Ata RO do dia 16 de junho , para aprovação em RO do dia 22 de setembro de 2021.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CDS DA AP 3.1. REALIZADA EM 16 JUNHO DE 2021. Às catorze horas e vinte e cinco minutos do dia dezesseis de junho de dois mil e vinte um, teve início a Reunião Ordinária do Conselho Distrital de Saúde da AP 3.1, através do sistema online Google Meet, https://google.com/rdo-sqif-gdq, com a participação de 40 pessoas, 15 conselheiros e 25 convidados. A Presidente Interina Valéria Gomes agradeceu a participação de todos em seguida comunica a plenária sobre o afastamento da presidente Flávia Soares por motivo de doença. A presidente Flávia Soares através de carta comunicou a Comissão Executiva do CDS AP 3.1, seu afastamento das atividades de presidente durante 6 (seis) meses a contar da data emissão da carta. Após Valéria fez leitura da carta: ‘Rio de Janeiro, 26 de maio de 2021. Eu, Flávia Soares da Silva Ferreira, portadora do CPF: 072.407.817-71 e RG: 09.986.013-2, representante da Associação dos Diabéticos Infanto Juvenil e Adultos do HGB – CNPJ: 29.224.698/0001-00 e atual presidente do Conselho Distrital de Saúde da AP 3.1. Venho comunicar à Comissão Executiva do Conselho Distrital de Saúde da AP 3.1, que por motivos de saúde estarei me ausentando, temporariamente, pelo período de 6 (seis) meses. Desde já agradeço a compreensão de todos os integrantes da Comissão Executiva’. Plenária a favor do afastamento da presidente Flávia Soares, dando total apoio a presidente interina Valéria Gomes. Após Flávia Moreira (ADM/CDS AP 3.1) faz a leitura da pauta do dia: - Aprovação da ata RO do mês de Maio de 2021; - Contratualização (Organização Social – Rio Saúde e Viva Rio); - Escolha de um representante segmento usuário para fazer parte do Comitê de Ética em Pesquisa ENSP/FIOCRUZ (conselheiro suplente); e, - Informes Gerais. O coordenador de área, Thiago Wendel, solicitou que no item Contratualização (Organização Social – Rio Saúde e Viva Rio), na data apenas a Viva Rio, justificando o tema e polêmico, questionamentos irão surgir e que às 16 horas tem agenda, reunião de território. A plenária de acordo solicitou que na próxima reunião, mês de Junho/2021, a Rio Saúde faça a sua apresentação quanto ao Contrato de Gestão AP 3.1. Apresentação do primeiro ponto de pauta, Sistema de Votação Ata RO do mês de Maio de 2021, Valéria esclareceu que ata consta no blog do conselho para acesso de todos e ciência, abrindo o sistema de votação. A ata da RO do mês de Maio de 2021, aprovada pela maioria dos conselheiros presentes. Segundo ponto de pauta, Contratualização (Organização Social – Rio Saúde e Viva Rio), conforme deliberado anteriormente apenas Viva Rio fez a apresentação, ficando Rio Saúde para reunião do mês de Julho/21. O Coordenador de Área, Thiago Wendel, iniciou apresentação informando que os profissionais de saúde Agente Comunitário de Saúde, Técnicos de Enfermagem e Administrativos estão sobre o contrato de gestão da Rio Saúde, ficando para próxima reunião. Em seguida passa a palavra para Luciana Santos Krull, Gestora de Contratos da OS Viva Rio. ‘O Contrato de Gestão é uma ferramenta que tem como intuito celebrar a parceria entre o Poder Público (estados e municípios) e entidades privadas qualificadas como organizações sociais, para tornar os processos de contratação e aquisição de insumos e bens mais eficientes, e também estabelecer metas de desempenho na consecução de seus objetivos. O apoio ao gerenciamento dessas ações e serviços de saúde inclui, entre outros: - Desenvolvimento de linhas de trabalho que permitam avançar no desenvolvimento organizacional, na integralidade da assistência e do acesso da população local aos serviços e ações de saúde; - Apoio à gestão das unidades de saúde da família localizadas na AP indicadas nesta convocação pública pela Organização Social, através da operacionalização do gerenciamento e da execução de atividades e serviços de saúde – aqui incluídos a compra de equipamentos, mobiliários, material permanente e manutenção das