Conselho Distrital de Saúde da AP-3.1
Rua São Godofredo, s/nº - Penha
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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CDS DA AP 3.1.
REALIZADA EM 17 DE SETEMBRO DE 2014.
Às 14
horas e 30 minutos do dia dezessete de setembro de dois mil e quatorze, teve
início no auditório do prédio da Coordenadoria de Saúde da A.P. 3.1, sito a Rua
São Godofredo, s/nº - Penha, a Reunião Ordinária do Conselho Distrital de Saúde
da AP-3.1, presidida pela Senhora Maria de Fátima Gustavo Lopes – Presidente do
Conselho Distrital de Saúde da AP-3.1, convidando para compor a mesa
representando o segmento profissional de saúde o conselheiro Jorge Alfredo,
representando o segmento usuário o conselheiro Cosme Francisco Toscano, representando
o segmento gestor o conselheiro e Coordenador da CAP 3.1 Leonardo Graever em
substituição ao antigo Coordenador Hugo Fagundes, representando o Conselho
Municipal de Saúde o Secretário Executivo David Salvador de Lima Filho e a
substituta da presidente Lúlia de Mesquita Barreto. Em seguida a presidente
Fátima Lopes realiza a leitura da pauta do dia: LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE
AGOSTO/2014; APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE VISITAS REALIZADAS NAS
UNIDADES: CAPS III JOÃO FERREIRA; CMS MADRE TERESA DE CALCUTÁ; CMS NECKER
PINTO; CMS MARIA CRISTINA ROMA PAUGARTTEN; APRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO
DE ATENÇÃO PSOCOSSOCIAL (CAPS) II FERNANDO DINIZ; APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DOS
SERVIÇOS DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO / JUVENIL (CAPSI) VISCONDE
DE SABUGOSA – CREDENCIAMENTO DO SERVIÇO; APRESENTAÇÃO
DOS SERVIÇOS DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) III JOÃO FERREIRA
FILHO; APRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DO
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) II ERNESTO NAZARETH; INFORMES GERAIS; A
Presidente Fátima solicita um minuto de silêncio em memória dos conselheiros
Eidimir Thiago (falecido no dia 05 de setembro/2014), Donzilia Cardoso (falecida
no dia 02 de setembro) e para o líder comunitário,
Presidente da Associação do Morro do Timbau, Sr. Osmar Paiva Camilo,
prosseguindo com a reunião a Presidente Fátima, dá a palavra à substituta Lulia
e Gestora do CMS José Breve dos Santos que se apresenta e anuncia a votação e
aprovação dos relatórios de visitas realizadas no CAPS III João Ferreira, CMS
Madre Teresa de Calcutá, CMS Necker Pinto e CMS Maria Cristina Roma Paugartten,
relatórios aprovados das comissões do Conselho, a Presidenta Fátima chama para
apresentação o CAPS II – Centro de Atenção Psicossocial Fernando Diniz,
representado pela Diretora Carla Cristina, que saudou os presentes e iniciou
com apresentação de slides falando sobre o CAPS, pó direcionamento aos cuidados
com pacientes com transtornos mentais graves e persistentes da região, sendo o
maior agente de cuidados do eixo da Leopoldina Norte, abrangendo também a
Leopoldina Sul, a equipe formada por 03 (três) Médicos Psiquiatras, 04 (quatro)
Psicólogos, 02 (dois) Musicoterapeutas, 01 (uma) Terapeuta Ocupacional, 01 (uma) Farmacêutica, 02
(duas) Enfermeiras, 03 (três) Técnicos de Enfermagem, informou que o CMS
Fernando Diniz encontra – se com deficiência de profissionais nas áreas de
Assistência Social e Nutrição, e demanda reprimida para 02 (duas) Psicólogas; O
quadro administrativo é formado por 02 (dois) Auxiliares Administrativos, um
deles em processo para se tornar Administrador, sendo assim, a Unidade contará
com 01 (um) Auxiliar de Administração e 01 (um) Administrador; A gestão é
formada pela Direção e Coordenação Técnica, que no momento está aguardando a
efetivação do contrato; Os bairros de responsabilidade da Unidade no eixo da
Leopoldina Norte, são: Penha, Brás de Pina, Olaria, Penha Circular, Cordovil,
Vigário Geral, Jardim América e Parada de Lucas, sendo que os bairros do eixo
da Leopoldina Norte, Penha, Olaria e Ramos (Leopoldina Sul), são divididos com
o CAP João Ferreira pela linha férrea e o eixo Leopoldina Sul é composto pela
Maré e Ramos; O CAPS tem uma área populacional em torno de 460.000
(quatrocentos e sessenta mil) habitantes, segundo informação do senso 2010
através do blog da
CAP 3.1, para chegar a este resultado foi feito uma soma dos bairros da
responsabilidade do CAPS excluindo a metade do Alemão, tirando o percentual da
Penha, percentual de Ramos e o percentual de Olaria; O acolhimento, é feito por
um profissional de nível superior, que faz a identificação da moradia do usuário
para o direcionamento ao território pertinente para o atendimento, feito isso,
é providenciado a emissão de ficha de primeira vez, ou seja, a recepção, quando
ocorre de vários usuários chegarem ao mesmo tempo à Unidade é sugerido que
retorne no dia seguinte com consulta agendada, para que não haja muito tempo de
espera, às segundas feiras a tarde não há atendimento ao público, é o dia para
reuniões de equipe de supervisão, para discussão e direção dos trabalhos
coletivos para cada caso; Na área de formação e pesquisa, o CAPS possui um
programa de residência médica da Secretaria de Saúde, que atualmente são
recebidos residentes médicos do Pinel, além da
parceria de residência médica em saúde mental, para o próximo ano, há previsão
de encaminhamento de residentes do Nise da Silveira, pois está territorializando,
a Unidade recebe ainda acadêmicos
bolsistas da Secretaria de Saúde, nas modalidades de Saúde Mental, Psicologia e
Medicina, o CAPS mantém parcerias com IPUB/UFRJ. Hoje no CAPS há 374 (trezentos
e setenta e quatro) prontuários ativos,
são usuários em acompanhamento, 206 (duzentos e seis) fichas, são de
pacientes que não necessariamente permanecerão no CAPS ou não deveriam
permanecer mas que ainda não é o momento de fazer o encaminhamento, ou estar havendo alguma dificuldade para
