RO do dia 17/01/2018 para aprovação em RO do dia 21 de março.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CDS DA AP 3.1. REALIZADA EM 17 DE JANEIRO DE 2018. Às catorze horas e quarenta e seis minutos do dia dezessete de janeiro de dois mil e dezoito, teve início no auditório do prédio da Coordenadoria de Saúde da A.P. 3.1, sito a Rua São Godofredo, s/nº - Penha, a Reunião Ordinária do Conselho Distrital de Saúde da AP-3.1, presidida pela Senhora Maria de Fátima Gustavo Lopes – Presidente do Conselho Distrital de Saúde da AP-3.1, convidando para compor a mesa representando o segmento gestor a substituta da Coordenadora da CAP 3.1 Raquel Caprio e a gestora Lulia Mesquita diretora do CMS José Breves, representando o segmento usuário os conselheiros Maria Raimunda e Flávia Soares da Silva Ferreira, e segmento profissional de saúde o conselheiro Jorge Alfredo e o representante do CMS/RJ o Secretário Executivo Dr David Salvador, em seqüência a leitura da Pauta do dia pela senhora presidente: - Aprovação da Ata de Dezembro/2017; - Apresentação do LIRA – CAP 3.1; e, Informes Gerais; feita leitura, dando início ao processo sistema de votação, com o primeiro ponto de Aprovação da Ata RO de Dezembro/2017, sendo aprovada pela maioria simples. A gestora Lúlia e presidente da Comissão Eleitoral 2018, e a presidente do CDS AP 3.1 Maria de Fátima dão posse a nova Comissão Executiva do CDS AP 3.1, composição a saber: segmento gestor Mariana Scardua (CAP 3.1) e Valéria Gomes Pereira (CMS Maria Cristina Roma Paugartten); segmento profissional de saúde Jorge Alfredo de Souza (PNAC), segmento usuário Deise de Jesus Silva Rodrigues (Associação dos Moradores do Morro da Fé), Flávia Soares da Silva Ferreira (Associação dos Diabéticos Infanto Juvenil do HFB), Gilberto Souto da Silva (Associação Esportiva do Piscinão de Ramos – ASEPIR) e Nemese da Silva do Nascimento (Grupo Conexão G de Cidadania LGBT). Dando sequencia a pauta do dia, Apresentação LIRA da CAP 3.1, convidado Cristiano. Apresentação através de slides, 4º LIRAa (período Agosto, Setembro e Outubro/2017) – Levantamento Rápido do índice de Infestação por Aedes aegypti; ‘- Conceito: Identificar os criadouros predominantes e a situação de infestação do município. Permitindo o direcionamento das ações de controle para as áreas mais críticas; - Como é realizado: O município é dividido em grupos de 9 mil a 12 mil imóveis com características semelhantes. Em cada grupo, também chamado estrato, são pesquisados 1/20 imóveis; - Os estratos com índices de infestação predial: Inferiores a 1%: estão em condições satisfatórias; De 1% a 3,9%: estão em situação de alerta; Superior a 4%: há risco de surto de dengue. Ovitrampas – são depósitos de plásticos preto com capacidade de 500ml, contendo substrato e uma palheta de Eucatex, onde serão depositados os ovos do mosquito. A inspeção das ovitrampas é semanal, quando então as palhetas serão encaminhadas para exames em laboratório. Especialmente úteis na detecção precoce de novas infestações em áreas onde o mosquito foi eliminado. Com base nos dados, o palestrante informou que o território do CMS Américo Veloso teve incidência a partir de 2017, e alguns dados no Complexo do Alemão não poderá ser levado em conta devido a falta de RH (AVS). Na CAP 3.1 são 357 territórios, devido a falta de RH o monitoramento passará ser por quadrante. O conselheiro Saraiva, profissional de saúde atuando na Vigilância, informou que com esse novo modelo o trabalho será direcionado aos problemas, identificar os locais críticos e atuando. A convidada e técnica da Divisão de Vigilância (CAP 3.1) Enfermeira Rosana, informou que quando assumiu a Coordenação da Divisão de Vigilância, equipe teve o cuidado na questão do uso de inseticidas para não agredir muito o ambiente. Para tudo existe um tratamento alternativo, evitando o veneno (químico). O conselheiro e gestor do IPPMG, Dr. Carlos, apresentou dúvida quanto ao manuseio do fenol. Em resposta o palestrante Cristiano, informou que no fenol só utilizado a água com a matéria orgânica. Seguindo pauta do dia, Informes Gerais, a presidente solicitou esclarecimento quanto a campanha de vacinação ‘Febre Amarela’, com data prevista para o dia 27 de janeiro/2018, e os profissionais de saúde sem salário e sem seus benefícios?. O convidado e profissional de saúde Nereu Lopes, informou que no dia 18 de janeira/2018, será o dia de Luta as unidades de saúde não irão funcionar, e o encontro dos profissionais de saúde da área da Maré, para o movimento será as 8 horas na passarela em frente à Fiocruz. Os profissionais de saúde irão questionar a falta de pagamento, sendo inconstitucional e o Prefeito não cumpriu, inadmissível trabalhar sábado e domingo em Campanha sem salário. A substituta da Coordenadora Raquel Caprio, em resposta aos questionamentos informou que o processo de pagamento encontra-se dentro da Secretaria Municipal de Fazenda, sem previsão. Estando a