Ata RO do dia 20 de fevereiro de 2013.

Conselho Distrital de Saúde da AP-3.1 Rua São Godofredo, s/nº - Penha - RJ Anexo à CAP-3.1 - Telefone: 2260-0294 E-mail: condisaudeap31@hotmail.com ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CDS AP 3.1. DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013 – AUDITÓRIO DA CAP-3.1 - PENHA Às 14 horas e 25 minutos do dia vinte de fevereiro de dois mil e treze, teve início no auditório do prédio da Coordenadoria de Saúde da A.P. 3.1, situado na Rua São Godofredo, s/nº - Penha a reunião ordinária do CDS-AP3.1 com a seguinte pauta: Leitura da Ata da RO de 16 de janeiro de 2013; Apresentação e Avaliação / Aprovação do Processo 09/007397/12 – “Habilitação para Videocirurgias no Hospital Federal de Bonsucesso”; Apresentação e Avaliação do Processo 09/000593/13 – “Projeto PET-SAÚDE DO TRABALHADOR UFRJ”; Apresentação e Avaliação do Processo 09/000341/13 - Implantação do CAPSi Visconde de Sabugosa; SOS Emergência do HFB; Apresentação da Gestão das UPAs Estaduais; Informes sobre a abertura do H.M. Evandro Freire e Informes Gerais. A presidente deste conselho Maria de Fátima Gustavo Lopes, agradece a presença de todos, informa que a reunião está sendo gravada e chama para compor a mesa representando o segmento de gestores - Márcia Mattos Magalhães Monteiro, representando o segmento de Profissionais de Saúde - Jorge Rodrigues Moreira e representando o segmento de usuários - Sergio Clemente da Silva, faz a leitura da pauta da RO, suprimindo o tema “SOS emergência do HFB” devido ao fato de que o representante da referida unidade encontra-se em Brasília em reunião com o Ministro da Saúde, passando a palavra para o conselheiro Jorge Moreira que fez a leitura da Ata da RO do dia 16 de janeiro de 2013, colocando em aprovação pela plenária que aprovou por unanimidade. Retomando a palavra, Maria de Fátima apresenta e dá as boas vindas à nova diretora do Hospital Estadual Getúlio Vargas Doutora Ana Cláudia Copolilo. Em seguida, a presidente retorna a palavra ao Secretário do conselho Jorge Moreira que faz a Apresentação do Processo 09/007397/12 – Habilitação para Videocirurgias no Hospital Federal de Bonsucesso”, informando que no dia 05 de dezembro de 2012 foi realizada a visita técnica pelo supervisor do SUS Ubirajara Ferreira Leal informando que cumpre os requisitos, recebemos este mesmo processo oriundo do Conselho Municipal de Saúde para apreciação. Realizamos visita de fiscalização no dia 06 de fevereiro de 2013, quando a comissão de fiscalização deu parecer favorável, trazendo para apreciação da plenária que após ouvir atentamente ao relato, não houve dúvidas, aprovando o referido processo por unanimidade. Seguindo a pauta do dia, foi apresentado o Processo 09/000593/13 – “Programa de Educação pelo Trabalho para a saúde / Vigilância sanitária – 2013/2014 da UFRJ”. O Conselheiro Jorge Moreira falou da importância do Projeto e que o mesmo já existe a algum tempo, tratando-se de dar continuidade a um projeto. Saciados com a informação, a plenária aprovou o projeto por unanimidade. Seguindo, a presidente retoma a palavra e sugere para a pauta de março 2013 “SOS emergência do HFB”. Passando em seguida a palavra para a Coordenadora das UPAS Estaduais Valéria Moll que abre sua apresentação contando uma breve história sobre as UPAS, citando inicialmente a UPA Maré inaugurada em 2007, o crescimento do número de UPAs Estaduais, buscando como solução a entrada dos bombeiros, que com o passar do tempo foi ficando deficiente a mão de obra com a saída de profissionais militares por diversos motivos. Valéria Moll falou da mudança de perfil do médico de hoje em relação à 20 anos atrás, quando em sua maioria queria trabalhar no serviço público e hoje sobram vagas e faltam candidatos. Valéria Moll diz que embora as emergências fossem cheias, tinham muito mais profissionais médicos comprometidos com o trabalho e cita como exemplo a dificuldade em se cobrir os plantões de final de