom atendimento, fala da falta de conhecimento de
todos os lados, menciona a importância da presença do IPPMG e do HU estarem
participando das reuniões, e juntos trocando informações sobre os serviços; dando
seguimento, Dr Leonardo informa que no dia 24 de setembro irá acontecer a
primeira CTA (Comissão Técnica de Acompanhamento); a presidente Maria de Fátima
pergunta ao convidado se tem algo a mais para informar, senhor Bruno agradece
pela oportunidade e devemos reforçar a participação dos segmentos e esferas de
governo, disponibiliza o instituto para visitação, complementando o senhor
Carlos Otavio representante do instituto junto ao Conselho Distrital, segmento
gestor, diz que o hospital sempre vai se fazer representar dentro do possível, as
demandas podem não ser respondidas de momento, mas a buscar para consolidá-las;
a presidente lembra a plenária que o diretor da unidade (IPPMG) esteve presente
no II Seminário de Redes, sendo uma das metas do relatório unidades apresentar
seus serviços, presidente informa ainda que irá buscar o INI Evandro Chagas
para apresentar seus serviços, próximo objetivo e que está em companhia do Dr
Daniel Secretário de Saúde (SMS) visitando todas as unidades hospitalares da AP
3.1; dando seguimento reunião, ponto de pauta apresentado pelo Coordenador de
Área Dr Leonardo Graever – ‘Rede de Atenção à Saúde e Sua Organização’; o
palestrante fala sobre regulação dando como exemplo caso exposto em plenária
pela usuária Odalea e levado para discussão em reunião com representes e
conselheiros do CDS AP3.1; apresentação visual;
‘Caso – Primeira Consulta; Maria da Silva, 45 anos, está com quadro de
sangramento vaginal há 15 dias. Além do desconforto que estar sempre sangrando
causa, não sente mais nada; Conversando com o médico da clínica da família,
conta que nos últimos meses sua menstruação tem vindo muito diferente uma da
outra, às vezes muito, às vezes quase nada; Ao examinar a paciente, o médico
não encontra nada além do sangramento vaginal em pequena quantidade ao exame
ginecológico; Diante do quadro, decide observar a paciente por mais 15 dias,
pedindo para a mesma retornar após esse período; Segunda Consulta - Maria
retorna após 15 dias, dizendo que o sangramento piorou, estando mais forte; O
médico a examina e sente um volume no seu abdome, que não existia na consulta
anterior; Baseado nesse achado, decide pedir uma ultrassonografia; Terceira
Consulta - Maria retorna após realizar o ultrassom na clínica da família, em 3
semanas; O ultrassom mostra que Maria tem um útero aumentado por causa de um
mioma que mede 20 cm; Maria está começando a se sentir um pouco fraca, porque
está tendo anemia pelo sangramento; O médico decide iniciar tratamento para
anemia e encaminhá-la para o Ginecologista. Marca retorno para 15 dias. Terceira
Consulta - Maria retorna à clínica depois de 15 dias, se sentindo melhor com o
tratamento da anemia; Seu pedido de Consulta em Ginecologia está pendente no
SISREG, por ausência de vagas, e ou; Maria retorna à clínica depois de 15 dias,
pálida, sem conseguir se levantar porque sente tontura; Ao exame, a paciente
está com o abdome maior, e tem sangramento vaginal intenso; Seu pedido de
Consulta em Ginecologia está pendente no SISREG, por ausência de vagas; Antes...
