ATA DA RO DE MAIO 2014

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CDS DA AP 3.1. - REALIZADA EM 21 DE MAIO DE 2014 ///////////////////////////////  Às 14 horas e 09 minutos do dia vinte e um de maio de dois mil e quatorze, teve início no auditório do prédio da Coordenadoria de Saúde da A.P. 3.1, sito a Rua São Godofredo, s/nº - Penha, a Reunião Ordinária do Conselho Distrital de Saúde da AP-3.1, presidida pela Senhora Maria de Fátima Gustavo Lopes – Presidente do Conselho Distrital de Saúde da AP-3.1 que após desejar boa tarde a todos, informa que a reunião está sendo gravada e convida para compor a mesa representando o segmento gestor a Conselheira Maria Natália Magalhães Correa Lima, representando o segmento usuário o Conselheiro Sergio Clemente da Silva e representando o segmento profissional de saúde a Conselheira Zélia Pinto de Souza. Em seguida a presidente realiza a leitura da pauta do dia: APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE VISITA REALIZADOS NAS UNIDADES CMS NAGIB JORGE FARAH, CF JOÃOZINHO TRINTA, CMS JOSÉ BREVES, CMS GUSTAVO CAPANEMA E CMS AUGUSTO BOAL – 20 minutos; LEITURA E APROVAÇÃO DAS ATAS DAS ROs DE MARÇO E ABRIL/2014 – 20 minutos; APRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA CF VITOR VALLA – 20 minutos; APRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CMS NOVA HOLANDA – 20 minutos; APRESENTAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA – 20 minutos e Informes Gerais. Iniciando a pauta do dia, o Conselheiro Profissional de Saúde e também secretário deste conselho Jorge Rodrigues Moreira iniciou a apresentação dos Relatórios de visita realizados nas unidades Centro Municipal de Saúde Nagib Jorge Farah, Clínica da Família Joãozinho Trinta, Centro Municipal de Saúde José Breves dos Santos, Centro Municipal de Saúde Gustavo Capanema e Centro Municipal de Saúde Augusto Boal, porém observou-se que o número de conselheiros presentes era insuficiente para a votação, sendo proposto a aceito pela plenária a inversão de pauta, passando assim para o terceiro ponto da pauta: Apresentação dos Serviços da CF Vitor Valla, feito por apresentação visual pela Enfermeira Jaqueline da Equipe Mandela de Pedra, que informa que Diretora é Érika Encarnação Arent e o Gerente Administrativo é Denílson dos Santos Oliveira. Jaqueline informou que a unidade foi fundada em 10 de abril de 2010, funciona de segunda à sexta feira de 08 às 20 horas e sábados de 08 às 12 horas, com 6 ESF, 1 ECR e 1 NASF. A clínica atende parte da comunidade do Arará, Leopoldo Bulhões até próximo à FIOCRUZ, divisa com a Comunidade da Vargínha, e no momento passa por um problema de inserção da Vila Arará inteira devido ao processo de territorização. Atualmente a unidade conta com 19.618 pessoas cadastradas e 6.925 famílias. Na equipe Desup foi integrada a comunidade da CCPL onde está sendo discutido a questão do território e o cadastramento, levando a partir do mês de maio a uma mudança no quantitativo de família e pessoas cadastradas devido a redefinição do território. A população cadastrada da área de abragência é predominantemente de população jovem e do sexo feminino. O número de procedimentos realizados pela unidade são 13.329; Ações de promoção e prevenção em saúde: 7.128; Procedimentos com finalidade diagnóstica: 315; Procedimentos clínicos: 5.743 e Procedimentos cirúrgicos 143. A palestrante informa que a unidade ficou sem sistema ALERT durante 3 meses devido a incêndio na FIOCRUZ onde todos os servidores foram queimados e com isso os dados ficaram abaixo da realidade. Diz que a clínica realiza mensalmente reuniões com lideranças comunitárias sempre na última sexta-feira de cada mês. Apresenta o perfil acadêmico da unidade. Os grupos de acompanhamentos realizados pela unidade são os grupos de Álcool e outras drogas com 612 participantes; Diabetes com 605 participantes; Gestantes com 220 participantes; Hipertensão com 2.029 participantes; Saúde da Criança com 698 participantes; Saúde da Criança maior de 2 anos com 2.773; Saúde da Mulher com 8.674 participantes e Tuberculose com 48 participantes. O maior número de participantes / acompanhados são mulheres. O indicador de gestantes com verificação de VDRL que fizeram o exame em maio de 2014 foram 7 com 2 soro reator. Os casos de tuberculose em 2014 são de 47 casos, não contabilizando abandonos e os que estão em tratamentos. O perfil populacional de pessoas cadastradas em benefícios sociais, são de 3.429 pessoas cadastradas no programa Bolsa Família e 1.832 pessoas cadastradas no Cartão Família Carioca. Durante a apresentação o articulador da SMS junto a CAP no território de Manguinhos Edson Menezes solicita a palavra, pede desculpas pela demora devido ao trânsito, informa que foram separados 58 slides para apresentação, não sendo interessante apresentação de todos os slides e diz que área é muito problemática. Cita como maior problema hoje na área de Manguinhos, a territorização. Edson informa que no mês de junho os prédios da antiga CCPL serão inaugurados e entregues e que antes pertenciam à área da AP-3.2, mas devido à obra do PAC, o conjunto da CCPL ficou com apenas uma entrada que fica localizada na área da 3.1, e com isso irá se agregar à CF Vitor Valla cerca de 900 famílias. Portanto, cada equipe de saúde da família ficará com aproximadamente 3.000 pessoas cadastradas, passando a unidade por um estudo de territorização levando em questão alguns índices de vulnerabilidade. Outro problema apontado por Edson sendo um dos maiores é a Vila Arará que embora fique localizada ao lado da clínica, a mesma não dispõe de equipe para receber essas famílias. Segundo Edson, a SMS vem discutindo a colocação de mais uma equipe para cobrir a Vila Arará chegando