ATA AGOSTO 2012

Conselho Distrital de Saúde da AP-3.1 Rua São Godofredo, s/nº - Penha - RJ. Anexo à CAP-3.1 - Telefone: 2260-0294 condisaudeap31@hotmail.com cds31.blogspot.com.br ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CDS DA AP 3.1. DE 15 DE AGOSTO DE 2012, COM A SEGUINTE PAUTA: APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DA GESTÃO DA CAP 3.1 E INFORMES GERAIS. Às 14 horas e 47 minutos do dia quinze de agosto de 2012, deu inicio à reunião ordinária do Conselho Distrital de Saúde da AP 3.1, no auditório do prédio da Coordenadoria de Saúde da A.P. 3.1, sito à Rua São Godofredo, s/nº - Penha, com a leitura da pauta do dia pela presidente Maria de Fátima Gustavo Lopes, passando em seguida a palavra ao Conselheiro Profissional de Saúde Jorge Rodrigues Moreira que fez a leitura da ata da última RO, ou seja, do dia 18 de julho de 2012, colocando em seguida para aprovação pela plenária, que a aprovou por unanimidade. Em seguida, devolveu a palavra à Senhora presidente que inicia com os seguintes Informes: O CDS da AP1 teve sua eleição novamente cancelada; Na plenária do CMS foram apresentados dois projetos, inclusive um deles de descredenciamento os quais foram aprovados pela plenária da RO deste CDS e que foi questionada a ausência da Coordenação da Área 3.1 para atestar os referidos projetos. Diz que o Conselho Distrital é um braço do Conselho Municipal, o qual teve seu presidente eleito, que é o Secretário de Saúde e que tem que se manter dentre dos critérios, dentro do regimento, dentro da lei, para que não seja cobrada, e às vezes é interpretada como chata e exigente por cumprir os critérios. Fátima questiona os sete meses já passados de 2012 com a AP 1 sem mandato, querendo saber como estão sendo aprovados os projetos daquela área e quem está fazendo as visitas. Diz que cobrará estas respostas ao Dr. Hans na executiva do CMS. Ainda em sua fala a Presidente Maria de Fátima Gustavo Lopes informou a inauguração do CMS Parque União no dia 10 de agosto (6ª feira). Fátima informa ainda o e-mail recebido pelo CDS AP3.1 de usuário reclamando sobre atendimento na Clinica da Família Felippe Cardoso (já foi feito contato ontem com o gerente que disse que já foi resolvido) referente à Rua Aimoré no bairro da Penha que não é coberta pela ESF (diz que tem cobertura para algumas patologias como Câncer, AIDS, Tuberculose, gestantes, cadeirantes, etc., quando feita a captação, porém a área toda não está coberta. Fátima comunica à plenária a reivindicação atendida pelo CMS quanto à questão do transporte para os presidentes de CDS atuarem, os quais se beneficiam de apenas 2 carros, os quais atendem a cada conselho uma vez por semana. Segundo informação dada pelo Presidente do CMS no dia 10 de agosto de 2012, serão fornecidos mais dois carros para atendimento aos presidentes dos 10 conselhos distritais das áreas programáticas, os quais terão o carro disponível 2 dias por semana. Ainda em sua fala a Presidente Maria de Fátima informou que o presidente do CMS – Dr. Hans garantiu o fornecimento de um aparelho celular para cada presidente de CDS, mediante ofício assinado pelos presidentes das 10 áreas programáticas e entregue ao CMS. A Senhora Presidente faz cobranças às Instituições que encontram-se em débito de documentos conforme ofício 053/2012, que tornou público estas deficiências na Reunião Ordinária de 20 de junho de 2012, dando prazo de 60 dias para cumprimento das exigências. Algumas já cumprido exigências, outras não e lê ofício da Associação de Moradores e Amigos de Vigário Geral – AMAVIG que informa já estar regularizando a situação. A Presidente Maria de Fátima faz a leitura de documento confeccionado pelos 10 presidentes de AP ao Presidente do CMS solicitando maiores informações referentes ao sistema de saúde projetado e em implantação. O conselheiro Nereu Lopes convoca a