Ata RO do dia 19 de abril, para aprovação em RO do dia 17 de maio de 2017.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CDS DA AP 3.1. REALIZADA EM 19 DE ABRIL DE 2017. Às catorze horas e trinta e um minutos do dia dezenove de abril de dois mil e dezessete, teve início no auditório do prédio da Coordenadoria de Saúde da A.P. 3.1, sito a Rua São Godofredo, s/nº - Penha, a Reunião Ordinária do Conselho Distrital de Saúde da AP-3.1, presidida pela Senhora Maria de Fátima Gustavo Lopes – Presidente do Conselho Distrital de Saúde da AP-3.1, convidando para compor a mesa representando o segmento gestor o Coordenador da CAP 3.1 Dr. Leonardo Graever, Comissão Executiva representando o segmento usuário os conselheiros Maria Raimunda Aguiar Souza e Deise de Jesus Silva Rodrigues, e segmento profissional de saúde o conselheiro Jorge Alfredo de Souza, em sequência a leitura da Pauta do dia: APROVAÇÃO DA ATA DE MARÇO/2017; APROVAÇÃO DO PROCESSO DE Nº 09/001278/16 – ‘DESCREDENCIAMENTO – CLÍNICA JARDIM AMÉRICA LTDA.’; APRESENTAÇÃO DO PROJETO ‘ELIMINAR DENGUE DA FIOCRUZ’; APRESENTAÇÃO UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) e, INFORMES GERAIS; feita leitura a presidente solicita aos presentes a inversão de pauta e a inclusão de mais um item Apresentação dos serviços prestados pelo CAPS II Fernando Diniz, sendo aprovada por unanimidade dos presentes. Dando início, com o terceiro ponto de pauta, Apresentação Unidade de Pronto Atendimento (UPA), convidado e palestrante Dr. Roberto Simões, coordenador e diretor geral médico da OS VivaRio há 05 (cinco) anos, gestor de 5 unidades do Estado ligadas à Secretaria de Saúde , sendo 01 UPA do Complexo Penitenciário de Bangu. O convidado informou também, que está sob a administração da OS uma UPA Municipal, a UPA do Alemão. A UPA conforme palestrante, sempre reúne os pacientes mais difíceis e mais complicados e graves, diz que por isso o Hospital Estadual Getúlio Vargas é fundamental na operação. O Coordenador Dr. Roberto Simões, diz que as coisas tem que funcionar, estando aberto para perguntas, apresentou relatório de visita feito pelo CDS AP 3.1 à UPA da Penha, em que trouxeram uma situação que já sabiam há muito tempo e acompanham desde que pegaram as UPA’s, e que infelizmente é a parte estrutural. Informa ainda, sobre a obra na UPA da Maré, agradeceu a presença da presidente na reinauguração da unidade Maré, e que a obra foi toda patrocinada pela NHJ. A presidente interrompe fala do palestrante e cobra a reforma na UPA Penha, pois está com os banheiros ruins, cadeiras quebradas, chão quebrado, os tetos da unidade caindo aos pedaços e a rede muito ruim. O coordenador disse que para manter a ventilação nas unidades conseguiram 27 ar condicionados, e que hoje estão vivendo o problema crucial a falta de verba, com isso, são obrigados a fazer somente o emergencial, para que as UPA’s não parem de funcionar, mesmo assim encontram situações que são difíceis. Encerra agradecendo o espaço estando disponível em responder as perguntas. A conselheira Deise Jesus (Morro da Fé), pergunta o por que de não ter pediatra na UPA da Penha, diz que esteve na unidade e encontrou os banheiros em péssimas condições, o ar condicionado parado e a farmácia que não funciona, devido a falta de medicação, a medicação prescrita pelo médico de atendimento teve que pegar na clínica da família, com isso sobrecarregando as clínicas. O conselheiro suplente (Vila Cascatinha) Sergio Clemente, diz está muito preocupado com que ouviu falar sobre a UPA Penha, esteve na unidade dia 19/04, apenas 35 pacientes para atendimento, com 06(seis) médicos para atender. O Coordenador Dr Roberto em resposta, disse que a UPA Penha