a 100% de cobertura no território. Outro problema apontado em todas as equipes é a falta de profissionais de saúde e qualificação dos mesmos. Informa que a CF Vitor Valla não foi preparada para ser uma clínica de família e que inicialmente seria um ambulatório de especialidade da UPA Manguinhos, acarretando com isso, problemas no espaço físico. Agregado à clínica, a equipe consultório de rua seria apenas para atender uma população específica do território, hoje cobrindo toda a CAP 3.1 devido a migração das pessoas. A equipe Consultório de Rua é uma equipe diferenciada, atendendo apenas população de rua, sendo uma equipe mínima de saúde da família, agregada a ela o profissional Psicólogo, Assistente Social e Psiquiatra, trabalhando além da questão dos problemas de atenção a saúde da população de rua, a questão da interação da pessoa com a sua família. O palestrante encerra a apresentação informando que o maior problema a ser enfrentado e resolvido é referente à Vila Arará. A presidente pergunta se as fotos apresentadas nos slides são fotos dos serviços. O palestrante responde que sim, sendo um resumo de atuação de cada equipe. A presidente solicita que passe todas as fotos para que os conselheiros conheçam as equipes e os trabalhos. A presidente questiona que Manguinhos não parece pertencer ao Rio, mas sim uma teia separada. Edson pede para desmistificar. Diz que Manguinhos tem problemas com profissional. Que ficaram com uma equipe oito meses sem médico e que hoje o médico que atende a equipe é do PROVAB do Governo. Diz que existem problemas na medicação para tuberculose, problemas com agentes comunitários que pedem demissão, encontrando dificuldade para repor, onde o processo seletivo não é fácil e que apresenta problemas como qualquer outra área. Edson citou até problemas com a OS que apesar de ser de Manguinhos, os materiais solicitados à OS demoram para serem comprados e ocorre demora na entrega. O palestrante diz que mesmo sendo articulador da SMS no território manguinhos, passa por questões difíceis. A presidente pergunta como fica questão do Parque Monsenhor Brito. Edson informa que o Parque pertence à clínica e que o sonho é que pudesse construir uma clínica nas imediações da Fiocruz, podendo assim redefinir o território e atender a área descoberta chegando próximo ao Complexo do Alemão por trás do Morro do Adeus. Edson complementa que o Parque Monsenhor Brito ainda tem um agravante, que é a dificuldade de acesso da comunidade à clínica. O conselheiro municipal representante da FAFERJ Gilberto Souto da Silva, fala de sua preocupação no território Manguinhos devido à existência de duas áreas descobertas, havendo a necessidade de criação de mais duas equipes, sendo uma para Vila Arará e outra para o Conjunto CCPL, devendo se contratar mais gente. Edson responde que a Vila Arará na verdade não pertence ao território da CAP 3.1, e sim à área da CAP 1, e as negociações para a Vila Arará estão caminhando e em breve uma equipe estará suprindo. Quanto ao Conjunto da CCPL, o mesmo pertence de fato à área da CAP 3.1 e a Clínica de Família Vitor Valla está se estruturando para atender, provavelmente pela equipe DESUP. Continuando o bloco de perguntas, o conselheiro Sergio Clemente da Silva pergunta se as 6 equipes estão completas. Edson responde que não. Que as mesmas estando em processo de contratação. O conselheiro Waldir Francisco fala que antes as ONG apanhavam, eram chamadas de caixa preta, indaga que as OS não tem caixa preta, são sérias, fala que seja qual for a Organização Social ela pode fazer o que quiser. Diz que no momento como morador do Parque Monsenhor Brito, já teve doze infartos e arritmia cardíaca. Fala que se depender de Manguinhos pode ir embora para o Caju (Cemitério). Waldir diz que irá na unidade por esses dias procurar a Enfermeira Regina, e que a médica Dra Emília antes atendia muito bem, porém quanto soube do seu problema, nem no telefone atende mais. Waldir diz estar falando da unidade Germano Sinval Farias, e que a Comunidade Monsenhor Brito parece ser até de outro mundo, mesmo tendo agente de saúde que mora na área e que faz atendimento a determinadas pessoas, já estando cansado de falar da situação. Diz que atualmente está fazendo uso de medicação anti-hipertensiva pois a pressão arterial chegou a 25, tendo sido atendido na UPA Maré e com a receita pegou medicação. Waldir diz que não dá mais para a situação continuar. Disse que já esteve falando com o Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro e com o Secretário de Saúde Hans, e que pegou o novo contrato de prestação de serviço da OS e continua a mesma coisa. Que as pessoas devem trabalhar e não estão trabalhando. Denuncia que dificilmente encontra o gerente na unidade e que quando encontra, ainda tem que ouvir charadinha. Diz que é cargo de confiança. A presidente pergunta ao palestrante sobre a questão da farmácia da CF Vitor Valla. Edson diz que a notícia é boa. Que o espaço da farmácia era muito pequeno e inapropriado e que há três meses, chegaram à conclusão de que a farmácia da Vitor Valla e da UPA precisavam ser revistas. Disse que já houve negociação com a Presidência da Fiocruz no sentido de disponibilizar a Farmácia Popular também para a distribuição da medicação da CF Vitor Valla e da UPA Manguinhos. Segundo Edson, o parecer foi positivo e o espaço irá abrigar também as medicações das duas unidades, podendo ser distribuídos e normalizar a situação. Quanto à medicação da tuberculose, o problema não é só da área de Manguinhos, e sim do Município do Rio de Janeiro e de outros Municípios e Estados. O conselheiro Waldir perguntou se a farmácia retornou ao funcionamento normal. Edson informou que o espaço que funciona hoje irá fechar, e