ATA
DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CDS DA AP 3.1.
REALIZADA
EM 21 DE NOVEMBRO DE 2018.
Às catorze horas e quarenta
e cinco minutos do dia vinte e um de novembro de dois mil e dezoito, teve
início no auditório do prédio da Coordenadoria de Saúde da A.P. 3.1, sito a Rua
São Godofredo, s/nº - Penha, a Reunião Ordinária do Conselho Distrital de Saúde
da AP-3.1, presidida pela Senhora Maria de Fátima Gustavo Lopes – Presidente do
Conselho Distrital de Saúde da AP-3.1, convidando para compor a mesa representando
o segmento gestor a Coordenadora de Área AP 3.1, Claudia Cristina Dias Macedo e
a diretora do CMS José Breves Lúlia Mesquita, representando
o segmento usuário os conselheiros Maria Raimunda Aguiar de Souza e Paulo Santos,
segmento profissional de saúde Jorge Alfredo de Souza, em seqüência a leitura da
Pauta do dia pela senhora presidente: - Aprovação
da ata RO do dia 17 de outubro de 2018; - Apresentação Doenças Crônicas,
convidada Dra Tatiana de Souza Oliveira – médica Nefrologista do Hospital
Estadual Getúlio Vargas; Apresentação vacina Meningo C; e, Informes Gerais. Após a leitura da pauta do dia, pela
gestora Lúlia Mesquita, iniciou o processo do sistema de votação, Aprovação da
ata RO do dia 17/10/2018, sendo aprovada pela maioria dos presentes. Presidente informou que a palestrante Célia
(Apresentação vacina Meningo C), solicitou a possibilidade de inversão de
pauta, motivo compromisso Fiocruz, sendo aprovado por plenária inversão. Seqüência, Apresentação vacina Meningo C,
palestrante Célia médica Pediátrica. Apresentação através de slides, tema
Projeto vacina conjugada contra meningococo C brasileira. Patrocinador
Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos Bio-Manguinhos/Fiocruz; líder
científico (autoria e coordenação) Tatiana Guimarães de Noronha, colaboradores:
Célia Menezes Cruz Marques, Miriam Mariano de Souza, Elizabeth Maciel de
Albuquerque e Ivna Alana F. B. da Silveira.
‘A doença meningocócica tem, como agente etiológico a Neisseria
meningitidis ou meningococo. O
meningococo é um agente patogênico exclusivo do homem, sendo transmitido de
pessoa a pessoa, geralmente a partir de portadores sãos, através de gotículas
das secreções respiratórias. As pessoas
em contato íntimo com os doentes têm risco aumentado de adquirir a doença. A doença meningocócica é uma importante causa
de morbidade e mortalidade em todo o mundo, especialmente nos países e
desenvolvimento. No Brasil, tem se
constituído em grave problema de saúde pública.
