Ata RO do dia 18 de maio de 2016, para aprovação em RO do dia 15.06.2016.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CDS DA AP 3.1. REALIZADA EM 18 DE MAIO DE 2016. Às quatorze horas e trinta e nove minutos do dia dezoito de maio de dois mil e dezesseis, teve início no auditório do prédio da Coordenadoria de Saúde da A.P. 3.1, sito a Rua São Godofredo, s/nº - Penha, a Reunião Ordinária do Conselho Distrital de Saúde da AP-3.1, presidida pela Senhora Maria de Fátima Gustavo Lopes – Presidente do Conselho Distrital de Saúde da AP-3.1, convidando para compor a mesa representando o segmento gestor a Conselheira e substituta da presidente Lúlia de Mesquita Barreto, Comissão Executiva representando o segmento usuário os conselheiros Sonia Maria Fonseca da Silva e Maria Pedro da Silva, e segmento profissional de saúde na ausência dos conselheiros que fazem parte da comissão executiva na representatividade dos profissionais de saúde o conselheiro Maurissandro Rodrigues de Carvalho (CMS José Breves dos Santos), em sequência a leitura da Pauta do dia: APROVAÇÃO DA ATA DE ABRIL/2016; APROVAÇÃO DO PROCESSO DE Nº 09/000670/16 – SAÚDE AUDITIVA – IMPLANTE COCLEAR, PORTARIA 2776 DE 18/12/2014 – HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO; APRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CLÍNICA DE FAMÍLIA FELIPE CARDOSO E INFORMES GERAIS; feita leitura a presidente solicita a inclusão de mais um ponto, Aprovação do Processo nº 09/002633/15 – Apresentação de Documentos para Chamada Pública 006/2015 – Serviços de Fisioterapia – Clínica Nova Guanabara Ltda, sendo aprovada a inclusão. Passando palavra para substituta senhora Lúlia Mesquita, dando início ao processo sistema de votação, com o primeiro ponto de Aprovação da Ata RO do dia 20 de abril, aprovada por unanimidade, seguindo; segundo ponto de pauta Aprovação do processo de nº 09/000670/16 – Saúde Auditiva – Implante Coclear, Portaria 2776 de 18/12/2014 – Hospital Universitário Clementino Fraga Filho – HUCFF, senhora Lúlia faz leitura encaminhamento da Comissão de Avaliação de Processos, Orçamentos e Financiamento do CDS AP3.1 a Comissão Executiva e ao Colegiado, informando que não há pendências, sugerindo aprovação; após o Processo de Nº 09/000670/16 – Saúde Auditiva – Implante de Coclear, portaria 2776 de 18/12/2014 – Hospital Universitário Clementino Fraga Filho – HUCFF, é aprovado por unanimidade. A presidente Maria de Fátima esclarece o porquê da inclusão de mais um ponto de pauta, justifica que o processo de nº 09/002633/15 – Clínica Nova Guanabara (Serviço de Reabilitação), retornou com algumas pendências conforme justifica corpo do processo, o Engenheiro Hospitalar Dr. Claudio Vigo, está formatando a planta da unidade Clínica Nova Guanabara, para a realização das obras necessárias, onde demandaria de 60(sessenta) a 90(noventa) dias para a conclusão da obra. O Coordenador de Área Dr. Leonardo, fez vários questionamentos quanto á qualidade dos serviços prestados aos usuários, justificando época que era médico de família, encaminhamentos feitos para a clínica eram negados e usuários/pacientes reclamavam do atendimento, opina para que a contratação do serviço não seja realizada devido à falta de qualidade técnica no serviço, sugerindo a qualificação e investimentos nos serviços próprio da rede e a abertura para o credenciamento de novos serviços. O Secretário Executivo do CMS Dr David, diz concordar com opinião do Coordenador referente a questão técnica, sugerindo que comissão avalie as pendências no processo, informando em parecer se aprova ou não e posteriormente encaminhá-lo para Comissão Executiva do Conselho Municipal de Saúde. A plenária não aprova o processo, solicitando a Comissão Executiva do CDS AP 3.1 e a Comissão de Análise e Avaliação de Projetos, Orçamentos e Financiamentos em parceria com os Técnicos do Serviço de Reabilitação da rede na área da AP 3.1, para que se proceda uma nova visita de avaliação ao processo de trabalho executado pela Clínica Nova Guanabara, e posteriormente encaminhar o processo com o parecer técnico conclusivo a Comissão Executiva do Conselho Municipal de Saúde. Seguindo pauta do dia, Apresentação dos Serviços Prestados pela Clínica de Família Felippe Cardoso, convidada gerente da unidade a Enfermeira Janaina Balmant; apresentação visual abordando os serviços oferecidos pela unidade como: Raio X – atendem a outras unidades também; CRO – obesidade grau III, pacientes com IMC maior que 