terça-feira, 19 de maio de 2015

Ata RO do dia 15 de abril de 2015 para aprovação RO do dia 20/05/2015

                       Conselho Distrital de Saúde da AP-3.1       
                Rua São Godofredo, s/nº - Penha - RJ
               Anexo à CAP-3.1 - Telefone: 2260-0294
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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CDS DA AP 3.1.
REALIZADA EM 15 DE ABRIL DE 2015.

                          Às quatorze horas e quarenta e cinco minutos do dia quinze de abril de dois mil e quinze, teve início no auditório do prédio da Coordenadoria de Saúde da A.P. 3.1, sito a Rua São Godofredo, s/nº - Penha, a Reunião Ordinária do Conselho Distrital de Saúde da AP-3.1, presidida pela Senhora Maria de Fátima Gustavo Lopes – Presidente do Conselho Distrital de Saúde da AP-3.1, convidando para compor a mesa representando o segmento gestor os Conselheiros, Coordenador da CAP 3.1 Dr. Leonardo Graever e a substituta da presidente Lúlia de Mesquita Barreto, comissão executiva representando o segmento usuário as conselheiras Nemese da Silva do Nascimento e Sônia Maria Fonseca, representando o segmento profissional de saúde o conselheiro Antonio Luiz Saraiva. Em seguida a presidente Fátima Lopes realiza a leitura da pauta do dia: LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE MARÇO 2015; APRESENTAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO LORETO “O QUE O HOSPITAL OFERECE PARA O SUS – PALESTRANTE FÁTIMA REGINA ALMEIDA BRANDÃO; PRAZO PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA ASSOCIAÇÕES DE MORADORES ATÉ O DIA 18/04/2015; PROPOSTA PARA PARTICIPAÇÃO DAS CLÍNICAS DA FAMÍLIA NA XII CONFERÊNCIA DISTRITAL DE SAÚDE DA AP 3.1; TRAZER USUÁRIOS PARA FAZEREM PARTE DO CDS COM PRAZO A SER CUMPRIDO ATÉ O DIA 18/04/15; OS CONSELHEIROS DELEGADOS NA XII CONFERÊNCIA DISTRITAL DA AP 3.1, SÓ PARTICIPARÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM PRESENÇA NOS TRES DIAS ATRAVÉS DE ASSINATURA EM LISTAGEM DE PRESENÇA MANHÃ E TARDE E INFORMES GERAIS. Fátima anuncia a apresentação do Hospital Municipal Nossa Senhora do Loreto, como palestrante a Gestora Fátima Regina, que saúda a todos, informa que o prédio possui 62 (sessenta e dois) anos e ao longo dos anos vem sofrendo algumas adequações, mas que precisa de uma obra predial, por ser um prédio muito antigo. Informa que o Hospital Municipal Nossa Senhora do Loreto  é um hospital pediátrico, referência no estado do Rio de Janeiro em atendimento clínico-cirúrgico. O Hospital oferece cirurgias para a correção do lábio leporino e da fenda palatina, cirurgias otorrinolaringológicas e cirurgias gerais pediátricas, na faixa etária de 0 a 17 anos. É o serviço de saúde com a maior produtividade no estado do Rio de Janeiro, considerando as cirurgias que habitualmente realiza nas três especialidades cirúrgicas, para essa faixa etária. A especialidade com a maior oferta cirúrgica é a Cirurgia Geral Pediátrica (pouco mais de 50% do total de cirurgias realizadas). As cirurgias plásticas do CEFIL representam cerca de 25% das cirurgias realizadas. Nos últimos cinco anos, isto representou aproximadamente 80% destas cirurgias realizadas em todo o Estado do RJ, na faixa etária 0-19 anos. É um Hospital Clínico e Cirúrgico tem um grande destaque em oferta cirúrgica em três especialidades, Otorrinolaringologia, Cirurgia Pediátrica e Cirurgia de Fissura de lábios palatais, desde de 1986 o Hospital é um centro de referência para o tratamento de fissura  labiopalatal, no ano de 2000 foi credenciado pelo Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro é o único Hospital com credenciamento para o procedimento de alta complexidade. Informa que as cirurgias de fissura corresponde à 25% do total de ofertas de cirurgia da Unidade, a maior oferta é de cirurgias gerais pediátricas de baixa e média complexidade que são 50%, o Hospital não possui CTI, somente uma Unidade de Pacientes Graves para pós cirúrgicos mais complexo, e 