quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020

Ata da RO do dia 27 de novembro de 2019, para aprovação em RO do dia 19/02/2020

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CDS DA AP 3.1.
REALIZADA EM 27 DE NOVEMBRO DE 2019.


Às catorze horas e cinqüenta e sete minutos do dia vinte e sete do mês de novembro de dois mil e dezenove, teve início no auditório do prédio da Coordenadoria de Saúde da A.P. 3.1, sito a Rua São Godofredo, s/nº - Penha, a Reunião Ordinária do Conselho Distrital de Saúde da AP-3.1, presidida pela Senhora Maria de Fátima Gustavo Lopes – Presidente do Conselho Distrital de Saúde da AP-3.1, convidando para compor a mesa representando o segmento gestor Marcos Ornelas da Silva, Coordenador da CAP 3.1, e a diretora do CMS José Breves dos Santos Lúlia de Mesquita Barreto, representando o segmento usuário os conselheiros Sonia Maria Fonseca da Silva e Paulo Santos, segmento profissional de saúde Jorge Alfredo de Souza, em seqüência a leitura da Pauta do dia pela senhora presidente: - Aprovação ata RO do dia 16 de outubro de 2019 ; - Apresentação novo Coordenador da CAP 3.1; - Programa de Desospitalização do IPPMG, convidados Dr. Bruno (Diretor) e Dra. Jandra; - Apresentação dos serviços prestados pela CF Aloysio Novis e, Informes Gerais.  Após leitura, presidente fez dois informes; primeiro devido a questões internas do instituto impossibilitando a apresentação do Programa de Desospitalização do IPPMG, o Diretor Geral Dr. Bruno e Dra Jandra, solicitaram uma nova oportunidade para futura apresentação, com data não definida. Segundo informes a Enfermeira Erika (DAPS/CAP 3.1), solicitou incluir em pauta prestação de contas do período a frente da direção do DAPS da CAP 3.1.  Plenária aprovou inclusão em substituição a apresentação do IPPMG.  Seguindo pauta do dia, Aprovação ata RO do dia 16 de outubro de 2019, a gestora Lulia Mesquita iniciou o processo de sistema de votação, sendo aprovada ata do dia 16 de outubro de 2019 pela maioria dos presentes.  Após aprovação, dando seqüência pauta do dia, Apresentação do novo Coordenador CAP 3.1, Marcos Ornelas. O coordenador Marcos Ornelas, informou que já freqüenta as reuniões do conselho, há tempo. Desde 2009 atua na área da AP 3.1. Trabalhou na Policlínica José Paranhos Fontenelle, após PNAC chegando cargo de diretor da policlínica.  Já esteve á frente da Coordenação área Administrativa da CAP 5.1, e substituto da Coordenação Geral.  Antes trabalhou durante 7 anos no nível central no RH, como responsável pela parte de recursos humanos da Saúde da Família (cooperativas, concursos dentre outras).  Com 20 anos de Secretaria Municipal de Saúde, formação em Direito pela UERJ, gosta da parte da gestão e em lidar com a saúde.  Seja o local que esteja, sempre trabalha com a paixão. Durante quatro anos no PNAC, últimos dois anos como diretor da unidade. Informou que em 02 de dezembro assume nova diretora do PNAC, a enfermeira Ana Lucia, servidora de carreira, atuava no CMS Madre Teresa de Calcutá.  Em converso com os gerentes e diretores de unidade, solicitou que os trabalhos sejam feitos através de parcerias, entre a coordenação e diretores, entre os gerentes e diretores e a população, os assessores do prefeito, o conselho de saúde principalmente, conversa entre coordenador e presidente do conselho.  Orientação que recebeu quando foi tomar posse na SMS, de trabalhar junto com a população, e, jogar abertamente.  Trabalhar para suplantar as dificuldades financeiras, onde a população não poderá sofrer por conta das dificuldades.  Buscará em fazer da melhor forma possível.  Para coordenador o mais importante e que todos estejam juntos, visitando todo o território e conhecer as lideranças.  Apesar das dificuldades, construir uma saúde de qualidade. Justificou a falta de alguns diretores e gerentes de unidades, mas irá programar para que todos estejam juntos nas reuniões. Prosseguindo pauta do dia, em substituição a apresentação do IPPMG, apresentação de Érika Souza, prestação de contas do período que esteve à frente da DAPS/CAP 3.1.  