50 kg/m2 ou maior que 40 kg/m2 associado a diabetes; Reabilitação – serviço que atende outras unidades da Penha; Ultrassonografia (agendado com a equipe de referência) agenda exames de outras unidades; Perfil da Clínica: 15 Equipes de Saúde da Família; 4 Equipes com Residência Medicina de Família e Comunidade (11residentes); 8 Equipes com Residência de Enfermagem (16 residentes); 32 Estagiários de Odontologia; 6 Estagiários NASF; 10 Estagiários – Acadêmico Bolsista SMS/RJ; 20 Alunos do Curso de Enfermagem e Medicina – UFRJ; Grupos Prioritários: 1415 crianças com menos de 02 anos; 369 Gestantes; 6436 Hipertensos; 1853 Diabéticos; 67 Casos de Tuberculose/ 11 casos de TBMR; 17 pacientes em tratamento Antirretroviral. Produção de Abril/2016: 235 Atividades Educativas; 6545 Visitas Domiciliares (74% do esperado); 4048 Consultas Médicas; 5128 Consultas de Enfermagem; 443 Consultas de Pré-Natal; 42 Consultas de Tuberculose; 430 Consultas de Puericultura; 52 Coletas de Preventivo e 413 Consultas de Odontologia. O Planejamento da Clínica para 2016: Otimizar as Reuniões de Equipe; Implementar espaço de educação permanente para ACS e Técnicos de Enfermagem; Qualificar o trabalho dos ACS; Aumentar a cobertura de Citopatologico; Dar transparência a real cobertura vacinal através do Pep;e; Melhorar o acompanhamento dos casos de TB e contactantes. O conselheiro Sergio Clemente diz ser boa noticia quanto a melhora no atendimento pela CFFC, clínica de portas abertas; parabeniza a nova gestora da clinica a gerente Janaina Balmant; pergunta quanto o aumento de casos de tuberculose na penha; outra questão são as visitas domiciliares 74%, pergunta se quantitativo é relativo, e a 42 consultas de TB, diz ser muito pouco; pergunta o que o controle social pode ajudar na questão. O convidado Nereu Lopes, parabeniza á todos os gestores da AP 3.1, pelo comprometimento do atendimento a população e pela qualidade do serviço; pergunta o por quê de área mais populosa tem menos equipe; pede esclarecimento quanto equipes. Em resposta a palestrante Janaina, quanto as visitas domiciliares o quantitativo de 74%, não é o esperado, cada agente deve fazer no mínimo 100 visitas chegando a 8.800 visitas mensais, mesmo assim houve o avanço; em relação a tuberculose alguns pacientes da clínica também são acompanhados por outras unidades; justifica que não teve tempo hábil para verificar cada paciente, somente dado geral chegando a 42 consultas. A Policlínica José Paranhos Fontenelle uma das unidades de referencia para pacientes multiresistentes; a maioria das equipes de saúde da CFFC, atuam em áreas com situações epidemiológicas ruim, vulnerabilidade, conjunto de situações, exemplifica como; a baixa escolaridade, domicílio ruim, casas aglomeradas, pouca ventilação, nível de desemprego, sendo necessário que se tenha menos cadastro com número maior de equipes. A convidada Alzira – Jardim América, diz que os agentes de saúde devem ser motivados e investidos, espera que os números referente a apresentação dos serviços prestados pela CF Felipe Cardoso sejam reais, um avanço da estratégia, e aguarda daqui há seis meses ou um ano, que os avanços sejam alcançados. O conselheiro Gilberto em sua fala diz que todas as unidades estão de portas abertas, citando o CMS Américo Veloso, fala que os conselheiros trabalham de graça pela saúde, dificuldade encontrada no CMS do Parque União, a saída de médico e a substituição ainda novo foi feita. A palestrante informa que, todos os dados apresentados encontram-se no portal de transparência pública da Prefeitura do Rio. O Coordenador Dr Leonardo Graever, parabeniza gerente da CFFC é a maior Clinica da Família da Cidade do Rio de Janeiro, unidade trabalha com 15(quinze) equipes de ESF, diz ser difícil atingir metas quando se trabalha com 50.000 pessoas. Na área unidades sobrecarregadas citando como exemplo; o CMS Nagib Jorge Farah e a unidade de Nova Holanda; chegará ao final de 2016 com maior número de cobertura da Cidade do Rio de Janeiro, aproximadamente entre 70 a 75% de cobertura; Coordenador informa que as apresentações irão continuar e cada mês será uma clínica para apresentar; para o próximo mês sugere a CF Zilda Arns. A presidente informa sobre luta para existência da CFFC. O Coordenador Dr Leonardo, diz que RO do mês de abril duas pendências ficou de dar retorno: situação apresentada pelo conselheiro Gilberto, hemodiálise de sua esposa e, caderneta do usuário. Na questão do conselheiro