semana. Diz que passamos por uma fase crítica de RH médico, devido ao grande número de ofertas do mercado. Optou-se então pela contratação através das Organizações Sociais por Processo Seletivo Público como ferramenta para tentar suprir a carência de recursos humanos. Porém diz que a Secretaria Estadual de Saúde e a Superintendência têm sua equipe de monitoramento e acompanhamento das UPAs afim de solucionar os problemas que por ventura surgirem. Reforça que a contratação de OS foi uma ferramenta da SES afim de tentar equacionar os problemas de RH das UPAs, principalmente da classe médica, tendo a OS a facilidade de ajuste/reajuste salarial de forma muito mais ágil que na secretaria de Saúde. Valéria Moll fala que tem ciência das enormes filas que se formam nas UPAs, mas que infelizmente todos tem que passar pela classificação de risco e embora demore, todos são atendidos. Diz que o maior número de atendimentos é feito na UPA – Penha, embora não se atenda pediatria, que foi direcionado par o Hospital Getúlio Vargas afim de se ter mais espaço físico para o atendimento. Valéria Moll diz que a demora nas UPAs principalmente na da Penha, se dá ao fato do grande número de procura. Retomando a palavra, a presidente informa que a OS Viva Comunidade é que está assumindo a gerência das UPAs Estaduais. Iniciando-se a bloco de perguntas: Iniciando-se com a fala do Conselheiro Sergio Clemente da Silva que diz que a UPA – Penha não funciona. Diz não saber se é por conta de baixo salário, ou outro motivo, enfim, já esteve lá algumas vezes porém não se conseguiu um bom atendimento. Sergio Clemente cita que quando da inauguração da UPA Penha, o atendimento de Emergência em Pediatra do Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV) foi transferido para a UPA juntamente com 6 pediatras. Conforme informação da palestrante, a emergência em Pediatria retornou para o HEGV, porém para onde foram estes 6 pediatras? Sergio cobra ainda mais eficácia por parte da regulação do estado no HEGV e conclui dizendo que a cada tempo, tem vindo piorando. Seguindo, a conselheira Ana Maria Manço diz que independente de quem vai gerenciar as UPAs, o critério de atendimento é que tem que se mudar. Ana Manço diz que após a classificação de risco o paciente ainda permanece em espera por mais ou menos 2 horas com a Pressão Arterial de 180 X 100. Relata caso ocorrido com a mesma quando após aborrecimento, teve pressão elevada para 160 X100 e foi levada à UPA – Penha que depois de longa espera para atendimento, permaneceu em atendimento médico por apenas 3 minutos, sendo prescrito Diazepam para a mesma. E reforça que tem que mudar o critério e que a UPA – Penha não atende com qualidade, apenas se preocupa com quantidade e cobra humanização. Ana Manço finaliza dizendo que já ligou para a ouvidoria de dentro da UPA, onde estava acompanhando uma paciente e não obteve resposta aceitável. Em seguida o Conselheiro Waldir Francisco da Costa informa que um determinado sábado 10 horas da manhã, chegou na UPA Maré onde tinha apenas 1 médico trabalhando e quando o mesmo ligou para o Dr. Suarez, imediatamente apareceram médicos. Em seguida Moysés Rechtmon representante gestor do HFB que diz que a cada dia tem um contato melhor com as UPAs. Fala da Classificação de Risco dividida em 4. Diz que as emergências estão todas superlotadas. Diz faltar uma disciplina na porta de entrada. Diz que o controle social não está bem esclarecido sobre as cores na classificação de risco. Que embora um paciente com 160/100 tenha que ser atendido, se chegar na hora um paciente com TCE, este tem prioridade. Moysés diz aprender muito com o controle social, porém o controle social tem que aprender também muitas coisas como por exemplo saber de acordo com o risco, para onde levar o seu paciente. Outro assunto é a porta de saída. Moysés diz que 40% dos casos são da Metropolitana I , diz ser casos crônicos, que necessitam da porta de saída. Em relação à porta de entrega