ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CDS AP 3.1. DE 20 DE MARÇO DE 2013

Conselho Distrital de Saúde da AP-3.1 Rua São Godofredo, s/nº - Penha - RJ Anexo à CAP-3.1 - Telefone: 2260-0294 E-mail: condisaudeap31@hotmail.com ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CDS AP 3.1. DE 20 DE MARÇO DE 2013 – AUDITÓRIO DA CAP-3.1 - PENHA Às 14 horas e 30 minutos do dia vinte de março de dois mil e treze, teve início no auditório do prédio da Coordenadoria de Saúde da A.P. 3.1, situado na Rua São Godofredo, s/nº - Penha, a reunião ordinária do CDS-AP 3.1 com a leitura da pauta do dia pela presidente Maria de Fátima Gustavo Lopes, a saber: “Vacinação na AP 3.1, S.O.S. Emergência do HFB e Informes Gerais”. Após leitura, a presidente agradece a presença de todos e comunica que se faz presente o Coordenador Técnico das UPA’s por parte da OS (Dr. Roberto Simões e assessoria), passando em seguida a palavra para o conselheiro Jorge Moreira (segmento profissional de saúde) que faz a leitura da Ata da RO do dia 20 de fevereiro de 2013. Ao final da leitura, o conselheiro Moysés Rechtmon do HFB (segmento gestor) retifica explanação (página 4 último parágrafo e primeiro parágrafo da página 5) onde se lê: “... Em relação à porta de entrada pode se pensar numa forma de passar para o controle social a classificação de risco,...” leia-se “... Em relação à porta de entrada deve-se pensar numa forma de esclarecer o controle social a classificação de risco...”, após retificação, a ata foi aprovada pela plenária. A presidente retoma a palavra para anunciar o primeiro item da pauta do dia: Vacinação na AP 3.1 Foi realizada apresentação visual pelas convidadas Enfermeiras Fátima e Márcia (membros da equipe da Divisão de Vigilância Epidemiológica da AP 3.1) sendo bem transparentes em sua apresentação, iniciando com a explicação do significado do termo “Imunização”. Seguindo, faz a apresentação do POP 2013 – Procedimento Operacional Padrão 2013, que tem como objetivo a avaliação das propostas de trabalho na área da CAP 3.1 como processo de construção para mudar a realidade. Cita exemplo de mães trabalhadoras com filhos em creche até as 17 horas, que ficam impossibilitadas de levarem seus filhos a unidade de saúde devido ao horário de funcionamento e que com a mudança no horário, as clinicas com Estratégia de Saúde da Família, passam a funcionar em três turnos no período de 07 às 20 horas. Citam que algumas unidades apresentaram dificuldades devido ao horário de funcionamento e que houve acordo em que a Equipe de Saúde da Família passem a ocupar as salas para dar prosseguimento aos trabalhos de vacinação. Aborda ainda o tema “Falha no Processo de Trabalho”, levando a perdas muito grandes de vacinas, tais como portas de geladeiras abertas, a não aferição dos termostatos, vacinas deixadas nas caixas térmicas por muito tempo, geladeiras desligadas, borrachas com pouca vedação, falhas em equipamentos e falta de energia elétrica, contabilizando na área da AP 3.1 um total de17 ocorrências os fatores causais para situações desfavoráveis, tais como: Falta de técnicos capacitados; Irregularidade no aprazamento; Falta de informação e Orientação por profissional responsável; Alta rotatividade de profissionais na sala de vacina; Ausência de enfermeiros na sala de vacinas; Crescimento dos erros programáticos / Eventos Inusitados; Falta de estratégias para treinamento prático especialmente para aplicação de BCG; Ausência de gerador ou estabilizador de energia elétrica; Alta rotatividade de seguranças e vigias; Falta de profissional habilitado durante a noite e finais de semana nas unidades e ACSs sem capacitação quanto ao calendário vacinal. A palestrante informou que no dia 05 de janeiro do corrente ano, foi realizado curso de capacitação para os responsáveis técnicos e gerentes das unidades com o objetivo de conhecerem a situação e para organização e orientação dos profissionais disponibilizaram material de apoio. Explica que os profissionais técnicos de enfermagem são os responsáveis pelo serviço nas salas, no manuseio das vacinas, anotações nas cadernetas e intercorrências, enquanto que os enfermeiros atuam como supervisores do processo, fazendo parte do trabalho. Diz ser importante o acolhimento dos pacientes e responsáveis e diz que as unidades de saúde não