encaminhar ou clinicamente ainda não é momento de encaminhar, residência terapêutica com 05 moradores, 03 (três)
homens e 02 (duas) mulheres; Desinstitucionalização, um dos focos principais do
CAPS, são pacientes em acompanhamento, que ficaram 20 (vinte), 30 (trinta) anos
internados em hospitais psiquiátricos e manicômios judiciários, quando recebem
alta após longa internação, há um recorte de tempo na década de 2000 que foram
criadas 02 (duas) Leis, uma é o benefício de volta pra casa Federal e o outro é
o Municipal, sendo o benefício Municipal no valor de 02 (dois) salários
mínimos, destinado a quem voltou para casa, ao retorno familiar e 01 (um)
salário mínimo para quem vive em residência terapêutica, hoje o CAPS possui 11
(onze) pacientes nesta condição, destes 11 (onze) pacientes, 10 (dez) são de
retorno familiar e 01 (um) residência terapêutica, outro caso existente no
CAPS, são de pacientes que possuem a bolsa federal, é uma bolsa de valor bem
mais reduzido, destinada a pacientes que não tem direito a bolsa Municipal, no
valor de R$ 412,00 (quatrocentos e doze reais), há 01 (um) paciente nessa
modalidade na Unidade; Na internação, foi feito um recorte baseado em um
levantamento no período de 02 (dois) meses, foi feito uma análise no primeiro e
segundo semestre de 2013 e primeiro semestre de 2014, houveram 21 (vinte e uma)
novas internações, uma média de 02 (duas) internações novas por mês, com
referência a acolhimento em CAPS III, houve uma pareceria com a CAPS João Ferreira e a CAPS ad Miriam Makeba neste mesmo recorte
de tempo acolhidos 03 (três) pacientes, 02 (dois) no João Ferreira e 01 (um) no
CAPS ad Miriam Makeba; Casos novos, a Unidade recebeu 257 (duzentos e cinqüenta
e sete) novos pacientes, com uma média de 22 (vinte e dois) por mês; Pacientes de
uma longa institucionalização, a Unidade
acompanha em torno de 12 (doze) pacientes com internação longa, com demanda de
terapia assistida ou residência terapêutica, isso significa que há 12 (doze)
pessoas dentro do Hospital com internação longa de 05 (cinco), 10 (dez), 20
(vinte) anos e não tem para onde ir, há de ser pensado um
projeto social, os pacientes com risco eminente (debilitados) são encaminhados
para residência terapêutica ou moradia assistida salientando, que, este quantitativo de 12
(doze) pacientes foram contabilizados antes do senso 2010. A unidade conta com
projetos de geração de trabalho e renda, parcerias com empresas, hoje há 01
(um) usuário trabalhando no Supermercado Campeão, há parceria com a rede de Supermercados
Prezunic, lá possui o sistema de trabalho assistido, em que, os pacientes são
resguardados através de um contrato de trabalho com ganhos de acordo com as
horas trabalhadas; Projeto de Geração de Renda que os CAPS tem como bolsista, a
Secretaria, oferece um programa de bolsas aos pacientes do CAPS para execução
de algum trabalho, atualmente existem 02 (duas) bolsas, são 02 (dois) pacientes
incluídos, o trabalho foi dividido em duas formas, uma é o projeto relacionado
à oficina de bijouterias, que são expostas para venda em eventos e a outra é o projeto na biblioteca da CAPS,
estas bolsas são pagas pelo Convênio com valor de 470,00 (quatrocentos e
setenta) reais cada, corresponde a um cheque emitido em nome do paciente, o
próprio desconta na empresa, o CAPS tem uma parceria com a Policlínica José
Paranhos Fontenelle para expor os produtos semanalmente; Os parceiros
territoriais, o CAPS João Ferreira para acolhimento noturno e nos fins de
semana de pacientes em situação de crise, isso acontece porque o CAPS Fernando
Diniz não dispõe de equipe em atendimento nos finais de semana, o CAPS João
Ferreira além de oferecer suporte institucional nos fins de semana, dispõe da
parceria com a residência terapêutica; o NASF da Maré é uma parceria
fundamental no acompanhamento dos casos graves, através do matriciamento na
interlocução de demanda, com as equipes de Saúde da Família, na discussão de
casos acompanhados na Atenção Primária com os matriciadores e suporte dos CAPS;
o Pam Rodolpho Rocco é a retaguarda dos CAPS para emergência psiquiátrica, os
CAPS não atendem emergência psiquiátrica, somente os pacientes que já são
atendidos na Unidade e que venham a
sofrer uma crise; O CAPS Ernesto Nazareth tem a discussão de casos, quando
ocorre de um paciente mudar sua residência de uma bairro para o outro,
garantindo sua transferência de uma forma cuidadosa; para o CAPSI Visconde de
Sabugosa são encaminhados os casos infanto juvenil que chegam à Unidade; As
atividades externas, compreende as oficinas das praças, que são atividades
semanais e os passeios são visitas à pontos importantes de atividade de lazer e
cultura na cidade; o CAPS conta com a parceria da Biblioteca da Penha, a OTICS da Penha para impressão de banners, GREIP da Penha
com atividades de esporte e lazer para os usuários, a Nave do Conhecimento com
oficina de jornal toda a sexta feira com
os pacientes para montagem de jornal, O SESC de Ramos que possibilitou a
realização do campeonato de futebol com participação de algumas CAPS, a Arena
Dicró para apresentação do Coral. O CAPS II Fernando Diniz tem seus desafios
que são: transformar em CAPS III com funcionamento de 24 (vinte e quatro)
horas, para isso de faz necessário ter o espaço físico em um prédio público, o
CAPS funciona imóvel alugado, tendo a necessidade de orçamento para viabilizar
a continuidade das atividades, ampliação da equipe, há a necessidade de
contratação de 02 (dois) Psicólogos, 01 (uma) Assistente Social e 01 (uma)
Nutricionista, explicando no que consiste a residência terapêutica, são locais
de moradia para pacientes que não tenham mais família ou que as famílias não
tem condições de morar, a
Diretora da CAPS II Carla Cristina finaliza a apresentação agradecendo à todos.