pode se pensar numa forma de passar para o controle social a classificação de risco, citando em cada cor, o que representa, e em que momento é utilizada. Sobre a porta de saída, solicita que tanto nos hospitais como nas UPAs, o paciente crônico tenha referência. Em seguida, a usuária Maria Rita (Ilha) diz que na UPA Ilha foi atendida com descaso. Pede à Valéria Moll uma atenção à UPA Ilha para viabilizar a saúde do morador daquela área. Em seguida tem a palavra o Conselheiro Estadual Nereu Lopes que diz que muitas vezes as UPAs não funcionam devido à falta de profissionais. Diz que nossa área é rica em unidades de saúde e questiona por que é tão difícil fazer a territorização? Diz que após o Seminário de Pactuação de Redes, vem acontecendo estes encontros nos 3 níveis. Diz que tem que se discutir qual a papel de cada unidade de saúde. Nereu questiona qual o real papel das UPAs. Em seguida, Severino Lino de Oliveira questiona: As UPAS foram criadas pra quê? Porque não participam do conselho? Critica a questão da cor na classificação de risco, quando diz que o usuário não sabe o que significa cada cor. Em seguida o Coordenador da CAP-3.1 Hugo Marques Fagundes Junior coloca que tem feito grande esforço para mudar o sistema de regulação, porém pede ao usuário do sistema, consciência cidadã, comunicando quando não necessitar mais do procedimento afim de abrir vaga para outra pessoa. Seguindo o convidado José Francisco questiona porque que as UPAs não funcionam. Se falta profissionalismo, infra-estrutura ou projeto? Diz que tem que haver um trabalho para disciplinar o doente. Em seguida a Convidada Mariza Nascimento diz na Clínica da Família Zilda Arns aparecem pessoas de fora de área e infelizmente não podem atender. Mariza fala da realização de um grande evento em breve organizado pela Nascibem. Em seguida Jorge Alfredo do PNAC registra que o número de faltas aos exames e consultas agendados pelo SISREG está muito alto, tirando assim a vaga das pessoas que estão na fila de espera. Solicita assim, que as pessoas comuniquem a desistência ou realização do procedimento por outro meio possibilitando assim o encaixe de outra pessoa na vaga. Seguindo, Gilberto Souto da Silva – FAFERJ diz que na sua opinião houve uma melhora na UPA-Penha, porém na porta de saída a clínica de família da Quatro Bicas não acolheu. Comunicou a necessidade de atendimento à ex-sogra com AVC e aguarda já há 8 dias por um primeiro contato. Gilberto reclamou do abuso de poder da equipe de segurança e limpeza da UPA Penha. Em seguida, foi dado a palavra à Doutora Valéria Moll que coloca que a moeda tem 2 lados. Tem que se olhar o lado do usuário, mas também o lado do funcionário. Seria muito bom se todos os funcionários atendessem no padrão ideal, porém o caráter é de cada um. Com relação à fala de que a UPA não funciona, Valéria Moll citou alguns números expressivos de atendimentos e comparou com o atendimento do H.E.G.V. que é um hospital geral. Tem que ver o que falta, para corrigir. Na ano passado a UPA Penha atendeu a 114.000 pacientes. Valéria Moll questiona porque tantos atendimentos na UPA. O que está faltando nas outras esferas? Valéria Moll se comprometeu com a plenária a trazer na próxima vez os coordenadores de UPAs. Citou ainda o grande número de atestados médicos fornecidos pelas UPAs. Sobre a alegação de falta de material na UPA Ilha, Valéria diz que está sempre monitorizando. Sobre o papel da UPA, Valéria Moll diz que é um serviço de Pronto Atendimento de Urgência/Emergência. Em resposta à pergunta sobre os Pediatras Valéria Moll diz que o Getúlio tem hoje 4 pediatras na porta de entrada. A UPA Penha embora sem pediatra, ainda atende criança (febre alta). Foi sugerido a criação de colegiado nas UPAs. Em seguida Hugo Fagundes parabeniza a apresentação e informa que em março já estará concluída e na internet a ferramenta “Onde ser atendido”. Cada setor de moradia estará referenciado a uma determinada unidade, facilitando