Apresentação feita através de slides, tema Entrega do trabalho realizado na DAPS/NIR/NAF – CAP 3.1, período Agosto/2018 a Novembro/2019. Cultural Organizacional: O Iceberg da Cultura, visível – Normas e Comportamentos, alta taxa de turno ver sofrimento da performance, profissionais desengajados – Menos visíveis, valores pessoais e atitudes – Inovação estagnada Liderança pouco desenvolvida, Frustração com os processos; Invisíveis – valores culturais, suposições – Cultura e Estratégia desalinhada – Os valores não são claramente entendidos – Resistência à mudança.  Trabalho voltado para o desenvolvimento de Pessoas (Desenvolvimento de Liderança e Competências), Processos (Mapeamento e Melhoria dos Processos), Resultados – Análises de Resultados (Monitoramento e Avaliação de Indicadores), Inovação (Resolução de Problemas), Marketing (Estímulo para publicação), Tecnologia (Estamos na 4ª Revolução Tecnológica e trabalhando com diferentes gerações).  Programa de Gestão de Qualidade: O Iceberg da Cultura – Invisível (Valores culturais, suposições) Cultura e Estratégia desalinhada – Os valores não são claramente entendidos Resistência à mudança.  DAPS (Divisão de Ações e Programas de Saúde da Área de Planejamento 3.1) – Nossa História: - ‘Por que existimos? Para cuidar das pessoas que nascem, crescem e envelhecem na AP 3.1; O que fazemos? Trabalhamos em equipe técnica fortalecendo as linhas de cuidados e eixos estratégicos a fim de dialogar, organizar e aproximar as Redes de Atenção à Saúde no território vivo da PA 3.1, para consolidar os atributos da APS; Qual futuro desejou? Ser um Corpo Técnico de referência para o apoio da APS e Especializada que gere boas práticas de saúde, conferindo autonomia às equipes e aos usuários na AP 3.1. Por que existimos? Para cuidar das pessoas que nascem, crescem e envelhecem na AP 3.1; O que fazemos? Trabalhamos em equipe técnica fortalecendo as linhas de cuidados e eixos estratégicos a fim de dialogar, organizar e aproximar as Redes de Atenção à Saúde no território vivo da AP 3.1, para consolidar os atributos da APS; Qual futuro desejamos? Ser um Corpo Técnico de referência para o apoio da APS e Especializada que gere boas práticas de saúde, conferindo autonomia às equipes e aos usuários na AP 3.1. Nosso DNA, cuidamos de Pessoas, Trabalhamos juntos, agimos com integridade e fazemos a diferença. O Iceberg da Cultura – Menos Visível – valores pessoais e atitudes, inovação estagnada, liderança pouco desenvolvida, frustração com os processos. Cadeia de Valor – Missão: Gerenciais; Apoio a gestão da governança, apoio a gestão de recursos e apoio a gestão da comunicação; Finalísticos: Coordenação Linhas de Cuidados e Eixos Estratégicos, estruturação de macro e micro processos na APS e Especializada e coordenação de ações de saúde no território da AP 3.1; Suporte: Gestão de pessoas, gestão de insumos, gestão de atividades administrativas e gestão de informações.  Modelo operacional de Construção Social da Atenção Primária à Saúde: 1) Macro processos e Micro processos Básicos da Atenção Primária à Saúde; 2) Macro processos de Atenção aos Eventos Agudos; 3) Macro processos de Atenção às Condições Crônicas não agudizadas, Enfermidades e Pessoas hiperutilizadoras; 4) Macro processos de Atenção Preventiva; 5) Macro processos de Demandas Administrativas; 6) Macro processos de Atenção Domiciliar; 7) Macro processos de Autocuidado Apoiado; 8) Macro processos de Cuidados Paliativos.  Modelo de Atenção às Condições Crônicas: Nível 1 – Intervenções de Promoção da Saúde: Determinantes Sociais da Saúde Intermediários e População Total; Nível 2: Intervenções de Prevenção das Condições de Saúde – Subpopulação com fatores de risco ligados aos comportamentos e estilos de vida, determinantes sociais da saúde proximais; Nível 3: Gestão da condição de saúde – Subpopulação com condição crônica simples e/ou com fator de risco Biopsicológico (Determinantes Sociais Individuais com condição de saúde e/ou fator de risco Biopsicológico estabelecido; Nível 4: Gestão da condição de saúde – Subpopulação com