A Presidente Fátima conduz a reunião, prosseguindo pauta do dia Apresentação e Aprovação dos Serviços do
Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil da CAPSI Visconde de Sabugosa
para Credenciamento do Serviço, representado pela Diretora Roselia Sol Correa,
que saúda a todos se apresentando como Fonoaudióloga e Gestora do CAPSI, inicia
informando a localização do CAPSI em Ramos, como referência o Piscinão de
Ramos, recebe pacientes do eixo Leopoldina Norte, Leopoldina Sul e Ilha do Governador, é caracterizado como
serviço de atenção diária à saúde mental, não possui serviço de emergência, é
uma unidade de referência para crianças e adolescentes com graves distúrbios
psíquicos, são atendidos pacientes de 0 (zero) a 18 (dezoito) anos com
transtornos mentais graves. Como, autismo, psicose e neurose, as crianças
menores de 05 (cinco) anos com atendimento imediato realizado pela unidade; A
estrutura física do imóvel, dispõe de 09 (nove) salas, 05 (cinco) banheiros e
01 (uma) cozinha, das 09 (nove) salas, 04 (quatro) estão interditadas, por
problemas estruturais, impedindo a
ampliação dos serviços de atendimento de
crianças menores de 05 (cinco) anos, para um atendimento contínuo de projeto
terapêutico, o horário de atendimento é de 2º a 6º feira das 08:00 às 17:00
horas, A equipe técnica possui 01 (um) Terapeuta Ocupacional, 01 (uma)
Enfermeira, 01 (um) oficineira, 01 (uma) Fonoaudióloga, 02 (dois) Psiquiatras,
02 (dois) Técnicos de Enfermagem e 05 (cinco) psicólogos, A Unidade hoje
apresenta algumas deficiências em serviços, como, de Cuidadores para trabalhar
junto com a equipe técnica ligado a crise, há necessidade de ampliar a equipe
de Recursos Humanos, citando como exemplo para ampliação de RH: Musicoterapeuta, Assistente Social e Administrativo, há uma Gestora e
um Supervisor, atualmente o CAPSi esta sem Coordenadora Técnica e funcionário
administrativo. Em julho de 2012 deu inicio as atividades no CAPSI com uma
equipe de 06 (seis) profissionais, que cresceu no decorrer dos anos, mas que
ainda não é uma equipe com quantitativo suficiente para atender toda a
clientela do CAPSI, a unidade conta com estagiários acadêmicos bolsistas e
curriculares, há Terapeuta Ocupacional, Fonoaudiólogos e Psicólogos e trabalho
com formação em serviços, a unidade é aberta à receber estagiários; O processo
de trabalho é diário através do acolhimento, os atendimentos são terapêuticos
individuais e coletivos, atividades terapêuticas com grupos de famílias e
oficinas terapêuticas todas as segundas feiras às 14:00 horas, reunião de
equipe técnica e supervisão ás quartas feiras pela manhã, visitas domiciliares
e institucional, acompanhamento de internações, inclusão de responsáveis e
familiares no tratamento e reuniões regulares com profissionais de saúde,
educação, justiça e conselho tutelar; Há uma parceria com o Nise da Silveira de um projeto intitulado, Tecendo Redes, que consiste
na confecção de bonecas de tecido, este trabalho está sendo utilizado nas
oficinas terapêuticas com as crianças e na oficina de mães em que elas tecem a
cortina com as bonecas entrelaçadas, outro projeto de trabalho é o de
atividades temáticas, que são festas da semana de Natal, dia das Mães e festa
juninas, ações sociais, Trabalhos de conscientização do autismo, Reuniões com
lideranças comunitárias, parcerias com o CRAS, CREAS, DEGASE, Conselho Tutelar
de Bonsucesso e Ramos; Foi feito um levantamento
de dados baseado nos prontuários ativos, foi feito um recorte divido entre
crianças menores e igual a 05 (cinco) anos, de 06 (seis) a quatorze anos e
maior de 15 (quinze) anos, divididos entre masculino e feminino, o resultado é
um total de 139 (cento e trinta e nove) prontuários de pacientes em atendimento
atualmente; identificaram que crianças autistas menores de 05 (cinco) anos são
em grande maioria que não fazem uso de medicamentos, quanto mais tarde iniciar
o uso de medicação na criança, melhor o prognóstico e em os outros diagnósticos
sem ser autismo, há um número maior de usuários de medicação na faixa etária de
06 (seis) à 14 (quatorze) anos, são 28 (vinte e oito) o número de usuário que
fazem uso de medicação. O diagnóstico dia D que são usuários de álcool e
drogas, do sexo masculino e feminino, há 02 (dois) jovens de 14 (quatorze) anos
e 05 (cinco) jovens maiores de 15 (quinze) anos, usuários inseridos na rede
escolar, através da parceria com a rede escolar há usuários em turmas
regulares, há usuário que não freqüenta escolas, existem crianças menores de 05
(cinco) anos que ainda não freqüentam a escola por decisão familiar, referente
às internações. Em atendimento no CAPSi,
há pacientes com internação de primeira vez e internação por reincidência, 02
(duas) internações psiquiátricas em 2012, em 2013 06 (seis) internações
masculinas e 02 (duas) internações femininas
e em 2014 03(três) internações femininas, internações clínicas, um
paciente por intoxicação medicamentosa e outro cirurgia de vesícula, Na demanda
por bairros, Ramos é o bairro com mais atendimentos, em seguida Bonsucesso,
Ilha do Governador, Maré e outros bairros da 3.1, no último trimestre de 2013,
houve um quantitativo de 22 (vinte e dois) casos novos e no primeiro semestre
de 2014 26 (vinte e seis) casos novos, Com referência à Casa Viva de
Bonsucesso, houve um acordo no início do ano, que o CAPSI prestaria atendimento
somente psiquiátrico para os jovens da Casa Viva Bonsucesso, não era o ideal ,
mas o que poderia ser ofertado naquele momento, haviam 06 (seis) jovens, 03
(três) evadiram, não houve atendimento para esses jovens e 03 (três)
encaminhados para o CAPS AD Miriam Makeba onde receberam atendimento
