Ata RO do dia 20 de setembro, para aprovação em RO do dia 18/10.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CDS DA AP 3.1. REALIZADA EM 20 DE SETEMBRO DE 2017. Às catorze horas e trinta e cinco minutos do dia vinte de setembro de dois mil e dezessete, teve início no auditório do prédio da Coordenadoria de Saúde da A.P. 3.1, sito a Rua São Godofredo, s/nº - Penha, a Reunião Ordinária do Conselho Distrital de Saúde da AP-3.1, presidida pela Senhora Maria de Fátima Gustavo Lopes – Presidente do Conselho Distrital de Saúde da AP-3.1, convidando para compor a mesa o secretaria Executivo do CMS/RJ Dr David Salvador de Lima Filho e Dr. Jaciano Assessor do Secretário Municipal de Saúde, representando o segmento gestor Dra Mariana Scardua – Coordenadora da CAP 3.1, Lulia Mesquita diretora do CMS José Breves e vice presidente do CDS AP 3.1, representando o segmento usuário os conselheiro Sonia Maria Fonseca da Silva e Deise de Jesus, e segmento profissional de saúde o conselheiro Jorge Alfredo, em sequência a leitura da Pauta do dia pela senhora presidente: APROVAÇÃO DA ATA DE AGOSTO/2017; APRESENTAÇÃO DVS/DAPS Cobertura Vacinal por RA ou Mortalidade Infantil CAP 3.1; CEP COMITE DE ETICA E PESQUISA DA FIOCRUZ; APRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO CMS/CF DR. JOSÉ BREVES DOS SANTOS, e, INFORMES GERAIS; feita leitura, dando início ao processo sistema de votação, com o primeiro ponto de Aprovação da Ata RO de Agosto/2017, sendo aprovada pela maioria simples. Dando sequencia a pauta do dia, DVS/DAPS tema Mortalidade Infantil, convidada palestrante Rosana – Diretora DVS CAP 3.1. Apresentação por slides, iniciou com a explicação Análise da Situação de Saúde: - Permitir caracterizar, medir e explicar o perfil de saúde-doença de uma população, incluindo os danos ou problemas de saúde, assim como seus determinantes; - Permite a utilização das informações e do conhecimento produzido nas atividades de planejamento, definição de prioridades, alocação de recursos, avaliação de programas implementados, etc...; - Instrumento de apoio ao controle social à medida que amplia o acesso às informações e aos conhecimentos criados por essa prática e informa a comunidade e os profissionais de saúde. População – Residentes na AP 3,1, por RA (2010): X Ramos (Olaria, Bonsucesso, Manguinhos, Ramos) 153.177 pessoas; XI Penha (Brás de Pina, Penha, Penha Circular) 185.716 pessoas; - XX Ilha do Governador (Bancários, Cacuia, Cidade Universitária, Cocotá, Freguesia, Galeão, Jardim Carioca, Jardim Guanabara, Moneró, Pitangueiras, Portuguesa, Praia da Bandeira, Ribeira, Tauá, Zumbi) 212.574 pessoas; XXIX Alemão (Complexo do Alemão) 69.143 pessoas; XXX Maré (Maré) 129.770 pessoas; XXXI Vigário Geral (Cordovil, Jardim América, Parada de Lucas, Vigário Geral) 136.131 pessoas, total populacional da CAP 3.1 em 2010 886.511 pessoas, sendo 422.277 homens e 464.274 mulheres. Número absoluto de nascidos Vivos de mães residentes no MRJ e na AP 3.1 em 2017, no município do Rio de Janeiro 43.646, na AP 3.1 5619, por RA: X Ramos 1739 nascidos vivos; XI Penha 1025 nascidos vivos; XXXI Vigário Geral 885 nascidos vivos; XX Ilha do Governador 1241 nascidos vivos; XXIX Complexo do Alemão 286 nascidos vivos e XXX Maré 443 nascidos vivos. Os nascidos vivos de mães residentes na AP 3.1, representam 13% dos nascidos vivos no município do Rio de Janeiro. Mortalidade proporcional por Grupos de Causas, residentes no município do Rio de Janeiro (MRJ) ano 2016 - Causa (Cap CID10): IX. Doenças do aparelho circulatório 20,4; II. Neoplasias (tumores) 16,8; X. Doenças do aparelho respiratório 13,4; XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 8,5; I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 6,4; IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 5,3; XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 1,0; Demais causas excluídas mal definidas 14,9. Mortalidade proporcional por Grupos de Causas, residentes na AP 3.1 (2017) – Causa (Cap CID10) 2016: IX. Doenças do aparelho circulatório 30,1; II. Neoplasias (tumores) 16,7; X. Doenças do aparelho respiratório 13,0; XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 8,6; I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 6,1; IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 6,8; XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 1,3; Demais causas excluídas as mal definidas 14,3. Óbitos maternos de residentes no município do Rio de Janeiro (MRJ) e na AP 3.1 (2017): 38 óbitos no município já na AP 3.1. 4 óbitos. Razão de Mortalidade Materna, MRJ e AP 3.1 (2017): 91,30 no município, já na AP 3.1. 