Ata RO do dia 16/03/2016 para aprovação em RO do dia 20 de abril.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CDS DA AP 3.1. REALIZADA EM 16 DE MARÇO DE 2016. Às quatorze horas e trinta e cinco minutos do dia dezesseis de dezembro de dois mil e quinze, teve início no auditório do prédio da Coordenadoria de Saúde da A.P. 3.1, sito a Rua São Godofredo, s/nº - Penha, a Reunião Ordinária do Conselho Distrital de Saúde da AP-3.1, presidida pela Senhora Maria de Fátima Gustavo Lopes – Presidente do Conselho Distrital de Saúde da AP-3.1, convidando para compor a mesa representando o segmento gestor a Conselheira e substituta da presidente Lúlia de Mesquita Barreto, Comissão Executiva representando o segmento usuário os conselheiros Maria Pedro da Silva e Sonia Maria Fonseca da Silva, e segmento profissional de saúde Aisar Santana Matos, em sequência a leitura da Pauta do dia: APROVAÇÃO DA ATA DE FEVEREIRO/2016; ENTREGA DOS CERTIFICADOS COMPOSIÇÃO COLEGIADO CDS AP 3.1 2016/2019; APROVAÇÃO DO PROCESSO Nº 09/002633/15 – APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA CHAMADA PÚBLICA 006/2015 – SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA – CLÍNICA NOVA GUANABARA; APRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS DO HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS; APRESENTAÇÃO DO PLANEJAMENTO CAP 3.1 E INFORMES GERAIS; feita leitura a presidente retifica que apresentação do Hospital Estadual Getúlio Vargas ficará para uma próxima reunião, motivo mudança de gestão, após presidente passa fala para o Secretário Executivo do Conselho Municipal de Saúde Dr David Lima, o mesmo faz entrega dos certificados a atual composição do Colegiado da AP 3.1 para gestão 2016/2019. Dando seguimento pauta do dia, Aprovação do Processo Nº 09/002633/15 – Apresentação de Documentos para Chamada Pública 006/2015 – Serviços de Fisioterapia – Clínica Nova Guanabara, a substituta da presidente senhora Lúlia Mesquita faz leitura do relatório de visita a unidade Clínica Nova Guanabara, relatório esse em anexo, consta que clínica não encontra-se em conformidades com as Normas Reguladoras de Proteção para os Pacientes e dos Trabalhadores, citando como exemplo a Norma Reguladora Nº 9 – Riscos Ambientais. O processo nº 09/002633/15, não foi aprovado tanto pela Comissão de Fiscalização do CDS AP 3.1, nem pelo colegiado. Prosseguindo reunião, Apresentação do Planejamento CAP 3.1, o palestrante e Coordenador de Área Dr. Leonardo fez apenas uma explanação, em que o ano 2016 será o ano de Consolidação e Expansão, abordou também sobre as obras realizadas como no CMS Maria Cristina, a reestruturação e contratações das redes públicas de reabilitação, como na Policlínica Newton Alves Cardoso. A presidente solicita pausa fala de coordenador para comunicar presença de representantes da Secretaria Estadual de Saúde Dra Carmem e o Dr. Edmar. Dando continuidade, Dr Leonardo fala sobre a implantação de mais 08 (oito) equipes na Ilha do Governador; 02(duas) equipes no Hospital Municipal Paulino Werneck, buscando facilitar o acesso; no CMS Necker Pinto 03(três) equipes implantadas e na Policlínica Newton Alves Cardoso 02(duas) equipes implantadas. O CMS Maria Cristina 07(sete) equipes, com expectativa de cobertura para 35 mil pessoas na área; quatro novas unidades em obra, Clínica da Família em Cordovil, Clínica da Família em Olaria, Clínica da Família na área da Maré e, Clínica da Família do Cocotá (inaugurada) atenderá toda a população do Dendê, a perspectiva é de aumento do território de cobertura e qualificar o serviço. O coordenador reforça fala conforme o Secretaria Municipal de Saúde, o ano de 2016 será o ano de consolidação dos serviços e fazer o trabalho perfeito, solicita ajuda do controle social e da participação social a confecção de um relatório de como os serviços estão sendo feitos e ofertados a população. O conselheiro e gestor do CMS Nagib Jorge Farah senhor Alexandre Lara esclarece sobre a queixa feitas referente a unidade, esteve presente no Conselho Comunitário de Segurança Pública, para ficar ciente do ocorrido; e toda situação foi apurada alguns membros que fazem parte do conselho (CCS) e que nenhuma queixa teve coerência, cita que questão maior foi da gerente Alexsandra onde citaram que a enfermeira era autoritária e pelo cargo abuso de poder. O conselheiro informa que todas as reuniões dos profissionais o gestor está presente, ratifica o bom trabalho da gerente Alexsandra em prol da população, apenas um pequeno grupo que será identificado; grupo esse protegido pela moradora do bairro senhora Alzira, e que faz parte do Conselho Comunitário de Segurança Pública. No dia 14 de março, o gestor Alexandre informa que recebeu na unidade um grupo do Conselho Comunitário de Segurança Pública, visitaram todas as instalações , ouviram os profissionais e chegaram a conclusão que a denúncia feita junto ao CCS não procede; e que o senhor Paulo Cesar (membro do CCS) irá se