Além de doença e morte, a doença meningocócica é responsável por
seqüelas graves, especialmente neurológicas, como retardo mental, deficiência
auditiva, convulsões, incapacidade permanente, disfunção, bem como amputações
de membros. É predominantemente uma
doença pediátrica, mas pode haver um segundo pico de incidência em adolescentes
e adultos. Em relação aos sorogrupos de
meningococo circulantes no Brasil, o sorogrupo C é o mais freqüente, porém, tem
se observado nos últimos anos uma redução da proporção de casos, especialmente
nas crianças menores de 5 anos. Fato
relacionado, principalmente, à introdução da vacina meningocócica C conjugada
no calendário nacional de vacinação do primeiro ano de vida em 2010. Proporção de municípios com coberturas
vacinais adequadas por tipo de vacinas (Homogeneidade de coberturas vacinais),
Brasil 2011 a 2017; vacinas: BCG – 53,7 em 2011, 47,4 em 2012, 40,1 em 2013,
46,2 em 2014, 54,9 em 2015, 44,5 em 2016 e 25,24 em 2017; Poliomielite – 71,2
em 2011, 57,5 em 2012, 44,7 em 2013, 51,2 em 2014, 60,4 em 2015, 43,1 em 2016 e
17,40 em 2017; DTP/Hib/HB – 70,4 em 2011, 54,8 em 2012, 59,9 em 2013, 49,7 em
2014, 64,0 em 2015, 50,5 em 2016 e 16,50 em 2017; Rotavírus – 58,0 em 2011,
52,7 em 2012, 44,7 em 2013, 50,6 em 2014, 71,0 em 2015, 59,9 em 2016 e 22,69 em
2017; Pneumocócica - 47,0 em 2011, 49,3 em 2012, 56,8 em 2013, 48,8 em 2014,
60,7 em 2015, 59,5 em 2016 e 23,88 em 2017; Meningo C – 72,4 em 2011, 452,2 em
2012, 64,1 em 2013, 50,0 em 2014, 65,5 em 2015, 54,3 em 2016 e 19,62 em 2017;
Tríplice Viral D1 – 65,0 em 2011, 61,4 em 2012, 75,1 em 2013, 55,2 em 2014,
58,8 em 2015, 58,9 em 2016 e 24,90 em 2017.
Coberturas vacinais crianças
<1 ano/ 1 ano (Brasil, 2011 a 2017); BCG (90%) – 107,9 em 2011, 105,7 em
2012, 107,4 em 2013, 106,9 em 2015, 95,5 em 2016 e 90,03 em 2017; Rotavírus
Humano (90%) – 87,1 em 2011, 86,4 em 2012, 93,3 em 2013, 92,0 em 2014, 94,2 em
2015, 88,9 em 2016 e 74,55 em 2017; Pneumococos (95%) – 81,7 em 2011, 88,4 em
2012, 93,6 em 2013, 92,9 em 2014, 94,2 em 2015, 94,99 em 2016 e 82,76 em 2017;
Meningococos (95%) – 105,7 em 2011, 96,2 em 2012, 99,7 em 2013, 95,8 em 2014,
98,2 em 2015, 91,7 em 2016 e 77,97 em 2017; Tetra/Penta (DTP/Hib/HB) (95%) –
99,6 em 2011, 93,8 em 2012, 95,9 em 2013, 94,2 em 2014, 96,3 em 2015, 89,3 em
2016 e 75,78 em 2017; Poliomielite (95%) – 101,3 em 2011, 96,6 em 2012, 100,7
em 2013, 96,2 em 2014, 98,3 em 2015, 84,4 em 2016 e 76,30 em 2017; Tríplice
viral (dose 1 – 95%) – 102,4 em 2011, 99,5 em 2012, 107,5 em 2013, 112,1 em
2014, 96,1 em 2015, 95,4 em 2016 e 83,24 em 2017; Tríplice viral (dose 2 – 95%)
– 68,8 em 2013, 92,4 em 2014, 79,9 em 2015, 76,7 em 2016 e 68,54 em 2017;
Hepatite A – 120,3 em 2014, 97,0 em 2015, 71,5 em 2016 e 75,51 em 2017
(Tríplice vira e Hepatite A em 1 ano de idade).
