Ata RO do dia 20 de junho de 2018, para aprovação em RO do dia 18 de julho.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CDS DA AP 3.1. REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2018. Às catorze horas e trinta e sete minutos do dia vinte de junho de dois mil e dezoito, teve início no auditório do prédio da Coordenadoria de Saúde da A.P. 3.1, sito a Rua São Godofredo, s/nº - Penha, a Reunião Ordinária do Conselho Distrital de Saúde da AP-3.1, presidida pela Senhora Maria de Fátima Gustavo Lopes – Presidente do Conselho Distrital de Saúde da AP-3.1, convidando para compor a mesa representando o segmento gestor a Coordenadora da CAP 3.1 Dra Solange da Silva Malfacini e a substituta da presidente Valéria Gomes Pereira, representando o segmento usuário os conselheiros Deise de Jesus Silva Rodrigues e Maria Raimunda Aguiar de Souza, e segmento profissional de saúde o conselheiro Jorge Alfredo de Souza, em seqüência a leitura da Pauta do dia pela senhora presidente: - Aprovação da ata RO do dia 16/05/2018; - Aprovação do relatório de visita ao Hospital Federal de Bonsucesso em 25 de maio de 2018; - CRO; - IPPMG; e, Informes Gerais. Após a leitura da pauta do dia, a substituta da Presidente Valéria Gomes, iniciou o processo do sistema de votação, Aprovação da ata RO do dia 16/05/2018, aprovadas por maioria simples dos presentes, e posteriormente fez a leitura do relatório de visita do Hospital Federal de Bonsucesso, no dia 25 de maio, sendo aprovados por maioria simples dos presentes. Dra Solange, informou que ficou muito contente, durante a visita ao Serviço de Mamografia do HFB, aparelho mamógrafo tope de linha; as agendas estão cheias para a realização do exame, com mais de 50% de faltas. As mulheres estão sendo agendadas para o exame, e não comparecem, solicitou atenção para a questão. Em seqüência, a Apresentação do Centro de Referência em Obesidade – CRO 3.1. Apresentação através de slides, pelo Educador Físico Felipe, equipe composta por profissional administrativo Melissa, o próprio educador físico, Enfermeira Priscila e Endocrinologista Vânia. O Centro de Referência em Obesidade, tem como historio: 2011 – Primeira unidade em Acari; 2012 – Experiências exitosas e de referência – Ministério da Saúde; 2012 – AP 3.1 CF Felippe Cardoso, e; 2018 – AP 3.1 CMS Maria Cristina Roma Paugartten. Movimento Ministério da Saúde – Portaria nº 424, de 19 de março de 2013, redefine as diretrizes para a organização da prevenção e do tratamento do sobrepeso e obesidade como linha de cuidado prioritária da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas. Portaria nº 425, de 19 de março de 2013, estabelece regulamento técnico, normas e critérios para o Serviço de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade. Caderno de Atenção Básica, nº 38, 2014. Missão do CRO – Acolher e assistir integralmente os usuários do SUS com obesidade grau III e alterações metabólicas relacionadas, além de desenvolver ações de promoção da saúde, prevenção e tratamento e pesquisa nesta área. Caracterização: - Dentro de uma clínica da família para estar mais próximo das ações de saúde realizadas no território; - Buscar desenhar um modelo de atenção à obesidade que englobe uma equipe multiprofissional e a rede de saúde na cidade; Construção da multi e interdisciplinaridade. Fluxo e Perfil: Equipe Multidisciplinar – Enfermeiro, Profissional de Educação Física, Nutricionista, Médico endocrinologista e Aux. Administrativo. Critérios de inclusão: Adultos, Obesidade Grau III, com IMC >40 com Diabetes ou >50 com ou sem comorbidade. Encaminhamento: Sisreg- ‘Ações Coletivas em Obesidade’. 