ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CDS DA AP 3.1.
REALIZADA EM 21 DE OUTUBRO DE 2015.
Às
quatorze horas e onze minutos do dia vinte e um de outubro de dois mil e
quinze, teve início no auditório do prédio da Coordenadoria de Saúde da A.P.
3.1, sito a Rua São Godofredo, s/nº - Penha, a Reunião Ordinária do Conselho
Distrital de Saúde da AP-3.1, presidida pela Senhora Maria de Fátima Gustavo
Lopes – Presidente do Conselho Distrital de Saúde da AP-3.1, convidando para
compor a mesa representando o segmento gestor a Conselheira e substituta da presidente Lúlia de Mesquita
Barreto, comissão executiva representando o segmento
usuário as conselheiras Maria Raimunda Aguiar Souza e Sonia Maria Fonseca da
Silva, e segmento profissional de saúde Maurissandro Rodrigues. Fátima lê a
Pauta do dia, LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA
DE SETEMBRO/2015; APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE VISITAS REALIZADAS
NAS UNIDADES: CMS SINVAL FARIAS (12/08/2015), CMS NAGIB JORGE FARAH
(12/08/2015), CMS IRACI LOPES (12/08/2015), CF VICOTR VALLA (08/10/2015) e CF
FELIPPE CARDOSO (08/10/2015); LEITURA E APROVAÇÃO DO PROCESSO Nº 09/001979/15 –
RENOVAÇÃO DA HABILITAÇÃO DE 04(QUATRO) LEITOS DE UTIN TIPO III, DO INSTITUTO DE
PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA (IPPMG); APRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS
PRESTADOS PELO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO (HFB) e INFORMES GERAIS. Após leitura da pauta do dia a presidente
informa que o coordenador de área Dr Leonardo está ausente devido reunião com
Secretário substituindo a senhora Raquel Caprio e convida a participar da mesa
o Secretário Executivo do CMS Dr David Salvador; presidente esclarece a
plenária que os relatórios são todos oriundos de demandas do Ministério
Público; informa ainda que através de email representantes do Hospital Federal
de Bonsucesso justifica ausência motivo reunião no IDGH, colocando a disposição
apresentação para próxima reunião ordinária do mês de Novembro/2015. A senhora
Lúlia Mesquita substituta da presidente dá sequência a reunião com o sistema de
aprovação da ata e dos relatórios das visitas de fiscalização, atas e
relatórios aprovados por unanimidade; prosseguindo informa que chegou ao
conselho processo para aprovação de 04(quatro) leitos de UTIN Pediátrico Tipo
III do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira (IPPMG), leitos
para crianças recém-nascidas em situação grave, questão do atendimento
humanizado a crianças, equipe completa com assistência diferenciada, sendo
considerado apto pela Comissão de Fiscalização e Executiva a continuidade dos
serviços, após fez a leitura do relatório de visita da fiscalização ao IPPMG
para verificação do serviço dentro das condicionalidades, visita realizada dia
07 de outubro de 2015; terminado leitura
do relatório a senhora Lúlia Mesquita abre sistema de votação onde é aprovado
por unanimidade o processo de nº 09/001979/15 – Renovação da Habilitação de
04(quatro) leitos de UTIN Tipo III, do Instituto de Puericultura e Pediatria
Martagão Gesteira, a presidente fala que o serviço é de extrema importância
a sua continuidade referência de excelência para nossa área em atendimento para
crianças em situações de riscos eminentes; passando para o próximo ponto de
pauta Informes Gerais; o Secretário Executivo do CMS/RJ Dr. David Salvador agradece
a delegação da AP 3.1 que esteve presente e participando ativamente na
Conferência, comunica que proposta da Conferência Municipal sumiram, não
encontra-se em nenhum local, a conferência é dividida por eixos, para cada eixo
trabalhado por um grupo, foi levado ao conhecimento da plenária e maioria das
propostas abordadas não foram para os grupos, posteriormente encaminhadas para
o Conselho Estadual, das 56 vagas do Rio para delegados da Nacional, caiu para
24 vagas para Conferência Nacional, sendo 12 para usuários, 6 para
profissionais e 6 para gestores, com o seguinte critério retirar 1 por cada
Conselho Distrital (10conselhos) restando 2 vagas para o Conselho Municipal, no
caso dos profissionais de saúde critério 2 representantes dos sindicatos e 4
vagas divididas para AP’s próximas, nos segmento gestor o critério retirar um
de cada esfera de governo (municipal, estadual e federal), 1 vaga para unidade
básica e 2 para representantes da secretaria junto ao Conselho Municipal,as
documentações dos delegados foram todas entregues ao Conselho Estadual pelo
próprio (Secretário Executivo do CMS/RJ), e através de email enviou para todos
os delegados o regulamento para Conferência Nacional; a presidente passa a
palavra para representante da Coordenação de Área Raquel Caprio, a
representante identifica-se como Assessora da Coordenação e substituta do
Coordenador Dr Leonardo, ausente devido solicitação do Secretário cobrando
presença na CF Felippe Cardoso na Penha, motivo movimento contrário a demissão
de uma Agente Comunitária que foi avaliada pelo gestor local, postura,
comprometimento, sendo dispensada por não corresponder as expectativa da
gerência, assessoria OS e CAP, presença no sentido de amenizar situação; Raquel
informa que área tem três unidades referência para atendimento a portadores do
Vírus HIV (Policlínica Paranhos Fontenelle, CMS Américo Veloso e CMS Necker
Pinto), redução na Secretaria de Saúde de especialista na área e o aumento do
número de pacientes portadores de HIV em larga escala; ampliação da Atenção
Primária, motivo da ampliação os pacientes portador de HIV, que não tem
