ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CDS DA AP 3.1.
REALIZADA EM 16 DE SETEMBRO DE 2015.
Às quatorze horas e trinta e cinco minutos do dia dezesseis
de setembro de dois mil e quinze, teve início no auditório do prédio da
Coordenadoria de Saúde da A.P. 3.1, sito a Rua São Godofredo, s/nº - Penha, a
Reunião Ordinária do Conselho Distrital de Saúde da AP-3.1, presidida pela
Senhora Maria de Fátima Gustavo Lopes – Presidente do Conselho Distrital de
Saúde da AP-3.1, convidando para compor a mesa representando o segmento gestor
os Conselheiros, Coordenador da CAP 3.1 Dr. Leonardo Graever e a substituta da
presidente Lúlia de Mesquita Barreto, comissão
executiva representando o segmento usuário as conselheiras Maria Raimunda
Aguiar Souza e Sonia Maria Fonseca da Silva, e segmento profissional de saúde Maurissandro
Rodrigues. Dando início a presidente do conselho Maria de Fátima faz a leitura
Pauta do dia; Leitura e Aprovação da Ata
de Agosto/2015; Apresentação e Aprovação dos relatórios de visitas realizadas
nas unidades: CMS José Breves (11/02/2015), Clínica Nova Guanabara
(14/07/2015), CMS Américo Veloso (12/08/2015) e CMS Maria Cristina Roma
Paugartten (12/08/2015); Apresentação dos Serviços Prestados pelo Hospital
Federal Clementino Fraga Filho (HUCFF), e Informes Gerais . Após
leitura da pauta do dia o conselheiro Sergio Clemente solicita inversão de
pauta, iniciando com a Apresentação do Hospital Federal Clementino Fraga Filho;
a presidente informa que já existe uma normatização para aprovação da ata e dos
relatórios, colocando a disposição para plenária onde todos aprovaram Ata de
Agosto de 2015; quanto os relatórios de visitas aprovado com uma abstenção de
Kátia Maria conselheira profissional de saúde do CMS Américo Veloso; segue
reunião com Apresentação dos Serviços Prestados pelo Hospital Federal
Clementino Fraga Filho (HUCFF), convidado Dr. Renato Torres. Apresentação visual onde o palestrante Dr
Renato Torres fala da missão do hospital – ‘Sua missão destina-se a
ASSISTÊNCIA, ao ENSINO e a PESQUISA’, Assistência, Ensino e Pesquisa: Processo
certificação MS/MEC nº 2400 (02/10/2007); Integração docente-assistencial; Implementação
participativa com o SUS; Garantia de orçamento; Pactuação de metas quantitativas
e qualitativas com o gestor local de Saúde; HUCFF quanto a Assistência -Área física 110.000 m2; Funcionários:
3495 (2242 permanentes (RJU), 711 extra-quadro e 542 terceirizados);
Especialidades médica: 42 (Alta complexidade 23); Leitos: 250; Internações:
750/mês; Consultas ambulatoriais: 18.500/mês; Cirurgias: 450/mês; em relação ao
Ensino - Cerca de 379 docentes, 1300 alunos de graduação em Medicina,
Enfermagem, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição, Farmácia e Serviço Social; na
Pós-graduação: 727 alunos, sendo 206 de residência, 31 residência
multiprofissional, 309 mestrandos e 181 doutorandos; HUCFF na pesquisa – Serviço
de Pesquisa Clínica; Unidade de Pesquisa
Clínica (UPC): 5 ambulatórios, 2 enfermarias de 4 leitos e 4 leitos isolamento
respiratório; UPC realiza em média 4/5 pesquisas/mês (50/60 ano). Em andamento
estão 28 pesquisas; Comitê de Ética em
Pesquisa Clínica (CEP) que avalia de 25/30 novos protocolos de pesquisa/mês
(300/360 ano), no ano o CEP já aprovou 242 novos protocolos; para o Contrato de
Metas de 2015 o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho; número de leitos
250 ativos; Atenção Ambulatorial meta 2015 de 19.285 consultas, sendo que mês
de Maio ultrapassou realizaram 20.501 consultas; quanto o Aproveitamento das
vagas de 1ª vez disponibilizadas pelo HUCFF para a rede do Município do Rio de
Janeiro através do SISREG – Janeiro a Julho/2015: nas especialidades de:
