Ata RO do dia 27 de outubro para aprovação em RO do dia 15 de dezembro de 2021.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CDS DA AP 3.1. REALIZADA EM 27 DE OUTUBRO DE 2021. Às catorze horas e trinta e dois minutos do dia vinte e sete de outubro de dois mil e vinte um, teve início a Reunião Ordinária do Conselho Distrital de Saúde da AP 3.1, no auditório da CAP 3.1, sito a Rua São Godofredo, s/n° - Penha, presidida pela senhora Valéria Gomes Pereira – Presidente Interino do Conselho Distrital de Saúde da AP 3.1. Conforme deliberação Comissão Executiva, a mesa será composta apenas para Presidente e Administrativo do Conselho (Flávia Moreira), sendo desfeita para as apresentações retornando ao termino das mesmas. Em seguida presidente faz a leitura da pauta do dia: - Sistema de votação ata do mês de setembro/2021, - Apresentação Organização Social Viva Rio (Contrato de Gestão – Planejamento e Gestão/Execução de Infraestrutura para a AP 3.1); - Apresentação dos Serviços Prestados pela Clínica da Família Aloysio Novis; - Apresentação Coordenação de Área 3.1 (Retomada da APS); e, - Informes Gerais. A presidente interina após leitura da pauta do dia solicitou a plenária inversão de pauta, em que a apresentação da Clínica Aloysio Novis viesse em seguida ao sistema de votação. Aprovada solicitação pelo colegiado. Primeiro ponto sistema de votação para Ata do mês de Setembro/21 disponível no blog do conselho, ata aprovada pela maioria dos presentes. Em sequência, Apresentação dos serviços presta pela Clínica da Família Aloysio Novis, convidada Jéssica Cinelli - gerente da unidade. Apresentação através de slides, iniciando com Diagnóstico situacional: unidade inaugurada em 26 de outubro de 2011; situada no Complexo da Penha; horário de funcionamento segunda a sexta de 07 às 18 horas e as sábados de 7 as 12 horas; conta com 23270 cadastros ativos; 07 equipes de Saúde da Família e 02 equipes de Saúde Bucal; Residência de Enfermagem e Equipe NASF. Unidade conta com uma vasta Rede de Apoio como: Centro de Referência em Assistência Social, Centro de Atenção Psicossocial, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e o Hospital Estadual Getúlio Vargas. A convidada fez breve explanação sobre a Linha de Cuidado, justificando que no ano de 2020 alguns computadores foram furtados da unidade, sendo que uma das máquinas era o servidor com o sistema E-SUS. Com isso todos os dados dos pacientes foram perdidos do período de setembro de 2019 até maio de 2021, por conta da pandemia não conseguiram retornar ao território para atualizar os cadastros. Alguns dados da Linha dos Cuidados foram extraídos conforme cadastro atual são eles: Hipertensos 2.748, Tuberculose: 16, Diabéticos 907, Hanseníase 03, Gestantes 118, Bolsa Família: 2.645, CFC (Cartão Família Carioca): 1.166 e Crianças < 2 anos: 145. Equipe técnica: 3 Médicos de 40 horas, 13 Enfermeiras, 35 Agentes de Saúde Comunitária, 09 Técnicos de Enfermagem, 02 Auxiliar de Saúde Bucal (ASB), 01 Técnico de Saúde Bucal, 02 Dentistas, 01 Farmacêutica, 01 Técnico de Farmácia e 03 Auxiliar de Serviços Gerais. Apresenta vacância do profissional médico, mas todas as equipes com referência médica. Principais avanços: 08 cadeiras do tipo longarinas; 07 baias de call center; 06 consertos de aparelhos de ar condicionado; Compra de 03 aparelhos de ar condicionado (aguardando a instalação); Reparo por meio de pinturas; Reforma das cadeiras da coleta de sangue e procedimento; Aguardando o processo de liberação do aparelho de raios-X, os usuários são encaminhados para a CF Felippe Cardoso para a realização do exame. Os médicos de 40 horas estão lotados nas equipes Sereno, Mangueirinha e Acciole, as outras com cobertura dos médicos de 20 horas. Convidada na expectativa da retomada da APS objetivando a qualidade na assistência. Em sequencia terceiro ponto de pauta, Apresentação Organização Social Viva Rio (Contrato de Gestão – Planejamento e Gestão/Execução de Infraestrutura para a AP 3.1), convidada Tatiane Modesto – Assessora Técnica e Andrea. Apresentação através de slides, iniciando com a definição do que é Contrato de Gestão. ‘O Contrato de Gestão vigente define que a