todos os usuários a participarem na 2ª feira no HFB do movimento em defesa do serviço público de qualidade com carta aberta a população. A conselheira Maria do Socorro do IPEC recorda do Seminário de 16/05, quando a mesma colocou a situação de um paciente que estava internado na unidade que atua, acionou o PAD local para dar suporte/acompanhamento (AP2.1), porém não foi atendido pelo SUS porque a área de moradia do paciente (Laranjeiras) não tem cobertura de PSF. Mesmo assim, o paciente está em casa, com quadro de saúde estabilizado, devido à movimentação de uma profissional colega de trabalho que apoiou toda a trajetória e que atualmente dá suporte ao paciente na residência, fazendo curativos em escaras. A convidada Amanda moradora da comunidade de Nova Holanda, no Complexo da Maré agradeceu ao coordenador de área Hugo Fagundes pela atenção e cuidado dispensado à área e em especial à mãe da mesma, a qual já havia levado para atendimento no CER – Centro de Emergência Regional anexo ao H.M. Souza Aguiar, que após ter sido atendida pelo clínico foi encaminhada ao H.M. Souza Aguiar sem êxito e retornou para casa. Em casa em crise de dor foi levada através de ambulância ao Hospital Salgado Filho onde devido à deficiência no atendimento, solicitou ajuda ao Subsecretário Daniel Soranz que intercedeu junto à Direção do referido Hospital quando a partir daí a mãe teve um atendimento digno, com solicitação de exames e atenção adequada. Amanda fala da dificuldade do acesso ao serviço de saúde bucal na unidade da Nova Holanda que está cadastrada e pergunta se a unidade aceita doação de duas cadeiras para dentista. Posteriormente, a presidente convida ao coordenador de área. Hugo Fagundes para apresentação do assunto de pauta – Apresentação do Relatório da Gestão da CAP 3.1. Iniciando, o coordenador diz que todos nós desejamos um SUS de qualidade, pronto e justo com o servidor e o servidor justo com a população. Um trabalho longo que aos poucos construiremos uma nova cultura. Construir um sistema público de qualidade e atuante. Justifica o seu atraso por estar recebendo à pedido da Eliane da Rede Maré, um pesquisador que pretende desenvolver um projeto na Maré voltado para o combate à Dengue. Inicia a apresentação do relatório de gestão visual com informações até junho/2012, colocando como pontos importantes o cadastramento de 124.373 famílias cadastradas com 137 equipes formadas e atuando na ESF. Apresenta déficit na questão categoria profissional médica. Fala brevemente sobre o carteirômetro. Fala da construção de mais uma unidade de clínica da família com o orçamento deste ano na área da Vila do Pinheiro para substituir o CMS Gustavo Capanema e atender parte da Vila do João e para orçamento do ano de 2013, prevê a construção de mais duas unidades para área do Complexo da Maré, que irão agregar as equipes que hoje funcionam no CMS Parque União que foi montado provisoriamente encima da Associação de Moradores e CMS Hélio Smith. Assim como as equipes do CMS Samora Machel e CMS Nova Holanda que serão acolhidas na nova unidade a ser construída na Avenida Brasil ao lado do Mercado Viannence. Hugo coloca que não tem sentido no momento, com tantas precariedades em unidades próprias, investir dinheiro em espaço que provavelmente vai ser substituído. Diz que não pode se comprometer no momento com a contratação e ampliação de equipe, por estar com limite orçamentário estourado, tanto de ESF como de Saúde Bucal. Hugo diz que o número de contratados encontra-se acima do que consta no contratado, cabendo um ajuste no final do ano. Interrompendo a palestra do Coordenador com o consentimento do mesmo, uma convidada que se identificou como administradora do Posto Nova Holanda aborda a questão da Odonto quando declara que o posto ficou 3 meses sem dentista (com a saída do Dr. Márcio, quando tudo fluía com apenas um