100 atendimentos semanais, sendo 10 consultas de primeira vez e 90 consultas de retorno. SISREG – Ações Coletivas em Obesidade: mês de Abril/2018 – 8 Absenteísmos; 51 Atendimentos e 59 Agendados; Maio/18 – 14 Absenteísmos; 86 Atendimentos e 100 Agendados; Junho (ate o dia 19) /18 – 8 Absenteísmos; 38 Atendimentos e 46 Agendados. Atualmente cerca de 410 pacientes estão cadastrados no serviço. A capacidade de atendimento atual é de 200 pacientes ativos, considerando a carga horária de trabalho semanal de 20 horas e a ausência dos profissionais de nutrição e psicologia. Análise de 272 usuários; 77,5% feminino, 22,5% masculino – ICM médio: 51,7 – Peso médio: 133,5 quilos. Após 3 meses: 128,0 quilos – Idade média: 45 anos. Encaminhamentos (272 avaliações) local de encaminhamento: 63,8 Clínica da Família; 16,8 CMS; 10,8 Policlínica e 6 outros. Comorbidades: Hipertensão – 91,8; Diabéticos 43, e; 40,1 HAS e DM2. Qualidade de vida (72 avaliações): Saúde Mental (média inicial 40, média final aproximadamente 50); Aspectos emocionais (média inicial aproximadamente 30, média final aproximadamente 60); Aspectos sociais (média inicial aproximadamente 50, média final aproximadamente 70); Vitalidade (média inicial aproximadamente 40, média final aproximadamente 50); Estado geral de saúde (média inicial 40, média final aproximadamente 60); Dor (média inicial aproximadamente 40, média final aproximadamente 60); Aspectos físicos (média inicial aproximadamente 30, média final aproximadamente 60); Capacidade final (média inicial aproximadamente 40, média final 50); Saúde comparada ano passado (média inicial aproximadamente 40, média final aproximadamente 70). Outras produções: - Culinária Aplicada à Realidade Local: Um guia prático com receitas econômicas e criativas recheadas de sabores; - Livro de dinâmicas, obesidade e saúde da família; - Seminário de Enfrentamento da Obesidade do Município do Rio de Janeiro – Quinta edição; - Fórum e roda de conversa – ‘Tecendo redes: os desafios e estratégias no cuidado da obesidade grave.’; e; - Teses e dissertações publicadas – UERJ, UFF, ENSP, UFRJ. Após apresentação, convidado disponibilizou o contato da Equipe CRO 3.1, crobesidade31@gmail.com – telefone (21) 3866-8863, e, a distribuição de alguns exemplares do Manual de Receitas desenvolvido pela equipe de Nutricionistas do CRO. A coordenadora de área, Dra Solange, parabeniza pelo trabalho, falou da importância na divulgação do serviço, a baixa na taxa de absenteísmo, de 100 marcações, 86 atendimentos. Solicitou a possibilidade, que o Manual de receitas seja disponibilizado em redes sociais para acesso público. O convidado, profissional de saúde e paciente do CRO, Nereu Lopes, falou da necessidade da equipe completa, e o aumento de carga horária, o retorno de dois profissionais na equipe o (a) Nutricionista e o (a) Psicólogo (a). Prosseguindo pauta do dia, Apresentação Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira - IPPMG, convidado Dr. Bruno Moreira – Diretor Geral, falou da importância do espaço e de se estreitar os laços com o Conselho Distrital. Em outubro de 2018, o instituto completa 65 anos de existência. Como proposta para apresentação, convidado e palestrante,informou que o IPPMG faz parte da rede de saúde, enfatizando a importância do SUS. O IPPMG, tem um Hospital Dia, encontra-se em fase de habilitação, com 6 leitos; já passou pela aprovação do Conselho Distrital da área, estando no aguardo e avaliação da visita da Vigilância Sanitária para alguns acertos a serem feitos. A habilitação do serviço é de extrema importância. A Terapia Ocupacional do instituto, hoje em dia atende a crianças com Síndrome de Down, já o Hospital Dia seu atendimento e voltado paras as especialidades de Reumatologia, Genética, Imunologia e Fisiatria. O espaço Aquário Carioca do IPPMG é local que se faz o tratamento Quimioterápico, entre o tratamento de Leucemia à Quimioterapia, estão levando dois meses (espaço com 55 crianças no momento). O serviço de emergência do Instituto aberta 24 horas, por questões de segurança a porta principal é a entrada, com 11 leitos de curta permanência e 1 leito de isolamento. Através do SISREG as crianças chegam ao Instituto; Contrato com a Prefeitura, assinado em Dezembro/2016. Contrato pactuado, com recebimento mensal, na questão de média e alta complexidade, com valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais). Todas as vagas de especialidades do Instituto, são reguladas pelo Sistema de Regulação do Município do Rio de Janeiro. A segunda forma de entrada para o tratamento no Instituto, pelos ambulatórios através das re-consultas e a terceira, devido ao papel social do Instituto no sistema e a entrada pelo serviço de emergência. Em determinado