Ata RO do dia 21/12/2016, para aprovação em RO do dia 18/01/2017.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CDS DA AP 3.1. REALIZADA EM 21 DE DEZEMBRO DE 2016. Às catorze horas e cinquenta e três minutos do dia vinte e um de dezembro de dois mil e dezesseis, teve início no auditório do prédio da Coordenadoria de Saúde da A.P. 3.1, sito a Rua São Godofredo, s/nº - Penha, a Reunião Ordinária do Conselho Distrital de Saúde da AP-3.1, presidida pela Senhora Maria de Fátima Gustavo Lopes – Presidente do Conselho Distrital de Saúde da AP-3.1, convidando para compor a mesa representando o segmento gestor a Conselheira e substituta da presidente Lúlia de Mesquita Barreto, Comissão Executiva representando o segmento usuário os conselheiros Hércules Ferreira Mendes e Sonia Maria Fonseca da Silva, e segmento profissional de saúde o conselheiro Antonio Saraiva, representando a CAP 3.1 o Coordenador e conselheiro Dr. Leonardo e o Secretário Executivo do CMS Dr David. Salvador, em sequência a leitura da Pauta do dia: APROVAÇÃO DA ATA DE NOVEMBRO/2016; APROVAÇÃO DOS PROCESSOS: 1- Nº 09/002038/16 – HABILITAÇÃO COMO CENTRO DE REFERÊNCIA DE REABILITAÇÃO EM MEDICINA FÍSICA – INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA – IPPMG; 2 – Nº 09/004357-14 – ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM ONCOLOGIA – INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTGÃO GESTEIRA – IPPMG; APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO 2016; APRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO CAPSi VISCONDE DE SABUGOSA; INFORMES GERAIS, E CONFRATERNIZAÇÃO; feita leitura a presidente passa palavra para substituta senhora Lúlia de Mesquita, dando início ao processo sistema de votação, com o primeiro ponto de Aprovação da Ata RO do dia 19 de outubro, aprovada por unanimidade dos presentes; segundo ponto de pauta Aprovação dos processos: 1 – Nº 09/002038/16 – Habilitação como Centro de Referência de Reabilitação em Medicina Física – Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira (IPPMG); no sistema de votação o processo foi aprovado por unanimidade dos presentes, seguindo 2 - processo Nº 09/004357-14 – Atenção Especializada em Oncologia – Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira (IPPMG); no sistema de votação o processo foi aprovado por unanimidade dos presentes. A presidente solicitada inversão de pauta, sendo aprovada pelos presentes, prosseguindo reunião passando para Apresentação dos Serviços Prestados pelo CAPSi Visconde de Sabugosa, convidada a Coordenadora Técnica e Psicóloga Mônica Carvalho Pinto, iniciou apresentação com a ficha técnica da unidade – unidade tipo Saúde Mental, localizada no bairro de Ramos na Avenida Guanabara, s/nº , inaugurada no dia 12/07/2012, com 14 profissionais técnicos, sendo 11 profissionais terceirizados, horário de funcionamento de 2ª a 6ª feira. A equipe composta pelos seguintes profissionais: um Diretor Administrativo, um Coordenador Técnico, um Terapeuta Ocupacional, um Enfermeiro, 03 Técnicos de Enfermagem, 03 Psicólogas, 01 Fonoaudióloga e 02 Médicos Psiquiatras. O CAPSi Visconde de Sabugosa é referência de atendimento infanto/juvenil na área da saúde mental do território da CAP 3.1, a parte de entrada para o serviço é através de acolhimentos diário, conforme a demanda e a urgência. A procedência dos usuários pela porta de entrada (ano 2015) através da demanda espontânea (16), ambulatório (12), escola (6), abrigo (8), emergência (11), ESF (17), outros CAPS (13), Conselho tutelar (2) e NASF (20); as terças-feiras