Ata RO do dia 16 de maio, para aprovação em RO do dia 20/06/2018.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CDS DA AP 3.1. REALIZADA EM 16 DE MAIO DE 2018. Às catorze horas e quarenta e seis minutos do dia dezesseis de maio de dois mil e dezoito, teve início no auditório do prédio da Coordenadoria de Saúde da A.P. 3.1, sito a Rua São Godofredo, s/nº - Penha, a Reunião Ordinária do Conselho Distrital de Saúde da AP-3.1, presidida pela Senhora Maria de Fátima Gustavo Lopes – Presidente do Conselho Distrital de Saúde da AP-3.1, convidando para compor a mesa representando o segmento gestor a Coordenadora da CAP 3.1 Dra Solange da Silva Malfacini e a substituta da presidente Valéria Gomes Pereira, representando o segmento usuário os conselheiros Deise de Jesus Silva Rodrigues e Flávia Soares da Silva Ferreira, e segmento profissional de saúde o conselheiro Jorge Alfredo de Souza, convidando também representando a Secretária Municipal de Saúde e o senhor Secretário de Saúde, o Assessor Jaciano Santiago, em seqüência a leitura da Pauta do dia pela senhora presidente: - Aprovação da ata RO do dia 18/04/2018; - Aprovação dos relatórios de visitas as unidades: HFB em 28/03 e a CF Jeremias de Moraes Silva em 11/04; - Central de Distribuição de Medicamentos (Coord. Aristóteles); - Cobertura Febre Amarela e Influenza na AP 3.1; e, Informes Gerais. Após a leitura da pauta do dia, a substituta da Presidente Valéria Gomes, iniciou o processo do sistema de votação, Aprovação da ata RO do dia 18/04/2018, aprovadas por maioria simples dos presentes, e posteriormente os relatórios de visitas as unidades de saúde: Hospital Federal de Bonsucesso em 28/03/18 e a Clínica da Família Jeremias de Moraes Silva (Maré) em 11/04/2018, sendo aprovados por maioria simples dos presentes. Em seqüência, apresentação Central de Distribuição de Medicamentos, convidado Aristóteles. Apresentação através de slides, tema - Avanços da Logística na Distribuição de Medicamentos e Insumos no Município do Rio de Janeiro: 1948, inaugurados pavilhões destinados a vários tipos de oficinas (S.G.S.); 1987, as oficinas do prédio na Rua Anna Nery, nº 1552, foram adaptadas para recebimento e armazenamento de materiais; 2010 – Galpão de Medicamentos – características: Armazenamento físico de medicamentos 03 (três) galpões e 01 (um) anexo, com uma área total aproximadamente de 2.000m2 e mais 02 (duas) tendas de 350m2 cada, totalizando cerca de 2.700m2 . Fluxo das atividades - Planilhas de distribuição recebidas por fax ou e-mail: triagem de pedidos por farmacêuticos. Digitação no Sigma e geração de notas (DTMs) e posterior separação para as Unidades. Pontos de entrega: -10 CAPSs – Coordenação de Áreas Programáveis; - 55 Unidades “Mães” (Policlínicas, CMS e UIS); - 15 Hospitais (pequeno, médio e grande porte); - 06 Maternidades Municipais; - 22 Unidades Hospitalares Federal, Estadual, Universitários e Militares; - UPA – Unidade Pronto Atendimento; - CSF – Clínica de Saúde da Família; - ONGs – Organização Não Governamental. Cronograma de atendimento, medicamentos distribuídos conforme acordo realizado entre o NAF, os Programas de Assistência, as Unidades e as CAPs da seguinte forma: 1ª semana: CAP 5.1, 5.2, 5.3, Hospitais do Município; 2ª semana: CAP 3.1, 3.2 e 3.3; 3ª semana: CAP 1.0, 2.1, 2.2 e 4.0; 4ª semana: UPA, CFS, e outros. E, 2010, necessidade de elaboração de projeto unificando todos os contratos vigentes (transporte, segurança, limpeza, manutenção...). Em novembro/2011, início da montagem das instalações do novo cd em Jacarepaguá: área total 5.800 m2 , pé direito 12m, área climatizada 2.000 m2 (aproximadamente). Janeiro/2012, início da transferência física. Março/2012, inicia-se a operação de abastecimento do novo cd. O monitoramento em tempo real da temperatura e umidade do ambiente e feito por Termo-Higrômetro (a cada 30 segundos o equipamento mede a temperatura e a umidade do ambiente). A câmara Frigorífica tem como área total de 103m2 com gerador de energia acoplado. O processo de logística é automatizado de totalmente digitalizado. A operação logística feita da seguinte forma: Recebimento (agendamento) – agendamento da entrega dos produtos com os fornecedores; Recebimento Físico – Conferência quantitativa (Físico x Nota Fiscal), qualitativa (transporte adequado, produtos sem avarias, devidamente identificados) e conferência de lote e validade. Estoque: - Setor responsável por Armazenar, Ressuprir e