Ata RO do mês de Abril, para aprovação em RO de Maio/2021.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CDS DA AP 3.1. REALIZADA EM 28 ABRIL DE 2021. Às catorze horas e vinte e cinco minutos do dia vinte e oito de abril de dois mil e vinte um, teve início a Reunião Ordinária do Conselho Distrital de Saúde da AP 3.1, através do sistema online Google Meet, https://google.com/wne-opcb-gam, com a participação de 20 pessoas, 18 conselheiros e 2 convidados. A substituta da Presidente Valéria Gomes agradeceu a participação de todos, justificando ausência da presidente por questões de saúde do filho, passado a palavra para Flávia Moreira (ADM/CDS) que faz a leitura da pauta do dia: - Aprovação da ata RO do mês de Março de 2021; - Apresentação do novo Complexo Penha (HEGV e UPA Penha); - Campanha Influenza (Gripe) 2021; - Reabertura da UPA Manguinhos; e, - Informes Gerais. Após leitura da pauta do dia, Valeria Gomes sugeriu a transferência de um dos pontos de pauta para próxima reunião no mês de Maio/2021, o item ‘Reabertura da UPA Manguinhos’, pelo motivo a convidada e dirigente da unidade Dra Daniela Torta, foi chamada de urgência para reunião na Secretaria, impossibilitando de participar da reunião no horário previsto. A plenária de acordo com a solicitação ficando a apresentação para RO do mês de Maio/2021. Em seqüência, a substituta da presidente abre o sistema de votação, para o primeiro ponto de pauta, Ata da Reunião Ordinária do mês de Maio de 2021; ata aprovada pela maioria dos presentes. Prosseguindo pauta do dia, Apresentação do novo Complexo Penha (HEGV e UPA Penha). Apresentação verbal feita pelo Diretor Geral do Complexo de Saúde Penha, Dr. Paulo Ricardo. A frente da diretoria técnica Dra Flávia Nobre e na direção administrativa o Dr. Diogo. Em Junho/2019 com a nova licitação foi englobado no Complexo tanto o Hospital Estadual Getúlio Vargas e a Unidade de Pronto Atendimento Penha. Devido à proximidade a UPA Penha passou a ser referencia para os pacientes clínicos que procuram a unidade. Atualmente o Hospital Estadual Getúlio Vargas, atende aos pacientes vítimas de traumas e pacientes pediátricos. Enquanto a UPA Penha atende aos pacientes clínicos. O Hospital Estadual Getúlio Vargas, tem 82 anos de existência e 83 anos de atendimento; conta com 312 leitos contratuais operantes. Destes 30 são leitos de CTI Normal, 26 leitos CTI pacientes com Covid-19, 10 leitos de Enfermaria Covid-19, todos regulados pela Central Estadual de Regulação; 71 leitos de Clínica Médica, 24 leitos de Enfermaria Pediátrica, 8 leitos de CTI Pediátrico, 4 leitos dentro da Emergência do Hospital, 44 leitos de Emergência, 99 leitos Cirúrgicos. O hospital faz de 6000 a 7000 atendimentos, atendendo as especialidades de Cirurgia Geral, Ortopedia, Clínica Médica, Pediatria, Neuro e Cirurgia Vascular. No formato de UPA, na UPA Penha são 5 clínicos por dia, 4 clínicos à noite, com atendimento de 24 horas. Quando se dá entrada na UPA com a necessidade de internação, independente de especialidade, os pacientes são regulados para o HEGV. A grande maioria dos pacientes são casos clínicos, algumas vezes pacientes vítimas de trauma. O serviço de ambulância é de 24 horas. O diretor geral Dr. Paulo informou de uma possibilidade prevista para o dia 15 de junho/21 de renovação do contrato. A Organização Social atual que administra o Complexo é o Instituto Solidário. Com a prevista licitação, estão negociando uma proposta de reestruturação do hospital. Algumas propostas de melhorias na unidade, melhoria no setor de atendimento pediátrico, a construção de uma sala ampla para o serviço de trauma, reforma da clínica médica entre outras. A Secretaria Estadual de Saúde liberou a verba de investimento para esse ano, está aguardando o processo de climatização de todo o hospital. Já solicitaram junto a Light o aumento de carga. Dr. Paulo agradeceu o apoio e a parceria do Conselho Gestor do hospital, em trazer as demandas dos usuários. Sempre que possível diretor comprometeu-se participar das reuniões do Conselho Distrital, mas que atualmente a representante direta é Coordenadora do Serviço Social a Assistente Social Kelly Cristina. O conselheiro Sergio Clemente