74,85. Taxa de Mortalidade Infantil, no município do Rio de Janeiro 11,24 já na AP 3.1. 12,16. Cerca de, 65% dos óbitos em menores de 1 ano, apenas considerando a Lista de causas de mortes evitáveis por intervenções do Sistema Único de Saúde do Brasil (MALTA ET al, 2007), principalmente vinculada as afecções perinatais e malformações. A palestrante Rosana, informou que os óbitos maternos e infantis são prioritários o trabalho em prol da redução, para a OMS é considerada 35 óbitos para cada 100.000 nascidos vivos. A coordenadora de área Dra Mariana solicitou informação de como conseguem observar as taxas?. Em resposta a palestrante Rosana, informou que as leituras são feitas por RÃS, através de variações e links com ações que ocorreram, como: a expansão da Assistência; o credenciamento e descredenciamento de unidades, agrupamentos de casos. As avaliações são feitas casos a casos. Dr Jaciano apresentou duvida quanto aos indicadores, perguntou se são feitos por faixa etária das mães. A convidada informou que a forma de trabalhar a informações, pelos óbitos e perfil de nascimento. No caso do óbito, o motivo da morte a causa, após a faixa etária e a escolaridade. O Dr. Jaciano, perguntou quanto o aumento do caso de gravidez na adolescência, pode ser levar em conta?. A palestrante em resposta, informou que este dado não se tem. Podendo levantar junto com equipe, e trazer em outro encontro a análise, levando como tendência não podendo dizer o perfil, nem vincular. Devido a ausência de representantes do CEP – Comitê de Ética e Pesquisa da FIOCRUZ, sem justificativa, dando sequencia a pauta do dia, Apresentação dos serviços prestados pelo CMS/CF Dr. José Breves dos Santos, convidada e palestrante a gerente Lúlia Mesquita Barreto. Apresentação através de slides, iniciando com a ficha técnica da unidade: Tipo Centro de Saúde Unidade Básica, inaugurada em Fevereiro/1979, com inicio das atividades da Saúde da Família em Outubro/2010. O CMS Dr. José Breves dos Santos, é composto por 08 equipes de ESF (Bom Jardim, Pica Pau, Setembrino, Ávila, Serra do Navio, Divinéia, Mar Grande e Água Doce)com 20.585 pessoas cadastradas, sendo 11692 do sexo feminino e 8892 do sexo masculino. Os indicadores: - Crianças acompanhadas em visitas domiciliares pelos ACS, nº de recém-nascidos vivos no mês 13, sendo 127 crianças menor de 4 meses, 300 menos do que 1 ano; - Gestantes acompanhadas em visitas domiciliares pelos ACS’s, 103 gestantes cadastradas, sendo 22 menores de 20 anos e 68 acompanhadas; - Doenças referidas – acompanhadas em visitas domiciliares: Hipertensão arterial 2173 pacientes cadastrados, sendo 790 acompanhados (36,38%); Diabetes Melittus 727 pacientes cadastros, sendo 324 acompanhados (44,57%); Tuberculose 17 pacientes cadastrados, sendo 12 acompanhados (70,59%); Consultas médicas 2101; Consultas de Enfermeiro 1225; Visitas domiciliares realizadas pelas Equipes, por profissional médico 43, enfermeiro 25 e agente comunitário de saúde 12963. Os indicadores de Saúde Bucal: primeira consulta 120 pacientes; procedimentos coletivos 48. Organização estrutural (setores): 14 consultórios, 01 sala de imunização, 01 sala de curativo, 01 sala de observação clínica, 01 sala de odontologia com 03 cadeiras, 01 sala mãe-bebê, 01 sala dos agentes, 01 escovário, 01 sala de almoxarifado, 01 farmácia, 01 academia carioca, 01 auditório, 01 sala de administração, 01 sala de coordenação de programas. Procedimentos realizados pela unidade de saúde, conforme carteira de serviço: - Consulta de Enfermagem; Consulta Médica; - Consultas Odontológicas; Atendimento de Consultas de Urgência diariamente pela equipe; - Atendimento para Asmáticos; - Atividades Educativas e de Promoção a Saúde; - Coleta de Sangue diariamente em horário específico; - Coleta de escarro diariamente; - Controle de pressão arterial; Curativo; - Desbridamento e curativo de escara ou ulceração; - Tratamento para Tuberculose e Hanseníase com ênfase no tratamento do grupo de tabagismo; - Imunização; - Hipodermia/nebulização; - Programa de tabagismo; - Grupos de gestante, Saúde bucal e de hipertensão arterial; - Puericultura realizada pelo médico e enfermeiro; - Pré-natal realizada pelo médico e enfermeiro; - Receituário azul e receituário especial da unidade; - Remoção de cerume; - Retirada de corpo estranho; - Retirada de pontos; - Sutura de lesões superficiais de pele; - Tamponamento anterior de epistaxe; - Teste do pezinho; - Teste do reflexo vermelho realizado pela equipe; - Tratamento de doenças sexualmente transmissíveis (DST); - Coleta de preventivo; - Inserção