ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CDS DA AP 3.1.
REALIZADA EM 19 DE NOVEMBRO DE 2014.
Às 14
horas e 17 minutos do dia dezenove de novembro de dois mil e quatorze, teve
início no auditório do prédio da Coordenadoria de Saúde da A.P. 3.1, sito a Rua
São Godofredo, s/nº - Penha, a Reunião Ordinária do Conselho Distrital de Saúde
da AP-3.1, presidida pela Senhora Maria de Fátima Gustavo Lopes – Presidente do
Conselho Distrital de Saúde da AP-3.1, convidando para compor a mesa
representando o segmento gestor o Conselheiro e Coordenador da CAP 3.1 Leonardo
Graever, representando o Conselho Municipal de Saúde o Secretário Executivo
David Salvador de Lima Filho, representando o segmento usuário a conselheira
Nemese da Silva do Nascimento, representando o segmento profissional de saúde a
conselheira Iracema Gomes da Silva e a substituta da presidente Lúlia de
Mesquita Barreto. Em seguida a presidente Fátima Lopes
realiza a leitura da pauta do dia: LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE OUTUBRO/2014;
APROVAÇÃO DO PROCESSO 09/002751/14, REFERENTE AOS LEITOS NEONATAIS DO HFB,
APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE VISITAS REALIZADAS NAS UNIDADES: CF
VICTOR VALLA (22/01/14), UPA PENHA (29/01/14), UPA MARÉ (05/02/14), CMS
MANGUINHOS (05/02/14), UPA ALEMÃO (26/02/14), CAPS FERNANDO DINIZ (11/04/14),
HOSPITAL MUNICIPAL EVANDRO FREIRE E CER (07/05/14), HOSPITAL MUNICIPAL PAULINO
WERNECK (04/06/14), CLÍNICA PRODOCTOR – ILHA DO GOVERNADOR (02/07/14),
APRESENTAÇÃO DO HOSPITAL ESTADUAL GETULIO VARGAS – O QUE O HOSPITAL OFERECE
PARA O SUS?, APROVAÇÃO DO REGIMENTO ELEITORAL PARA O ANO EXERCÍCIO/2015,
ELEIÇÃO COMISSÃO EXECUTIVA E SUBSTITUTO (A) PRESIDENTE, DATA PARA INSCRIÇÃO DOS
CANDIDATOS 26 E 27 DE NOVEMBRO (QUARTA E QUINTA FEIRA) HORÁRIO 9 ÀS 16 HORAS,
DATA DA ELEIÇÃO DIA 03 DE DEZEMBRO/2014 HORARIO 13 ÀS 16 HORAS, INFORMES
GERAIS; LEITURA E APROVAÇÃO DO REGIMENTO ELEITORAL PARA O ANO EXERCÍCIO 2015; A
substituta Lúlia Mesquita prossegue com a leitura e aprovação do processo
09/002751/14, referente aos Leitos Neonatais do HFB, obteve aprovação dos
conselheiros por unanimidade, que apresentou aptidão para os 12 (doze) Leitos
da UTI Neonatal do Hospital Federal de Bonsucesso; A presidente Fátima solicita
a presença da Presidente da Comissão Eleitoral, Valeria Gomes Pereira, para
leitura e aprovação do Regimento Eleitoral para o exercício de 2015, Valeria
inicia a leitura do Regimento, em seguida Fátima põe em votação a composição
dos membros da Comissão Eleitoral, composta por: Valeria Gomes Pereira,
Presidente da Comissão Eleitoral, representando o seguimento Gestor, Iracema
Gomes da Silva, como Primeira Secretária, representando o seguimento
Profissional de Saúde, Cosme Francisco Toscano como Segundo Secretario e Dalva
Angelina Ferreira Martins como Relatora, ambos representando o Seguimento
Usuário, os Conselheiros aprovaram por unanimidade a Comissão Eleitoral,
Valeria ratificou as datas para inscrição dos candidatos à Comissão Executiva e
Substituto do Presidente nos dias 26 e 27 de novembro das 9 às 16 horas na Sede
do Conselho. Lulia Mesquita prossegue com a leitura e aprovação da Ata da
Reunião Ordinária de outubro de 2014, Ata aprovada por unanimidade pelos
Conselheiros presente, segue com apresentação e aprovação dos relatórios de
visita às Unidades, com aprovação por unanimidade pelos Conselheiros presente. Fátima
informa que o próximo ponto da pauta seria a apresentação do Hospital Estadual
Getulio Vargas, pelo palestrante Sr. Vitor de Moura Lopes, que informou não dispor de
material para apresentação, se comprometendo a apresentar em outra data a ser
agendada, foi sugerido para janeiro de 2015 a apresentação do HEGV, o agendamento
obteve a concordância dos Conselheiros presente. O Conselheiro Hercules,
