Ata RO do dia 18 de Julho, para aprovação em RO do dia 15/08/18.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CDS DA AP 3.1. REALIZADA EM 18 DE JULHO DE 2018. Às catorze horas e trinta e nove minutos do dia dezoito de julho de dois mil e dezoito, teve início no auditório do prédio da Coordenadoria de Saúde da A.P. 3.1, sito a Rua São Godofredo, s/nº - Penha, a Reunião Ordinária do Conselho Distrital de Saúde da AP-3.1, presidida pela Senhora Maria de Fátima Gustavo Lopes – Presidente do Conselho Distrital de Saúde da AP-3.1, convidando para compor a mesa representando o segmento gestor a Coordenadora da CAP 3.1 Dra Solange da Silva Malfacini e a substituta da presidente Valéria Gomes Pereira, representando o segmento usuário os conselheiros Nemese da Silva do Nascimento e Flávia Soares da Silva, e segmento profissional de saúde o conselheiro Jorge Alfredo de Souza, e o convidado Dr. David de Lima Salvador – Secretário Executivo do CMS/RJ, em seqüência a leitura da Pauta do dia pela senhora presidente: - Aprovação da ata RO do dia 20/06/2018; - Apresentação Hospital Municipal Nossa Senhora do Loreto; - Informe: Mortalidade Materna e Infantil; e, Informes Gerais. Após a leitura da pauta do dia, a substituta da Presidente Valéria Gomes, iniciou o processo do sistema de votação, Aprovação da ata RO do dia 20/06/2018. Em seqüência, Apresentação Hospital Municipal Nossa Senhora do Loreto. Apresentação divida em três blocos, através de slides, iniciou com a Apresentação dos Indicadores (Macro indicadores Pediatria HMNSL), convidada Maria Helena Serra – Direção de Divisão Técnica; Capacidade hospitalar – Indicadores de leitos: Leitos ativos nas Unidades de Internação (ano 2018): Janeiro 30 leitos; Fevereiro 30 leitos; Março 30 leitos; Abril 30 leitos; Maio 30 leitos e Junho 25 leitos; Leitos ativos nas enfermarias Cirúrgicas: Janeiro 10 leitos; fevereiro 10 leitos; Março 10 leitos; Abril 10 leitos; Maio 10 leitos e Junho 10 leitos; Leitos ativos nas enfermarias clínicas: Janeiro 20 leitos; Fevereiro 20 leitos; Março 20 leitos; Abril 20 leitos; Maio 20 leitos e Junho 15 leitos (5 bloqueados para obras). Unidades de pacientes externos (indicadores): Consultas de ambulatório; Janeiro 911 consultas, Fevereiro 723 consultas, Março 1.318 consultas, Abril 1.456 consultas, Maio 1.344 e Junho 1.259; Total de consultas de 1ª vez: Janeiro 150 consultas, Fevereiro 92 consultas, Março 194 consultas, Abril 401 consultas, Maio 408 consultas e Junho 388 consultas; Nº de consultas de 1ª vez – Pediatria Geral: Janeiro 47 consultas, Fevereiro 46 consultas, Março 80 consultas, Abril 31 consultas, Maio 54 consultas e Junho 56 consultas; Nº de consultas de 1ª vez Especialidades Cirúrgicas: Janeiro 58 consultas, Fevereiro 43 consultas, Março 92 consultas, Abril 307 consultas, Maio 296 consultas e Junho 290 consultas; Nº de consultas de 1ª vez – Especialidades Clínicas: Janeiro 45 consultas, Fevereiro 3 consultas, Março 22 consultas, Abril 63 consultas, Maio 58 consultas e Junho 42 consultas; Total de consultas subseqüentes: Janeiro 761 consultas, Fevereiro 631 consultas, Março 1.124 consultas, Abril 1.055 consultas, Maio 936 consultas e Junho 871 consultas; Nº de consultas subseqüentes Pediatria Geral: Janeiro 177 consultas, Fevereiro 116 consultas, Março 226 consultas, Abril 185 consultas e Junho 188 consultas; Nº de consultas subseqüentes de Especialidades Cirúrgicas: Janeiro 560 consultas, Fevereiro 504 consultas, Março 883 consultas, Abril 849 consultas, Maio 746 consultas e Junho 674 consultas; Nº de consultas subseqüentes de Especialidades Clínicas: Janeiro 24 consultas, Fevereiro 11 consultas, Março 15 consultas, Abril 21 consultas, Maio 21 consultas e Junho 9 consultas; Nº Altas de altas do amb. Pediatria/Especialidades: Janeiro 28 altas, Fevereiro 39 altas, Março 161 altas, Abril 164 altas, Maio 190 altas e Junho 228 altas. Unidade de Internação: Total de Internações (2018): 216 em Janeiro, 185 em Fevereiro, 310 em Março, 263 em Abril, 276 em Maio e 281 em Junho; Taxa de Ocupação Hospital mês de Junho/18 (%) 82,70%; Taxa de