Secretaria Municipal de Saúde aguardando posicionamento da SMF. Raquel esclareceu que coordenação não esta contra o dia da Mobilização e que a Campanha de Vacinação está garantida acontecendo mesmo com Equipe Mínima e que todos os gestores de unidades estão cientes. Informou ainda que, o CMS João Candido (Kelson’s e Marcilio Dias), devido ás chuvas ocasionou problemas na estrutura da unidade (telhado). Já esteve no local profissional Engenheiro da OS VivaRio, avaliou local e a risco de desabamento do telhado. Devido situação o CMS João Candido ficará fechado por alguns dias, para manutenção e reparo. As equipes da unidade serão transferidas, durante os dias de obra no CMS João Candido, para a CF Heitor dos Prazeres (Brás de Pina). Raquel informou que no município do Rio de Janeiro não teve notificação de casos de Febre Amarela, casos registrados no município de Teresópolis e Valença, casos notificados são de Febre Amarela Silvestre, e que a campanha será ampla na Região Serrano do Rio de Janeiro. No estado de São Paulo vários casos notificados de Febre Amarela Silvestre. Quanto a campanha de vacinação divulgada para o dia 27/01, o município do Rio de Janeiro não trabalha com essa data, sendo data provável entre o dia 19/02 à 09/03, com dose fracionada. A Campanha Nacional ocorrerá no dia 24/02. Algumas contra indicações a vacina da Febre Amarela, para: crianças menores de 6 meses; portadores de Lupos; pessoas com alergias as substâncias da vacina; pacientes submetidos a transplantes; idosos acima de 60 anos e gestantes. Unidades de saúde que emitem o certificado de vacinação Febre Amarela: Policlínica José Paranhos Fontenelle e o CMS Maria Cristina Roma Paugartten. O conselheiro Sergio Clemente, questionou sobre a necessidade de vacinação para quem já foi, citando como exemplo que há 12 anos atrás tomou a vacina. A substituta da coordenadora Raquel Caprio, esclareceu que quem já foi vacinado não a necessidade de outra dose. A presidente, entende a paralisação dos profissionais por falta de pagamento, situação muito ruim, na expectativa de mudança e que o Vereador Paulo Messina consiga caminhar. Complementa que, durante a apresentação da SMF, nos slides mostra muito dinheiro, disse ser o momento para a gestão repensar. Para o conselheiro Jorge Alfredo, o Prefeito ainda não tomou posse, e as pessoas não estão reagindo. O assessor da Coordenação CAP 3.1, Luiz Otávio, informou que no dia 08/02 acontecerá a 1ª Ação (Trabalho de Prevenção e Orientação sobre álcool e drogas), em parceria da CAP 3.1 e Superintendência da Ilha do Governador, será em frente ao Shopping Ilha Plaza, convidou a todos solicitando que colaborem e participem. Sobre o CRO, Luiz Otávio, informou que 90% dos pacientes aceitaram a transferência para Ramos, e a Coordenadora Dra Mariana, aguarda deliberação da OS VivaRio para contratar profissionais. O conselheiro Sergio Clemente, informou que fez notificações à respeito do CRO junto ao Ministério Público, sobre o desmonte do serviço, e que os profissionais estão certos em fazer greve, precisando de uma garantia da CAP 3.1 para que os profissionais possam atuar. Questionou que Coordenação garantiu verbalmente, nada por escrito. Caso o serviço não tenha profissionais para o atendimento, fará nova denuncia junto ao MP. A convidada e paciente do CRO senhora Magda, solicitou que antes da transferência do serviço, aguardem a retorno de férias da Endocrinologista e perguntou sobre a falta do profissional Psicólogo. A convidada e ACS do CMS São Godofredo senhora Sonia, comunicou que na data foi depositado o FGTS competência 11/2017 e 12/2017, para os funcionários da OS VivaRio. Para Raquel o direito do trabalhador tem que está em dia. O convidado Nereu Lopes, paciente do CRO, espera que o serviço retorne como era. O serviço do CRO teve perda de vários profissionais, devido a redefinição do território e a solicitação do aumento da carga horária. Para o convidado de diretor da Policlínica José Paranhos Fontenelle, Leandro Abal, o CRO deve ser regulado pelo SISREG de acordo com os critérios, não encaminhados direto pelas clínicas de famílias. Raquel esclareceu que o CRO não esta no contrato. Rubrica só para as ESF e NASF. Na rubrica do Nasf, que os profissionais do CRO entram. O CRO precisa ser reestruturado com profissionais e um Programa Sustentável. Quanto a questão SISREG, dar visibilidade ao programa e pacientes de outras áreas. Atualmente não conseguem mensurar a produção do CRO, com a reestruturação as vagas serão inseridas no sistema de regulação assim como a produtividade do grupo. Após a presidente agradeceu a presença de todos, encerrando a reunião às 16 horas e 42 minutos, da qual eu Flávia Moreira na função de relatora lavro a presente ata que é por mim assinada e pela presidente deste conselho. Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2018. Maria de Fátima Gustavo Lopes - Presidente do CDS AP 3.1 /// Flávia P. Moreira - Relatora