Ata RO do dia 15 de Agosto, para aprovação em RO do dia 19/09/2018.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CDS DA AP 3.1. REALIZADA EM 15 DE AGOSTO DE 2018. Às catorze horas e trinta e nove minutos do dia quinze de agosto de dois mil e dezoito, teve início no auditório do prédio da Coordenadoria de Saúde da A.P. 3.1, sito a Rua São Godofredo, s/nº - Penha, a Reunião Ordinária do Conselho Distrital de Saúde da AP-3.1, presidida pela Senhora Maria de Fátima Gustavo Lopes – Presidente do Conselho Distrital de Saúde da AP-3.1, convidando para compor a mesa representando o segmento gestor a Assessora I da Coordenação da CAP 3.1 Cristiane Saad e a substituta da presidente Valéria Gomes Pereira, representando o segmento usuário os conselheiros Gilberto Souto e Flávia Soares da Silva, e segmento profissional de saúde o conselheiro Jorge Alfredo de Souza, e o convidado Dr. David de Lima Salvador – Secretário Executivo do CMS/RJ, em seqüência a leitura da Pauta do dia pela senhora presidente: - Aprovação da ata RO do dia 20/06/2018; - Apresentação Hospital Municipal Nossa Senhora do Loreto; - Informe: Mortalidade Materna e Infantil; e, Informes Gerais. Após a leitura da pauta do dia, a substituta da Presidente Valéria Gomes, iniciou o processo do sistema de votação, Aprovação da ata RO do dia 18/07/2018. Em seqüência, Apresentação Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria, convidado e Diretor da unidade Carlos Alberto de Moraes Costa. Apresentação através de slides, breve histórico, sobre s Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, criada em 1954 voltada para a capacitação e formação de recursos humanos para o SUS e para o sistema de ciência e tecnologia, produção científica e tecnológica e prestação de serviços de referência no campo da saúde pública. Sua história se confunde com a construção de um conceito amplo de saúde pública, o que faz de cada um de seus membros atores da política de saúde brasileira. Atualmente é a maior Escola de Saúde Pública da América do Sul e conta com cerca de mil trabalhadores. O artigo 49 – ‘Ao Centro de Saúde Escola Germano Sinval Farias (CSEGSF) compete planejar, organizar e desenvolver atividades no âmbito da Atenção Primária em Saúde, seja no campo do ensino e formação profissional, da assistência à saúde, da pesquisa, do controle social (por intermédio de seu Conselho Gestor) e do desenvolvimento de tecnologias apropriadas para este nível de atenção, que contribuam para inovações nos modelos assistenciais e no fortalecimento do SUS.’ Missão - Promover a saúde e cuidar da população referida, na integralidade da atenção, e desenvolver ensino pesquisa e tecnologia em saúde pública. Breve histórico, em 1967 começa o funcionamento da Unidade de Treinamento Germano Sinval Farias/ENSP; 1985, reforçaram suas atividades assistenciais na Atenção Básica (AB), através de um convênio de co-gestão com o antigo INAMPS, que foram expandidas e consolidadas com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), em 1988; entre 1987 e 1993, desenvolveu, em colaboração com o UNICEF, Projeto de Saúde Comunitária, coincidente com a formulação e implementação dos Programas de Atenção Integral a Saúde da Mulher (PAISM) e da Criança (PAISC), desenvolvidos pelo Ministério da Saúde; 1999 – participou do Projeto Promoção em Ação, e, no ano seguinte, constituiu seu primeiro Conselho Gestor; 2000 – implantação de 02 equipes do Programa Saúde da Família no território, através do convênio entre a ENSP e a prefeitura do Rio de Janeiro; 2004 – somaram-se outras 06 equipes de Saúde da Família (ESF) ao território. Com oito equipes, e a necessidade de ampliação para 100% a cobertura da ESF em manguinhos. Em 2009, a Fundação de Apoio de Direito Privado da Fiocruz (FIOTEC), habilita-se como OS e participa do Edital de Gerenciamento da Estratégia de Saúde da Família no território de Manguinhos; 2010- a Estratégia de Saúde da Família foi reorganizada com o Projeto Teias-Escola Manguinhos, que passou a ser diretamente ligado à Direção da ENSP/FIOCRUZ (criação da Clinica da Família Victor Valla); 2013 – CSEGSF, assumiu a gerência das ações relacionadas a atividades