- Médico faz guia de referência para a paciente procurar por conta própria um
serviço de Ginecologia; Vantagens - Não tem regulação (?); É mais rápido (?); Desvantagens
- O atendimento é garantido? Pra quando tem vaga em cada hospital? Em quais
dias os ambulatórios atendem?; Agora –
Regulação Ambulatorial - Médico faz guia de referência e insere no Sistema de
Regulação (SISREG); É indicada para casos que não são urgência clínica !; Pode
ser feito na hora da consulta em CF; Muitas especialidades têm vaga para
marcação disponível; A lista de pendências é gerenciada pelos médicos reguladores
da unidade; Pode ser consultada por agentes comunitários e agentes
administrativos; Permite a extração de dados do sistema; Mas e se for mais
grave ou mesmo urgência???; Internação eletiva (prazo determinado – até 48
horas); VAGA ZERO – mesmo dia – transferência para unidade 24h com maior
complexidade. O que fazer para funcionar? Coordenação do Cuidado: Gerenciamento
da lista de pendências da unidade pelos reguladores; Procura do usuário à
equipe em caso de piora clínica – pode mudar a conduta; Resultados –
procedimentos aprovados AP 3.1 de 2010 a 2014: em 2010 38.555 procedimentos
aprovados; 2011 58.380 procedimentos aprovados; 56.268 procedimentos aprovados
em 2012; 72.784 em 2013 e 2014 são de 133.587 procedimentos aprovados; Absenteísmo
de algumas unidades: Polic Newton Alves Cardoso – 28%, CMS Parque Royal – 31%,
CMS Iraci Lopes – 34%, CMS José Breves – 43%, CMS Nagib Jorge Farah – 48%, CAP
3.1 – 56%, CMS José Paranhos Fontenelle – 59% e CMS João Candido 62% (taxa mais
alta); Desafios - Aumento de vagas em algumas especialidades; Pronta
inserção no SISREG pelo profissional da Atenção Primária; Marcação para locais
próximos ao usuário; Marcação para datas próximas; Classificação de risco e Bom
gerenciamento das listas. Terminada
apresentação o Coordenador solicita que todos tragam os problemas para que
juntos possamos solucionar; o conselheiro Sergio Clemente parabeniza
palestrantes, fala do importante papel dos conselheiros junto com a gestão
atual, vão aos gestores de unidades expor as dificuldades na busca para
mudanças; o gestor Leandro Abal da Policlínica José Paranhos Fontenelle informa
que as unidades da 3.1 na questão do SISREG estão se esforçando para inserir
todas as consultas no sistema sendo uma exigência da CAP 3.1, onde 98% das
vagas da Policlínica José Paranhos estão no SISREG, sendo a campeão do Rio de
Janeiro, onde 2% que resta é de Saúde Mental que ainda estão elaborando o
sistema próprio, a meta atual de consulta por profissional é de uma para duas,
objetivando o aumento do numero de consultas e atender todas as demandas;
conselheiro João Ricardo (JR) representante de Vigário Geral, diz que SISREG é
um problema, para ser perfeito compara ao SISU método utilizado pelo Sistema de
Educação, onde o próprio estudando pode acessar e saber toda a informação a seu
respeito, sendo um serviço de democratização das informações seja no ensino e
também deve de ser levado para a saúde; o conselheiro fala da necessidade de
curso para os profissionais que trabalham na regulação, principalmente de Geografia;
a conselheira Norma (representante da Associação Samora Machel) pergunta ‘ser
aprovado pelo SISREG significa ser atendido?’,‘falta do usuário a consulta, que
de fato foi só que não tinha a especialidade na unidade, ele tem direito de ser
remarcado para outra unidade sem retorno ao SISREG, e aguardar tudo
novamente!’; Dr Leonardo esclarece que: aprovada a consulta pelo agente
regulador, a unidade deve atender o usuário no dia que a consulta está agendada
pelo SISREG, qualquer situação extra ocorrida na própria unidade, ela estará
como responsável para a remarcação da consulta, o acesso mais importante na
saúde e o da Atenção Primária, Coordenador fala da dificuldade do acessa na
Sinval Farias, solicitando ajuda da conselheira Norma para o acesso do usuário
a unidade; o conselheiro Valdir (Conj. Esperança), fala da necessidade de
criação curso de capacitação para ACS’s, atualmente os Agentes estão
descomprometidos com o seu papel dentro da comunidade e clínica de família,
sendo questão de gerenciamento, pergunta pelos Articuladores da OS, que não
estão presente em reunião, assim como os gerentes de unidades de saúde da Maré,