condição crônica muito complexa (Determinantes sociais individuais com condição de saúde e/ou fator de risco biopsicológico estabelecido). Desequilíbrio entre as Estruturas da Demanda e da oferta na APS: Estrutura da demanda – pro condições agudas, por condições crônicas agudizadas, por condições crônicas não agudizadas, por condições crônicas/enfermidades, por demandas de pessoas hiperutilizadoras, por atenção preventiva, por demandas administrativas, por atenção paliativa e por atenção domiciliar; Estrutura da oferta: consultas médicas, consultas de enfermagem, trabalhos em grupos, vacinação, exame papanicolau, visitas domiciliares, dispensação de medicamentos, solicitação/coleta de exames complementares. Ampliação da Estrutura da oferta em coerência com a Estrutura da Demanda da APS – composição da demanda: - por condições agudas, por condições crônicas agudizadas, por condições crônicas não agudizadas, por condições crônicas/enfermidades, por atenção preventiva, por atenção paliativa, por demandas administrativas, por demandas de pessoas hiperutilizadoras, por atenção domiciliar. Composição da oferta: - consultas médicas, consultas de enfermagens, atenção odontológica, consultas individuais com outros profissionais, classificação de riscos nos eventos agudos, estratificação de riscos nas condições crônicas, grupos operativos, grupos terapêuticos, educação popular, vacinação, exame papanicolau, visitas domiciliares, dispensação de medicamentos, solicitação/coleta de exames complementares, atenção domiciliar com apoio tecnológico, atendimentos compartilhados a grupos, atendimentos conjuntos de especialistas e generalistas, atendimento contínuos, atendimento à distância, atendimentos por pares, apoio ao autocuidado, gestão de casos, acesso a segunda opinião, acesso a serviços comunitários.  Macro processo da APS: Processo Estratégico Gerencial – territorialização – Agenda da equipe de saúde – Gestão de caso – Gestão de qualidade; Registro clínica (Prontuário) – Protocolo Clínico – Gestão de Pessoas – Planejamento Local; Programação da Atenção – Gestão da Condição de Saúde para as condições crônicas – Educação Permanente – Monitoramento e Avaliação.  Processos Finalísticos: Entrada – Cadastramento – Classificação de Risco da Família – Classificação de risco para urgência e emergência – Atenção à condição aguda – Estratificação de risco para a condição crônica – Atenção à condição (por ciclo de vida, patologias, condições) – Plano de cuidados – Imunização – Farmácia clínica – Ação de vigilância em saúde – Educação em saúde.  Processo Estratégico Gerenciais: - Agendamento de consultas e procedimentos especializados – Apoio diagnóstico – assistência farmacêutica – sistema de informação – transporte sanitário – suprimento e estoque de materiais de insumo – controle patrimonial – manutenção predial e de equipamentos – limpeza e higiene.  Micro processamento da APS: Micro processos básicos; abordagem inicial do usuário, recepção, fluxos internos, vacinação, curativo, farmácia, dispensação de medicamentos controlados e não controlados, coleta de exames, procedimentos terapêuticos, aferição de pressão arterial, aferição de glicemia capilar, prontuário eletrônico. Micro processos básicos relativos à segurança: Higienização e limpeza, higienização das mãos, esterilização e gerenciamento de resíduos. Ações de Saúde: Ações DAPS – Calendário Estratégico, Ações das Linhas de Cuidados e Ações de Promoção de Saúde (atendendo as necessidades de saúde do território vivo).  Palestrante deixou de apresentar o slide de projetos realizados, justificando que arquivo não constava em pendrive, comprometendo-se           a entrega do material por completo a presidente do conselho.  Concluiu apresentação com a seguinte frase: O trabalho em equipe não é barato, custa seu tempo, o que significa dizer que você paga por ele com sua vida.’ Após apresentação do quarto item da pauta, Apresentação dos serviços prestados pela CF Aloysio Novis.  Apresentação através de slides, convidada Liliane Caldas gerente unidade, primeiro slide a ficha técnica cadastro CNES.  