psiquiátrico e psicoterapêutico. Os encaminhamentos que a CAPSI recebe são dos
CMS’s da área, dos CAPSI’s, da Estratégia da Família e dos Hospitais. Os
desafios futuros da CAPSI são; melhorias nas condições de trabalho na
realização de obras para adequação de espaço físico, ampliação de projetos
terapêuticos para crianças, estruturação predial, solicita a visita do Conselho
à Unidade em referência à inadequação do espaço físico, ampliação da equipe de
profissionais, intensificar a parceria com atendimento ambulatorial,
credenciamento da unidade junto ao Ministério da Saúde, finalizando a
apresentação a Diretora Roselia Sol Correa agradece
pela oportunidade. Dando prosseguimento
a Presidente Fátima parabeniza Diretora e Equipe do CAPSi Visconde de Sabugosa
apesar das dificuldades os profissionais comprometidos com o serviço,
disponibilizando para plenária o sistema de votação para o Credenciamento dos
Serviços do Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil (CAPSi) Visconde de
Sabugosa, sendo aprovado por unanimidade, prosseguindo reunião, próximo ponto
de pauta Apresentação dos Serviços do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) III
João Ferreira Filho, representado pela Diretora Márcia Cristina Bezerra Tavares
que cumprimenta à todos, informando que o CAPS João Ferreira já existe há 05
(cinco) anos cuja inauguração ocorreu em 10 de junho de 2010, localizado no
Complexo do Alemão, em um acoplado que está situado também a UPA e a Clínica da
Família, o início dos trabalhos estava vinculado às Clínicas da Família, pois
os ACS, por estar ali há mais tempo já tinha conhecimento do território, fica
mais fácil fazer um acompanhamento tanto com pacientes com transtorno mental,
como acompanhamento clínico e odontológico, O CAPS III tem o seu funcionamento
de 24 horas por dia, incluindo feriados e finais de semana, com serviço de
atenção e capacidade operacional para o atendimento de uma população acima de
250.000 (duzentos e cinqüenta mil) habitantes, há 06 (seis) leitos para
acolhimento, dos pacientes cadastrados, os que estão em crise, é solicitado que
eles sejam levados para o CAPS não para um Hospital Psiquiátrico, dando
retaguarda para outros CAPS’s quando necessário. O objetivo do CAPS é oferecer
atendimento diário a população de sua área de abrangência, para a clientela
adulta com transtornos mentais severos e persistentes, realizando o acompanhamento
psicossocial interdisciplinar, para inserção social dos usuários, com acesso ao
trabalho, lazer, exercício dos direitos civis e fortalecimentos dos laços
familiares e comunitários, sendo dispositivo potente a redução de internações
em hospitais psiquiátricos e clínicas conveniadas. O público alvo são
pessoas adultas que apresentam intenso sofrimento
psíquico impossibilitados de ter um projeto de vida, a porta de entrada pode
ser por demanda espontânea, por encaminhamento ou por qualquer outro serviço da
rede de saúde e intersetorial, diariamente. A proposta clínica, o CAPS tem a função
estratégica de construção de fortalecimento da rede de atenção às pessoas que
sofrem de transtornos mentais, suas redes familiares e sociais. O CAPS mantém
contato com vários dispositivos para inclusão no trabalho, como Supermercados
Prezunic, Associação de Moradores; a direção de trabalho visa a
responsabilidade compartilhada dos casos com a rede, porque não se trata só de
um paciente psiquiátrico e sim de um sujeito que mora naquele lugar, que
envolve questões de saúde, familiares, habitacionais, buscar uma integração
permanente com as equipes da rede básica de saúde do território, para
estabelecer iniciativas conjuntas no levantamento de dados relevantes sobre os
principais problemas e necessidades de saúde mental em comunidade, realização
de apoio matricial às equipes de atenção básica fornecendo orientação e
supervisão, atendendo conjuntamente situações mais complexas, realização de
visitas domiciliares acompanhadas pelas equipes de atenção básica, participação
de reuniões e encontros semanais para discussão de casos clínicos, a iniciativa
conjunta com a estratégia de saúde da família se faz necessária para o
compartilhamento do caso de um determinado paciente, para definir qual o
procedimento a ser adotado, como por exemplo, quando as pacientes psiquiátricas
engravidam, o pré natal é feito na estratégia e o CAPS precisa acompanhar de
perto para qualquer eventual problema; O CAPS chega no território com a demanda
de fazer matriciamento de saúde mental nas estratégias de saúde da família, é
feito em todas as Clínicas da Família vinculadas ao Complexo do Alemão, a CAPS
se reúne toda semana com as equipes para discussão, parceria e suporte para
diversos casos; Realização de atividades de educação permanente, capacitação e
supervisão sobre saúde mental para a equipe e para a estratégia junto,
integração entre a UPA, a Estratégia e a Saúde Mental, no caso de algum
paciente do CAPS apresentar questões clínicas, ou algum caso na UPA de paciente
apresentando transtorno mental, são direcionados à Unidade; Prestação de
atendimento em regime diário, com acolhimento noturno, permanência nos fins de
semana como um recurso terapêutico, o acolhimento noturno se dará
preferencialmente ao paciente já cadastrado no CAPS que esteja em crise, se
necessário por 07 (sete) dias corridos e 10 (dez) intercalados durante o prazo
de 30 (trinta) dias; Gerenciamento dos projetos clínicos terapêuticos,
oferecimento de cuidados clínicos eficientes, promover inserção social dos
usuários que envolva assistência, justiça, educação, trabalho, esporte, cultura
e lazer. A equipe do CAPS III é composta
