Ata RO do dia 17 de março, para aprovação em RO do mês de Abril/2021.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CDS DA AP 3.1. REALIZADA EM 17 MARÇO DE 2021. Às catorze horas e dezenove minutos do dia dezessete de março de dois mil e vinte um, teve início a Reunião Ordinária do Conselho Distrital de Saúde da AP-3.1, através do sistema online Google Meet, https://google.com/oyh-rvia-isk, com a participação de 29 pessoas, 15 conselheiros e 12 convidados. Presidente Flávia Soares agradeceu a participação de todos, passado a palavra para Flávia Moreira (ADM/CDS) que a leitura da pauta do dia: - Arovação da atas ROs dos meses de Janeiro e Fevereiro de 2021; - Processo nº 09/005178/2017 – Credenciamento/Habilitação e procedimentos em Saúde – Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional (UNINCo) e Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Canguru (UNINCa) do Hospital Federal de Bonsucesso; - Apresentação do Comitê de Ética em Pesquisa da Escola Nacional de Saúde Pública ENSP/FIOCRUZ; - Escolha de um conselheiro do segmento usuário, para representação junto ao Comitê de Ética em Pesquisa da ENSP/FIOCRUZ; e, - Informes Gerais. Após leitura da pauta do dia, Valeria Gomes, substituta da presidente abre o sistema de votação, Atas das Reuniões Ordinárias dos meses de Janeiro e Fevereiro de 2021; atas aprovadas pela maioria dos presentes. Em seqüência, segundo ponto de pauta, Processo nº 09/005178/2017 – Credenciamento/Habilitação e procedimentos em Saúde – Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional (UNINCo) e Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Canguru (UNINCa) do Hospital Federal de Bonsucesso. A conselheira Valéria fez a leitura do relatório de visita ao Hospital Federal de Bonsucesso. ‘Relatório de visita ao Hospital Federal de Bonsucesso (Maternidade) processo nº 09/005178/2017. No dia 09 de março de 202, a Comissão de Avaliação de Processos, Orçamentos e Financiamento do Conselho Distrital de Saúde da AP 3.1, esteve em visita ao Hospital Federal de Bonsucesso, referente ao processo nº 09/005178/2017 – Credenciamento/Habilitação e procedimentos em Saúde – Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional (UNINCo) e Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Canguru (UNINCa), cuja finalidade verificar o funcionamento do serviço, conforme deliberação RO do dia 16 de dezembro de 2020, prazo de 60 dias para reabertura dos serviços maternidade. Presentes a visita os conselheiros, Valéria Gomes Pereira (Substituta da Presidente e membro da Comissão de Avaliação de Processos, Orçamentos e Financiamento), Dineia da Silva Pereira (membro de Comissão Executiva e Comissão de Avaliação de Processos, Orçamentos e Financiamento), Maria Raimunda Aguiar de Souza (membro da Comissão Executiva e Comissão de Avaliação de Processos, orçamentos e Financiamento), Flávia Soares da Silva Ferreira (presidente e membro da Comissão Executiva e da Comissão de Avaliação de Processos, Orçamentos e Financiamento) e Flávia Moreira (secretária e relatora do mesmo). Logo que equipe chegou ao local, foram recepcionados por Adriana da Cruz Gomes Simonini, Enfermeira e responsável pelo Núcleo de Regulação do Hospital Federal de Bonsucesso – NIR. Adriana informou sobre algumas questões relacionadas ao incêndio; iniciou no setor de armazenamento de material e das fraldas, com isso a propagação foi rápida, material de fácil combustão, atingindo outros setores do mesmo prédio (1), setor de imagem, sala reveladora, emergência e estabilização. Algumas mudanças ocorreram após o incêndio na unidade, mais especificamente no prédio 2 – Maternidade, tais como: 1º andar: sala de admissão, Pré-Natal, Consultório de Ginecologia e Sala de estabilização; 2º andar: Ginecologia e Clínica Cirúrgica; 3º andar – UTI e UI Neonatal e Enfermaria Pediátrica. A UTI que antes era no 1º andar, devido ao incêndio, teve a necessidade e subir ficando junto com a UI (Unidade Intermediária Canguru); 4º andar: Ala A e ala B com 25 leitos cada ala; 5º andar: Central de Esterilização, Sala de Parto e Centro Cirúrgico. No dia 25 de novembro de 2020, conforme Adriana os serviços de internação no prédio 2 (maternidade) foram retomados. Atualmente, são 10 (dez) leitos de Unidade Intensiva Neonatal e 7 (sete) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal, ocupados. A perda de leitos de 22 (vinte e dois) para 17 (dezessete) ocorreu devido ao acidente (incêndio). As gestantes de menor gravidade permanecem no hospital, e as de alto risco, devido restrições o serviço são transferidas para outras maternidades com suporte para a usuária e seu bebe. Chegando ao serviço (maternidade), a médica responsável pela Unidade Intensiva Neonatal, Dra Márcia Saldanha, recebei equipe com maior satisfação, agradecendo a visita, e na esperança que o serviço possa retornar com força total e a reabertura dos leitos, em especial do Projeto Canguru. Dra Márcia, informou que toda equipe está completa, todos com especialização Neonatal, apenas aguardando aprovação do processo e a reabertura dos leitos. A Comissão convidou a médica Dra Márcia Saldanha e o diretor do hospital Dr. Claudio Pena Gonçalves para participarem da reunião ordinária do dia 17 de março, um dos pontos de pauta será o relatório de vista e o sistema de votação para o