ATA
DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CDS DA AP 3.1.
REALIZADA
EM 21 DE AGOSTO DE 2019.
Às
catorze horas e quarenta um minuto do dia dezessete do mês de julho de dois mil
e dezenove, teve início no auditório do prédio da Coordenadoria de Saúde da
A.P. 3.1, sito a Rua São Godofredo, s/nº - Penha, a Reunião Ordinária do
Conselho Distrital de Saúde da AP-3.1, presidida pela Senhora Maria de Fátima
Gustavo Lopes – Presidente do Conselho Distrital de Saúde da AP-3.1, convidando
para compor a mesa representando o segmento gestor Claudia Cristina Dia Macedo,
Coordenadora da CAP 3.1, e a diretora do CMS José Breves dos Santos Lúlia de
Mesquita Barreto, representando o segmento usuário os
conselheiros Maria Raimunda Aguiar Souza e Flávia Soares da Silva, segmento
profissional de saúde Jorge Alfredo de Souza, e a senhora Maria José da Silva –
Assessora da Deputada Estadual e Presidente da Comissão de Saúde ALERJ Dra
Martha Rocha, em seqüência a leitura da Pauta do dia pela senhora presidente: - Apresentação ‘Porta de Acesso’ Hospital
Universitário Clementino Fraga Filho ; - Apresentação dos serviços prestados pelo
CMS Nagib Jorge Farah; - Consultório na Rua e Hotel Solidário (CF Victor Valla);
e, Informes Gerais. Após leitura,
presidente informou que devido à convocação de urgência pela Reitora da UFRJ,
Dr. Peixoto não poderá fazer apresentação, deixando para uma nova oportunidade,
com data não definida, seguindo Apresentação dos serviços prestados pelo CMS
Nagib Jorge Farah. Apresentação através
de slides, pelas convidadas, Kátia Pestana (Diretora) e Alessandra Vallegas
(Gerente); CMS modelo tipo A, 11 equipes de Saúde da Família, 03 equipes de
Saúde Bucal, números de profissionais que atuam da unidade 125 OS Viva Rio e 50
Servidores, RT Enfermeiro Andressa Pinto e RT Médico Larissa Alves; equipes: NASF,
1 Fisioterapeuta, 2 Psicólogos, 1 Fonoaudióloga, 1 Educador Físico, 1
Ginecologista, 1 Clínica Médica, 1 Terapeuta Ocupacional; equipe Farmácia: 1
Farmacêutico e 5 Auxiliares de Farmácia. Característica territorial e
Comunitária: bairros e comunidades; Jardim América, Vigário Geral e Pavuna
(Comunidade FICAP); características das moradias: território misto composto por
imóveis de classe média, e nas comunidades, moradias precárias com saneamento
básico deficiente. ‘Chega-se a unidade através de vias urbanizadas usando
transportes alternativos bicicletas e ônibus; os territórios das equipes FICAP
e Vigário Geral ficam distantes da Unidade, com elevadas ladeiras, escadarias,
vielas, nas quais, em sua maioria, não transitam veículos; territórios ocupados
por facção criminosa e com elevadíssima incidência de roubo de cargas, que
ocasionam recorrentes operações das forças de segurança e intenso confronto
armado. Recursos Comunitários: Colegiado
Gestor da Unidade; Associações de Moradores: Parque Furquim Mendes, Dique,
FICAP, Terra Encantada, Beira Rio, Gringolândia, Vila esperança, Vigário Geral
e de Jardim América; CRAS Anilva Dutra Mendes; Igreja Santa Rosa de Lima;
Espaço Música Encantada; PSE: Escolas Municipais, Estaduais e Privadas; Igreja
do Relógio. Perfil da população
cadastrada: cadastrados 44.070 (12.602 inconsistências – desafio),
beneficiários Bolsa Família 5.631. Restritas ao domicílio 30, Acamadas 132 e
Abrigadas 10 (Obra Sagrado Coração de Jesus e Maria). Serviços ofertados à população: Atendimento