solicitou a leitura do relatório de visita à UPA da
Penha, a presidente Fátima recorda ao conselheiro que foi acordado em plenária
na Reunião Ordinária de Janeiro/14, que a Pauta, Ata e os Relatórios de visita
seriam disponibilizados no blog do Conselho Distrital da AP 3.1, foi feito a
leitura na íntegra do relatório pela Gestora Valéria Gomes, ao término da
leitura, o Conselheiro Hercules, questionou sobre a veracidade do conteúdo do
relatório, Fátima explica que as visitas de fiscalização às Unidades de Saúde é
uma determinação do Ministério Público e abriu espaço para outros conselheiros
interessados a participarem dessas visitas que se apresentassem à Substituta Lúlia
Mesquita, Fátima acrescentou que, o contido nos relatórios de visita, são
informações relatadas pelos profissionais de saúde das Unidades. O Coordenador
da AP 3.1 Dr. Leonardo Graever, inicia a sua fala apresentando a nova Gerente
da Clinica da Família Felipe Cardoso, Aline, Coordenador informou que é a Clinica da
Família Felipe Cardoso uma das maiores Clínicas de Família do Município do Rio
de Janeiro, que interage e precisa interagir mais com a UPA da Penha, pediu
espaço na reunião para esclarecer o papel das Unidades no cuidado com o
usuário, que nos 04 (quatro) meses de gestão, verificou que uma das
deficiências da CAP 3.1 é a falta de conexão entre os pontos das Redes de
Saúde, desfavorecendo o atendimento ao usuário; informou ser inadimissível o
tempo de espera para atendimento médico em uma UPA, esclareceu sobre a
classificação de prioridade no atendimento, de acordo com as cores, método
utilizado pelas UPAS, denominado como classificação de Manchester, composto
pelas cores verde, azul, amarelo e vermelho, ressaltou que a UPA foi criada
para suprir uma ausência da Atenção Primaria no Município do Rio de Janeiro e
para oferecer serviços de maior complexidade que não possui nas Clínicas da
Família, outro ponto, é o inicio do processo de inserção de equipes nos Postos
de Saúde, desenvolvendo um trabalho similar à Saúde da Família, com este método
em andamento não haverá sobrecarga nas UPAS e nem nos Hospitais, os
atendimentos serão em lugares específicos, abordou sobre a integração da Gestão
das UPAS do Estado e a Gestão das UPAS do Município, caso seja necessário
direcionamento do paciente da UPA do Estado à Clínica da Família, falou sobre
queixas dos usuários com relação às Clínicas da Família, sobre tal ponto,
informou sobre reformas estruturais, tendo inicio em dezembro/2014 no CMS José
Breve dos Santos e em janeiro/2015 no CMS Maria Cristina Roma Paugartten, com
verba da Saúde e da RIOURBE; falou sobre o processo de expansão da Estratégia
da Família, hoje com 143 (cento e quarenta e três) equipes de saúde da família
no Município do Rio de Janeiro que cobre quase 50% da população, há previsão
para até 2016 aumentar para 230 (duzentos e trinta) equipes de saúde da família
com uma cobertura de 70% da população do Município do Rio de Janeiro,
funcionamento da Clínica da Família Palmeiras no Complexo do Alemão, com 03 (três) equipes completas para uma população
de 10.000 (dez mil) pessoas, desafogando os
serviços da Clínica da Família Zilda Arns, no Itararé e diminuindo o número de
habitantes por equipe, melhorando o desempenho no atendimento, com relação à
participação social, informou que há uma integração da Gestão da Clínica da
Família, com a Comunidade, denominado Colegiado Gestor, formado pela metade
usuário e metade profissional de saúde, finalizou
ratificando que o centro do atendimento inicial é a Atenção Primaria. Aberto
espaço para perguntas direcionadas ao Coordenador, Sra. Aisar membro do
Conselho Gestor do HEGV, questionou sobre a lotação e o tempo de espera para
atendimento no HEGV; Sr Paulo, usuário, iniciou agradecendo ao Dr. Leonardo e a
