ATA
DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CDS DA AP 3.1.
REALIZADA
EM 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
Às
catorze horas e cinqüenta e sete minutos do dia dezoito do mês de dezembro de
dois mil e dezenove, teve início no auditório do prédio da Coordenadoria de
Saúde da A.P. 3.1, sito a Rua São Godofredo, s/nº - Penha, a Reunião Ordinária
do Conselho Distrital de Saúde da AP-3.1, presidida pela Senhora Maria de
Fátima Gustavo Lopes – Presidente do Conselho Distrital de Saúde da AP-3.1,
convidando para compor a mesa representando o segmento gestor Marcos Ornelas da
Silva, Coordenador da CAP 3.1, e a diretora do CMS José Breves dos Santos Lúlia
de Mesquita Barreto, representando o segmento usuário
os conselheiros Maria Raimunda Aguiar Souza e Osmarino José dos Santos,
segmento profissional de saúde Aisar Santana Matos, em seqüência a leitura da
Pauta do dia pela senhora presidente: - Panorama
da Greve (Plano de Contingenciamento); - Informes Gerais (Avaliação 2019); e, Confraternização. Após leitura, presidente passa palavra
para coordenador de área, Marcos Ornelas, dando inicio ao primeiro ponto de
pauta: - Panorama da Greve (Plano de Contingenciamento). Coordenador desculpou com plenária devido à
ausência de gestores na reunião, grupo representado por duas gestoras
presentes, Monica Chao – gerente do CMS São Godofredo e Lúlia Mesquita –
diretora do CMS José Breves. Coordenador
informou no plano de contingenciamento, que ‘hoje está fazendo de amanhã’;
recebeu informação que o salário dos profissionais da OS estão em conta,
aguardando a comunicação oficial do sindicato para o retorno as atividades de
100%. Durante o período de greve, as
unidades estavam de portas abertas, e que equipe inteira da CAP 3.1,
redistribuída pelas unidades de saúde do território. Unidades ficaram com equipes de retaguarda
para orientar aos usuários, locais para atendimentos de urgência e locais para
pegar medicações. Coordenação não foi
contra ao movimento de greve, movimento legítimo, apenas equipes orientado
população sobre os pólos de atendimentos farmácia, são eles: Policlínica José
Paranhos Fontenelle, PNAC, Sinval Farias e Victor Valla. A coleta atendimento para gestantes e os
usuários que fazem uso de medicações para HIV/AIDS eram direcionados. Quanto aos pagamentos, apenas as categorias
de ACS e Técnicos de Enfermagem receberam o salário integral (meses outubro e
novembro de 2019). Coordenador comunicou
que na data o pagamento do serviço de transporte estava sendo realizado, e que
no momento os terceirizados em dia.