podem ficar fechadas no horário de almoço. A partir do POP a equipe técnica de supervisão faz visitação nas unidades sem prévio aviso à chefia e que o horário de limpeza deve ser as 12 e 17 horas e ao final do expediente, quando os profissionais deverão verificar todos os aparelhos e se tudo está devidamente nos seus lugares. Diz que os uniformes são padronizados para quem trabalha na sala de vacinação (jalecos na cor azul).No inicio e término de cada dia de expediente os profissionais deveram fazer o check list (verificação de todos os materiais) e ao término de cada mês, deverá levar para a Divisão de Vigilância Sanitária – DVS, concluindo assim a apresentação.Em seguida, a presidente abre espaço para as perguntas da plenária iniciando com o conselheiro Sergio Clemente (segmento usuário) que pergunta qual o significado de unidades A, B e C. O conselheiro Waldir pede correção para todas as unidades da Maré, discordando da falta de informação, diz sentir falta de algo que conduza para assimilar as informações. Ainda em sua fala, Waldir diz que quanto à questão das cadernetas de vacinação, é obrigação dos Agentes Comunitários de Saúde verificarem as marcações e conclui dizendo que o Conselho Distrital de Saúde da AP 3.1 é exigente e altamente controle social. O conselheiro Severino Lino diz que escutar é retroagir e pede aos gestores para reunirem suas equipes e atualizá-las, fazendo isso de maneira constante. O coordenador de área Dr. Hugo Fagundes pergunta à plenária se ficou claro que foi exposto na apresentação. Hugo diz que a informação passada é para socialização e que foram relacionados alguns problemas freqüentes e que o próprio já fez várias reclamações e advertências. Hugo diz que a área sofre com problemas freqüentes de falta de energia elétrica, citando o Centro Municipal de Saúde Américo Veloso – Praia de Ramos e a demora no retorno devido a ligações clandestinas no entorno. Hugo diz que na CF Heitor dos Prazeres a Light negou aumento da carga elétrica na unidade, devido a demora de 2 anos por parte da Fundação Leão XIII para regularizar. Em resposta as perguntas, a palestrante Fátima diz que o objetivo é mostrar o trabalho que estão desenvolvendo para melhorar o SUS, enfrentar as dificuldades e montar um trabalho em conjunto. Quanto à classificação de unidades: unidade tipo A modelo Atenção Primária - Estratégia de Saúde da Família, Tipo B conhecida como Mista – Modelo Tradicional com inclusão de Equipe da ESF e Tipo C unidade Tradicional. Seguindo pauta do dia, iniciou-se a apresentação do “SOS Emergência do HFB” por Dr. Moysés Rechtmon e Dra. Eliane. A convidada palestrante Dra. Eliane informa à plenária que a apresentação é para mostrar o programa e o que pode ajudar na emergência. Através de slides faz sua apresentação com o tema – ‘Saúde Toda Hora Rede de Atenção às Urgências Programa SOS Emergências’, tendo como referência para apresentação a partir do slide 21 título ‘Ação Estratégica do MS para as Portas de Entrada Hospitalares Prioritárias, com objetivo de Apoiar as unidades hospitalares para a melhoria da gestão e da qualidade assistencial, através da implantação dos dispositivos como a classificação de risco, gestão de leitos, implantação de protocolos clínico-assistenciais e administrativos, adequação da estrutura e ambiência hospitalar, regulação e articulação com o sistema de saúde.’ O programa iniciou no Rio de Janeiro nas unidades de saúde Hospital Municipal Miguel Couto e no Hospital Estadual Albert Schweitzer. No primeiro momento os hospitais federais de Bonsucesso e Andaraí não entraram no programa, a partir de 30/11/2012 o Ministério da Saúde comunica a inclusão das duas unidades ao programa. No dia 07 de março do corrente ano mais 12 hospitais inclusos, tendo como finalidade de fazer o acompanhamento cotidiano do serviço de emergência do hospital juntamente com o Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar. No momento estão fazendo alguns estudos do perfil dos pacientes, já o HFB conseguiu 55 leitos através de negociações internas como retaguardas possibilitando que pacientes da emergência ocupem os leitos. Diz que toda as 5ª feiras, no período da manhã os membros do NAQH reúnem-se para avaliação. A palestrante informa à plenária e a quem interessar que a partir do meio do ano o MS oferecerá cursos