equipe técnica que visitou seu domicilio, relatou um acontecimento pessoal, em
consulta ao ortopedista, alegando sentir fortes dores, impossibilitado de
caminhar, utilizando uma cadeira de rodas, foi receitado 03 (três) injeções,
dirigiu – se a UPA, tendo que aguardar uma fila de espera de 60 (sessenta)
pessoas para atendimento, questionou qual o critério de prioridade para
atendimento, o Conselheiro Hércules, iniciou agradecendo ao Dr. Leonardo pelo
tempo que ficou na Clínica da Família Felipe Cardoso interagindo com a
comunidade, propôs que seja resgatada essa interação de gestão com a
Comunidade, a Conselheira Nemese, questionou qual a alternativa para um
paciente com dores ortopédicas sem poder caminhar, uma vez que na Clínica da
Família não dispõe de Ortopedista, a UPA não concede encaminhamento, a
Policlínica José Paranhos Fontenelle alega, devido a abrangência do território,
que o usuário se consulte na Clínica da Família, ressaltou que não havendo
atendimento especifico na Clínica da Família, cabe à Policlínica fazer o
atendimento, questionou ao Coordenador qual a alternativa de porta de entrada
para esses usuários, O Coordenador esclarece os questionamentos, ratificando a
necessidade de um primeiro atendimento na Clínica da Família, para um
diagnóstico e direcionamento ao tratamento específico, com referência ao que
foi proposto pelo Conselheiro Hércules, informou que há um Colegiado Gestor,
que faz a conexão Gestão / Comunidade, e que há uma pessoa encarregada para
organizar o Colegiado de Gestâo nas Unidades;
O Conselheiro Severino cobrou maior interação entre as Redes de Saúde; O
Conselheiro Waldir falou sobre as constantes reclamações às Clínicas da
Família, cobrou dos Conselheiros, maior participação no Conselho Distrital de
Saúde, falou da discordância do procedimento das Clínicas, referente à entrega
de resultado de exames em grupo, ressaltou sobre o direito à privacidade, O
convidado Nereu reforçou a importância do Conselho de Saúde para a demanda dos
usuários e parabenizou o trabalho da Presidente Fátima dentro do Conselho
Distrital, Aline, Gerente da Clínica da Família Felipe Cardoso, informou sobre
a construção do espaço do Colegiado Gestor, que haverá uma Reunião em dezembro
com todas as lideranças visando uma aproximação da Unidade com a Comunidade, e
que a Clínica está passando por reformulação, para melhorias no atendimento ao
usuário; O Coordenador esclarece sobre o apontamento do Conselheiro Waldir a
respeito da privacidade no atendimento ao usuário nas Clínicas, informando que
o grupo educativo faz parte da Saúde da Família e com o passar do tempo,
formaram grupos para entrega de resultados de exames; que é um ponto negativo,
violando o direito a privacidade do individuo, finalizando, o Coordenador pede
a colaboração e apoio da Comunidade para ajudar a gerenciar a Clínica da
Família Felipe Cardoso que passa por mudanças; Com a palavra Cássia,
representante da Prodoctor, Clínica de Hemodiálise na Ilha do Governador,
informou que há vagas na Unidade, são 50 (cinquenta) vagas disponíveis para
pacientes renal crônico, que no passado, a Clínica foi fechada pela vigilância
sanitária por conta do tratamento de água ineficaz e máquinas antigas, há 02
(dois) anos assumiu a gestão da Clínica, juntamente com outros sócios e foram
adquiridas 36 (trinta e seis) máquinas novas, foi realizado a troca do
tratamento de água por uma mais automatizado e reformas estruturais internas
por exigência da vigilância sanitária,
hoje a clínica está reformulada no que diz respeito às máquinas e tratamento de
água, o único problema ainda existente na Clínica, é a falta de verba para
troca das cadeiras de hemodiálise, estão fazendo reforma nas cadeiras
existentes, objetivando que no final do mês de janeiro/2015 todas as cadeiras já
