Ata RO do dia 16 de dezembro de 2020, para aprovação em RO do dia 27 de janeiro 2021.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CDS DA AP 3.1. REALIZADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Às quinze horas do dia dezesseis de dezembro de dois mil e vinte, teve início a Reunião Ordinária do Conselho Distrital de Saúde da AP-3.1, através do sistema online Google Meet, com a participação de 15 pessoas, entre conselheiros e convidados. A presidente Flávia Soares agradeceu a participação de todos, assim como sua substituta Maria de Fátima. Em seguida a leitura da Pauta do dia pela senhora Flávia Moreira; - Apresentação do novo diretor do Hospital Federal de Bonsucesso; - Leitura do relatório de visita e aprovação referente ao processo 09/005178/2017, Credenciamento/Habilitação de procedimento em Saúde Unidades de Cuidado Neonatal Convencional (UNINCo) e Unidades de Cuidado Neonatal Canguru (UNINCa) do Hospital Federal de Bonsucesso; - Apresentação de gestão do relatório da CAP-3.1 referente ao ano de 2020, também solicitado pela presidente na ultima reunião informes e será apresentado pelo Coordenador Marcos; e - Informes Gerais. Após leitura da pauta do dia, a senhora Flávia Moreira, justificou ausência do senhor Edson – Diretora do Hospital Federal de Bonsucesso, através de email Dr. Edson informou e solicitou desculpas, mesmo se comprometendo com a Comissão de Fiscalização, participar da reunião como ponto de pauta, mas que foi solicitado de urgência seu comparecimento no NERJ. Segundo ponto de pauta, Leitura do relatório de visita e aprovação, referente ao processo nº 09/005178/2017 – Credenciamento/Habilitação de procedimentos em Saúde – Unidade de Cuidados Intermediário Neonatal Convencional (UNINCo) e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UNINCa) do Hospital Federal de Bonsucesso. Conselheira Lúlia Mesquita, informou que o ponto refere-se a ultima RO, colegiado solicitou que a Comissão de Fiscalização do CDS AP 3.1, visita-se o hospital para verificar como está a situação da maternidade, aberta funcionando ou não. Em seguida faz leitura do relatório: ‘RELATÓRIO DE VISITA AO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO (Maternidade) processo nº 09/005178/2017. Em visita ao Hospital Federal de Bonsucesso, referente ao processo nº 09/005178/2017 – Credenciamento/Habilitação e procedimentos em Saúde – Unidade de Cuidados Intermediário Neonatal Convencional (UNINCo) e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UNINCa), cuja finalidade verificar o funcionamento do serviço. Presentes a visita a conselheira Flávia Soares da Silva Ferreira (presidente), Marcos Ornelas da Silva (Coordenador de CAP 3.1 e membro da Comissão Executiva), Lúlia Mesquita Barreto (membro da Comissão Executiva e Comissão de Avaliação de Processos, Orçamentos e Financiamento) e Flávia Moreira (secretária e relatora do mesmo). Logo que equipe chegou ao local, foram recepcionados pelo Diretor Geral, Dr. Edson Santana. Diretor informou que alguns serviços devido ao acidente ocorrido (incêndio prédio1), foram transferidos para outras unidades/hospitais da mesma rede (Federal), citando alguns deles: serviço de Nefrologia – transferido para o Hospital da Lagoa, tantos os médicos, como pacientes, remédios e insumos; outros serviços para o Hospital do Andaraí e Instituto do Coração. Informou ainda que devido à transferência de serviços para outros hospitais, 70 médicos que atendia no HFB, foram para o Hospital do Andaraí. Quanto a Maternidade, diretor informou que esta aberta e para o ano de 2021 estão com projeto para nova maternidade, em especial para a sala de parto. Solicitou atenção em especial ao processo que se encontra no Conselho para aprovação. A não aprovação do processo impossibilita a ‘não’ contabilização do serviço realizado (desempenho). Dr. Edson está montando equipe, objetivando acertar todos os dados do hospital. A Comissão convidou diretor para participar da Reunião ordinária do CDS AP 3.1, a ser realizada no dia 16 de dezembro as 14:30 h. Em seqüência, deslocou para o prédio da maternidade. Chegando ao serviço (maternidade), foram recepcionados pelo Chefe da Maternidade, Dr. Lélio Berti Bello. Dr. Lélio conduziu comissão mostrando os serviços: 4º andar: Ala A e ala B com 25 leitos cada ala, estando com baixa ocupação devido ao incêndio; 3° andar: UTI e UI Neonatal, no momento da visita com 2 pacientes, e Enfermaria da Pediatria. A UTI que antes era no 1º andar, devido ao incêndio, teve a necessidade de subir ficando junto com a UI (Unidade Intermediária); 5º andar: atualmente está a Central de Esterilização, Sala de parto e Centro Cirúrgico; 2º andar: Ginecologia e Clinica Cirúrgica; 1º andar: sala de admissão, Pré-Natal, Consultório da ginecologia e sala de estabilização. A enfermeira Roberta Oliveira, responsável pela UI e UTI Neonatal, informou que o RH não está completo devido à re-locação dos profissionais em outras unidades. Em certame nova contratação prevista para 2021. Chegam 10 médicos e saem 18 médicos. O grupo de enfermagem que sai ao final do ano não retorna; 02 médicos do CTI Neonatal irão para o Hospital Cardoso Fontes. Dr. Lélio, informou que está previsto a reabertura do prédio para 40 a 60 dias. Concluída a visita, representantes do CDS AP 3.1 retornaram à sede do conselho e gerou este relatório.’ O conselheiro Sergio Clemente, questionou quanto a não aprovação do processo de imediato, poderá ser prejudicial ao Hospital Federal de Bonsucesso? Lúlia informou que o diretor do HFB gostaria que o processo fosse aprovado, mas durante a visita observou o seguinte; conforme chefe da maternidade em 40 a 60 dias serviço será reaberto, então assim, aguardaremos o prazo de 60 dias, para nova visita; os pacientes estão sendo acolhidos e transferidos para outras maternidades. A realidade atual, a mulher chega procurando o serviço é acolhida/avaliada, e, posteriormente transferida para outra maternidade. O valor do repasse é um valor muito baixo, a produção não é vista pelo SUS. Durante a visita apenas duas gestantes no serviço, e o corpo técnico estava presente . Para conselheiro Sergio, decisão de plenária tem que ser acatada, aguardar o prazo de 60 dias para nova visita, e o processo retido no conselho. No entendimento da conselheira Maria de Fátima, está havendo um desacordo, deveria colocar em votação, o processo aprovado com ressalva e tramitar o processo. Lúlia, informou à conselheira que esse caso, é uma maternidade necessária na área, como já é em fevereiro a comissão de acordo com o colegiado, prefere aguardar os 60 dias. Dando seqüência à pauta do dia, Apresentação do relatório de gestão do CAP-3.1 referente ao ano de 2020, convidado Marcos Ornelas, Coordenador da CAP 3.1. Apresentação visual, coordenador informou que foi feito levantamento do perfil da nossa área, Mapa do território divido pela cobertura das unidades, com 3 grandes territórios sem cobertura Saúde da família, um deles atendido pelo CMS Madre Teresa de Calcutá, um grande território sendo atendido pela CF Felippe Cardoso e outro grande território sendo atendido pela Policlínica José Paranhos Fontenelle. Segundo o IBGE de 2010, provavelmente está passando de 1 milhão da população, mas com base no IBGE teria 886 Mil pessoas no nosso território, sendo 10 mil crianças de 0 a 1 ano, 55 mil crianças de 1 a 5, 80 mil Idosos, 250 mil mulheres em idade fértil e 422 mil homens, temos no nosso território nesse momento 196 equipes de Saúde da família, sendo uma dessas equipes Consultório de Rua, 12 equipes EAP Equipes de Atenção Primária); hoje de população coberta temos 676 Mil pessoas que equivale 76% de cobertura Saúde da família no nosso território e temos 210 Mil pessoas no território descoberto. Perfil da CAP 3.1; distribuição de RH pela CAP, 360 estatutários lotados na CAP, sendo que desses 360, 300 pessoas são Auxiliar de Controle de Endemia, eles ficam lotados na CAP mas atuam nos territórios das unidades; dentro da CAP em torno de 50 a 60 estatutários e 18 profissionais contratados pela Rio Saúde ou Fiotec. São 38 unidades, considerando os CAPS, temos nos territórios 2 UPA, UPA Alemão e UPA Manguinhos que são UPA municipais. A UPA Alemão foi para a gestão da SUBHUE, a UPA Manguinhos passou para esse mês para a gestão da SUBHUE, ainda temos no nosso território algumas unidades Estaduais como a UPA Maré, UPA Penha e UPA Ilha do Governador (Pediátrica). Temos dois hospitais municipais: Hospital Municipal Evandro Freire, Hospital Municipal Nossa Senhora do Loreto. Outras unidades hospitalares da Rede Federal e Estadual: como o Hospital Federal de Bonsucesso, Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, o Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira e o Hospital Estadual Getúlio Vagas. Sobre a gestão da CAP 3.1, espaços compartilhados SUBHUE e CAP, são: 727 profissionais estatutários e 2126 profissionais contratados pela Rio Saúde e Fiotec. Vacância (falta de profissionais); 33 ACSs (4,5%), 10 Técnicos de Enfermagem (4,3%), 13 Enfermeiros (7%), 33 Médicos (18%), 4 ADM (2,5%) e 1 Técnico de Farmácia (2,5%). Gestão em Linha do Tempo: Avanços: - Capacitação em imunização de todas as Unidades; - Redução inconsistências do e-SUS; - Capacitação teórica e prática de colocação de Bota de Unna; - CAPSi Ilha do Governador; - Aquisição de servidor do e-SUS; - Implantação taxi-Rio; - Parceria IESC-UFRJ (Acompanhamento Pré-Natal). Retrocessos/desafios: (2020.1) - Mortalidade materna e Infantil; - Transição OSS; - Pandemia Covid-19; (2020.2) - Mortalidade materna e infantil; - Pandemia Covid-19. Coordenador informou que vários profissionais da área foram afastados devido à síndrome gripal. Durante a Pandemia, entre Abril a Novembro de 2020, tiveram 30948 atendimentos de usuários com Síndrome Gripal; 386 usuários tiveram a necessidade de remoção por condição respiratória grave; 453 usuários com necessidade de alguma manobra antes da remoção (oferta de 02 até a intubação); 29280 usuários monitorados por telefonema; 1078 usuários monitorados por VD. Assistência – Pandemia Covid-19 – TR e PCR: - Teste Rápido; Maio 324 testes (86 positivos e 238 negativos), Junho 437 testes (102 positivos e 335 negativos), Julho 1215 testes (93 positivos e 1122 negativos), Agosto 874 testes (73 positivos e 81 negativos), Setembro 1571 testes (198 positivos e 1373 negativos), Outubro 1779 testes (403 positivos e 1376 negativos), Novembro 1442 testes (283 positivos e 1159 negativos), Dezembro 1433 testes (288 positivos e 1145 negativos), totalizando 9075 testes (1526 positivos e 6829 negativos); PCR: Julho 24 exames (7 positivos e 17 negativos), Agosto 25 exames (6 positivos e 19 negativos), Setembro 157 exames (29 positivos e 128 negativos), Outubro 166 exames (48 positivos e 118 negativos), Novembro 238 exames (85 positivos e 153 negativos), Dezembro 85 exames (36 positivos e 49 negativos), totalizando 695 exames (211 positivos e 484 negativos). Apenas uma unidade no território que está fazendo o Teste Rápido, a Policlínica José Paranhos Fontenelle, quanto ao PCR (SWAB Nasal) está sendo feito em 16 unidades. O conselheiro Sergio Clemente, demonstrou preocupação com o que vem por parte dos Governantes (Brasília), principalmente na questão da Saúde Mental. Coordenador, citou sobre a Carta Aberta feita pelos profissionais da Saúde Mental do território. A conselheira Márcia, diretora do CAPS Fernando Dinis, falou sobre a importância do Conselho, está junto dos profissionais na luta, podendo dar direções e que também tem voz. Carlos Otávio, IPPMG, diz que o tempo em que está no conselho, o Coordenador Marcos Ornelas, foi o que esteve mais próximo e mais esclarecedor, sem medo de passar para os conselheiros, o que de fato acontecia. Para o conselheiro Sergio Clemente, não podemos perder mais nenhum direito, pois a Saúde já perdeu muito. Tivemos 4(quatro) anos de ‘má gestão’. A conselheira Kelly Cristina, representante do HEGV, expressou gratidão à equipe do Coordenador da AP 3.1, pelo atendimento no território em relação aos usuários hospitalizados. Agradeceu a toda Equipe da 3.1. A assessora Alana, agradeceu a todos, concluindo que foi um ano de muito aprendizado. Para Marcos, Saúde não é lucro, mas sim vida e qualidade de vida. O fortalecimento da Rede é muito importante. Último ponto de pauta, Informes Gerais. A conselheira Maria de Fátima, agradeceu ao Marcos e toda sua equipe, não sabendo se é uma despedida por tudo acontece na madrugada. Conselheira disse que nunca duvidou do trabalho do Coordenador, uma pessoa humanizada e controlada, solicitou que Marcos guarde no coração o que sente por ele, independente da função que exerce. Maria de Fátima, concluiu fala informando que um grande amigo David Salvador de Lima Filho, que no dia 17 de novembro sem sabre, no gozo de férias e licença, foi exonerado do cargo no Conselho Municipal de Saúde, pessoa que sempre esteve ao lado do Controle Social. David enviou abraço a todos. Maria de Fátima desejou a todos um Feliz Natal e Ano Novo. Que no ano de 2021, não possamos ter muitas perdas como ocorre em 2020. Marcos agradece a todos e que no ano de 2021, estejamos todos trabalhando em prol da Saúde. Às dezesseis horas e cinqüenta minutos, presidente encerrou reunião desejando a todos Feliz Natal e 2021 de realizações. Eu Flávia Moreira na função de relatora lavro a presente ata que é por mim assinada, pela presidente e substituta deste conselho. Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2020. Flávia Soares da Silva Ferreira - Presidente do CDS AP 3.1 Maria de Fátima Gustavo Lopes - Substituta da Presidente do CDS AP 3.1 Flávia P. Moreira - Relatora