retratar, que não consta provas para tal fato. A convidada Alzira informa que a denuncia foi feita em presença de autoridades, diz está muita tranqüila e que as acusações foram feitas pela ex-gestora, diz ainda que, foi chamada na unidade para reunião as portas fechadas, onde gravou toda reunião, lá estavam presentes um representante da CAP 3.1, representante da VivaRio, o diretor e a gerente do CMS, durante todo o momento da reunião era convidada para fazer parte da gestão. Alzira diz que nem da Secretaria faz parte, sugeria que fosse chamado todos os moradores, o que preconiza o SUS, claro e aberto à todos, diz que já trabalhou com a gerente na época em que era Agente Comunitária de Saúde. Tem como provar judicialmente, uma hora de conversa gravada, o que causa espanto a postura do gestor da unidade, pede registro do então posse do diretor que se diz ser Servidor Público, Alzira fala que é muito ruim militar por uma causa, e o sistema da caneta prevalece, e que não é nada pessoal, caso houver a necessidade vai até ao Prefeito, como já fez em uma outra situação; e que sua fala é enquanto sociedade civil, e que postagens em sua rede social (facebook) negativa a direção do CMS Nagib Jorge Farah. A convidada em sua fala diz que recebeu solicitação de funcionária da unidade, através de sua rede social que qualquer questão referente a unidade que não a marcasse mais; e o poder que tem é a população ao seu lado, que está muito insatisfeita com a gestão, e que durante reunião que participou as portas fechadas na unidade uma funcionária da CAP 3.1, quis pactuar e sua resposta foi que ‘não é funcionária da Secretaria’, questionar o por quê de ser chamada se as denuncias não procedem, pergunta quem é a ‘força política?, que a hora que usar sua força política, além da população ao seu lado e como Assessora Parlamentar, a hora que se apresentar como tal’, conclui quem tem o voto tem o poder da caneta, e que tem políticos que tem mandato, mas não tem a caneta, que está sendo acusada de proteção e proteger; diz que gestão tem que ser pública e clara’. A conselheira e profissional de saúde Iracema Gomes expressa sua tristeza, pois mais uma vez o nome da unidade que trabalha há anos, sendo destacada de forma ruim, sempre pela mesma pessoa que conhece muito bem, no que diz respeito a unidade só traz problemas, a necessidade de solução não de problema. Com relação ao Conselho Comunitário de Segurança Pública (CCS), a conselheira Iracema nos informou que representantes do conselho estiveram na unidade e comunicaram que a gravação citada pela convidada Alzira é crime, e que durante reunião consolidaram para que se fizesse uma parceria, a conselheira se reporta a convidada dizendo que a mesma não para de interferir no processo de trabalho da unidade; solicitando a Coordenação de Área providências mais enérgicas na questão, o colegiado é o espaço para usuários expor suas ansiedades e inquetações, assim também como elogios, mais a pessoa referindo-se a convidada, é Vice-Presidente do Conselho Comunitário de Segurança, como consta em ata do conselho, e quando o gestor da unidade chama às portas fechadas e para conversar juntos e buscar soluções para os problemas referente a unidade. A conselheira Iracema solicita a convidada que dedique-se mais ao seu trabalho e deixe a saúde trabalhar. A convidada Jaciana e dentista do CMS Nagib Jorge Farah, há 1(um) ano na unidade, em sua fala que gestão buscar melhorias e que foi feita uma carta intitulada ‘Carta Aberta dos Profissionais do Nagib Jorge Farah’, onde maioria dos profissionais, não tiveram acesso a carta, onde se falava problemas da gestão, perde-se tempo com algumas questões não relevantes, e que quando se fala em Colegiado Gestor, e o local de participação da população usuária do serviço para expôr suas opiniões e contribuir para a melhoria e garantia do acesso aos serviços, informa que carta será passada para o conhecimento de todos e assinada. O convidado Nereu Lopes, informa que o direito de um cidadão começa quando termina o do outro; devemos respeitar para sermos respeitados; a comunidade tem o direito de fazer suas reclamações, e os trabalhadores o direito de defesa, e que o Conselho Distrital de Saúde e o local para ser discutir política de saúde, e que a situação referente a unidade já foi esclarecida, cada lado com sua opinião, e pelo que entende de conselho, o mesmo já tomou ciência da situação, ‘agiu atípico não julgo’, e que a questão principal é a discussão da política de saúde, não fechamento de unidade de saúde, e que as partes não satisfeitas pelos meios legais tomar as devidas providências. O convidado Nereu diz ainda que só quem pode julgar tal fato é a Coordenação de Área, não o Conselho de Saúde, nem o Secretário de Saúde, sim a justiça. A presidente solicita que assunto seja encerrado, e que os que se sintam prejudicados procurem a justiça. O conselho fez todo o seu trabalho como já citado em plenária. O Secretário Executivo