ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CDS DA
AP 3.1. DE 20 DE JUNHO DE 2012, COM A SEGUINTE PAUTA: APRESENTAÇÃO DO PMAQ;
SITUAÇÃO DA DENGUE NA AP-3.1; INFORMES GERAIS.Às 14 horas e 40 minutos do dia
vinte de junho de 2012, deu inicio a reunião ordinária do Conselho Distrital de
Saúde da AP 3.1 no auditório do prédio da Coordenadoria de Saúde da A.P. 3.1,
sito a Rua São Godofredo, s/nº - Penha.
A senhora Maria de Fátima Gustavo Lopes presidente deste conselho, faz a
leitura da pauta do dia: ‘APRESENTAÇÃO DO PMAQ – PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA
DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA, SITUAÇÃO DE DENGUE A ÁREA DA AP 3.1
E INFORMES GERAIS’. Após leitura da
pauta do dia, a Presidente inicia a reunião com os informes. No dia 12 de junho participou de reunião no
CMS sobre deliberação de projetos na para área de saúde, votou contra um dos
itens da pauta da reunião para que não haja plenária nacional sem antes haver
plenárias municipal e estadual e a indicação de um usuário e profissional de
saúde para participar da comissão de projetos. Informou ainda que foi cancelada
a inauguração do Hospital da Mulher em Bangu, tendo como justificativa que o
Prefeito Eduardo Paes quer inaugurar com a presença da Presidente Dilma. Dia
07/06 ocorreu a reinauguração do Hospital Pedro II em Santa Cruz, no dia 26/06
haverá reunião no CMS e pergunta a plenária quem tiver propostas a serem
apresentadas na próxima reunião do Conselho Municipal, que se manifeste que a
proposta será levada à Plenária do Conselho Nacional de Saúde. Solicita aos conselheiros e representantes
de associações presentes que atualizem seu cadastro, citando algumas
instituições com cadastro pendente: Associação dos Diabéticos Infanto Juvenil
do HGF, CASCO, Associação de Moradores e Amigo dos Bancários, Associação Civil Grupo
Cultural Zimbauê, Associação dos Moradores do Parque Royal, Associação Cultural
Reformando, Pastoral da Saúde Cárita Arquidiocese do Rio de Janeiro, Associação
de Moradores da Roquete Pinto, Associação de Moradores da Vila do João. Convoca a Comissão de Fiscalização e
convida aos conselheiros e representantes de associações de moradores do bairro
da Ilha do Governador para estarem presentes no dia 04/07 às 9 horas em visita
ao novo Hospital da Ilha do Governador – Hospital Evandro Freire, visita esta
que ocorreria no dia 27/06, sendo solicitada nova data a pedido do engenheiro
responsável pela obra justificando que obras ainda não avançaram. Em seguida, a
Senhora Presidente convida Dra Márcia Reis (substituta do Coordenador área AP
3.1) para compor mesa, seguida do Dr. Hugo Fagundes Coordenador da AP 3.1,
continuando os informes, Fátima Lopes lê e-mail enviado pelo conselheiro Carlos
Maury Cantalice (HUCFF) justificando a ausência pelo motivo de auditoria no
hospital. Em seguida lê e-mail da Presidente do CDS 3.3 que diz que por
questões políticas está se afastando do colegiado do CMS, por vir candidata nas
próximas eleições acatando determinação do Tribunal Regional Eleitoral, informa
também que a conselheira Sandra Maria Rosa comunidade da CDD devido a Rio +20
ausente na reunião, assim como o IPPMG pede desculpas por não ter comparecido
ao Seminário de Pactuação de Rede no dia 16/05/2012 devido à presença do
Ministério Público na instituição fiscalizando. A presidente Maria de Fátima Gustavo Lopes informa ainda que
tomou conhecimento da denuncia referente ao suporte da emergência no HFB, onde
chamam o local de lataria, fazendo leitura do documento redigido pelo Conselho
Gestor e Comissão Participativa do hospital de 15/01/2012 que fala sobre a
emergência da unidade. A conselheira
Wilma no uso da palavra, se diz representante do Conselho Gestor do HEGV e
ex-funcionária do Hospital Federal de Bonsucesso, diz que é um absurdo fechar
uma emergência na beira de estrada, e que resolveram fechar tudo acabar com
tudo, e pergunta: Onde fica a comunidade? Convocando todos a se colocar na rua
e exigir que primeiro terminem a obra da emergência que ainda funcionava. O conselheiro Nereu Lopes informa que
instituições do Ministério da Saúde estão em greve nos estados de Brasília e
Ceará e que no Rio de Janeiro deverá ocorrer no dia 28 de junho. Informa ainda,
que os profissionais de educação e profissionais da saúde de unidades federais
na data também estão aderindo ao movimento de greve, em defesa do serviço público
com a pactuação da qualidade, encaminhando para uma futura greve geral. O coordenador de área Dr Hugo Fagundes fala
