Conselho Distrital de Saúde da AP-3.1
Rua São Godofredo, s/nº - Penha
- RJ
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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CDS DA AP 3.1.
REALIZADA
EM 18 DE MARÇO DE 2015.
Às 14 horas e 39 minutos do dia dezoito de
março de dois mil e quinze, teve início no auditório do prédio da Coordenadoria
de Saúde da A.P. 3.1, sito a Rua São Godofredo, s/nº - Penha, a Reunião
Ordinária do Conselho Distrital de Saúde da AP-3.1, presidida pela Senhora
Maria de Fátima Gustavo Lopes – Presidente do Conselho Distrital de Saúde da AP-3.1,
convidando para compor a mesa representando o segmento gestor os Conselheiros,
Coordenador da CAP 3.1 Dr. Leonardo Graever e a substituta da presidente Lúlia
de Mesquita Barreto, comissão executiva representando o segmento usuário as
conselheiras Maria Raimunda Aguiar de Souza e Sônia Maria Fonseca,
representando o segmento profissional de saúde a conselheira Zélia Pinto de
Souza, e o Secretário Executivo do Conselho Municipal de Saúde Sr. David
Salvador de Lima Filho. Em seguida a presidente Fátima Lopes realiza a leitura
da pauta do dia: LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE FEVEREIRO
2015; APRESENTAÇÃO DO PLANEJAMENTO DA CAP 3.1 PARA O ANO DE 2015 – PALESTRANTE:
Dr. LEONARDO GRAEVER – COORDENADOR DA CAP 3.1; INFORMES GERAIS, Fátima
põe em votação a aprovação da Ata da RO do dia 25 fevereiro, ressalta que a
mesma está disponível do Blog do Conselho, obteve aprovação por unanimidade
pelos conselheiros presentes. Fátima anuncia a apresentação da CAP 3.1, Planejamento
da CAP 3.1 para o ano de 2015, Palestrante Dr. Leonardo Graever, que saúda
a todos, informa que a apresentação será sobre a expansão com novas clínicas e
reformas das unidades já existente, serão compartilhadas informações para que o
conselho ajude a acompanhar a execução das obras. Informa que mostrará os
avanços para os próximos dois anos, em termos de aumento do território, aumento
da população que será atendida pelas Clínicas da Família, aumento de equipes de
saúde da família nas Unidades que já existem, explica como acontecerá este
processo. No CMS Necker Pinto, situado na Ilha do Governador, hoje a Unidade
dispõe apenas da Atenção básica no modo tradicional, não tem equipe saúde da
família, sem agente comunitário, sem médico de família, é uma Unidade tipo C,
mas possui vários programas de saúde, como programa de tuberculose e infantil,
informa que será implantado equipes de saúde da família na Unidade, a
perspectiva é de três a quatro equipes, assim será coberto todo o território da
Unidade, o projeto está em desenvolvimento, informa que a academia carioca já
está lá, com o material a ser implantado, a academia foi entregue em dezembro
de 2014, mas para a instalação e
implantação é necessário obra para adequação do espaço, com previsão de
início para agosto de 2015. Policlínica Newton Alves Cardoso, informa que é uma
Unidade que precisa de ajustes, com previsão de cinco equipes de saúde da
família, recuperação estrutural e climatização, o processo está em
desenvolvimento. Clínica Aloysio Novis, já houve obra de climatização. Américo
Veloso, foi finalizada licitação para obras de reforma. O Coordenador explica
porque as Unidades mais novas estão sendo beneficiadas com melhorias primeiro,
em conversa com o Secretario de Saúde, foi explicado que reformas em Unidades
de Saúde grande, que o valor a ser gasto é maior, se faz necessário processo
licitatório, no caso da climatização é um recurso já liberado, que é o caso da
CF Assis Valente, CF Felipe Cardoso, previsto parta 2016, CF Joãozinho Trinta,
já teve início, CMS José Breves dos Santos, CMS Madre Tereza de Calcutá, houve