25% para cirurgias otorrinolaringológicas, as cirurgias do CEFIL soma aproximadamente ¼ do total das cirurgias da Unidade, tem uma expressividade grande no Estado, 80% da cirurgia de fissura labiopalatal na faixa etária de 0 a 19 anos são realizadas na Unidade, essa média é dos últimos quatro anos. O Hospital possui 20 (vinte) leitos clínicos, 16 (dezesseis) leitos cirúrgicos, 03 (três) leitos UPG, 03 (três) salas cirúrgicas, 21 (vinte e um) consultórios e 300 (trezentos) funcionários. Fala da produtividade cirúrgica, no ano de 2009 foi um total de 1.157 (um mil, cento e cinquenta e sete) internações e no ano de 2014 um total de 1.931 (um mil, novecentos e trinta e um) internações. Procedência de pacientes cirúrgicos no ano de 2014 – de outros Municípios foram 44,5%, da Área Programática 3,1 foram 24,5% e das demais Àreas Programáticas foram 31%. Produtividade Ambulatorial – no ano de 2009 foram 116.779 (cento e dezesseis mil, setecentos e setenta e nove) atendimentos e em 2014 foram 277.709 (duzentos e setenta e sete mil, setecentos e nove) atendimentos. Procedência das ofertas SISREG – média do 1º / 2º semestre do ano de 2014 – Rx panorâmico odontológico outros Municípios 0% / 0% - Outras CAP”S 58,3% / 66,7% - CAP 3.1 41,7% / 33,3% -  Ecocardiograma - Outros Municípios 0% / 0% - outras CAP”S 100% Zona Oeste / 100% Zona Oeste - CAP 3.1 0% / 0%, CIPE (consulta de cirurgia pediátrica) - Outros Municípios 0,6% / 6,7% - outras CAP”S 71,4% / 73,3% , CAP 3.1 28% / 20%, Dermato - Outros Municípios 1,8% / 0% - outras CAP”S 61,8% / 78,8% , CAP 3.1 36,4% / 21,2%, Otorrino - Outros Municípios 5,3% / 4,1% - outras CAP”S 66,7% / 54,2% , CAP 3.1 28% / 41,7%, Ultra - Outros Municípios 0,9% / 10% - outras CAP”S 82,9% / 80% , CAP 3.1 16,2% / 10% . Ofertas de vagas SISREG mensal -  em 2010 ofertava 81 (oitenta e um) exames para CIPE, ortorrino e hematologia, a partir de 2011 não houve ofertas de hematologia, abriu oferta para dermatologia e ultrassonografia, em 2013 acrescentou o Rx panorâmico e ecocardiograma, em 2014 aumentou a oferta do Rx panorâmico, da CIPE e do otorrino, em 2015 foi feita uma adequação que resultou em uma ampliação de cada clínica e exames, serão ofertados 225 (duzentos e vinte e cinco) exames de Rx convencional ao mês e 18 (dezoito) exames de audiometria ao mês, o Hospital passou a ofertar também consultas de cardiologia pediátrica. Fala do nível de absenteísmo, no CIPE são 41%, Otorrinolaringologia, Dermatologia 57%, Ultrassonografia 40%, Ecocardiograma 69%, Radiografia Panorâmica 23%. A Gestora Fátima finaliza a apresentação se colocando á disposição para qualquer esclarecimento. Com a palavra o Coordenador da CAP 3.1 Dr. Leonardo Graever, agradece a Dra. Fátima pela apresentação e a parceria com a rede da atenção primária de saúde, informa que o HMNSL hoje é o Hospital de referência para exame de urgência da Dengue da AP 3.1, fala do sistema SISREG, diz não lembrar nos seus quatro anos de prática, de ter inserido uma solicitação de ecocardiograma infantil no sistema e ter aparecido o HMNSL informa que não sabia que fazia ecocardiograma infantil na Unidade, diz não saber se existe um nível de controle no Datasus do Ministério da Saúde, órgão que controla o SISREG, para que as ofertas de vagas estejam disponibilizadas no sistema para todas as Unidades, diz que é necessário a conscientização do profissional de saúde na hora se marcar algum exame / consulta ao paciente que não seja longe de seu domicílio, pois torna – se oneroso, ocupa – se muito tempo, fazendo com que o paciente não compareça ao exame / consulta, entrando na porcentagem de absentismo, pergunta à Gestora Fátima, das vagas disponibilizadas do ambulatório no SISREG, corresponde a quantos por cento da produção do ambulatório da Unidade, a Gestora Fátima responde que são em torno de 80% para pacientes externos, exceto para cirurgias plásticas, que são cirurgias de fissura labiopalatal, que são destinadas à pacientes internos, diz que 20 (vinte) leitos