Razão social CF Aloysio Novis, logradouro Avenida Brás de Pina, 651 – Penha Circular, inaugurada em 26/10/2011, com 08 equipes de ESF e 85 profissionais, funcionamento de segunda a sexta 7 às 18 horas e sábado 8 às 13h.  Equipes: Mangueirinha, Crato, Bento Cardoso, Acioli, Sereno, Fé, Milton Santos e Ary Barroso.  Alunos/profissionais/ preceptores (2019): de graduação (medicina, enfermagem, psicologia, saúde coletiva e serviço social) – 13; de Pós-Graduação/Residência – 12; Preceptores Medicina e Enfermagem – 4. Setores: 14 Consultórios, 01 Imunização, 01 Curativo, 01 Observação clínica, 01 Sala USG, 01 Sala Mãe-Bebe, 01 Sala dos Agentes, 01 Escovário, 01 Almoxarifado, 01 Farmácia, 01 Academia Carioca, 01 Auditório, 01 Administração, 01 Sala de Radiografia.  Bolsa Família/Cartão Família Carioca 2019: Bolsa Família 2.694 (63,26%) e Cartão Família Carioca 1.237 (55,94%).  Serviços ofertados: consulta de enfermagem, consulta médica, consultas odontológicas, atendimento de consultas de urgência diariamente pela equipe, atividades educativas de promoção a saúde, coleta de sangue diariamente em horário específico, coleta de escarro diariamente, controle de pressão arterial, curativo, tratamento para tuberculose e hanseníase com ênfase no TODO grupo de tabagismo, imunização, inalação/nebulização, tabagismo, visita domiciliar, puericultura realizada pelo médico e enfermeiro, pré natal realizado pelo médico e enfermeiro, receituário azul e receituário especial na unidade, remoção de cerume, retirada e corpo estranho, retirada de pontos, sutura de lesões superficiais de pele, tamponamento anterior de epistaxe, teste do pezinho realizado pela equipe, teste do reflexo vermelho realizado pela equipe, tratamento de doenças sexualmente transmissíveis (DST), cantoplastia, coleta de preventivo, inserção de DIU, planejamento familiar.  Algumas conquistas de 2019: Implantação da Horta Comunitária (Set/2019), aumento da oferta e capacitação dos profissionais para Inserção de DIU (até o momento inserção de 108 DIUs), manter oficinas com apoio de atores locais (ex: dança de salão, auriculoterapia, etc.), grupo de meditação. Desafios: intensificar o cadastramento dos usuários, reduzir as inconsistências dos cadastros, melhorar os indicadores de saúde, garantir acesso de qualidade ao usuário, investir em ações para potencializar o Protagonismo Juvenil (dificuldade em trazer os adolescentes para dentro da unidade).  Marcos Ornelas, Coordenador CAP 3.1, em termo de esclarecimentos a nova modalidade de repasse financeiro, passando a ser número de usuários cadastrados.  Registros corretamente no E-SUS.  Inconsistências – dados duplicados, falta de informações, e etc. A AP 3.1, avançando no processo.  Atualmente, o financiamento é insuficiente para a rede, perdendo o incremento, devido ao cadastro, será impossível manter a atenção primária na cidade do Rio de Janeiro.  Coordenador deixou para a equipe como trabalho de casa a questão do cadastramento.  Presidente comunicou que o HEGV mudou todo corpo da direção, apresentou novo diretor técnico do Hospital Estadual Getúlio Vargas, Dr. Roberto Simões e como Diretor Geral Dr. Paulo Roberto, dando boas vindas.  Dr. Roberto Simões, disse que em passado próximo já freqüentou muito a casa, quando era diretor geral da OS Viva Rio na gestão das UPAs Estadual.  Diretor falou sobre a otimização do HEGV, necessidade de ajuda principalmente na UPA da Penha (atendimento muito difícil) e de reforma estrutural do HEGV.  Informou ainda que o HEGV, tem dois tomógrafos, apenas um funciona o outro depende de material.  Para se criar um novo hospital (Getúlio Vargas), conforme Dr. Simões depende de uma grande reestruturação.  Não podendo colocar uma prevenção de alto nível se a estrutura não compete, hospital com 70 anos.  Nereu Lopes, indagou sobre a lavanderia ‘se pode acolher o HEGV’.  Dr. Simões informou que a possibilidade do espaço (lavandeira) é acolher a UPA.  O convidado Severino (Jardim América), disse esta feliz em reencontrar Dr. Roberto Simões.  