segunda-feira, 19 de novembro de 2018

Ata RO do dia 17 de outubro de 2018, para aprovação em RO de 21/11/2018.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CDS DA AP 3.1.
REALIZADA EM 17 DE OUTUBRO DE 2018.


Às catorze horas e quarenta e cinco minutos do dia dezenove de setembro de dois mil e dezoito, teve início no auditório do prédio da Coordenadoria de Saúde da A.P. 3.1, sito a Rua São Godofredo, s/nº - Penha, a Reunião Ordinária do Conselho Distrital de Saúde da AP-3.1, presidida pela Senhora Maria de Fátima Gustavo Lopes – Presidente do Conselho Distrital de Saúde da AP-3.1, convidando para compor a mesa representando o segmento gestor a Coordenadora de Área AP 3.1, Claudia Cristina Dias Macedo e a substituta da presidente Valéria Gomes Pereira, representando o segmento usuário os conselheiros Maria Raimunda Aguiar de Souza e Flávia Soares da Silva, segmento profissional de saúde Maurissandro Rodrigues de Carvalho e o Secretário Executivo do CMS/RJ David Salvador de Lima Filho, em seqüência a leitura da Pauta do dia pela senhora presidente: - Aprovação da ata RO do dia 19 de setembro de 2018; - Apresentação TB AP 3.1; Apresentação dos serviços prestados pelo CMS Maria Cristina Roma Paugartten; e, Informes Gerais.  Após a leitura da pauta do dia, a substituta da Presidente Valéria Gomes, iniciou o processo do sistema de votação, Aprovação da ata RO do dia 19/09/2018, sendo aprovada pela maioria dos presentes.  Em seqüência, Apresentação Tuberculose na AP 3.1, convidada Enfermeira Jussara Santos e a Residente em Saúde da Família Juliana Pimentel.  Título da apresentação Linha de Cuidado Transmissíveis I (DAPS/CAP 3.1 – Tuberculose). Panorama; em 2017, a incidência no Estado do RJ foi de 65,7 casos/100mil habitantes; no município do RJ foram de 88 casos/100 mil habitantes.  Na AP 3.1, apresentou a incidência de 109 casos/100 mil habitantes.  No Brasil em 2017, a incidência foi de 33,5 casos/100 mil habitantes.  No ano de 2017, foram 1056 notificados com tuberculoses nas unidades de saúde da área.  A tuberculose, é uma doença infecciosa transmitida por via aérea que afeta principalmente os pulmões, contudo com potencial para acometer outros órgãos.  A Apresentação pulmonar é o foco das ações de controle da doença.  O objetivo é o diagnóstico precoce, pronta instituição do tratamento adequado e cura dos casos, interrompendo assim a cadeia de transmissão.  Principais sinais e sintomas da tuberculose: Febre, Suor e calafrios, dor no peito, tosse com escarro, perda de apetite e perda de peso repentina.  As buscas ativas de casos nas comunidades são, feitas através das visitas domiciliares pelos ACS (identificação do SR). A captação de casos nas Unidades de Atenção Primária, através de abordagem dos indivíduos que procuram o serviço de saúde espontaneamente por outro motivo que não a tosse.  Avaliação dos contatos de casos de TB Pulmonar: estabelecimento de fluxo que garanta atendimento para os pacientes encaminhados das Emergências e UPAs.  Promoção de campanhas educativas que aumentem conhecimento sobre a doença.  Diagnóstico: Exame de escarro, Raio X e PPD.   Tratamento: I fase – 2 meses; II fase: 4 meses – Tratamento Diretamente Observado.  Tratamento Diretamente Observado.  Estratégias e Ações da Linha do Cuidado: - Identificar o profissional responsável pela Linha de Cuidado nas unidades; - Diagnóstico das unidades de saúde; - Reuniões mensais – GT Tuberculose; - Perfil sociodemográfico dos notificados; - Avaliar casos de abandono e traçar estratégias de assistência.  Fragilidades e potencialidades - pontos críticos: - Articulação em rede; - Rotatividade de profissionais; - Acesso aos dispositivos; - População vulnerável; - Fragmentação da assistência; - Vigilância dos casos. Pontos favoráveis: - Disponibilidade e contato próximo; - Potencialidade do território; - Possibilidade de planejar e discutir ações estratégias; - Diversas visões de conhecimento.  Capacidades: - Especialistas - 03 unidades com atenção especializada; - Referência Terciária – 01 unidade de referência, 01 unidade de apoio – INI; - Unidades de Saúde – 34 unidades, 232 equipes; - Nasf – 11 equipes; - Laboratórios – Laboratório de referência (3.1, 3.2, 3.3) – CF Felippe Cardoso.  Palestrantes encerram apresentação com a seguinte frase: ‘A melhor arma de combate à tuberculose é a Informação.’ A coordenadora da CAP 3.1, Claudia Cristina, informou que está fazendo de modulações na Linha de Cuidado, e que a palestrante Jussara deu ponta pé inicial. Coordenadora informou ainda que está visitando as unidades de saúde do território com a equipe do DAPS.  