do Hospital são para crianças com problemas clínicos e baixa complexidade, diz que há uma baixa ocupação para clínica pediátrica, nos últimos dois meses houve uma sazonalidade, que há momentos do ano que não há totalidade de ocupação, sobre este ponto, o Coordenador diz a Gestora, sobre a necessidade de um diálogo com a regulação, Fátima responde que já houve a visita do Subsecretário de Saúde à Unidade, houve uma sinalização sobre o assunto, e que apenas falou a nível de informação. O Coordenador sugere a disponibilização da cirurgia plástica de fissura labiopalatal para pacientes externos e finaliza sua fala. O convidado Nereu diz que foi aprovado em três Conferências, a proposta de construção de uma Maternidade em um terreno abandonado próximo ao HMNSL, diz que houve o argumento à época que haveria a maternidade no Hospital da Ilha, e não aconteceu. O conselheiro Waldir dirige sua fala à Gestora Fátima sobre internação clínica, foi falado sobre a baixa ocupação, pede esclarecimentos, pois em outro momento uma profissional do Hospital Municipal Evandro Freire, informou que a demanda infantil era encaminhada para o HMNSL, a Gestora Fátima diz que a demanda será absorvida desde que a complexidade possa ser atendida pela Unidade, e que a questão da ocupação dos leitos clínicos pediátricos que causa maior problema é a complexidade, o Hospital só pode atender baixa e média complexidade, significa que uma criança que está no Hospital Evandro Freire que precisa de um suporte que o HMNSL não tem, não será encaminhado para lá, só vai a criança que o Hospital possa absorver com segurança. Com a palavra o Coordenador, responde ao questionamento do convidado Nereu, informa que desconhecia a proposta da construção da maternidade, diz que não tem autonomia para decidir sobre novas construções de Unidades de Saúde, mas sinaliza os fatos para quem é de direito, diz que hoje é sinalizado junto ao Secretário Municipal de Saúde sobre o serviço de assistência ao parto, diz que está criando junto ao Viva Rio, um serviço de Call Center, para acompanhamento às mulheres grávidas, ressalta que as maternidades de referência não estão dentro da área da AP 3.1, que são a Fernando Magalhães, a Maria Amélia, a única dentro da área da AP 3.1 é do HFB que só realiza partos de alto risco. Com a palavra a presidente Fátima fala ao Coordenador sobre o que foi falado acerca da construção da maternidade que está tramitando desde o primeiro ano de mandato do atual prefeito, a proposta foi à Câmara dos Vereadores e não houve aprovação, sugere ao Coordenador já que ele quer ajudar, que solicite ao Secretário Municipal de Saúde o prosseguimento da referida proposta, fala das maternidades referência que atende a área AP 3.1, a maternidade Maria Amélia de baixo risco, Ronaldo Gazola é baixo risco, Hospital da Mulher em Bangu baixo risco, e o HFB, que para o governo é classificado como baixo e alto risco, diz que já presenciou paciente no HFB em trabalho de parto, com classificação de baixo risco pelos profissionais de saúde presente, sugerindo que fosse encaminhada à uma maternidade, Fátima diz que em reunião do conselho gestor na Unidade foi sugerido que esclarecesse aos profissionais da Unidade que ali funciona um atendimento de baixo e alto risco, fala da sua insatisfação com o procedimento das ambulâncias cegonha carioca que não entra dentro das comunidades para buscar pacientes, reforça que é um desrespeito às gestantes a falta de uma maternidade dentro da área. Com a palavra o Coordenador complementa o questionamento do conselheiro Waldir sobre a interação entre o HMNSL e o Hospital Evandro Freire, reforça que o HMNSL atende somente as demandas de baixa e média complexidade. Com relação a maternidade diz que hoje há uma média de 4.065 mulheres fazendo pré natal dentro da AP 3.1, fala da repercussão na mídia sobre a denúncia de falta de medicamentos no CMS Nagib Farah, diz ser inadimissível fixar na parede da Unidade lista de medicamentos