Somente 01 UF (Unidade Federada) atingiu a meta de 95% de cobertura
vacinal o estado do Ceará, em 2017. A
justificativa do projeto piloto: ‘ A vacinação sorogrupo específica é uma das
principais medidas de prevenção/controle e a decisão sobre a sua incorporação
nos programas de vacinação depende, além dos dados epidemiológicos, da sua
disponibilidade sustentada. O
desenvolvimento de uma vacina eficaz contra a doença meningocócica tem sido uma
prioridade em Saúde Pública, inclusive, no Brasil e, principalmente, após a
extensão da faixa etária para os adolescentes no calendário do PNI a partir de
2017. Nesse sentido,
Bio-Manguinhos/Fiocruz vem trabalhando no desenvolvimento de uma vacina
conjugada contra o Meningococo C (MenCC-Bio), com o objetivo de evitar a doença
causada por esse microorganismo, que é importante causa de doença e morte de
crianças e jovens, com alto custo econômico e pronunciado impacto
psicossocial. O estudo clínico foi
desenvolvido em três fases. Atualmente,
encontra-se na fase II/III para a avaliação de imunogenicidade, reatogenicidade
e segurança da vacina contra a doença meningocócica do sorogrupo C produzida
por Bio-Manguinhos/Fiocruz (MenCC-Bio) em lactentes, crianças e adolescentes –
Projeto vacina conjugada contra meningococo C brasileira. Instituições Proponentes – Unidade de Ensaios
Clínicos para Imunobiológicos/Instituto de Tecnologia e Imunobiológicos de
Bio-Manguinhos/Fiocruz – UECI Centro Coordenador; - Secretaria Municipal de
Saúde do Rio de Janeiro (Investigador responsável: Célia Menezes Cruz Marques),
unidades de saúde participantes: CMS Heitor Beltrão, sub-investigador Marlene
Ferreira Martins de Lemos; CMS Lincoln de Freitas Filho, sub-investigador
Rosângela Vicenzo Gugliotta; CMS Waldir Franco, sub-investigador Anete Pedrenho
Rodrigues; Clínica da Família Sônia Maria, sub-investigador a definir;
Policlínica José Paranhos Fontenelle, sub-investigador a definir. Estudo aprovado por instância de ética:
Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Infectologia Evandro Chagas (INI em
14/07/2016), Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria Municipal de Saúde do
Rio de Janeiro em 29/08/2016; instância reguladora: DDCM versão 1 encaminhado a
Avisa em 17/08/2016, resposta às exigências Comunicado Especial (CE) da ANVISA
emitido em 17/08/2018. Objetivos:
Primários – Avaliar a imunogenicidade da vacina MenCC-Bio em indivíduos de 3
meses a 19 anos de idade, em relação à vacina contra meningococo C atualmente
disponibilizada pelo Programa Nacional de Imunizações; Avaliar a segurança e
reatogenicidade da vacina MenCC-Bio em indivíduos de 3 meses a 19 anos de
idade. Objetivos Secundários: Avaliar o componente de imunidade celular à
vacina meningocócica C conjugada num subgrupo de participantes de pesquisa, com
idade entre 11e 19 anos; Avaliar a segurança da vacina MenCC-Bio em indivíduos
entre 3 meses e 19 anos; Avaliar a resposta imune humoral à vacina MenCC-Bio em
indivíduos entre 3 meses e 19 anos (estrato II – 1 a 10 anos; estrato III –
menor de 1 ano de idade). Participantes
de Pesquisa: Indivíduos que atendam aos critérios de elegibilidade específicos
do protocolo e que concordem em participar do estudo (ou seus responsáveis
legais); Três estratos etários com esquemas vacinais específicos: Estrato: 11 a
19 anos – Esquema vacinal: 1 dose + reforço – nº de participantes 625; Estrato:
1 a 10 anos – Esquema vacinal: 1 dose + reforço – nº de participantes 771;
Estrato: menores de 1 ano – Esquema vacinal: 2 doses + reforço – nº de
participantes 287 – total 1683 participantes.
Resultados Esperados: - Confirmação do perfil de eficácia e segurança da
vacina meningocócica C conjugada de Bio-Manguinhos/Fiocruz; - Registro dessa
vacina pela ANVISA; - Sua incorporação pelo PNI, propiciando ampliação da faixa
etária vacinada contra a meningococo C com garantia de sustentabilidade ao
programa. Status do Estudo – Captação:
UECI – iniciada em 17/09/2018.