assim a porta de entrada. Acha difícil neste início, de todos compreenderem o local do atendimento e o tipo de atendimento, porém é importante citar que UPA e Hospital são para situações agudas. As outras situações não agudas devem ser tratadas na unidade de saúde básica de referência de acordo com a área de moradia. A denúncia é importante para contribuir com o sistema. Organizar a rede é um esforço de todos nós. Devemos utilizar os nossos erros para parar de errar. O SISREG é uma forma de democratizar o acesso, acabando com os privilégios. Devemos construir soluções. A presidente solicita o contato para inscrições nas UPAs, sendo informado pela Doutora Valéria Moll que se trata de um processo contínuo e que as inscrições são feitas no site da OS. Seguindo a pauta inicia-se a apresentação do Projeto terapêutico do novo serviço CAPSi Visconde de Sabugosa (09/000341/13) pela Psicóloga Mirian Marinho de Souza Macedo (Coordenadora Técnica) e Andréa Moreira Chagas que informa que o CAPSi já está em funcionamento desde junho de 2012, hoje com atendimento médio mensal de 30 crianças/adolescentes. Com capacidade de atendimento/acompanhamento regular de 200 usuários (crianças e adolescentes) com transtorno mental grave e usuários de drogas. Trata-se do 1º CAPSi da AP-3.1 que funciona no Espaço do CIEP 14 de Julho - Av. Guanabara, s/n – Praia de Ramos. As palestrantes apresentaram o projeto na íntegra e ainda comentou sobre o acolhimento, o cuidado e momentos festivos do paciente/familiar/terapeuta, no espaço do CAPSi. E Finalizando diz ser uma porta de entrada ao serviço de saúde da AP-3.1. Seguindo, Hugo Fagundes fala da importância do CAPSi na nossa área e declara sua alegria por já ser uma realidade, prevendo para o futuro um CAPSAD dentro da AP-3.1. Finalizando, pede o apoio da plenária na aprovação do projeto. Nereu Lopes se diz preocupado com a demanda da AP-3.1 toda direcionada à um único CAPSi e que o ideal seria termos três, um na Leopoldina Norte, outro na Leopoldina Sul e o terceiro na Ilha do Governador. Severino Lino de Oliveira fala que a área é carente e precisa do serviço. Critica a reforma psiquiátrica e diz que o governo transferiu a responsabilidade do doente para a família. A Conselheira Maria do Socorro Ferraz se diz emocionada e parabeniza o coordenador local. O Conselheiro João Ricardo de Vigário Geral sugere a organização da associação de familiares dentro do CAPs. Em seguida, Fátima Virgínia parabeniza o Conselho pelas visitas feitas as unidades e diz que é importante a participação do controle social. Continua informando que as políticas devem avançar, porém cada uma dentro da sua área. Em seguida Dr. Hugo Fagundes faz o fechamento, fazendo uma reflexão que acha fundamental: Toda a rede CAPS nasceu sob o signo da precariedade. E diz que é o conselho distrital e as organizações que vão fortalecer o processo de saúde. Hugo diz que o CAPSi foi inventado. A verba utilizada foi um recorte do que dispunha para a reforma na área, o que com certeza precarizou os outros. Vamos precisar investir mais ainda. Hugo acha importante que aprove o projeto para que o mesmo passe a ter verba própria e possa crescer cada vez mais. Em seguida a Conselheira Valéria Gomes Pereira coloca em aprovação o Projeto do CAPSi Visconde de Sabugosa que é aprovado por unanimidade. Em seguida, foi dada a palavra para a nova Diretora do Hospital Estadual Getúlio Vargas – Doutora Ana Cláudia – médica, que diz já atuar a alguns anos no Getúlio e agora assumindo a direção, contando sempre com apoio da Kelly Cristina, ainda mais próxima da direção. Pede a compreensão das lideranças no que diz respeito à pediatria quando a mesma informa que o hospital atende diariamente um número muito alto de crianças vindas de todos os municípios visinhos levando a uma demora no atendimento, o que gera às vezes, agressão aos funcionários. Ana Cláudia diz que o profissional pediatra já esta difícil, dificultando ainda mais com as agressões