por 06 (seis) Psicólogos, 02 (dois) com a carga horária de 20 horas semanais,
03 (três) Psiquiatras, 01 (um) com 40 horas semanais, 08 (oito) Enfermeiros, 12
(doze) Técnicos de Enfermagem, 01 (um) Terapeuta Ocupacional, 02 (duas)
Oficineiras, 01 (uma) Assistente Social, 01 (um) Administrador, 03 (três) Auxiliares
Administrativo, 03 (três) Copeiras, 01 (uma) Diretora, 01 (um) Coordenador
Técnico, 01 (uma) Supervisora e a equipe de apoio de limpeza e portaria; A
recepção de pacientes ocorre através de avaliação, se for caso de CAPS é feito
o cadastro, será direcionado ao atendimento adequado, O CAPSI dispõe de 357
(trezentos e cinquenta e sete) usuários matriculados ativos, 274 (duzentos e
setenta e quatro) em avaliação, atendimento diário é em média de 60 (sessenta)
usuários, na residência terapêutica são 23 (vinte e três) usuários; A Diretora
Márcia Cristina finaliza a apresentação; A Presidente Fátima anuncia a próxima
apresentação dos Serviços do Centro de
Atenção Psicossocial CAPS II Ernesto Nazareth pela Diretora Francileuda
Bruques, inicia a apresentação informando que o CAPS Ernesto Nazareth é o mais
antigo com 16 (dezesseis) anos, seu atendimento abrange a Ilha do Governador e
o Fundão; A equipe é composta por 15 (quinze) profissionais, não possui Técnico
de Enfermagem e Coordenadora Técnica possui 01 (um) Terapeuta Ocupacional, 01
(um) Administrador, 02 (dois) Administrativos, 01 (uma) Diretora; O total de
atendimento é de 212.574 (duzentos e doze mil e quinhentos e setenta e quatro) habitantes, dados disponíveis no blog da CAP; O CAPS possui
parceria com a residência médica em Psiquiatria da SMS e profissionais do
Pinel, mas há 02 (dois) anos que a CAPS não recebe profissionais daquela
Unidade, bolsistas de Saúde Mental, Psicologia, Enfermagem e Medicina,
atualmente há uma parceria com IPUB/UFRJ está
sendo recebido uma pesquisa sob a coordenação da Professora Maria Tavares
Cavalcante. Em 16 (dezesseis) anos foram abertos 675 (seiscentos e setenta e
cinco) prontuários, atualmente são 295 (duzentos e noventa e cinco)
prontuários, houve a diminuição pela ocorrência de óbitos e encaminhamentos
para outras Unidades, não matriculados são 20 (vinte), acompanhamento dos
moradores do abrigo Stela Maris, um total de 24
(vinte e quatro) atualmente, há o acompanhamento denominado moradia assistida,
um total de 08 (oito) pacientes que eram moradores do abrigo Stela Maris, que
não possui família, e o CAPS junto com o abrigo montou uma casa para cada
paciente e mantém o acompanhamento semanalmente, são 03 (três) pacientes que
recebem bolsas do DESINS(desinstitucionalização), pacientes oriundos de longa
internação e atualmente moram no Nise da Silveira que o CAPS faz acompanhamento
são 05 (cinco), o acompanhamento é feito semanalmente com o profissional indo
até o Nise da Silveira ou o paciente indo até o CAPS, há um projeto em curso
para residência terapêutica ou para a
família receber os pacientes de volta, são pacientes com histórico de 20
(vinte), 30 (trinta) anos de internação; Com referência à internações, nos
últimos 12 (doze) meses houveram 24 (vinte e quatro) pacientes internados, uma
média de 2,5 pacientes internados por
mês, o CAPS desde maio não mais interna no Hospital Psiquiátrico, as
internações estão sendo feitas no H.M. Evandro Freire, foi
verificado que após esta mudança, o tempo de internação dos pacientes caiu de
uma média de 03 (três) meses para 03 (três) semanas, essa avaliação foi feita
porque há um acordo com o H.M. Evandro Freire, em que a equipe do CAPS visita a
Unidade no mínimo 02 (duas) vezes por semana apara acompanhar o usuário, as
médicas do CAPS continuam fazendo a medicação, não se perde o vínculo com a
família, pois está próximo ao domicílio dos mesmos; O CAPS recebe uma média de
23 (vinte e três) casos novos por mês, é feito matriciamento com as Clínicas da
Família Assis Valente e Parque Royal que é realizado por um médico psiquiatra e
um enfermeiro, há demanda de pedido de avaliação do Ministério Público para o
CAPS, parceria junto com o CREAS para o atendimento à população de rua; A
Diretora conclui com a mostra de fotos da Unidade e eventos e finaliza a apresentação;
A Presidente Fátima da prosseguimento, convocando a substituta Lúlia para a
leitura e aprovação da Ata de Agosto/2014, que foi aprovada por unanimidade,
após inicia-se perguntas referente as apresentações. O convidado Sr. Nereu que
informa da sua satisfação em ver o trabalho em especial do CAPS II Ernesto
Nazareth, que fez parte da luta para conseguir aquele espaço, e estabelecer ali
o CAPS, e que não concorda quando as pessoas falam que a saúde não avançou, faz
referência ao CAPS II Ernesto Nazareth que faz um trabalho de muita qualidade, já
o conselheiro Waldir Francisco parabeniza a
todos pela apresentação dos serviços, informando que ficou com 02 (duas)
dúvidas, a primeira sobre qual a diferença entre os benefícios municipal e
federal e o que determina qual deles o paciente receberá, a segunda, se alguma
Unidade possui demanda reprimida, com a palavra o conselheiro Severino que
direciona seu questionamento ao Coordenador da CAP 3.1 Dr. Leonardo, sobre a
porta de entrada do doente mental, qual a porta de entrada e saída do usuário
do SUS, solicita uma atenção especial à Jardim América que tem 45.000 (quarenta
e cinco mil) moradores e 07 (sete) equipes. A Diretora do H. M. Paulino Werneck Dra
Olga apresentou Gestora do CER Ilha do Governador – Dra Maria
Isabel, que passará a fazer parte do Conselho Distrital de Saúde, Dra. Olga
informou ainda que assumirá a Coordenação de Urgência e Emergência da AP 3.7
coligada ao Paulino Werneck, CER e o H.M. Evandro Freire, com a palavra Dra.