o que se está pleiteando é que a Farmácia Popular da Fiocruz abrigue as medicações da CF Vitor Valla e da UPA Manguinhos para distribuição no local, tendo algumas negociações na questão da UPA quanto à distribuição da medicação por ser de 24 horas. O palestrante Edson informa que o CNES do PSF Manguinhos foi extinguido, não existindo mais duas unidades no mesmo espaço físico, existindo assim somente o Centro de Saúde Germano Sinval Farias, trabalhando apenas com o CNES do Centro de Saúde. A presidente agradece pela apresentação, passando para o quarto ponto da pauta “Apresentação dos Serviços do CMS Nova Holanda”. Apresentação visual através de slides feita pela gerente da unidade Viviane Teixeira da Costa. Inicia-se falando da principal missão do CMS Nova Holanda – ‘Assistir a população adstrita executando processos de trabalho voltados à Promoção, Prevenção e reabilitação da saúde com ações na comunidade, valorizando o trabalho da equipe com diferentes saberes, científicos e populares, em que a família é vista ‘como o principal cliente’, e os valores – ‘Ética, princípios baseados na honestidade, respeito e transparência; Comprometimento, responsabilidade e dedicação com a organização e o Espírito de Equipe: Integrar diversas pessoas, competências, experiências, valores, cultura, buscando superar os esforços individuais e adversidades na busca de melhores resultados e de um objetivo comum.’, apresenta a ficha técnica da unidade inaugurada em 22/08/2007, atua hoje com 40 profissionais de saúde, 6 prestadores de serviços e 3 NASF’s, totalizando 49 profissionais. A unidade é composta por 3 equipes de saúde da família são elas: Equipe Campo da Paty (completa, dando cobertura à 7 micro-áreas); Equipe Robson Caetano (completa, dando cobertura à 6 micro-áreas) e Equipe Teixeira Ribeiro (completa, dando cobertura à 7 micro-áreas). A Clínica dispõe dos seguintes recursos humanos colaboradores: 03 médicos (02 médicos 20 horas e 01 do Programa “mais médicos”), 03 enfermeiros, 03 técnicos de enfermagem, 02 auxiliares administrativos, 01 auxiliar de farmácia, 01 auxiliar de serviços gerais, 04 porteiros 24 h (sob regime de plantão), 03 agentes de vigilância sanitária (AVS) e 20 Agentes Comunitários de Saúde. A estrutura física conta com 06 consultórios, sendo 01 consultório de saúde oral, 01 escovário, 01 sala de imunização, 01 sala de curativos, 01 sala de procedimentos (coleta de sangue, administração de medicamentos), 01 central de material de esterilização, 01 acolhimento externo, 01 farmácia, 01 sala de agentes comunitários de saúde, 01 copa, 01 almoxarifado, 01 sala de administração e 04 banheiros. A unidade conta com o seguinte diagnóstico situacional: (cadastro x população da área de abrangência) em setembro / 2013 com 12.715 pessoas cadastradas. População da área de abrangência: 12.843, contando com 98% de pessoas cadastradas na ficha A. Equipe Robson Caetano: 1.484 pessoas cadastradas (4% pessoas cadastradas com CPF ou DNV); Equipe Campo da Paty: 1.644 pessoas cadastradas (7% pessoas cadastradas com CPF ou DNV) e equipe Teixeira Ribeiro: 1.297 pessoas cadastradas (5% pessoas cadastradas com CPF ou DNV). Apresentou dados de exame de realização obrigatório (abril/2014). Apresentou os seguintes indicadores: 2.039 benefícios acompanhados pelo bolsa família; 1.066 benefícios acompanhados pelo cartão família carioca; Tuberculose 15 casos ativos em uso de medicações, com 06 abandonos, sendo na maioria usuários de drogas. Apresentou dados de gestantes por área; totalizando na área 17 gestantes. Apresentou dados de crianças menores de 01 ano: 221 crianças; Crianças menores de 02 anos: 402; Total de hipertensos 1.139; Total de diabéticos: 380; Indicadores de ouvidorias: janeiro: 03; fevereiro: 02; março: 03; abril: 08, sendo 07 por falta de medicamentos, (principalmente de Lozartana) e maio: 03 ouvidorias, sendo 02 fora da área de abrangência. A Clínica conta com as seguintes parcerias: Museu da Maré, CREAS, CRAS, Vila Olímpica da Maré, REDES, Associação de Moradores, Digaí Maré, Conexão G, Observatório da Favelas, UPA Maré, Lona Cultural Herbert Viana, Projeto UERÊ, CAPSad Miriam Makeba, NASF, Hospital Federal de Bonsucesso, EDI, CAPSi Visconde de Sabugosa e CAPS Fernando Diniz. A unidade realiza reuniões comunitárias em parceria com associação de moradores pré-estabelecida para última sexta-feira do mês às 13:30 h. Desenvolve atividades de grupos de saúde bucal bastante efetivo e grupos de adolescentes em parceria com a REDES. A unidade desenvolveu ações logo após a pacificação no mês de abril, ação na Vila Olímpica da Maré em parceria com o SESC junto com a Força de Pacificação e o Detran – Ação Social Global onde o CMS Nova Holanda atuou na vacinação, o CMS Helio Smidth na questão do Aleitamento Materno e o CMS Samora Machel na questão da tuberculose. A estratégia de ataque teve resultado satisfatório onde foram vacinadas aproximadamente 370 pessoas. Os serviços oferecidos pela clínica são: Aleitamento materno promovido pela equipe, com atividades educativas e de promoção à saúde; coleta diária de exames (de 7 às 9 h); Coleta de escarro diariamente (horário de funcionamento da unidade), consulta de enfermagem (programada e demanda espontânea); Consultas odontológicas (programada e demanda espontânea), Controle de glicemia capilar e pressão arterial (horário de funcionamento da unidade); Curativo (horário de funcionamento da unidade); Acompanhamento diário de pacientes com tuberculose e hanseníase: Grupo de tabagismo: Imunização; Inalação / nebulização; Insulina prescrita pelo médico da equipe; Planejamento familiar; Puericultura realizada pelo médico e enfermeiro; Receituário azul; Remoção de cerume; Retirada de pontos; Sutura de