Agendado – 270 agendamentos/semana; Atendimento de livre demanda – 950
atendimentos/semana; Obs.: Média 12 atendimentos/turno/profissional, dados
extraídos dos meses de Julho e Agosto/2019 (E-SUS); nesse período houve redução
em: Julho – 100 horas médicas e 80 horas de enfermagem; Agosto – 80 horas
médico e 40 horas de enfermagem (3 CD – 3ASB – 1THD); Atendimento de
Odontologia – 150 atendimentos/semana/CD. Serviços ofertados à população: -
Imunização – 260 atendimentos/semana; - Curativo – 60 atendimentos/semana; -
Procedimentos – 800 atendimentos/semana; - Coleta de sangue – 14
atendimentos/semana; - Realização do PPD (Derivado Protéico Unificado) – 10
atendimentos/semana; - Eletrocardiograma (ECG) – 100 atendimentos/semana; -
Farmácia – 1500 atendimentos/semana; - Posto de Recebimento de Leite Humano
Ordenhado. Atividades: - Grupo de
Puericultura; - Grupo de Tabagismo; - Grupo de Auriculoterapia; - Grupo de
Meditação e Deeksha; - Academia Carioca; - Grupo de Arteterapia; - Grupo de
Gestante; - Grupo de Terapia Comunitária Integrativa; - Grupo de Dança Circular
e Sênior; - Grupo do Alívio da Dor; - Grupo de Memória; - Grupo de Estimulação
Cognitiva; - Grupo de Aprendizagem; - Grupo de Reabilitação. Desafios: - Unificar os fluxos – em conclusão
do processo; - Posso Ajudar – reestruturação (parceria com os ADM.); - Estações
de Serviços – em conclusão do processo. Desafio:
8 Estações de Trabalho (novo desenho) – duas estações com ACSs cada, para
(Curativo, Imunização, Procedimentos Orientações Gerais); 4 estações com ACSs
cada, para (Acesso para atendimentos em geral: Enfermagem, Médico e Saúde Bucal);
2 estações com ACSs cada, para Agendamentos e marcações, resultado de exame e
Saúde Bucal). Desafios: - Ouvidorias –
redução (Maio 23 ouvidorias; Junho 25 ouvidorias e Julho 14 ouvidorias) e; -
Colegiado Gestor – presença da população (dia 22 de agosto às 14 horas).
Desafios: - Capacitação da Equipe – iniciada Educação Continuada e; -
Inconsistências E-SUS – 12.602 cadastros (2 ACS no GT de inconsistências do
E-SUS). Prosseguindo pauta, apresentação
Consultório na Rua e Hotel Solidário.
Apresentação através de slides, convidado Daniel de Souza – Coordenador.
Primeiro slides tema: Saúde Mental: Consultoria de Rua - Equipe itinerante com
foco no atendimento a Saúde Mental; ESF Sem Domicílio: Proposta de Estratégia
Saúde na Família com equipes específicas para atenção integral à saúde da
população em situação de rua; e, Atenção Básica: Consultório na Rua – Equipe
itinerante para atenção integral à saúde da população em situação de rua. Processo de trabalho – As diretrizes de
organização e funcionamento das Equipes de Consultório na Rua estão
regulamentadas pela Portaria do Ministério da Saúde nº 122, de 25 de janeiro de
2011. São atribuições do Consultório na
Rua (CnaR): - Lidar com os e problemas e necessidades de saúde da população em
situação de rua através de abordagem multidisciplinar; - Realizar busca ativa e
o cuidado aos usuários de álcool, crack e outras drogas; - Desempenhar suas
atividades in loco, de forma itinerante, desenvolvendo ações compartilhadas e
integradas às Unidades Básicas de Saúde (UBS) e, quando necessário, também com
as equipes dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), dos serviços de Urgência