online através do Tele-Saúde no Hospital Sírio Libanês. O Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar tem como atividade: Apoiar a equipe de direção do hospital, articulando e induzindo a construção de espaços de discussão coletiva com os trabalhadores; apoiar na elaboração do diagnóstico e do plano de ação do hospital; atuar em processos de contratualização entre as unidades do hospital; monitorar e avaliar os produtos e resultados das ações desenvolvidas; atuar em processos de qualificação; facilitar a construção do desenho regional da Rede de Atenção às Urgências. Com finalidade de complementar a apresentação, o convidado Moysés diz que a obra foi cancelada, iniciando a partir da etapa zero. Que o local virou uma área de capinzal, entulho e de proliferação de foco de dengue e que por solicitação feita pelo CDS, a área foi limpa, resolvendo-se a questão. Continuando, Moysés informa que o próprio Daniel Macedo falou que fizeram o que foi possível e 47 hospitais federais deram leitos sendo ocupados de urgência. Diz que a porta de entrada ainda é mal organizada, porém estão capacitando os profissionais para classificação de risco. Quanto à porta de saída, 50 leitos serão dados em um hospital na Tijuca e outros 50 leitos em Jacarepaguá. Os atendimentos ambulatoriais (azul) que vem para a emergência, deveriam ir para os postos de saúde, e os atendimentos classificação verde deveriam ir para as UPA’s. Moysés diz que são atendidos de 80 a 90 pacientes/dia e que 20 a 25% ficam na alta complexidade e que a metro I fica com aproximadamente 30%. Moysés fala da importância de incrementar o atendimento domiciliar. Finalizando, diz que é possível melhorar a emergência, porém só com a conclusão da obra resolverá. Após a apresentação a presidente agradece aos palestrantes abrindo espaço para plenária. O convidado médico Clávio do Hospital Estadual Getulio Vargas pergunta quais as especialidades e o quantitativo profissional que atende na emergência do HFB. Hugo Fagundes diz perceber o esforço da equipe para o processo e construção e quais são os fluxos de atendimentos para as UPA’s. O conselheiro Nereu Lopes pergunta novamente qual é o papel das UPA’s e por que a maior parte não esta aberta para população? Qual o papel dos hospitais Getúlio Vargas, HFB e Evandro Freire? Menciona que esteve na inauguração do Hospital Evandro Freire (Ilha do Governador) e que em conversa com um Capitão da Aeronáutica queria saber de pactuação e situação das maternidades na área, e que devemos primeiro pactuar os serviços. O conselheiro João Ricardo diz que há 3 reuniões pediu a presença da CEDAE, sendo questão fundamental no caso da Dengue e acha que se devem democratizar as informações. O Conselheiro Waldir Francisco chama a atenção para o que quer dizer “Emergência referenciada”. Severino Lino diz que é apenas uma nova nomenclatura e questiona se vai funcionar e diz que as conseqüências sobram para os usuários. Em resposta, a palestrante “Dra. Eliane” agradece a contribuição de cada um, concorda com o Severino, porém diz que só o esforço pode tornar a teoria em prática buscando melhoria de qualidade para a população. Dr. Moysés diz ser uma emergência aberta com referência para especialidades de clínica médica, ortopedia, cirurgia geral, buco-maxilo, neurocirurgia e pediatria, fala ainda de um plano antigo com o HEGV na questão de cirurgia vascular de emergência. Quanto ao atendimento de emergência de oftalmologia não tem. Moysés diz buscar ajuda com oftalmologista do setor de ambulatório para o atendimento a pacientes da emergência. Quanto a RH, cada área faz sua escala semanal devido ao déficit de recursos. Encerrando Moysés diz que pediatria é uma batalha. A convidada Dra Patrícia (Assessoria das UPA’s) apresenta o novo responsável técnico por parte da OS para as UPA’s, o Coordenador Técnico DR. Roberto Simões que agradece pela presença, pede desculpas por algumas coisas que estão acontecendo pois fazem parte do processo e que hoje a questão dificuldade de médicos não é pela falta, mas sim pela má distribuição. Diz existir um caos na área de pediatria e deficiência de profissional em todas as esferas. Com a palavra a presidente Maria de Fátima Gustavo Lopes inicia os informes dizendo que há 15 dias atrás estava em uma reunião na unidade de saúde Gustavo