Atualização até a manhã do dia 15/10/2018; Incluídos – 40 participantes;
09 Não elegíveis; 19 temporariamente não elegíveis e 12 randomizados. Unidades SMS/RJ – previsão de início na
segunda quinzena de novembro/2018. O
convidado Nereu Lopes, profissional de saúde, questionou como ficará a
distribuição das vacinas. Palestrante
informou que no momento apenas nas cinco unidades de referência (CMS Heitor
Beltrão, CMS Waldir Franco, CMS Lincoln de Freitas Filho, Clínica da Família
Sônia Maria e Policlínica José Paranhos Fontenelle). Dando seqüência à pauta do dia, Apresentação
Doenças Crônicas, convidada Dra Tatiana de Souza Oliveira – médica Nefrologista
do Hospital Estadual Getúlio Vargas.
Apresentação através de slides, o que significa Nefrologia,
Especialidade – Estudo do Nefron, Nefron – Nome da Célula Renal. Estrutural renal: Córtex renal, Vasos
sanguíneos, Medula renal, Artéria, Veia, Pélvis renal, Ureter, Cápsula Proteção
externa do rim. Definição de DRC; Lesões
renais por 3 ou mais meses consecutivos, definidos por anormalidades
estruturais ou funcionais dos rins; Diminuição da taxa de filtração renal
abaixo de 60ml/min./1,73m² durante 3 ou
mais meses consecutivos. Estágios da
DRC: Estágio I – Lesão Renal com taxa de filtração normal; Estágio II – Perda
leve da taxa de filtração; Estágio III – Perda moderada taxa de filtração;
Estágio IV – Perda grave da filtração e Estágio V – falência renal. Pacientes em estágio I geralmente são aqueles
que estão em fase inicial de tratamento de comorbidades. Pacientes com
obesidade e vida sedentária mesmo sem comorbidades. Pacientes em estágio II e III, geralmente são
aqueles com comorbidades de difícil controle.
Síndrome plurimetabólica. Pacientes em estágio I que passaram por alguma
intercorrência que piorou função renal (Infarto Agudo do Miocárdio). Pacientes em estágio IV são aqueles que já
sofrem as conseqüências da baixa taxa de filtração renal: Início dos sinais e sintomas
urêmicos. Pacientes em estágio V
perderam totalmente a capacidade de filtração renal necessitando então do que
chamamos de terapia renal substitutiva.
Importância do estágio IV, é nesse estágio, mais que em qualquer outro
que o paciente deve estar ciente sobre o que é a Insuficiência Renal e as conseqüências
sobre o seu corpo. Saber reconhecer os
sinais e sintomas que podem significar que chegou a hora de realizar
hemodiálise. E preparar o seu corpo para
o método de diálise escolhido. È durante
esse estágio que devemos confeccionar a fístula arteriovenosa (FAV) ou fazer o
implante do cateter peritoneal (Tenkof).
Ambos, os procedimentos cirúrgicos de baixa complexidade. Sinais e sintomas: Pele pálida ou pigmentada;
Edema periférico; Hipertensão arterial sistêmica; Insuficiência cardíaca;
Acidentes vasculares cerebrais; Incapacidade de concentração e perda de
memória; Anorexia, Náuseas e Vômitos; Anemia; Osteodistrofia renal; Disfunção
sexual. Principais causas de DRC: Diabetes Mellitus tipo I e II, Hipertensão
Arterial Sistêmica; Síndrome Plurimetabólica; Uropatias obstrutivas (cálculos);
Uso de agentes Nefrotóxicos (Aines); Doença Renal policística; Entre
outras. Diabetes Mellitus I e II (doença
do século), muito relacionada à obesidade, sedentarismo, hábitos alimentares e
hereditariedade. Hipertensão arterial
sistêmica; também muito relacionada à obesidade, hábitos alimentares ruins,
hereditariedade, e a fatores étnicos.
Negro são mais propensos a desenvolver hipertensão e o seu controle é bem
mais difícil neste grupo étnico.