e Emergência e de outros pontos de atenção, de acordo com a necessidade do
usuário; - Utilizar, quando necessário, as instalações das UBS do território. Equipe de Consultório na Rua (CnaR), ‘é um
dispositivo clínico-comunitário que oferta cuidados em saúde aos usuários em
seus próprios contextos de vida, adaptados às especificidades de uma população
complexa, favorecendo o acesso a serviços da rede institucionalizada, a
assistência integral e a promoção de laços sociais aos usuários em situação de
exclusão social. Realizar o cuidado a
essa população é um desafio para a equipe, pois exige não somente o manejo
técnico dos principais agravos a saúde, dos protocolos de cuidados, mas
principalmente a construção de trabalho em que o cuidado ocorra de modo
compartilhado com a rede intra e inter-setorial.’ Composição da Equipe: 01
Médico, 01 Enfermeiro, 01 Técnico de Enfermagem, 03 Agentes Sociais, 01
Assistente Social, 01 Psicólogo, 01 Cirurgião Dentista, 01 Articulador Social
(base fixa: Clínica da Família Victor Valla – Maguinhos). A área de atuação da equipe corresponde a
todo o território da CAP 3.1, compreendendo mais de 40 áreas de concentração de
moradores de rua, onde realizam o cuidado continuado como coordenadores do
cuidado e/ou matriciadores de equipes de ESF destes locais. No momento equipe passa por dificuldades
técnicas, fugindo ao controle da equipe como um diagnóstico atualizado dos
cadastros. Entre o final de 2016 e
início de 2017, houve quebra de contrato com o prontuário eletrônico e
contratação de uma nova empresa. Neste
processo problemas com a migração dos cadastros, ainda em processo de adaptação
do novo prontuário eletrônico para a reorganização manual no sistema. Dados do CnaR 3.1: total de pacientes
cadastrados ativos: 1264; paciente com no mínimo um atendimento nos últimos 6
meses: 1810; casos de tuberculose em acompanhamento neste momento: 30; casos de
hepatite crônica em acompanhamento: 10; Casos de HIV em acompanhamento: 23;
sífilis tratada gestantes acompanhadas ao longo 2019: 7; gestantes em
acompanhamento neste momento:3. Queixas
e motivos de procura mais freqüente: - Afecções de pele: micoses, alergias,
infecções bacterianas, zoodermias, feridas crônicas; - Traumas: violência e
atropelamento; - Queixas respiratórias: destaque para o alto índice de
tuberculose pulmonar; - DST’s; - Queixas abdominais; - Queixas odontológicas; -
Dependência química; - Sofrimento psíquico; - Desejo de abrigamento; - Cuidado
pré-natal ou anticoncepção; - Desejo de fazer exames preventivos (ex.
papanicolau) ou screening para DST; - Outras doenças crônicas: epilepsia,
diabetes, HAS. ´Abrigamentos: trabalhamos
na perspectiva de garantia da continuidade de cuidado dos pacientes que já tem
vínculo conosco ou com o território da CAP 3.1.
Em outras palavras, considerando que o ‘abrigamento é uma condição
provisória, todo usuário que já tem histórico conosco permanece sobre nossos
cuidados durante o abrigamento. Da mesma
maneira, usuários que venham a ser abrigados têm vínculo neste território e por
ventura nunca tenham sido atendidos pela equipe podem ser encaminhados para que
seja dado o início do seguimento. Além
disso, mantemos proximidade com a gestão do complexo de abrigos da Ilha do
Governador e já realizamos atividades de capacitação dos profissionais sobre
manejo de condições de saúde comuns.