unidades; - Avaliação do desempenho clínico de cada profissional da rede, que devem ter incentivos aferidos para atividades específicas; - Atividades de educação, promoção e vigilância em saúde, definidas pelas SUBPAV/SMS-RJ, para a melhoria da qualidade de atenção e do acesso dos cidadãos às ações de saúde no âmbito da Estratégia Saúde da Família; - Controle e apuração da freqüência dos funcionários contratados pelas Organizações Sociais com contrato de gestão celebrados com a Secretaria Municipal de Saúde – SMS, por meio de Registro Biométrico de Ponto; - Contratação de serviços de prestação continuados como limpeza segurança, manutenção de equipamentos e manutenção predial, concessionárias, conectividade inclusive para os prontuários eletrônicos; serviços de apoio diagnóstico de atenção primária como radiografia com laudo, ultrassonografia com laudo para apoio às equipes de Saúde da Família; - Apoio ao Programa de Residência de Medicina de Família e Comunidade, Residência Multiprofissional em Saúde da Família e de Enfermagem em Saúde da Família e outras atividades de formação profissional pela SMS-RJ; - Alcance de metas e indicadores assistenciais e de gestão, que constam em edital. Recursos Humanos – Equipe de Saúde da Família (eSF) – equipe (categoria e carga horária semanal) – Médico de Família (40 horas), Enfermeiro de Família (40 horas), Técnico de Enfermagem (40 horas), Agente Comunitário de Saúde (40 horas), Agente de Vigilância em Saúde (40 horas); Equipe de Saúde Bucal: Cirurgião Dentista da Família (40 horas), Técnico de Saúde Bucal (40 horas), Auxiliar de Saúde Bucal (40 horas), Farmacêutico (40 horas), Técnico de Farmácia (40 horas); Gerente (40 horas), Auxiliar de Serviços Gerais (40 horas) e Portaria (12 horas diária). Contrato de Gestão 001/2021 – 13 equipes de Saúde da Família, 6 equipes de Saúde Bucal, 1 NASF, 1 consultório na rua, 1 CAPS e 1 UPA. Contrato de Gestão 002/2021 – 186 equipes de Saúde da Família, 58 equipes de Saúde Bucal, 7 NASFs, 1 CAPS e 1 UPA. Controle e Avaliação – A análise e o acompanhamento das contas dos Contratos de Gestão firmados com as Organizações Socais para gestão de unidades pré-hospitalares serão exercidos pela Comissão Técnica de Avaliação – CTA. A Comissão Técnica de Avaliação – CTA será responsável pela análise fisio-financeira e pelo acompanhamento técnico assistencial dos contratos de gestão firmados com Organizações Sociais. Controle e Avaliação – a parte variável do contrato de gestão está dividida em três partes; - Parte variável -1 – incentivo Institucional à gestão do TEIAS; - Parte variável 02 – incentivo Institucional à unidade de saúde; - Parte variável 03 – incentivo à equipe de saúde da família e saúde bucal. Perfazendo um total de 54 indicadores. Grupo de Ações – Descrição: 01- Acompanhamento em planejamento familiar, de uma mulher em idade fértil, por ano – UC 01; 02 – Acompanhamento em planejamento familiar, de uma mulher em idade fértil, com inserção de DIU ou pré-operatório para laqueadura – UC 03; 03 – Acompanhamento de uma gravidez – UC 08; 0 – Acompanhamento de uma criança, no primeiro ano de vida, por ano – UC 07; 05 – Acompanhamento de uma criança, no segundo ano de vida, por ano – UC 03; 06 – Acompanhamento de uma pessoa diabética, por ano – UC 04; 07 – Acompanhamento de uma pessoa hipertensa, por ano – UC 02; 08 – Acompanhamento de uma pessoa em alta por cura de tuberculose – UC 08; 09 – Acompanhamento de uma pessoa em alta por cura de hanseníase – UC 10; 10 – Acompanhamento de paciente tabagista, alcoolista e outras drogas – UC 04; 11 – As equipes com alunos de graduação (equipe docente assistencial) – UC 10; 12 – As equipes com residentes (equipe docente assistencial) – UC 20; 13 – As equipes que aderiram ao PMAQ (Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica) – UC 10. A conselheira Norma Maria recebeu do grupo do CGI/Intersetorial a informação de que os Agentes Comunitários de Manguinhos estão com os pagamentos atrasados, solicitou esclarecimento quanto à situação. Luciana Krull, gestora de Contrato da