um incidente natural, um raio atingiu a telhado, já há obras de reparo, mas a
previsão de obras de reforma na Unidade é para junho / 2015, CMS Maria Cristina
Roma Paugarten, projeto em desenvolvimento, com inversão de consultórios, cobertura
interna e externa climatizada e plataforma, teoricamente iniciará em abril /
2015, José Paranhos Fontenelle, será um dispositivo da Saúde Mental, para o
final de 2016, CF Maria Sebastiana, já com os equipamentos instalados, HM
Paulino Werneck, havia a idéia de colocar algumas equipes de saúde da família
na Unidade, o Coordenador diz que não acha uma boa idéia, porque Hospital é
Hospital e Clínica da Família é Clínica da Família. Fala da CF Palmeira – Teleférico
Alemão, situada dentro da Comunidade, havia o receio de ser pouco acessada, com
relação a sua localização, mas o volume de atendimento é grande, com uma média
de quase 4.000 pessoas cadastradas. Informa que serão construídas duas Clínicas
da Família na Maré, na Av. Bento Ribeiro Dantas e na Av. Brigadeiro Trompowsky,
previsão de início das obras para julho / 2015 entrega em dezembro / 2015,
informa que a SMS que escolhe e decide o território onde serão construídas as
Clínicas da Família. As outras novas Clínicas da Família, Complexo do Alemão,
que substituirá o CMS Alemão, Cordovil – Rua Cordovil, Braz de Pina – Rua
Oliveira Belo, Olaria – Praça Grande Otelo, Vigário Geral – Praça Irineu
Machado e Ilha - Cocotá, com previsão de inicio em 2016, a ordem para o ano
corrente, é apenas de reformas em Unidades já existentes. O coordenador antes
de finalizar, apresenta a Sra. Raquel como nova assessora e sua substituta na
CAP 3.1 e a Sra. Larissa, Gerente da Clínica da Família Felipe Cardoso. Dr.
Leonardo agradece a todos e finaliza a apresentação. Fátima abre espaço para as
perguntas ao Coordenador. O convidado Nereu diz que em Conferência passada foi
aprovado o serviço de atendimento ao idoso, dentro do programa de atendimento
domiciliar no HM Paulino Werneck, e até hoje não saiu do papel, como foi falado
que há um projeto em andamento na Unidade, quer saber se tem referência com
este programa. O Coordenador responde que no HM Paulino Werneck fica sediado o
PAD – Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso, informa que já existe, não
sabe se há um projeto de expansão, Nereu fala de um serviço de acolhimento ao
idoso, que na Unidade não possui. O Conselheiro Waldir, se diz surpreso pela
apresentação que só mencionou a construção de duas Clinicas da Família para
2015 e não está incluída a Clínica da Nova Holanda que estava apenas na
dependência da decisão do local, informa que na inauguração da ciclovia da Maré
com a presença do Prefeito Eduardo Paes, foi garantido que a Clínica da Família
da Nova Holanda estaria entre as Clinicas a serem construídas em 2015, se diz
indignado sobre críticas à CF Augusto Boal – Maré na pagina da web “maré vive”.
O Coordenador responde ao Conselheiro Waldir, de que são apenas duas Clinicas
para construir em 2015, a terceira é para 2016, e quem tem a maior
possibilidade de mudar o cronograma são os lideres comunitários, com relação a
CF Augusto Boal, reconhece que há algumas dificuldades no processo de trabalho,
mas que está atuando para solucionar esta situação. O conselheiro Sergio
Clemente, pergunta sobre mudanças na gestão da CF Felipe Cardoso, se é
provisória ou definitiva, fala sobre uma reivindicação antiga de acesso para
deficientes na Policlínica José Paranhos Fontenelle, pede esclarecimentos
acerca da academia dentro da Policlínica fora de funcionamento, pergunta a pedido
do convidado Nereu, sobre a ausência de endocrinologista na CF Felipe Cardoso.