Apenas a segunda parcela do 13º servidor em aberto. Para Coordenador cada dia uma nova informação. Agradecimento em especial as unidades de
saúde do tipo B, servidores seguraram a onda, pelo serviço de saúde integral e
unificado. Marcos, agradeceu a gestora
Lúlia em nome de todos os diretores e a gerente Monica a todos os gerentes,
luta incansável. Agradeceu as lideranças
comunitárias pelo apoio. Presidente
perguntou ao coordenador sobre o cronograma de 2020. Marcos, coordenador, informou que o relatório
de gestão, previsão para apresentação na primeira reunião do CDS, relatório de
indicadores. O foco para próximo ano sairá
de reunião na SMS, não sabendo precisar quando irá acontecer. Foco da Secretaria e que já está trabalhando
na CAP; mortalidade materna, infantil, tuberculose, gestante, bolsa família, as
fragilidades. Taxa de mortalidade materna alta, mortalidade infantil não é uma
das piores no município, mas acima da meta do desejável pelo Município. Trabalho focado nos indicadores exposto,
feito algumas reformulações dentro de CAP, sendo a principal não deseja CAP
trabalhando para CAP, o foco é a CAP trabalhando para as unidades. Os profissionais da CAP, trabalharem para as
unidades, as mesmas terem tranqüilidade na prestação de serviço à população. Coordenador
informou que trouxe alguns profissionais para a CAP, um deles responsável para
verificar toda a questão de material nas unidades. Sendo inadmissível a falta
de material em duas unidades, e uma tendo, ou apenas uma unidade tendo o
material e faltando nas demais. Coordenador de todas as coisas que vem
acontecendo durante o mês de dezembro, algo positivo vem ocorrendo, todos os
profissionais da CAP estão nas unidades trabalhando. Melhorando o entrosamento, fazendo com que os
profissionais da CAP fiquem mais sensíveis ao que acontece dentro das
unidades. Questão financeira,
informações apenas de jornais, a própria Secretaria não tem informação precisa,
a cada arresto a cada mexida, situação nova que se configura. Sergio Clemente, convidado, indagou sobre o
pagamento, de todo o pessoal da Prefeitura e terceirizados, em especial o CIEDS
(RT). Marcos, coordenador, informou que
os pagamentos liberados, são da OS Viva Rio para AP 3.1 (RH), a questão CIEDS
não é contrato da 3.1, o contrato é direto pela SMS Saúde Mental. A AP 3.1, dois contratos de gestão, Fiotec
(Teias Manguinhos CF e UPA Manguinhos) e Viva Rio (CF, UPA Alemão e 2 CAPS que
estão entrando no contrato). Os CAPS no
território estão sobre a coordenação da CAP 3.1, mais para a questão técnica, questão
financeira somente na SMS Saúde Mental.
Aisar, conselheira HEGV Profissional de Saúde, faz parte do quadro
diretoria do SATEMRJ, informou que o Satemrj está pela justiça, quando a
Justiça do Trabalho bater o martelo que tem que trabalhar, 30% trabalhando
durante os plantões até normalizar pagamentos.
Conselheira explicou que anuidade do Conselho de Enfermagem para o ano
de 2020, após várias reuniões permanecerá a de 2019. Espera que coordenador fique mais tempo a
frente da CAP 3.1, e que tomasse conta dos diabéticos, sugerindo como pauta
para RO ano 2020. Conselheira indignada
pelo aumento de amputações de pernas devido às diabetes. Coordenador,
esperançoso para que toda a questão de pagamento acerte. Esteve pela manhã no CMS Nagib Jorge Farah
(Jardim América), diz ser impossível chegar nessa data com filhos em casa, e
chegar para as crianças e falar “filho esse ano não vai ter brinquedo e não tem
nem comida’. Coordenador torce para a questão pagamento acerte, preocupado em
passar o Natal e não dá nada para os filhos. Torce para que tudo acerte. Cortar
gastos desnecessários, parceria de trabalho, entender a dificuldade de cada
lado, buscar ajudar um ou outro para que não faltar salário. Quanto aos diabéticos
inadmissíveis, pensar ações como atacar o tema, aumentar a capacitação dos
profissionais, reuniões descentralizadas e seminários em parceria com o
Conselho Distrital de Saúde. Os gastos com diabetes são altíssimas, podendo
trabalhar a prevenção e o cuidado. Kelly, representante do HEGV, complementou
fala do coordenador, que devido à questão chega aos renais e a alta
complexidade. Nereu Lopes, profissional de saúde, desejou boas festas a todos e
