Ata RO do dia 22 de julho de 2020, para aprovação em RO do dia 28 de outubro.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CDS DA AP 3.1. REALIZADA EM 22 DE JULHO DE 2020. Às catorze horas e quarenta e oito minutos do dia vinte e dois do mês de julho de dois mil e vinte, teve início Reunião Ordinária do Conselho Distrital de Saúde da AP-3.1, através do sistema online Google Meet, com a participação de 28 (vinte e oito) pessoas, entre conselheiros e convidados. Presidente Flávia Soares agradeceu a participação de todos, assim como sua substituta Maria de Fátima. Em seguida a leitura da Pauta do dia pela senhora Flávia Moreira Secretária do CDS AP 3.1: - Aprovação da ata RO do dia 24 de junho de 2020; - Retomada dos atendimentos nas unidades de saúde da AP 3.1; - Testagem Covid-19, pelas unidades de saúde; - Agendamento via Sisreg; - Saúde da Mulher; e - Informes Gerais. Após a leitura da pauta do dia, como sugestão aos participantes (conselheiros), apresentação de todos os pontos, posteriormente as perguntas, sendo aprovado pelo colegiado. Dando seqüência a pauta do dia, a conselheira Lúlia de Mesquita Barreto iniciou o processo do sistema de votação, Aprovação da ata RO do dia 24 de junho de 2020; aprovada pela maioria dos presentes. Como sugerido e aprovado, apresentação dos pontos de pauta e posteriormente as perguntas. Iniciando apresentação com a Retomada dos atendimentos nas unidades de saúde da AP 3.1, apresentação feita por Alana, Assessora e Substitua do Coordenador de Área. Informou que todos os atendimentos prioritários permaneceram durante o período de pandemia, citando atendimento a gestante, aos diabéticos, idosos, vacinação, entre outros prioritários. Sempre com a preocupação de não manter aglomeração. Os atendimentos estão sendo feitos a dois pacientes por horas, a cada trinta minutos um paciente, com atenção as demandas espontâneas. Testagem Covid-19, pelas unidades de saúde; todas as unidades já possuem testes rápidos, para serem aplicados nos grupos de risco. Atualmente, incluíram pessoas de 18 a 59 anos para realizarem teste rápido, desde que apresentem sintoma gripal. Já testaram todas as merendeiras do Município. Ana Luiza, médica Superintendente da CAP 3.1, esclareceu que o teste rápido para todas as pessoas que já estavam na população alvo, incluindo mais dois grupos, pessoas de 18 a 59 anos e todos os profissionais de saúde e segurança pública, após 14 dias do sintomático respiratório. Sendo identificada com síndrome gripal, será feito a notificação e o teste. No caso dos profissionais de saúde e segurança publica, não precisa esta com os sintomas, a demanda e livre não precisa marcar. Os testes serão feitos por profissionais técnicos de enfermagem e enfermeiros, sendo o primeiro com supervisão do Enfermeiro. Positivando, será coletado o PCR (SOAB), para identificar se a infecção está ativa, assintomático, ou infecção que já passou, contaminou e nem sabia. Alteração consta em DOM-Rio do dia 16 de julho de 2020, e Nota Técnica enviada dia 20 de julho para as Coordenadorias de Atenção Primária (CAP). Quanto à regulação, Agendamento via Sisreg, Ana Luiza, segue a informação dada em RO do dia 24 de junho 2020. Atividades de agendamento via Sisreg, desde o dia 08 de julho retomada dos agendamentos, sendo feita pela Central de Regulação, não passando pela governabilidade da CAP. Solicitou às unidades que abram as suas agendas, e a Central de Regulação está cobrando também aos prestadores quando a abertura de suas agendas para os atendimentos. As policlínicas e os hospitais já estão retornando as suas atividades. Solicitou aos gestores de unidades de Atenção Primária, diariamente, atenção especial nas regulações de consultas ambulatoriais. Devido ao remanejamento das consultas, quem estava agendada para o dia 18 de março até 15 a 17 de junho, agendas remanejadas para os meses de Agosto, Setembro e Outubro. Os agendamentos estão sendo feitos pela Central de Regulação. Os atendimentos de alta complexidade como câncer, cirurgia ortopédica e cirurgia cardíaca não foram remarcados, os atendimentos permaneceram durante a pandemia. Saúde a Mulher, apresentação Alana – Assessora; devido à taxa de mortalidade do território, aumentaram na vigilância. Quanto ao pré-natal, existe um portal, estão buscando informações mais complexas dessas mulheres que estão fazendo pré-natal com as equipes do território, para alimentar o portal. Visando a melhoria dos atendimentos e cobertura na assistência dessas mulheres. A taxa de mortalidade materna e infantil está alta, sendo necessária atuação nessa área. As unidades seguem, uma planilha de acompanhamento dessa gestante, criança e família. As consultas de preventivo retornaram. Algumas unidades cotam com aparelho de ultrassonografia, para realização dos exames. As unidades que não estão contempladas com o aparelho, compartilham com a mais próxima que possuem. Ana Luiza, solicitou atenção a essa retomada, seguindo protocolo da SMS, e olhar atento para as gestantes do território, as marcações de consultas de pré-natal. Mas, não deixar de lado os outros usuários com a cobertura e a vigilância sanitária. Em sequência o ultimo ponto de pauta, Informes Gerais. Fátima, substituta da presidente, agradeceu ao Coordenador e Assessores, para todos os questionamentos trouxerem respostar adequadas. Informou que em reunião com o novo Secretário de Saúde do Estado, algumas definições foram retiradas sobre a pandemia. Na Metropolitana I e II, previsto um pico suave, na 19ª semana, e uma previsão para 23ª , 24ª e 25ª semana pico que ainda não está redefinido como será. Preocupação quanto ao retorno escolar, abriram