assistenciais do Projeto TEIAS Escola Manguinhos, objetivando a construir, através de inovações das práticas do cuidado, do ensino e da pesquisa, para desenvolvimento de modelos de referência para o SUS que proporcionem melhoria da condição atual de saúde da população. Coordenações do CSEGSF: Coordenação do Cuidado; Coordenação de Ensino; Coordenação de Pesquisa; Coordenação de Administração; Coordenação do Projeto Teias Escola Manguinhos. Coordenação do Cuidado – manter as atividades inerentes a sua área; estabelecer políticas para capacitação e treinamento de seus profissionais e reunir dados para o monitoramente de informações para subsidiar a melhoria da qualidade do cuidado dos atendimentos e dos serviços; Coordenação do Ensino – responsável por fomentar as atividades de Ensino e manter articulação com as instâncias de coordenação de Ensino; elabora Política de Ensino contemplando as atividades docentes, de estágios e de educação Permanente para os funcionários do CSEGSF/ENSP; analisa indicadores internos para ações de melhoria em ensino; Coordenação de Pesquisa – responsável por gerar e difundir as atividades de pesquisa e discutir transmitir informações acerca das atividades da Pesquisa com as instâncias de coordenação de Pesquisa da ENSP e da Fiocruz; Coordenação de Administração: planeja, implementa e avalia as atividades de apoio administrativo, planeja e acompanha o orçamento, atua na segurança parcial, manutenção preventiva dos equipamentos médico-hospitalares, dentre outras funções. Teias Escola Manguinhos; iniciativa de co-gestão da saúde em Manguinhos, tendo como base um contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde (SMS/RJ) e a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (Fiotec). (O Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria, conta com 7 Equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF) e 3 Equipes de Saúde Bucal (ESB); Equipe Multiprofissional: Clínica Geral, Infectologia, Enfermagem, Homeopatia, Serviço Social, Nutrição, Odontologia, Psiquiatria e Psicologia; Apoio Diagnóstico: Laboratório de Diagnóstico, Ensino e Pesquisa - LADEP, Eletrocardiograma; Outros serviços: Dispensação orientada de Medicamentos (Farmácia), Imunização, Observação Clínica de Adultos e Crianças, Tratamento supervisionado de Tuberculose Multiresistente, Tratamento de lesões e Esterilização (CME). Composição Assistencial: Grupos – Educação e de Promoção da Saúde; Vida Saudável, Educação em Saúde; De bem com a Balança, Educação Nutricional Continuada, Laboratório Culinário Manguinhos, ConvHIVendo-DST/AIDS, Saúde da Mulher, Planejamento Familiar, Tratamento do Tabagismo, Terapia Comunitária, Educação Física, Academia Carioca, Saúde Bucal, Saúde do Idoso – PASI, Diabetes, Hipertensão, Gestante, Bolsa Família, Puericultura, Vigilância em Saúde Infantil, Programa Saúde na escola (PSE), Laboratório Internet, Saúde e Sociedade, Oficina EcoArtesanal, Oficina de Reedição de Folhetos; Composição Assistencial - Clínica da Família Victor Valla – CFVV: 6 Equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF); 3 Equipes de Saúde Bucal (ESB); 1 Equipe de Consultório na Rua e 1 Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (Nasf-AB); Outros serviços: Dispensação orientada de Medicamentos (Farmácia), Imunização, Tratamento de lesões, Esterilização (CME) – Compartilhamento com a UPA, Academia Carioca. Teias Escola Manguinhos: Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria – CSEGSF- Equipe: Aconchego com 3.360 pessoas cadastradas; Amizade com 3.235 pessoas cadastradas; Fortaleza com 3.655; Fraternidade com 2.893 pessoas cadastradas; Harmonia com 3.052 pessoas; Serenidade com 2.593 pessoas; Vida com 3.637 pessoas cadastradas – total 22.435. Clínica da Família Vitor Valla – CFVV – Equipe: Confiança com 3.538 pessoas cadastradas; Coragem com 3.275 pessoas cadastradas; Felicidade com 3.595 pessoas cadastradas; Liberdade com 3.279 pessoas cadastradas; Renovação com 2.989 pessoas cadastradas; Sabedoria com 3.149 pessoas cadastradas – total 19.825 pessoas cadastradas. Composição Assistencial: Centro de Atenção Psicossocial Carlos Augusto da Silva – “MAGAL” – Modalidade