ATA
DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CDS DA AP 3.1.
REALIZADA
EM 22 DE MAIO DE 2019.
Às
catorze horas e cinqüenta e três minutos do dia vinte e dois de maio de dois
mil e dezenove, teve início no auditório do prédio da Coordenadoria de Saúde da
A.P. 3.1, sito a Rua São Godofredo, s/nº - Penha, a Reunião Ordinária do
Conselho Distrital de Saúde da AP-3.1, presidida pela Senhora Maria de Fátima
Gustavo Lopes – Presidente do Conselho Distrital de Saúde da AP-3.1, convidando
para compor a mesa representando o segmento gestor Claudia Cristina Dias Macedo
– Coordenadora da CAP 3.1, e a substituta da presidente Valéria Gomes Pereira, representando o segmento usuário os conselheiros Maria
Raimunda Aguiar Souza e Flávia Soares da Silva, segmento profissional de saúde Antonio
Luiz Novaes Saraiva, em seqüência a leitura da Pauta do dia pela senhora
presidente: - Aprovação ata RO do dia 17
de abril de 2019; - Apresentação Linha de Cuidados (DAPS/CAP 3.1); - Estudo de
Demandas (CAP 3.1); e, Informes Gerais. Após
a leitura da pauta do dia, a substituta da presidente Valéria Gomes, iniciou o
processo do sistema de votação, Aprovação da ata RO do dia 17 de abril de 2019,
sendo aprovadas pela maioria dos presentes.
Dando seqüência à pauta do dia, Apresentação das Linhas de Cuidados
(DAPS/CAP .1), convidada Enfermeira Erika.
Apresentação através de slides.
Erika iniciou apresentação informando o significado de DAPS – Divisão de
Ações e Programas de Saúde – Nascer, Crescer e Envelhecer na AP 3.1. ‘Considerando
Linhas de Cuidados como: Imagem pensada para expressar os fluxos assistenciais
seguros e garantidos a pessoa no sentido de atender às suas necessidades de
saúde. Deve ocorrer de forma sistêmica a
partir das redes macro e micro institucionais, num processo dinâmico centrado
na necessidade da pessoa integrando ações de proteção, promoção, vigilância,
prevenção e assistência, desenhando seu itinerário dentro de uma rede de
saúde’. Palestrante identificou o ciclo de vida como às principais linhas de
cuidados: Linhas de Cuidados de Atenção Integral de Saúde da Criança e do
Adolescente; Linha de Cuidados de Atenção Integral da Saúde da Mulher; Linha de
Cuidados de Atenção Integral da Saúde do Homem e Linha de Cuidados Integral da
Saúde do Idoso. Erika, informou ainda
sobre o fortalecimento da equipe técnica e a estruturação da mesma e das linhas
de cuidados: Linha de Cuidados de Atenção Integral da Pessoa com Doenças
Dermatológicas prevalentes (técnica Márcia); Linha de Cuidado de Atenção
Integral da Pessoa com Doenças Pulmonares Prevalentes (técnica Jussara); Linha
de Cuidados de Atenção Integral da Pessoa com IST/AIDS/HIV/HV (técnicas Márcia
e Flávia); Linha de Cuidados de Atenção Integral da Pessoa com Condições
Crônicas não Transmissíveis (diabetes, hipertensão, doenças renais, lesões, etc.);
Cultural da Paz e Prevenção de Violências – Linha de Cuidados de Atenção
Integral à Saúde da Pessoa em Situação de Violência (cuidados com a pessoa que
sofreu violência e saúde mental); Linha Guia de Atenção Integral à Saúde Mental
(técnicos Tatiane e Paulo da SMS) – reestruturando os CAPS, a discussão do
processo de trabalho objetivando o fortalecimento do cuidado; Linha Guia de
Atenção Integral à Saúde Bucal (técnicos Patrícia, Carina e Cátia) – promoção
de saúde; Promoção de Saúde (técnicos Elaine e Columbano) - PSE, Tabagismo, PIC
e RAP da Saúde, Práticas Integrativas (desenvolver a capacitar a equipe);
Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (Pop. Rua) – técnica
Cristiane, conhecido como NASF, trabalhando na reestruturação do NASF no
território; retorno dos fóruns NASF Intersetorial, o fortalecimento das
discussões com profissionais de diversas categorias na potencialização da
equipe; Políticas e Ações Intersetoriais (Bolsa Família, Cartão Família
Carioca, Pop. Negra, Refugiados e Privados da Liberdade) inclui também o BPC,
todos os benefícios com condicionalidades (garantir o acesso à saúde dos
usuários de benefícios e a vigilância alimentar nutricional); Apoio Diagnóstico
(técnica Jussara) laboratórios (exames); Programas Estratégicos – E-SUS (todas
as unidades com prontuário único e nacional – MS), Acesso mais Seguro,
Territórios Sociais e Wolbachia; Projetos Externos; Educação Permanente e (Pesquisa
– Residentes e Acadêmicos; Ações Administrativas – todas as linhas de cuidados
apresentam demandas da Secretaria, ou seja, solicitações de dados e informações
(parceria com NAF e NIR); Estratégia de Apoio a Gestão – reorganizar o
território) – Planificação, Segurança do Paciente, Sistematização da
Assistência de Enfermagem e Apoio Institucional. A conselheira Iracema e profissional de saúde
do CMS Nagib Jorge Farah, Jardim América, informou sobre a dificuldade que
alguns profissionais da unidade estão apresentando em relação ao E-SUS, e que
CAP e Secretaria não sabem a realidade da unidade, devido à dificuldade em
registrar no sistema. Ocasionando a perda da realidade do atendimento. Palestrante informou que toda a produtividade
será lançada no E-SUS, e que o registro em prontuário e como produtividade
atendida. Erika informou ainda que 100%
das unidades utilizam o sistema E-SUS, modelo nacional e gratuito, os dados são
enviados direto para o Ministério da Saúde.