Prosseguindo pauta do dia, Apresentação dos serviços prestados pelo CMS Maria Cristina Roma Paugartten, palestrante convidada Valéria Gomes, diretora da unidade.  Apresentação através de slides, diretora informou que ate o ano de 2011 a unidade era uma Policlínica com especialidades; em 2016 com implantação da ESF 10 equipes, com 42.000 cadastrados.  No início do ano de 2018, duas equipes foram para o CMS Paranhos Fontenelle, ficando o CMS Maria Cristina com 30.000 usuários cadastrados.  A característica territorial e comunitária do entorna da unidade, são de casas de alvenaria, com água e esgoto, cobertura dos bairros de Ramos e Bonsucesso.  O CMS Maria Cristina, unidade de modelo A, com 8 equipes de ESF, 3 equipes de saúde bucal;números de profissionais que atuam na unidade são: 34 Federais, 82 Municipais e 88 da OS VivaRio.  O território do CMS apresenta significativas variações; com equipe que cobre áreas com população de classe média e melhor nível de instrução, utilizam a unidade pontualmente, exemplo Equipe Praça das Nações.  Áreas vulneráveis, como duas invasões (Borgauto e Uga-Uga), que dependem totalmente da unidade.  Atualmente a unidade consta 1480 idosos com mais de 80 anos (4,86%) cadastrados.  O perfil da população cadastrada, população estimada 39192, cadastrados 30478, beneficiário Bolsa Família 1222, em situação de Rua 06, restritos ao domicílio 152, acamados 85, abrigadas 14, com deficiência 198, teve diagnóstico de algum problema de S. Mental por profissional de saúde 202; pessoas por raça/cor cadastradas: Amarela 203, Indígena 21, Branca 13256, Parda 12178, Preta 2889 e não informada 7.  Serviços Especializados - Ambulatório de Saúde Mental: Categoria 01 Psiquiatra, 03 Psicólogos e 01 Enfermeiro; matriciamento das 8 ESF – com cobertura de 100% da área de abrangência, atendendo psicologia de adulto e infantil o matriciamento das equipes é feito semanalmente e em situações de demanda.  Atendimento individual e supervisão de grupos de convivência.  Vagas para o SISREG (Alemão e Maré), além da integração com os CAPS através da Supervisão e Fórum de Saúde Mental.  Serviço de Reabilitação (Adulto e Infantil) – categoria: 09 Fisioterapeutas, 02 Terapeutas Ocupacionais e 03 Fonoaudiólogos; Porta de entrada – SISREG e demanda interna (Over Book); Tipos de atendimento: Atendimento Individual, Grupos :joelho, hemiplegia e ombro (artrose, bursite) e Pólo de mão – em fase de implementação.  NAIDI (Núcleo de Atenção Interdisciplinar do Desenvolvimento Infantil) – categoria: 01 Fisioterapeuta, 02 Terapeutas Ocupacionais, 01 Musicoterapeuta, 02 Fonoaudiólogas, 01 Psicólogo. Público Alvo: Crianças de 0 a 5 anos com doenças neurológicas, referência para crianças com microcefalia; porta de entrada SISREG e demanda interna (Over Book).  CRO – Centro de Referência de Obesidade; categoria:01 Endocrinologista, 01 Enfermeiro e 01 Educador Físico; 150 usuários em acompanhamento, profissionais de 20 horas e vagas pelo SISREG.  Odontologia (Centro de Especialidades Odontológicas – CEO); especialidades: Endodontia, 03 profissionais, 104 vagas com 60% absenteísmo; Cirurgia, 01 profissional, 72 vagas ofertadas, com 55% de absenteísmo; Pacientes especiais, 01 profissional, 16 vagas ofertadas, início em Outubro/18; Ortodontia Preventiva, 03 profissionais, 64 vagas ofertadas; Estomatologia e Periodontia, nem ofertam vagas.  Referência para Ramos, Bonsucesso, Manguinhos, Complexo do Alemão e Maré, e referência de Ortodontia Preventiva para toda a CAP 3.1. Porta de entrada: SISREG e demanda interna.  Saúde da Família (Equipes de Saúde Bucal) 03 equipes; atividades de promoção de saúde: grupos na unidade e nas escolas, visitas domiciliares e atividades clínicas.  O CMS Maria Cristina Roma Paugartten oferta assistência ao Hotel Solidário Profeta Gentileza em parceria com o CRAS Nelson Mandela. Atividades em grupo: Grupo de Gestantes, Oficina da Memória e Grupo de Tabagismo (Um ano sem cigarro), Colegiado de Diretores, Planejamento Familiar (Importância das redes sociais na divulgação das atividades educativas na APS), Grupo de Idosos (Movimento Corporal), Atividades nas Escolas (CIEP Yuri Gagarin, EM Pedro Lessa, EM Dilermano Cruz, EM Carlos Chagas, EM Rui Barbosa, EM Clotilde Guimarães, Creche Dr. Juvenil e EDI Pierre Janet). A convidada Odalea, parabenizou apresentação do Centro Municipal de Saúde, informou ainda que o Hospital Municipal Evandro Freire apesar de todas as dificuldades que vem passando, dentro do possível busca atender aos pacientes.  