Ata RO do dia 28 de outubro de 2020, para aprovação em RO do dia 27. de janeiro de 2021.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CDS DA AP 3.1. REALIZADA EM 28 DE OUTUBRO DE 2020. Às catorze horas e cinqüenta minutos do dia vinte e oito de outubro de dois mil e vinte, teve início a Reunião Ordinária do Conselho Distrital de Saúde da AP-3.1, através do sistema online Google Meet, com a participação de 28 pessoas, entre conselheiros e convidados. Presidente Flávia Soares agradeceu a participação de todos, assim como sua substituta Maria de Fátima. Em seguida a leitura da Pauta do dia pela senhora Flávia Moreira: - Aprovação ata da RO do dia 22 de julho de 2020; - Rio Saúde RH AP 3.1 (vacância); - Contratação a Empresa Romana serviço de porteiros AP-3.1; - Funcionamento dos CAPS e das Residências Terapêutica (RH - Vacância), Pandemia/Acolhimento; - Programa Táxi Rio - Transporte de pacientes Renais Crônicos; - Escolha de um representante segmento usuário para o Comitê de Ética e Pesquisa do Hospital Clementino Fraga Filho; e, - Informes Gerais. Após a citação da pauta do dia, a conselheira Lúlia coloca em votação a aprovação da ata e todos os conselheiros presentes, aprovaram Ata do dia 22 de julho de 2020. Seguindo pauta do dia Rio Saúde RH AP 3.1 (vacância), Marcos Ornelas, Coordenador da CAP 3.1, informou que hoje a Vacância é de seis enfermeiros, mas que não é uma vacância de se lidar por volta de desistência; não tem vacância de Técnico de Enfermagem, Administrativo, Saúde Bucal; nossa vacância em relação a Médico; vacância em torno de trinta Médicos. Para Marcos, número considerado, mas não é anormal é muito diferente da média histórica da AP-3.1. Processo seletivo aberto para suprir essa vacância. Vacância também, de seis enfermeiros que é pontual por conta de enfermeiros que saíram e pediram para serem desligados por outras oportunidades que tiveram. Coordenador informou que vão repor a vacância crônica. Processo seletivo aberto nesse momento para tentar suprir essa demanda. Estão para receber quatro Médicos do Programa Mais Médico que devem chegar nos próximos dias, objetivando diminuir vacância de 26 vagas em vez de 30. O conselheiro Sergio Clemente, perguntou quanto vacância de profissional do setor administrativo. Marcos Ornelas, Coordenador, em resposta a pergunta do conselheiro informou que não tem vacância de administrativos e nem de porteiros. Em seqüência, pauta, Contrato Empresa Romana serviços de porteiros AP 3.1, convidado Diego responsável pelo setor de contratos da AP 3.1. Diego, Assessor da CAP 3.1, informou que em relação à Empresa Romana, entrou no contrato tem quarenta e cinco dias mais ou menos, a empresa não vem cumprido grande parte do contrato, estão aguardando resposta da empresa; tem até quarta-feira para está respondendo em relação ao não cumprimento do contrato dentro ele o pagamento dos funcionários. Conforme Diego, cada CAP responde pelo seu contrato, então assim, caso a Rio Saúde e a Prefeitura teve alguma divida com a Romana isso não é justificativa para não está pagando em dia no nosso território. A questão da empresa Roman foi entregue ao jurídico da Rio Saúde. A conselheira Heloar do CAPS Fernando Diniz, apresentou dois problemas com a empresa Romana; dois colaboradores profissionais que ainda não receberam e outro problema é que eles não assinaram a carteira dos colaboradores, já enviou vários emails para Rio Saúde, falou com o Anderson, responsável pela parte de contratos Rio Saúde, e mesmo assim os profissionais porteiros, estão trabalhando sem ter o vinculo com a empresa Romana. Coordenador da CAP 3.1, informou que a única medida que se pode tomar é a medida administrativa, não tem como obrigar, a não ser pela medida administrativa . Para a conselheira Fátima, a questão não é contratual, é de responsabilidade da empresa, que não está contente com a obrigatoriedade dela. Diego, informou que nenhuma empresa recebe para depois trabalhar. Primeiro trabalha e prova que trabalhou, em seguida prova que pagou os seus funcionários. Sendo uma forma de garantir os direitos trabalhistas. A empresa Romana, enviou nota e não tinha prova que não tinha pago e tanto que agora pagou o valor que não é concreto, por isso que está sendo advertida,está tendo a notificação para responderem