estejam reformadas. Os atendimentos na clínica são feitos totalmente pelo SUS, recebendo
por cada sessão de diálise R$ 179,00 (cento e setenta e nove reais), não
cobrindo as despesas de material pelo paciente, representante da PRODOCTOR
justifica que clinicas estão em briga com Ministério da Saúde devido valor,
informa que clínica tem vagas em três horários, e que os pacientes tem dia e
horário certo para dialisar, sendo conforto para os pacientes e acompanhantes,
a clínica dispõe em sua equipe médico plantonista e conta ainda com equipe
multidisciplinar com Psicólogo, Nutricionista e Assistente Social, clínica
habilitada pela Vigilância Sanitária para realização de alguns procedimentos,
tendo como retaguarda o Hospital Municipal Evandro Freire, todos os procedimentos
realizado na clínica é custeado pelo governo incluindo fistola, saindo para cada
paciente o valor de R$ 1.620,00 (um mil seiscentos e vinte reais), sendo o
repasse entre R$ 1.300,00 (um mil e trezentos) a R$ 1.400,00 (um mil e
quatrocentos reais), representante informa ainda que vagas são disponibilizados
na Central Estadual de Regulação. A
representante do HEGV e Assistente Social Sra. Kelly, com experiência pacientes
renais crônicos, aumento de pessoas entrando em hemodiálise, hipertensos, diabéticos,
uropatia obstrutiva, pancreatite, indo para o quadro de hemodiálise, fala que
sonho dourado é a Atenção Básica desse uma resposta melhor, e que se pudesse
evitar o índice de pacientes em hemodiálise.
As clínicas com teto máximo estipulado pela Vigilância Sanitária de
200(duzentos) pacientes clínicos,
sabe-se que a sobrevida pode ser curta ou longa, na rede tem paciente com 35(trinta e cinco)
anos de diálise, hoje em dia, bebes já estão dialisando, hipertensos desde o nascimento, solicitou ao Coordenador de Área que
pensassem juntos alternativa para que a Atenção Básica atue na questão, o
Coordenador diz que pacientes com diabetes e hipertensão não cuidado direito,
começa e desenvolver problemas em alguns órgãos, principalmente cérebro, coração
e rim, caso seja no rim vem a questão da hemodiálise, no cérebro o AVC/derrame. Após a implantação
da Atenção Primária no Rio de Janeiro, em 4 anos, houve a diminuição de
incidentes de Acidentes Vasculares Cerebral, Coordenador diz que o aumento se
dá pelo acesso ao serviço, e que todos os usuários devem passar pela Atenção
Primária para efeito de coordenação e monitoramento. O fluxo do encaminhamento para o paciente
renal, através do Hospital Estadual Getúlio Vargas, pacientes chegam à
emergência, a grande maioria em estado crítico, passando mal são atendidos pela
Clínica Médica solicitando parecer do médico Nefrologista especialista em
Hemodiálise, se as taxas estiveres alteradas, será indicado o procedimento a
ser utilizado pela hemodiálise, fazendo hemodiálise seqüenciada e equilibrando
a taxa como um todo, assim como a parte
clínica, durante todo esse percurso exames laboratoriais são realizados de
forma seqüenciada, obrigatórios para o paciente com Hepatite B, Hepatite C,
HIV, Cirrose, sendo diagnosticado como paciente crônico, precisando dessa
terapia perpetuando pela vida, a família
já acolhida sendo orientada, sendo acompanhada até a saída do hospital, busca o serviço de Regulação para
Hemodiálise, médico Regulador Nefrologista, o paciente é indicado para terapia
em clínica mais próxima a residência, Kelly informa que a região da Zona Oeste
é um deserto sanitário, poucas clínicas de hemodiálise, apenas três clínicas,
buscando assim vaga em clínicas de outros bairros. O convidado Nereu Lopes pergunta se conhece
algum serviço para transporte desses pacientes até as clínicas, o Coordenador
Leonardo Graever, diz que apenas 3 pacientes disponibilizam do serviço de
transporte (ambulância), cumprindo ordem judicial do Ministério Público. A representante da Clínica Prodoctor informa