O Coordenador responde ao conselheiro Sergio Clemente, diz que há um tempo a
relação entre gerentes e funcionários na CF Felipe Cardoso ficou complicado,
houve uma articulação do controle social com a Coordenadoria da AP 3.1 e ficou
acordado mudanças no pessoal, que pode ser provisória ou definitiva, quanto a
falta de médico, diz que a Unidade do Grotão é desnecessária, é uma Unidade
pequena, se um médico entra de férias a Unidade fica sem atendimento, fala que
a sugestão seria transferir os pacientes daquela Unidade para a CF Felipe
Cardoso, mas que independe de sua vontade, mas de uma articulação com o
controle social, quanto a Policlínica José Paranhos Fontenelle, já consta no
cronograma obras de reforma da Unidade e o acesso a deficientes, quanto a
academia, informa que há 800 usuários cadastrados, e que o conselheiro foi em
um momento que não havia atividade, diz que as atividades são supervisionadas
por um profissional de educação física,
e naquele momento não era hora de atividades. Com a palavra o Secretario
Executivo do CMS Sr. David, parabeniza a plenária, informa que a nova Clínica da Família na Ilha, virá em boa hora
para desafogar a UPA, o CMS Madre Tereza de Calcutá e o HM Evandro Freire,
quanto ao Paulino Werneck, o atendimento deve ser direcionado a população como
um todo, não só a atendimento específico, como foi dito anteriormente sobre o
programa para atendimento ao idoso. A conselheira Aisar Santana parabeniza o
Coordenador pela valorização o profissional. Pede esclarecimento a respeito de
uma fala do Secretario Municipal de Saúde Dr. Daniel Soranz, sobre rever a
situação do HUCFF, que se encontra em abandono. O Coordenador responde
informando que o HUCFF é uma Unidade federal com recursos do Ministério da
Educação, mesmo sendo federal, o Secretario Municipal tem gerência, em função
da gestão plena, ressalta que não é fácil de intervir em Unidade Federal como
nas Unidades Municípais, que tem recurso próprio, já na Unidade federal se faz
a cobrança ao Ministério da Educação. Fala do HFB, que se encontra em período
de mudança de direção, há uma perspectiva da entrada para a direção, não se
sabe se é oficial, do Dr. Luiz Zamagna, ginecologista, informa que já havia um
projeto de trazer médicos obstetras, que precisam passar pela atenção primária,
fazer pré natal, segundo uma resolução nacional, já há oito comprometidos para
a Policlínica José Paranhos Fontenelle, diz que o Dr. Luiz Zamagna solicitou
informação de como disponibilizar suas vagas no SISREG. O conselheiro Severino,
representante da Associação de Jardim América, diz que o Coordenador está sendo
transparente em suas colocações, e quando isso acontece, ele ganha a confiança
de todos, diz que foi falado da Maré, da Clínica Felipe Cardoso, mas que não se
pode esquecer do bairro de Jardim América. A conselheira Jussara representante
da Associação do Piscinão de Ramos, pergunta, segundo o cronograma apresentado
pelo Coordenador, com relação a construção das Clínicas da Família, pergunta
como fica o atendimento ao usuário. A conselheira Edmea representante do
conjunto Bento Cardoso, informa que a CF Aloysio Augusto Novis não abrange
algumas ruas do seu entorno, pergunta ao Coordenador se continuará sem atendimento.
A conselheira Deise representante da Associação de Moradores do Morro da Fé,
informa que costuma passar na porta da CF Aloysio Novis às cinco horas da manhã
e avista fila para atendimento, pergunta o que se pode fazer para resolver esta
questão, pois o paciente que chega às oito da manhã não encontra mais
acolhimento, fala do tratamento desfavorável dos profissionais com os usuários.