I – atendimento a todas as faixas etárias, para transtornos mentais graves persistentes, inclusive pelo uso de substâncias psicoativas; Área cobertura: Complexo de Manguinho, Complexo da Maré e Benfica. Unidade de Pronto Atendimento 24 horas – Manguinhos – gestão da é de responsabilidade direta da Subsecretaria de Promoção da Saúde Atenção Primaria e Vigilância de Saúde – SUBPAV. O Colegiado Gestor inter-setorial, tem a finalidade de identificar, fiscalizar e cobrar solução para os problemas de saúde da população, bem como debater sobre as macros políticas sociais e as de saúde, acompanhar aspectos econômicos e financeiro do Projeto TEIAS, segundo diretrizes constitucionais para promoção do Controle Social. O território de Manguinhos; agravamento da vulnerabilidade social causada, em grande medida, pelo desemprego estrutural; alto índice de analfabetismo, baixo índice de escolaridade, grande evasão escolar, tráfico de drogas, alto índice de mortes por violência, diversidade de doenças, alto índice de gravidez entre adolescentes, esgotamento sanitário parcial, coleta de lixo parcial, poluição industrial, becos, vielas e casas sem ventilação e/ou luz solar, obras inacabadas, escombros e detritos, inundações e enchentes constantes com rios poluídos, ambiente com poucas áreas verdes e de lazer. A conselheira Iracema (CMS Nagib Jorge Farah), informou que a apresentação é apropriada, dúvidas em relação às Conselhos, trabalho desenvolvido inerente ao Conselho Distrital de Saúde – Controle Social. O palestrante Carlos, informou que o Conselho do CSEGSF, e um Conselho Local e os assuntos são inerentes à unidade de trabalho, compartilhando as decisões do Centro com a população. Em 2010, o Projeto Teias, viu a necessidade da criação de Conselho Gestor Intersetorial. Objetivando trazer membros do Conselho Intersetorial Local para o Conselho Distrital. Informou ainda que, o Centro de Saúde Sinval Farias, não tem assento, já iniciaram o trâmite regras para inserção ao Conselho (Somar forças). O convidado Daniel Elias (Diretor do CAPS III João Ferreira), solicitou esclarecimento ao palestrante como se insere na Rede sobre o Consultório de Rua e o Nasf. Palestrante, informou que o Centro de Saúde, conta com Núcleo de Apoio de 4 psicólogos e 1 psiquiatra (número grande de pacientes), e que o Nasf do território, trabalha junto com o Centro, na capacitação técnica. O profissional Psiquiatra é funcionário da Fiocruz. Os casos são acompanhados clinicamente. Nenhum profissional atua no Sisreg. Os casos são no âmbito territorial. Prosseguindo pauta do dia, Apresentação Programa Acesso Mais Seguro, convidado palestrantes José Columbano e Eliane. Apresentação através de slides, com a Política Nacional de Atenção Básica adota a Estratégia Saúde da Família como modelo de saúde para a atenção básica no Brasil. A Expansão da ESF no município do Rio de Janeiro, mostrou a necessidade de discutir o impacto da violência no território e no trabalho das equipes da ESF, bem como, discutir as estratégias de enfrentamento e autoproteção para as equipes. As Conseqüências na AP 3.1: 1) A população e os profissionais no meio de conflitos armados com risco de morte para homens, mulheres e crianças; 2) Divisão dos territórios por facções – restrição na circulação em áreas de facções diferentes; 3) Confrontos entre policiais e atores armados; 4) Confronto entre milícia e tráfico; 5) Disputas territoriais entre facções rivais; 6) Incursões policiais. Principais Estratégias do Acesso Mais Seguro: - Oficinas de Acesso Mais Seguro; - Plano de Segurança das unidades; - Cartilha de Acesso Mais Seguro; - Grupos de Suporte no Nível Central e nas CAP; - Sistema de Notificação do Acesso Mais Seguro. Protocolo de Segurança – Grau de vulnerabilidade e Probabilidade de acontecimentos: Verde – situação de Risco Leve (permite visita domiciliar – funcionamento normal); Amarelo – situação de risco moderado (manter trabalho interno e suspensão de visitas domiciliares para áreas de alguma equipe); Vermelho – situação de risco grave (sugerido fechamento da unidade); Laranja – reabertura com restrições. Riscos (Protocolo de ação): Grau Leve – Grau de