Ata RO do dia 22 de setembro, para aprovação em RO de 27 de outubro de 2021.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CDS DA AP 3.1. REALIZADA EM 22 DE SETEMBRO DE 2021. Às catorze horas e trinta e nove minutos do dia vinte e dois de setembro de dois mil e vinte um, teve início a Reunião Ordinária do Conselho Distrital de Saúde da AP 3.1, no auditório da CAP 3.1, sito a rua São Godofredo, s/n° - Penha, presidida pela senhora Valéria Gomes Pereira – Presidente Interino do Conselho Distrital de Saúde da AP 3.1. Conforme deliberação Comissão Executiva, a mesa será composta apenas para Presidente e Administrativo do Conselho (Flávia Moreira), sendo desfeita para as apresentações retornando ao termino das mesmas. Em seguida presidente faz a leitura da pauta do dia: - Sistema de Votação atas dos meses de Junho e Julho de 2021; - Contratualização (Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro – Rio Saúde); - Processo nº 09/004233/16 – Descredenciamento de 07 leitos da UTI Adulto Tipo II – Hospital Federal de Bonsucesso (sistema de votação); - Processo nº 09/005568/21 – Desabilitação de 1(um) leito de UTI Pediátrico Tipo I – Hospital Mário Kroeff (sistema de votação); e, - Informes Gerais. A presidente interina após leitura da pauta do dia solicitou a plenária algumas mudanças no que tange os pontos de pauta, inversão de pontos de pauta e a alteração e substituição de um dos pontos. O segundo ponto, Contratualização (Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro – Rio Saúde), por falta do representante para apresentação, a presidente solicitou ao colegiado se ponto poderia ser substituído por um outro ponto, apresentação do Projeto OTICS-Rio? O colegiado aprovou a inversão de pauta e alteração/substituição do ponto de pauta, ficando assim: A Apresentação do Projeto OTICS-Rio em seguida Informes Gerais, posteriormente os demais pontos acima mencionados. Iniciando as apresentações do dia, com as inversões e alterações/substituições aprovadas pela plenária, a Apresentação do Projeto OTICS-Rio, convidados Marcio Ribeiro – Coordenador da Rio Saúde e Coordenador do Projeto OTICS-Rio e Igor Fernandes – Analista de Projetos II – Gerente OTICS Penha. Apresentação visual, através de slides, Coordenador informou que o primeiro trabalho a ser feito são as oficinas de Territorialização, mas que o Projeto começou seus trabalhos com a digitação das fichas de Covid. Das 16 estações que estavam desativadas, de momento duas foram inauguradas. As Estações de Bangu (AP 5.1) e da Rocinha (AP 2.1) foram inauguradas em funcionamento, retornando as atividades as estações de Madureira (AP 3.3), Catete (AP 1.0), Santa Cruz (AP 5.3), Penha (AP 3.1) e Barra (AP 4.0). Atuação na cobertura de todo o processo de trabalho no projeto de Vacina em Paquetá e na Ilha do Governador. As oficinas de territorialização ocorrerão em duas fases: 1ª fase – Reunião com 1 ACS, por equipe, de cada unidade; Entrega dos mapas, para serem trabalhados junto a Equipe; Orientação para redefinição das microáreas; Definição de prazo para devolução dos mapas prontos. Segunda fase (2ª fase) – os Agentes Comunitários retornam com os mapas das equipes com a definição das áreas de micro-áreas; Conclusão dos mapas, no Google Earth, junto com a equipe da OTICS Penha. Uma das propostas já tiradas para o ano de 2022 e o retorno de 5 Agentes Comunitário de Saúde em cada micro-área. Na área da AP 3.1, o trabalho de re-divisão do seu território feito somente na CF Rodrigo Yamasaki Aguilar Roig. As gestoras Valéria (diretora do CMS Maria Cristina) e Elaine (Substituta do Coordenador), questionaram sobre a re-divisão e a necessidade de redefinir o território, citando casos como invasão, entre outras questões, como a pandemia com a necessidade dos ACS permaneceram na unidade na função de escriba, sendo necessário seu retorno ao território para o reconhecimento. Em sequência, pauta Informes Gerais. A presidente interina, Valéria, informou que os usuários com mais de 60 anos que tenham tomado a D2 até 28 de fevereiro podem retornar para fazer reforço vacina. A presidente solicitou ao Coordenador da Otics-Rio a possibilidade em divulgar os trabalhos das Associações e do Hospital Estadual Getúlio Vargas? Marcio Ribeiro – Coordenador Otics-Rio, solicitou que enviasse todo o material para divulgação com as fotos dos eventos para a Otics Penha aos cuidados de Igor. O conselheiro Hercules Mendes demonstrou indignação pela falta de médico nas unidades de saúde, citando o Programa Mais Médico como meio para minimizar a vacância. Buscou apoio junto a Câmara dos Vereadores através do Presidente Vereador Carlos Caiado e da Comissão de Saúde com os Vereadores Paulo Pinheiro o Carlos Caiado, para aprovação e retorno do projeto. A conselheira Iracema Gomes, profissional de saúde do CMS Nagib Jorge Farah, trouxe ao conhecimento deste conselho e a plenária as necessidades que a unidade de saúde vem apresentando. O CMS Nagib Jorge Farah, Jardim América, conforme conselheira unidade está desabando, portas caindo (sala de vacinação), aparelho de ar condicionado ruim (sala de observação), sala coleta de sangue cadeiras improvisadas, motivo as cadeiras da sala foram para a reforma e não retornaram, dos 10 banheiros, 5 quebrados, 3 em situações precárias, funcionando 1 banheiro de funcionários e 1 de usuário sexo masculino no segundo andar e o banheiro da direção. A conselheira diz que os profissionais de saúde da unidade estão trabalhando no seu limite, trabalho sub-humano. A