Viva Rio, informou que os contratos dos Agentes Comunitários de Saúde são de responsabilidade da Rio Saúde, cabendo a mesma responder pelos contratos da Viva Rio. A conselheira Norma Maria, solicitou que os gestores da AP 3.1 a possibilidade de entrarem em contato com a Rio Saúde e verificar a questão de pagamento dos agentes. A conselheira Maria de Fátima disse que não entendeu quais os profissionais que a Viva Rio ficou como responsável. A convidada Luciana (OS Viva Rio) em retorno a pergunta da conselheira, os profissionais contratados pela Organização Social Viva Rio são: Médico, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Dentista, Técnico de Saúde Bucal, Porteiro, Auxiliar de Saúde Bucal, Farmacêutico, Técnico de Farmácia e/ou Auxiliar de Farmácia. Para as equipes de ESF foi um ganho ficar com dois técnicos de enfermagem, um da OS Viva Rio e outro remanescente do contrato (concurso) Rio Saúde. A representante do HEGV, Kelly Cristina, perguntou como pode se faz para ter um link com a equipe NASF? Luciana Krull (OS Viva Rio) esclareceu que os responsáveis pelos links com a equipe NASF são os gerentes das unidades de saúde em que os profissionais estão lotados. A conselheira Iracema informou segundo os técnicos da Viva Rio que as colegas do Rio Saúde não lançam nada por que não recebem produtividade. Enquanto as técnicas da Viva Rio têm que lançar qualquer procedimento feito. Luciana esclareceu que dar para alinhar a questão e definir papéis. Passando para o terceiro ponto de pauta a Escolha de um representante segmento usuário para fazer parte do Comitê de Ética em Pesquisa ENSP/FIOCRUZ (conselheiro suplente). Não houve inscrição de candidatos para a vaga, próxima RO será um dos pontos de pauta. Último ponto de pauta, Informes Gerias; a conselheira e presidente do CMS/RJ Maria de Fátima, convidou a todos para a reunião Extraordinária do CMS/RJ prevista para o dia 29 de junho, apresentação do RAG (Relatório de Gestão 2020). A conselheira Iracema, perguntou ao Coordenador de Área o porquê da unidade (CMS Nagib Jorge Farah) está sem direção, apenas a Gerente Cinthia e a mesma estando sobrecarregada. Coordenador esclareceu que a ex-diretora Patrícia é concursada da Rio Saúde e não pode permanecer na unidade, será exonerada somente após a publicação em DO da exoneração que poderá nomear outra diretora. Informou ainda que já tenha e uma funcionária estatutária, atualmente lotada na CAP 3.1, e que a gerente Cinthia Mariano irá permanecer na mesma função. Maria de Fátima parabeniza Coordenador, Thiago Wendel, pela abertura de novos pólos de vacinação na AP 3.1, e solicitou uma análise da vacinação no território. Thiago Wendel, coordenador, informou que não deixa faltar vacina, criou 2 (dois) pólos para a 2ª dose de Coronavac, 1 (um) na Policlínica José Paranhos Fontenelle (Penha) e o outro no CMS Necker Pinto (Ilha do Governador). No momento estão discutindo sobre o comprovante de vacinação, documentação muito importante, já solicitou a Viva Rio 12.000 comprovantes. Estimativa de + de 305.000 doses aplicadas na área, entre 5.000 a 5.200 pessoas vacinas por dia, apenas 1.600 pessoas APNI. Segundo Coordenador, a AP 3.1 e a área que mais vacina. Todas as unidades de saúde do território realizando o teste antígeno com resultado previsto para 20 minutos. A conselheira Maria de Fátima, disse que vem acompanhando as lives do DIGISUS e a área programática que mais trabalha é a da AP 3.1. A conselheira Norma Maria, informou no mês de Julho irá acontecer a III Conferência Livre de Saúde em Manguinhos, tema Manguinhos por Políticas Públicas Saudáveis e Sustentáveis dias 24 e 31 de julho, conselheira ficou de disponibilizar no grupo o link para inscrição. Às quinze horas e trinta minutos, senhora Valéria Gomes substituta da presidente encerrou reunião. Eu Flávia Moreira, na função de relatora lavro a presente ata que é por mim assinada, pela presidente interina deste conselho. Rio de Janeiro, 16 de junho de 2021. Valéria Gomes Pereira - Presidente Interino do CDS AP 3.1 Flávia P. Moreira - Relatora