uma discussão com o SEPE, Fiocruz, Secretaria de Educação e os conselhos de educação, sendo contrários ao retorno, devido às inadequações nas escolas. Nesse período de pandemia, não houve uma adequação nos espaços do equipamento educacional. Os questionamentos caíram sobre o quantitativo de alunos, turmas com ate 45 alunos, dividindo em dois turnos, mas que se encontram durante os intervalos. Fátima informou que o Conselho Municipal de Saúde, manifestou-se contrario a esse movimento de abrir as escolas, através de manifesto de repúdio. Sugeriu caso os conselheiros, as lideranças comunitárias e as comunidades, caso estejam com o mesmo sentimento, manifestem por escrito repudiando toda essa situação, a reabertura das escolas. Coordenador, informou que a ciência quanto à reabertura das escolas, e que as merendeiras da rede municipal, mais precisamente da área da AP 3.1, foram todas testadas. Para o conselheiro Sergio Clemente, inviável o retorno as aulas. Não terá controle legal da população e dos pais. Transcendendo os comunitários e os conselhos de saúde, a elaboração desse documento. Diz que o relaxamento está sendo total; o que não deveria de ser. A conselheira Norma Maria, informou que participou de reunião com várias Associações de Moradores do Complexo de Manguinhos, índice de contaminação bem alto nas comunidades, opinião que as escolas não abram nesse momento, devido às questões expostas. As crianças não estão em condições de retornar para as escolas nesse momento. Como conselheira, Norma informou que cabe fomentar as informações, quanto aos riscos que a população sofre devido a essa pandemia. O conselheiro Hércules, direcionou fala ao Coordenador de Área, quanto à previsão do retorno de medicamentos; clinicas com falta de medicamentos, citando como exemplo, o medicamento Lozartana, em falta da CF Felippe Cardoso. Conselheiro procurado por moradores do território da clinica, devido à falta de medicações. Coordenador informou sobre a falta de algumas medicações, vários dos itens em falta os pregões estão sendo feitos. Alguns pregões fracassados, não houve aceitação de fornecedor. No caso da medicação Lozartana como citado, houve uma determinação de devolução de lote, gerando a falta nas unidades de saúde. Profissionais orientados, quando necessário fazer a substituição da medicação, por outra simular distribuído pela rede, fechamento de pregão pela Secretaria Municipal de saúde, para as medicações em falta. Para o conselheiro Sergio Clemente, a informação do Coordenador é de suma importância. Solicitou que Coordenador de retorno quanto aos processos, colocando-se a disposição para quaisquer questões. Coordenador conta com o apoio de todos para a questão. Presidente, para fins de esclarecimento, informou que a insulina NPH esta em falta na rede publica de saúde e nas farmácias populares, devido a Pandemia. Outra dificuldade apresentada pela presidente e da medicação Lozartana, uso contínuo, em falta nas clinicas de família. Carlos Otávio, conselheiro representante do IPPMG, fez duas colocações: questão das aulas (retorno), conforme declaração do Prefeito em mídia, que foi pressionado pelos donos de escolas particulares o retorno das aulas; repentinamente surpreendidos que a rede pública também retornaria em agosto. Causando preocupação no conselheiro, não sendo de responsabilidade nem atribuição do Coordenador de Área nem do Conselho Distrital de Saúde. Carlos diz que temos que ter atenção, com coisas que cobramos, devido à governabilidade. Para conselheiro, a rede pública de saúde deverá se colocar mais próxima a rede ensino (pública). Agradece informação da presidente, e que não devemos acomodar, mas fortalecer a nossa luta. Conselheiro solicitou ao Coordenador que mantenha sempre o Conselho e aos conselheiros sobre os processos de compras de medicações. Sergio, disse que a solução para compra de medicação existe, a Lei de Licitações e Contratos no seu artigo 24. A questão é que o município não paga, não tendo garantia para que se faça a licitação. O município do Rio de Janeiro perdeu a credibilidade. Coordenador, trouxe ao conhecimento do pleno, que o NAF da CAP 3.1 orientou aos profissionais farmacêuticos e médicos das unidades de saúde do território, baseado na nota da SMS, que dentro do processo terapêutico do paciente, medicação que não tenha disponível em nossas farmácias, seja substituída por similar, que esteja disponibilizada em nossos estoques e farmácias, e orientar aos pacientes que farmácias populares estão fazendo a distribuição dos medicamentos, através da apresentação de receitas contendo a prescrição da medicação. Fátima, substituta da presidente, agradeceu a todos, justificando que espaço é para polemizar questões. Conselheiro Hércules, solicitou atenção da Coordenação de Área, para situação que ocorreu na CF Felippe Cardoso, aproximadamente há 15 dias, determinado cidadão identificando como Assessor do Prefeito Marcelo Crivella, está freqüentando a unidade e ameaçando pessoas, principalmente aos profissionais de saúde de demissão. As lideranças comunitárias do território, estão em com o cidadão, mas fica a solicitação ao Coordenador para a questão. Coordenador, solicitou ao conselheiro Hércules, que tal situação seja oficializada, para que possa está embasado e apurar os fatos. Às 16 horas, presidente encerrou reunião. Eu Flávia Moreira na função de relatora lavro a presente ata que é por mim assinada, pela presidente e substituta deste conselho. Rio de Janeiro, 22 de julho de 2020. Flávia Soares da Silva Ferreira Presidente do CDS AP 3.1 Maria de Fátima Gustavo Lopes Substituta da Presidente do CDS AP 3.1 Flávia Moreira Relatora