Estão abertos a novos encontros conforma demanda da equipe da URS e
CRAF. Contudo, a responsabilidade de discrição de clientela num geral esta
pactuada com a Unidade de Saúde da Família daquele território, a sabre a CF
Assis Valente pela equipe Flamingo e qual prestam matriciamento. No
caso Hotel Profeta Gentileza: o atendimento é feito por livre demanda em forma
de parceria. ATenda, é uma iniciativa de
um conjunto de serviços públicos e organizações da sociedade civil voltada para
o atendimento compartilhado e integrado de usuários de crack, álcool e outras
drogas, além da população em situação de rua em geral. A ação acontece toda segunda-feira no turno
da tarde. Consiste basicamente na
realização de oficinas socioculturais, acompanhada de ações específicas das
equipes e serviços públicos de saúde e assistência social, buscando
disponibilizar um atendimento integral e articulado, tendo como referência
territorial um espaço cedido pela Associação de Moradores do Parque Maré,
localizado na Avenida Brasil, na altura da Passarela 10. A Mulher no Contexto da Rua: O consultório na
rua 3.1, atende mulheres em situação de rua, em sua maioria em idade fértil com
baixa escolaridade, vitimas de múltiplas violências. Embora relatem existência de familiares,
afirmam que os vínculos estão rompidos, pelos mais variados motivos; violência
doméstica, uso abusivo de drogas, desemprego.
As doenças mais prevalentes entre elas são as ISTs, tuberculose mentais. Muitas utilizam o corpo para obtenção de
drogas e sub- existência. Visão geral:
quando se trata de população em situação de rua (PSR), a abordagem e o
acolhimento são de fundamental importância para a produção do cuidado, desta
forma, acreditamos que a Atenção Primária é fundamental para que o usuário em
situação de rua se vincule e faça a adesão ao tratamento de possíveis agravos
de saúde. Pessoas em situação de rua que
em geral, tem muitas dificuldades de integração dentro da sociedade. As barreiras de acesso são inúmeras. A sociedade os vê de forma estereotipada e
raramente os enxergam como sujeitos de direitos. Quando muito, apresentam um discurso de senso
comum ou midiático cheio com afirmações equivocadas. Diante desse contexto, quem vive em situação
de rua toma pra si de uma insegurança, descrédito nas instituições
governamentais, muitas vezes também tomam para si um complexo de culpa, gerando
medo a rejeição e revolta. Profissionais
que trabalham com pessoas em situação de rua seguem sempre um longo e tortuoso
caminho de combate à discriminação, preconceito e invisibilidade desta
população, porque promove um confronto com a visão que em geral se tem sobre a
rua e quem vive nela. O CnaR tem muita
potência para garantia de acesso e resgate de valores de cidadania do morador
de rua, mas temos preocupação com o risco de se instituir uma idéia de serviço
especialista; Cobrem toda a área da CAP 3.1, locais muitas vezes longes da
unidade sede. Colocando certo caráter
misto entre equipe de referência do cuidado e matriciadores de atendimento
compartilhado com equipes de ESF tradicional.’ Daniel informou que existem três
modalidades de CnaR: Modalidade I não tem médico, Modalidade II com médico e
Modalidade III equipe completa. No Rio de Janeiro são 7 equipes de CnaR, todas
na Modalidade III por conta da população; 73% da população que vive na rua são negras
com a predominância do sexo masculino.
Esclareceu ainda quanto o Agente Social em Saúde, é pessoa com
conhecimento em álcool e drogas, com formação em Redução de Danos, sendo uma
das figuras mais importante para o matriciamento. Quanto ao Hotel Profeta gentileza, a passagem
é transitória do (a) usuário (a), podendo ficar até 3 meses e que 90% dos
usuários são tratados pelo Consultório na Rua.
O Centro POP, realiza atividades sem o pernoite. No Complexo da Maré a referencia para o CnaR
é a CF Jeremias na Nova Holanda. O
convidado Francisco de Assis (Pastoral da Saúde São Rafael), indagou se é
possível o resgate do usuário com o trabalho realizado. O
conselheiro Nereu Lopes, parabenizou Daniel e a toda equipe pelo excelente
trabalho, apresentou algumas curiosidades a respeito do hotel já esclarecidas
pelo convidado e palestrante. Daniel
perguntou o que é cura e o resgate de que do quê; é o resgatar voltar para
casa; é o resgate do auto cuidado; resgatar a cidadania. Todos os dias, o trabalho do auto-resgate é
feito. Dependendo do que é esse resgate,
é o parar de usar droga; sendo que muitas das vezes o usar é o resgate. A convidada e representante a Deputada
Estadual Martha Rocha, Maria José, agradeceu pelo convite, justificou ausência
da deputada devido à agenda, informou ainda que a deputada está como Presidente
da Comissão de Saúde da Alerj, parabenizou a apresentação e do CnaR, e a
necessidade de criar outros Consultórios na Rua. Claudia Cristina, Coordenadora da CAP 3.1,
informou que em todas as unidades está sendo feita mudanças no acolhimento,
sendo a unidade piloto a CF Klebel.