no horário de 9 as 12hs para escuta detalhada dos casos, feita pela direção e coordenação do serviço, realizam em média 6(seis) atendimentos por semana, os atendimentos podem ser individual e/ou em grupo , dependendo do caso, e o Plano Terapêutico Singular (PTS) discutidos em equipe. No ano de 2015, meses de fevereiro, março, abril e maio, ocorreram diversos problemas na estrutura física da unidade, temporariamente a porta de entrada foi fechada e os atendimentos reduzidos. Ao final de 2015 foram de 193 , sendo 15 usuários em avaliação e 178 usuários com PTS definido; perfil dos pacientes por faixa etária cadastrados no CAPS: 0 a 5 anos masculino (18) feminino (10); 6 a 10 anos masculino (46) feminino (8); 11 a 14 anos masculino (37) feminino (16); 15 a 18 anos masculino (38) feminino (12) e 19 anos ou mais masculino (4) feminino (4). As formas de acompanhamentos às famílias são através de reuniões mensais de pais, entrevistas com os pais, agendado pelo técnico responsável quando necessário, participação de pais no atendimento de seus filhos eventualmente, e, atendimento com o médico mensal. Em 2015, um caso de internação, adolescente (17 anos) internado no Hospital Estadual Getúlio Vargas por motivo de PAF, tempo de internação 3 meses. Os tipos de droga utilizada, entre os usuários , com cadastro ativo no CAPS são de : 2 % uso de maconha e 1% uso de cocaína, crack e álcool 0%. Diagnóstico com maior demanda de atendimento no CAPSi e de CID F64 – Autismo Infantil (85), seguido do F 70 – Retardos Mentais (34) e F 20 – Esquizofrenia (15). A clientela que chega ao serviço é via internação, 12 do Nise da Silveira (IMNS) e 1 do Pinel (IMPP). Apenas 1 paciente em situação e reinserção social (abrigamento) do Degase (2015), é acompanhado no serviço. Em caso de atenção a crise, os atendimentos são de forma intensiva, realizam visitas domiciliares, discussão de caso com a Estratégia e equipe do Nasf, e o suporte e orientação aos familiares. Ações territoriais realizada pela equipe do Visconde Sabugosa: são as visitas domiciliares, o contato com as escolas e supervisão de território. Atividades coletivas que realizam como: passeios de 3 em 3 meses (média de 10 a 20 pacientes que participam), festas temáticas e, grupos/coletivos de 7 à 9 por dia (média de 5 a 8 pacientes). Ações de fortalecimento do protagonismo dos usuários e familiares: Assembléia 1 vez por mês com média dos participantes de 35/40 e Colegiado Gestor 1 vez por mês, média de 01 participante. O CAPSi Visconde Sabugosa não tem orçamento oficial, para a compra de material, contando com a colaboração da CAP para material de escritório e apoio de parceiros. Estrutura do serviço ambiente com 5 consultórios, 2 salas de atividades coletivas (sendo 1 climatizada), 1 sala de equipe, 1 sala para administração e gabinete da direção. A organização do serviço é feita através de um livro para comunicação interna, onde todas as ocorrências e informações são relatadas; a equipe utiliza um grupo de whastapp (sempre que necessário repassam as informações da unidade para a mãe representante que disponibiliza no grupo de whastapp dos pais), ao final dos turnos a discussão dos casos, e feita a evolução dos prontuários e atualização dos PTS. A unidade de referência que utilizam como retaguarda em caso de emergências psiquiátricas e o PAM Rodolfo Rocco e o Hospital Municipal Evandro Freire. A equipe estabeleceu como metas para 2016 a organização dos registros dos pacientes, o aumento da equipe técnica, melhora das condições físicas da unidade, credenciamento