em falta, diz que deve haver uma comunicação entre o farmacêutico e o paciente. Diz que ficou acordado com todos os gestores das Unidades da AP 3.1, um levantamento de todos medicamentos em falta. Com a palavra a conselheira Iracema do seguimento profissional de saúde, direciona a pergunta ao Coordenador, se ele confirma a informação de que o Hospital Ronaldo Gazola deixará de ser referência para a CAP 3.1, informa que em conversa com a farmacêutica do CMS Nagib Farah, que fixou lista de medicamentos em falta na Unidade, a farmacêutica informou que não teve a intenção de prejudicar a Unidade e sim otimizar o tempo dos usuários para que não ficassem na fila desnecessariamente. A presidente Fátima ressalta sobre a impossibilidade de discussão a respeito do Hospital Ronaldo Gazola, pois pertence a outra Área Programática e a outro Conselho Distrital, sendo permitido apenas comentários sobre a Unidade. Com a palavra o conselheiro João Ricardo, fala da necessidade do prontuário eletrônico, sugere como pauta para uma discussão, sobre a construção de uma Clínica da Família no alto de um morro em Vigário Geral, pela dificuldade de acesso. Fátima fala do desrespeito das autoridades com relação aos Conselhos Distritais, principalmente com os presidentes, referindo – se a mudança do local de construção das Clínicas da Família da Av. Brigadeiro Trompowsky e a de Braz de Pina, como foi falado, será construída no alto de um morro. O Coordenador Leonardo fala que não tem participação na decisão de lugar para construção de Clínicas da Família, com relação a Clínica no alto do morro, sugere uma reunião com os lideres das Associações de Moradores antes da Conferência Distrital de Saúde, para discussão da expansão da rede nos exercícios 2015 / 2016. Com referência a Clínica da Família da Av. Brigadeiro Trompowsky, a informação obtida é de que o terreno que seria construída a princípio pertence ao INSS que inviabilizou a utilização do terreno pelo Município. Fátima diz que vai lutar pela construção da Clínica Av. Brigadeiro Trompowsky no lugar acordado desde o início e pede o apoio e participação do presidentes das Associações de moradores daquela área. O convidado Nereu Lopes diz que política de saúde deve ser discutida dentro dos Conselhos de Saúde. Lulia Mesquita põe em votação a Pauta e a Ata de março / 2015, obteve aprovação por unanimidade pelos conselheiros presentes. Fátima fala das datas da XII Conferência Distrital de Saúde da AP 3.1 que será nos dias 07,08 e 09 de maio / 2015, no Auditório Rodolpho Paulo Rocco – Quinhentão – Centro de Ciência e Saúde da UFRJ, no dia 07 das 08 as 12 horas – Feira de Saúde, das 13 as 14 horas leitura e aprovação do Regimento Interno da XII Conferência Distrital de Saúde da AP 3.1, 14 as 16 horas Cerimônia de Abertura, 16 as 17 horas Conferência de Abertura com o Secretário Municipal de Saúde – no dia 08 café da manhã – credenciamento para todos os Delegados da Conferência e Convidados, 09 as 12 horas Trabalho de Grupo, 12 as 14 horas Almoço, 14 as 16 horas Trabalho de Grupo, dia 09 Café da Manhã, Propostas dos Grupos, 12 as 14 horas Almoço, 14 as 15 horas Homologação do quadro efetivo do CDS AP 3.1 para o quadriênio 2016 / 2019, 15 as 16 horas Plenária de Homologação de Delegados para XII Conferência Municipal de Saúde. Informa que já está definido o Buffet responsável pelo almoço, o café da manhã o Coordenador Leonardo Graever está providenciando. Fátima finaliza agradecendo a presença de todos, às dezesseis horas e quarenta minutos encerra a reunião, da qual eu Luciene Marinho na função de relatora lavro a presente ata que é por mim assinada e pela presidente deste conselho.

Rio de Janeiro 15 de abril de 2015.

Maria de Fátima Gustavo Lopes                                       Luciene Marinho
    Presidente CDS AP 3.1                                                     Relatora                                                      


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