agradeceu toda a orientação passada pelo diretor Dr. Paulo, sempre buscou participar de todas as reuniões do Conselho Gestor do Hospital quando conselheiro citou que a UPA Penha não está legal, e que durante a madrugada recebe várias queixas sobre o atendimento na UPA, sendo obrigado a desligar celular devido à questão. Queixas essas por falta de médicos. Conselheiro perguntou como esta à questão devido à falta de médicos que tanto tem assolado o Complexo Penha, e, a necessidade de uma obra na UPA. O conselheiro disse estar chateado o HEGV perdeu muitos profissionais médicos especialistas. O diretor do HEGV, Dr. Paulo Ricardo, agradeceu ao conselheiro pelas palavras, informando que a UPA Penha é um aparelho que realmente precisa de melhorias, estando com a Secretaria Estadual de Saúde o orçamento que fizeram com as empresas que apresentaram propostas para reforma da UPA Penha, nos moldes solicitados pela Secretaria. Existe uma discussão para reformar toda a UPA, ou construiria uma nova no prédio anexo ao hospital; sendo uma discussão a nível Central pela SES. Hoje, o que se tem de concreto que a Organização Social, onde diretor acabou de assinar solicitando investimento para a reforma da UPA Penha. Quanto aos médicos, diretor informou que ao final do ano de 2020, tiveram muitos problemas relativos aos médicos na UPA Penha, levando ao Instituto Solidário realizar a troca da empresa que administra os médicos que são PJs, Pessoas Jurídicas. Estão recrutando médicos no dia a dia, não sendo fácil. Os médicos de clínico de emergência, o médico clínico do UPA, os médicos de CTI, pela habilidade específica tem uma oportunidade muito grande de postos de trabalhos, devido à abertura de leitos gigantescos dedicados ao COVID-19, esses postos de trabalhos competem entre eles. Estão conseguindo manter 5 médicos durante o dia e 4 médicos período noturno na UPA Penha durante a semana, podendo ocorrer problemas pontuais, conforme Dr. Paulo. As especialidades cirúrgicas em relação ao HEGV, conforme o aumento da população as demandas vão aumentando de forma gradativa. O hospital de emergência, diz diretor, deve estar voltado para aquilo que é a essência, o atendimento de emergência; sendo os poli-traumatizados, os baleados, chegando de dois a três baleados por dia no HEGV, os pacientes pediátricos, sendo talvez na região o hospital que mais interna a pacientes pediátricos. O hospital foi crescendo e conforme a necessidade a Secretaria Estadual de Saúde foi readequando. Algumas especialidades foram realocadas conforme perfil unidade. Os atendimentos ambulatoriais devem ser feitos nas Unidades de Atenção Básica, nos postos de saúde que devem fazer os primeiros atendimentos. No HEGV os atendimentos de bucomaxilo estão sendo feitos, conforme as demandas apresentadas pela emergência hospitalar. Hoje todos os leitos do HEGV, são regulados pelo município do Rio de Janeiro, recebem vários pacientes do sistema vaga zero. A conselheira e também presidente do CMS/RJ, Maria de Fátima, perguntou quanto a entrada de pacientes na UPA Penha devido à pandemia e o direcionamento deles? Citou a deficiência da Rede Federal e de alguns hospitais estaduais, não sendo o caso do HEGV, conforme conselheira. Como estão absorvendo os pacientes regulados? E como está a falta de material? Quanto aos pacientes de outras regiões como estão recebendo? Quanto à renovação do contrato será com a mesma OS? Em resposta, diretor informou quanto à renovação do contrato OS, o modelo de contrato que a SES que vigora com a atual OS, diz que os dois primeiros anos podem ser renovados por mais dois nos. O Instituto Solidário demonstrou o interesse na renovação, estão aguardando o posicionamento da Secretaria Estadual de Saúde, se será uma renovação ou nova licitação. Não foram formalizados ainda pela SES. Quanto ao Covid-19, assim como todo o Rio de Janeiro, tiveram dois grandes picos, para o hospital foi muito ruim. Os pacientes com suspeita de Covid-19 são atendidos pela UPA Penha, necessidade de internação os pacientes são regulados para os leitos Covid-19 do HEGV. Na data, conforme diretor, não tem nenhum paciente Covid-19, internado na UPA Penha. O HEGV tem 26 leitos de terapia