Separar os itens no estoque; - Climatizado, com controle de temperatura e umidade, dispondo de termo higrômetros digital (TURBOTAGS), com medição sistêmica 24 horas; -Todos os pedidos são informatizados. Operação Logística: Separação (Picking) – Coleta dos itens de acordo com a etiqueta de coleta obedecendo o cronograma de entrega pré-estabelecido pela SMS. Conferência – confrontar itens e quantidades dos pedidos, coletados (sistema x físico) após separação, conferindo lote e validade dos itens. Finalização dos pedidos – Preparação dos pedidos para enviar para a expedição, identificando frações, caixas com itens variados, ordenando e arrumando as caixas nos paletes, filmando os paletes e identificando com o espelho, informando nº total de paletes por pedido. Expedição – Setor responsável por expedir, faturar e entregar os pedidos para as Unidades de Saúde. Expedição e Faturamento: - Expede os pedidos no sistema WMS; - Solicita emissão da DTM para a SMS; - Fatura os pedidos no sistema AG; - Imprime a Guia de Remessa; - Imprime e preenche a Folha de Ocorrência (FO), pesquisa de satisfação a entrega e romaneio; - Prepara a documentação que irá acompanhar os pedidos na entrega; - Faz a roteirizarão dos pedidos, cálculo de paletes por tipo de veículo; - Faz a averbação da carga para que a mesma possa estar assegurada. Entrega – Entrega dos pedidos nas Unidades de Saúde. Realizada por motoristas agregados sob responsabilidade da TPC. Obedece o cronograma de entrega pré-estabelecido pela SMS. No ano de 2009, a distribuição era feita apenas com 1 caminhão, hoje e dia contam com, 17 caminhões refrigerados, temperatura monitorada, seguro de carga, treinamento com área técnica e docas específicas de expedição. Em 2009, eram 130 unidades como ponto de entrega e o cronograma sem padronização. No ano de 2018 são 375 unidades, com cronograma previamente divulgado para o ano inteiro. O conselheiro e profissional de saúde, Antonio Saraiva, solicitou esclarecimento se todos os funcionários utilizam aparelho de proteção individual, principalmente os que trabalham dentro das câmaras. O palestrante informou que todos os profissionais que trabalham nas câmaras frias e na central de medicação utilizam de aparelho de proteção individual. O convidado Waldir (CCDC Maré), solicitou informação quanto ao abastecimento das farmácias em unidades? O coordenador Ari, informou que todas as unidades com consumo médio mensal e, as entregas são feitas duas vezes por mês. Citou caso em particular da CAP 3.1, a dispensação dos retrovirais passaram de 4 para 17. A presidente solicitou informação sobre as medicações judicializada, como está sendo feita a dispensação? O coordenador Ari, informou que não é de sua responsabilidade medicações judicializadas, estando sob a gestão de Stael, não presente a reunião, sobre a sua gestão apenas medicações que estão na grade. O representante e Assessor da SMS, Jaciano Santiago, parabenizou apresentação, esclareceu que demanda surgiu através da visita á Central de Medicação pelos Presidentes de Conselhos Distrital e Presidente do CMS, feita pelo então Secretário Municipal de Saúde. Assessor esclareceu ainda que a falta de medicações nas unidades, deu-se devido ao processo de licitação, alguns processos desertos com isso medicações (algumas) não chegaram. A SMS buscando alternativas para sanar questão e, a melhoria na distribuição. Dra Solange Malfacini, coordenadora da CAP 3.1, e a presidente Maria de Fátima, agradeceram a presença dos representantes da SMS e ao palestrante pela apresentação. O palestrante Ari, agradeceu pela oportunidade, solicitou que os gerentes das clinicas de família atenção á farmácia, convidando-os a estarem presentes as reuniões na Central de Medicações. O convidado Nereu Lopes, quais são as 17 unidades de dispensação na AP 3.1 e, como são feitas as distribuições das medicações na questão da saúde mental? Charles do NAF (Núcleo de Assistência Farmacêutica) da CAP 3.1, informou que as 17 unidades de dispensação da AP 3.1, são: CMS Sinval Farias, PNAC, CF Felippe Cardoso, CMS Américo Veloso, CF Adib Jatene, CF Assis Valente, CMS Rodrigo Roig, CMS Madre Teresa de Calcutá, CF Zilda Arns, CMS Necker Pinto (PEP), CF Nilda Campos, CF Augusto Boal, CF Victor Valla, CF Joãosinho Trinta, Policlínica Paranhos Fontenelle, CF Maria Sebastiana e CMS Nagib Jorge Farah. Quanto a dispensação de medicações para saúde mental, Ari informou que os CAPS trabalham