lesões superficiais de pele; Teste do pezinho realizado pelas equipes e tratamento de doenças sexualmente transmissíveis (DST). A palestrante e gerente da unidade Viviane encerra sua apresentação agradecendo a todos, com a seguinte frase: ‘SEMPRE QUE O SOL NASCE, VOCE TEM UMA NOVA OPORTUNIDADE DE SER FELIZ, CORRA ATRÁS DOS SEUS SONHOS’. Terminada a apresentação, a presidente Fátima pergunta à palestrante como estão lidando com a questão da construção da nova clínica, quando a Comunidade da Nova Holanda provavelmente será absorvida na Clínica da Família da Avenida Brigadeiro Trompowisk, havendo a necessidade de se deslocar passando por outras comunidades e como irá ficar a cobertura do território? A palestrante Viviane responde que já conversou pessoalmente com o Sub - Secretário de Atenção Básica Daniel Soranz, onde todos os questionamentos foram abordados, até mesmo a situação dos profissionais atuarem fora do seu território bem como muitos pacientes que não irão caminhar até o novo local devido distância. Complementado, Fátima diz que existe a necessidade de se repensar e rever a questão, solicitando que caso haja um novo encontro, que conselho seja comunicado para participar. Fátima diz que pode ser bom para a Secretaria e não para a comunidade. Diz que deve de ser feito uma análise de idéias e visão. O conselheiro Waldir Francisco diz que as pessoas do gabinete são experientes e competentes, mas acha um absurdo o morador da Nova Holanda ser atendido no Bento Ribeiro Dantas, e diz que com certeza isso não irá acontecer, informa que a presidente da Associação de Moradores da Nova Holanda Andréa tem total apoio das lideranças no que vem fazendo, dizendo que vem surpresa e que o Prefeito vai dar o jeito dele. Waldir complementa que eram três clínicas para serem construídas e entre elas a da Nova Holanda. A presidente interrompe a fala do conselheiro informando que as comunidades da Roquete Pinto, Parque União, Rubens Vaz, Nova Holanda e Parque Maré, terão a cobertura da clínica da Avenida Brigadeiro Trompowisk. O conselheiro Waldir diz que não tem condições, havendo a necessidade de se construir uma terceira clínica, sendo compromisso e promessa feita pelo Prefeito em reunião com os Presidentes de Associações e Lideranças Comunitárias da Maré e que todos vão cobrar. O conselheiro Waldir diz que não entendeu na apresentação a questão sobre vacina, deseja entender melhor solicita explicações. A palestrante esclarece que unidade dispõe de sala de vacinas, portanto, é necessário que as outras unidades também tenham. A presidente diz que assustam as promessas feitas pelo Prefeito e pelo Secretário, e que promessa política é uma coisa. Complementa que a terceira clínica, não está orçada nos PPAs e PPIs. Fátima diz que não consta em nada e que não podemos colocar na cabeça. Diz que caso o Governador venha a ser eleito, por uma questão política e tenha uma verba não sabendo qual a procedência, pode ser. Porém, deixa bem claro em plenária que a verba para construção de clínica é oriunda do Ministério da Saúde e o mesmo no momento não repassou verba para construção de outras clínicas. Diz que está cobrando a construção das oitos clínicas pactuadas, porém caso não aconteça, os conselhos irão processar os governantes por promessas não cumpridas. Com a aprovação do PAS/2014 pelo Conselho Municipal, disse que teve a informação de que três CEOs e Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias são subordinados à Secretaria de Saúde e os outros três em hospitais com especialidades, não tendo nenhum destinado exclusivamente para a AP. Fátima cobra também a manutenção dos CEOs já existentes. Maria de Fátima diz que não irá responder ao Ministério Público por promessas feitas e não cumpridas. Informa ainda que em companhia do Coordenador de Área (AP-3.1) receberam visita de Auditores do Tribunal de Contas do Município, que vieram cobrar parecendo assim que o conselho não faz o seu papel, e que deveriam ir direto à Secretaria Municipal de Saúde. O conselheiro Eidimir cobra a Clínica da Família prometida para a sua área. A presidente informa que faz seu papel em cobrar. O coordenador de área Hugo Fagundes, pede desculpas pelo seu atraso, justifica que estava em reunião em uma clínica de família. Hugo diz que deseja trabalhar com 3.000 pessoas para cada equipe completa, e que atualmente muitas equipes estão atendendo acima de 3.000 pessoas. A construção de uma clínica para 10 equipes na Avenida Bento Ribeiro Dantas corresponde ao atendimento para 30.000 pessoas. O quantitativo populacional que compreende desde a Vila do Pinheiro até o Parque União é em torno de 60.000 pessoas, ficando um miolo sem cobertura, citando como exemplo a situação atual do Complexo do Alemão, que não tem 100% de cobertura da Estratégia de Saúde da Família. Hugo diz que houve um movimento das lideranças comunitárias do Complexo do Alemão para solicitar mais uma clínica para o Complexo do Alemão e também houve uma promessa do Prefeito de substituir o CMS Alemão por uma nova clínica na Rua Euclides Farias para cobrir e beneficiar a área não coberta. Certamente, qualificará o atendimento da clínica, sendo etapas de um processo. O coordenador diz que há uma promessa, porém hoje o que há de garantido é o que está licitado no Diário Oficial. Hugo diz que primeiro se deve construir as duas clínicas. Fala do compromisso de não enganar a população e querer forçar a barra, sendo o limite das duas novas clínicas, o limite do CMS Américo Veloso. Caso fique um miolo sem ser atendido, vai continuar funcionando uma unidade no CIEP, não se sabendo se será o CMS Samora Machel ou CMS Nova Holanda, porém tendo que continuar a luta para construção de mais uma clínica. Hugo diz ainda