freqüentes, levando a um pânico nos profissionais. Pede ajuda às lideranças para que conscientize a comunidade de que tem diversos canais para queixas, tais como a Ouvidoria, e até mesmo a própria direção. Diz ter perdas freqüentes de profissionais que são agredidos verbal ou fisicamente e que pedem para sair e o processo de reposição de RH depende da secretaria. Diz ainda que muitas vezes o plantão de final de semana é preenchido por profissional coringa. Reforça pedindo que as lideranças conscientizem a população. Ana Cláudia propõe um outro momento para expor no conselho os números de atendimentos da unidade. A presidente faz suas considerações e diz que a nova gestora pode contar com o apoio do conselho. O conselheiro João Ricardo propõe uma campanha com cartazes contra as agressões à profissionais do H.E. Getúlio Vargas quando diz já ter presenciado agressão. Gilberto Souto dá as boas vindas à nova gestora. Nereu Lopes apóia a campanha e diz que tem um conselho gestor para trabalhar junto com a direção e deve apoiá-la. Severino diz que o objetivo é que as portas permaneçam abertas. O conselheiro Saraiva propõe que a campanha seja extensiva à todas as unidades. Em seguida a diretora do Hospital Municipal Paulino Werneck – Doutora Olga de Abreu Figueiredo da Silva informou que no dia 07 de fevereiro de 2013 o hospital que representa fechou definitivamente a sua emergência e o Hospital Municipal Evandro Freire abriu a sua emergência. Diz que luta há 30 anos por este novo hospital e que agora abre sua emergência, equipado, se estruturando, com toda uma carteira de serviços que em breve deve comparecer para apresentar a este conselho. Diz que a população da Ilha não deve passar abaixo assinado para reabertura da emergência do H.M. Paulino Werneck, que agora vem com um novo perfil de internação clínica com proposta de 40 leitos, se adequando, preferencialmente de idosos. A maternidade não fechou, embora com falta de pessoal, porém com a cegonha carioca estrategicamente alocada lá. Pede que as clínicas de família reforcem o trabalho da cegonha carioca. A odontologia do Paulino funciona 24 horas em 3 dias por semana. Entretanto, o suporte de odonto na Ilha tem sido satisfatório, o que a leva a rever a área de atuação destes 3 profissionais voltado à nova realidade do hospital. No momento Olga diz estar reformulando o ambulatório com proposta de abrir o ambulatório de Ortopedia (30 vagas por semana para a CAP) e o restante para o SISREG. Diz que tem prazo dado pela SMS para reorganizar tudo inclusive os servidores que até então eram plantonistas, para se adequarem ao novo perfil. Ao ser questionada sobre o possível remanejamento de profissionais do H.M.P.W. , Olga diz que os profissionais de maternidade serão mantidos pois a maternidade não acabou. Profissionais pediatras, são 3 e atuam dentro da maternidade. Profissionais enfermeiros e técnicos de enfermagem, já tinha deficiência e deverá continuar deficiente para este novo perfil. Médico Clínico geral existente hoje é insuficiente para se montar uma rotina de 40 leitos, havendo a necessidade de contratação. No caso de cirurgiões e ortopedistas, não haverão leitos e estará esta semana discutindo. Diz só ter três cirurgiões estatutários/ readaptados e 5 cirurgiões contratados (neste caso, pessoas jovens) e que se tem como proposta a abertura do ambulatório de pequenas cirurgias para atender a grande demanda do Rio, porém vai depender da disponibilidade da equipe que até então era plantonista. No caso da ortopedia, um ortopedista e um cirurgião foram liberados por vontades próprias, já solicitado há mais de três anos para compor a equipe do H.M. Barata Ribeiro. No caso de ortopedista, dois deverão ser devolvidos à SMS para que escolham o lugar e os demais serão absorvidos no ambulatório de pequenas cirurgias ortopédicas e ainda absorver o follow up do H.M. Evandro Freire. Olga diz que em momento algum teve contato com representantes dos sindicatos. A