ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CDS DA AP 3.1.
REALIZADA EM 17 DE DEZEMBRO DE 2014.
Às 14 horas e 43 minutos do
dia dezessete de dezembro de dois mil e quatorze, teve início no auditório do
prédio da Coordenadoria de Saúde da A.P. 3.1, sito a Rua São Godofredo, s/nº -
Penha, a Reunião Ordinária do Conselho Distrital de Saúde da AP-3.1, presidida
pela Senhora Maria de Fátima Gustavo Lopes – Presidente do Conselho Distrital de
Saúde da AP-3.1, convidando para compor a mesa representando o segmento gestor
o Conselheiro e Coordenador da CAP 3.1 Leonardo Graever, representando o
Conselho Municipal de Saúde o Secretário Executivo David Salvador de Lima
Filho, representando o segmento usuário a conselheira Claudia Henrique da Silva,
representando o segmento profissional de saúde o conselheiro Antonio Luiz
Saraiva e a substituta da presidente Lúlia de Mesquita Barreto. Em seguida a
presidente Fátima Lopes realiza a leitura da pauta do dia: LEITURA
E APROVAÇÃO DA ATA DE NOVEMBRO/2014; APROVAÇÃO DO PROCESSO Nº 09/001185/14 –
PROJETO DE AMPLIAÇÃO DAS EQUIPES DE CONSULTÓRIO RUA NA CIDADE DO RIO DE
JANEIRO; APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DA AP 3.1/2014; APRESENTAÇÃO DA
FEBRE CHIKUNGUNYA E DENGUR – DVS DA CAP 3.1; INFORMES GERAIS E
CONFRATERNIZAÇÃO. Após leitura pauta do dia a presidente passa palavra para o Coordenador
de Área e palestrante Dr Leonardo Greaver, ponto de pauta Apresentação do
Relatório de Gestão da AP 3.1 2014 (dados de Janeiro a Outubro/2014),
apresentação visual através de slides; 1º slide Perfil Populacional da AP 3.1,
com 85,36 km², 886.551 habitantes (Censo 2010), Densidade Demográfica de 10.386
hab/km², 14,0% da população total do Município do Rio de Janeiro (6.320.446
habitantes), Área Programática com maior população em áreas de favelas,
predominância do sexo feminino com faixa etária de 25 a 29 (39.859) e sexo
masculino (39.686); a Taxa de Mortalidade – principais grupos; as Doenças do
Aparelho Circulatório com 188,60%, Neoplasias (tumores) 113,92%, Doenças do
Aparelho Respiratório 84,82%, Causas externas de morbidade e mortalidade 59,11%
e, algumas doenças infecciosas e parasitárias 43,09%; Taxa de Mortalidade
Infantil no ano de 2000 foi de 16,8%, já em 2014 11,9%, redução de 4,9%; Taxa
de Mortalidade Materna em 2000 59,6%, já em 2014 73,2%, aumento de 13,6%; Principais
causas da mortalidade materna:Gravidez ectopia 1 caso em 2014, Hipertensão
pré-existente complicando gravidez, parto e puerpério 1 caso em 2014, Eclâmpsia
2 caos em 2013, Hipertensão materna
não-especificada 1 caso em 2014, Anormalidades da contração uterina 1 caso em
2014, Hemorragia pós-parto 1 caso em 2013, Embolia orig.-obstétrica 1 caso em
2014, Infecções mamárias complicando gravidez, parto e puerpério 3 casos em
2013, e 2 casos em 2014; principais necessidades para redução da taxa:
Qualificação do trabalho da comissão de óbito materno, Pronto acesso aos dados
dos sistemas de informação (SIM, SINASC); Aproximação da comissão de óbito das
equipes de APS, Necessidade de estimular o planejamento familiar de mulheres
com alto risco de complicações hipertensivas, Necessidade de seguimento estrito
de protocolos assistenciais nos pontos da Rede.