devido a situação o município pode perder a gestão plena, como já acorreu,
oferta ajuda quanto ao absenteísmo e outras situações que poderão ocorrer; a
gestora Carla Pães do CAPS Fernando Diniz, agradece ao conselheiros Severino da
FICAP, por ter cedido a vez na fala, faz proposta devido a dificuldade da clientela
do CAPS, dificuldade de comunicação e do acesso, se possível encaminhamento por
email para a unidade correspondente, e as marcações sejam devolvidas por email,
que sejam documentadas, solicita autorização do Coordenador Leonardo para
proposta, como garantia ao direito do paciente; o Coordenador Leonardo informa
que existe uma previsão do sistema para que o CAPS seja solicitante; o
conselheiro Severino (FICAP) fala dos 27 anos do SUS, e que todas as falhas no
SISREG quem paga é o usuário, informa que em Jardim América cada equipe está
com quase 5.000 pessoas cadastradas, ficando a Clínica de Família
sobrecarregada; presidente informa mais
conselheiros desejam participar da Comissão de Regulação de Casos são eles:
Norma, Nemese, Clécia, Sergio Clemente e Severino próxima reunião marcada para
o dia 26 de agosto as 14 horas na sala da coordenação; ultimo ponto de pauta
Informes a presidente informa que dia 20 de Agosto 14 as 18 horas Terceira Pré
Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres do Rio de Janeiro, irá
acontecer na auditório da Universidade Suam Avenida Paris, 42 – Bonsucesso;
Jornada Científica sobre Doenças Raras no dia 24 de Stembro/2015; problemas de
documentações das Associações procurar a Famerj e/ou Faferj endereço na
Defensoria Pública do Rio de Janeiro Rua México, nº 11 – 15º andar telefone
2232-6224; a vice presidente senhora Lúlia informa que os participantes da XII
Conferência Distrital de Saúde que não receberam certificado procurar sede do
CDS AP 3.1; a presidente senhora Maria de Fátima faz apresentação de dois
representantes da Associação do Caracol senhor Carlos Eduardo e Francisco das
Chagas; o conselheiro Valdir fala do boato surgido de retirada de placas das
clínicas nova da maré, esteve presente no local e os tapumes permanecem para
construção da nova clínica, porém ausência de trabalhadores para construção da
nova Clínica, não tendo previsão de quando irá iniciar a obra; o conselheiro
João Ricardo faz solicitação para ponto de pauta, a mudança quanto duas novas Clínicas
para construção de Cordovil e Vigário Geral, sendo transformada apenas em uma e
mudança do local, não comunicada ao Coordenador de Área nem a Presidente do
Conselho, Jornada Científica sobre Doenças Raras do Hospital Graffé Guinle no
dia 24 de Setembro/2015 – local Afiteatro II, Unidade I – Escola de Medicina e
Cirurgia UNIRIO; 19 de setembro na Lona Cultura de Vista Alegre, I Conferência
sobre a Potabilidade d’Agua e a Crise Híbrida, inscrições na Secretaria
Municipal de Meio Ambiente; o conselheiro Severino informa que dia 20 de agosto
às 11 horas o Prefeito estará presente na comunidade de Jardim América para
inaugurar a implantação do Programa Morar Carioca nas Comunidades do Dique e
Furquimendes; a presidente faz leitura de ofício de nº 1375/2015 do Hospital
Estadual Getúlio Vargas, onde o Diretor e Presidente do Colegiado Gestor da
Unidade solicita nome de um membro e participante do Colegiado Gestor do
Hospital para fazer parte de um Grupo de Trabalho de Humanização do Hospital; a
presidente informa que a escolha seja feita entre os membros participante do
Colegiado Gestor do Hospital com mandato até 2015, sendo referendado em ata; o
conselheiro Sergio Clemente membro do conselho Gestor do Hospital, faz
encaminhamento sobre questão, sugere o conselheiro e participante do colegiado
Edson (Mangueirinha) pois está desde o início participando do processo; a
presidente coloca em sistema de votação para que o conselheiro Edson permaneça
no processo, sendo eleito por unanimidade e referendado. A presidente senhora Maria de Fátima finaliza
agradecendo a presença de todos, encerra a reunião, da qual eu Flávia Moreira
na função de relatora lavro a presente ata que é por mim assinada e pela
presidente deste conselho.
Rio de Janeiro 19 de agosto de 2015.
Maria
de Fátima Gustavo Lopes - Presidente do CDS AP 3.1
Flávia P. Moreira - Relatora
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