Processo de trabalho estruturado onde todos vão falar a mesma
língua. Padronizar o processo de
trabalho, objetivando minimizar a questão ouvidoria. Quanto às inconsistências devido ao processo
de migração do Prime para o E-SUS, registros incompletos. Unidades avaliando e buscando consertar as
inconsistências dos cadastros no sistema.
Coordenadora, informou que a meta até o final de 2019, de sanar as
demandas espontâneas, atualmente 80%, e, que os pacientes agendados não
comparecem as consultas, indo quando querem.
O conselheiro Roberto Cosme, CMS Maria Cristina Roma Paugartten,
solicitou esclarecimentos quanto à programação até Dezembro/2019, e como ficará
essa programação, devido ao termino do contrato em Outubro/2019, com a OS
vigente. Claudia Cristina, Coordenadora
da CAP 3.1, informou independente da Organização Social, que irá entrar a
programação mantida até Dezembro/2019. O
conselheiro, Roberto Cosme, indagou se existe expectativa do reaproveitamento
de todos os profissionais. Claudia,
informou que com a troca de OS, o procedimento será o mesmo que ocorreram em
outras CAPs, quem quiser ficar permanece, quem não quiser sairá. Contratação será automática. Expectativa, continuidade do serviço. Claudia
fala da necessidade de intensificar a coleta do preventivo até final do ano. Durante dia 26 a 31 de agosto, usuária que
procurar a unidade de saúde do seu território, em busca de preventivo, o mesmos
será feito na hora, classificado como demanda espontânea. No dia 31 de agosto será o Mamaço nas
unidades de saúde da CAP 3.1. Presidente
fez a entrega de alguns exemplares do Caderno da 13ª Conferência Municipal de
Saúde, para convidados como Fernando Chaffin e Sergio Clemente. O conselheiro Hércules Mendes, informou sobre
a indicação de Kelly Cristina, Assistente Social do HEGV, para a chefia do
setor de Serviço Social do Hospital Estadual Getúlio Vargas. Conselheiro aproveitou oportunidade, através
de Maria José, Assessora da Deputada Martha Rocha, ajuda e apoio para a
situação dos funcionários do HEGV, 5 anos de trabalho e nada receberam ainda,
apenas o FGTS com a ajuda dos Sindicatos será liberado. Marcos Ornellas, conselheiro PNAC, informou
sobre as ações que serão feitas pela unidade com parcerias: 31/08 Mamaço, e,
07/09 Ação Social em conjunto com Rotary e a escola de samba União da
Ilha. Conselheiro informou ainda que foi
a primeira vez que participou da Conferência Nacional de Saúde, conferência
emblemática, com manifestações técnicas e políticas. Citou a participação
importante da Presidência do CDS AP 3.1, para o estado do Rio de Janeiro, na
entrega do material de nossa conferência ao Presidente do Conselho Nacional de
Saúde e a participação em tribuna livre articulando com outros representantes
de Estados. O convidado Osvaldo Sergio,
profissional de saúde da Policlínica Rodolpho Rocco (PAM de Del Castilho),
citou que de ‘policlínica a unidade de saúde não tem nada’, porta fechada. Convidado ficou surpreso com o número de
participantes na Conferência Nacional de Saúde, mais de 5000 participantes,
apesar de todas as dificuldades para a realização das Conferências Distritais,
Municipais e Estaduais. Para o
convidado, o Ministro da Saúde não está preocupado com a saúde do povo e do
país. Durante a cerimônia de abertura da
conferência, Osvaldo informou que o Ministro da Saúde foi recepcionado com
vaias pelos presentes, do início ao fim do cerimonial. A missão de Osvaldo em Brasília (Conferência),