clínica passarem a ter o acesso e criar vínculos com
a unidade mais próxima a residência; proposta após realização do Teste Rápido
de HIV na Clínica de Família, tendo resultado positivo após a realização de
dois testes rápidos, não havendo necessidade de colher na veia, eram
encaminhados para a Policlínica os CMS’s de referencias, ficando com longa
fila; com a ampliação o paciente vai colher CD4 e Carga Viral dentro das
unidades de Atenção Primária, para solicitação desses exames a Secretaria
Municipal de Saúde fez o cadastramento de médicos, na área da AP 3.1 todos
foram cadastrados, onde uma médica da Clínica de Família Aloysio Novis Dr Luis
Garcia, ficou como responsável para acompanhar todos os encaminhamentos;
5(cinco) unidade da área (CF Felippe Cardoso,
CF Joãozinho Trinta, CF Aloysio Novis, CF Zilda Arns e CF Assis Valente)
irão dispensar o medicamento 3 em 1; o plano para o cuidado está em construção,
a dispensação será feita direto pelo farmacêutico ao paciente; atualmente são
1200 pacientes cadastrados no Ciclon, 500 pegando medicamentos regularmente,
700 pacientes não sabendo onde se encontra; a farmacêutica e conselheira
segmento profissional de saúde Cátia do CMS Américo Veloso, com relação ao
assunto apresentado até a presente não teve contato direto com nenhum;
pacientes da unidade estão preocupados com esse novo planejamento, queixas de
pacientes dizendo que não sairá da unidade, caso ocorra irão parar o
tratamento; Raquel informa que pacientes não serão redirecionados, após
resultado do teste que comesse imediatamente o tratamento pelas clínicas, não
impedindo que os médicos ofertem aos pacientes a transferência; a conselheira
Sonia Fonseca segmento usuária, esclarece que é muito difícil a adesão do
paciente ao tratamento, fala do abandono ao tratamento, dos efeitos colaterais
fortíssimos, pergunta se estão preparados para receber pacientes com efeitos
colaterais, e que chegou ao conhecimento de pacientes do INI que as medicações
serão dispensadas nas Clínicas de Famílias; Raquel esclarece que o tratamento
começa na Atenção Primária, caso ocorra alguma Clínica de Imunodeficiência ou
reação ao Antiviral, caso passa para nível secundário, informa que o Coordenador
de Área junto com os Infectologistas de Manguinhos estão fazendo um plano, em
princípio matriciamento, pacientes com reação ao 3 em 1 na Atenção Primária
serão logo referenciados; Dr David adverte sobre a importância do Controle
Social, fala da existência de uma Comissão para DST/Aids formada por
instituições de pacientes, sendo proposta da comissão o plano de atendimento e
cuidado ao paciente com DST/Aids, Assessora informa que casos de gestantes o
teste rápido é feito logo após ao TIG, e que no SISREG as vagas são para dois
dias, onde o IPPMG é a referência mais próxima, gestantes com resultado
positivo são referenciadas para o instituto; a senhora Lúlia informa que
durante sua gestão em unidade de saúde na Zona Oeste (Campo Grande), pacientes
moradores da Zona Sul optaram para fazer tratamento em unidade que dirigia;
Raquel esclarece que pacientes com tuberculose e HIV não são da Atenção
Primária; Lúlia Mesquita informa que a unidade CMS José Breves dos Santos que
está sob sua direção no momento passa por reforma estrutural da unidade como um
todo; o gestor do CMS Necker Pinto Dr Moreno comunica que a unidade também está
em reforma. A presidente comunica que na Estrada de Cordovil houve o lançamento
da Pedra Fundamental assim como na Rua Oliveira Melo (Campo do Dourado), esteve
presente com o Secretário de Saúde e Coordenação de Área na Clínica de
hemodiálise Unirim, e que entre duas ou três semanas dependendo da agenda do
Prefeito estará colocando a pedra fundamental na Av. Brigadeiro Trompowisky,
quanto da Nova Holanda permanece em estudo, informa unidades que estão em final
de obra CMS Américo Veloso e José Breves dos Santos, que irão entrar CMS Necker
Pinto, CMS Madre Teresa (pequenas reformas), já o CMS Maria Cristina até a
presente data não há previsão de obra, apenas melhorias e adequações da unidade
conforme Raquel; o conselheiro Severino
Lino fala da evolução, construção de novas clínicas, pergunta se tem alguma
novidade para Vigário Geral, e que em Jardim América já tem equipes com 6000 pessoas,
comunica a falta de profissionais na unidade, pergunta ainda pela deserto
sanitário que ainda persiste, a necessidade em acionar alguém no caso o
Secretário Municipal de Saúde, faz solicitação para ampliação de mais duas
equipes para a unidade; a presidente informa que o Ministério Público está
ciente da situação onde o CDS AP 3.1 já foi notificado e relatou a necessidade. O Coordenador Técnico do CAPS ad Miriam
Makeba Rodrigo informa sobre o projeto em parceria com a CAP para a formação de
Redutores de Danos, com início no mês vigente (outubro), com 20 agentes
comunitários da Maré e 4 pessoas contratadas para trabalhar como Redutor de
Danos na Maré, sendo um projeto piloto, dando certo o curso será ampliado para
todas as unidades de saúde da AP 3.1, para o curso foi feito edital parceria
entre CAP 3.1, VivaRio e o CAPSad Miriam Makeba. A presidente senhora Maria de Fátima finaliza agradecendo a presença
de todos, encerra a reunião, da qual eu Flávia Moreira na função de relatora
lavro a presente ata que é por mim assinada e pela presidente deste conselho.
Rio de Janeiro 21 de outubro de 2015.
Maria
de Fátima Gustavo Lopes - Presidente do CDS AP 3.1
Flávia P. Moreira - Relatora
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