faz parte do pólo de saúde do HEGV, e que o contrato vigente da unidade e junto com a das UPA’s da Maré, Engenho Novo e Ilha do Governador. Quando buscar investir na sutura , na mesma hora a Secretaria Estadual de Saúde, fala que irá baixar mais ainda o valor dos repasses, não conseguindo tocar as operações, tendo que atender apenas os emergenciais. Na questão de dispensação dos medicamentos , caso haja necessidade de antibiótico, é dispensado para três dias caso prolongue é feita receita para pegar em unidade de Atenção Básica (CF), dispensação apenas para a dose terapêutica. O Coordenador encerra informando que a UPA Penha continuará com 06(seis) médicos durante o dia e 04(quatro) médicos durante a noite. O convidado Nereu Lopes, pediu para o convidado informar quantas UPA’s são?. O Coordenador Médico DR Roberto Simões, esclareceu que existem 05(cinco) UPA’s sendo 03(três) municipais. A presidente diz esperar pela obra na UPA Penha, sendo ali uma das piores em termo de estrutura. O convidado esclareceu que a UPA Ilha, foi renovada por cota da mudança do perfil, passando de mista para perfil pediátrico. O Coordenador de Área Dr Leonardo Graever, apresenta os próximos palestrantes do projeto “ELIMINAR A DENGUE’ – Fiocruz, coordenador Gabriel pesquisador Guilherme. O coordenador Dr. Leonardo diz que o projeto Emininar a Dengue é um sonho que além de falar sobre a dengue, aborda também outras doenças que afligem a população relacionada ao Aedes Aegypti, que é a Zika e Chikungunya. É um projeto visto com detalhes que envolve a necessidade de engajamento de toda a comunidade, já esta sendo executado em vários países como Austrália. O pesquisador Guilherme – Fiocruz, apresentou o projeto ‘Eliminar Dengue – Fiocruz”, através de slides. O Programa ‘Eliminate Dengue: Our Chalenge, é uma iniciativa internacional sem fins lucrativos, que propõe uma abordagem inovadora para reduzir a transmissão dos vírus da dengue, chikungunya e zika. Esta abordagem utiliza a bactéria Wolbachia, presente naturalmente em mais de 60% dos insetos, que quando inserida no Aedes Aegypti, é capaz de reduzir a transmissão deste vírus pelo mosquito, de forma natural, segura e autossustentável. Wolbachia, vírus que vive dentro de células de artrópodes, transmitidas da mãe para seus descendentes, pelos ovos. A wolbachia foi extraída da Drosophila (mosca da fruta), transferida para os ovos do Aedes Aegypti por microinjeção; sendo capaz de se estabelecer do modo estável no Aedes Aegypti. A wolbachia bloqueou o vírus no mosquito. Não e encontrada em vertebrados. Não infecta humanos e nenhum outro vertebrado. È encontrada em vários insetos associados com nossos alimentos e é amplamente consumida pelo homem. O Projeto Eliminar a Dengue é Complementar a outras estratégias e formas de controle da Dengue que já são praticadas. O palestrante informou que o projeto já está acontecendo em Tubiacanga – Ilha do Governador, precisando de mais adesão da população para a sua expansão. A conselheira e profissional de saúde Iracema, apresentou dúvidas quanto aos inseticidas comuns, pergunta o que acontece com esses mosquitos quanto se faz uso do inseticida e se tem alguma reação?. A convidada e representante da 11ª CRE a senhora Regina, perguntou sobre alguma escola específica, e como será a logística?. Em resposta o pesquisador Gabriel, disse ser importante a parceria da Prefeitura, e em áreas de difícil acesso a entrada da equipe será em conjunto com a ESF, junto com os ACS’s do território. A conselheira Maria Rosilda , disse que o projeto é importante tendo a necessidade maior de comunicação. O palestrante e pesquisador Guilherme Fiocruz, em resposta a conselheira informou que