dentista). Chegou uma nova dentista que nunca tinha trabalhado na ESF e está difícil de acompanhar. Declara que a mesma só atende funcionários e emergência. Amanda interrompe dizendo que um dentista não é suficiente. Hugo justifica que quando ocorre a troca de um profissional é comum que se estranhe até que o novo profissional se adapte às necessidades daquela unidade. Informou que está registrado e que estaremos dando atenção. Cita a descentralização dos pólos de insulina. Diz que é importante ter sala adequada para curativos como por exemplo, porém é necessário o treinamento da equipe. Hugo cita a resistência de alguns funcionários na implantação da carteira de serviços para alguns procedimentos, tais como colocação de DIU, etc. Continuam como um desafio. Falou da dificuldade de implantação do Programa de Tabagismo devido à centralização do treinamento. Apresentou o escore com percentual que muitas vezes vai depender do aporte físico da unidade comportar todos os serviços quando citou como exemplo as academias cariocas, que nem todas as unidades são contempladas e portanto não consegue atingir os 100%. As unidades todas estão informatizadas mas não conectadas entre si. Citou como exemplo unidades do tipo B e C onde entrará em teste o novo sistema, o Infosaúde, e que no ano de 2013 todas estarão informatizadas. Informou que no momento encontra-se em obra o Parque Royal e que ganhará mais uma equipe de saúde bucal. Diz também que está terminando uma fase de adequação do CMS Madre Tereza de Calcutá. Na próxima semana iniciará obra no CMS Américo Veloso na odontologia e sala de vacinas. Em breve ocorrerá a recuperação de fachada e farmácia do CMS José Breves e até o final do ano estará fazendo obra na recepção e corredores do CMS Maria Cristina Roma Paugartten. O Coordenador fala da dificuldade na contratação de profissionais, que depende de ampliação do quadro do Município e votação na Câmara Municipal. Hugo diz que nas unidades de modelo misto a OS não decide nada sem a coordenação de área. Seguindo para apresentação das unidades do tipo A. Hugo diz que quanto à regulamentação da Lei 8.666, não tiveram problemas nos itens compras e contratações e que a produção em si é um ponto importante, quando saímos de em cenário de absoluta sub-notificação. Hugo diz que houve aumento no número de consultas nos últimos 6 meses de 2012, sendo maior que de 2011 todo, porém não é o ponto mais importante, quando devemos pensar num conjunto de coisas, citando o programa de gestante na AP 3.1 que é um desafio muito grande. Diz que houve melhora nessa gestão, mas é um desafio.. Hugo cita a entrada da FIBE laboratório contratado para complementar o sistema, atendendo a área da Maré e Ilha do Governador. Fala do avanço para marcação e realização do exame de mamografia para faixa etária de maior risco de incidência do Câncer de Mama no HFB, onde se tem uma agenda local com marcação de 20 mamografias por semana. Sugere um olhar crítico deste conselho encima desta gestão da CAP para se pontuar os avanços e onde se pode avançar mais. Hugo comenta sobre a exigência de atestado médico e ECG na admissão do paciente na academia carioca, que em sua opinião, não acha tão necessário devido às mesmas funcionarem junto à Unidade de Saúde, com professor capacitado, que estará trabalhando com pessoas sedentárias e muitas vezes portadoras de diversas patologias crônicas. Seguindo a apresentação, Hugo fala sobre a média de produção por equipe que seria 2.368 procedimentos, oscila em torno de 70 a 53%. Em relação às consultas médicas em média de 46%. Justificando que o registro da informação é baixo. Hugo falando sobre a descentralização do SISREG para a CAP e para as Unidades de Saúde também tem problemas, quando cada qual estará tentando resolver o problema da sua unidade e não um todo. Um outro problema é a oferta de serviços