Gilberto, Coordenador diz que Central de Regulação da CAP 3.1, trabalhou três dias no caso, não tendo retorno satisfatório, motivo Clinef sem vaga, quanto as cadernetas do usuário, disponibilizou a presidente do CDS AP 3.1 número considerado de cadernetas, as mesmas serão distribuídas para o conselheiros usuários e posteriormente pelo Agente Comunitário de Saúde responsável pelo território. A presidente do CDS AP.1, informa que os locais que onde foram instalados os postos para vacinação, foi uma determinação da Coordenação de Área, não cabendo os diretores de unidades tal determinação; solicitou explicação aos dirigentes das unidades de saúde CMS Américo Veloso e da Policlínica José Paranhos Fontenelle, quanto o território do Conjunto IAPC em Olaria, qual unidade de fato cobre o território. O diretor da Policlínica José Paranhos Fontenelle, Leandro Abal, explica com a redistribuição do território o conjunto do IAPC em Olaria passou a ser coberto pelo CMS Américo Veloso, o mesmo acontece com área do CMS Maria Cristina, explica a gestora da unidade senhora Valéria, com a redefinição passou a pertencer ao CMS Américo Veloso. A Conselheira Carla Paes do CAPS Fernando Diniz, informa que no dia 18 de maio é comemorado o dia Nacional do Antimanicomial e que a equipe do CAPS estará presente no Largo da Carioca com alguns pacientes, em comemoração ao dia. A presidente agradece a presença da senhora Gisele apoiadora institucional da Acessória de Imunização da Secretaria Estadual de Saúde. A senhora Gisele comunica que a Secretaria Estadual de Saúde através do serviços de Imunização estará implantando no Hospital Estadual Getúlio Vargas vários projetos principalmente na questão da violência contra Mulher e a Criança. O conselheiro Rene – Associação dos Moradores do Morro do Dourado, informa que a unidade de saúde CMS José Breves na Cidade Alta, passou a ter nova cara desde que gestão atual assumiu unidade; lembrou do saudoso amigo e conselheiro do bairro de Cordovil Eidimir Tiago. A convidada Alzira de Jardim América, informa que nenhum membro do conselho de segurança esteve na unidade de saúde CMS Nagib Jorge Farah, nem tão pouco se retratou em reunião do conselho de segurança a respeito de queixa sobre unidade; convidada fala da perda de uma boa profissional do CMS Nagib Jorge Farah, a enfermeira da equipe Boa Esperança por conta da má gestão. O coordenador Dr. Leonardo informa a seguinte opinião em relação a Ação Social, aceita parcerias para cuidar da população dizendo não ver problema nenhum o pedido tem que ser entregue na CAP 3.1, por qualquer conselheiro portanto terá que envolver Agente comunitário de saúde, técnico de enfermagem e gerentes das unidades. Em seguida o convidado Nereu Lopes parabenizou o Hospital Municipal Souza Aguiar, pela excelência do trabalho local onde foi funcionário há 30 anos, sendo o melhor hospital de emergência do Rio de Janeiro. O conselheiro Gilberto fala sobre o cargo de confiança que Dr .Leonardo tem na CAP. 3.1, que ele tem todo o direito de indicar as pessoas para os postos de saúde. A ACS Carla do CMS Américo Veloso, informa que idosos moradores do conjunto do IAPC em Olaria, a unidade realizada visita domiciliar para essas pessoas que são impossibilitadas. A conselheira profissional de saúde Elizabeth do Hospital Municipal Evandro freire fala sobre a demanda do hospital que subiu para 40 % de segunda a sexta, estiveram no hospital várias pessoas principalmente, procurando atendimento na UPA Ilha. Houve a diminuição da pediatria e muitas pessoas da área da Maré procuram o hospital para serem atendido. O Secretário Executivo do CMS Dr. David elogia o Hospital Municipal Evandro Freire dizendo que é o melhor hospital da nossa cidade . A gestora Valeria diretora do CMS Maria Cristina Roma Paugartten, cita que tinham 3 equipes e hoje são 10 equipes da saúde da família, sobre o cadastro pediu para quem não foi cadastrado tivessem calma pois é um processo demorado. A presidente Maria de Fátima, fala sobre a carta que o Sr Aluízio irmão do Saudoso e amigo Eidimir Thiago trouxe ao conselho e a placa será colocada na clínica de Cordovil que receberá o seu nome; após finaliza agradecendo a presença de todos, encerra a reunião, da qual eu Flávia Moreira na função de relatora lavro a presente ata que é por mim assinada e pela presidente deste conselho. Rio de Janeiro, 18 de maio de 2016. Maria de Fátima Gustavo Lopes - Presidente do CDS AP 3.1 /// Flávia P. Moreira - Relatora