ATA
DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CDS DA AP 3.1.
REALIZADA
EM 16 DE JANEIRO DE 2019.
Às catorze horas e quarenta
e dois minutos do dia dezesseis de janeiro de dois mil e dezenove, teve início
no auditório do prédio da Coordenadoria de Saúde da A.P. 3.1, sito a Rua São
Godofredo, s/nº - Penha, a Reunião Ordinária do Conselho Distrital de Saúde da
AP-3.1, presidida pela Senhora Maria de Fátima Gustavo Lopes – Presidente do
Conselho Distrital de Saúde da AP-3.1, convidando para compor a mesa representando
o segmento gestor Coordenação de Área AP 3.1, a assessora Cristiane Saad e a substituta
da presidente Valéria Gomes Pereira, representando o
segmento usuário os conselheiros Nemese da Silva do Nascimento e Flávia Soares
da Silva Ferreira, segmento profissional de saúde Jorge Alfredo de Souza, e o
Secretário Executivo do CMS/RJ Dr. David Salvador de Lima Filho, em seqüência a
leitura da Pauta do dia pela senhora presidente: - Aprovação da ata RO do dia 19 de dezembro de 2018; - Portal
Transparência do SISREG Ambulatorial; Eleição Comissão Executiva e Substituto
Presidente do CDS AP 3.1, ano 2019; e, Informes Gerais. Após a leitura da pauta do dia, a substituta
da presidente Valéria Gomes, iniciou o processo do sistema de votação,
Aprovação da ata RO do dia 19/12/2018, sendo aprovada pela maioria dos
presentes. Dando seqüência à pauta do
dia, Portal Transparência do SISREG Ambulatorial, convidada Dra. Ana Luiza,
Médica do NIR CAP 3.1. Apresentação
visual, palestrante orientou sobre o acesso a Plataforma de Transparência do
SISREG, através do endereço smsrio.org/transparência. O portal Transparência do
SISREG Ambulatorial, foi desenvolvido para que o cidadão carioca tenha acesso
às informações sobre a sua posição e previsão de atendimento nas listas de
espera por serviços de saúde no SISREG, em cumprimento a Lei Nº 6.417 de 6 de
dezembro de 2018. Lei nº 6417/2018 –
Obriga o Município a publicar na Rede Municipal de Computadores informações
sobre a fila para serviços de Saúde. As
pesquisas poderão ser realizadas pelo Cartão Nacional do SUS (CNS) do paciente
ou pela fila, indicando seu procedimento.
As informações das listagens são extraídas do SISREG e atualizadas todas
as segundas-feiras na plataforma de transparência. A ordem de agendamento e atendimento dos
usuários é definida a partir de critério cronológico ou avaliação da situação
clínica do paciente, visando, assim, atender a população carioca de acordo com
os princípios de universalidade e equidade no acesso aos serviços do SUS. Para consultar-se em todas as listagens
disponíveis na plataforma e obter informações relativas às suas solicitações de
consultas e exames. Palestrante informou
que a CAP 3.1 está fazendo limpeza, verificando todas as solicitações jogadas
no SISREG, definindo dentro dos critérios, e, as vagas no SISREG são limitadas
por cada município. A atualização do
sistema é semanal, e são feitas por médicos.