situação de risco leve (boca presente, música, sem correria, fluxo normal de pacientes na unidade, pouco pacientes com aumento de HAS, sem informações do poder paralelo) O que fazer (trabalho normal, seguir regras de segurança no terreno); Grau Atenção – Grau de situação de risco (boca funciona, sem música, mochilas nas costas, meninos alertas, comercio funciona, momento de corre-corre, presença da polícia, escola fechada), O que fazer (trabalho interno, não sair para VD, comunicação interna, avisar dos sinais, sinalizar com a cor da entrada da unidade em local que somente os funcionários vejam, reunião com os responsáveis técnicos para avaliação da situação; Grau Grave – grau de situação de risco (mandar fechar, tiroteio, ninguém na rua, troca de comando – invasão, boca não funciona, escola fechada (liberação das crianças), tiroteio à noite. O que fazer (fechar a unidade, esperar passar o tiroteio. Sair da unidade após 30 minutos (no mínimo) do tiroteio cessado (avaliar a situação antes de sair). Avisar à CAP/OSS. Ligar para entrar na comunidade dependendo da situação/ligar para não vir trabalhar. Identificação: Todas as unidades devem estar identificadas; Todos os profissionais deverão receber uniformes e identificação para o trabalho; Todos os profissionais deverão trabalhar sempre identificados. Aceitação: Todos os atores presentes no território (unidade de saúde, escolas, CRAS, CRES, comunidade, lideranças, igrejas, associações, etc.) devem conhecer as atividades da ESF e o uniforme dos profissionais que ali trabalham. Comunicação interna: As informações devem ser breves e claras; As informações devem transmitir o estritamente necessário, sem utilizar códigos; Nunca se deve comentar sobre procedimentos nem diagnósticos de pacientes sem autorização do próprio; Nas reuniões de equipe sempre reforçar os comportamentos seguros que devem ser observados por todos os profissionais da equipe; Elaborar e disponibilizar os roteiros de VD ou outras atividades realizadas no território pelas equipes da unidade; Todas as atividades realizadas fora da unidade devem ter um cronograma atualizado; Os profissionais devem informar qualquer situação de insegurança à sua chefia imediata, e, caso ocorra alguma mudança no cenário, as equipes deverão avaliar se é possível ou não realizar atividades externas. Comunicação externa: Todas as instituições no território devem conhecer as atividades da Clínica da Família, sua área de atuação, área de abrangência e suas limitações, horário de funcionamento; Todos os atores presentes no território (comunidade, lideranças) deverão ser comunicados sobre a realização de atividades externas à unidade de saúde, como exemplo: vacinação, campanhas preventivas, dias comemorativos, etc.; Se for parado no meio do caminho, explicar quem é e qual é a atividade que está sendo desenvolvida. Normas de segurança: As equipes de saúde devem contar com planos ou protocolos de segurança adequados às suas necessidades e às suas realidades; Todos os profissionais envolvidos no processo de trabalho de um PSF devem conhecer e adotar os procedimentos de segurança em situações de emergência. Medidas Preventivas: Recomendações – Aprenda a identificar os sinais de que alguma emergência pode acontecer. Ex. fogos de artifícios, lojas fechadas, ruas vazias, presença de caveirão, etc.; neste caso deve ser fazer: procurar um local seguro para se abrigar, não ser curioso, sair somente quanto tiver certeza de que as coisas estão calmas e seguras; Encontrar um local para se abrigar, em que você não possa ser visto por quem está atirando – procurar uma barreira de proteção entre você e a direção de onde vem o tiro; Se não é possível encontrar imediatamente abrigo, deite-se no chão, com as mãos protegendo a cabeça, ficando o mais rente possível ao solo; Se possível arrasta-se até o local mais seguro, onde tenha pelo menos duas paredes entre você e o sons dos tiros; Enquanto estiver protegido não olhe pela janela; Aguardar até que a situação se normalize para sair do local; Em caso de tiroteio na unidade de saúde ( Profissionais e usuários devem se deslocar para o local mais seguro da unidade; Ficar protegidos