ATA
DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CDS DA AP 3.1.
REALIZADA
EM 04 DE MARÇO DE 2020.
Às
catorze horas e vinte e nove minutos do dia quatro do mês de março de dois mil
e vinte, teve início no auditório do prédio da Coordenadoria de Saúde da A.P.
3.1, sito a Rua São Godofredo, s/nº - Penha, a Reunião Ordinária do Conselho
Distrital de Saúde da AP-3.1, presidida pela Senhora Maria de Fátima Gustavo
Lopes – Substituta da Presidente do Conselho Distrital de Saúde da AP-3.1,
convidando para compor a mesa representando o segmento gestor Marcos Ornelas da
Silva, Coordenador da CAP 3.1, e Lúlia de Mesquita Barreto, representando o segmento usuário os conselheiros Maria
Raimunda Aguiar Souza e Edilson Barbosa Rufino, segmento profissional de saúde Antonio
Luiz Novaes Saraiva, em seqüência a leitura da Pauta do dia pela senhora
presidente: - Aprovação das atas ROs dos
dias 27/11 e 18/12 de 2019 e, 22/01/2020; - Escolha de dois profissionais de
saúde para compor a Comissão Executiva (segmento Profissional de Saúde), visto
que, a conselheira eleita (Aisar Santana Matos – HEGV) no pleito do dia 29 de
janeiro de 2020, publicado em Diário Oficial do Estado sua aposentadoria,
impossibilitando de exercer a função profissional: Candidatos inscritos:
-Antonio Luiz Novaes Saraiva (CAP 3.1), - Milton Jorge de Oliveira Leal (CMS
José Breves) e, - Roberto Cosme Calvano Serra (CMS Maria Cristina); - Apresentação
dos conselheiros eleitos para a Comissão Executiva, Substituto da Presidente e
Representante do CDS AP 3.1 junto ao Conselho Municipal de Saúde; - Transição
Viva Rio para Rio Saúde na AP 3.1 - Informes Gerais. Após a leitura da pauta do dia, Lúlia de
Mesquita Barreto iniciou o processo do sistema de votação, Aprovação das atas ROs
dos dias 27/11 e 18/12/2019 e, do dia 22/01/2020, sendo aprovadas pela maioria
dos presentes. Em seqüência a escolha de dois profissionais de saúde para compor a
Comissão Executiva (segmento Profissional de Saúde), visto que, a conselheira
eleita (Aisar Santana Matos- HEGV) no pleito do dia 29 de janeiro 2020,
publicado em Diário Oficial do Estado sua aposentadoria, impossibilitando de
exercer a função profissional; Candidatos inscritos: - Antonio Luiz Novaes
Saraiva (CAP 3.1), Milton Jorge de Oliveira Leal (CMS José Breves dos Santos) e
Roberto Cosme Calvano Serra (CMS Maria Cristina Roma Paugartten). A conselheira Valéria Gomes apresentou os
candidatos a plenária, justificando ausência do conselheiro Roberto Calvano,
motivo plantão acolhimento unidade . O
conselheiro Antonio Luiz Novaes Saraiva, retirou candidatura, justificando
oportunidade aos novos conselheiros em exercer a função, permanecendo a
candidatura dos outros dois conselheiros.