Maria Izabel que se apresenta como médica, especialidade em Pediatria, é
Coordenadora Médica no CER Ilha do Governador, com uma média mensal de 6.800
(seis mil e oitocentos) atendimento/mês, lembrou sobre a visita da Presidente
do Conselho Sra. Maria de Fátima àquela Unidade, convidou a todos para conhecer
o trabalho do CER Ilha e informou que participará das próximas reuniões do
Conselho. O conselheiro Waldir
representante da Associação de Moradores do Conjunto Esperança, parabenizou as
apresentações da CAPS III e CAPS II por terem citado Associação de Moradores,
informou que sente falta da participação mais ativa das Associações de
Moradores nas Reuniões Ordinárias do Conselho. O profissional de saúde e conselheiro Jorge
Alfredo da Policlínica Newton Alves Cardoso, parabenizou a apresentação pela
palestrante do CAPS João Ferreira Filho, principalmente sobre o cuidado à mãe
gestante com transtorno mental e se mostrou satisfeito de no Brasil haver leis
que assegurem os direitos de crianças e idosos, com a palavra o Coordenador Dr.
Leonardo cumprimenta a todos e parabeniza apresentação dos trabalhos dos CAPS’s , respondeu ao Sr. Severino acerca
do questionamento anterior sobre a porta de entrada e de saída da rede de saúde
mental, o Coordenador informa que é a rede com mais porta de entrada, sendo a
Atenção Primária a principal, a Clínica da Família é a porta de entrada para
pacientes com transtorno mental e a partir dali ser direcionado ao atendimento
adequado, assim como as Urgências Hospitalares, ou seja, Hospital Geral, e
sobre a porta de saída, o Coordenador
informou que é a casa do paciente, o Coordenador informou que a internação não
é uma boa opção para medir se a saúde mental esta funcionando ou não, tendo
como plano de idéias da CAP, sendo um projeto da SUBPAV, a expansão das equipes
de saúde da família nas unidades Madre Teresa (Ilha do Governador), Maria
Cristina (Ramos), Nagib Farah (Jardim América), H. M. Paulino Werneck –
aproveitar o espaço e implantar equipes de saúde da família na unidade, e
Américo Veloso (Maré), objetivando desafogar outros modelos de atenção, como
exemplo Saúde Mental Especializada, a população tenha seu médico de referência
Médica da Família (Generalista), descartando sugestão de contratação de médicos
especialistas como exemplo Pediatras e Ginecologistas. A conselheira e Assessora Saúde Mental e NASF
da CAP 3.1 Fátima Virginia, fala da satisfação referente apresentação dos CAPS,
a partir da Atenção Primária os CAPS começa a reorganizar seus serviços, não só
focando a questão da desinstitucionalização e atendimentos devido procura da
usuário. Com o novo modelo os CAPS
remodela seu perfil e junto com a ESF volta o trabalho para casos do território
através do matriciamento, tendo como desafio para cada micro-área um caso gravo
e persistente, e que os CAPS tem que ser protagonistas de ver seus casos. O conselheiro João Ricardo diz que está
fazendo curso indicado para Conselheiro de Saúde, Profissionais de Saúde e
Lideranças Comunitárias, curso esse referente ao tratamento de pessoas usuárias
de drogas através da Universidade Federal de Florianópolis – Santa Catarina,
curso online, conselheiro a favor do fechamento dos manicômios e hospícios, e
que pessoas usuárias de drogas assim como pessoas com problemas psiquiátricos
devem ser tratados como pacientes com problemas de saúde. O conselheiro sugere
que a presidente convide um representante do Corpo de Bombeiro da área assim
como representante da CEDAE para participarem de reunião, conselheiro fala da
importância de informatização da rede de saúde mental e de uma policlínica com
todos os serviços, estando preocupado com o deslocamento dos pacientes para
realização de alguns procedimentos, solicita esclarecimento ao Coordenador de
Área a respeito de um equipamento para realização de exame especializado na
área de Neurologia, exame específico para pessoas com Ataxia e Doenças
Degenerativas, equipamento foi solicitado através de ofício pela Rede de
Pacientes com Ataxia, rede cujo conselheiro é membro, equipamento estava no
Instituto Oscar Clarck, sendo transferido para área da Zona Sul, local não
sabido pelo conselheiro, informa ainda que no dia 25 de Setembro é o Dia
Mundial de Luta pela Cura da Ataxia (Doença Degenerativa do Cerebelo, conhecido
como Doença do Paço de Bêbado – sintoma perda dos movimentos) acontecerá evento
na ALERJ às 10 horas sobre o tema - Dia Mundial de Luta pela Cura da Ataxia,
conselheiro informa o falecimento de um companheiro que também é conselheiro do
bairro de Cordovil que lutava pela construção de uma clínica para o bairro,
João Ricardo faz solicitação em público que nova clínica no bairro em questão
(Cordovil), não tenha nome de políticos, mencionando a Clínica de Família
Joãozinho Trinta em Parada de Lucas/Vigário Geral, moradores não foram
consultados e que a figura de Joãozinho Trinta nunca foi morador do bairro nem
adjacências. Por questão de ordem, a
presidente pede a palavra e informa ao conselheiro que em reunião a Comissão
Executiva deliberou que a através de ofício (CDS 172/2014 de 10 de setembro de
2014), solicitando ao Secretário Municipal de Saúde, como sugestão de nome para
a nova Clínica de Família de Cordovil que se chamasse CF EIDIMIR THIAGO DE
SOUZA, em homenagem ao Conselheiro Eidimir Thiago de Souza, falecido em 05 de
setembro de 2014. A plenária aprova por
unanimidade solicitação feita pelos companheiros da Comissão Executiva do CDS
AP 3.1, sendo homologada pela presidente.