para agente poder garantir o repasse. Para o conselheiro Carlos Otávio, quem não tem conhecimento da Lei 8.666, parece que a decisão exclusivamente seja do Coordenador ou do Diego; na realidade qualquer implicação de qualquer Empresa não tome as medidas legais ou não cumpra, que você possa fazer o que quer e não é, porque a lei é repleta de procedimento que você deve seguir com prazo e isso pode acarretar, a Empresa que quase sendo obrigada no mínimo a pagar dois meses do seu caixa, para depois ser ressarcida um mês, mas existem alguns procedimentos. Dando seqüência pauta do dia, Programa Táxi Rio transporte de pacientes renais. Marcos, Coordenador da CAP 3.1, informou que estão com o processo em mãos, previsto o projeto piloto em via para 22 pacientes que estão em fila, já se tem os pacientes, e que fazem parte do transporte sanitário. Serviço executado através de carros de empresas terceirizada, contratadas para atender a CAP 3.1. O processo foi assinado na presente data. A conselheira Maria de Fátima, informou que o ponto de pauta foi sua idéia, porque está chegando no Conselho Municipal de Saúde, várias queixas, sendo uma questão da coordenadoria das CAP, então trouxe e sugeri a pauta. Marcos informou que em outras áreas o serviço de Táxi Rio já existe que não está funcionando muito bem. A CAP 3.1, será o piloto na descentralização da gestão e da operação. Dois profissionais da área irão operar o sistema de Táxi Rio. Seguindo pauta, o Funcionamento dos CAPS e das Residências Terapêuticas, convidada Gabriela Coordenadora das Residências Terapêuticas do CAPS Fernando Dinis. Gabriela informou que não tem vacância de profissionais no CAPS, estão responsáveis por todas as Residências Terapêuticas durante a pandemia, como é uma moradia, estão evitando que todos os moradores saíam das residências. Coordenadora esclareceu aos participantes o que significa Residência Terapêutica, uma casa onde os moradores vêm de longos anos de internação em casas psiquiátricas. Gabriela informou que dois moradores faleceram durante a pandemia, contaminados com Covid 19. A conselheira Maria de Fátima, perguntou como esses moradores que faleceram de como aconteceu à contaminação deles? Ocorreu na própria casa, na rua ou contaminação através dos cuidadores. Gabriela, esclareceu que no inicio da pandemia, um deles, o ex-paciente Anderson saia de casa, e ficou uma noite na rua. Não tendo como afirmar. Alguns cuidadores apresentaram os sintomas. Eram 6 moradores na residência, com o falecimento de dois, ficaram 4 moradores. A conselheira Márcia, diretora do CAPS Fernando Diniz, informou que a unidade está em processo de mudança para CAPS III, com o acolhimento agora de 24 horas, apenas com 3 leitos de momento para acolhimento noturno. O CAPS, conforme Márcia está precisando de algumas reformas, aguardando o contrato novo de manutenção começar. O CAPS está funcionando 24 horas, acolhendo pacientes em crise. Equipe está conseguindo manter esses pacientes acolhidos no CAPS com suporte familiar. A conselheira Kelly, representando o Hospital Estadual Getúlio Vargas, falou da necessidade de se falar mais sobre Saúde Mental. Citou o Fórum de Rede que ocorreu na Fiocruz, propondo novo encontro para falar da Saúde Mental. Em seqüência, Escolha de um representante segmento usuário para o Comitê de Ética pesquisa do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF). Não houve manifestação de conselheiros presentes a reunião. Informes Gerais; a conselheira Kelly, HEGV, informou que alguns conselheiros estiveram no hospital, e houve um ordenamento do fluxo de atendimento, sistema. Os pacientes estão sendo atendidos pela UPA da Penha, e todos aqueles com necessidade de internação hospitalar, são redirecionadas para o HEGV, e acolhidos na unidade. Aqueles que não necessitam de internação, são atendidos na UPA e encaminhados a Unidade de Atenção Básica (UBS), conforme a necessidade de cada um. Às 17horas e 36 minutos, presidente encerrou reunião. Eu Flávia Moreira na função de relatora lavro a presente ata que é por mim assinada, pela presidente e substituta deste conselho. Rio de Janeiro, 28 de Outubro de 2020. Flávia Soares da Silva Ferreira -Presidente do CDS AP 3.1 Maria de Fátima Gustavo Lopes - Substituta da Presidente Flávia P. Moreira - Relatora