A conselheira Iracema profissional de saúde representante do CMS Nagib Farah,
diz que sua ausência no Conselho é decorrente de sua intensa rotina de trabalho
como enfermeira junto a equipe FICAP do CMS Nagib Farah, fala com o Coordenador
sobre a falta de médico na equipe Vila Esperança. O Coordenador fala da área de
abrangência da CF Aloysio Novis, que é separado por território, que algumas
ruas próximas à Unidade não fazem parte da área de abrangência. Quanto a fila
às cinco da manhã, diz que não é para acontecer,que Clínica da Família não é só
prevenção, diz que o cuidado da pessoa é composto por quatro componentes, que são,
promoção da saúde (academia carioca), prevenção de doenças (exames),
assistência (cuidado) e reabilitação (retorno a função). Diz que a CF Aloysio
Novis é a que tem um maior numero de usuários cadastrados, por este motivo as
filas na Unidade, há a proposta de aumento de equipes de saúde da família., O
conselheiro Waldir sugere como pauta para Conferência, programa de reabilitação
e construção de Clínica da Família na Monsenhor Brito. Fátima informa que a
Conferência Distrital de Saúde da AP 3.1, será nos dias 07,08 e 09 de maio das
08 às 18 horas no Auditório Professor Rodolpho Paulo Rocco – Centro de Ciências
da Saúde - UFRJ. No dia 07 de maio na parte da manhã acontecerá a feira e na
parte da tarde a partir das 13:30 horas início oficial da Conferência, com a mesa de abertura,
no dia 08 de maio haverá os grupos temáticos com facilitadores por grupo e no
dia 09 de maio, plenária para aprovação das propostas, plenária de homologação
do quadro efetivo do Conselho Distrital de Saúde da AP 3.1, ou seja, o colegiado
que terá assento no quadriênio de 2016 a 2019 e plenária de eleição e
homologação de delegado para XII Conferência Municipal de Saúde, ressalta que
só será eleito delegado para Conferência Municipal, o candidato que participar
dos três dias da Conferência Distrital de Saúde, nos dias 07,08 e 09 / maio,
haverá um livro do quorum, o qual terá que ser assinado no início e no final de
cada dia. Fátima informa que possui na área da AP 3.1, um total de 56
(cinqüenta e seis) Unidades de Saúde, apenas 18 (dezoito) Unidades com assento
neste colegiado, informa que tem este numero reduzido porque não tem usuários
para fazer paridade com as Unidades de Saúde, porque para cada Unidade de Saúde
deve haver 02 (duas) Associações / Representantes de Usuários, sendo assim,
hoje há junto ao Conselho Distrital de Saúde da AP 3.1, 36 (trinta e seis)
Associações cadastradas. Informa que o Secretário de Saúde propôs reuniões
dentro das Clínicas e UPAS para que os mesmos façam parte do colegiado. Fátima
diz que estar coopitando, cita um exemplo, a CF Felipe Cardoso, traz 02 (duas)
Associações de Moradores com a documentação em dia e será um candidato a ter
assento no Conselho. Fátima se diz triste, porque já houve neste colegiado 104
(cento e quatro) usuários, reduziu para 56 (cinqüenta e seis) e na última
Conferência, com 36 (trinta e seis) Representantes / Associações / Usuários,
informa que esta redução acontece porque muitas Associações não registram a
Ata, ou não querem participar das reuniões do Conselho, sugere, caso o presidente
da Associação não queira participar das reuniões, designar alguém da Comunidade
para lhe representar. Faz um chamado também para os representantes dos
profissionais de saúde, diz que a categoria sindical não está representando
profissional de base, diz que tem que haver representantes dos profissionais de
saúde dentro do Conselho Municipal de Saúde, para representar a categoria da
ponta, que será a voz do funcionário da ponta. Convoca todos os seguimentos
para encher o Conselho Distrital de Saúde, reivindicar os direitos do
profissional e do usuário. O Secretário executivo David, endossa a fala da
Fátima, que há Unidades de Saúde para ter assento no Conselho, mas não há
Associações de Moradores / Usuários para a paridade. Ressalta para a entrega de
documentações das Associações junto ao Conselho. Informa que a XII Conferência