Após o conselheiro João Ricardo informa que esteve presente no dia 16 de
setembro em Audiência Pública com o Ministério Público da União, no Hospital
Universitário do Fundão, assim como a Presidente desse colegiado, audiência
sobre a questão do funcionamento do hospital e do ENSERJ – Empresa Brasileira
de Serviços Hospitalares, devido a problemas em todo o território nacional e a
luta pela reorganização do Hospital do Fundão.
A presidente agradece apresentações comunicando que o CAPS II Fernando
Diniz necessita de ampliação, já verificou alguns imóveis na proximidade, o que
mais apresenta condições favoráveis para alocar o CAPS e o local conhecido como
‘CASTELINHO’, sede da antiga Região Administrativa da Penha. O local é de domínio publico com algumas
denominações políticas, solicita colaboração do Coordenador de Área Leonardo
Graever, quanto o CAPSi Visconde Sabugosa a presidente informa que o Centro foi
uma idealização do ex-coordenador de área Dr. Hugo Fagundes, necessário na
área, o território não disponibiliza do serviço. O CAPSi Visconde Sabugosa está localizado no
prédio do antigo PS 14 de Julho – Praia de Ramos, serviço precário devido a
estrutura do local e falta de RH, a presidente fala da necessidade de
elaboração para o credenciamento da unidade para a ampliação do serviço e
melhorias das salas. No CAPS III João Ferreira a presidente informa que no
momento não a necessidade de ampliação, já no CAPS II Ernesto Nazareth (Ilha do
Governador), o primeiro Centro de Atenção Psicossocial da AP 3.1 localizado no
prédio da antiga biblioteca da Ilha, ha necessidade de trabalho para melhorias,
a presidente informa que o momento é oportuno gestão atual vem investindo na
área social e psicossocial, e que devemos trabalhar para ampliação de todas as
áreas. A Diretora do CAPSi Visconde de Sabugosa
(Roselia Sol) informa ao Coordenador de Área que unidade não dispõe de computador e acesso a internet, Dr.
Leonardo Graever (Coordenador) informa que já está no processo de
informatização, com acesso ao prontuário eletrônico da Saúde Mental em fase de
implantação, compartilhando informação com dados do prontuário eletrônico da
clínica de família. O Coordenador de Área Dr. Leonardo respondendo
questionamento do conselheiro João Ricardo, informa que na área da 3.1 existe
duas policlínicas, a Policlínica José Paranhos Fontenelle e a Policlínica
Newton Alves Cardoso, o CMS Maria Cristina Roma Paugartten tem uma estrutura de
policlínica, com serviços além da Atenção Primária, ou seja, especialidades. A
CAP tem como plano a reestruturação das policlínicas, quanto ao exame de
Eletroneuromiografia para pacientes com doença degenerativa e Ataxia, cita como
exemplo para referência área o Hospital do Fundão com 67(sessenta e sete)
especialidades, sendo 12(doze) reguladas, o outro local que também oferece o
serviço e o Hospital Pedro Ernesto, coordenador esclarece que o setor terciário
não oferta o serviço (exame) para a rede, médicos da Atenção Básica. A presidente informa que constantemente
visitas as emergências das unidades das APs 3.1, 3.2 e 1.0, quando o paciente
chega na emergência não são classificados, porque patologia difere do paciente
que chega a unidade passando mal, citando como exemplo o HFB que já realizou
inúmeras visitas e advertências a gestão, somente o Hospital Municipal Evandro
Freire classificam todos os pacientes que lá chegam para atendimento, a
presidente informa que a comissão de fiscalização em visitas a unidade
constatou que muitos serviços no hospital estão sendo prestados, sendo a melhor
riqueza a humanização dos profissionais, o conselheiro Waldir interrompe fala
da presidente informando que hospital precisa aumentar o leito de pediatria, e
o conselheiro João Ricardo informa que o aparelho retirado de área foi para
hospital municipal na Zona Sul. O convidado Nereu Lopes solicita ajuda ao
Coordenador de Área para uma usuária com a necessidade de exame de imagem,
tomografia de joelho, para verificar se á necessidade de intervenção cirúrgica,
usuária encontra-se na situação há dois anos, não conseguindo marcar exame até
momento. A usuária em questão, informa o convidado Nereu Lopes é moradora de
outro município Seropédica, convidado deseja saber qual o caminho a seguir para
realização do exame. O coordenador
Leonardo Graever informa que todo o tipo de cuidado para uma mesma pessoa deve
ser feito pelo médico de família da Atenção Primária, onde o profissional irá
verificar a real necessidade do usuário, emitirá a guia de referência e contra
referência buscando no SISREG atendimento específico para o usuário. A diretora do CAPS Fernando Diniz Carla Paes
Leme em conjunto com as diretoras dos CAPS Ernesto Nazareth e Jaó Ferreira,
Francileusa e Márcia, respectivamente, Carla informa que uma vez ao mês equipe
do CAPS faz matriciamento na Maré, e diz que a lógica do cuidado mudou, e que o
profissional deve estar aberto as mudanças, de quinze em quinze dias na Maré
suporte dos CAPS tanto Fernando Diniz como o Miriam Makeba, com psiquiatra para
o matriciamento, Carla solicita parceria do conselho e de uma pessoa que
entenda a lógica do serviço (cuidado e o tratamento) e seja parceiro, fala da
necessidade do aumento da equipe para que o CAPS vá ao território. Em resposta
ao questionamento do Secretario Executivo do CMS Dr David, Carla informa foi
foram criada duas leis em 2002 e 2003. Em 2002, Lei criada pela Prefeitura do
Rio – Projeto de Volta Para Casa (Bolsa Rio), como incentivo pelo projeto foram
estipulados dois salários-mínimos, ambas as leis são para pacientes de longa
internação e com recorte de tempo, a Lei Federal em Julho/2003 concedendo como
incentivo o valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), sendo atualizado,
hoje em dia o valor de R$ 412,00 (quatrocentos e doze reais), o período de
tempo diferente, quem não consegue incluir para Bolsa Rio, busca a inclusão na
lei federal, mesmo assim vários pacientes não são incluídos em nenhuma bolsa.