período (mês), o Instituto já chegou atender pelo seu serviço de emergência 1000 crianças, dessas crianças apenas 400 foram absorvidas baseando-se no sistema de classificação de risco. A direção do IPPMG, está montando uma comissão para reavaliar a abertura de SPA. Problemas de absenteísmo de crianças encaminhadas pelo Sistema de Regulação; de 1500 consultas (vagas) disponíveis para regulação, 800 marcadas, apenas 400 crianças são atendidas (conseguem chegar). A Contratualização é feita através da Portaria nº 3140, 30 de dezembro de 2013; das responsabilidades dos hospitais, o Instituto tem como eixo: I- Assistência; II- Gestão, III- Ensino e Pesquisa; e IV- Avaliação. Para a direção do IPPMG, a Secretaria Municipal de Saúde, visualiza os hospitais da UFRJ, como prestadores de serviços; na Área de Ensino e Pesquisa a rede não está nem aí, extinguindo a forma de financiamento. A área de Pediatria, está sendo ignorada, supõe que se tenha Pediatra na Atenção Básica. Para o palestrante , só se vislumbra especialidades, criando discussão interna que qualquer criança que entre no Instituto, passe por avaliação de médico-pediatra, para o direcionamento de forma correta. Dr. Bruno informou que, não estão conseguindo contato com a Prefeitura, para reavaliação do Contrato. O convidado informou ainda que, o Governo liberou uma determinada medicação para ser produzida no Brasil em determinado laboratório, com o custo de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais). No Contrato para cada criança, o valor pago para o atendimento é de R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais), não tendo como custear a criança. Através de uma Portaria lançada em Janeiro/2018, o Governo propôs que durante 6 meses de indução e 6 meses de manutenção, liberou o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) por criança. Quando prestaram conta em Fevereiro/2018, a Secretaria Municipal de Saúde, não estava ciente da portaria. Os contratos têm como base as metas qualitativas e quantitativas. Metas quantitativas: Média Complexidade de internação no ambulatório é pré-fixada, tendo um teto para atendimento, caso não consiga atingir a meta, é advertido para melhorar, caso o processo ultrapasse, é provocada uma reunião de avaliação para a criação de um Termo Aditivo. Dr. Bruno disse com toda essa situação, a Secretaria Municipal de Saúde, não abre espaço para conversa. Na Alta Complexidade já se chegou ate a 80 crianças em tratamento, atualmente são 55 crianças. A realidade atual do IPPMG, conforme diretor geral, dentro da regulação: Dificuldades na Regulação de UTI, feita pelo Sistema de Regulação do Estado (pacientes de hematologia); os demais serviços por regulação do Município. O cenário caótico na área da AP 3.1, crianças precisando de UTI. Até um mês atrás, 55 crianças na fila aguardando vaga para UTI. Emergência lotada, os 12 leitos todos ocupados, com duas crianças no respirador, uma criança na enfermaria de Hematologia em estado grave (no respirador); UTI Pediátrica 6 leitos cheios; Neonatal Cirúrgico, taxa baixa. Devido à dificuldade na rede, a busca pelo Instituto ta sendo intensa. Emergência com taxa de ocupação entre 70% a 80%; Enfermaria com 88% de taxa de ocupação; Atenção para os pacientes crônicos. O palestrante solicitou ajuda futura, ao Conselho Distrital sobre a questão teste do pezinho, crianças com 1 ano de vida, que até o momento não receberam o resultado do teste devido á problemas com os laboratórios que executavam o serviço. Caso aconteça o financiamento para o teste pelo Instituto, o financiamento será extra-teto (sem limites). O IPPMG, conta com 540 servidores, em 2016 entraram mais 80 profissionais, sendo que no ano 2017 117 aposentaram, existindo ainda processos correndo para aposentadorias de profissionais. Outra dificuldade encontrada e de profissionais para área administrativa. O serviço de Neurologia do IPPMG, está com agenda de atendimento cheia até Agosto/2018. Para a presidente, os contratos limitados são muito ruins para as unidades, indagou sobra a questão da emergência aberta a qualquer criança? Dr. Bruno, informou que pode ser atendida, devido às obras no entorno e o tombamento