Ocupação da Clínica Pediátrica (%) Junho 88,20%; Taxa de Ocupação das Clínicas Cirúrgicas (%): Junho 61,10%; TPM hospitalar: mês de Junho/18 - 2,20; TPM Clínica Pediátrica: mês de Junho/18 - 7,20; TMP Cirurgia Pediátrica (Clínicas Cirúrgicas); mês de Junho/18 - 096. Unidade Cirúrgica: Total de cirurgias realizadas no mês de Junho/18 - 272 cirurgias, sendo; 181 Cirurgias pediátricas; 48 Cirurgias otorrinolaringológicas,e; 43 Cirurgias plásticas. Unidade de apoio diagnóstico: Exames de patologia clínica própria no mês de Junho/18 foram realizados 2.261 exames; Exames de Rx Convencional, no mês de Junho/18 323 exames realizados; Exames de ultrassonografia, no mês de Junho/18 não tiveram realização de exame de ultrassom pelo motivo o profissional de férias, já no mês de Maio/19 foi realizado 113 exames de ultrassom; Exames de anatomia patológica no H.M. Jesus, mês de Junho/18 foram realizados 3 exames, a maior incidência foi no mês de Março18, 11 encaminhamentos e exames realizados; Exames de ecocardiografia pediátrica, no mês de Junho/18 54 exames realizados. Equipe Multidisciplinar: Radiologia, Terapia Ocupacional, Pediatria, Cardiologia, Nutrição, Otorrino, Cirurgia Plástica, Odontologia, Psicologia, Serviço Social, Cirurgia Pediátrica, Anestesia, Fonoaudiologia, Genética Médica, Audiologia, Fisioterapia, Enfermagem e Ortodontia. Segunda fase apresentação HMNSL, CEFIL – Centro de Tratamento de Fissura Labiopalatal (Dra Ana Cruz); criado em 1985, credenciado pelo Ministério da Saúde em 2000 como Centros de Referência no estado do RJ, cerca de 6300 pacientes cadastrados. Ofertam por ano cerca de 30 mil vagas em todas as especialidades, e mais de 3 mil exames específicos para fissurados. No CEFIL, ao longo dos anos , a admissão de bebes com até 1 ano de idade, superando a notificação de nascidos vivos com Fissura Labiopalatal. As fissuras de lábio e palato, é uma malformação do terço médio da face, que se deve à falta de fusão dos processos maxilares e palatinos e ocorre no primeiro trimestre da gestação; Estão entre as malformações craniofaciais congênitas mais freqüentes, apresentando graus diferentes de severidade e representam 25% do total das alterações desta região, presentes ao nascimento; No mundo a ocorrência é de uma a cada 1000 crianças nascidas mas no Brasil, há referência de que a cada 650 crianças nascidas uma é portadora de fissura labiopalatina; Seus portadores apresentam além do problema estético, distúrbios funcionais que causam transtornos na alimentação, respiração e fonação, mas que são perfeitamente tratáveis.As possíveis causas: 70% dos casos, são atribuídos a fatores ambientais que atingem a mãe no primeiro trimestre da gravidez. Casos esses passíveis de prevenção. Os mais comuns são: anemia e nutrição, deficiente, uso de drogas, cigarro, alguns medicamentos e bebidas alcoólicas. As deformidades (transmissão genética), são os outros 30% dos casos. Na presença de uma predisposição genética, fatores ambientais podem precipitar o surgimento da patologia. Diagnóstico; pode ser feito através do exame de US morfológico, no primeiro trimestre de vida intra-uterina. Tipos de Fissuras: Fissura Labial, Fissura Palatina e Fissura Labio-Palatina. O acompanhamento é feito desde o recém nato até a idade adulta. A Cirurgia Plástica – realiza cerca de 400 procedimentos cirúrgicos por ano, o equivalente a 80% dos pacientes fissurados operados no estado do Rio de Janeiro. Exames oferecidos: Pólo de Audiologia – Audiometria, impedânciometria e Bera, Nasoendoscopia, Eco cardiograma; Exames radiográficos Odontológicos; Ultrassonografia – Abdominal total e transfontanela. Recursos de mídias utilizados: Facebook, Cartilha e APP. Grupo de Preparação Cirúrgica (Psicologia e Serviço Social) – crianças, perdem o medo da Cirurgia com os Bonecos Terapêuticos; Projeto usa brinquedos para ensinar crianças como funciona um hospital; Escutando os pais e crianças; Conversando sobre as cirurgias; Brincando de Operar; Cuidando do boneco paciente; Brincando de Anestesista. Prosseguindo pauta do dia, Informes – Mortalidade