oferecidos pelas unidades que muitas das vezes só liberam vagas para um público restrito dentro da sua especialidade especialíssima.Assim sendo temos como primeiro desafio organizar uma carteira de serviços dentro do que cada um oferece. Segundo desafio: Saber quais são as nossas necessidades e terceiro: Pactuar com os prestadores de serviços que cada vez são mais especializados e apresentar as nossas necessidades. Hugo apresenta o percentual de aprovações por unidade de saúde. Comenta sobre as questões de recursos humanos na CAP 3.1, quando o quantitativo de profissional médico lotado na ESF é de 157 correspondendo a 52% e nas clínicas básicas 105 totalizando 48%. E ainda na clínica especializada 128 profissionais equivalentes a 37%, Cita como nó do sistema os serviços de Angiologia, Oftalmologia, Neurologia, Otorrino e Ortopedia, bem como a ofertas nas consultas especializadas. Após apresentação o conselheiro Severino pede informação e orientação quanto as Academias Cariocas, E pergunta: Por que só um professor? E faz a solicitação de mais um profissional para academia de Jardim América. Achando que só um profissional é insuficiente quando o mesmo informa que as tardes de quintas e sextas-feiras não há atividades na citada academia. Severino diz que tem conhecimento de que o CMS Nagib Jorge Farah teve 3.240 solicitações no SISREG e apenas 1.500 aprovadas, e pergunta qual foi a causa? O conselheiro Nereu Lopes pergunta quais são os critérios para consulta pelo SISREG, e que o sistema seja descentralizado verificando os critérios de transporte no deslocamento dos usuários para exames. A presidente pede ao coordenador de área para focar mais quando é feito o procedimento e como esse profissional o faz, Antonio Carlos representante da Associação de Moradores do Beira Rio Cordovil, pergunta o que tem previsto para área de Cordovil para que ele possa levar para os moradores e comunica que no dia da inauguração da Clinica da Família Joãozinho Trinta em Parada de Lucas a população local fez um movimento para fechar a Avenida Brasil. Como resposta o palestrante informa à plenária que há cerca de 40 dias teve na área o seminário para delineando do território da Penha e que as comunidades devem se organizar e solicitar mais, citando como exemplo as comunidades da Penha. Falou também da necessidade de um esforço coletivo para a questão do acesso, pedindo à população que o apóie, denunciando qualquer irregularidade ou problema que encontrar nas unidades. Hugo acha interessante o SISREG descentralizado, porém não regionalizado por ter áreas onde a oferta de hospitais é muito diferente das outras. Hugo acha que muitas mudanças devem ser feitas e cita como exemplo a coleta de sangue que na opinião dele deve ocorrer em todas as unidades, diariamente, em um horário determinado, sem agendamento prévio, ou seja livre demanda e retorno do resultado no prazo de 5 dias para a unidade de saúde. Hugo diz que o povo deve combater as irregularidades denunciando como por exemplo: Fechar a sala de vacinas no horário de almoço. Diz que não se pode deixar o paciente sem atendimento, sem acolhimento ou agendamento. Reiniciando o bloco de perguntas. Amanda da Maré volta a falar sobre a odontologia do CMS Nova Holanda, ratificando que um odontólogo é insuficiente para atender a população de Nova Holanda, solicita pelo menos mais uma PHD e pergunta se o CMS Nova Holanda poderia receber a doação de um aparelho de Raio X. Amanda solicita ainda que as unidades de saúde exponham a agenda de RO do conselho para que a população possa participar. João Ricardo de Vigário Geral diz que SISREG é questão de Governo Federal. Que não é um problema que iremos resolver por aqui. Que temos que comprar a briga. Pede acesso público das coisas e do mapa de cobertura de área, trabalhando a questão da democracia e a publicalização dos