Cirurgia Geral vagas ofertadas 21, agendadas 21, compareceram 12 com 9 faltas
(100% de agendamento, 57,1% de comparecimento e 42,9% de faltas); Cirurgia
Plástica 65 vagas oferecidas, 65 agendadas, 32 comparecimento com 33 faltas
(100% agendamento, 49,2% de comparecimento; Saúde Auditiva 331 vagas
oferecidas, 331 agendadas, 223 comparecimentos, 108 faltosos (100% agendamento,
67,4% comparecimento e 32,6% de faltas); Pneumologia 19 vagas oferecidas, 19
agendadas, 14 compareceram, 5 faltosos (100% agendamento, 73,7% comparecimento
e 26,3% de faltas); Dermatologia 160 vagas oferecidas, 160 agendadas, 87
compareceram, 73 faltosos (100% de agendamento, 54,4% de comparecimento e 45,6
faltas); Otorrino 122 vagas oferecidas, 122 agendadas, 70 compareceram, 52
faltosos (100% agendamento, 57,4% comparecimento e 42,6% faltas), dados
extraído da fonte SISREG 2015; quanto a Atenção à Urgência e Emergência
(Janeiro a Junho 2015) a meta é de 650 atendimentos, somente dois meses abaixo
da meta Janeiro com 635 atendimentos e Fevereiro com 611 atendimentos, acima da
meta Março com 806, Abril com 772, Maio com 896 e Junho com 768 atendimentos;
Atenção Hospitalar – Cirurgias realizadas pelo HUCFF Janeiro a Junho de 2015,
meta 2015 682 cirurgias, todas os meses abaixo da meta variando entre 330 a 471
cirurgias, sendo que no 1º semestre de 2015 foram realizados 26 transplantes; Taxa
de Ocupação (%) de Janeiro a Junho de 2015 – TOH Clínica variando entre 80 a
90%, TOH Clínico Cirúrgico de 60 a 70% e TOH Cirúrgico 60 a 80%; Média de
Permanência (em dias) Janeiro á Junho – Clínico em Janeiro 17 chegando a 18
dias em Junho, quanto o Clínico Cirúrgico em janeiro 14 variando chegando à 15
dias no mês de Junho, Cirúrgico Janeiro 5 chegando a 6 dias em Junho; Avaliação
das Metas Físicas e Financeiras Pactuadas – Desempenho da Produção SIASUS, SIHD
e FAEC, Média Complexidade Ambulatorial – Valor Pré-Fixado da Média
Complexidade Ambulatorial R$ 513.941,64, nos meses de Março, Abril e Junho o
valor apresentado nos meses foram além do valor aprovado por mês, e acima do
valor pré-fixado, variando entre R$ 550.000,00 à R$ 650.000,00, o valor
aprovado chegou até R$ 600.000,00 no mês de Junho e o valor apresentado do
serviço prestado teve uma média de R$ 650.000,00; Avaliação por valor
apresentado/mês x valor pré-fixado da Média Complexidade Hospitalar - valor
Pré-Fixado R$ 450.899,19, nos meses de Janeiro, Fevereiro e Abril, o valor
apresentado dos serviços prestados ultrapassou o valor pré-fixado variando
entre R$ 500.000,00 chegando a R$ 600.000,00; Avaliação por valor apresentado e
aprovado/mês x teto da Alta Complexidade Ambulatorial – SIASUS (Janeiro à
Junho/2015), o valor pré-fixado da Alta Complexidade Ambulatorial – R$ 579.379,99;
Avaliação por valor apresentando/mês x teto da Alta Complexidade Hospitalar –
SIHD valor fixado R$ 394.247,71, ultrapassando nos meses de Janeiro, Abril,
Maio e Junho com variação de R$ 450.00,00 chegando à R$ 700.000,00; Avaliação
por valor apresentado e aprovado/mês x teto do FAEC (ambulatorial + hospitalar)
R$ 363.154,12, nos meses de Janeiro e Fevereiro/2015 os valores apresentados
ultrapassaram ao fixado chegando a R$ 400.000,00. O palestrante Dr Renato
informa que para os serviços executados os valores ultrapassam o valor
programado, ficando assim: Pré-fixado para Média Complexidade Ambulatorial –
apresentado 105,5% (R$ 3.249.207,42), valor aprovado é de 98,4% (R$ 3.031.574,74);
Média Complexidade Hospitalar – apresentado é de 114,8% (R$ 3.104.478,84), com
100% de aprovação (R$ 3.104.478,84); Teto Pós-fixado para Alta Complexidade
Ambulatorial – apresentado 111,6% (R$ 3.879.126,13), aprovado 109,8% (R$
3.818.252,33); Teto Pós-fixado para Alta Complexidade Hospitalar é de 126.1%