presidente interina, Valéria Gomes, informou que na unidade que é gestora (CMS Maria Cristina Roma Paugartten), vivencia a mesma situação exposta pela conselheira Iracema. Valeria comunicou que devido à forte chuva do dia anterior as telhas que ficam no telhado que cobre a sala do serviço de Saúde Mental, voaram todas inclusive o para-raios da unidade. O conselheiro Hércules, perguntou mediante as situações expostas, qual foi a atitude tomada pela Coordenação de Área. Coordenação ciente conforme conselheira. A substituta do Coordenador, Elaine, informou que todos estão cientes, vários ofícios enviados para a OS Viva Rio, por último será a notificação. O CMS Américo Veloso está com equipe fazendo manutenção dos aparelhos de ar condicionados, mas passando por dificuldades para a troca de peças, conforme Viviane diretora da unidade de saúde. Bruno um dos representantes do Complexo da Penha, propôs o fechamento das unidades. Para Valéria em determinadas unidades o seu fechamento tem apoio da população, principalmente as que estão localizados dentro de comunidades. A conselheira Maria Rosilda, perguntou a presidente qual será a proposta do conselho mediante as questões expostas? A presidente interina, sugeriu que as unidades tragam para o conselho as demandas necessárias, posteriormente irá levar ao conhecimento da CAP 3.1 e do Conselho Municipal de Saúde. Para o conselheiro Hércules a preocupação não é só vacina, existe outras necessidades e doenças. A represente do Hospital Estadual Getúlio Vargas Kelly Cristina, informou que no hospital tem adolescentes internados devido a tentativas de suicídio, e que rede está bastante sofrida. Valéria sugeriu como ponto de pauta para próxima reunião mês de Outubro/2021, Saúde Mental e Nasf no território. Plenária de acordo com pauta para próxima RO. O conselheiro Hercules Mendes, sugeriu que o os pontos de vacinação abertos, fiquem só para essa atividade deixando as unidades de saúde atender as demandas dos usuários (assistência a saúde). Para o vice presidente da Associação de Moradores do Querosene, Ednaldo, todas as unidades de saúde estão com problemas, e o conselho ciente da situação, perguntou qual será a atitude do conselho? O conselheiro Hércules sugeriu que se forma uma comissão e através de um documento endereçado a Viva Rio, a Coordenação de Área, ao Secretário e levando ao conhecimento do CMS/RJ, cobrando retorno de tudo que vem ocorrendo, desde a falta de médicos, como medicação e as questões estruturais das unidades de saúde. Assim como, o acompanhamento dos Contratos de Gestão. Os conselheiros presentes aprovaram proposta do conselheiro Hercules, formando a Comissão com os seguintes conselheiros: Nêmese da Silva do Nascimento (usuário), Nilton Fernando Alves de Oliveira (usuário), Iracema Gomes da Silva (profissional de saúde) e Márcia Cristina Bezerra Tavares (gestor). Dia 13 de outubro, agendada a primeira reunião da Comissão para deliberações. A diretora do CAPS III Fernando Diniz, e conselheira Márcia Bezerra, informou que a estrutura do CAPS está precária. Todos os conselheiros presentes à reunião cobraram a presença dos diretores e gerentes de unidades, assim como do Coordenador em participar das reuniões. Dando sequencia a pauta do dia, sistema de votação: Processo nº 09/004233/16 – Descredenciamento de 07 leitos da UTI Adulto Tipo II – Hospital Federal de Bonsucesso; presidente fez a leitura do ofício nº 036/2021 de 08/09/2021, onde a Comissão de Avaliação de Processos, Orçamentos e Financiamento do Conselho Distrital de Saúde da AP 3.1, informou que em funcionamento apenas 10 leitos UTI Adulto Tipo II que fica no 2º andar do prédio 1. Quanto aos 7 leitos foram extintos durante a obra da nova emergência do Hospital Federal de Bonsucesso no ano de 2016, precisando descredenciar para sua retirada do CNES. Mediante ao exposto, através do sistema de votção plenária com a maioria dos conselheiros votantes, aprovou o processo de nº 09/004233/16 – Descredenciamento de 07 leitos da UTI Adulto Tipo II do Hospital Federal de Bonsucesso. Na sequencia ao sistema de votação, processo de nº 09/005568/21 – Desabilitação de 1(um) leito de UTI Pediátrico Tipo I – Hospital Mario Kroeff. Presidente interina, fez a leitura do ofício de nº 037/2021 de 08 de setembro de 2021, em que a Comissão de Avaliação de Processos, orçamentos e Financiamento do Conselho Distrital de Saúde da AP 3.1, informou a Comissão Executiva desse conselho que o convênio entre o Hospital e o SUS, somente para atendimento a pacientes adultos, desconfigurando a necessidade da classificação do leito. Após leitura do ofício presidente abre o processo de sistema de votação, sendo o processo de nº 09/005568/21 - Desabilitação de 1(um) leito de UTI Pediátrico Tipo I – Hospital Maria Kroeff, aprovado pela maioria dos conselheiros presentes. Último ponto de pauta e sistema de votação, Atas meses de junho e julho de 2021, conforme Valeria atas disponíveis no blog do conselho. No sistema de votação atas aprovadas pela maioria dos conselheiros presentes. Às dezesseis horas e cinquenta e oito minutos a senhora Valéria Gomes presidente interina, encerrou os trabalhos por questões de conexão, prevista a continuidade para o dia 28 de forma presencial. Eu Flávia Moreira, na função de relatora lavro a presente ata que é por mim assinada, pela presidente interina deste conselho. Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2021. Valéria Gomes Pereira - Presidente Interino do CDS AP 3.1 /// Flávia P. Moreira - Relatora