Consta no portal solicitações feitas de 2015 em diante, conforme
palestrante. O convidado Nereu Lopes,
questionou a alta rotatividade de casos emergenciais que chegam, se passam a
frente de outros já na fila. Dra Luiza,
informar que classificação e feitos em três tons de cores; vermelho para
emergência, amarela para urgência, verde casos não urgentes e, na cor azul
casos eletivos (aguarda avaliação). Classificação vermelha, são casos
emergentes, saindo com ambulância vaga zero (risco de vida). Prosseguindo, Eleição Comissão Executiva e
Substituto do Presidente, Dr. David solicitou aos membros da comissão
presentes, sob a supervisão do mesmo, para dar início ao pleito, Maria Rosilda
Pereira de Azevedo Moreira (relatora), Aisar Santana Matos (primeira
secretária) e Paulo Santos (segundo secretário), ausente do pleito Alexandre
Lara - Presidente. Candidatos para
Comissão Executiva: Gestor – Valéria Gomes Pereira; Profissional de Saúde:
Jorge Alfredo de Souza e Antonio Luiz Novaes Saraiva; Usuário: Flávia Soares da
Silva Ferreira, Maria de Fátima Gustavo Lopes, Maria Raimunda Aguiar Souza e
Nemese da Silva do Nascimento; Candidatos para Substituto do Presidente:
Valéria Gomes Pereira. Após, Dr. David e
comissão expôs o interior da urna para a plenária que comprovou estar vazia e
realizou o seu lacre. Em seguida, foi
dado início à votação. Às dezesseis horas
a Comissão Eleitoral deu por encerrada a votação, apurando um total de (14)
catorze votantes. Procedeu com a
abertura da urna na presença de todos separando votos de acordo com as
candidaturas. Passando em seguida,
apurar os votos que se seguem: segmento Usuário, 07 votantes: Flávia Soares da
Silva Ferreira obteve 07 (sete) votos, Maria de Fátima Gustavo Lopes obteve 07
(sete) votos, Nemese da Silva do Nascimento obteve 06 (seis) votos, e, Maria
Raimunda Aguiar Souza obteve 05 (cinco) votos.
Segmento profissional de saúde 04 votantes: Jorge Alfredo de Souza
obteve 04 (quatro) votos, e , Antonio Luiz Novaes Saraiva obteve 04 (quatro)
votos. Segmento gestor 03 votantes:
Valéria Gomes Pereira obteve 03 (três) votos.
Sendo, eleitos para Comissão Executiva do CDS AP 3.1, ano 2019 do
segmento de gestores Valéria Gomes Pereira e Claudia Cristina Dias Macedo (vaga
cativa, Coordenador de Área); profissional de saúde Jorge Alfredo de Souza e
Antonio Luiz Novaes Saraiva; usuários: Flávia Soares da Silva Ferreira, Maria
de Fátima Gustavo Lopes, Maria Raimunda Aguiar Souza e Nemese da Silva do
Nascimento. Para Substituto do
Presidente eleita Valéria Gomes Pereira, com 13 (treze) votos. Foi constado 01 (um) voto nulo no pleito de
substituto da presidência. Após
apuração, o resultado foi divulgado aos presentes, os conselheiros eleitos
tomaram posse. Informes gerais, o conselheiro Gilberto
(Piscinão de Ramos), informou que está completando 64 anos de Piscinão de
Ramos, convidou a todos para prestigiarem o torneio de futebol para jovens e
adolescentes moradores da comunidade, projeto administrado pela associação. O convidado Osvaldo, Diretor Sindsprev
Comunitário, informou sobre o ato que ocorreu na porta do Hospital Federal de
Bonsucesso dia 11/01, devido denuncias em torno da festa em comemoração aos 71
anos do hospital, o gasto de R$ 156 milhões com a festa, incluindo tendas
climatizadas, enquanto usuários que buscam por atendimento na emergência, não
conseguem, e, enfermarias sem ar condicionado.
Convidado disse que vários movimentos aderiram à manifestação, comunicou
ainda a participação do Conselho no evento em comemoração ao aniversário do
hospital. Sr Osvaldo informou também,
que no dia 16/01 o representante dos profissionais do hospital DR Jorge Darze,
entregou documento ao Ministro da Saúde, solicitando a exoneração da Dra Luana
(Diretora), por improbabilidade administrativa.
A presidente complementou que o Buffet contrato era para aproximadamente
1000 pessoas. Presidente, encerrou a reunião às 17 horas, agradecendo a
presença de todos e todas. Eu Flávia
Moreira na função de relatora lavro a presente ata que é por mim assinada e
pela presidente deste conselho.
Rio de Janeiro, 16 de
janeiro de 2019.
Maria de Fátima Gustavo Lopes - Presidente do CDS AP 3.1 ////
Flávia P. Moreira - Relatora
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