Estão no processo de capacitação, e o técnico Luiz (DAPS) irá atender
demanda apresentada pela profissional, estando na unidade no dia 27 de maio
(segunda-feira). A conselheira Aisar Santana, profissional de
saúde do HEGV, solicitou esclarecimento quanto às práticas integrativas para os
idosos. Erika (palestrante), informou
que todas as linhas dos cuidados estão sendo reestruturadas, para o cuidado
como um todo, e que itinerário terapêutico da criança será desde o nascimento
(olhar num todo). A coordenadora de
área, Claudia Macedo, o cuidado será com a criança e a mãe. A palestrante esclareceu que as práticas
integrativas complementar, todos os pacientes tem oportunidade, e que estão
potencializando os profissionais, através de capacitações e treinamentos. A convidada Eliane, profissional do DAPS,
informou que apenas as gestantes não irão participar das Práticas
Integrativas. Erika orientou que os
usuários/paciente, irão procurar em suas clínicas de referencia, o profissional
de Práticas Integrativas, e que na CAP 3.1 16 unidades com NASF, que
desenvolvem trabalhos de grupos e individualizado quando necessário. A
convidada Luciane, ACS do CMS São Godofredo, esclareceu que unidade de
trabalho, todas as sextas-feiras desenvolvem prática integrativa através do
grupo da Dor. Atividade desenvolvida por
Fisioterapeuta do NASF, para participar do grupo o paciente, passa pela
consulta médica, relata situação sendo encaminhado para o NASF. O profissional do NASF, irá avalizar o
paciente que posteriormente será inserido na atividade podendo ser individual
ou em grupo. A convidada Márcia Mattos,
diretora da Policlínica José Paranhos Fontenelle, informou que as práticas
integrativas da policlínica são 100% reguladas e agenda disponibilizada pelo
SISREG. A convidada Janaina, gerente da
CF Felippe Cardoso, informou que 16 unidades atuam com o NASF, algumas unidades
em sua composição tem equipe NASF com Terapeuta Ocupacional e Fisioterapeuta
que desenvolvem trabalhos de grupos, citando como exemplo o grupo da dor
crônica, atuação na CF Felippe Cardoso.
O conselheiro Nereu Lopes, propôs que as unidades venham ao conselho
divulgar quais as práticas ofertadas. Para
a representante do HEGV, Kelly Cristina, o importante é a participação popular.
Apresentou dúvidas nas questões, quanto à emergência e o agravo; coisas
prioritárias da rede básica que a hospitalar desconhece. Qual o motivo que levaram as crianças
ocuparem a grande emergência (rede hospital)? Solicitou a disponibilização de
todos os serviços para a rede, e o retorno dos fóruns de redes. A convidada e palestrante Erika,
comprometeu-se para a divulgação dos serviços.
Informou ainda sobre; o Núcleo Interno de Regulação, composto por Ana
Luiza, Glaucia e Lucia, braços de trabalho para a regulação; Núcleo de
Assistência Farmacêutica, equipes importantes para o sistema de trabalho; e a
Educação Permanente e Continuada (residentes e acadêmicos). Erika informou que território é composto por
28 bairros e 32 unidades, sendo um desafio o repensar como trabalhar a
capacitação. Trabalhar a organização do
processo técnico para dentro das unidades.