(R$ 2.983.800,66), para o apresentado é de 100%(R$ 2.983.800,66), dando
continuidade o palestrante explica que para as metas de desempenhos:
Qualitativas o componente Pré-fixado é de (1.467.360,08/mês) – nas consultas
ambulatoriais via SISREG/mês (o cálculo para e duas re-consultas daria direito
a uma consulta de primeira vez), o HUCFF deveria oferecer cerca de 6.000
consultas, atualmente oferece 2,5% (150/mês); para as metas Quantitativas o
componente pré-fixado (1.144.390,83/mês), as Internações via SISREG/mês, o
HUCFF deveria oferecer 20% (clínicos/UTI), 120 leitos clínicos = 24 internações
e 15 leitos UTI = 3 internações; o palestrante informa que a principal
deficiência do hospital está no cumprir a pactuação para as metas qualitativas
(ofertar vagas para consultas de primeira vez via SISREG
ambulatorial/hospitalar); complementando
convidado esclarece com a implosão da perna seca, não fizeram uma parede de
concreto, levando a 25% do hospital a ficar parado com perdas de leitos e
consultórios, agradece espaço colocando a dispor para esclarecimentos. O conselheiro Severino Lino (FICAP), fala que
unidade e altamente questionável, sem emergência e porta aberta, dificuldade
para tudo, recebe verba via SUS, solicita que comprove toda apresentação dos
serviços prestados; o conselheiro Waldir Francisco (Conj. Esperança) diz está
feliz por um médico fazer apresentação,
fala da necessidade de médicos e vagas para atendimentos, surpreso por 110000
consultas realizadas, pergunta pelo MEC o que faz?; informa a angustia de um
médico para internar paciente terminal, nenhuma unidade de saúde aceita,
pergunta se esse paciente terminal não é cidadão?; hospital uma ‘caixa-preta’ e
que o Ministério Público não enviou até a presente nenhuma notificação
solicitando ao conselho que fiscalize, informa ainda que o HUCFF irá realizar
uma campanha no Complexo da Maré o Mutirão da Catarata, diz que repudia essa
ação, perguntando por onde?, que
rubrica?, e verba?; o conselheiro manifesta
ainda insatisfação quanto a entrada para consultas de Gastroenterologia e
Urologia nos hospitais Getulio Vargas, Federal de Bonsucesso e no próprio
Clementino Fraga Filho; o conselheiro
Sérgio Clemente pergunta se o HUCFF é gerido só pelo MEC?, o Coordenador de
Área Dr. Leonardo informa que o hospital é diarista, recebe por aquilo que faz,
apresenta a prestação de serviços ao Município que aprova ou discorda, sendo
aprovada é encaminhada ao Ministério da Saúde para fazer o repasse (pagamento),
dando seguimento o conselheiro Sergio pergunta ainda a questão de custeio –
salário, Dr Renato informa que o hospital por mês recebe R$ 3.958.733,59 (três
milhões e novecentos e cinqüenta e oito mil, setecentos e trinta e três reais e
cinqüenta e nove centavos), onde o repasse desse valor é feito por rubricas,
serviços prestados, quanto ao MEC (Educação) a verba é destinada ao pagamento
dos profissionais e professores. A
presidente do pleno esclarece que é do conhecimento de todos que o hospital é
Universitário e o MEC não repassa ‘dinheiro’, mais faz a contratação do
profissional por ser um hospital de pesquisa, e para ter repasse tem que
prestar contas dos serviços prestados, recebe parcerias de rubricas através das
pesquisas realizadas; somente há dois anos que o hospital participa da
pactuação (SISPACTO), serviços prestados, prestação de contas e após o repasse
referente aos serviços executados, atuação essa articulada através do conselho
de saúde. Após presidente agradece passando para o próximo ponto de pauta
Informes; solicita aos conselheiros que saíram como delegados para a
Conferência Estadual que façam uso de seu papel, informa aos conselheiros que
não saíram como delegados com interesse a participarem dia 18 no site do