OS Viva Rio deve oferecer a manutenção, adaptação física e programação visual das unidades de acordo com as orientações vigentes da S/SUBPAV. A manutenção inclui manutenção predial, manutenção dos equipamentos tanto preventiva quanto corretiva. A adaptação física das unidades deverá ter aprovação dos custos e do projeto básico pela Coordenação de Área de Planejamento. ’ Manutenção predial - Ações já executadas: - Mutirão Vacina Maré; - Atendimento prioritário das 07 unidades, com serviços de pintura, iluminação, hidráulica e identidade visual; - CMS José Paranhos Fontenelle – reparos e pintura na sala de odontologia, reparo do telhado, pavimentação asfáltica do piso do estacionamento, reparo nos azulejos da torre (caixa d’água) e pintura da fachada, grades, marquise e corrimão da área externa; CMS São Godofredo – pintura da área externa; - CMS Nagib Jorge Farah – reparo e pintura do toldo, pintura da fachada, conserto das grades e impermeabilização da laje; CF Jeremias – manutenção da sub-estação elétrica, reparo do portão e pintura interna e externa; CF Maria Sebastiana – instalação de água para os bebedouros externos que foram alimentados por água de reuso; CF Rodrigo Roig – pintura da fachada; CF Adib Jatene – reparo do telhado, substituição dos vidros da porta de entrada, reparo do teto, pintura das paredes externas, reparo da lona da Academia Carioca; CMS Américo Veloso – desempeno e pintura da grade da unidade, pintura de espaços internos e da área externa da unidade, pode de árvore da área externa; CMS Vila do João – pintura de portas e da área externa, conserto e pintura do portão; - CF Diniz Batista - pintura da parte externa; CF Felippe Cardoso – pintura do corredor, da sala de Raio X e da área externa; CMS Augusto Boal – pintura da área externa, restauração do teto da unidade, pintura das portas internas, pintura da fachada da Academia Carioca e restauração do toldo, instalação da iluminação externa; CF Heitor dos Prazeres – conserto de infiltração na parede, reparo de telhas, pintura geral da fachada e da arquibancada, conserto do abrigo de lixo; CMS Necker Pinto – reparo de infiltração em paredes e teto, pintura geral da unidade. Readequação das unidades (mobiliário): 99 armários MDF/4 armários em aço/ 24 armários vitrine; 4 autoclaves; 96 baias para ACS; 15 bebedouros; 5 cadeiras de coleta de exames; 243 cadeiras com espaldar azul/190 cadeiras fixas em curvim; 258 longarinas de três lugares; 87 meses de escritório em MDF/ 6 mesas redondas; 32 meses para exame clínico; 23 poltronas reclináveis (sala de observação); 12 projetores multimídia. Obras/reformas e adaptações – AP 3.1: CMS Vila do João – objeto reforma do telhado – data da solicitação 07/07/202, data da aprovação 06/08/2021 – previsão de execução 90 dias, início das atividades 16/08/2021, previsão de encerramento 15/10/2021 – status em execução, aditivo para os objetos: Porta de fuga, execução de calha, execução de tampa de ralo, fechamento de laterais com madeira e fornecimento e instalação telha – data da solicitação 20/09/2021, data da aprovação 20/09/2021, sem previsão para a execução; CMS Américo Veloso – objeto adequação estrutural e reforma – a unidade necessita de adequações gerais nas salas (equipes Ribas, procedimentos, observação, depósito da farmácia e odonto referentes a tratamento de infiltrações, pintura, forro, troca de piso, revisão das instalações elétricas, bem como adequações nos telhados, calhas e descidas de água dos telhados em questão – data da solicitação 27/07/20 – status escopo de obra atualizado e enviado para aprovação da GEA; CMS João Candido – objeto adequação estrutural e reforma – data da solicitação 20/07/2021 – data da aprovação 15/10/2021 – status aprovação do escopo pela GEA em 30/08/2021. Ordem de serviço emitido à empresa vencedora em 19/10/2021. Aguardando envio do cronograma da obra; CMS São Godofredo – objeto readequação dos ambientes internos da unidade por meio da substituição das paredes de Eucatex por drywall, dentre outras melhorias – data da solicitação 02/09/2021 – status – escopo aprovado pelo GEA em 01/09/2021; CMS Necker Pinto – objeto adequação das salas de Odonto – data