que está preocupado quanto à estrutura da emergência acima citada e fala das
negociações que ocorreram para uma estrutura provisória que sustentasse o
período da obra, não tendo claro o cronograma da obra e pede ao Conselho
Distrital de Saúde que intervenha na questão e solicite junto à direção do
hospital uma posição quanto à questão fechamento da emergência provisória e o
término da obra. Uma emergência com problemas desde estruturais até de pessoal
e que amanhã dia 21 de junho haverá mais uma rodada de reuniões na CAP 3.1 com
pessoal do HFB, fortalecendo os laços na rede, com conversas sistemáticas,
fluxos de reestruturação de rede. A presidente
deste CDS e representante do Conselho Gestor do HFB, fala que a obra está
judicialmente fechada, o local está todo quebrado sem posição, onde irá tirar
propostas da reunião para levar ao Ministério da Saúde. O conselheiro Severino diz que denuncia é
mal intencionada e tendenciosa quando falam “emergência de lata” a pessoa que
fez não está nem um pouco preocupada com a população. Sugere que o conselho faça uma reunião para tirar propostas para
levar ao Ministério Público e ao Ministério da Saúde, pergunta à plenária quem
vai amenizar a questão, e diz que as conseqüências vão para o lado mais fraco
que são os usuários. A presidente fala
de uma das conquistas desse conselho que é o atestado médico fornecido pela UPA
em especial UPA do Alemão. O coordenador
de área Dr Hugo Fagundes aborda o ponto de pauta reconhecer o PMAQ apresentando
a plenária, duas representantes da coordenadoria que irão expor sobre o assunto
a palestrante Márcia Reis e Eliane, após a apresentação das palestrantes irá
mostrar em gráficos a situação dengue e conversa sobre as nossas próximas
tarefas. Iniciando sua apresentação
sobre o PMAQ Márcia reis fala sobre suas atividades na Coordenadoria da AP 3.1,
profissão enfermeira estando atualmente
na função de substituta do coordenador fala da paridade na assistência e de
três vertentes, primeira a lógica trabalhar Gestão, segunda capacitação do
profissional de saúde que trabalha na atenção básica e a terceira o controle
social enquanto assistência, fortalecer o acesso da população na garantia do
serviço, repasse financeiro aos municípios investimento na qualidade da
atenção. Informa que o Rio de Janeiro
irá passar por auditoria interna feita por funcionários da UFF (Universidade
Federal Fluminense) tanto no estado quanto no município. Nossa AP será última a passar por auditoria
e pergunta pela lógica dessa avaliação, respondendo através da Portaria 1.654
de 19/07/1991 a lógica é estimular a mudança efetiva do modelo de atenção
através da educação permanente através de quatro fases, enumerando e
mencionando cada uma delas: uma fase - Contratualização (notas atribuídas na
avaliação monitoramento dos indicadores onde a ESF define como prioritários),
duas fase - Desenvolvimento, três fase -Avaliação Externa – aplicação do
instrumento de avaliação, momento atual e, quatro fase – Re-Contratualização,
programa que pactua financiamento, avaliação pela auditoria externa incluindo
satisfação do usuário, instrumento grande de 20 páginas, pesquisa de satisfação
do usuário. O compromisso das equipes
de organizar, implementar processos de acolhimento à demanda espontânea,
alimentar o SIAB de forma regular e consistente, programas e implementar
atividades, a auto-avaliação como ponto de partida da fase de desenvolvimento,
resultado garantir acesso à saúde com qualidade. Os indicadores selecionados: Saúde da Mulher, Saúde da Criança,
Controle de DM/HAS, Saúde Bucal, Produção Geral, Tuberculose e Hanseníase,
Saúde Mental, a coordenadoria local já vem monitorando as equipes quanto ao seu
desempenho. Hoje a Secretaria e o
Ministério da Saúde tem um desafio sendo fundamental que trabalhemos com o
sistema de base local cuidado no território. A AMQ avaliação instrumentalizar
as equipes seu processo de trabalho, onde o profissional dispõe de um
dispositivo para apreender nesse processo, ESF deve ser resolutiva, tendo como
prática importante o acolhimento. Agradece a todos passando palavra para o
coordenador de área, citando que secretaria fez processo interno de avaliação
da qualidade, passando apresentação próximo tema de pauta Dengue. A presidente deste CDS agradece a presença
de todos e ao Dr. Hugo pelo espaço auditório e a profissional de saúde Zélia da
Policlínica José Paranhos Fontenelle, após passa palavra para o próximo
palestrante, Enfermeira Lívia que atua na CAP 3.1 na Divisão de Vigilância e
Promoção de Saúde. Enfermeira Lívia