conselho estará disponível inscrição para participantes livres, convoca a todos
para a luta pela aprovação de nossas propostas e reinvidicações, pergunta ao
Coordenador Dr Leonardo como o conselho de saúde não representa as mulheres,
frase que ouvi quando participou da Conferência Municipal dos Direitos da
Mulheres, pergunta cadê os conselhos das mulheres para trabalharem juntos e de
defesa do cidadão. O conselheiro Sergio
Clemente concorda com fala da presidente, que em visita as unidades não vê nenhum
conselho presente de direitos; a presidente informa os conselheiros que saíram
como delegados para Conferência Estadual: conselheiros usuários Cosme Toscano,
Maria de Fátima Gustavo Lopes, Maria Rosilda Pereira de Azevedo Moreira com 3
faltas, Nemese da Silva Nascimento, Norma Maria de Souza, Severino Lino de
Oliveira, Sônia Maria Fonseca da Silva, Waldir Francisco; profissionais de
saúde, Aisar de Santana, Antonio Saraiva, Iracema Gomes da Silva e Márcia
Cristina Veloso Thiago; presidente
informa que os conselheiros gestores ficaram por conta do gestor pleno
Secretario Municipal de Saúde; o
conselheiro Waldir (Conj Esperança) informa que foi reconduzido para o Estado
assumindo a coordenação do CCDC da Maré, mesmo assim permanece representando a
Associação do Conjunto Esperança, informa que o CCDC está com um sistema do
DETRAN Kids para retirada de identificação civil para crianças, horário de
atendimento de segunda e sexta-feira de 8 as 16 horas, fala do problema do
Crack na Maré, diz que está muito pesado para o CMS Samora Machel atender esse
público – usuário de crack, solicitando parceria de outras unidades para esse
tipo de atendimento; o coordenador Dr Leonardo em resposta ao conselheiro,
tanto o CMS Samora Machel quanto o CMS Parque União estão com uma demanda muito
grande para esse público e as equipes são muitos pequenas, para o território
está vindo uma equipe de Consultório de Rua de Manguinhos, buscando apoiar as
clínicas da Maré, e que a CAP 3.1 está em campanha para redução de faltas as
consultas, citando como exemplo apresentação do HUCFF, campanha através da
distribuição de panfletos, sugere ainda para o grupo formado por conselheiros e
coordenação de estudo de casos buscando minimizar a problemática do território,
encontro dia 23 de setembro no mesmo local (auditório da CAP 3.1) as 14 horas,
terminando fala do inicio dos trabalhos para a formação do CAPS em Manguinhos,
sendo uma conquista da saúde mental da região; a conselheira segmento Gestor
Carla Paes (CAPS Fernando Diniz), esclarece que a representante do CAPS
segmento profissional estará de férias esse mês (setembro) só irá participar da
Conferência Estadual; o conselheiro Waldir solicita que permaneça nos postos a
contratação de moradores do território; o coordenador informa que o processo é
seletivo; o conselheiro Sergio Clemente faz solicitação ao coordenador que os
representantes da direção das clínicas e os articuladores do Viva Rio, estejam
presentes nas reuniões do conselho distrital; o conselheiro Waldir comunica
mais um ganho para o Complexo da Maré o segundo posto do DETRAN dentro do
Shoppinho na comunidade do Parque Maré. A presidente senhora Maria de Fátima finaliza agradecendo a presença
de todos e convoca a todos os conselheiros que saíram como delegados para
conferência estadual estarem presentes nos dias 1, 2 , 3 e 4 de outubro no
Maracanazinho, encerra a reunião, da qual eu Flávia Moreira na função de
relatora lavro a presente ata que é por mim assinada e pela presidente deste
conselho.
Rio de Janeiro 16 de setembro de 2015.
Maria
de Fátima Gustavo Lopes Presidente do CDS AP 3.1
Flávia P. Moreira Relatora
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