Diagnóstico: Medições sérias de Uréia e Creatinina, constituem um
reflexo da taxa de filtração; Ultrasonografia de vias urinárias; Urina de 24
horas (Clearance de Creatinina). Tratamento:
Nutrição adequada, controle das comorbidades, medicações. Nutrição adequada –
principal e mais eficaz item na prevenção da progressão para insuficiência
renal terminal; o acompanhamento multidisciplinar é fundamental: principalmente
a figura do nutricionista. Pilares da
dieta: baixa ingestão de sal e proteínas.
Controle das comorbidades é fundamental, as principais doenças que
comprometem a micro circulação como diabetes e hipertensão vão comprometendo a
função renal silenciosamente mesmo quando bem controladas. Quando não controladas a função renal vai
sendo comprometida em uma velocidade muito maior. Medicação: existem medicações para o
tratamento da hipertensão que ajudam a diminuir a velocidade de progressão da
função renal. Terapia Renal Substitutiva
- Diálise Peritoneal e Hemodiálise. A
Diálise Peritoneal, consiste na utilização da membrana peritoneal como filtro
para limpar o sangue de líquidos e substâncias tóxicas. DPA – Diálise Peritoneal
Automatizada. DPCA – Diálise Peritoneal
Contínua Ambulatorial. A Hemodiálise
consiste na remoção de líquidos e substâncias tóxicas do sangue por máquina
como um rim artificial. Importância do
Nefrologista na Atenção Básica: - Trabalhar junto a outras especialidades
médicas a fim de evitar a progressão para DRC terminal; - Trabalhar junto a
Nutricionistas para melhorar educação alimentar; - Fazer uma preparação
adequada para minimizar o impacto do início da terapia de substituição
renal. Regulação: Hospital/Ambulatório
(Passa informações aos municípios) – Inserir no sistema de Regulação do TRS
(responsabilidade dos municípios) – Centro de Regulação Estadual de TRS
(responsável por monitorar, distribuir e fiscalizar todas as vagas de diálise
no Estado) – Clínica Satélite (clínicas de controle privado que prestam serviço
ao SUS). A representante do Hospital
Estadual Getúlio Vargas, Assistente Social Kelly, complementou apresentação,
informando que o grande índice de espera por hemodiálise são moradores do Rio,
e o mais parceiro e o município do Rio. Maior entrave é a Baixada Fluminense,
citou situação vivenciada de paciente internado no HEGV, guardando vaga para
clínica de hemodiálise, já de alta hospitalar, foi obrigada a pegar o paciente
e levar ao seu município de origem; já a Zona Oeste um deserto sanitário. Luta
para garantir espaço. A conselheira
Iracema, CMS Nagib Jardim América, informou que na assistência primária,
médicas investigam, solicitam exames, mas esbarram no Sisreg. Solicitou que tema seja abordado em
Conferência de Saúde. O convidado
Severino Lino, Jardim América, parabenizou apresentação, diz que SUS está sendo
sucateado. Questão saída dos médicos
cubano, convidado, disse ser uma saída ‘perversa’, Medicina Cubana e uma
Referência. Convidado questionou, retirada de uma equipe do CMS Nagib Jorge
Farah. Para o conselheiro Jorge Alfredo, profissional
de saúde, o comportamento da representante do HEGV, de levar o paciente ao seu
município de origem, foi ético. Conselheiro, informou da necessidade de
Urologistas e Nefrologistas na média complexidade. O convidado Nereu Lopes, fez uma autocrítica,
rede Municipal que não funciona. Solicitou o não fechamento de unidades, e que
o papel do conselheiro de saúde e lutar pelo não fechamento das unidades de
saúde, questão reestruturação, contratação de demissões e com o gestor. O convidado de Diretor do Sindsprev
Comunitário, Osvaldo, parabenizou palestrante e toda a equipe do HEGV, informou
que está colhendo assinaturas, abaixo-assinado para que o Hospital Federal de
Bonsucesso, não acabe com os serviços de transplantes e o atendimento ao
renal. Defesa do HFB e dos
usuários. Só esse ano convidado informou
quatro perdas (falecimento) de usuários do HFB. O convidado manifestou desejo
de fazer denuncia de situações pontuais ocorrendo dentro do Hospital Federal de
Bonsucesso. Presidente solicitou ao convidado que situação seja documentada e
encaminhada a esse conselho, para providências.