Por maioria dos presentes, conselheiros aptos a votarem, decidiram que
os dois conselheiros candidatos, ocupariam as duas vagas representando o
segmento profissional de saúde para compor a Comissão Executiva do Conselho
Distrital de Saúde da AP 3.1, eleitos os conselheiros Milton Jorge de Oliveira
Leal (CMS José Breves dos Santos) e Roberto Calvano Serra (CMS Maria Cristina
Roma Paugartten). Coordenadora do pleito
Maria de Fátima (substituta da Presidente), após fez a leitura da nova
composição de Conselho Distrital de Saúde da AP 3.1, ficando assim: ‘Comissão
Executiva – segmento usuário: Maria de Fátima Gustavo Lopes, Edilson Barbosa
Rufino, Maria Raimunda Aguiar Souza e Nemese da Silva do Nascimento; segmento
profissional de saúde: Milton Jorge de Oliveira Leal e Roberto Cosme Calvano
Serra; segmento gestor: Marcos Ornelas da Silva e Lúlia de Mesquita Barreto;
Substituta Presidente e para Representante do CDS AP 3.1 junto ao CMS/RJ a
senhora Maria de Fátima Gustavo Lopes; Presidente Flávia Soares da Silva
Ferreira. Prosseguindo pauta do dia,
Transição VivaRio para Rio Saúde na AP 3.1, Marcos Ornelas, Coordenador da CAP
3.1, informou que por determinação apenas as categorias Agente Comunitário de
Saúde, Médicos e Enfermeiros da ESF, processo de admissão direta, as demais
categorias do concurso. Edital de
chamado para processo seletivo, de profissionais que atuaram na ESF nas
categorias farmacêuticos e dentistas, os que desejarem, será lotado em unidade
que já atuaram. No dia 05 de março,
começa as lotações nas unidades de saúde. Vacância na categoria de Enfermagem. Quanto à categoria médicos, muitos não
quiseram por causa da questão salarial. Na
data, reunião com a Rio Saúde e o Sinmed (Sindicato dos Médicos), alguns já
foram contratados. Aberto novo processo
seletivo, preocupação a questão médica, nova contratação para os próximos
dias. O convidado Severino Lino (Jardim América),
indagou que algum profissional da composição anterior ESF, da unidade de saúde
CMS Nagib Jorge Farah, será reaproveitado. Marcos Ornelas, informou que
profissionais do NASF e a categoria técnico de enfermagem, todos serão do
concurso Rio Saúde. Os profissionais que
estão interessados a assinarem contrato com a Rio Saúde, através do processo
seletivo simplificado e prova de título, a vigência do contrato poderá vigorar
até 12 meses. Os gerentes das CFs,
todos serão recontratados, publicação sairá por esses dias estão oficialmente
contratados a partir do dia 21/02/2020.
Unidades de saúde (clínicas de família) que estão sem gerente no
momento: Iraci Lopes e Joãosinho Trinta.
Alguns gerentes estão cobrindo duas clinicas até a chegada do novo
gerente citou os gerentes Henrique (CMS Vila do João) e Amanda Blanco (CMS
Parque Royal e CF Wilma Costa). Coordenador
agradeceu o apoio das policlínicas e dos CMSs no período da dificuldade. Rio Saúde refazendo todos os contratos, tanto
para os transportes quanto para os serviços de portaria e ASG. Feito o cronograma para manutenção das
unidades pela Rio Saúde. Equipe restrita
na Coordenação (CAP 3.1). Coordenador
informou que nenhuma medicação com falta expressiva no momento. O conselheiro Hercules, questionou a falta da
medicação hidroclorotiazida na CF Felippe Cardoso. Coordenador informou que está sendo repostas,
assim como os insumos. Quanto ao material para curativo, a reposição está sendo
feita de maneira gradual. Liliane,
gerente da CF Aloysio Novis, solicitou informações quanto à previsão para a
contratação de técnicos de RX. Conforme
Coordenador, sem previsão de momento. Contratação
de dois carros de momento através de RPA.