também que já recebeu pacientes com indicação para hemodiálise, chegando à
clínica sendo examinados pelo médico Nefrologista, a hemodiálise não é
indicada; Com a palavra Sr. Silvio representante do Conselho Escolar do Município
do Rio de Janeiro, direcionou um relato ao Coordenador Leonardo, referente a um
acontecimento na esfera familiar na área da saúde, um membro da família foi
diagnosticado com câncer de estômago em evolução, não conseguia vaga no SISREG,
o familiar foi conduzido até a emergência do Hospital Evandro Freire, foram
realizados vários exames, com resultados alterados, o médico da emergência que
fez o atendimento, encaminhou para Clínica de Família que fica no bairro da Cacuia para um atendimento mais especializado, chegando à Unidade
de Saúde, procurou a Assistente Social afim de agilizar o atendimento, no
sistema a marcação disponível era para novembro e o mês corrente era agosto,
neste intervalo, a paciente sentiu – se mal, foi conduzida ao Hospital Mario Kroeff,
chegando no local houve a recusa de atendimento sob a alegação de que a
consulta estava marcada para uma data posterior e foi orientado a conduzir o
paciente à emergência, após realização dos exames e com resultados mais uma vez
alterados, o médico do atendimento encaminhou o paciente à internação na sala
amarela, no dia seguinte lhe contactaram do Hospital informando que a paciente
estava de alta, não satisfeito, solicitou um relatório médico justificando a
alta, houve resistência por parte dos profissionais, conduziu a paciente ao
Hospital Cardoso Fontes em Jacarepaguá, que possui atendimento de Oncologia,
questionou ao Coordenador, como funciona esse sistema para o atendimento na
Saúde; O convidado Klaus, representante da ONG CEPAC, atua na área de Direitos
Humanos e Defesa e Proteção da Mulher, Saúde e Educação, agradece oportunidade
estando no espaço para apreender, faz elogio a Presidente do Conselho Maria de
Fátima e ao convidado militante pelo SUS Nereu Lopes, solidário a fala de todos; O Conselheiro Sergio Clemente concordou com o que foi
dito anteriormente por outros Conselheiros e Usuários sobre a situação
criticável no sistema de Saúde Pública, informou que em contato com a
comunidade do Complexo da Penha, ouviu inúmeras reclamações das Clínicas da
Família, demonstrou a insatisfação na deficiência da atuação dos Conselheiros e
Usuários de Saúde nas reuniões do Conselho, relatou
um acontecimento de uma pessoa (uma mulher) que não teve atendimento decente na
Clinica da Família Felipe Cardoso, a mãe pediu orientações ao Conselheiro, pois
a filha não passava bem e não teve um atendimento adequado na Clínica, o
Conselheiro Sergio sugeriu que levasse a paciente para o HEGV, no Hospital
prestaram atendimento e encaminharam para o Hospital São Francisco de Assis; O Coordenador
Leonardo pede a palavra para responder alguns questionamentos, com relação ao
relato do Sr. Silvio, esclareceu que como Coordenador, não tem governabilidade
sobre Hospitais, mas sim gerenciamento da Atenção Primária do Município, Policlínicas
e algumas UPAS, explicou sobre a função da Atenção Primária, quando um paciente
começa com sintomas ligados à alguma enfermidade, a primeira coisa a fazer é
procurar o Médico de Família, que será encaminhado para realização de exames em
uma Clinica da Família, após os resultados dos exames, encaminhar, através do
SISREG, à um médico especialista, informou sobre a existência do NIR (Núcleo
Interno de Regulação), que é um canal de comunicação entre as Unidades de Saúde,
com relação ao relato do Conselheiro Sergio Clemente, esclareceu que a pessoa
que não estava se sentindo bem na Clínica Felipe Cardoso era paciente da sua
esposa, Dra. Melani, que estava há 02 (dias)