da solicitação 09/08/2021 – status cotações enviadas para analise da engenharia responsável em 19/10/2021; CMS Newton Alves Cardoso – objeto adequação das salas de Odonto – data da solicitação 09/08/2021 – status cotações enviadas para análise da engenharia responsável em 19/10/2021; CMS Maria Cristina Roma Paugartten – objeto adequação das salas de Odonto – data da solicitação 09/08/2021 – status cotações enviadas para análise da engenharia responsável em 19/10/2021; CMS Vila do João – objeto adequação das salas de Odonto – data da solicitação 09/08/2021 – status cotações enviadas para análise da engenharia responsável em 19/10/2021; CMS Paranhos Fontenelli – objeto adequação das salas de Odonto – data da solicitação 09/08/2021 – status – cotações enviadas para análise da engenharia responsável em 19/10/2021; CMS Nagib Jorge Farah – objeto adequação das salas de Odonto – data da solicitação 09/08/2021 – status – cotações enviadas para análise da engenharia responsável em 19/10/2021; CMS Américo Veloso – objeto adequação das salas de Odonto – data da solicitação 09/08/2021 – status –cotações enviadas para análise da engenharia responsável em 19/10/2021; CMS José Breves – objeto adequação das salas da Odonto – data da solicitação 09/08/2021 – status cotações enviadas para análise da engenharia responsável em 19/10/2021; CMS José Paranhos Fontenelle – objeto reforma do catalo de água que se encontra com parte da sua estrutura comprometida – data da solicitação 02/09/2021 – status escopo aprovado pela GEA em 01/06/2021 – em processo de cotação; CF Jeremias – objeto adequações elétricas da unidade de 35 setores, entre internos e externos – data da solicitação 02/09/2021 – status – escopo aprovado pelo GEA em 01/09/2021 – em processo de cotação; CMS Newton Alves Cardoso – objeto obra de adequação de ambiente com realização de serviços das 3 salas do setor NAIDI da unidade CMS Newton Alves Cardoso (PNAC), sala principal (direção), consultório 1 e sala de procedimento. Dentre elas a adequação da distribuição elétrica nas salas, modernização de iluminação, reparos no forro e em janelas, pintura das paredes e tetos, instalação de divisória em drywall, fixação de suporte metálico para uso de procedimentos da fisioterapia, troca de pisos, fornecimento e instalação de portas para shafts e adequação de um banheiro PNE Infantil – data da solicitação 09/09/2021 – status escopo aprovado pela GEA em 02/09/2021 – em processo de cotação; CMS Parque Royal – objeto a troca de piso de toda a unidade, colocação de novo forro de drywall em algumas salas e pintura de toda a unidade, interna e externa. Algumas salas também apresentam infiltrações que necessitam ser tratadas pontualmente, bem como a parte externa da unidade que será toda impermeabilizada e pintura, a fim de minimizar essa ocorrência. Além disso, as adequações elétricas retirando todo ‘sistema X’ ao longo da unidade e substituindo por eletro duto, a confecção de uma cobertura para entrada da unidade conforme projeto que será fornecido e outras adequações menores pontuais. – status escopo aprovado pelo GEA em 01/10/2021 – em processo de cotação. Sobre o serviço contratado; a empresa contratada emergencialmente para atender às áreas programáticas no início do contrato, porém que o desempenho não atendeu ao pactuado; Termo de referência feito e divulgado, para cotação de preços. Em seguida, será iniciado o pregão, com previsão de finalização em 30/60 dias. A representante da OS Viva Rio, Tatiane Modesto, informou que não está de frente no processo de manutenção. Na data conforme Tatiana, a realização de um pregão para a contratação de uma nova empresa serviço de manutenção. A conselheira Elaine, substituta do Coordenador da AP 3.1, informou que a empresa anteriormente contratada não fez nada proposto. Vários pedidos foram feitos em que começavam sem continuidade. A convidada e gestora da Policlínica José Paranhos Fontenelle, enfermeira Luciana, questionou a continuidade dos serviços de manutenção. A conselheira Valéria gestora do CMS Maria Cristina ratificou a fala da convidada. A usuária e conselheira Nêmese informou que os banheiros da unidade de saúde CF