que as unidades atuais estão lotadas em imóveis tombados podendo apenas expandir. Hoje as equipes de saúde da família estão completas em quase todas as unidades. Várias unidades não tem espaço físico para uma sala de vacinação permanente. Diz que nesse momento estão fazendo a retirada do autoclave do CMS Gustavo Capanema que tem odontologia. O material esterilizado será fornecido pelo CMS Gustavo Boal. Hugo informou que a sala onde ficava o autoclave será transformada em uma sala de vacinas. A unidade Gustavo Capanema será desativada no futuro com a construção das duas clínicas da maré, seguida pelo CMS Helio Smith. A proposta para a Maré é de que quando construir as novas unidades, sejam devolvidos os espaços até então ocupados nos CIEPs sejam devolvidos à Educação. A área da 3.1 tem indicadores de saúde muito preocupantes, devido a baixa notificação como por exemplo: As notificações de violência à Mulher no ano de 2013 na Ilha do Governador são 15 vezes maior do que no Complexo da Maré. Apontando como sendo muito grave um pessoa morar na Ilha do Governador devido ao índice de violência altíssimo, indicando como sendo melhor morar no Complexo da Maré. Porém não é real, pois na Maré o índice de notificação é baixíssimo. Existe a necessidade de se mudar a cultura. Em nosso território a Maré é a nossa África (baixíssimo IDH, alto índice populacional, e os recursos sociais são muitos aquém para população). Devemos lutar para que o índice mude e os dados possam ser mais verdadeiros. Dando seguimento à pauta do dia: Apresentação da Política de Saúde da População Negra - A convidada palestrante Louise Silva – Coordenadora de Educação em Saúde da SUBPAV agradece pela possibilidade de estar presente devido duas tentativas antes feitas sem sucesso, conta muito com as itinerâncias feitas pelos conselhos, entendendo o conselho como uma parte dessa política. Diz que desde o ano de 2013, vem visitando os conselhos e participando de reuniões dos Conselhos Distritais. Iniciaram a apresentação no Conselho Municipal de Saúde e depois para os conselhos distritais, objetivando que na próxima Conferência os conselhos tenham bagagem e refletido o suficiente para conseguir começar a pensar em colocar propostas relacionadas a questão da Saúde da População Negra. Inicia assim a apresentação através de slides, colocando que a cidade do Rio de Janeiro tem por volta de 47% de população preta ou parda. Dados estes extraídos do Instituto Pereira Passos. Diz que num universo pequeno se tem dados muito alarmantes no ponto de vista da saúde. Louise diz que a discussão da saúde passa muito pela questão da desigualdade, que a Maré tem índice populacional de predominância preta e parda, e que na apresentação fala de três conceitos, começando pelo conceito da invisibilidade. A palestrante faz leitura do primeiro slide – "Sou um homem invisível. Não, não sou um fantasma como os que assombravam Edgar Allan Poe... Sou um homem de substância, de carne e osso, fibras e líquidos — talvez se possa até dizer que possuo uma mente. Sou invisível, compreendam, simplesmente porque as pessoas se recusam a me ver... Minha invisibilidade também não é, digamos, o resultado de algum acidente bioquímico da minha epiderme. A invisibilidade à qual me refiro ocorre em função da disposição peculiar dos olhos das pessoas com quem entro em contato...” - O Homem Invisível (1952), de Ralph Ellison (1914-1994; seguindo para os demais conceitos o Racismo Estrutural – ‘É uma programação social e ideológica a qual todos estão submetidos. As pessoas reproduzem atitudes racistas, consciente ou inconscientemente atitudes que, em certos casos, são inteiramente opostas à sua opinião.’, e o Racismo Institucional – ‘A incapacidade coletiva de uma organização em prover um serviço apropriado ou profissional às pessoas devido à sua cor, cultura ou origem étnica. Ele pode ser visto ou detectado em processos, atitudes e comportamentos que contribuem para a discriminação através de preconceito não intencional. Ignorância, desatenção e estereótipos racistas que prejudicam minorias étnicas.’, aborda os Determinantes Sociais de saúde como: Fatores sociais, econômicos, culturais, étnicos raciais, psicológicos e comportamentais que influenciam a ocorrência de problemas de saúde e seus fatores de risco na população. Pertencer a grupos sociais excluídos da maioria dos benefícios da sociedade gera sofrimento e sentimentos de inferioridade e discriminação, contribuindo na determinação dos padrões de saúde dos indivíduos. Através da Superintendência de Vigilância em Saúde realizou-se uma Análise da Situação de Saúde (segundo raça/cor), para o II Seminário Municipal de Equidade em Saúde da População Negra do Rio de Janeiro,: Mortalidade (Declaração de Óbito) principais causas taxa para Raça Branca, entre 2000-2009, predominância para Doenças do Aparelho Circulatório e Neoplasias (tumores), aumento em 2009 para Doenças do Aparelho Circulatório, para Raça Negra, entre 2009-2009, Doenças do Aparelho Circulatórios, Causas externas de Morbidade e Mortalidade, aumento de taxa entre 2008-2009 para casos de Neoplasias (tumores). Quando se fala de população preta, fala-se do agrupamento de negros e pardos, o risco de uma mulher morrer por causa materna é 40% maior do que de uma mulher branca, quando uma mulher morre a família se desestrutura. Os dados da violência alguns indicadores para população negra, deve-se inserir na próxima Conferência de Saúde algumas questões, os jovens de população negra são os que mais morrem devido a violência. No município do Rio de Janeiro a principal faixa é entre o 20 e 29 anos de idade são jovens que mais morrem por agressões. A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra tem como