já existe uma equipe formada que desenvolvem o trabalho juntos as associações, estão em contato com todas as Organizações Sociais e outras instituições, buscando parceria para divulgação do projeto. Seguindo pauta do dia, Aprovação da ata de Março/2017, sendo aprovada por maioria dos presentes, seguindo sistema de votação Aprovação do Processo de nº 09/001278/16 – ‘Descredenciamento – Clínica Jardim América Ltda’. O convidado Nereu Lopes, pede esclarecimentos, justificativa pelo motivo do qual o descredenciamento da Clínica Jardim América. A substituta da presidente a senhora Lúlia Mesquita, justifica que o motivo pelo qual foi solicitado o descredenciamento; solicitado pela Clínica através de ofício nº 12/2016 de 01/03/2016, com base no artigo 476 do Código Civil (“exceção do contrato não cumprido”), a tabela de preços não são reajustadas desde 1998 (19 anos), e que o Município do Rio de Janeiro, deixou de pagar os meses de Novembro e Dezembro de 2015 e Janeiro/2016, totalizando 600.000,00 (seiscentos mil reais) em dívidas. Com o descredenciamento os pacientes foram transferidos para: Unidade de saúde de cuidados médicos-assistenciais na modalidade de Cuidados Prolongdos (Cruz Vermelha Brasileira – Filial Barra do Piraí, Hospital Álvaro Ramos, Hospital Municipal da Piedade, Hospital Municipal Albert Schweitzer, Hospital Municipal Evandro Freire e Hospital Nossa Senhora das Dores), Unidade Hospital Especializada em Psiquiatria (IMAS Juliano Moreira – Núcleo Franco da Rocha, Instituto Municipal Nise da Silveira e Hospital Municipal Ronaldo Gazolla) e Acolhimento Institucional SMDS (URSI Ilha do Governador, UMRS Plínio Marcos – São Cristovão, URS Nilda Ney, UMRF Rio Acolhedor, URSI Realengo, Central de Idosos Pastor Carlos Portela e URSI Maria Vieira Bazani – URSI Recreio dos Bandeirantes).A conselheira Iracema complementa justificativa por ser moradora de Jardim América e já realizou visita ao local, disse que em visita final do ano de 2016 a clínica, o problema não era só verba e sim questões familiares e a falta de interesse dos profissionais. Após fala da conselheira, a senhora Lúlia coloca em sistema de votação o processo de nº 09/001278/16 – ‘Descredenciamento – Clínica Jardim América Ltda, aprovado por unanimidade dos presentes. Prosseguindo deliberação inclusão de mais um item em pauta, Apresentação dos serviços prestados pelo CAPS II Fernando Diniz, convidada e palestrante a diretora do centro Carla Paes. A convidada Carla Paes, inicia apresentação informando aos presentes a saída do serviço, transferida para outro CAPS na área da AP 4.0. Apresentação através de slides, fotos dos serviços realizados pelo CAPS II Fernando Diniz e pelas residências terapêuticas gerencia pelo CAPS. A palestrante informou a todos que esteve na frente do serviço por 13(treze) anos, agradeceu a parceria do CDSAP 3.1, sempre atuante e receptividade. A presidente informou que no mês de Março/2017, em audiência no MP onde um dos temas abordados as freqüências das Reuniões Ordinárias, comunicando que existe um regulamento que deve ser seguido, onde associações/instituições com três faltas consecutivas não justificadas ou seis intercaladas, será substituída. Em próxima reunião será passada em tela listagem de presenças/faltas das associações/ instituições e unidades de saúde em Reunião Ordinária. A presidente senhora Maria de Fátima finaliza agradecendo a presença de todos, encerrando a reunião, da qual eu Flávia Moreira na função de relatora lavro a presente ata que é por mim assinada e pela presidente deste conselho. Rio de Janeiro, 19 de abril de 2017. /// Maria de Fátima Gustavo Lopes - Presidente do CDS AP 3.1 /// Flávia P. Moreira - Relatora