Aloysio Novis estão em condições horríveis, sem água, portas quebradas, sanitários quebrados e até o momento nada foi feito. Usuário Sergio Clemente, questionou que todos os banheiros da Clínica da Família Felippe Cardoso estão quebrados, e solicitou atenção para os casos mais prioritários como a falta de remédios. O convidado Silvio, bairro Jardim América, falou da necessidade que a CAP 3.1 e a Organização Social responsável pela gestão dedique mais e veja a real necessidade para que o usuário seja atendido com a assistência de ‘fato’. A representante da OS Viva Rio agradece pelo espaço e que quando receberam o Contrato de Gestão todas as 32 unidades de saúde da AP 3.1 em situação precárias principalmente na questão estrutura física. Cientes que a manutenção não é a grande ocupada por tudo, citou o atendimento precário, a falta de medicação, entre outras questões. Solicitou a assistente Andrea, para que faça as anotações dos questionamentos e reivindicações. A gerente do CMS São Godofredo, enfermeira Nathalia, citou que a câmara fria grande da unidade não funciona e a pequena parou há um mês. Sendo um desgaste para os profissionais subir e descer com cooler cheio levando vacinas para serem armazenadas na Central de Vacinas ocasionando atraso no processo de trabalho. Andrea, assistente da OS Viva Rio, informou que o atraso de alguns fornecedores ocorreu devido à falta de peças, e as que chegaram aguardando empresa e engenharia clínica agendar o conserto e troca das peças. Para o usuário Ednaldo, morador da Ilha do Governador, as reclamações são as mesmas sempre necessidade de um cronograma citando prazo de início e término. O conselheiro Carlos, representante do IPPMG, segmento gestor, citou que o projeto do instituto é se fizer representar, mas que os gestores estão com dificuldades em administrar a sua casa. Falou da importância que o gestor e o usuário estejam presentes no termo de referência para os serviços. O conselheiro Nilton, Associação do Guarabu, recordou aos demais que estamos há 1 ano no governo atual. Temos que apresentar as dificuldades em busca das soluções. Para o usuário Ednaldo, tudo tem que caminhar não só a vacina. Thiago Wendel, Coordenador da AP 3.1, sugeriu alguns encaminhamentos para a próxima reunião como: questão medicamentos (NASF), CF Wilma Costa e Maria Sebastiana apresentações, empresa manutenção apresentar um cronograma até o final do ano, abordar questões sobre RH e Infra-estruturar. A conselheira Iracema, profissional de saúde do CMS Nagib Jorge Farah, informou à dificuldade que alguns profissionais passam em especial ao profissional idoso, trabalhando no andar térreo para ir ao banheiro precisa subir vários degraus. Na unidade apenas dois banheiros funcionam no térreo, um banheiro masculino e um para deficiente. Tatiane Modesto informou que algumas reformas mencionadas já foram realizadas. Aguardando a entrada da nova empresa para reorganização das prioridades. Em seqüência, penúltimo ponto de pauta Apresentação Coordenação de Área 3.1 (retomada da APS), convidado Thiago Wendel, Coordenador da CAP 3.1. Apresentação através de slides, iniciando com o mapa do território, composto por 32 unidades de Atenção Primária (UAP), 02 policlínicas, 07 Centro de Atenção Psicossocial, 04 Unidades de Prontos Atendimentos (Maré, Ilha, Manguinho e Penha), 01 Hospital Federal (Bonsucesso), 01 Hospital Estadual (Hospital Getúlio Vargas), 01 Hospital Municipal (Evandro Freire) e 01 CER (Ilha). Contrato de Gestão – 001/2021 (vigência 01 de abril de 2021 a 30/03/2023) e 002/2021 (vigência 07 de abril de 2021 a 30/03/2023); 195 equipes de Saúde da Família – 74, 71% de cobertura, implantação concluída de 4 equipes de Saúde da Família – 77,44% de cobertura 199 equipes (atual); 173 equipes completas; 26 equipes com vacância de médico 40 horas; 24 equipes com vacância de ACS (68 ACS – considerando 05 ACS por equipe). Principais desafios da AP 3.1: 1- Manutenção Predial; 2- Climatização adequada; 3- Cobertura das vacâncias médicas; 4- Qualificação dos profissionais; e, 5- Vulnerabilidade Social. Principais avanços na AP 3.1: 1 – Reforma em 21 unidades (65%) 11 unidades com reparos andamento; 