No 10º slide apresentação aborda o tema Cobertura da Equipe de Saúde da
Família, a evolução da Atenção Primária na Saúde, em 2009 com 21,5% de
cobertura, 2010 37,4% de cobertura, 2011 50,6% de cobertura, 2012 52,7% de
cobertura, 2013 53,5% chegando a 58,9% de cobertura em 2014. No ano de 2009 153.988
cidadãos cadastrados com 49.008 famílias cobertas pela ESF, com 49 equipes, 03
Clínicas da Família, 13 unidades do Tipo A, 13 unidades Tipo C e 18 Equipes de
Saúde Bucal; já em 2014 são 475.560 cidadãos cadastrados com 166.459 famílias
cobertas pela ESF, com 143 equipes, 11 Clínicas de Famílias, 22 unidades do
Tipo A, 06 unidades do Tipo B, 01 unidade do Tipo C, 57 Equipes de Saúde Bucal,
07 NASF e 11 Academias Cariocas. Em 2009
eram 153.989 pessoas cadastradas com a expansão em Outubro/2014 chegou a
475.560 pessoas cadastradas no prontuário eletrônico, percentual de 88,9%.de
cadastrados e 53% de cobertura referente a população total da AP 3.1 Censo 2010
(886.551); na área de Recursos Humanos no ano de 2009 eram 301 médicos
estatutários, chegando a 369 médicos em 2014, sendo 161 estatutários, 152
médicos contratados por Organização Social, 48 através do programa Mais Médicos
e 8 pelo PROVAB; quanto a Produção Ambulatorial (Apresentada x Aprovada), em 2011
5.051.703 Apresentadas, sendo aprovadas 3.971,026, já em 2014 foram 4.10.839
apresentadas, aprovadas 3.730.769. Os
Procedimentos Clínicos (Grupo 3) foram os mais aprovados, já Procedimentos
Cirúrgicos (Grupo 4) foram os menos aprovados; a produção aprovada por
profissionais que atuam na ESF em 2014 foi de 2.121.360, e por profissionais
que não atuam na ESF foram de 799.413; Consultas e Procedimentos solicitados e
Aprovados em 2014, solicitados 134.945, aprovados 106.760 (79%); nos CMS’s
Maria Cristina (68%), Madre Teresa (54%), José Paranhos F. (58%) e no João
Candido (62%), unidades onde a taxa de absenteísmo de consultas agendadas pelo
SISREG foram altas; os indicadores mostram que a Taxa de Mortalidade Infantil
(Saúde Materna e Perinatal) foi de 11,93%, Mortalidade Materna (Saúde Materna e
Perinatal) de 73,28%, e Proporção da População Coberta por Clínicas da Família
com Cadastro Definitivo (Cobertura de Serviços) de 70,80%.; Proporção de
Nascidos Vivos de Mães com 7 ou mais consultas de pré-natal (Saúde Materna e
Perinatal) 70%; Razão de exames Citopatológicos do Colo do Útero em mulheres de
25 a 64 anos (Saúde da Mulher) 0,27%; Cobertura de Vacinação Pentavalente
(Saúde da Criança) 93,65%; Atendimento as denúncias relacionadas a Dengue
demandas das ao 1746 (Atenção às doenças transmissíveis) 98,70%, “Proporção” de
imóveis, visitados em pelo menos, 4 ciclos e VD para Controle da Dengue
(Atenção às doenças transmissíveis ou Vigilância à Saúde) 54,80%; Proporção de
caos de Tuberculose que abandonaram o tratamento (Atenção às doenças
transmissíveis) 19,19%; locais e áreas com maior taxa de abandono de tratamento
de Tuberculose, Consultório de rua na CF Victor Valla com alto índice de
abandono, CF Assis Valente que contém em sua área o abrigo Stella Maris,
usuários de crack na Maré que ficavam as margens da Avenida Brasil, e agora
ficam no território da CF Nova Holanda, Vigilância Ambiental (grande
absenteísmo no campo, muitas mudanças de territorialização e diminuição do
empoderamento dos supervisores/apoio; o Plano de Ação da CAP 3.1 de 2014, 64%
do plano realizado, 13% não realizados, 14% parcialmente realizado, e 9% em
andamento; no plano realizado a experiência exitoras através da Proporção de
Hipertensos Cadastrados com pelo menos duas aferições de PA nas unidades: CMS
Parque União com 84,6%, CMS Nova Holanda com 83,8%, CMS Maria Cristina Roma