foi para entregar um abaixo-assinado do Hospital Federal de Bonsucesso, com
mais de 26.000 assinaturas, devido a dificuldades, não pode entregar
documentação, estão solicitando audiência com o Ministro para a entrega do
abaixo-assinado. Convidado fez mais dois
informes: e exoneração de Cotrim (ex-diretor do HFB) na segunda-feira, para o
cargo de diretora do hospital foi indicação de Flávio Bolsonário, apesar de
todas as dificuldades na emergência não está atendendo para fora, o ex-diretor
estava fazendo bom trabalho. Convidado
indignado com atitude arbitrária da OS SPDM, no dia 1º de Agosto quando fizeram
à renovação de contrato (PAM Rodolpho Rocco), seis funcionários da policlínica
foram demitidos, por um funcionário da OS, que chegou a unidade com os
documentos em mãos e a ordem recebida era para demitir mesmo. Demais funcionários ficaram apavorados, sem
aviso prévio, em cima da hora, apesar da intervenção da diretora, que chamou o
funcionário da OS SPDM em seu gabinete, para verificar a situação a ordem era
demitir esses seis profissionais. Osvaldo
fez moção de repúdio a OS SPDM, que não respeitam os trabalhadores. Devido à
situação alguns funcionários passaram mal sendo atendidos na emergência, por
conta do abuso da SPDM; convidado já fez denuncia da situação na Conferência
Nacional de Saúde e no Fórum da Saúde. Coordenadora,
informou que no dia 31 de agosto as unidades de saúde do Complexo do Alemão,
CFs Valter Felisbino, Zilda Arns e Rodrigo Roig, irão participar de Ação Social
em parcerias com outros serviços numa escola municipal da Avenida Itararé. Em
resposta ao questionamento ao Consultório na Rua, Claudia informou que a equipe
tem atendimento na CF Victor Valla, e como é consultório itinerante, a
cobertura apenas para área da CAP 3.1, e, que na CAP 1.0 tem CnaR (Consultório
na Rua) no CMS Oswaldo Cruz. A assessora da Dep. Martha Rocha, Maria José, solicitou
aos representantes dos funcionários do HEGV, procurem ao gabinete da deputada,
com a finalidade de marcar uma audiência para expor a situação. Maria José propôs levar situação a deputada,e
posteriormente fará contato com o conselheiro Hércules; disponibilizou o numero
de telefone do gabinete (21) 2588.1219, gabinete 407 e-mail martharocha@alerj.rj.gov.br . Para
a conselheira Flávia Soares, a Conferência Nacional de Saúde foi um
aprendizado, tendo como principal ponto a participação no grupo para discussão
para as propostas a serem aprovadas. Presidente
informou sobre o processo eleitoral na Amorvit, apenas uma chapa inscrita sendo
Janete a candidata; prosseguindo, informou que a sua participação na
Conferência Nacional de Saúde foi pela Secretaria Estadual de Saúde, muitos
estados não fizeram relatório de suas conferências, mas o Rio Capital sim. Solicitou que todos permaneçam na luta para
se chegar a algum lugar. Presidente,
mencionou a existência de alguns conselhos, não regidos por lei e nem
regimento, e que grupo se reúne, trabalha com o Governo, no papel de
usuário. Citou ainda que o Rio Capital,
fez 10 conferências distritais, e 1 conferência municipal, totalizando 11
conferências. Presidente, encerrou
a reunião às 17 horas e 07 minutos, agradecendo a presença de todos e todas. Eu Flávia Moreira na função de relatora lavro
a presente ata que é por mim assinada e pela presidente deste conselho.
Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2019.
Maria de Fátima Gustavo Lopes - Presidente do CDS AP 3.1
Flávia P.
Moreira - Relatora
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