até o tiroteio acabar, não tente sair correndo para ir para casa, somente saia quando tiver certeza de que não há mais perigo). A substituta da presidente Valaria Gomes, apresentou curiosidade sobre o Acesso Mais Seguro, gestora da unidade de saúde CMS Maria Cristina Roma Paugartten, antes não apresentava risco no território, com a inclusão de mais duas equipes, unidade passou a fazer parte do programa, devido à situação ACS de uma das equipes novas ficou presa dentro de uma comunidade (território) devido a intenso tiroteio. O conselheiro Jorge Alfredo, entristece em ver a saúde tendo que se programar, evolução da violência, cuidado com os oportunistas e a falta de respeito dos governantes. A convidada e ACS do CMS São Godofredo, Sonia, informou que os uniformes, distribuído para os ACSs não duram nem 3 meses, falta de uniformes. Para a conselheira Iracema Gomes (CMS Nagib Jorge Farah), o Acesso Mais Seguro é muito importante devido à rotatividade de recursos humanos. A Assessora Cristiane Saad, informou que para a análise dos indicadores, todos os trabalhos das unidades são considerados. Com interpretações diferenciadas, solicitou que todos os gestores atualizem os cadastros, plataforma de informações. O Secretário Executivo do CMS/RJ, Dr. David, parabenizou a gestão atual (Coordenação) pelo trabalho que vem sendo desenvolvido no território. A Assessora, Cristiane Saad, informou sobre a importância da comunidade como um todo, proteção para todos. Devemos divulgar as informações. Dando continuidade a pauta do dia, Informe – Campanha Pólio e Sarampo, convidada Enfermeira Rosana. Informou sobre o público avo, especificamente crianças de 1 a 4 anos de idade, campanha Dia D 18/08, todas as unidades com sala aberta horário 8 às 17 horas, alguns Pólos de Vacinação abertos com critérios na questão estrutural. Rosana informou que até o momento a meta atingida era de 20%. O conselheiro Osmarino, solicitou informação sobre a vacina para Malária no território. Rosana informou que vacina para Malária não tem, apenas medidas similares de barreiras, para arbovirozes. Seguindo pauta do dia, ultimo ponto Informes: A convidada Odalea (Ilha do Governador), informou sobre a constante troca de tiros, no território da Clinica da Família Zilda Arns (Complexo do Alemão), citando até que conhecida e profissional da clínica quase foi atingida. Trouxe em questão a demanda sobre o Hospital Municipal Paulino Werneck, referente à maternidade, salas vazias apenas obras todas as semanas. Informo que vão fechar a Estrada do Galeão, não quer maternidade no Hospital Municipal Nossa Senhora do Loreto. Lutar pela Maternidade no Hospital Municipal Paulino Werneck. A presidente informou que sobre a questão, em passado próximo, foi citada que o Conselho é ocupado sendo o próprio quem pediu o fechamento do hospital. Justificou que não foi a favor de nada, apenas notificou que durante um parto o piso da sala de parto afundou, causando danos. Quanto ao Hospital Municipal Evandro Freire, o 4º andar e a cada de máquina do hospital. A área da AP 3.1, tem a necessidade de uma maternidade como referencia. O conselheiro suplente, Sergio Clemente, Cascatinha – Penha, informou que visitou o CAPS II Fernando Diniz, aprendizado de CAPS, solicitou que gestores se façam presentes para ampliar o trabalho, citando as Residências Terapêuticas e sobre a idéia de CAPSII passar a ser CAPSIII. Perguntou o que é CAPS, qual o trabalho feito dentro das Residências Terapêuticas no território e quais são as residências. A presidente comunicou a presença da diretora do Hospital Municipal Nossa Senhora do Loreto Dra Laisa. A diretora Dra Laisa agradeceu oportunidade, estando frente à direção do hospital desde Novembro de 2017 em parceria com Alexandra Chefe de Enfermagem, e que atualmente do hospital conta com 280 servidores. Após presidente, encerrou a reunião às 16 horas e 48 minutos, da qual eu Flávia Moreira na função de relatora lavro a presente ata que é por mim assinada e pela presidente deste conselho. Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2018. Maria de Fátima Gustavo Lopes - Presidentde do CDS AP 3.1 // Flávia P. Moreira - Relatora