do serviço, regularização dos cargos de direção e coordenação da unidade e a informatização do serviço e contratação de dois administrativos (Chefes e auxiliar). Em novembro de 2016, 274 pacientes ativos, sendo 152 porta de entrada, Projeto Terapêutico Singular – 79, Desistências 21, encaminhados 8, em avaliação 4. Após apresentação o convidado Waldir (CCDC da Maré) pergunta qual o trabalho a ser realizado na questão dos moradores de rua?. O convidado e profissional de saúde Nereu Lopes fala sobre a dificuldades estruturais do CAPSi e as condições de trabalho dos profissionais que atuam no serviço. O coordenador de área Dr Leonardo Graver, informou que a CAP não gerencia o CAPSi, o serviço está vinculado direto a SUBHUE (Superintendência da Saúde Mental), e conforme seu entendimento os CAPS tem que ser gerenciados pela SUBPAV. A coordenadora técnica e palestrante Mônica informa que na questão de situação de rua, existe uma parceria entre o CAPSi o CAPS AD Miriam Makeba e a Superintendência da Saúde Mental para um trabalho voltado para crianças em situação de rua e perfil CAPSi. O coordenador Dr Leonardo coloca como perspectiva estrutural para o serviço, e a mudança para um espaço ao lado do Hospital Municipal Nossa Senhora do Loreto na Ilha do Governador. Prosseguindo pauta do dia, Apresentação do Relatório de Gestão 2016, convidado e palestrante Dr Leonardo Graever. O palestrante iniciou apresentação abordando do tema Censo 2010, área com 861.551 habitantes, com projeção para 2016 pelo IPP de 900.477 habitantes. Dados socioeconômicos desfavoráveis em relação ao município do Rio de Janeiro. Em 2016, 304 dias, com 289 notificações de classificação amarelo e vermelho na Plataforma do Acesso mais Seguro, quase uma por dia. No item Quem Samos, a AP 3.1 conta com as seguintes unidades de Atenção Primária: 18 (dezoito) Centros Municipal de Saúde – CMS Nagib Jorge Farah, Iraci Lopes, José Breves dos Santos, João Candido, São Godofredo, Maria Cristina Roma Paugartten, CSE Germano Sinval Farias, Américo Veloso, Parque União, Hélio Smidt, Samora Machel, Nova Holanda, Vila do João, Parque Royal, Newton Alves Cardoso, Paulino Werneck, Necker Pinto e Madre Teresa de Calcutá; 17 (dezessete) Clínicas da Família – CF Joãosinho Trinta, Eidimir Thiago Souza, Nilda Campos de Lima, Heitor dos Prazeres, Aloysio Augusto Novis, Felippe Cardoso, Rodrigo Yamawski Aguilar Roig, Zilda Arns, Palmeiras, Augusto Boal, Adib Jatene, Victor Valla, Assis Valente, Maria Sebastiana de Oliveira, Nilda Campos de Lima, Olaria – Pça Clomir Teles Cerbino e Ramos Alemão (Rua Diomedes Trota), e 02(duas) Policlínicas José Paranhos Fontenelle e a Newton Alves Cardoso. Durante o ano de 2016, na Área de Planejamento 3.1, foram inauguradas 6 novas clínicas da família (Dr. Adib Jatene, Eidimir Thiago de Souza, Nilda Campos de Lima, Wilma Costa, Klebel de Oliveira Rocha e Valter Felisbino de Souza; 6 unidades reformadas (CMS José Breves dos Santos, CMS Necker Pinto, CMS Maria Cristina Roma Paugarten, Policlínica José Paranhos Fontenelle, CMS São Godofredo e CF Felippe Cardoso. Expansão de equipes: 60 novas equipes de SF (150 para 210), 25 novas equipes de Saúde Bucal, 4 conjuntos de Aparelhos da Academia Carioca. A cobertura na área aumentou de 60% para 83% de cobertura pela ESF, com média de 3134 cadastrados por equipe e 94% de equipes completas. Execução Orçamentária (PT 1808) – Dotação 272,83; Empenhado – 253,17; Liquidado – 218,1; Tendência Orçamentária 250 milhões. “O que Produzimos” – Produção Ambulatorial Apresentada x