do Instituto, qualquer obra para melhorias, será necessário um ofício ao Instituto de Patrimônio Histórico da Cidade do Rio de Janeiro. O acesso para o serviço de emergência do Instituto é feito pela entrada principal. Presidente complementa que, devido à obra do BRT, o acesso para o Campus da UFRJ ficou restrito. Dr. Bruno esclareceu que no projeto inaugural, estava previsto a construção de uma passarela de acesso para o Hospital do Fundão e ao Instituto. Solicitando apoio ao Conselho, para que provoque a Prefeitura da Cidade Universitária, no resgate ao projeto inicial, construção de uma passarela de acesso. A presidente, informou quanto ao Teste do Pezinho, a APAE reassumiu, os exames serão feitos em laboratório próprio, com fluxo normalizado. Dra Solange, com relação a contratos, questão específica de outra Subsecretaria. Durante apresentação do IPPMG, Coordenadora havia feito contato telefônico com a Subsecretária Dra Claudia Lunardi, que se colocou a disposição, disponibilizando número de telefone para que o Diretor do IPPMG, faça contato o mais breve possível, para verificar o processo de Contratualização. Dra Solange apresentou duvidas quanto à porta aberta emergência do Instituto, sobre a divulgação do serviço para as unidades de saúde, as comunidades e lideranças locais. Dr. Bruno, informou que estão sem Oncologista no quadro, não podendo atender a tumores sólidos, apenas tumores líquidos e hematológicos. Dra. Solange, esclareceu que a Secretaria Municipal de Saúde como num todo, tem uma reação estreita com a UFRJ, e com vários institutos dentro da Universidade. Já o IPPMG, não tem essa relação. Dr. Bruno, disse ser importante no Contrato, não só focar a Assistência, mais também o Ensino/Pesquisa, sendo um ponto de capacitação dos profissionais. Dra Solange, esclareceu que o fluxo para o Teste do Pezinho já normalizou, com resultados online. A substituta da presidente, Valéria Gomes, apresentou dúvida quanto à faixa etária para atendimento na emergência do Instituto. A convidada Cristiane Saad (CAP 3.1), solicitou esclarecimento, sobre o ambulatório de atendimento ao adolescente que tem no Instituto, espaço para atendimento e treinamento para os profissionais. Dr. Bruno, informou que o espaço existe estando para acabar, único profissional que atua no serviço está em processo de aposentadoria. O conselheiro Osmarino, segmento usuário, quanto ao acesso para emergência, necessário passar por clínica da família antes. Dr. Bruno, em resposta para regulação apenas nível ambulatorial, emergência direto, será feita classificação de risco para a questão de prioridade no atendimento. Para a representante do HEGV, Kelly Cristina, gratificante em saber que o Instituto pode receber crianças para pronto-atendimento, concordando com a dificuldade para localização do serviço. Sendo, válido para que as lideranças comunitárias, considerem a informação porta-aberta. A presidente, convida o Diretor do IPPMG, Dr. Bruno Moreira, para o Seminário Pactuação de Redes, previsto para o final do ano de 2018. Dr. Carlos, representante do IPPMG, agradeceu pelos serviços do PADI Ilha, pelo atendimento e suporte dado a sua mãe em vida. Questionou as obras inacabadas do BRT, questão do acesso e identificação. Dra Solange, apresentou nova Assessora a senhora Cristina Saad, solicitando apoio de todos no acolhimento. O conselheiro Sergio Clemente, solicitou a Coordenação de Área, a presença dos gestores das unidades de saúde em reunião do Conselho. Dra Solange, vem observando os conselheiros e os gestores que comparecem as reuniões. Sugeriu como proposta, uma ou duas reuniões mensais extraordinárias descentralizadas, em outros espaços. A presidente, informou que desde que a OS VivaRio propôs reuniões de Colegiado Gestor dentro das unidades que administra, como conseqüência o esvaziamento das reuniões do Conselho Distrital de Saúde. A presidente, encerrando a reunião às 17 horas e 30 minutos, da qual eu Flávia Moreira na função de relatora lavro a presente ata que é por mim assinada e pela presidente deste conselho. Rio de Janeiro, 20 de junho de 2018. Maria de Fátima Gustavo Lopes - Presidente do CDS AP 3.1 /// Flávia P. Moreira - Relatora