Paugartten com 83,2% e no CMS Gustavo Capanema com 80,5%; Proporção de
diabéticos cadastrados com pelo menos duas consultas/ano nas unidades: CMS
Parque Royal com 92,6%, CMS Parque União com 89,3%, CMS José Breves dos Santos
com 88,2% e na CF Joãosinho Trinta com 87,5%.; houve queda no absenteísmo de
57% em 2013 para 44% em 2014., devido a maior vigilância das equipes sobre as
marcações; GT de Regulação – diálogo entre NIR e RTs; formação de grupos de
troca de informações entre RT’s, NIR e Coordenação; aumento do checkout das
unidades executantes; Organização da Atenção Primária em áreas descobertas pela
ESF; formação de Equipes Parametrizadas (portaria nº 576, de 19 de setembro
2011), nas unidades Policlínica José Paranhos Fontenelle (Penha) e na CMS Madre
Teresa de Calcutá (Ilha), 5 equipes compostas por, 1 clínico, 1 pediatra e 1
gineclogista-obstreta, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem parceria com a
Nutrição e Academia Carioca, atendimento com descrição de território,
cadastramento em ficha A e garantia do acesso;
Perspectivas Futuras da CAP 3.1: Expansão e qualificação da APS na AP
3.1; Reforma estrutural das Unidades
(CMS e CF) com aumento de equipes; Construção de 9 novas CF; Previsão de 230
equipes de saúde da família em 2016;
Fortalecimento da oferta de serviços especializados nas duas
policlínicas; Construção de processo de trabalho em rede com Hospitais e UPAS;
Residência de Enfermagem em Saúde da Família e Customização otimizada do prontuário eletrônico e qualificação da informação. O Coordenador Dr Leonardo finalizou
apresentação agradecendo toda equipe pelo apoio e a presidente do CDS AP 3.1, A
Presidente Fátima, abre espaço para perguntas ao Coordenador referente à sua
apresentação, com a palavra a Gestora Carla Cristina do CAPS Fernando Diniz,
que parabenizou o trabalho das Clínicas da Família, se diz preocupada por não
ter sido apresentado nenhum dado referente à Saúde Mental na apresentação do
relatório de Gestão da AP 3.1, que é uma enorme demanda das Clínicas da Família,
informou que não aparecer nenhum registro da Saúde Mental chama a atenção, pede
esclarecimentos sobre a política de expansão da CAP 3.1 em relação à NASF e em
relação à retaguarda da Saúde da Família; O Coordenador responde ao
questionamento da Diretora Carla, informa que no relatório de Gestão há a Saúde
Mental, mas que para a apresentação teve que priorizar alguns temas, informou
que um dos grandes focos do NASF é a Saúde Mental, que alguns profissionais da
Saúde da Família são um pouco inseguros de lidar com esses pacientes, sendo
necessário o apoio especializado, informa que o ideal do NASF é que cada 19
(dezenove ) equipes tenha 01 (um)
profissional do NASF para ajudar, a proposta é fazer uma reforma que vai
contratar profissionais e descarregar o CAPS, O Coordenador responde mais um
questionamento sobre expansão das Clínicas da Família, informa que algumas
áreas ainda não tem previsão de
construção das Clínicas e sugere que a população crie força para a
construção de mais Clínicas; Com a palavra a Presidente Fátima, informa que
saiu no DO Município a abertura de licitação para o início das obras de
construção das Clínicas da Família e que a AP 3.1 está contemplada, fala sobre
a questão do atendimento ao usuário que está fora do território coberto pela
Clínica, que o profissional tem que ter mais sensibilidade e educação em lidar
com o público, Fátima pergunta ao Coordenador como ele vai trabalhar com a
questão das áreas de abrangência das Clínicas; O Coordenador responde que, a
proposta é de implantar atendimento de maneira tradicional, cada equipe com