direitos. JR deu um alerta para que o conselho se ligue no Comitê de Bacias, que estará trabalhando encima de obras de saneamento básico. O convidado Carlos Alberto Silva manifesta o medo de ficar doente devido à situação exposta pelos companheiros. Cobra atendimento para gestantes e maternidade na Penha e pergunta ao coordenador onde ficam as parturientes, mulheres em trabalho de parto? Onde levá-las? Finalizando diz que nós padecemos por falta de informação e acesso a elas. A presidente Maria de Fátima Gustavo Lopes solicita maior divulgação das informações e fala que fica depressiva toda vez que ouve ‘nós não temos saúde, onde está a saúde’. E continua dizendo que o governo a nível municipal vem investindo muito em saúde, principalmente na Atenção Básica e não fazemos uso de nossos direitos. Ainda em sua fala, Fátima diz que foi à emergência do Hospital Geral de Bonsucesso um determinado dia por volta das 22 horas e foi informada que não havia médico para atendimento, sendo impedida de entrar, quando foi necessário se identificar como membro do Conselho Gestor daquela unidade e ao entrar observou que os médicos que deveriam estar em atendimento, encontram-se acessando o computador. Diz ser um absurdo chegar nas unidades e encontrar os profissionais em horário de almoço todos ao mesmo tempo. Já a conselheira Maria do Socorro, diz o papel do conselheiro é no planejamento da saúde e, que todo o planejamento tem que passar pelo conselho. A pressão popular tem que ter. O convidado Arthur da CF Zilda Arns diz que encaminhar não é mandar ir para outro lugar e que acolhimento não é recusar atendimento, que pronto atendimento não é protocolo rígido, classificação de risco não pode restringir o acesso e diz que dentro disso ficou sabendo que a UPA Alemão só atende corte, convulsão e febre se tratando de criança. Quando não está com febre é orientada a procurar o Hospital Estadual Getúlio Vargas. Finalizando, Arthur solicita que o conselho averigúe as situações apresentadas, tendo em vista que tal situação já está refletindo na comunidade.. Em seguida falou a convidada Eliane Assis - Assistente Social do setor de emergência do HEGV, que lembrando da fala do Dr. Hugo que diz que não pode fechar a porta para o usuário, a mesma diz que é também absolutamente contrária a isso e diz que não gostaria que a gente transformasse isso numa cruzada contra os trabalhadores da saúde. Diz que há trabalhadores horríveis, há pessoas estressadas, sem paciência e sem perfil mesmo de trabalhar no serviço público, mas há um conjunto imenso de trabalhadores cansados, mal remunerados, mal tratados e pressionados institucionalmente. Diz que tem seu salário, que ele é baixo, mas que tenta fazer o melhor que pode junto com os seus colegas, mas que é pressionada pela instituição, e entre as pressões que sofre é pela falta de investimento na saúde da atenção básica e cita como exemplo que trabalha numa das maiores referências de trauma da cidade. Hospital Getúlio Vargas é referência para ortopedia e cita o plantão de 2ª feira no qual trabalha, onde um paciente com entorse do tornozelo é atendido, fazendo-se a classificação de risco como emergência, é atendido no Hospital Getúlio Vargas, vai se colocar uma tala imobilizando o tornozelo por 5 dias e vai para casa tomando medicamentos e após o mesmo tem que voltar para ser avaliado numa instituição de atenção básica para ver se já pode voltar ao seu trabalho ou receber outro medicamento e o que acontece quando o paciente vai procurar o serviço para retirar esta tala e ser avaliado? O paciente ainda com dor, não tem essa atenção e o atestado já acabou. Aí o paciente volta para o Getúlio Vargas. Chegando lá quando passa na classificação de risco já se passaram mais de 48 horas e portanto o paciente não pode mais ser atendido no Getúlio. O paciente não consegue trabalhar no dia