Ata RO do dia 15 de junho de 2016, para aprovação em RO do dia 20/07/2016.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CDS DA AP 3.1. REALIZADA EM 15 DE JUNHO DE 2016. Às quatorze horas e quarenta e cinco minutos do dia quinze de junho de dois mil e dezesseis, teve início no auditório do prédio da Coordenadoria de Saúde da A.P. 3.1, sito a Rua São Godofredo, s/nº - Penha, a Reunião Ordinária do Conselho Distrital de Saúde da AP-3.1, presidida pela Senhora Maria de Fátima Gustavo Lopes – Presidente do Conselho Distrital de Saúde da AP-3.1, convidando para compor a mesa representando o segmento gestor a Conselheira e substituta da presidente Lúlia de Mesquita Barreto, Comissão Executiva representando o segmento usuário os conselheiros Sergio Clemente e Rene dos Santos Almeida, e segmento profissional de saúde o conselheiro Antonio Saraiva e o Secretário Executivo do CMS Dr David. Salvador, em sequência a leitura da Pauta do dia: APROVAÇÃO DA ATA DE MAIO/2016; APROVAÇÃO DOS PROCESSOS: 1º- 09/004200/15 – APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2015 – TRS – UNIRIM NEFROLOGIA; 2º- 09/004201/15 – APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2015 – TRS – CLINEF; - ÓBITO INFANTIL E INFORMES GERAIS; feita leitura a presidente passa palavra para substituta senhora Lúlia Mesquita, dando início ao processo sistema de votação, com o primeiro ponto de Aprovação da Ata RO do dia 18 de maio, aprovada por unanimidade, seguindo; segundo ponto de pauta Aprovação dos processos: 1º - 09/004200/15 – Apresentação de Documentos para Chamada Pública Nº 007/2015 – TRS – UNIRIM Nefrologia; no sistema de votação o processo foi aprovado com uma abstenção; 2º - 09/004201/15 – Apresentação de Documentos para Chamada Pública Nº 007/2015 – TRS – CLINEF; no sistema de votação o processo foi aprovado com uma abstenção. Seguindo pauta do dia com apresentação tema Óbtido Infantil, convidado Dr Leonardo Graever – Coordenador da CAP 3.1. Informa que não trouxe nada formal e, que a apresentação e apenas por debate, pede participação social na questão da mortalidade infantil. No ano de 2015, houveram 07 (sete) óbitos de mulheres gestantes; já em 2016, até o momento apenas 01(um) óbito de grávida/puerpera (causa obstétrica). Em contra partida, aumento na taxa da mortalidade infantil, com 17 óbitos representa 70%, índice muito alto. O coordenador solicita ajuda de todos os representantes de unidades de saúde e representantes da sociedade civil, através de propostas, levando ao conhecimento da Coordenação de Área os problemas detectados, pede as UPA’s sinalização de pessoas que vão embora sem o atendimento; cita também a plataforma de alta referenciada, perguntando para onde as crianças atendidas no Hospital Estadual Getúlio Vargas são referenciadas, solicitando mais uma vez ajuda no caso para a questão da alta referenciada de crianças atendidas no HEGV. A convidada senhora Eliana, usuária da Clínica de Família Aloysio Novis, informa que neto de 06(seis) meses, apresenta corpo coberto de caroços parecendo alergia, já passou pelo atendimento médico, onde foi tratado como uma alergia; no primeiro teste do pezinho apresentou alteração, sendo refeito exame até o momento sem o resultado; a convidada diz ainda que família encontra-se em risco social, todos os membros adultos desempregados, e que o neto permanece sem acompanhamento. O conselheiro Josuel (Associação de Moradores da Nova Holanda), apresentou como proposta para questão de mortalidade infantil, encontros pontuais como palestras em unidades endêmicas. O convidado Nereu Lopes, solicita que se retorno o trabalho de comunicação e divulgação através de mídias, citando como exemplo as rádios comunitárias. A conselheira Deise do Morro da Fé, em sua fala informa que o acompanhamento infantil está deficiente, cita como exemplo seu filho de 05(cinco) meses, que não tem mais consulta, somente em caso de emergência; sugere acompanhamento até 01(um) ano de vida. O coordenador Dr. Leonardo, informa que pela Atenção Primária (protocolo), quando a criança nasce a visita domiciliar deve ocorrer até os cinco primeiros dias de vida, realizada pela Enfermeira da Equipe de cobertura e, o teste do pezinho a sua realização deverá ser feita entre o terceiro ao quinto dia de nascido, o exame é feito para detectar doenças raras; quanto a consulta médica após 15 dias de nascida criança passa pelo médica da ESF; após acompanhamento mensal até o sexto