médico pediatra, ginecologista e enfermeiro, cobrir este território dividido
por área, este plano é para área que até o final de 2016 está sem previsão de
Clínica da Família; Com a palavra o Conselheiro e
palestrante Antonio Luiz Saraiva, com apresentação da Febre Chikungunya e
Dengue, se apresenta como Profissional de Saúde atuando DVS (Divisão de
Vigilância em Saúde), informa que foi convidado pela Presidente do Conselho
Fátima, para palestrar sobre a Dengue e a nova febre Chikungunya, que é
transmitida pelo mesmo mosquito da Dengue. O Aedes Aegypti e o Aëdes albopictus, informa que os cuidados básicos para
prevenção da doença é evitar os criadouros dos mosquitos nas residências, que o
Ministério da Saúde define um índice de 1% de infestação predial por bairro,
informou que os bairros de abrangência da AP 3.1, estão dentro deste índice,
segundo estatística do LIRA (Levantamento de Índice Rapido), são sorteados de
03 (três) em 03 (três) meses alguns
quarteirões dos bairros, são feitas coletas de larvas e enviadas para
laboratórios, após análise dos resultados são informados à CAP; No 1º LIRA, a
CAP estava com 1,3, no 3º LIRA com 1,7, no 4º LIRA com 1,0 e no 5º LIRA com
0,8, informa que houve uma redução, a CAP está dentro de um índice
satisfatório, ressalta que o período atual é de pouca chuva, que há muitos ovos
nos reservatórios e que pode durar até 01 (um) ano fora da água, com o início
das chuvas, haverá um aumento do nível de água nos recipientes e a proliferação
dos mosquitos, informa que os bairros do território da CAP 3.1, estão com o
índice de infestação dentro do padrão, informa que no bairro de Tubiacanga na
Ilha do Governador, a FIOCRUZ realizou uma experiência com alguns mosquitos Aedes
Aegypti, colocando uma bactéria ou vírus e soltando estes mosquitos pelo
bairro, que ao fecundar a fêmea, os filhotes nascerão com o vírus que não
deixarão que eles transmitam a doença, informa que é um trabalho a ser
avaliado, que o mesmo será feito em comunidades de Niterói e Itaboraí, e a
resposta será mais para o futuro, ratifica que para a prevenção e combate a
Dengue é necessário seguir o seguinte dito “ Tudo aquilo que contenha ou possa
conter água, tem que estar bem tampado, bem vedado, guardado em local coberto
ou estar destruído, com estas ações evita – se os criadouros, evita – se que os
mosquitos se proliferam em grande escala, quando se tem pouco mosquito no
território, quando aparece o vírus há condições de fazer um trabalho contra a
fêmea que está transmitindo e de combate de bloqueio com o fumacê, quando se
tem muitos mosquitos no território, torna- se uma epidemia, só com o tempo para
controlar esta epidemia, falou sobre a febre da Chikungunya, informou que não
tem informações se já chegou no Rio de Janeiro, os sintomas são os mesmos da
Dengue, dor nos ossos, dor na musculatura, prostração, informou que esta febre
tem dois determinantes, um é bom e outro não muito bom, o bom é que
dificilmente esta febre causa óbito, porém causa dores musculares fortíssimas, que o indivíduo
fica até curvado pode levar até 02 (dois) anos, são dois mosquitos que
transmitem esta febre o Aedes Aegypti e o Aëdes
albopictus, informou que a responsabilidade pela prevenção é da população e não
só da Secretaria de Saúde, exemplificou
que o morador entra em contato com a Central de Atendimento 1746, para informar
que o mosquito está na casa dele e quando o agente chega à residência do
morador encontra a calha cheia de água parada, ratificou que a população deve
se conscientizar de que depende dos cuidados deles mesmos para que os mosquitos
não proliferarem e não esperar só pela ação do Estado, informou que o trabalho de combate ao