O convidado e profissional de saúde, Nereu Lopes, parabenizam o atendimento ofertado pelo Centro Municipal Mª Cristina, informado que na unidade foi criado o GEL.  Questionou cancelamento consulta médica na data, usuário da unidade, como justificativa para o cancelamento a falta do pagamento dos profissionais.  Manifestou-se contrário ao fechamento das unidades de saúde.  A palestrante e gestora do CMS Maria Cristina, Valeria Gomes, esclareceu que a médica Thalle, deixou de atender ao usuário Nereu Lopes e todos que estavam marcados para consulta médica, devido a pico hipertensivo que sofreu no dia anterior (16/10), com restrições médica, Dra Thalles não prestou assistência médica na data (17/10).  A Coordenadora da CAP 3.1, Dra Cláudia Cristina, informou que na CAP 3.1, não haverá fechamento de unidade.  Algumas equipes poderão ser re-moduladas; possibilidade de cortes de Rh em extra-quadro, tomando como base a produção e função dos profissionais.  Informes gerais, ultimo ponto de pauta do dia, a presidente esclareceu a representante do HEGV, Kelly Cristina, sobre solicitação feita em RO anterior, convidaram representantes da 4ª CASDH e do Conselho Tutelar de Ramos, como justificativa para a negativa ao convite, técnicos da 4ª CASDH em faze de recadastramento de BPD e profissionais terceirizados do Conselho Tutelar de Ramos em greve por falta de salário e Conselheiros de férias.  Dr. David, informou sobre o mês da Conferência Nacional de Saúde em Julho/2019, e informes sobre as datas das regionais; Distritais até Março/2019, Municipal Abril/2019. Informou ainda sobre a eleição no Conselho Nacional de Saúde no mês de Novembro/2018.  A Conferência do Conselho Distrital de Saúde da AP 3.1, será no dias 21, 22 e 23 de março/2019, a Conferência do CMS/RJ acontecerá nos dias 12, 13 e 14 de Abril/2019.  A primeira conferência em Conselho Distrital será no CDS AP 5.1 no dias 09 a 10 de Fevereiro/2019. Dr. David, informou ainda que a Secretaria Municipal de Saúde. Ofertou apoio dentro das possibilidades.  A Comissão Organizadora de Conferência do CMS/RJ, definida, sendo que o Conselho Nacional de Saúde não encaminhou o Caderno Organizador (Tema/Diretrizes).  Dr. David, informou a necessidade de compor a Comissão Organizadora da Conferência do CDS AP 3.1.  A presidente e o Secretário Executivo do CMS/RJ, repassaram informes da reunião do dia 09/10 no CMS/RJ, a reprovação do Projeto Plano Municipal de Saúde para 2019, o PSE (Programa Saúde nas Escolas) não foi apresentado, aprovação do SISPACTO meta mínimas. Informaram que a Secretaria vem realizando estudos pelas APs para a redução, conforme informado pelo representante da SMS Alexandre Campos, em reunião no Conselho Municipal, dia 09/10.  A Comissão Organizadora de Conferência do CMS/RJ, no dia 16/10 em parceria com a SMS estavam fazendo captação de recursos para realização das Conferências.  Presidente solicitou aos conselheiros, apoio para a realização da Conferência Distrital.    Dra Claudia Cristina, Coordenadora da CAP 3.1, informou que já conheceu algumas unidades da área, citando o CMS Maria Cristina (Ramos), CF Felippe Cardoso (Penha) e o PNAC (Ilha), equipe buscar a melhoria dos serviços, otimizando recursos, serviços e profissionais, podendo ate ofertar serviços a outras Coordenadorias.  Coordenadora comprometeu-se em informar ao conselho qualquer possibilidade de mudança que ocorrerá na CAP 3.1, tendo necessidade presidente convocará uma Reunião Extraordinária .   O convidado Nereu Lopes, questionou qual o perfil e a proposta para Hospital Municipal Paulino Werneck? Coordenadora esclareceu que o hospital é de responsabilidade da SUBHUE, ficando sobre a sua competência apenas o CMS Paulino Werneck, com 2 equipes de ESF.  Presidente esclareceu sobre alguns questionamentos a respeito de maternidade no bairro da Ilha, que tramita pela Câmara de Vereadores, a leitura de um projeto para Maternidade no Hospital Municipal Nossa Senhora do Loreto.  O representante do IPPMG, Dr. Carlos, informou que o bairro da Ilha sofre pela dificuldade de atendimento geral, e, o Hospital Paulino Werneck não esta abandonado, citando equipe do PADI atuando na unidade.  Presidente, encerrou a reunião às 16 horas e 46 minutos, da qual eu Flávia Moreira na função de relatora lavro a presente ata que é por mim assinada e pela presidente deste conselho.

Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2018.



   Maria de Fátima Gustavo Lopes                                                Flávia P. Moreira

       Presidente do CDS AP 3.1                                                            Relatora

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