fala sobre o boletim panorama de todo município, no mês de abril onde ocorreu
maior incidência de casos de dengue no Rio, tipo de vírus mais circulando foi
do tipo quatro com 88% seguido do tipo 1 com 11 % de casos, as AP’s 3.3, 5.1 e
5.2 foram que registraram mais números de casos atendidos, a 3.1 com 6.119
casos ficando posição razoável com base no SINAN (2.900 até 7.400 casos
médios), com 20 óbitos confirmados em todos o município, sendo 2 óbitos em
nossa área, investimento em ações preventivas e educativas, durante período e
todo ano, importante trabalho feito pela educação ambiental junto com a
vigilância em saúde. Dando continuidade
apresentação do tema Dr Maurício – médico da prefeitura desde 1986, que
pergunta plenária por que tem dengue? Duas coisas tem mosquito e uma pessoa
suscetível. Tem mosquito porque o Rio de Janeiro tem clima favorável ao mosquito e a
segunda coisa é a ocupação desordenada do espaço urbano. Combater a dengue é enfrentar a
desorganização do espaço urbano, não só cuidar do doente, mas vigilância do
território e bastante divulgação e adeptos ao cuidado. A CAP 3.1 fez vários
treinamentos para formação de monitores, aumentou o processo de capacitação e
multiplicação no cuidado da assistência com os pólos 24 horas. O conselheiro Severino pergunta aos
palestrantes pelos indicadores do PMAQ. Diz que a questão de avaliação dos
usuários é um fator positivo objetivando qualidade e promoção. Diz ainda que os
prontuários são muito lentos e que devem identificar os responsáveis pelos
prontuários para que possamos cobrar.
Pede para amenizar os erros para melhorar os objetivos de todos. A
presidente Maria de Fátima Gustavo Lopes apresentou a Enfermeira Carla como nova diretora do CMS Nagib Jorge Farah.
Seguindo o conselheiro Eidimir Tiago diz que foi Deus quem protegeu nossa
comunidade. E que andou com a Dra Lúlia visitando as comunidades de Cordovil
junto com o Sub-Prefeito. Avistaram carros abandonados que podem ser foco do
mosquito, isso há três meses e nada foi feito.
Pessoas que tem problemas de dengue é questão de UPA, enquanto espera
nas filas para atendimento por oito horas.
Já o conselheiro Nereu Lopes elogia a exposição bem feita. Quanto à procura
da população direto aos pólos foi devido à divulgação e, na questão Deus
protege, temos que procurar correr atrás dos nossos direitos e também temos
culpa de não mantermos nossa cidade limpa. Devemos nos reeducar. O conselheiro Cosme Francisco pergunta ao
palestrante Mauricio se teve ajuda do fumacê. O residente de medicina da CF
Felippe Cardoso pergunta sobre o PMAQ, se a alimentação do SIAB deverá ser
feita através do ALERT/SAIS ou outro local responsável por coordenar a AMQ.
Existe a AMAQ? Avaliam a mesma coisa? Sim ou não? Avaliação externa serve o
SIAB ou matrizes. Quanto a dengue epidemia, colocaram um pólo na clinica da
família Assis Valente. Pólo muito vazio. Já na C.F. Felippe Cardoso, um caos
devido a muitos atendimentos. São experiência muito diferentes. Sugere que o
pólo não seja montado dentro da unidade de saúde e, que devemos trabalhar muito
o fluxo dentro da clínica, comprometendo toda a ESF(PMAQ) produtividade. O palestrante Dr Maurício responde primeiro
agradecendo ao conselheiro Eidimir por lembrar que ainda não agradeceu pelos
resultados. No caso quanto ao pólo da dengue, os erros devem ser corrigidos e
que a doença não precisa de seguimento e sim de vigilância e de atendimento nas
unidades de saúde. Os pólos foram
ativados no mês de novembro de 2011 e os locais escolhidos, teoricamente bons
para atendimentos. A partir de agora devemos estudar lugares para montar os pólos, quanto ao fumacê (recurso extremo
para matar larvas). O fumacê mata tudo: abelhas, passarinhos, etc, pode haver
impacto muito negativo para o meio ambiente, podendo ser usado em situação
particulares não devendo ser usado em larga escala. Em seguida, Eliane representante da CAP 3.1 faz usa apresentação
sobre o PMAQ através de audiovisual, sendo 16 unidades e 63 equipes 50 % na
área que aderiram ao programa, as unidades de saúde Assis Valente, Augusto
Boal, Felippe Cardoso, Maria Sebastiana, Rodrigo Roig, Victor Valla, Zilda
Arns, Esperança, Heitor dos Prazeres, Iraci Lopes, João Candido, Manguinhos,
Madre Teresa, Parque Royal, José Breves e Samora Machel. A conselheira Iracema pergunta por que o CMS
Nagib Farah não participa. Em resposta Eliane informa que as unidades citadas
desde 2007 estavam respondendo, na época que foi feita adesão ao programa e que
Ministério da Saúde disponibilizou uma verba fechada para começar o
programa. O coordenador de área Dr.