do CMS Dr David Lima, diz que o convidado Nereu Lopes foi muito feliz em sua fala, cabendo a pessoa que se sinta ofendida com a ação, encaminhar uma carta à Coordenação de Área, relatando o que se passou, juntando as provas, que consideram provas, e de forma administrativa o Coordenador terá que abrir uma sindicância, apurar e posteriormente verificar o resultado da sindicância, dependendo do resultado se nenhum das partes ficarem satisfeitas com o resultado, a parte insatisfeita poderá entrar na justiça pública e requerer o que achar correto; Dr David diz que na questão o conselho não poderá fazer muita coisa, cabendo apenas ouvir. O conselho busca a paz social, tentativa de buscar o entendimento. A conselheira Aisar (profissional de saúde HEGV), cita caso que ocorreu no HEGV, de cinco liminares referente a especialidade ‘Cabeça e Pescoço’, uma das liminares o paciente foi transferido para o Hospital Federal de Bonsucesso. Pergunta ao Coordenador se existe alguma pactuação referente a especialidade junto ao HFB, sugerindo convidar um representante do HFB para falar sobre questão. O Coordenador de Área Dr Leonardo, existe uma luta antiga no sistema para disponibilização de consultas de especialidades, para o município, citando como exemplo, vagas para Cirurgia de Cabeça e Pescoço. A gestão do município, assim como os pacientes, o acesso será somente por liminar de justiça para Cirurgia de Cabeça e Pescoço no Hospital Federal de Bonsucesso. A demanda é uma luta do Secretário de Saúde do Município, durante sua gestão, para que os hospitais federais disponibilizem vagas para o município no sistema. A conselheira e gestora Márcia Mattos do CMS Madre Teresa de Calcutá, informa que a obra da sala de curativos da unidade foi concluída, e que já chegaram todos os materiais permanentes, assim como, os insumos, e os profissionais foram qualificados para o serviço. Os convidados e representantes da ONU Mulheres – Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres, senhores Aruan Braga e Micael, informa sobre o Programa Uma Vitória Leva a Outra, que tem como proposta trabalhar durante 6 meses, de meados de Abril a meados de Novembro, um curriculum desenhado especialmente para meninas adolescentes, no turno oposto ao período de aulas escolares, cerca de 2500 meninas de 10 a 14 anos, através das Vilas Olímpicas, para fazer uma hora de atividade física e uma hora de oficina temática. Exemplificam que as oficinas temáticas são realizadas por facilitadoras mulheres, em quatro eixos: 1- autoestima e liderança; 2 – saúde e direitos sexuais e reprodutivos, 3- empoderamento e direitos das mulheres e eliminação da violência e 4- educação financeira, citam como umas das Vilas Olímpicas de acolhimento e atividade, a Vila Olímpica Greip da Penha e a Vila Olímpica do Complexo do Alemão. O convidado Irenaldo representante da Associação de Moradores Pica Pau, agradece pessoalmente e na presença da senhora Lúlia diretora do CMS José Breves – Cidade Alta, pelo trabalho de excelência no posto, informa que fez prova para Agente Comunitário de Saúde para o Posto da Cidade Alta (CMS José Breve), de 30 questões, acertou 27, no ato da entrevista foi muito mal tratado, e que o endereço não constava para área solicitada, esteve no posto onde retirou o cadastro junto a Equipe de Saúde da Família por se morador e coberto pela área, quando retornou ao local da entrevista munido da documentação exigida, o atendimento foi negado, sendo eliminado do concurso devido situação. O Coordenador de Área Dr Leonardo, informou que irá ver situação, solicitando ao convidado que deixasse todos seus dados, ate para que se possa ver como está sendo feito o processo seletivo. O convidado Nereu Lopes faz agradecimento a Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, ao Prefeito Eduardo Paes pelo cumprimento de mais um compromisso assumido em campanha eleitoral. A convidada Odalea, informa que o Hospital Municipal Evandro Freire de um ano e meio para data atual, vem funcionando de acordo, pergunta se a Clínica da Família do Cocotá próxima a UPA, irá funcionar?, pergunta a CF do Cocotá terá médico, e que o CMS Parque Royal funciona e as outras clínicas não funcionam. A convidada Odalea agradece oportunidade e parabeniza a presidente por ser representante da AP 3.1, junto ao CMS/RJ. A presidente Maria de Fátima, informa sobre a Campanha Orgulho SUS, um ano de campanha no dia 21 de março, pede a colaboração de todos para comemorar o dia (21 de março Dia do Orgulho SUS), comunica que foi eleita como Presidente do CMS/RJ no dia 09 de março/2016, sendo sua base do CDS da AP 3.1. A presidente senhora Maria de Fátima finaliza agradecendo a presença de todos, encerra a reunião, da qual eu Flávia Moreira na função de relatora lavro a presente ata que é por mim assinada e pela presidente deste conselho. Rio de Janeiro 16 de março de 2016. Maria de Fátima Gustavo Lopes - Presidente do CDS AP 3.1 // Flávia P. Moreira - Relatora