Capanema, junto com o Conselheiro Waldir Francisco em um movimento real e necessário cobrado pelas lideranças comunitárias e administrador local. O conselheiro Sergio Clemente diz interessante conhecer os coordenadores das UPA’s, fala que a Dra. Valéria Moll está fazendo comparação entre a UPA e o HEGV, falando que foi feliz com sua apresentação/informação e que no dia anterior as 19 horas buscou atendimento para 2 casos de pediatria passando pelas UPA’s de Irajá e Penha não sendo atendidos. A conselheira Deise diz que existe um déficit muito grande de pediatra no HEGV. Procurada por uma moradora da comunidade que representa buscou atendimento para o filho em pediatria e apesar das dificuldades, parabenizou os profissionais do hospital, disse que esteve visitando a unidade e presenciou enorme dedicação dos mesmos. O conselheiro Nereu Lopes fala que na sexta-feira próxima a partir da 10h no Conselho Estadual de Saúde na RO, irá tirar comissão para elegerem os membros do conselho e diz que quem tiver interesse, deverá entrar no blog da secretaria. Ainda em sua fala Nereu diz que foi chamado enquanto representante do sindicato para comparecer ao CMS Nagib Jorge Farah em Jardim América, onde fez reunião com todos os funcionários. A presidente do CDS AP-3.1 informa que recebeu telefonema de liderança da Maré e do Administrador Regional para comparecer ao complexo, onde abordaram o tema de que os trabalhadores da saúde local estão sem condições de trabalho. O conselheiro Hércules deseja ao novo coordenador das UPA’s sucesso e propõe ao CDS, OS, Coordenação das UPA’s e lideranças locais façam uma reunião. A convidada Maria Rita (Ilha do Governador), pede participação de todos para evento no dia 24/03 - horário 9 as 17 h com o tema Tuberculose, pedindo ainda a colaboração de todas as unidades de saúde da Ilha do Governador. A convidada Alzira fala que está indignada pois no dia 14/03 um parente foi atendido na UPA que apenas o encaminhou para o cardiologista, vindo à óbito. O conselheiro Severino com relação adolescente de 16 anos, lamenta perda e fala que a mesma deixou uma filha de 11 meses. O convidado Osmar (OS Viva Comunidade) informa que OS tomou conhecimento do movimento das lideranças da Maré no que diz respeito à unidade de saúde Gustavo Capanema há algum tempo e encaminhou para coordenação técnica da OS e que já verificaram vários espaços para alugar, sendo dificultado pelo processo político eleitoral, propondo reunião com Estado, Coordenação Técnica OS, CAP 3.1 e Controle Social (liderança comunitária). O coordenador da AP 3.1 - Hugo Fagundes diz que perda de uma menina com idade de 16 anos é inaceitável e informa que o Comitê de mortalidade irá investigar o caso, buscando quais elementos que resultaram na morte da menina. No caso do CMS Nagib Jorge Farah, espera que a situação se controle e que a enfermeira Carla vinha sendo massacrada, portanto vai trabalhar com a equipe em outro lugar, indo assim a enfermeira Margarida para a unidade com objetivo de colocar ordem e que das unidade do tipo B é a única que não conseguiu superar, não tendo problemas nas outras unidades e portanto será feita intervenção. Em relação ao CMS Gustavo Capanema, o prefeito autorizou a construção de mais nove clínicas em nossa área, sendo que na Maré serão construídas duas unidades grandes. Diz que na Vila do Pinheiro está em fase de licitação. Hugo diz que vai ter quer fazer cortes orçamentários devido a falta de recursos e que o processo político de discussão não passou pelo CDS e CAP. Fala do recebimento de 45 novos residentes, diz que a Ilha ganhará uma Otics no CMS Madre Teresa de Calcutá. Informa que na CF Zilda Arns houve uma mobilização muito importante onde foram identificados 66 casos de glaucoma. A presidente pergunta ao representante da OS como ficará a unidade Gustavo Capanema, não obtendo resposta. A presidente agradece a presença de todos e nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião Ordinária às dezoito e quinze horas da qual eu, Jorge Rodrigues Moreira – Conselheiro Profissional de Saúde e Secretário deste conselho, lavro esta ata que é por mim assinada e pela presidente deste conselho Maria de Fátima Gustavo Lopes. Rio de Janeiro, 20 de março de 2013. Maria de Fátima Gustavo Lopes Jorge Rodrigues Moreira - Presidente - - Secretário -