Ata RO do mês de Novembro de 2020, para aprovação em RO do dia 24 de fevereiro de 2021.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CDS DA AP 3.1. REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2020. Às catorze horas e quarenta e quatro minutos do dia vinte e cinco de novembro de dois mil e vinte, teve início a Reunião Ordinária do Conselho Distrital de Saúde da AP-3.1, através do sistema online Google Meet, com a participação de 29 pessoas, entre conselheiros e convidados. Presidente Flávia Soares agradeceu a participação de todos, assim como sua substituta Maria de Fátima. Em seguida a leitura da Pauta do dia pela senhora Flávia Moreira: - Aprovação da ata RO do dia 30 de setembro de 2020; - Aprovação do processo 09/005178/2017, Credenciamento/Habilitação de procedimentos de Saúde, Unidade de Cuidados Intermediário Neonatal Convencional (UNINCo) e Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Canguru (UNINCa) do Hospital Federal de Bonsucesso; - Apresentação dos novos gerentes (Clínica da Família); - Apresentação do Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil Ilha do Governador Helena Warzynsk;e, - Informes Gerais (Solicitação Relatório de Gestão ano 2020). Feita a leitura da pauta do dia a conselheira Lúlia Mesquita, abre o sistema de votação para o item, Aprovação da ata da Reunião Ordinária de 30 de Setembro, lembrou a todos que ata está disponível blog do conselho, em processo de votação, todos concordam com ata sendo aprovada por maioria dos presentes. Lúlia comunicou a plenária sobre o recebimento do processo de nº 09/005178/2017, processo de Credenciamento/Habilitação de procedimentos de saúde, Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal (UNINCo) e Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Canguru (UNINCa) do Hospital Federal de Bonsucesso. O processo que foi desmembrado em três, a Comissão de Avaliação dos Processos, Orçamentos e Financiamentos do CDS AP 3.1, observou alguns documentos no corpo do processo, como: o Termo de Visita, auditoria nº 236/ 2020 (relatório nº 109/2020, SUBREG/CGCA/CSA), visita realizada em 05 de Setembro de 2020. Conforme conclusão do relatório do termo de visita auditoria ‘A Unidade Intermediaria está localizada no prédio 02 no terceiro andar contam com 22 leitos e 1 leito de reanimação distribuídos da seguinte maneira: 5 leitos de isolamento, 5 leito de baixo risco e 12 leitos de roda, são pacientes mais instáveis, a unidade canguru conta com 6 leitos e 6 poltronas e 1 leito de reanimação, o setor possui sala de medicação com bancada, pia, câmara de refrigeração com controle de temperatura, no mesmo prédio encontra essa Unidade Intensiva Neo-Natal, o Hospital Federal de Bonsucesso encontra-se apto no momento da visita para habilitação na modalidade da Unidade de Cuidados Intermediários Neo-Natal, pelo exposto a Comissão sugere a Comissão Executiva e ao Colegiado a aprovação do processo 09/005178/2017 Credenciamento/Habilitação de procedimento e Saúde Unidade de Cuidado Intermediário Neo-Natal Convencional Unidade de Cuidado Intermediário Neo-Natal Canguru do Hospital Federal de Bonsucesso. Lúlia, presidente da Comissão de Avaliação dos Processos, Orçamentos e Financiamentos do CDS AP 3.1, informou que mesmo com a comprovação em processo de uma visita do dia 25 de Setembro de 2020 pelos Auditores, a plenária e soberana nas decisões para aprovação ou não do processo. Para a conselheira Maria de Fátima, membro da Comissão Executiva, o processo tende ser aprovado com ressalva ou então o Conselho tem que fazer uma visita, porque esse serviço está fechado e não retorna. Lúlia, informou que enquanto Comissão, a idéia de fazer uma visita, desejava ouvia a conselheira que também e membro da Comissão Executiva. O prédio da maternidade fica em frente ao prédio que aconteceu o incêndio e encontra-se fechado. Lúlia propôs ao colegiado de segura por mais tempo o processo e fazer uma visita, ou encaminha com ressalva. A conselheira Maria de Fátima, perguntou se a comissão avaliou que precisa fazer uma visita para saber se vão continuar os serviços ou não, pode aprovar com ressalva, porque a comissão não foi lá, justificando que o Hospital está quase todo fechado. Lúlia, informou que comissão preferiu trazer para plenária a questão, propondo de ficar por mais um tempo com o processo e manter a visita e no momento o Hospital está com uma direção. Marcos, Coordenador CAP 3.1, opinou que deveria segurar mais um pouco o processo e fazer a visita. Achando interessante articular com a direção essa visita e tentar agilizar o máximo, para não demorar muito, ver a possibilidade desse momento. O conselheiro Sergio Clemente e os demais presentes, concordaram com a proposta dos conselheiros Lúlia e Marcos, tem que segurar o processo e fazer uma visita. Após essa visita decidir o que será feito do processo se aprova com ressalva ou não aprova. Decidido por plenária deliberar a visita e colocar em nova leitura na próxima reunião do Conselho. A Comissão de Avaliação dos Processos, Orçamentos e Financiamentos do CDS AP 3.1, fará uma visita e vai tentar entender quando esse prédio vai voltar funcionar para deliberar sobre a questão. Dando seqüência à pauta do dia, Apresentação dos novos Gerentes (Clínica da Família); Marcos, Coordenador informou que nesse ultimo mês nomeação de 2 novos gerentes. Mudança no CMS São Godofredo, quem está lá como gerente é a Danielle que era gerente do CMS Parque Royal, a Danielle é enfermeira, com especialização em Saúde da Família. Danielle, gerente