tentando vaga no Hospital São Francisco de Assis para a paciente e conseguiu,
que havia um contato constante da médica e da equipe de saúde da Vila Cruzeiro
com a família da paciente, quando houve o aviso da vaga, foram informados que a
paciente tinha sido levada pelo Conselheiro Sergio para o HEGV, o Coordenador agradeceu a iniciativa do
Conselheiro, mas ressaltou que o Conselheiro poderia ter procurado a Clínica
relatado a situação da paciente que estava mal em casa para saber se já havia
uma equipe em assistência com a paciente, seria informado sobre a vaga e o
deslocamento da paciente direto para o Hospital não ultrapassando o processo do
caso, tanto administrativamente quanto gerencial da Clínica, finalizou dizendo
que a participação social tem de ser criteriosa. A Presidente Fátima abre o
espaço para alguns informes, informou sobre o processo de numero 09/003875/2014
referente ao Cadastramento dos Serviços do Centro de Atenção Psicossocial de Álcool
e Drogas Miriam Makeba, foi aprovado em Reunião do Conselho Municipal de Saúde,
a presidente Maria de Fátima passa a palavra para o representante da UPA da
Penha Dr. Fernando Pedrosa, que informou ter assumido a UPA da Penha em 02 de
junho de 2014, nos 05(cinco) meses de gestão houveram mudanças, com 06(seis) médicos
clínicos por dia, uma média de 450 (quatrocentos e cinqüenta) atendimentos/dia,
houve uma queda no tempo de espera que antes era entre 08 a 09 horas, desde o
mês de julho/2014 não ultrapassa de 03 horas e 40 minutos, Dr Pedrosa convida
os conselheiros a visitarem unidade, hoje espera para sala amarela por dia são
aproximadamente 10 pacientes, exemplifica que o atendimento na rede privada,
citando como exemplo a Rede Dor, a espera para atendimento leva em média 4
horas, o nível de satisfação do atendimento na UPA Penha pesquisa realizada é de
80%, em cada três ouvidores que recebe uma é de elogio, na UPA Penha das 55
unidades é a que mais atende usuário fora de área, devido proximidade do HEGV,
Pedrosa diz que medicina não é uma ciência exata que cada caso é um caso e a
pensar, receberam comunicado da PEQRIO – Programa de Qualidade do Estado do Rio
de Janeiro, concedendo menção honrosa a UPA Penha, justificando título através
da luta constante do dia a dia. A presidente Maria de Fátima agradece presença
dos representantes da UPA Penha Dr. Fernando Pedrosa e Vander, Fátima faz observação
que antes não se tinha saúde dentro das comunidades, a única comunidade que se
tinha saúde era a Maré, com oito postos e uma unidade dentro de CIEP, e que o próprio Ministério Público informou
que antes não prestavam contas, e hoje em dia todas as Organizações Sociais tem
por obrigação a prestação de contas, caso haja irregularidade o contrato é
cancelado de imediato. Na Penha tem a
Clínica de Família Aloysio Novis, Clínica Ampliada Felippe Cardoso, no Complexo
do Alemão, Clínica de Família Zilda Arns, CAPS III João Ferreira (24 horas), CF
Rodrigo Roig, CMS Alemão, CMS Esperança,
CF Palmeirinha, e outras em fase
de construção, pergunta se as clínicas não funcionam o que a comunidade está
fazendo?, solicitando aos representantes de Associações que cobrem o
funcionamento das clínicas, não basta ter o prédio deve funcionar, atender a
comunidade, e que a luta de momento é na questão de cobertura nas micro-área, e
da regionalização do Sistema de Regulação, finaliza agradecendo a presença de
todos, às dezessete horas e vinte e sete minutos encerra-se reunião, da qual eu
Flávia Pereira Moreira na função de secretária, lavro a presente ata que é por
mim assinada, pela relatora Luciene Marinho e pela presidente deste conselho.
Rio
de Janeiro, 19 de novembro de 2014.
Flávia
Pereira Moreira - Secretária / / Luciene
Marinho - Relatora
Maria de Fátima Gustavo Lopes
Presidente
CDS AP 3.1
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