Coordenadora, Claudia Cristina, informou que semana participou de
reunião no HEGV, tentando fechar fluxo para alta referência. Questão de médicos cubanos saindo a partir da
data, tendo até o dia 25 de novembro, data limite para todos embarcarem para
Cuba. Tentando minimizar o impacto na
área. Presidente agradeceu Kelly (representante
do HEGV), sobre o informe da patologia, acrescentando que falta investimento
nos primeiros atendimentos, e que na área 4 clinicas de hemodiálise estão a
ponto de fechar. Já solicitaram
descredenciamento junto ao SUS. Só no
mês de Setembro/2018, cinco clínicas descredenciadas. Devido ao valor da tabela SUS. Coordenadora, Claudia Cristina, convidou a
palestrante Dra Tatiana, para apresentar trabalho em reunião de RTs. Prosseguindo, ultimo ponto de pauta do dia,
Informes Gerais: A convidada Odalea, comunicou sua saída do município do Rio de
Janeiro, com agradecimento especial de Honra ao Mérito aos profissionais e
gestores do Hospital Municipal Nossa Senhora do Loreto. O
convidado Severino Lino, Jardim América, demonstrou indignação sobre a perda de
uma equipe da unidade (CMS Nagib Jorge Farah), solicitou a coordenação de área
assistência para o território, hoje com 12 equipes e 12 médicos, apenas 4
trabalhando. O conselheiro Hércules,
parabenizou apresentação. Informou que
foi convidado por um grupo da CF Felippe Cardoso para um evento na Igreja da
Penha, referente às demissões e a reestruturação das equipes de saúde,
demonstrou indignação durante o evento, o espaço correto para assuntos
referente à saúde e na casa do Controle Social, nas reuniões do Conselho
Distrital de Saúde, nas plenárias. Conselheiro
sentiu a falta dos companheiros presentes no ato, não nos encontros do
conselho. Conselheiro indagou sobre as
demissões e quais serão os critérios para o novo desenho. Coordenadora informou que o redesenho da área
começou pela Secretária Municipal de Saúde, critérios estabelecidos tomando
como base; o IDH, Bolsa Família, cadastro e o acompanhamento pelas
equipes. No primeiro estudo, apenas 3
equipes cortadas, no segundo passou para 8 equipes, tomando como base os
critérios, chegando a 15 equipes no território da 3.1. Coordenadora, não soube informar quando irão
ocorrer as mudanças, apenas as demissões seguindo forma: Avaliação dos
Gerentes. Coordenadora citou como exemplo, a CF Felippe
Cardoso, do CNES da unidade, sairá apenas equipe mal avaliada, sendo eliminada. Avaliação será de forma individualizada, e o
desligamento dos profissionais que não obtiveram pontuação. O convidado Osvaldo, Sindsprev Comunitário,
convidou plenária da Assembléia dos Trabalhadores no Hospital Federal de
Bonsucesso dia 28/11 às 10 horas. O
convidado Nereu Lopes, informou que a Amorvit (Renal Crônicos), não está abandonada.
Convidado disse que papel do conselheiro de saúde não pode ser deturpado, o
papel do controle social e a luta pelo não fechamento das unidades e o acesso
dos usuários ao serviço. Quanto à
questão trabalhista compete ao gestor. Presidente, encerrou a reunião às 17
horas e 07 minutos, da qual eu Flávia Moreira na função de relatora lavro a
presente ata que é por mim assinada e pela presidente deste conselho.
Rio de Janeiro, 21 de
novembro de 2018.
Maria de Fátima Gustavo Lopes - Presidente do CDS AP 3.1 ///
Flávia P.
Moreira - Relatora
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