presidente informa que não houve inauguração do HM Evandro Freire, apenas iniciou o atendimento no CER – Centro de Emergência Regional anexo ao HMEF que tem sua inauguração prevista para o dia 01 de março de 2013. A Conselheira Gestora Maria Natália – representante do CMS Necker Pinto diz que a Ilha tem a menor cobertura de clínica de família e hoje tem o CMS Necker Pinto com porta aberta para clínica médica, mas que tende a fechar. O Necker Pinto tem os serviços de HIV-AIDS e Tuberculose que quando se agravavam, podiam contar com o suporte do HMPW e que agora não vai poder contar mais. Natália diz que a população da Ilha corre grande risco de morte nas unidades básicas por não ter para onde levar os pacientes e que precisamos de que o Hospital Evandro Freire abra as suas portas. Nereu Lopes cobra a construção da maternidade no terreno ao lado do HMNS Loreto. Olga Abreu ratifica que o novo perfil do HMPW é de 40 leitos de internação clínica de baixa e média complexidade e os ambulatórios já antes citados. Diz que hoje o HMEF já funciona com dez leitos de CTI, com previsão de ocupação dos 30 leitos existentes até 30/03/2013 e metade do hospital funcionando. Hoje o CER já funciona com 4 clínicos e 2 pediatras e trabalha também baseado na classificação de risco. A proposta do CER é atender emergência e não pronto atendimento, que no caso é o papel das UPAs. Em caso de emergência com fratura é solicitado o suporte do ortopedista do hospital. Olga diz que na sua opinião a CAP deve sim fazer as pactuações com o HMEF, porém deve deixar primeiro que ele se estruture. A Presidente Maria de Fátima Lopes diz que primeiro os subsecretários e o Doutor Hugo devem se reunir para passar os perfis das unidades e posteriormente repassar para nós. O Coordenador Hugo faz as considerações finais concernentes ao HMEF e a proposta de se construir uma nova maternidade na Ilha do Governador e diz que está ampliando o território da Clínica de Família Assis Valente para atender a área de Tubiacanga e ainda a proposta de mais duas clínicas de família, uma na Praça Manoel Bandeira e outra na Avenida Paranapuan. Hugo informa que no domingo dia 10 de março a partir das 08 horas na Clínica de Família Zilda Arns ocorrerá o evento sobre glaucoma e pede que aproveitemos bem esta oportunidade. Outro informe é a conclusão do documento ferramenta do “onde ser atendido”, que passa ser documento oficial e estará disponível através da internet. Hugo diz que a identificação dos pacientes nas unidades está sendo feita através do CPF, buscando assim eliminar duplicidades e para aqueles menores de 17 anos, através da certidão de nascimento. Hugo fala da importância da coordenação do cuidado que busca a responsabilidade de referida equipe àquele cidadão pertencendo à sua área de atuação e diz que precisamos construir isso. O que define a responsabilidade sanitária de cada unidade ou equipe, o que não impede que um usuário de fora de área possa ser atendido, porém impede que um usuário da área deixe de ser atendido. Hugo diz que o momento é favorável para se unir à Secretaria de Assistência Social e buscar a construção de um CAPSAD na área da Maré, próximo ao SESI. A presidente informa a publicação no Diário Oficial do dia 24 de janeiro de 2013, nomeando a Comissão executiva 2013 do CDS AP-3.1 e no D.O. do dia 15 de fevereiro de 2013 de algumas alterações de usuários/gestores/profissionais e diz que todas as deliberações são tomadas de acordo com os critérios da lei 5.104 e isso requer um tempo para que se cumpram todas as exigências até a sua publicação. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião Ordinária às dezenove horas da qual eu, Jorge Rodrigues Moreira – Conselheiro Profissional de Saúde e Secretário deste conselho lavro esta ata que é por mim assinada e pela presidente deste conselho. Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2013. Maria de Fátima Gustavo Lopes Jorge Rodrigues Moreira - Presidente - - Secretário -