Aprovada; Previsão – 6.505.657; Produção – Impacto da mudança para o BPA (Produção Ambulatorial em 2010) até Outubro/2016 aprovado 540.933 sendo não aprovado 99,96%. A Clínica Ampliada e Saúde Mental (Atendimentos – NASF – 2016); Psicólogos – 3785, Terapeuta Ocupacional – 642, Nutrição – 2004, Fonoaudióloga – 135 e Assistente Social 994, totalizando 9363 atendimentos. Atendimentos por mês: Psicólogos – 28; Terapeuta Ocupacional – 16; Nutricionista – 28; Nutricionista – 16; Assistente Social – 8, totalizando 877 matriciamentos dos CAPS. 1 – Acesso à Saúde Bucal na AP 3.1- Cobertura de primeira consulta odontológica programática/pop cadastrada: 146 próteses entregues; relação ESB/ESF 2,41; 20 oficinas de Acesso à Saúde Bucal. 2- Proporção de Gestantes com 7 ou mais consultas de Pré-Natal (%) – 2016 – 90,98%. Cobertura Assistencial - 316.525 pessoas já atendidas por médico ou enfermeiro; 1.904.428atendimentos; 697.354 atendimentos/ano;355 atendimentos/equipe/mês; Proporção de usuários já atendidos em 2014 – 39%; Proporção de usuários já atendidos em 2016 – 60%; Taxa de frequentação 2016 – 6,02 consultas/ano; Média de 60% de atendimento por médicos e 40% por enfermeiros. Unidades que Oferecem 100% da Carteira de Serviços, em 2015: CSE GERMANO SINVAL FARIA; CF ALOYSIO AUGUSTO NOVIS; CF ASSIS VALENTE; CF FELIPPE CARDOSO; CF HEITOR DOS PRAZERES; CF JOAOSINHO TRINTA; CF MARIA SEBASTIANA DE OLIVEIRA; CF ZILDA ARNS . Em 2016: CF RODRIGO Y AGUILAR ROIG; CF WILMA COSTA; CMS SAMORA MACHEL; CMS SÃO GODOFREDO; CF ADIB JATENE. Qual o desempenho e quais os resultados? – Saúde da Mulher – Tx/100mil – AP 3.1 33,4; Números de óbitos maternos em 2016 foram de 3 óbitos; - Cuidando da Gestante e Puérpera de Risco – 1748 gestantes encaminhadas para o Alto Risco; - Planejamento Reprodutivo de eficácia – Treinamento para Inserção de DIU, 45 médicos treinados em 3 meses; - Auditoria de Prontuário de Puérperas – 97 prontuários auditados para mediar PR de alta eficácia. Saúde da Criança –Taxa de mortalidade infantil (por 1000 NV) em 2016 a AP 3.1 15,9%; Componentes de Mortalidade Infantil: Neonatal Precoce – 47%; Neonatal tardio – 13,2% e Pós Neonatal – 39,7%; Cobertura de visita domiciliar por ACS em menores de um ano 22,46%. Proporção de primeiras consultas de puericultura efetuadas até 15 dias – 53,09%; Percentual de crianças até 2 anos com vacinação em dia 74,52%. Tuberculose – Taxa de cura dos casos novos de tuberculose pulmonar com registro de baciloscopia positiva 59,3%. Academia Carioca (2016) – 30 equipamentos; 20 Educadores Físicos e 11.861 alunos. Rastreio de Câncer de colo uterino – Cobertura de Citopatológico – 26,04%. Arboviroze: Chikungunya – 2283; Febre pelo vírus Zika – 4017 e Dengue - 31183. Após apresentação, o coordenador de área Dr. Leonardo Graever, agradece pelo espaço, informando que o planejamento para o ano de 2017 já está pronto. Seguindo ponto de pauta informes a presidente solicita que os profissionais de saúde tenham o cuidado na hora de lançar o SISREG as solicitações dos exames e consultas com especialidades, descrevendo sempre o motivo pelo qual está sendo solicitado o exame a indicação para avaliação do especialista . A presidente senhora Maria de Fátima finaliza agradecendo a presença de desejando a todos um bom 2017, encerra a reunião, da qual eu Flávia Moreira na função de relatora lavro a presente ata que é por mim assinada e pela presidente deste conselho. Rio de Janeiro, 21 de dezembro de 2016. Maria de Fátima Gustavo Lopes - Presidente do CDS AP 3.1 // Flávia P. Moreira - Relatora