mosquito está sendo feito, pelos agentes, está sendo utilizado armadilhas,
colocando vasinho de planta não furados com uma paleta dentro, com água e um
pouco de ração de gato, para atrair a fêmea que põe os ovos nesta paleta, é
colocado em uma 2º feira e na outra 2º feira é recolhida esta paleta, leva para
o Laboratório, os ovos são analizados, para verificar qual o tipo de mosquito
se é Aedes Aegypti ou Aëdes albopictus,
deu exemplo de um única paleta com 585 (quinhentos e oitenta e cinco) ovos,
mostrando a capacidade de inseminação deste mosquito, mais uma vez, falou sobre
os cuidados que a população deve ter para o combate ao mosquito, finalizando
sua apresentação; Com a palavra o Coordenador Dr.Leonardo Graever, falou sobre
o atendimento das pessoas suspeita da
febre Chikungunya será na Rede Básica,
informou todos os casos apurados até agora da febre são todos no Nordeste,
informou que o diagnóstico é clínico, não precisa fazer hemograma, o tratamento
é remédio para febre e dor; Com a palavra Lulia Mesquita, substituta da
Presidente, dando continuidade à Reunião com o processo de votação da Ata da
Reunião Ordinária de novembro, obteve aprovação por unanimidade pelos
Conselheiros presentes, Aprovação
e credenciamento do processo de nº 09/004185/2014 referente ao Projeto de
Ampliação das Equipes de Consultório Rua na Cidade do Rio de Janeiro, composta
por 01 (um) Médico, 01 (um) Enfermeiro, 01 (uma) Assistente Social, Psicólogo,
Técnico de Enfermagem, Administrativo e Agentes Sociais, com a finalidade de
promover o acesso da população de rua aos serviços de saúde, são pessoas sem
documentos, com doença de base; O Coordenador informou que a Clínica da Família
é para pessoas que possuem um endereço, e quem não tem endereço, criou- se uma
equipe para atendimento desta população, Lulia Mesquita, informou que foi feito
uma pesquisa pela Secretaria de Saúde na área da AP 31, que são 837 (oitocentos
e trinta e sete) pessoas em situação de rua, sem registro, sem ter para onde
ir, a finalidade é tratar estas pessoas das doenças transmissíveis e não
transmissíveis, obteve aprovação por unanimidade pelos conselheiros presentes; Com a palavra a Presidente Fátima, pergunta se alguém
quer dar algum informe; Com a palavra o convidado Nereu, informou sobre sua
satisfação em exercer o trabalho na CAP SAD III Madureira; com a palavra o
Conselheiro Sr. Waldir, falou da ausência dos Presidentes das Associações de
Moradores nas Reuniões Ordinárias, parabenizou a Presidente Fátima por ser a
próxima substituta do Presidente do Conselho Municipal de Saúde Dr. Daniel
Soranz; Fátima concordou mas disse que não pode trazer as pessoas para as
reuniões amarradas, informou que uma das metas para 2015 é reformulação dos
Conselhos, pede mais respeito dos companheiros, informa que a ampliação das
Clínicas Da Família, foi luta do Conselho junto à Prefeitura, fala do caos dos
Hospitais, fala da necessidade de melhora na Saúde Mental, A Gestora Carla
Cristina do CAPS Fernando Diniz, fala da centralização pela CAP 3.1, em relação
ao CAPS, propõe que seja pauta para uma discussão no Conselho no futuro, Fátima
enfatiza a fala da Gestora Carla Cristina. Finaliza agradecendo a
presença de todos, às dezesseis horas e vinte e oito minutos encerra a reunião,
da qual eu Flávia Pereira Moreira na função de secretária, lavro a presente ata
que é por mim assinada, pela relatora Luciene Marinho e pela presidente deste
conselho.
Rio
de Janeiro, 17 de dezembro de 2014.
Flávia
Pereira Moreira - Secretária // Luciene
Marinho - Relatora
Maria de Fátima Gustavo Lopes
Presidente
CDS AP 3.1
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