processo. Concluída a visita, representantes do CDS AP 3.1 retornaram à sede do conselho e gerou este relatório. ’ Terminada leitura do relatório Valéria passou a palavra para as representantes da UI Neonatal e UTI Neonatal, Dra. Fátima Campinho Pediatra Neonatologista e Chefe da UI Neonatal e Dra Monica, respectivamente. Agradeceram ao espaço e a visita ao hospital, equipe ficou muita satisfeita e honrada na esperança que o processo possa ser aprovado objetivando o retorno de 100% dos serviços. Dando prosseguimento Valéria abriu sistema de votação para o relatório de visita e para o processo nº 09/005178/2017 – Credenciamento/Habilitação e procedimentos em Saúde – Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional (UNINCo) e Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Canguru (UNINCa) do Hospital Federal de Bonsucesso. O relatório de visita ao Hospital Federal de Bonsucesso e o processo nº 09/005178/2017 – Credenciamento/Habilitação e procedimentos em Saúde – Unidade de Cuidados Intermediário Neonatal Convencional (UNINCo) e Unidade de Cuidados Intermediário Neonatal Canguru (UNINCa) do Hospital Federal de Bonsucesso, APROVADOS por unanimidade. Seguindo pauta do dia, terceiro ponto, Apresentação do Comitê de Ética em Pesquisa da Escola Nacional de Saúde Pública/ FIOCRUZ, convidados Dra Jennifer – Coordenadora Geral do Comitê, Letícia Figueira e Cassius – Assessora e Coordenador Adjunto, respectivamente. Dra Jennifer iniciou apresentação informando o significado do que é Comitê de Ética em Pesquisa, um colegiado interdisciplinar e independente, com “munus público”, que deve existir nas instituições que realizam pesquisas envolvendo seres humanos no Brasil, criado para defender os interesses dos sujeitos da pesquisa em sua integridade e dignidade e para contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos (Normas e Diretrizes Regulamentadoras da Pesquisa Envolvendo Seres Humanos – Res. CNS 196/96, II.4). A missão do CEP é salvaguardar os direitos e a dignidade dos sujeitos da pesquisa; contribuir para a qualidade das pesquisas e para a discussão do papel da pesquisa no desenvolvimento institucional e no desenvolvimento social da comunidade. Contribui ainda para a valorização do pesquisador que recebe o reconhecimento de que sua proposta é eticamente adequada. Um Comitê de Ética em Pesquisa tem pelo menos 5 membros, alguns deles com experiência em pesquisa ou ciências, enquanto outros não são cientistas e representam interesses comunitários. Após Dra Jennifer, agradece aos representantes do CDS AP 3.1 junto ao CEP ENSP/FIOCRUZ, Sergio Clemente e Norma Maria, pela participação e contribuição no desenvolver das pesquisas. A convidada Aisar, diretora do Satemrj, solicitou esclarecimentos quanto ao idoso que tomou a 1ª dose da vacina, andando na rua mesmo de máscara pode pegar Covid-19. Dra Jennifer informou que mesmo vacinados todos precisam fazer o uso de máscara e evitar aglomeração, somente 45 dias após a 2ª dose da vacina, pode ser dizer que está imunizado. E que somente após a vacinação de 70% população haverá uma queda nos casos. O conselheiro e representante do IPPMG, Carlos Otávio, perguntou quanto tempo o comitê estar aberto, a média que leva para aprovação dos projetos e a periodicidade das reuniões? As reuniões são quinzenais, por ano em média de 160 projetos aprovados, só ano de 2020 foram 169 projetos aprovados. Após aprovação projetos são acompanhados por meios de relatórios, conforme Dra Jennifer. Seguindo, quarto ponto de pauta, Escolha de um conselheiro do segmento usuário, para representação junto ao Comitê de Ética em Pesquisa da ENSP/FIOCRUZ. A usuária Maria Rosilda Pereira de Azevedo Moreira, representante da Associação de Mulheres da Ilha do Governador – AMUIG manifestou interesse em participação do CEP, colegiado aprovou indicação da usuária para representar o CDS AP 3.1, junto ao CEP ENPS/FIOCRUZ. Ultimo ponto de pauta, Informes Gerais. O convidado Henrique Oliveira Brito, morador da área programática 2.1, solicitou informações sobre a UPA Manguinhos e o qual o papel dos conselheiros distritais? A enfermeira Elaine, substituta do Coordenador da AP 3.1, informou que a questão da UPA está em processo de convocação pública, algumas Organizações Sociais participando, citando as OSs FIOTEC, SPDM entre outras, todos aguardando e que o Conselho Distrital da AP 3.1, vem acompanhando todo o processo junto com a Coordenação de Área. A conselheira Nêmese informou que nos dias 27 e 28 estará em Petrópolis participando de uma capacitação sobre Tuberculose. O conselheiro Hércules comunicou a existência de um Conselho Gestor no Hospital Estadual Getúlio Vargas, as reuniões são todas as terças-feiras. A conselheira Maria de Fátima convidou a todos para participarem da Reunião Extraordinária do CMS/RJ no dia 23 de março no horário das 14horas e 30 minutos, como pauta a Atenção Primária no Município do Rio de Janeiro. Às quinze horas e cinqüenta minutos, presidente encerrou reunião. Eu Flávia Moreira, na função de relatora lavro a presente ata que é por mim assinada, pela presidente e substituta deste conselho. Rio de Janeiro, 17 de março de 2021. Flávia Soares da Silva Ferreira - Presidente do CDS AP 3.1 Valéria Gomes Pereira - Substituta da Presidente do CDS AP 3.1 Flávia P. Moreira - Relatora