objetivo: Promover a saúde integral da população negra, priorizando a redução das desigualdades étnico-raciais, o combate ao racismo e à discriminação nas instituições e serviços do Sistema Único da Saúde (SUS), tendo como diretriz Inclusão dos temas racismo e Saúde da População Negra nos processos de formação e educação permanente dos trabalhadores da saúde e no exercício do controle social na saúde; Ampliação e fortalecimento da participação do Movimento Social Negros nas instâncias de controle social em consonância com os princípios do SUS; Incentivo à produção do conhecimento científico e tecnológico em saúde da população negra; Promoção do reconhecimento dos saberes e práticas populares de saúde, incluindo aqueles preservados pelas religiões de matrizes africanas; Implementação do monitoramento e avaliação das ações pertinentes ao combate ao racismo e à redução das desigualdades étnico-raciais no campo da saúde nas distintas esferas de governo; Desenvolvimento de processo de informação, comunicação e educação, que desconstruam estigmas e preconceitos, que fortaleçam uma identidade negra positiva e contribuam para a redução das vulnerabilidades; tendo como principal desafio a ‘Transversalização e Capilarização da Política de Saúde da População Negra nas áreas técnicas da SMSDC-RJ e unidades de saúde em todos os níveis de complexidade’. Por este motivo pede a participação de todos, a parceria dos conselhos e de instituições. Ao final de apresentação, a palestrante deixa uma frase de Kofi Annan (ex - Secretário Geral das Nações Unidas- março 2001) – “Em todo o mundo, minorias étnicas continuam a ser desproporcionalmente mais pobres, desproporcionalmente mais afetadas pelo desemprego e desproporcionalmente menos escolarizadas do que os grupos dominantes. Estão sub-representadas nas estruturas políticas e super- representadas nas prisões. Têm menos acesso a serviços de saúde de qualidade e, conseqüentemente, menor expectativa de vida. Estas e outras formas de injustiça racial são a cruel realidade do nosso tempo, mas não precisam ser inevitáveis no nosso futuro.” Finalizando Louise convida a todos a participarem do II Fórum Saúde da População Negra: Juventude e Comunicação, no dia 29 de maio das 08:30 as 17:00, na Escola de Enfermagem Anna Nery. Após apresentação a presidente faz a seguinte pergunta ‘qual o motivo de ter tantas mulheres negras gestantes morrendo no mundo de hoje?’, Louise responde que vários fatores influenciam. No município do Rio de Janeiro tem o aborto como a principal causa e as hipertensões. Diz que quanto ao aborto por ser ilegal a forma em que as mulheres se submetem ao aborto provocado levam algumas delas a hemorragias e consequentemente à morte. Sobre o adoecimento durante o pré-natal, devemos verificar a qualidade das consultas se estão sendo eficazes ou não, a forma como o profissional aborda, se faz entender ou não, muitas coisas atravessam na relação entre o profissional e o usuário. Louise diz que os profissionais devem repensar no seu processo de trabalho, onde está falhando e o porquê da falha. Porém diz que na grande maioria das mortes maternas, a falha é a da própria mulher. O conselheiro Sergio Clemente pergunta sobre as cotas, não sabendo como o Governo Federal dividiu, quem foi que solicitou, qual a entidade, e pensa: Se existe cota para pretos, brancos, vermelhos e amarelos, está achando que o governo é racista, ou alguém não sabendo quem, que levou isso para o governo e o Governo comprou a idéia achando bonita, ai fazendo a cota. E pergunta: Cota para negro por quê? Sérgio Clemente diz que na comunidade da Penha alguns jovens brancos não tem acesso e o negro vai ter acesso melhor do que ele devido a cota, não chegando em sua cabeça a idéia de cota. A convidada Louise diz que cota é um assunto polêmico, retornando ao conceito de racismo estrutural, quando diz que vivemos numa sociedade muito excludente, e que de um tempo para cá a exclusão vem aumentando ou vem ficando mais visível, e como sociedade excludente temos um grupo populacional fora de determinados bens e serviços. Louise diz que tem uma pesquisa que aponta que o Brasil na época, comparando a três gerações, a escola era ruim e não tinha escola para todos. Atualmente a fala é que ninguém deve estar fora da escola. Falando da qualidade do ensino, como um jovem que estudou em Santa Cruz vai concorrer com outro jovem que estudou em colégio particular com alto padrão de ensino? A pessoa da Zona Oeste falou que não precisava ir muito longe, citando como exemplo o padrão de ensino de uma escola de um bairro de um terminado local de Santa Cruz, mais para interior, e outro do Centro. Os dois terão problemas, mesmo sendo de escola pública e a proposta de ensino para essa pesquisa levará anos de ensino para que um determinado grupo esteja no mesmo patamar de disputa de espaço. Pensando na questão de educação, nesse sentido foram criadas as cotas. As cotas já existem há muito tempo. Há muitos anos atrás, nós tínhamos a cota do boi, onde os fazendeiros tinham direito a entrar na universidade sem precisar passar pelo vestibular. A cota não é só racial, a cota é social também. As pessoas esquecem os outros tipos de cotas. Quando se faz qualquer concurso, tenho que identificar, etnia, deficiência, idade, etc. O conselheiro Eidimir Thiago parabeniza a apresentação, e sendo de Cordovil pede para retornar a conversa referente as estatísticas que foram mostradas em que região (Cordovil) próximo a Irajá, a Vista Alegre, a Penha, a Penha Circular, a Avenida Brasil e num total de 7 comunidades fora o bairro, antigamente chamavam de favelas, até agora não se sabe a estatística das pessoas enfermas, quais os problemas. Eidimir diz que tem a unidade José