As bolsas foram criadas em caráter indenizatório, conhecidas como bolsa
temporal, Carla informa ainda que pacientes internados no ano de 2010, hoje em dia nenhuma lei cobre, existe
também outro benefício, o Benefício Assistencial (LOAS – Lei Orgânica de Assistência
Social – Amparo ao Idoso e aos Portadores de Deficiências), com renda percapita
inferior a ¼ do salário mínimo por pessoa, o beneficiário não tem direito ao
13º salário por ser um benefício assistencial. A diretora do CAPS III João
Ferreira - Márcia Cristina, esclarece que os acolhimentos noturnos para
pacientes em crise e feita para que não se utilize os hospitais psiquiátricos,
em média por mês são de 17(dezessete) a 20(vinte) acolhimentos no serviço, em
média por ano 180(cento e oitenta) acolhimentos, que não chegam ao hospital
psiquiátrico, os chegam são casos graves e de risco social eminente, onde não
só o paciente, mais toda a unidade (equipe e pacientes) corre risco. O CAPSIII João Ferreira com 5(cinco) anos de
existência, recorreu ao hospital
psiquiátrico para atendimento de 10(dez) pacientes), durante esse período em
média 900(novecentos) acolhidos no serviço, não tem demanda reprimida e os
atendimentos são para pacientes em crise.
A diretora do CAPSi Visconde de Sabugosa – Roselia Sol, reforça a
solicitação de visita do CDS e do
Coordenador de Área, disponibilizando a todos que desejam visitar unidade, está
aberta, e com 2(dois) anos de existe do serviço na área, novos na Saúde Mental,
mais com dados para apresentar do serviço.
A diretora do CAPS II Ernesto Nazareth – Francileusa informa que
pacientes que são internados no Hospital Municipal Evandro Freire, eles
permanecem sendo acompanhados pelo técnico de referência do CAPS, devido á
proximidade entre o Centro e o Hospital, ambos no bairro da Ilha do Governador,
as visitas dos técnicos são mais constantes, não sendo possível essa
proximidade quando era no Nise da Silveira.
A representante do Hospital Municipal Evandro Freire Dra Isabel informa
que a enfermaria de Álcool de Drogas no hospital, conta com15(quinze) leitos
para atendimento a usuários de álcool e drogas com comorbidades no projeto
inicial, sendo modificado passou a receber doentes que não eram usuários de
álcool e drogas, e sim pacientes da saúde mental, com necessidade de
permanência no hospital. Hoje o hospital, atende pacientes da saúde mental,
usuários de álcool e drogas com comorbidades, Dra Isabel esclarece ainda que o
Hospital Evandro Freire não foi contemplado com leitos de pediatria, e a CER
(Coordenação de Emergência Regional) localizado no 1º andar do prédio trabalha
com médicos Clínicos e Pediatras, já no 2º andar está localizado o Hospital
Municipal Evandro Freire, com serviços de Clínica Médica, Psiquiatria,
Cirurgias, Ortopedia e conta ainda com médicos intensivistas no CTI. O Hospital Municipal Evandro Freira, o seu
perfil não foi feito para acolhimento de enfermaria pediátrico, devido á
proximidade do Hospital N Sra do Loreto. A representante do HM Evandro Freire,
esclarece que crianças atendidas na CER da Ilha, com necessidade de internação
são transferidas para o Hospital Loreto.
A presidente comunica que foi feita licitação para a construção de
50(cinqüenta) novas clínicas, e a AP 3.1 foi contemplada com a Cordovil, Brás
de Pina, Alemão, Olaria, Ilha do Governador
e Maré. A presidente informa que a Camara Municipal do Rio de Janeiro
convida para solenidade entrega para o conjunto de Medalhas de Mérito Pedro
Ernesto ao Dr David Salvador de Lima Filho, a realizar-se no dia 26 de setembro
de 2014 as 18 horas, informa ainda que enviou email ao Secretário Municipal de
Saúde e ao Prefeito, solicitando que a clínica de família de Cordovil, em
homenagem ao conselheiro falecido Eidimir Thiago, leve o seu nome. No informes
a presidente comunica que no dia 20 de outubro o Ministério Público promoverá
seminário sobre Saúde, e no dia 16 de setembro esteve em Audiência Pública no
Hospital do Fundão, referente prestação de serviços e emergência da unidade.
Finalizando, Fátima agradece a presença de todos, encerra a reunião às
dezessete horas e trinta minutos da qual eu Flávia Pereira Moreira na função de
secretária, lavro a presente ata que é por mim assinada, pela relatora Luciene
Marinha e pela presidente deste conselho.
Rio de Janeiro, 17 de setembro
de 2014.
Flávia
Pereira Moreira - Secretária Luciene Marinho - Relatora
Maria de Fátima Gustavo Lopes
Presidente CDS AP 3.1
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