diretamente com a ‘tipologia’. Dando seqüência a pauta do dia, Cobertura Febre Amarela e Influenza na AP 3.1, convidada e palestrante Enfermeira Rosana. Apresentação através de slides, Influenza 2018 Campanha - AP 3.1, total de 77036 vacinados até 16/05/2018: Crianças - vacinadas 8254, Pop alvo 51628 e correspondendo a 15,99% vacinados; Gestantes - vacinadas 2364, Pop alvo 9157 correspondendo a 25,82% vacinados; Puérperas – vacinadas 712, Pop alvo 1505 correspondendo a 47,31% vacinados; Idosos – vacinados 54106, Pop alvo 117609 corresponde a 46% vacinados; Trabalhadores de saúde – 8295 vacinados, Pop alvo 27855, corresponde a 29,78% vacinados, Comorbidade – 17337 vacinados, Pop alvo 39155, corresponde a 44,28%. Febre Amarela 2018 – Dados pré-campanha e campanha; AP 3.1 Pop total (9M a 59A) 773.177, MRJ 5.400.912; Resíduo estimado para vacinação na campanha (+ - 46% da Pop.) – AP 3.1 – 348.118, MRJ – 2.481.821; Vacinados em 2018 até 15/05/2018: AP 3.1 – 160.882, MRJ – 1.328.016, % AP 3.1 46,2 e no MRJ 53,5. A palestrante solicitou a todos o apoio e a ajuda para a divulgação da campanha, devido baixa na estatística. A procura para a vacina da Febre Amarela declinado, e a dose é fracionada 0,1%. O conselheiro Antonio Saraiva (CAP 3.1), apresentou duvida será necessário a 2ª dose da vacina para quem já vacinou há 10 anos atrás. Palestrante Rosana, esclareceu como orientação para quem foi vacinado há 10 anos atrás e ainda possui o comprovante, não se tem a necessidade da 2ª dose, para quem perdeu ou não tem a certeza orientação pode se fazer outra dose. Podendo mudar a orientação conforme o tempo. A vacinação está sendo feita com dose fracionada 0,1%, etiqueta amarela com a seguinte orientação: ‘reforço daqui á 8 anos (2026)’. O convidado Nereu Lopes, perguntou perdendo o cartão será possível vacinar novamente? Rosana esclareceu que casos de vacinação Febre Amarela recentes, todos que são vacinados o nome consta em listagem de identificação. O convidado Waldir, apresentou duvida quanto ao comprovante da vacinação para transito dentro do território nacional? A palestrante informou que dentro do território nacional o transito é livre sem a necessidade de comprovação da vacina. Para viagens internacionais se exige a comprovação, e as doses são padrão 0,5 ml. As unidades de saúde na AP 3.1, que fornecem o comprovante da ANVISA: Policlínica José Paranhos Fontenelle, CF Felippe Cardoso e CMS Maria Cristina Roma Paugartten. O conselheiro Osmarino (Primeira Igreja Batista da Ilha do Governador), perguntou quem pode vacinar contra a Febre Amarela? Público Alvo: Faixa etária: crianças com 9 meses de vida até adultos com 59 anos de idade, conforme palestrante. A SMS, informou sobre a possibilidade do idoso, fazer a vacina. A Coordenadora Dra Solange, solicitou prioridade para a campanha de vacinação da Influenza. Após apresentação dos Grupos Coral da Casa de Convivência Carmem Miranda e do RAP da Saúde. Prosseguindo reunião, pauta Informe. O conselheiro Gilberto Souto, demonstrou total indignação no evento realizado pela associação a qual faz parte, Associação Esportiva Piscinão de Ramos, publico alvo Adolescentes em situação de risco social – Projeto Social Sub16 de Esporte. O grupo no dia 15/05, disputaria campeonato de futebol no Clube de Bonsucesso, não acontecendo devido á falta do profissional médico para a assistência aos jogadores. O conselheiro solicitou atenção ao caso e a possibilidade para os próximos eventos que possa contar com um profissional da classe médica. Dra Solando coordenadora da CAP 3.1, solicitou ao conselheiro, detalhes para saber qual a unidade de saúde mais próxima dos eventos e levará questão ao Superintendente Regional. A representante do Hospital Estadual Getúlio Vargas, a Assistente Social Kelly, informou que o SPA do hospital aberto 24 horas, sempre muito cheio, crianças de outros municípios e do nosso que procuram pelo atendimento. No mês de Abril, 6.800 crianças atendidas na emergência pediátrica. Nesse mês (maio) ate a data presente, 3.100 crianças foram atendidas. Representante do HEGV, solicita um pensar como estratégia de atuação, frente às demandas apresentadas. Dra Solange, esclareceu a companheira, já que a mesma notificou demandas de outros municípios, situação deveria de ser conversada com a Secretaria de Estado, fazer levantamento e quantificar. Citou, tudo que acontece na Avenida Brasil (acidentes) e na área a referencia para atendimento e