Breves dos Santos que faz um trabalho, porém não tem a presença dos Agentes de Saúde para visitar as residências, para que se possa publicar no local a estatística. O questionamento se dá referente às apresentações anteriores, Eidimir diz que ainda não teve oportunidade de estar em reunião com o Prefeito e Secretário de Saúde e mostrá-los a potência de Cordovil. Diz que de Cordovil para Santa Cruz, Petrópolis ou São Paulo, é um pulo. Eidimir completa que saindo da Dutra é Cordovil e do outro lado Jardim América, com um número enorme de pessoas residentes em favelas, hoje chamadas de comunidade. Segundo Eidimir, o bairro de Cordovil ainda não chamou atenção dos Prefeitos para a falta de Saúde da Família. Diz que falta um posto de saúde na região, e diz ser muito difícil de se discutir no espaço. Eidimir diz que continua lutando muito para que se possa fazer uma clínica de família para o bairro de Cordovil, estando ainda na eminência de perder devido a queda de braço política e a queda de braços de interesse pessoal. Diz que há anos que está no espaço, falando de Cordovil e não conseguiu nada ainda. Diz que há quatro meses foi informado que vai sair só que não dão a certeza. Mas no período eleitoral aparece um monte de políticos buscando votos. Finalizando, deixa para o Coordenador Hugo Fagundes uma proposta que se fizesse um pólo na região, conforme o pólo da dengue, para que se faça análise e visitas nas residências e brevemente uma apresentação dos problemas de doença na região de Cordovil. Aproveitando o momento, o conselheiro Eidimir pergunta à Diretora do CMS José Breves dos Santos se já tem alguma coisa a respeito. A diretora Lúlia de Mesquita Barreto adianta que a unidade dispõe somente de dados estatísticos (dados epidemiológicos) e o que se pede no momento é inviável. O conselheiro Eidimir solicita uma equipe de estratégia de saúde da família no local. Lúlia diz que para atender a tal solicitação só será possível com a construção de uma clínica da família na região. A diretora do CMS Américo Veloso Lidianna Menezes de Moraes parabeniza pelas apresentações, principalmente a apresentação Política Nacional de Saúde da População Negra, que trabalha um dos conceitos do SUS, a “equidade”. O coordenador de área Dr. Hugo Fagundes fala que gostou muito da discussão a respeito da Política Nacional da População Negra e os questionamentos que surgiram. Cita que a hepatite no negro é diferente da hepatite no branco e que o infarto do miocárdio no negro é diferente do infarto do miocárdio no branco. Diz que as condições que a sociedade oferece a determinadas áreas, curiosamente a área mais pobre o predomínio populacional na área é de negros, pretos e pardos, evidente surgindo assim vários desafios. Sendo a causa principal da mortalidade de jovens negros a violência. Diz que quando se pensa na mulher, os equipamentos responsáveis e existentes são sucateados. Hugo diz que o que o conselheiro coloca em questão ao bairro de Cordovil, outras áreas da cidade também sofrem como Bonsucesso, pedaços da Ilha do Governador, etc... Enfim, para o bairro de Cordovil há no planejamento a construção de uma clínica da família para a comunidade do Quitungo e uma outra em Cordovil (pedaço da área descoberta), não sabendo se resolve todo o problema de Cordovil. Diz que não pode prometer uma coisa quando não tem verba para se fazer. Hugo diz que o que pode apresentar é um estudo breve das áreas de Cordovil que tem cobertura, onde o CMS José Breves dos Santos pode disponibilizar as outras áreas, podendo trazer informações em público, dados através de notificações de doenças compulsórias, quantas crianças nasceram e taxa de mortalidade infantil. O conselheiro Sergio Clemente propõe ao Conselheiro Eidimir que se junte às 12 associações de moradores da penha para chegar ao Prefeito e ao Secretário, aproveitando a oportunidade, pois o Prefeito estará vindo ao bairro da Penha junto com a Presidente Dilma, para que juntos possam conversar e ajudar a Cordovil com a questão, achando não ser da governabilidade do Coordenador de Área. A presidente interrompe dizendo que quando se refere ao Coordenador de Área que não tem a governabilidade, ele pode chegar lá e exigir devido ao cargo comissionado. Em seguida, a substituta da presidente Lúlia de Mesquita Barreto retorna ao primeiro ponto de pauta desta RO (APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE VISITA REALIZADOS NAS UNIDADES CMS NAGIB JORGE FARAH, CF JOÃOZINHO TRINTA, CMS JOSÉ BREVES, CMS GUSTAVO CAPANEMA E CMS AUGUSTO BOAL, informando que conforme combinado em reunião no mês de janeiro e fevereiro que colocariam em votação os relatórios e as atas nas reuniões, sendo que todos estão disponibilizados no blog, colocados em seguida em votação pela plenária quando foram aprovados por unanimidade. Em seguida colocou em aprovação: LEITURA E APROVAÇÃO DAS ATAS DAS ROs DE MARÇO E ABRIL/2014, que também foram aprovadas por unanimidade. O coordenador da AP-3.1 Hugo Fagundes esclarece que em relação as clínicas que constam no Plano Anual de Saúde, as mesmas passaram pelo conselho e pelo orçamento. Outra observação que Hugo faz sobre Saúde Mental na Cidade do Rio de Janeiro, é que depois que passou pela coordenação conseguiu-se avançar para área, onde conquistamos dois novos CAPSs, (CAPSI Visconde de Sabugosa e CAPSAD Miriam Makeba). Hugo aproveita a oportunidade da presença do Coordenador do CAPSAD Miriam Makeba – Daniel, e fala da importância de se marcar uma apresentação do serviço do referido CAPS do espaço. Hugo explica ainda que as unidades novas não tem acento no conselho pela questão de proporcionalidade 50% de usuários, 25% de profissionais de saúde e 25% de gestores, sendo um desafio os conselhos