Prosseguindo pauta do dia, Estudo de Demanda (CAP 3.1). A necessidade de conhecer o perfil da
população atendida. Para a enfermeira
Erika, é necessário conhecer quem chega com as demandas na estação de
trabalho. Como instrumento de trabalho para a
identificação das demandas, foi elaborado pela equipe um formulário a ser
preenchido com todos os dados da pessoa que chega a estação de trabalho,
baseado na procura. O instrumento ele
serve como base para a reorganização dos processos (fluxos e linha de
cuidados). O conselheiro Nereu Lopes,
fez questionamentos quanto ao processo e o instrumento de trabalho para o
estudo de demanda, perguntando os instrumentos apresentados de fato serão
eficazes para resolver os problemas das unidades citando o caso das demandas
reprimidas. A conselheira Iracema, CMS
Nagib Jorge Farah, solicitou esclarecimento em casos como: um motorista de
ônibus, passa mal sendo atendido na unidade, como fica a classificação? Para os casos considerados demanda espontânea
e fora do território, no formulário, chamado de Estudo Simplificado de Demanda
CAP 3.1, apresenta opções diversas uma delas e usuário fora de área. Presidente informou que participou de todo o
processo (reformulação) a nível de Secretaria de Saúde. Coordenadora, informo que vem recebendo
queixas devido à demora no acolhimento, mas os ACS’s das unidades estão fazendo
o trabalho de direcionar os usuários através do Posso Ajudar. Informou ainda que devido às questões
estruturais e territoriais, o que é proposto para uma unidade não pode ser para
outra. Informes gerais, a presidente agradeceu a todos pela participação das
conferências Distrital e Municipal e na construção das propostas. Fátima
informou que devido à unificação, Metro I, das 32 vagas, ficou para o Rio
Capital apenas 16 vagas para delegado Conferência Estadual de Saúde; 8 vagas
para usuários, 6 para profissionais de saúde e 6 vagas para gestores. Das 10 APS, apenas 5 ou 6 foram contempladas
para delegados Conferência Estadual, as vagas foram tiradas através de sorteio. O conselheiro Nereu Lopes, adverte aos
companheiros que Conselho de Saúde não e brinquedo, e que usuários da AP 3.1 e
outros presidentes de AP’s, desrespeitaram a presidente durante a Conferência
Municipal de Saúde. Conselheiro questionou as constantes faltas dos
companheiros no pleno. Para a
conselheira Aisar Santana, profissional de saúde do HEGV, foi uma
desmoralização, para concorrer uma das vagas delegada conferência estadual,
teve a necessidade de subir ao palco e dizer para que veio, e na plenária não
tinha um conselheiro profissional de saúde da AP 3.1, para votar na
conselheira. Solidária a presidente
Aisar disse para não se angustiar. A
conselheira Nemese da Silva, segmento usuário, informou que a articulação para as
vagas de delegados estadual, já estavam ocorrendo desde o inicio da conferência
municipal. O conselheiro Hércules,
segmento usuário, informou que está no conselho desde a época do GEL, e que
todos devem respeitar o Regimento Interno, sendo o espaço local para se
discutir saúde. Informou ainda, sobre o
momento difícil que está passando o Hospital Estadual Getúlio Vargas, no setor
de pediatria. Solicitou a possibilidade
de um encontro entre o Conselho Gestor do HEGV, a Coordenação da CAP 3.1 e o
Conselho Distrital (presidente), para abordar a questão pediatria do HEGV. Kelly Cristina, representante do HEGV,
reforçou fala que emergência pediátrica do HEGV está cheia, com poucos médicos
pediatras para atender, mesmo com a dificuldade não estão deixando de atender
crianças que chegam ao hospital. Devido à
lotação, crianças estão sendo atendidas em macas. Ficando para segundo plano a questão
hotelaria dando prioridade ao atendimento.
Para Kelly é questão cultural não aceitar atendimento com o médico de família,
preferir o médico pediatra. Fez elogio a
ACS Sonia do CMS São Godofredo, referente ao encaminhamento correto. Presidente cobrou a representante do HEGV
quanto a Coordenadora de Área (CAP 3.1), o levantamento do território, que
somente o IPPMG trouxe, com dados que 78% dos atendimentos são do município do
Rio de Janeiro. Para presidente
necessário o retorno dos GT’s, no aguardo dos dados solicitados ao HEGV e a CAP
3.1. Claudia Cristina, Coordenadora da
CAP 3.1, informou sobre a falta de insumos, sobrecarga de trabalho, e que a
rede básica vem recebendo muitas demandas de outros municípios. Coordenadora
informou que a Policlínica Newton Alves Cardoso, está funcionando aos sábados
de 8 às 12 horas com a transferência das equipes do CMS Paulino Werneck para o
PNAC, houve a necessidade do funcionamento nos sábados. A convidada Sonia, ACS do CMS São Godofredo,
solicitou informações sobre o posicionamento da CAP 3.1, quanto ao contrato de
gestão com as OS’s, questiona que com o término todos deverão fazer novo
processo seletivo, haja visto, o tempo de casa dos profissionais. O convidado Sergio Clemente, perguntou sobre
algo que possa ser feito, cita uma reunião ou algo parecido, quanto à questão
dos atendimentos na pediatria do HEGV, principalmente quanto pacientes de
outros municípios, como Caxias.