seguinte, não consegue o atendimento e o Getúlio Vargas fecha a porta. Na porta de quem o paciente bate? Do serviço social da emergência. E pra onde ele é encaminhado? Pra lugar nenhum. Diz que esta é a questão. Que não está defendendo o péssimo atendimento ou o tapinha nas costas com o “se vira”. É essa é a questão. E finaliza dizendo que se alguém tiver alguma sugestão de pra onde encaminhar esse paciente, ela aceita ajuda. Em seguida, o Conselheiro Cosme Francisco Toscano agradece ao CDS e à CAP-3.1 pela autorização de um exame do próprio. A Conselheira Gestora Valéria Gomes Pereira fala que o exame de mamografia está rápido, que o atendimento de ortopedia do CMS Maria Cristina também tem atendido como referência até mais rápido do que pela regulação. Diz que o Rx de odonto a referencia é o CMS Américo Veloso e com referência às vagas para especialidades de oftalmologia, neurologia e reumatologia na Penha facilitava muito quando tinha. O convidado Assistente Social Caio que é residente em saúde da família fala que os mapas de cobertura não estão feitos de acordo com a real necessidade, quando diz que muitas ruas não são cobertas. O palestrante Hugo Marques Fagundes Junior responde que ninguém disse que a cobertura é de 100%, hoje são 137 equipes e as unidades se estruturando estão no meio do processo e é obvio que tem áreas que não estão cobertas. Hugo diz que tem uma planilha com todos os CEPs e informando a unidade de referência. Hugo diz que temos que construir um sistema de saúde. Que não podemos ser agentes de desqualificação do sistema. Hugo diz que não aceita ouvir que o sistema de saúde está uma porcaria, porque não está e cita a melhora que houve de 2009 até hoje. Hugo diz que está na gestão desde 2003 e que não tem ligação política com ninguém. Dirigindo sua fala à Eliane, Hugo diz que é servidor público e quando diz que o servidor trata mal, não diz exclusivamente do servidor público e sim do mau atendimento e do desrespeito à população e que isso não se pode aceitar. Hugo falando do carteirômetro, diz que retirada de gesso é uma coisa que todos deveriam fazer, porém falta treinamento e equipamento para tal. Diz que os Hospitais Especializados precisam se reorganizar e definir para que veio. O hospital Getúlio Vargas precisa se definir. Se for hospital de emergência, que se atenda emergência, se for hospital cirúrgico, que se dê acesso ao procedimento cirúrgico e essa situação precisa ser repensado. Hugo coloca que as subsecretarias são diferentes e as UPAS e Hospitais são de outra subsecretaria. Hugo diz que o Projeto Cegonha já está em quase todas as unidades da AP-3.1 e que está tentando viabilizar o transporte.Hugo finaliza dizendo que não dá é para transformar esta RO num muro de lamentações, dizendo que tudo está uma porcaria. Devemos sim, juntos usuários, profissionais e gestores construirmos um SUS, mostrando aos nossos gestores maiores que vale a pena investir na saúde. A Substituta do Coordenador Enfermeira Márcia Reis, responde à colocação e observação do residente Caio da C.F. Zilda Arns, sendo importante que leve para discussão de território com seus agentes comunitários e, que hoje cada equipe deveria ter em média de 3500 a 4000 pessoas e que quando um agente diz que tem 200 famílias, necessariamente ele está cobrindo o que é proposto pelas portarias. O conselheiro Hércules Ferreira Mendes diz que temos que ajudar também enquanto liderança comunitária e que todos nós devemos cobrar. Às 18:20 horas nada mais havendo a tratar a Presidente deste CDS Maria de Fátima Gustavo Lopes agradeceu a presença de todos e deu por encerrada esta reunião ordinária da qual eu Jorge Rodrigues Moreira na função de secretário lavro a presente ata. Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2012. Maria de Fátima Gustavo Lopes Jorge Rodrigues Moreira - Presidente- - Secretário -