todas, e que saúde é direito do povo e dever o Estado; questionou sobre a falta
de medicações nas unidades, e quanto ao usuário mesmo estando com receita só
pode pegar medicações em sua unidade de referência. Saúde Mental é rede
hospitalar. Coordenador, informou que no primeiro dia de paralisação 100%, foi
convidado para uma reunião no Guarabu (Ilha do Governador), no local várias
pessoas entre elas ACSs, residentes médicos, enfermeiros solicitou que todos
falassem como não estivesse como coordenador, ‘pensar fora da caixinha’. Durante
período greve, está no CMS Iraci Lopes, já conversou com presidente da
associação. Hoje pela manhã, fez reunião com um grupo de ACS do CMS Nagib Jorge
Farah, pediu desculpas pela situação. Já marcou com o conselheiro Paulo Santos,
para ir na Maré e com o Severino em Jardim América. A representante do HEGV,
Kelly Cristina, informou que hospital está cheio, pediatria lotada, e um
movimento constante de mulheres no hospital. Pacientes da Rede Básica
agravando. Kelly citou que presença no hospital não só de moradores da área,
mas de Magé entre outros municípios, preocupante a ausência da Atenção
Básica. Movimento de luta verdadeira
pessoal, AB como porta de entrada, prevenção que salva vidas. Chegando no hospital, mais adultos e adultos
idosos, várias pessoas sem atendimento, diabéticos descompensados. Kelly deseja que 2020 de vitórias, luta com
vitória e a comunidade presente nessa luta. Para Marcos, coordenador, as melhores escolas
públicas são as que os responsáveis (pais) estão dentro, e a unidade de saúde não
é diferente, as melhores unidades de saúde quando as lideranças estão dentro. As
unidades de saúde é o melhor local de segurança e convivência para os idosos,
principalmente para os mais empobrecidos.
Quanto às pessoas que super utilizam o sistema, não devemos reclamar,
mas verificar o que de fato está acontecendo, verificar a real necessidade do
usuário. A Academia Carioca é um dos
maiores ganhos que a saúde teve nos últimos anos. Valorização das Academias Cariocas, cuidando
de saúde, principalmente saúde mental, cura e transforma pessoas. Carlos Otávio, representante do IPPMG,
informou está feliz com a chegada do novo coordenador, uma chegada menos
política, principalmente no discurso.
Quando se falou em integração, interagir melhor com as unidades, perfeito,
segundo Carlos, assim como coordenador não tem formação na área médica. As pessoas se assustam, não entendem que a
saúde é multidisciplinar, precisamos que todos os segmentos sociais estejam
integrados e voltados a saúde. Saúde não
é hospital, saúde e planejamento, cuidado, como citou coordenador na questão da
Academia Carioca. Coordenador falou da
necessidade de trabalhar a rede da AP 3.1, já conhece o IPPMG, substituta Alana
trabalha na função de Enfermeira da emergência no instituto, melhor retaguarda
para pediatria. Coordenador falou da importância de trazer problemas, para trabalharem em
conjunto na busca para a solução. Para o
conselheiro Osmarino, a população precisa ser conscientizada, quanto às
necessidades das unidades, e quando marcar consulta não faltar, tirando o lugar
de outro paciente. A gestora Lúlia, informou sobre os dias difíceis que as
unidades estão passando devido à greve, e que nos meses de outubro e novembro
sobreviveu à frente da unidade. Vários
acontecimentos, como; desacatos a gestor, enfermeiros e médicos. A greve estava a 100% (não presencial).
Gestora deu boas vindas ao novo Coordenador, informando que é uma pessoa
comprometida com o trabalho e servidor de carreira. Irá repassar a toda equipe o agradecimento
feito por Coordenador. Presidente, agradeceu em nome de Monica
(gerente CMS São Godofredo) e a Lúlia (diretora do CMS José Breves) a todos os
diretores, gerentes de unidades e profissionais de saúde, pela luta árdua. Agradeceu
também a represente do HEGV , Kelly Cristina, pelos atendimentos feitos durante
o momento de crise. Encerrando a reunião às 16 horas de quarenta minutos. Eu
Flávia Moreira na função de relatora lavro a presente ata que é por mim
assinada e pela presidente deste conselho.
Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2019.
Maria de Fátima Gustavo Lopes - Presidente do CDS AP 3.1
Flávia P.
Moreira - Relatora
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