Municipal de Saúde será nos dias 17,18 e 19 de julho, no Centro de Convenções
Sul América, a Conferência Estadual ainda não há data prevista, a Conferência
Nacional será nos dias 23,24 e 26 de novembro. Diz que esta Conferência tem que
focar nos interesses de cada localidade, de cada instância, mobilizar
diferentes setores da sociedade para avaliar a situação da saúde. Informa que
já estam sendo aceitas propostas para serem discutidas na Conferência, sejam
encaminhadas ao Conselho Distrital ou ao Conselho Municipal. David ressalta que
não é necessário estar no evento da Conferência para participar, porque lá
estarão os delegados para discutir as propostas sugeridas pelos usuários,
profissionais de saúde, etc. Tema da Conferência Municipal “Orgulho de ser SUS,
Saúde Pública de Qualidade na Cidade do Rio de Janeiro”. Tema da Conferência
Nacional “Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas” Informa que
já existe Comissão Organizadora no Conselho Municipal e no Conselho Distrital
da AP 3.1. Informa que foi aprovado o Regimento Interno do Conselho Municipal,
foi aprovado o Regimento Interno do Conselho Nacional, foi aprovado o Regimento
da Conferência Municipal e no dia da Conferência será aprovado o regulamento da
Conferência Distrital de Saúde da AP 3.1, que deve seguir as diretrizes do
Regimento Municipal. Informa as datas das Conferências Distritais, AP 1.0 dias
14 e 15 de maio, AP 2.1 dia 18 de maio, AP 2.2 dias 10 e 11 de junho, AP 3.1
dias 07,08 e 09 de maio, AP 3.2 dias 20 e 21 de junho, AP 3.3 dias 30 e 31 de
maio, AP 4.0 dia 23 de maio, AP 5.1 dias 13 e 14 de junho, AP 5.2 dias 06 e 07
de junho, AP 5.3 dias 11 e 12 de junho. David fala do “Dia do Orgulho SUS”
criado pelo Conselho Municipal de Saúde para ser comemorado no dia 21 de março
de cada ano, neste primeiro ano está programado atividades em todas as Unidades
de Saúde no horário das 08 às 12 horas. David finaliza sua fala. Fátima
reafirma o prazo para inscrições até dia 18 de abril, e as Instituições devem
estar com o Estatuto registrado, a Ata registrada e CNPJ ativo. Com a palavra a
Gerente da CF Aloysio Novis, Sra. Tais, informa que o horário de atendimento
para exames de sangue é de 2º a 6º feira a partir das 07 horas da manhã, não há
agendamento e sim por ordem de chegada e atendimento prioritário, diz que
haverá mudanças no perfil de atendimento, será priorizado o atendimento para o
horário da tarde, que são os retornos, gestantes, crianças, hipertensos e diabéticos
e na parte da manhã, fica para os pacientes que precisam do atendimento no dia,
e que possam ser atendidos com mais agilidade, diz que, orienta os usuários a
não chegarem antes do horário de atendimento, se diz aberta a ouvir o usuário
sobre qualquer contratempo concernente a Unidade. A conselheira Zélia Pinto,
profissional de saúde representante da Policlínica José Paranhos Fontenelle,
agradece o carinho de todos, informa que está sendo transferida, a pedido, para
outra Unidade de Saúde. A Visitante Gloria, moradora do bairro do Quitungo,
informa que o dia 24 de março é dia Mundial de combate a Tuberculose, pede mais
atenção na prevenção e tratamento da Tuberculose nas Unidades de Saúde. A
conselheira Jussara, elogia o atendimento recebido no HEGV como usuária e
agradece a atenção e acolhimento da Gestora do CMS Maria Cristina Paugarten
Valeria Gomes. O conselheiro Waldir fala da dificuldade de ser líder
comunitário dentro de áreas pacificadas com UPP. Conselheiro Gilberto
representante da Associação do Piscinão de Ramos, diz que freqüenta o Conselho
há vinte e cinco anos, e que estará trazendo para o assento do conselho a
Associação da Nova Holanda. Fátima finaliza agradecendo a presença de
todos, às dezessete horas e quatorze minutos encerra a reunião, da qual eu
Luciene Marinho na função de relatora lavro a presente ata que é por mim
assinada e pela presidente deste conselho.
Rio de Janeiro 18 de março de
2015.
Maria de Fátima Gustavo Lopes
Luciene Marinho
Presidente CDS AP 3.1
Relatora
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