Hugo Marques Fagundes Junior informa que nessa época o CMS Nagib Jorge Farah estava com problemas de
falta de médicos. A Dra Márcia do CMS Madre Teresa complementa que na sua
unidade quatro equipes aderiram a AMQ estavam completa. Para o PMAQ uma não
estava completa ficando apenas três.
Complementando a palestrante Eliane diz
o que não se pode mudar e o que
devemos melhorar para o próximo mês e que as unidades que aderiram ao
programa já estão fazendo avaliação interna. Informa os pontos de pesquisa,
identificação geral da unidade; perguntas ao profissional, tempo de local, se equipe está completa,
forma de contratação (tipo de vínculo), planejamento da equipe, registro das
reuniões em atas, perguntas sobre apoio e apoio matricial (apoio para resolver
casos mais complexos), processo de territorização, avaliação de risco e
vulnerabilidade e, como estão os prontuários.
O conselheiro Sergio Clemente fala de unidades de saúde sem médicos como
o Parque Proletário no Grotão (CFFC), que a CF Assis Valente está com equipes
super grandes e que o gerente da C F Felippe Cardoso não atende mais ninguém
fora de área. Cada vez mais as coisas estão piorando. As pessoas cada vez
mais, ficando doentes e que está sendo
bastante cobrado assim como o conselheiro Hércules e representantes do complexo
da Penha. O conselheiro Cosme informa à plenária que haverá o fórum Feira Maré
Saudável com o apoio de vários parceiros e divulgação sendo feita, com isso
outras instituições estão aparecendo e querendo participar necessitando de mais
40 mesas e 80 cadeiras, sendo complementado pelo conselheiro Nereu Lopes. O coordenador Dr. Hugo fala da experiência
com o prontuário eletrônico pela equipe de Florianópolis (InfoSaúde). Toda a
informação do paciente contida, mas nem todos tem acesso devido à senha. Temos
problemas de internet sistema web esse que dá problemas. O processo está em
construção. O Estado está tirando do
Corpo de Bombeiros (administração) das UPA’s, envolvendo três da nossa área
Penha, Maré e Ilha do Governador e quem ganhou a licitação foi OS Viva Rio. Na primeira quinzena do mês de Julho/2012 passa para o município
a gestão da Unidades de Pronto Atendimentos.
O conselheiro Sergio sugere que seja reaproveitado um espaço dentro da
área da instituição Curtume Carioca, sendo um momento político, devido às
eleições para Prefeito e Vereadores, sugere para espaço algo na questão de
pediatria, um Centro Pediátrico, citando como exemplo o Hospital Estadual
Getulio Vargas que tem atendimento restrito devido três profissionais atuando e
ser a área da Leopoldina muito populosa. Seguindo o conselheiro Nereu Lopes
informa que existe um projeto para o local desde a gestão antiga. Em resposta, Dr Hugo Coordenador de área
fala da importância da reforma no prédio da Rua 3, e na luta para o próximo ano
um prédio da Previdência Social que no momento desocupado no conjunto IAPC em
Olaria, oferecendo à população local o serviço da ESF com a construção da mais
uma unidade de clínica da família. O coordenador de área encerra sua fala
reforçando que devemos investir mais no modelo generalista. Resolver questões
de pediatria, entre outras especializações será fortalecendo o modelo da
Estratégia de Saúde da Família. Às 18 horas e 04 minutos nada mais havendo a
declarar eu Jorge Rodrigues Moreira na função de secretário deste conselho
lavro a presente ata que é por mim assinada e pela presidente deste CDS.
Rio de
Janeiro, 20 de Junho de 2012.
Maria de
Fátima Gustavo Lopes Jorge
Rodrigues Moreira
Presidente Secretário
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