Materna e Infantil, convidada Rosana (O processo de Vigilância dos Óbitos Maternos – Divisão de Vigilância em Saúde – DVS/CAP 3.1), Resolução SES-RJ nº 1642 de 28/05/01; Resolução SMS nº 1256 de 12/02/07; Portaria GM nº 1119/2008; Resolução SMS nº 1384 de 02/10/08; Portaria Nº 116/2009; Portaria Nº 72 / GM /2010; Resolução SMS nº 2859 de 22/03/2016. Monitoramento, Mulher em Idade Fértil (10 a 49 anos) com residência na AP 3.1 - Momento da morte: - Gestação, - Parto, - Aborto, - Puerpério até 42 dias após o término da gestação, - Puerpério tardio (de 43 dias a 1 ano após o término da gestação), - Seqüela (+ de 1 ano após o término da gestação). Investigação de óbito materno, Fontes de informação: atenção primária, urgência/emergência, hospital, entrevista com a família, entre outros. Óbitos Maternos Residentes na AP 3.1, 2014 a 2017 (Ano/Óbitos): ano 2014 – 14 óbitos, 2015 – 11 óbitos, 2016 – 7 óbitos, 2017 – 14 óbitos (Total 46 óbitos). Óbitos Maternos por AP de Residência (Investigação concluída - Abril/2018) – (Residência/Número de casos): AP 1.0 (zero), AP 2.1 (1 óbito), AP 2.2 (zero), AP 3.1 (3 óbitos), AP 3.2 (2 óbitos), APA 3.3 (3 óbitos), AP 4.1 (3 óbitos), AP 5.1 (2 óbitos), AP 5.2 (1 óbito) e AP 5.3 (1 óbito) – (total 16 óbitos maternos). Óbitos Maternos Residentes da AP 3.1 (Investigação em andamento – até Julho/18): Momento da Morte/Números de Casos; Gravidez (nenhum caso), Aborto (nenhum caso), Parto (nenhum caso), Puerpério até 42 adias (3 casos), Puerpério Tardio (de 43 dias até 1 ano) (2 casos), Seqüela (+ de 1 ano) (1 caso) – (total de 6 casos). Após apresentação a presidente comunica presença de Ana Patrícia - Presidente do Conselho de segurança – Ilha do Governador. O convidado Daniel Elias, comunicou seu retorno para Saúde Mental no Município do Rio, atuando como Diretor no CAPS III João Ferreira, substituindo a profissional Márcia, que passou a dirigir o CAPS II Fernando Diniz. O convidado Severino Lino (Jardim América), mostrou indignação a respeito da entrevista da Subsecretária de Regulação, o erro no processo e os absurdos no Sistema de Regulação (SISREG). A convidada Odalea (Ilha do Governador), procurar levantar questões do Hospital Federal de Bonsucesso, unir forças a presidente e preocupações com o SISREG. O convidado e profissional de saúde, Nereu Lopes, reforçou a palavra dos companheiros anteriores, unir forças. A convidada e moradora do Parque Proletário da Penha, Vera Lúcia, considera ser sobrevivente do SISREG. Para a usuária a falha não é só do sistema, acompanha pacientes com necessidade de tratamento diferenciado. Citando dois casos, referenciando a Clínica da Família Felippe Cardoso, casos esses: Paciente gestante com taxa de açúcar altíssima e descolamento de placenta e outra questão de Tireóide, médica dizendo que os dois casos os sintamos são normais. Complementado usuária, citou também a questão do neto de 16 anos, com deformidades na perna e o médico diz que deformidade e normal, com o passar do tempo a deformidade vai ficando mais visível. Parabenizou apresentação do Hospital Loreto, citando o tratamento humanizado, devemos fazer com amor e respeito, ou não fazer. O conselheiro Hércules Mendes, informou que convidou a usuária senhora Vera Lúcia, justificando sendo a Reunião Ordinária do CDS AP 3.1, local apropriado para a voz do usuário. O convidado e diretor do Sindsprev Comunitário, Osvaldo, mostrou indignação com a questão da saúde nas três esferas de governo. No Hospital Federal de Bonsucesso, convidado disse que nada funciona, citou como exemplo a suspensão do serviço Transplante de Rins, por falta de medicação. Há um ano na porta do hospital, com abaixo-assinado para a continuidade do funcionamento do mesmo, e que hospital público não tem custo x benefício. O convidado solicitou do Colegiado, atenção ao caso fazendo denuncia a respeito da unidade de saúde CMS Necker Pinto, profissional da unidade ‘pega receita’ do paciente, dizendo que não tem médico para atender, faz a troca da receita com o carimbo do médico, sem o mesmo fazer a prescrição. A conselheira Iracema (CMS Nagib Jorge Farah), solicitou informação quanto à orientação para as puerperas, crianças com 5 dias de nascidas têm que procurar a unidade básica?. A palestrante Rosana, disse não ter conhecimento da informação. O Secretário Executivo do CMS/RJ, Dr. David Salvador de Lima, informou sobre algumas deliberações pelo CMS/RJ. Em 10/07, o Conselho Municipal de Saúde do RJ, tirou resoluções e providências, sendo que o poder dos conselhos restritos. Deliberações e encaminhamento de denuncias ao Ministério Público, solicitaram a SMS lista com todos os operadores do sistema (SISREG); Comissão de Saúde; Nota de Repúdio; Apresentação e explicação da Subsecretária Claudia Lunardi. Comunicou aos presentes a reunião prevista para o dia 20/07, solicitação feita pela Secretária de Saúde, entre os Presidentes de Conselho e Nova Secretária. A presidente, fez questionamento sobre a indicação de gestores para as unidades de saúde, antes eram eleitos pelos profissionais da unidade e a comunidade. Hoje, com a implantação da Pedra Fundamental, já tinha gerente indicado para CF que seria construída no local. E conseqüentemente, lá chegando ‘montam’ logo em seguida um colegiado gestor, sem ao menos participarem do Conselho Distrital. Conclui fala dizendo que, os Conselhos são Regimentados, e pede ajuda aos companheiros. A coordenadora de área, Dra Solange, informou que o período é complicado, aos poucos vão fazendo a manutenção predial, citando como: CF Heitor dos Prazeres e CMS João Candido, não tendo como precisar em números no momento sobre a manutenção. Para Coordenadora, a questão de indicação não é só para Gerente de unidade, os primeiros funcionários públicos foram por indicação política. Hoje, existem competências para assumir a direção de policlínicas, somente médicos e enfermeiros de equipe da família. Aprovação em processo seletivo, assumir cargos somente pessoas capacitadas. Quanto à questão do CMS Necker Pinto, a Coordenadora solicitou que o convidado senhor Osvaldo, faça ocorrência junto ao Conselho. Outra questão trazida como ocorrência, citou a Clinica de Família Felippe Cardoso, Atenção Primária limite de atuação, o que ultrapassa é encaminhado, direcionado conforme a indicação. Solicitou à convidada que faça registro junto ao Conselho. Agradece as notificações identificadas para apurar e corrigir, solicitou que os usuários também procurem a Gerencia da unidade. O conselheiro Jorge Alfredo, parabenizou apresentação do Hospital Municipal Nossa Senhora do Loreto. O conselheiro Osmarino (Ilha do Governador), parabenizou apresentação do HMNSL, falou sobre a necessidade de conscientização com a população. Citando como exemplo, estava com uma consulta pré-agendada, sendo que já havia conseguido o exame (para risco cirúrgico). Compareceu a clínica de origem, para dispensar a vaga. A presidente, agradece a Coordenadora pela boa vontade em trabalhar. A conselheira Maria Rosilda (Ilha do Governador), informou que esteve na CF Maria Sebastiana as 08:30 hs, na presente data, 35 pessoas já tinham sido atendidas pela enfermagem. Dr. David, Secretário Executivo do CMS/RJ, fez elogio ao CMS Madre Teresa de Calcutá, citou que esteve na unidade num dia de sábado, profissionais de outro setor ajudando aos colegas que estavam no setor de vacina. Dra Solange, agradeceu pelo apoio da Presidente do Conselho intitulando como mulher Guerreira. O representante do IPPMG, Dr. Carlos Otávio, parabenizou 80% das demandas estaduais que estão sendo atendidas no HMNSL. Informou que no IPPMG, a eleição para Diretor é feito pelo Corpo Social. Divergências debatidas no local; espaço de reinvidicações. Citou que denuncias, devem ser formalizadas, com nomes e identificações. Conclui fala solicitando atenção de todos para as próximas eleições. A presidente, encerrando a reunião às 17 horas e 21 minutos, da qual eu Flávia Moreira na função de relatora lavro a presente ata que é por mim assinada e pela presidente deste conselho. Rio de Janeiro, 18 de julho de 2018. Maria de Fátima Gustavo Lopes - Presidente do CDS AP 3.1/// Flávia P. Moreira - Relatora