O convidado Nereu Lopes, profissional de saúde, preocupado quanto o
sentido da ESF, criação, humanizar o atendimento. Questionou a entrada de novos profissionais
no serviço, sem experiência. Os
concursados, conforme Coordenador de Área, estão finalizando a capacitação de
vacina e introdutório. Comunicou sobre a
liberação do curso exame do pezinho. Nereu
questionou sobre a Saúde Mental. Marcos,
informou na área duas unidades de SM: CAPSad III Miriam Makeba administração
Rio Saúde gestão Superintendência da Saúde Mental; CAPS III João Ferreira – Rio
Saúde contrato gestão da CAP 3.1, e o médico psiquiatra do João Ferreira é do
concurso. O convidado Severino Lino
(Jardim América), perguntou como fica a situação dos dentistas do CMS Nagib
Jorge Farah. Todos os dentistas e
farmacêuticos foram reaproveitados, conforme Coordenador CAP 3.1. A conselheira e diretora do PNAC, Ana Lúcia,
informou que a dentista Neusa que atuava na unidade não aceitou. Coordenador informou que equipe está
verificando quais as especialidades em vacância, para solicitar a SMS os profissionais
que tomaram posse, citando algumas especialidades: Psiquiatra, Urologista,
Neurologista e Infectologista. Equipe
NASF e especialistas são do concurso.
Fátima, substitua da presidente indagou quanto ao transporte de
pacientes em hemodiálise. Marcos,
informou que existem questões peculiares na área. De momento o transporte, contratados pelo
sistema de RPA, e que a Rio Saúde vem agilizando para formalizar contrato na
questão transporte. Serviço de motoboy
aberta a licitação para contrato emergencial de 13 motos (motos com 1 ano de
uso), nenhuma empresa demonstrou interesse.
Dificuldade aluguel de imóveis.
Marcos, informou sobre a possibilidade de usar R$ 50.000,00 (cinqüenta
mil reais) por ano sem licitação. Convocou
para reunião todos os presidentes de associações de moradores, onde unidades de
saúde são locadas, para discutir questões como aluguel e a planta do imóvel. Fátima reforçou quanto à necessidade, das
associações/instituições manterem seus cadastros em dia, assim como, as
documentações. Coordenador, informou que está em conversa com o Superintendente
da Saúde Mental, Dr. Hugo, quanto à questão Saúde Menta, CAPSi Visconde de
Sabugosa, para saber como ficará a questão devido à situação orçamentária. O convidado Nereu Lopes, indagou sobre
proposta conferência, reunião descentralizada do conselho, sendo proposta
aprovada na última conferência.
Sugerindo a primeira que seja realizada no CMS Nagib Jorge Farah. Fátima lembrou aos conselheiros da existência
do Regimento Interno do Conselho Distrital de Saúde da AP 3.1, solicitando a
todos a parceria e respeito uns pelos outros. O conselheiro Carlos Otávio, IPPMG, demonstrou
triste, no disciplinamento dos conselheiros. Como se a regra fosse uma sanção,
penalidade. Questões que vem ocorrendo
no grupo de whastapp do conselho, situações desrespeitosas. O foro deliberativo, são as reuniões, local
para expor as questões. Chama de
desunião o esvaziamento do pleno, apesar de momento vivenciamos uma situação
atípica. Necessidade de fortalecimento
do conselho, e UFRJ (Fundão) participar
das reuniões. Carlos não vê diferença no
SUS, como próprio diz, Sistema Único de Saúde.
Falou da necessidade de reocupar os espaços, perdendo nosso papel de
cidadão. Conselheiro tem a vida com um
ato político, citando o ato de chorar ao nascer, dizendo para o mundo que está
ali. Para Carlos, estamos chorando
pouco, está sentindo falta de discussões efervescentes. Conselheiro incomodado
com a questão desrespeito ao conselho.
Uma atitude deveria ser tomada de imediato, quanto um conselheiro
faltasse com respeito a quem fosse, conforme conselheiro Hércules. Breve recordação da época do GEL, que as
reuniões aconteciam aos sábados, sempre cheias. Conselheiro aproveitou
oportunidade solicitou ao coordenador de área a presença maciça dos diretores e
gestores de unidades. Encerrando
a reunião às 16 horas de 15 minutos. Eu Flávia Moreira na função de relatora
lavro a presente ata que é por mim assinada e pela substituta da presidente
deste conselho.
Rio de Janeiro, 04 de março de 2020.
Maria de Fátima Gustavo Lopes - Substituta da Presidente do
CDS AP 3.1
Flávia Moreira - Relatora
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