Presidente informar da necessidade do perfil de atendimento, já
solicitado a representante do HEGV. Dr.
Carlos Otávio, IPPMG, solidário a presidente, fez criticas a Conferência
Municipal de Saúde devido às questões políticas, sente falta de discussões de
idéias, necessidade de disciplina e questiona que não estamos fazendo o dever
de casa, sendo nossa culpa toda a situação ocorrida. Fala ainda sobre as apresentações em Power
point, perfeitas mas distante da nossa realidade. O aumento na emergência pediátricas, devido
época, mudança de temperatura. A
emergência do IPPMG, é diferenciada, dependendo do Governo Federal. Necessário discutir a questão dos
atendimentos. Citou os principais
municípios, que demandam atendimento no IPPMG: Duque de Caxias, São João de
Meriti, Nova Iguaçu, Belford Roxo e São Gonçalo. Valéria, substituta da presidente, solicitou
aos delegados eleitos para a Conferência Estadual, através do estudo de
demandas, cobrarem dos colegas de outros municípios o atendimento das crianças
de seus respectivos municípios. Em
unidade que é gestora, Valéria, informou que usuários chegam de outros
municípios e cobram por atendimento. Presidente informou que em 2010 e 2012, várias
Organizações Sociais foram contratadas. Na época o governo administrava de
acordo, com a entrada do novo governo e com o contingenciamento, ocasionando
entraves na administração das OS, como atrasos de pagamentos, direitos
trabalhistas, tornando uma bola de neve.
Sendo necessária, a reorganização. Com isso a justiça, está caçando o
registro de algumas OS e desabilitando.
Em agosto, terá uma audiência interna na Câmara dos Vereadores, com a
comissão de avaliação, e muitas OS’s serão avaliadas. A VivaRio tem o contrato até 30 de outubro
de2019. As OS habilitadas e contratadas,
irão trabalhar pelo regime de RPA durante 180 dias e com o banco de
profissionais já existentes, após será feito processo/ seleção, a partir dos
trabalhos executados. Claudia Cristina, Coordenadora da CAP 3.1,
informou que no momento apenas IABAS foi desabilitada, e que a VivaRio
apresenta uma questão judicial referente ao Hospital Gazolla (Acari), e que estão
recorrendo. Quanto ao repasse de
custeio, o valor que é repassado vai para conta provisionamento, que serve para
pagar férias e direitos trabalhistas.
Quanto à troca de OS, o que entende é que quando ocorre à troca de
administração todos os funcionários são demitidos da empresa anterior, e
recontratados pela nova empresa. Existem
várias situações nada concretas. Após
Valéria, substituta da presidente faz a leitura da programação conferência
estadual: ‘Dia 24/05 – Credenciamento (13:30 às 17h), Abertura Oficial (18h).
Palestra Magna (19:10 às 20h) e Coffee Break (20h); - Dia 25/03 – Credenciamento
para delegados titulares (9 às 12h), Credenciamento para delegados suplentes,
participantes livres, integrantes da Comissão Organizadora e expositores (11 às
13h), Meta Temática (9 às 12h) – Eixo 1: Saúde como direito, Eixo 2:
Consolidação dos princípios do SUS e Eixo 3: Financiamento adequado e
suficiente para o SUS; - Dia 26/05 – Plenária Final (9 às 18h), Propostas e
Moções (9 às 12h), Eleição de Coordenador de Plenária (13:30 às 18h), e,
Eleição da Delegação da 16ª Conferência Nacional de Saúde (13:30 às 18h). Presidente, encerrou a reunião às 17 horas
e 05 minutos, agradecendo a presença de todos e todas. Eu Flávia Moreira na função de relatora lavro
a presente ata que é por mim assinada e pela presidente deste conselho.
Rio de Janeiro, 22 de maio de 2019.
Maria de Fátima Gustavo Lopes - Presidente do CDS AP 3.1///
Flávia P.
Moreira - Relatora
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