o HEGV. O conselheiro Sergio Clemente, iniciou fala com o seguinte dizer ‘o conselheiro ganha com a satisfação do cliente’, complementou perguntando, quantas equipes são em cada clínica, o que tem e o que falta? Clínicas trabalham mais que outras! Na área da A.P 31, são 2 hospitais infantis, o Hospital Estadual Getúlio Vargas, Hospital de porta aberta e super lotado, a UPA da Penha atendendo apenas com 1 médico. A coordenadora Dra Solange, informou que a fala do conselheiro Sergio é de extrema importância, podendo responder somente pelas Clínicas da Família, e que quando levantar demandas verificar também os serviços ofertados pelas unidades principalmente as unidades de Atenção Primária, quais as unidades que não estão atendendo as crianças, chegando a parar no HEGV. Desde que entrou na área Coordenadora informou que já contratou mais de 40 médicos, ainda não está no cenário ideal, com faltas de profissionais, não podendo precisar quantas equipes as unidades de saúde, porque as unidades são variadas no quantitativo. Unidades com 2 equipes e outras com até 15 equipes, dependendo da comunidade e da área territorial, população a ser atendida. Dificuldade de lotação dos profissionais em certas unidades, devido à violência territorial. Coordenadora colocou-se a disposição para conversa. O convidado Osvaldo, Sindsprev Comunitário, informou sobre o trabalho que a diretoria do sindicato, faz a frente do Hospital Federal de Bonsucesso, todas as segundas feiras, recolhendo assinatura abaixo-assinado na defesa da manutenção do atendimento aos usuários. Cita a emergência nova, custo alto para a construção, estando sem atender devido à falta de Recursos Humanos, principalmente do profissional médico clínico geral. O convidado trouxe para o pleno, como forma de denuncia, a falta de insumos para realização de exames de tuberculose, e as cabines ou capelas que realizam exames de bacteriológicos para detecção da TB no HBF, estão com vazamentos, comprometendo os técnicos e a unidades, expondo ao risco de contaminação. O convidado Waldir da Maré, perguntou sobre as reuniões da interdistritais. A presidente esclareceu, que as reuniões passaram a ser com os 10 presidentes das Áreas Programáticas (AP), mudança na nomenclatura. O convidado Waldir, complementou ainda que, devido à mudança da Lei no Conselho Municipal de Saúde, ouve um esvaziamento na participação e presença das associações ao quadro de conselheiros. A representante do HEGV, Kelly Cristina, falou sobre a dignidade no atendimento aos pacientes que chegam ao hospital, estando cheio, devido ao reflexo do hospital porta aberta. E os profissionais que lá estão para a prestação do serviço de assistência, buscam atender da melhor forma, para que seja uma estadia digna. E que devemos ter o cuidado com as sutilezas das palavras, sejamos responsáveis com que falamos. Para o hospital estar cheio, significa que os usuários buscaram atendimento em outro local e não conseguiu, o reflexo do hospital porta aberta. A presidente esclareceu, que quando se usa o termo Rio Capital é uma coisa, quando se usa o termo oriundo de outro município nada se pode, porque o Hospital Estadual Getúlio Vargas, é estadual como já diz, e o atendimento a população de um modo geral. Várias unidades de saúde, sendo fechadas em outros municípios, e na Baixada não tem Saúde da Família. As prefeituras recebem mais que o Rio Capital, as verbas destinadas ao SISPACTO são altas, só falta o investimento e a manutenção. Fechamento de Clínicas de Hemodiálise, como justificativa o Governo não repassa os recursos pelos serviços prestados. Metas não fecham, nos locais não existe saúde para criança, o Estado ta jogando às responsabilidades para o Rio Capital. O convidado Nereu Lopes, falou da importância do Seminário Pactuação de Redes, para os casos expostos. Dra Solange, coordenadora de área, informou que o seminário irá acontecer, crescimento para todos, só que não poderá ser feito com rapidez. O Seminário Pactuação de Redes, será planejado e que já estão trabalhando na questão e o resultado do produto, será levado para a próxima conferência de saúde, no ano de 2019. A presidente, encerrando a reunião às 17 horas e 23 minutos, da qual eu Flávia Moreira na função de relatora lavro a presente ata que é por mim assinada e pela presidente deste conselho. Rio de Janeiro, 16 de maio de 2018. Maria de Fátima Gustavo Lopes - Presidente do CDS AP 3.1 // Flávia P. Moreira - Relatora