conseguirem ampliar. Hugo fala da presença do CAPS João Ferreira nas reuniões, dá boas vindas ao CAPSAD em nome de seu representante Coordenador Daniel. Hugo chama a atenção tanto do CAPSI Visconde de Sabugosa, quanto do CAPSAD Miriam Makeba, os quais precisam passar pelo processo de credenciamento no Conselho. Sendo encaminhado aos conselhos para ser publicado em DO, e assim passar a receber recursos públicos. Dando seguimento à pauta do dia iniciaram-se os Informes Gerais quando a presidente apresenta Daniel Coordenador do CAPSAD Miriam Makeba. Daniel agradece, fala que a unidade foi inaugurada dia 11 e compromete-se em fazer o processo de credenciamento o mais rápido possível. A presidente comunica ausência do profissionais de saúde Maurissandro do CMS José Breves dos Santos; O profissional de saúde Antonio Luiz Novaes Saraiva e do usuário Cosme Francisco Toscano, informando que os mesmos estão representando o conselho na I Macro-Conferência de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora que está ocorrendo na UERJ nos dias 21 e 22 de maio. E Ainda Daniele profissional do Recursos Humanos da CAP 3.1 que apesar de não ser conselheira, participa do evento. Fátima informa quais as próximas unidades que irão apresentar os serviços. Divulga o II Seminário Pactuação de Redes na AP 3.1 o qual será realizado no dia 30 de julho das 9 as 16 horas, no auditório do 6º andar prédio da maternidade do Hospital Federal de Bonsucesso, com a 1ª mesa: Apresentação da Realidade da Rede Hospitalar da AP3.1 com Seus Serviços e Deficiências (9 às 12 horas), 2ª mesa Apresentação da Realidade das Unidades Básicas de Saúde da AP 3.1 com Seus Serviços e Deficiências (13 às 14 horas) e 3ª mesa Pactuação de Redes da AP3.1 (14 às 16 horas), convidados representantes das esferas do governo Municipal, Estadual e Federal. O público alvo são os conselheiros, representantes das clínicas e dos CAPSs, seminário será feito para o total de 100(cem) pessoas convidadas. O Coordenador de Área fala dos grandes desafios, capacitação dos profissionais do pré-natal, não sendo possível ter mortalidade materna nas gestantes que fazem o pré-natal, e a questão também da sífilis fetal, sendo doloroso de se dizer que mulheres que fazem pré-natal, realizam os exames e muitas vezes é diagnosticado o sífilis e não é tratado corretamente, assim como o acompanhamento dos parceiros. Acha importante qualificar o profissional que trabalha no pré-natal, bem como acha importante o esforço em garantir a efetividade do sistema de regulação e a qualidade nos exames especializados, podendo garantir os poucos recursos especializados. Diz que o esforço será enorme para melhorar o serviço. Fala da agressão que houve na unidade José Paranhos Fontenelle, onde um médico foi agredido por um idoso com uma bengalada no rosto. Porém fala que o idoso também sofreu uma agressão ter sido marcado para consulta as 7 horas da manhã, onde todos os pacientes foram marcados para o mesmo horário. Segundo informações, o idoso chegou na unidade as 6 horas, e às 10 horas ainda não havia sido atendido, trata-se de um idoso, portador de diabetes e com deficiência visual, que tem prioridade no atendimento, não havendo comunicação com o idoso devido à demora no atendimento. Constatado falhas, o médico foi demitido e a instituição passou a ter mais cuidado com a questão. Outra situação ocorreu também com uma senhora que teve seu preventivo marcado para as 8 horas da manhã, mora próxima a unidade, houve atraso do médico que iria atendê-la, porém a usuária não foi comunicada, não dando a mesma a opção de remarcar o exame. A presidente fala que hoje as emergências tem a classificação de risco, e que o mesmo deveria ser feito pelas unidades na questão de prioridade. A conselheira e diretora da unidade Madre Teresa de Calcutá – Márcia Mattos, fala que a demanda espontânea é atendida, porém trabalhar com agendamento é uma coisa complicada. Diz que na unidade que gerencia vem trabalhando de forma gradativa, e que na unidade atualmente não é cultural a chegada do usuário as 7 horas da manhã. Diz que no setor de pré-natal a gestante será atendida no horário que é marcado. Informa que no dia anterior teve um problema muito sério na unidade. Não estava na unidade no momento, porém foi chamada de urgência, quando uma usuária encontrava-se extremamente nervosa querendo chamar a polícia e quebrar tudo. Segundo a usuária, a mesma chegou na unidade de saúde com 3 minutos de atraso e o médico já havia ido embora. Disse que o médico poderia ser flexível na situação, com tolerância de 15 minutos. Concluindo, a usuária foi atendida por um outro médico, porém exerceu seu direito enquanto cidadão, registrando a ocorrência na polícia. O coordenador informa que na Policlínica José Paranhos Fontenelle, toda a marcação de consulta já é regulada. Porém, no CMS Madre Teresa de Calcutá, houve a sensibilidade de um funcionário que tomou o cuidado. Diz que toda a situação é complexa, mais nos esforçamos muito para melhorar. A conselheira gestora Márcia informou que na unidade tem um folhetinho de pesquisa e uma urna (cofre) de opinião pública, e que todo o ultimo dia útil do mês faz abertura e liga para todos os usuários que deixam telefone, dando retorno aos questionamentos, dúvidas e sugestões. Finalizando Fátima agradece a presença de todos e solicita que se preparem para o seminário, encerra a reunião às dezessete horas e quarenta minutos da qual eu Jorge Rodrigues Moreira na função de secretário, lavro a presente ata que é por mim assinada e pela presidente deste conselho. ////////////////////  Rio de Janeiro, 21 de maio de 2014.////////// Maria de Fátima Gustavo Lopes - Presidente //////////// Jorge Rodrigues Moreira - Secretário