exclusivamente para pacientes Covid e 10 de enfermaria, totalizando 36 leitos dedicados a Covid-19. Estão conseguindo manter a UPA Penha sem paciente Covid, segundo diretor. Dr. Paulo informou que vem percebendo na UPA Penha uma série da pacientes em procura de atendimento com necessidade, mas que estão na porta errada. São pacientes que deveriam estar na Atenção Básica, mas que buscam atendimentos tanto na UPA Penha quanto no HEGV, são acolhidos classificados e orientados a procurarem sua unidade de referencia. A maioria dos pacientes do serviço oncológico, conforme a percepção de atendimento dia a dia na UPA. Quanto ao material, como todas as unidades de saúde do Brasil, estão tendo problemas com alguns medicamentos, porém não estão zerados conforme diretor, tendo a segunda e terceira opção. A Secretaria Estadual de Saúde tem disponibilizado a medida do possível as remessas para cumprir essas necessidades. Hoje estão trabalhando com a segunda e terceira opção de forma bem confortável, segundo diretor. Para as Regiões Metropolitanas existe uma pactuação, onde o HEVG é a terceira opção de muitos necessitados da rede. Citando paciente que esteja em Nova Iguaçu precisando de uma especialidade, a primeira opção hospital da localidade a segunda o mais próximo a terceira o Getúlio. Assim como em outros Municípios do Rio de Janeiro, o sistema de pactuação os pacientes só poderá vir através do Sistema Central de Regulação. A Central solicitada ao município do Rio de Janeiro, e a regulação municipal quem regula esse paciente para o HEGV. A conselheira Valéria apresentou uma dúvida solicitando ao Diretor do HEGV esclarecimento quanto hoje não ter paciente de Covid na UPA Penha? Dr. Paulo informou que de um mês para cá vem redirecionando esses pacientes, com isso a UPA não vem tendo pacientes Covid internados. Valéria gestora do CMS Maria Cristina informou que em um dia a unidade que dirige de AP chegou atender em um dia mais de 80 pacientes com síndrome respiratória. Mas não foram pacientes tão graves enquanto no surto do ano de 2020. No CMS Maria Cristiana Valéria citou como exemplo que por dia chegam a pedir de uma a duas ambulâncias, com uma média de 20 atendimentos a pacientes com síndrome gripal por dia. Valéria perguntou as especialidades que ainda estão locados no HEGV o seu atendimento é por follow up ou atendem paciente de ambulatório encaminhado por outras unidades? Dr. Paulo informou que as especialidades contemplam a emergência do HEGV, por ser um hospital terciário os atendimentos são para pacientes vitimados. O follow up do hospital é exclusivamente cirúrgico conforme Dr. Paulo. O Hospital Estadual Getúlio Vargas não faz ambulatório geral. A substituta da presidente, Valéria comunicou a plenária que entre os colegas, temos um Subsecretário o conselheiro Hércules Mendes. Hércules Subsecretário da Secretária Municipal de Ação Comunitária. Seguindo ponto de pauta do dia, Campanha Influenza (Gripe) 2021. Valéria perguntou a conselheira e Assessora da CAP 3.1 Luciana Quagliane quem irá apresentar, conselheira informou que devido a varias demandas principalmente no que tange a vacinação, solicitou que o ponto fosse apresentado em uma nova data. Plenária de acordo com a solicitação; seguimos para último ponto de pauta Informes Gerais. A conselheira Maria de Fátima informou que o CMS/RJ está em sistema de processo para a aprovação das Metas 2019/2021, com alguns problemas já aconteceram três reuniões para que os conselheiros possam acatar as metas que não cumpriram. Já solicitaram ao Superintendente Dr. Renato e aos técnicos da SUBPAV, que aumentem as metas mesmo que não sejam cumpridas. Mesmo assim disse Fátima que está muito difícil, ate porque estamos em ano de pandemia, e as unidades não estão tendo como prestar conta de tudo. Houve uma queda muito grande principalmente no atendimento ao programa Saúde da Mulher, não havendo um avanço. Valéria concordou com a conselheira Maria de Fátima, em que as unidades não estão tendo condições em atender a todos. Valério citou a produção da unidade em que é gestora, no mês de Março/21 realizaram mais de 5000 consultas. Só que as 5000 consultas, incluem os sintomáticos respiratórios (pacientes Covid) e todas as demandas. Na maioria das vezes os usuários chegam à unidade através de demanda espontânea, não estão com agenda aberta. Agenda aberta somente para gestantes, puericultura, pacientes com tuberculose, HIV, precisam que a pandemia acabe para que os atendimentos voltem a ser normais. Não estão colhendo mais o preventivo como rotina, somente das gestantes, não estão conseguindo rastrear pacientes com câncer no território por conta da pandemia informou Valéria, e, estão recebendo pela porta de entrada, vários pacientes com diagnóstico de câncer. Com as duas campanhas de vacinação acontecendo, estão tendo que separar as salas para não ter erros por conta de laboratórios diferentes. A conselheira Maria de Fátima, perguntou qual o espaçamento para se tomar a vacina da Covid para a da gripe? Valéria, substituta da presidente e gestora do CMS Maria Cristina, informou que de uma vacina para outra o mínimo são de 15 dias de intervalo antes ou depois da administração de qualquer vacina. Maria de Fátima, conselheira, perguntou como esta sendo o protocolo para pacientes com comorbidades e patologias para tomar a vacina Covid-19? A conselheira Luciana Quagliane representando a CAP 3.1 informou quanto à orientação passada aos usuários; quanto à comorbidades o paciente já possui comprovantes que faz uso de determinadas medicações, podendo usar as receitas como comprovante. Assim podendo ser feitos para pacientes com patologias. No caso de pessoas com Síndrome de Down, Autismo e Paralisia Cerebral com mais de 18 anos, o agendamento será feito através de cadastro no site do Estado vacinacovid19@saude.rj.gov.br, conforme divulgado no grupo do Conselho Distrital. A conselheira Patrícia, CMS Jorge Nagib, agradeceu espaço justificando ausências nas reuniões passadas. A conselheira Maria Rosilda, AMUIG, parabenizou o enfermeiro Renato da CF Maria Sebastiana, pela assistência de forma humanizada para com os usuários. O convidado Luis Claudio, presidente da Associação de Moradores da Merendiba (Complexo da Penha) e conselheiro do HEGV (Conselho gestor), falou pelos ganhos realizados no HEGV, principalmente da redução de rotatividade de mudança na gestão do hospital. Essa rotatividade mexia com toda a estrutura de trabalho, não tendo tempo hábil para reorganização. Atualmente o trabalho dentro do Hospital Estadual Getúlio Vargas encontra-se organizado e estruturado. Kelly Cristina, representando o HEGV, agradeceu toda equipe da CAP 3.1, em especial ao Coordenador Thiago Wendel e ao diretor do CMS José Breves Alexandre Lara, pelo suporte no caso de uma idosa hospitalizada, sem referencia familiar. Agradeceu também todas as lideranças comunitárias pela luta e apoio. Maria Rosilda agradeceu a Kelly e a todas as Assistentes Sociais envolvidas num caso de uma paciente internada no CER da Ilha. O conselheiro Carlos Otávio, IPPMG, parabenizou ao conselheiro Hércules, sendo difícil ter um membro do conselho segmento usuário, participar da gestão. Não deixando de representar os usuários ao contrário fortalecendo, ate mesmo porque ocupa o cargo de Subsecretário da Secretaria de Ação Comunitária. O conselheiro sente-se representado. Hércules agradeceu pelas felicitações, sendo um presente e que jamais irá abandonar o seu papel de conselheiro, desde a época do GEL, tudo que precisar sempre estará junto na luta disse o conselheiro. O conselheiro Sergio Clemente informou sobre a falta de algumas medicações em determinadas unidades de saúde do território. Disse ter várias anotações sobre o assunto ficando de repassar por escrito para o conselho. Valéria solicitou ao conselheiro que faça por escrito suas reivindicações e o caso será levado a Coordenação de Área através de ofício do conselho. Às quinze horas e cinqüenta minutos, senhora Valéria Gomes substituta da presidente encerrou reunião. Eu Flávia Moreira, na função de relatora lavro a presente ata que é por mim assinada, pela presidente e substituta deste conselho. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2021. Flávia Soares da Silva Ferreira - Presidente do CDS AP 3.1 /// Valéria Gomes Pereira - Substituta da Presidente do CDS AP 3.1 /// Flávia P. Moreira - Relatora