do CMS São Godofredo, está a 9 meses na função, com especialização em gestão de Saúde e Redes. Marcos, informou que o CMS São Godofredo a partir do próximo mês começará a funcionar, também, aos Sábados no horário das 08 ás13h. Segunda nomeação foi da gerente do CMS Parque Royal, Gabriella, há dois meses no cargo foi residente, sem experiência em gestão. Prosseguindo pauta, Apresentação do Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil Ilha do Governador Helena Warzynsk, convidada Talita Toledo Diretora/Gerente do CAPSi; Enfermeira de Formação, atuando há 16 anos na Saúde Mental entre a área de Infância e Adulto. Divide a gestão com Maira, que é Coordenadora Clínica. O CAPS começou a funcionar tem três semanas, no dia 09 de novembro na sexta-feira, em torno o de 42 pacientes entre crianças e adolescentes; equipe nova que está chegando, trabalhando muito internamente e diariamente, para criação do processo de trabalho para atuação no território; participando da supervisão do território com Valeria, aproximamos nos casos em parceria com o CAPSi Visconde de Sabugosa. O CAPSi Ilha funciona de segunda a sexta, quarta-feira período da tarde reunião de equipe e supervisão. Localização ao lado do CMS Madre Teresa, no bairro Bancários – Ilha do Governador. O conselheiro Sérgio Clemente, solicitou esclarecimentos quanto à faixa etária para atendimento e somente morador da Ilha do Governador ou toda AP 3.1? Talita informou que o perfil de atendimento dos CAPSis vai ate 18 anos, qualquer criança ou adolescente que esteja em sofrimento, que necessite de uma avaliação e acompanhamento. Inicialmente a 3.1 tinha somente o Visconde de Sabugosa, bairro de Ramos, por uma necessidade construiu um CAPSi somente para atender a Ilha do Governador. O CAPSi Helena inicialmente, irá dar suporte apenas ao território da Ilha do Governador. Coordenador, informou que ficou muito feliz com a implantação do CAPSi, e o CAPSI Visconde Sabugosa estava sobrecarregado. O CAPSi da Ilha nesse momento atende a Ilha uma boa implantação. Nada impede de futuramente o CAPSi Ilha, atender outros territórios e com pólos próximos. Qualquer criança, que por alguma situação social não possa ir para o CAPSi Visconde de Sabugosa, será atendida no CAPSi Ilha. O conselheiro Sergio Clemente, agradeceu por mais um ganho para a área, solicitou informações sobre o CAPS Fernando Diniz. A diretora do CAPS, Márcia, informou que a unidade está fazendo acolhimento noturno, com 4 leitos de acolhimento, no momento todos ocupados. Algumas mudanças estão ocorrendo, citando a empresa da manutenção, com isso a obra da unidade só começa na próxima semana. A partir da obra, será possível implantar os 6 leitos de acolhimento, como na proposta inicial. Maria de Fátima, fez uma consideração quanto à foto da placa e se a família foi avisada? A diretora do CAPSI, esclareceu que devido ao período eleitoral, não foi feita a inauguração do serviço. A conselheira Maria de Fátima, solicitou quando passar esse processo e puder inaugurar, informar que fornecerá o contato da família. Ultimo ponto de pauta, Informes Gerias, a presidente Flávia Soares, solicitou ao Coordenador de Área o Relatório de Gestão ano 2020. Coordenador, informou que está elaborando o relatório de gestão para apresentar na SMS, o mesmo será apresentado em RO do mês de dezembro/2020. Permanecendo nos Informes, o conselheiro Hércules, parabenizou o trabalho feito pelo Coordenador, independente de pouco recurso. Relatou mais uma vez dentro da saúde, os vigilantes e porteiros das clínicas, entrarem em greve por falta de pagamento (salário). Algumas tentativas foram feitas pelo conselheiro em forma de ajuda, como: doando cestas básicas e ajudando em espécie (dinheiro). Mas infelizmente não está dando. Os trabalhadores está há 3 meses sem receber. A partir de sexta-feira a portaria da unidade ficará descoberta. Coordenador, agradeceu ao conselheiro pelo apoio e carinho de sempre, informou que estão solicitando para que a empresa Romana seja penalizada por não cumprir o contrato. Por ser um contrato novo com a AP 3.1, já fizeram o repasse para a empresa. Todas as medidas legais estão sendo tomadas oficializando a todos sobre a questão. Nenhum profissional pode trabalhar sem receber. A convidada Andrea, diretora do CAPSIII João Ferreira, já comunicou a CAP e a Superintendência de Saúde Mental, que os porteiros da unidade são parceiros e essenciais, principalmente na hora de crise dos pacientes. Sem vigilante trabalho da equipe dobra. O conselheiro Sergio, reforçou fala de Hércules, informando ainda que mais de 60 casos de Covid- 19, no dia na clínica do Alemão. Necessidade de informativos na entrada da unidade do uso de máscara. Coordenador solicitou aos gerentes presentes a reunião e aos demais, atenção quanto à importância do uso de máscaras dentro das unidades de saúde. O conselheiro Carlos Otávio, IPPMG, informou a lei do uso obrigatório de máscaras, Decreto Municipal nº 47.375 de 18/04/2020 e Lei Estadual nº 8.859. Após parabenizou ao Coordenador Marcos Ornelas, pelo bom trabalho e principalmente atuação em conjunto com o Controle Social. Às dezesseis horas e vinte minutos, presidente encerrou reunião. Eu Flávia Moreira na função de relatora lavro a presente ata que é por mim assinada, pela presidente e substituta deste conselho. Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2020. Flávia Soares da Silva Ferreira - Presidente do CDS AP 3.1 Maria de Fátima Gustavo Lopes - Substituta da Presidente Flávia P. Moreira - Relatora