O convidado Sergio Clemente, informou que esteve na Secretaria de Saúde Estadual, enquanto Colegiado Gestor, e que terreno da lavanderia é do Estado, e que a possibilidade de um novo hospital não será no mesmo local.  Caso seja em outro espaço, será um grande reboliço.  O convidado informou ainda que devido ao problema da saúde municipal o HEGV está super lotado, a sala de hipodermia que tem capacidade de 30 pessoas chegou a ter 80 pessoas.  Dr. Simões citou da mudança do perfil do hospital, que há 25 anos atrás o Getulio Vargas, era conhecido como hospital de trauma, e o restante de maternidade.  Atualmente, 40% de trauma, passando a ser hospital geral com muito idoso internado.  Adaptação novo perfil dá para fazer as incontinências.  Severino (Jardim América), solicitou ao novo coordenador de área olhar por Jardim América; único ‘patinho feio’ da rede, necessitando de melhoras no CMS Nagib Jorge Farah.  Coordenador, Marcos Ornelas, disse conhecer a unidade (CMS Nagib Jorge Farah), visitou a unidade umas cinco vezes.  Unidade grande com muitas equipes e privilegiada com uma diretora e gerente.  Coordenador, citou a dificuldade financeira que o município vem passando, pelo motivo atrasos dos pagamentos, apenas o 13º salário pago; o pagamento de outubro deveria de ter sido feito em novembro não aconteceu.  Houve uma determinação judicial, separar 325 milhões para efetuar pagamentos atrasados.  Determinação irá acontecer nos próximos dias, certa agilidade no repasse direto na conta da OS.  Informações da Secretaria, semana passada Prefeito esteve em Brasília para solicitar ajuda financeira, parece que conseguiu, não estando oficializado, antecipando o que foi conversado nos bastidores, mas chegará oficialmente.  Torcendo para que nos próximos dias consiga, colocar tudo em dia e voltar com força total.  As unidades não estão fechadas, todos entendem da importância do serviço e que não se pode fechar.  Não estão trabalhando com a potência que se pode trabalhar, apenas 30% do efetivo dos profissionais por causa da greve que é legítima.  O que não se pode é mobilização dentro da unidade, como em qualquer empresa.  A questão do atraso de pagamento abrange também a saúde mental, que faz parte do processo trabalhista de dissídio coletivo. Saldando o pagamento, outra questão dos profissionais saldar suas contas, suas necessidades básicas, podendo retornar a normalidade, com os atendimentos, as consultas agendadas, os exames, os programas e grupos e todas as demandas das unidades de saúde.  Coordenador termina fala solicitando ajuda de todos para ‘tocar o barco’, e fazer da melhor forma o possível.  Como esclarecimento Coordenador, informou que o contrato da Fiotec foi renovado por mais 12 meses, da mesma forma que foi renovado o Viva Rio.  Nereu Lopes, achou importante a fala do Coordenador, em querer conhecer toda a área e as comunidades, lembrou sobre proposta aprovada em conferência, reunião descentralizada do conselho, sugerindo uma vez por mês em cada Região Administrativa, com a presença do Conselho (conselheiros), Coordenador da Área e os gestores da região.  Coordenador informou sobre Alana substituta, mais um membro que compõe equipe, não estando presente motivo atividade externa.  Apresentou Diego assessoria e Darcilene Assistente Social da equipe coordenação CAP 3.1. Darcilene irá trabalhar próximo ao pessoal da ouvidoria e demandas institucionais, ficará como responsável para avaliar proposta da reunião.  A partir de janeiro começa fazer a organização das reuniões descentralizadas. Presidente, encerrou a reunião às 16 horas e 32 minutos, agradecendo a presença de todos e todas.  Eu Flávia Moreira na função de relatora lavro a presente ata que é por mim assinada e pela presidente deste conselho.

Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2019.


   Maria de Fátima Gustavo Lopes                                                Flávia P. Moreira

       Presidente do CDS AP 3.1                                                            Relatora

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