mês de vida, após consultas com nove meses e a próxima com doze meses de nascido, feito pela enfermeira da equipe; Dr Leonardo informa que as consultas de rotinas sejam feitas até os dois anos de vida. Quantos os acompanhamentos podem ser feitos em grupo, explica Coordenador e, casos extras encaminhados para consulta individual. Prosseguindo pauta, Informes; a conselheira Aisar (profissional de saúde HEGV) informa que a Organização Social Pró-Saúde não está conseguindo assumir o Hospital Estadual Getúlio Vargas, e que o Secretário Estadual de Saúde em reunião disse que não tem dinheiro para pagar os estatutários nem aos prestadores, a conselheira disse que a saúde no estado está um caos, fala da necessidade de abrir o Centro de Estudo do HEGV, perguntar ainda se o Hospital Federal de Bonsucesso é um hospital de porta aberta. O conselheiro Rene (Associação de Moradores Morro do Dourados, diz estar feliz pela homenagem feita ao saudoso conselheiro Eidimir Tiago, nome dado a Clínica de Família de Cordovil, fez a seguinte pergunta, quantas equipes a clínica vai ter e o número de agentes que lá atuarão, assim como quais as ruas serão cobertas pela clínica. O conselheiro Edson (Associação de Moradores do Quitungo), reforçou indagação do conselheiro Rene, complementando quando será inaugurada a clínica da família no Campo do Dourado, quantas equipes, agentes comunitários e qual o território de cobertura. A presidente informa que aos conselheiros que somente o Coordenador de Área poderá responder indagações, através de ofício levará o conhecimento do coordenador para resposta. A conselheira e gestora da CF Felipe Cardoso a enfermeira Janaina, esclarece ao conselheira Edson, que são 11(onze) equipes, cada qual 05(cinco) agentes por equipe, totalizando 55 agentes comunitários. A presidente informa ainda que em reunião com o Secretário Municipal de Saúde e os 9 presidentes das áreas programáticas, criaram uma agenda de visitação, onde o Secretário em companhia do presidente da área irão visitar unidades de saúde do território; presidente fala ainda da inauguração do CMS Maria Cristina Roma Paugartten, agendado para o dia 23 de junho, sendo antecipada para o dia 14 de junho, não podendo comparecer pelo motivo compromisso no Conselho Municipal, aprovação de 15 (quinze) processos de chamada pública, mesmo assim passagem na unidade foi rápida parabenizando a gestora Valéria, justificou também o motivo pelo qual alguns conselheiros não foram convidados para participarem da inauguração da Clínica de Família Eidimir Thiago, a mesma só ficou ciente da inauguração pelo irmão do homenageado dois dias antes da inauguração, não recebendo nenhum convite oficial. Prosseguindo fala, presidente esclarece aos conselheiros quanto ao uso do RioCard no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), somente para as reuniões ordinárias do conselho, solicitando aos conselheiros beneficiários assinatura no quorum presença, como prova de comparecimento e prestação de contas do benefício (RioCard); a presidente faz solicitação aos conselheiros das comissões que se façam presentes, principalmente dos que fazem parte das comissões; e os conselheiros membros da comissão executiva quanto da necessidade de faltar em uma das reuniões da comissão executiva, que falta seja justificada através de correio eletrônico. Na RO do mês de Julho/2016, presidente irá disponibilizar em tela as comissões e o nome dos conselheiros que participam das mesmas. O Secretário Executivo do CMS Dr David Salvador, em fala diz que o trabalho voluntário é muito difícil; apesar de toda a dificuldade, temos em mãos um instrumento de grande poder e pela Constituição o Controle Social. A conselheira usuária Maria Rosilda (AMUIG), justificou-se em público as faltas nas Reuniões Ordinários do CDS AP 3.1, participava de cursos e fóruns através do Grupo Pela Vida, fóruns de Tuberculoso e AIDS. O conselheiro usuário Gilberto Souto (Associação Esportiva Piscinão de Ramos), informa a saída da represente titular senhora Clécia, passando a ser o presidente representante titular da instituição. A presidente senhora Maria de Fátima finaliza agradecendo a presença de todos, encerra a reunião, da qual eu Flávia Moreira na função de relatora lavro a presente ata que é por mim assinada e pela presidente deste conselho. Rio de Janeiro, 15 de junho de 2016. Maria de Fátima Gustavo Lopes - Presidente do CDS AP 3.1 // Flávia P. Moreira - Relatora