2 – Finalização da instalação elétrica da CF Jeremias Moraes que funcionou com gerador desde a inauguração; 3- Adequação das salas de vacina para Campanha de Vacinação – conserto de 06 câmaras frias e 05 geladeiras; 4- Recomposição dos mobiliários – baias de call Center (96), cadeiras tipo longarinas (258), cadeiras tipo espaldar (243), armários MDF (99) e macas ginecológicas (53); 5- Compra e instalação de 52 aparelhos de ar condicionado, 11 bebedouros, bem como equipamentos clínicos, tais como 284 aparelhos de pressão e 74 oxímetros; e, 6 – Contratação de 548 profissionais de saúde e 140 Agentes Comunitários de Saúde, totalizando 688 novos profissionais que irão recompor os serviços e qualificar a assistência. Retomando a APS forte da AP 3.1: 1- Acolhimento por Equipe; 2- ACS escalados em escriba e acolhimento da Equipe; 3- Retirar marcação de cadeiras, fitas zebradas, acrílico das baias; 4- Retomada dos grupos com distanciamento e medidas sanitárias; 5- Assegurar a realização das reuniões de equipe semanalmente; e, 6- Garantia das consultas agendadas, atendimento a demanda espontânea, visitas domiciliares e demais serviços norteados na carteira de serviços. Retomando a APS forte da AP 3.1: Ação nas unidades sobre a prevenção do suicídio e valorização da vida como o Setembro Amarelo; Outubro Rosa – ações e coleta de preventivos; Ações de Saúde Bucal; Academia Carioca e a Valorização do Aleitamento Materno. O Coordenador de Área, Thiago Wendel, comprometeu-se em trazer na próxima reunião o planejamento das 11 unidades que estão com prioridade para reparos. Coordenador informou que na CF Jeremias foi realizada a instalação elétrica em parceria com o Banco Itaú. Prioridade para melhoria na questão do acolhimento. A conselheira Kelly Cristina, HEGV, diz que a saúde é a ultima porta que a vulnerabilidade bate, necessitando que as políticas públicas estejam presentes. O convidado Severino Lino, Jardim América, perguntou em relação aos médicos das equipes do CMS Nagib, o quadro está completo? O Coordenador Thiago, informou que as 11 equipes do CMS Nagib Jorge Farah estão completas e ao todo são 16 técnicos de enfermagem. A conselheira Elaine, diretora do CMS Nagib Jorge Farah informou que estão atualizando os cadastros para refazer a redivisão dos territórios. O representante do IPPMF, Carlos Otávio, citou a importância de um fórum de integração de todos os serviços da área. Valéria sugeriu que os fóruns de trabalhos sejam regionalizados por territórios. A diretora do CAPS III João Ferreira, Andrea comunicou o aumento dos casos de saúde mental no território e que os Centros de Atenção Psicossocial precisam de atenção e manutenção constante devido o aumento das crises. Para o convidado Sergio Clemente, a saúde mental precisa ser integrada as coordenadorias locais. Perguntando ao Coordenador de Área o que se vem fazendo pelo CAPS III Fernando Diniz? O Coordenador informou que os contratos de gestão da CAP 3.1 de números 001/2021 e 002/2021 cobrem apenas a UPA do Alemão e CAPS III João Ferreira (001/2021) e Atenção Primária (002/2021). O convidado Sergio sugeriu que se faça um convite ao Secretário de Saúde para comparecer ao espaço e esclarecer sobre a questão Saúde Mental. Valéria informou ao convidado que quem responde pela Saúde Mental é a Superintendência de Saúde Mental, SUBHUE. A conselheira Fátima informou que já conversou com o convidado de outra vez esclarecendo o assunto, mas o mesmo insiste na questão. Ultimo ponto de pauta, Informes Gerais, Fátima conselheira e representante deste conselho junto ao CMS/RJ, informou que a Conferência de Saúde Mental será feita na Metropolitana 1 no município de Mesquita através do sistema online. A conselheira comprometeu-se de trazer na próxima reunião detalhes sobre a conferência. Ás dezessete horas e sete minutos, a presidente interina Valéria Gomes Pereira deu por encerrada a reunião. Eu Flávia Moreira, na função de relatora lavro a presente ata que é por mim assinada, pela presidente interina deste conselho. Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2021. Valéria Gomes Pereira - Presidente Interino do CDS AP 3.1 Flávia P. Moreira - Relatora -