de DIU. Desafios: - Implantação do horário estendido; - Aumento da Cobertura Vacinal; - Término dos cadastros de usuários pelas equipes novas; - Melhora do acompanhamento das linhas de Cuidado; - Completude das fichas A; - Aumento da captação de mulheres em idade fértil. A convidada encerra a apresentação informando o horário de atendimento na unidade de saúde CMS/CF Dr. José Breves dos Santos, de segunda a sexta-feira funcionamento de 07:00 as 18:00 horas e na sábado 08:00 as 12:00 horas . O convidado Nereu Lopes, informou que horário de funcionamento das unidades de saúde já foi proposta de conferência, quando iniciou a discussão sobre o Programa Saúde da Família. Em 03(três) conferências foi abordada a dificuldade dos trabalhadores para atendimento nos unidades de atenção básica, devido ao horário de trabalho. O convidado informou que devido a dificuldade do trabalhador para o acesso e atendimento, a proposta era de um segundo turno nas unidades de atenção básica de saúde com o funcionamento até as 22:00 horas, para o atendimento médico daquele trabalhador que saísse entre as 17:00 e 18:00 horas do trabalho. O convidado manifestou o desejo de resgatar essa proposta, justificando como uma das causas do absenteísmo as consultas médicas. A coordenadora de área Dra Mariana em resposta ao convidado, informou que o horário de funcionamento é definido, dependendo da situação do território citou como exemplo territorial, unidades de saúde da Maré. A convidada/estudante de enfermagem Caroline, perguntou quantas clínicas da família foram implantadas no território da AP 3.1?. A palestrante e diretora do CMS/CF Dr. José Breves a senhora Lúlia Mesquita, informou apenas que poderia responder na questão da área da abrange a unidade em que é gestora, houve expansão no território de abrangência da unidade pela ESF com novas equipes e a implantação de duas clínicas novas a CF Nilda Campos e a CF Eidimir Thiago, cobrindo outra área do território. A coordenadora de área Dra. Mariana, esclareceu que toda a expansão da Atenção Primária da AP 3.1, foram programadas nos dois governos do então Prefeito Eduardo Paes pela Secretaria Municipal de Saúde. Na primeira gestão 2008 à 2012 teve uma programação que terminou com 43% de cobertura da ESF, e a segunda expansão (2012 a 2016) a proposta era de 50% de expansão, chegou a 70% de cobertura ao final do mandato. O conselheiro Gilberto Souto (Presidente da Associação Esportiva Piscinão de Ramos), informou que a Prefeitura não presta mais serviços pela área do Piscinão de Ramos, e que será realizado um torneio feminino no local, não precisou data e horário. A presidente informou que no dia 05/10 acontecerá o 1 Seminário de Saúde do Trabalhador, local auditório do Sindicato dos Comerciários, cito a Rua André Cavalcante, 33 – Bairro de Fátima. A coordenadora da CAP 3.1 Dra Mariana, pediu licença a presidente e a atenção de todos para os informes da Presidente do Conselho, para posteriormente não reclamarem da falta de informações a respeitos das programações de eventos no território. A presidente abriu espaço para inscrição dos conselheiros que tenham interesse em participarem do Seminário, sendo 1 representante dos gestores, 1 representante do profissional de saúde e 1 representante do segmento usuário. Ficando a critério da Coordenadora de Área, indicar o representante dos gestores. A presidente informou ainda que, no dia 12/09 esteve em audiência junto a Coordenadora de Área na Câmara dos Vereadores, e a representante da Secretaria Municipal de Fazenda informou que o dinheiro que tem está contigenciado, somente com a autorização do Prefeito e da Casa Civil que será feito a liberação da verba para gastar e investir ou colocar na saúde. Houve restrições para o acesso participação na audiência pública, com isso um grupo de pessoas, usuários e profissionais da Saúde mental, ocuparam o auditório do 8º andar (MaryBaran). No local estava ocorrendo a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde, a presidente e o secretário executivo do CMS, recepcionaram o grupo, ouviram ficando impossibilitados de responder as indagações, devido a ausência do Secretario de Saúde e de membros conselheiros da Comissão Executiva do CMS. Após a presidente agradeceu a presença de todos, encerrando a reunião às 16 horas e 17 minutos, da qual eu Flávia Moreira na função de relatora lavro a presente ata que é por mim assinada e pela presidente deste conselho. Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2017. Maria de Fátima Gustavo Lopes - Presidente do CDS AP 3.1 // Flávia P. Moreira - Relatora